Transporte de Camaragibe será integrado e regulamentado pelo Consórcio Grande Recife

O transporte urbano do município de Camaragibe será integrado ao Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM). A proposta do Governo de Pernambuco foi aceita durante Assembleia Geral do órgão, realizada nesta sexta (24). Com a mudança, o serviço será regulamentado no município, o que possibilita a participação efetiva no planejamento e na gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), maior integração operacional e tarifária por meio do Sistema Estrutural Integrado (SEI) e melhoria na qualidade dos serviços, entre outros benefícios.

Após a aprovação, as tratativas poderão dar sequência às formalidades necessárias ao ingresso, como assinatura de aditivo ao contrato social, garantindo, inclusive, o aumento dos serviços de ônibus integrados à rede metropolitana, abrangendo regiões até então sem acesso.

“Agora abrimos a possibilidade de uma nova fase no que diz respeito ao planejamento e gerenciamento do transporte público coletivo do município, assegurando melhor qualidade dos serviços, mais fiscalização e segurança, via contratos de concessão, além da projeção, junto ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, de otimização de custos, maior integração operacional e tarifária”, explica o diretor-presidente do CTM, Matheus Freitas.

OUTRAS AÇÕES – A iniciativa se soma aos esforços que o Governo de Pernambuco junto ao CTM tem realizado para a melhoria do transporte metropolitano no Grande Recife. Desde o início de 2023, foram intensificadas as fiscalizações, novos ônibus foram adquiridos e já está em vigor o Bilhete Único, que extinguiu o anel B e reduziu o valor da tarifa de R$ 5,60 para R$ 4,10, beneficiando mais de 700 mil usuários.

Informações: GRCT

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No Recife, Passe Livre para estudantes de escolas públicas é aprovado

O Projeto de Lei do Passe Livre para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Recife na noite desta quarta-feira (2). De autoria do Executivo Municipal, o PL que prevê a implantação da gratuidade do Sistema de Transporte Público de Passageiros para os alunos da Rede Pública Municipal foi enviado à Casa José Mariano no dia 20 de maio e vai beneficiar cerca de 14 mil alunos das 36 unidades de ensino que têm turmas de Ensino Fundamental II. Nos próximos dias, o PL será sancionado pelo prefeito Geraldo Julio. Os estudantes terão direito a 70 passagens mensais – dez a mais que o anunciado em maio.

Apesar do aumento no número de passagens, já previsto no Projeto de Lei enviado pelo Executivo, o investimento mensal da Prefeitura do Recife será menor do que o divulgado anteriormente: R$ 1,053 milhão, ao invés dos R$ 1,7 milhão calculados inicialmente. A redução se deu porque a Prefeitura negociou com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) para pagar metade do valor da passagem, assim como os estudantes pagam meia para abastecer o VEM Estudantil.  A verba será oriunda do Tesouro Municipal. A aquisição do crédito será feita pela Secretaria de Educação do Recife diretamente com a instituição representante do transporte coletivo, o Grande Recife Consórcio de Transporte.

Outra novidade é que os alunos carregarão o cartão eletrônico nos ônibus, e não nas escolas. “Achamos  mais prático para os alunos, que terão os cartões recarregados automaticamente quando entrarem nos coletivos no início de cada mês”, explicou o secretário de Educação, Jorge Vieira.

A Prefeitura do Recife tem 90 dias para regulamentar a lei. A Secretaria de Educação também vai assinar contrato com o Urbana-PE – mesma entidade que presta o serviço do VEM para o Grande Recife Consórcio de Transporte. A Secretaria também vai passar a relação dos alunos beneficiados para a emissão dos cartões eletrônicos.

Segundo o secretário de Educação, Jorge Vieira, além de os estudantes poderem usar as passagens nos 22 dias úteis do mês, eles poderão usar também em outras oportunidades, como em seus dias de lazer. “Antes de se tornar reivindicação dos estudantes recifenses e de servir de motivação para vários protestos em julho de 2013, o passe livre já tinha se firmado como compromisso de gestão do prefeito Geraldo Julio, constando no seu plano de governo. A lei cria o passe livre e agora vamos emitir o regulamento mais detalhado de como será a utilização dele e quais serão as regras”, afirmou o secretário.

Ainda de acordo com Jorge Vieira, a implementação do Passe Livre vai colaborar com a redução da evasão escolar e vai contribuir para economia das famílias de baixa renda, com a redução de R$ 567,60 de gasto por ano, ou R$ 47,30 por mês (meia passagem) por cada filho matriculado, o que se equipara a quase 80% de um salário mínimo.

O Projeto de Lei recebeu uma emenda que determina a extensão do passe livre aos acompanhantes dos estudantes com deficiência que comprovadamente necessitem de auxílio de um responsável no trajeto de ida e volta da escola. Os acompanhantes só poderão usufruir da gratuidade no transporte público quando estiverem junto do aluno que tem necessidades especiais.

O Presidente da comissão e vereador Jairo Britto disse que essa medida é uma conquista de pais e alunos que mesmo com as dificuldades até então encontradas no trajeto casa-escola não deixaram de frequentar as aulas.

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BYD lança o primeiro ônibus elétrico rodoviário do Brasil

Em maio passado, a BYD apresentou o D9F, primeiro ônibus elétrico rodoviário à venda no Brasil. O novo ônibus elétrico, destinado às operações de fretamento e rodoviária de curta e média distâncias, tem autonomia para rodar até 400 quilômetros entre as recargas da bateria.

O BYD D9F tem dois motores elétricos produzidos pela própria marca. Trata-se do BYD – 2912TZ -XY-A. A potência total combinada é de cerca de 402 cv, de acordo com informações da empresa. Esses motores são integrados às rodas do eixo traseiro.

O veículo utiliza carroceria Viaggio, na versão 1050, fabricada pela Marcopolo. O chassi, produzido na fábrica da BYD em Campinas, interior paulista, é tubular. Esse tipo de construção dispensa a necessidade de alongamento para carrocerias de até 13,2 metros.

Segundo o diretor da divisão de ônibus da BYD, Marcello Schneide, uma das vantagens do novo ônibus elétrico é o nível zero de emissões de poluentes, como o CO2.

O executivo chama a atenção para os 400 quilômetros de autonomia entre as recargas das baterias. “As operadoras de curta e média distâncias passam a contar com uma ótima opção em termos de desempenho e economia.” A recarga completa das baterias é feita em cerca de quatro horas em recarregadores rápidos.

Outro destaque, segundo Schneider, é a maior disponibilidade. Isso porque o modelo tem bem menos peças que um similar com motor a combustão.

Custo menor

Ainda segundo o executivo, o custo operacional é cerca de 70% menor na comparação com um ônibus a diesel convencional. Isso faz com que o modelo passe a ser uma alternativa interessante, sobretudo no atual momento, em que a busca pela redução de custos é ainda maior.

Por ser silencioso, o BYD D9F também leva vantagem em operações que envolvam rodoviárias em centros urbanos. Outro destaque é o sistema de suspensão integral a ar. De série, o ônibus elétrico traz equipamentos como sistema de freios a disco com ABS e controle de tração.

44 passageiros

Na versão de entrada, o BYD D9F tem 12,9 metros de comprimento e capacidade para 44 passageiros. Há ainda ar-condicionado e poltrona móvel, que permite acessibilidade total à cabine. Sistemas de som e entretenimento, além de entradas USB em todos os assentos, também fazem parte do pacote.

Veículos podem ser financiados pela Finame

Esses ônibus elétricos agora podem ser financiados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passou a oferecer linhas de crédito para a compra de veículos comerciais elétricos.

Com isso, os executivos da marca, que preveem comercializar, em 2020, entre 120 e 150 ônibus, acreditam que a nova modalidade de crédito ajudará a compensar a queda nas vendas causada pelo avanço do novo coronavírus. A empresa também aposta na renovação de frotas municipais.

Informações: Estadão

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BNDES inicia estudo de Mobilidade e Goiânia tem duas propostas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), em parceria com o Ministério das Cidades, anunciou um estudo para identificar projetos de mobilidade urbana em 21 metrópoles brasileiras. O foco é detectar os projetos de média e alta capacidade em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transportes, buscar novas alternativas de financiamento do sistema e a gestão coordenadas entre os entes federativos.

Goiânia, Luziânia, Águas Lindas e Valparaíso fazem parte do grupo de cidades que terão seus projetos avalizados por uma consultoria especializada em mobilidade urbana. A Capital tem dois projetos que serão foco do estudo, já a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) conta com três propostas.

Subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte do Governo de Goiás e presidente do Fórum de Mobilidade (Mova-se), Miguel Ângelo Pricinote adiantou ao Jornal Opção que a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Ride ocorreu na semana passada. “Na Ride nós temos hoje os projetos do BRT de Luziânia/Santa Maria, que estão no PAC, temos uma iniciativa da CBTU que é o VLT ligando Valparaíso até a o metrô de Brasília, temos um projeto que estamos apoiando no município de Águas Lindas ao plano piloto no Distrito Federal”, diz.

Já para Goiânia, o estudo deve focar no BRT Norte/Sul e a reforma do Eixo Anhanguera e a integração dos dois sistemas. “A questão de Goiânia é mais tranquila pois já estamos implementando o Novo Plano Operacional para adequar esse sistema. O BNDES vem para apoiar esses projetos e pensamos também em ampliar essas ligações como a do Eixo Anhanguera que chega em Goianira e Trindade”, diz.

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Segundo o especialista em mobilidade urbana, por Goiânia possuir um órgão responsável pelo planejamento, gerenciamento, controle e fiscalização operacional do transporte coletivo, toda operação é facilitada. “O grande desafio é no Distrito Federal e na Região do Entorno. Lá, teremos que buscar um ente como a CMTC para coordenar todas essas questões”, aponta.

Apesar da operação já facilitada pelo avanço das medidas em Goiânia, Pricinote aponta que a proposta do BNDES poderá auxiliar a cidade a pensar e melhorar a infraestrutura já existente. “O Eixo já chegou a carregar 30 mil passageiros no pico e Goiânia já validou, em um único dia, mais de 1,2 milhão de usuários no transporte coletivo. A demanda caiu muito e a infraestrutura tem espaço para melhorias. Por exemplo, nosso BRT ainda é lento por questões semafóricas e de trânsito. Com esse apoio a gente vai conseguir avançar nessas discussões”, garante.

De acordo com Pricinote, o Eixo Anhanguera e o BRT Norte/Sul tem capacidade para atender a demanda por transporte coletivo na Região Metropolitana, mas ele estima que com a conclusão do anel viário, novas propostas de modais de transporte devem ser pensados e iniciados. “Quem sabe em um futuro mais longínquo conseguimos interligar Goiânia, Anápolis e Brasília por meio de uma solução ferroviária. Nós temos essa demanda por expansão da mobilidade, não só na região de Goiânia, mas também com outras cidades”, projeta.

Estudo pensado para o longo prazo

A perspectiva do BNDES e das empresas e consultorias contratadas é que o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana será pensado para os próximos 30 anos. Ele deverá identificar projetos de média e alta capacidades em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transporte, alternativas para financiamento do sistema e a gestão coordenada entre os entes federativos.

A pesquisa terá duração de 12 meses e servirá como base para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana. A intenção é promover a parceria da União com as regiões metropolitanas para viabilizar projetos, além de impulsionar investimentos em mobilidade urbana nas cidades. O resultado também contribuirá para formar a carteira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos no âmbito do Novo PAC.

As localidades contempladas pelo estudo abrangem as seguintes cidades-sede: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.

“O estudo será essencial para mapear os projetos de alta e média capacidades (trens, metrôs, VLTs e BRTs) nas maiores regiões metropolitanas do país, contribuindo para a redução do déficit histórico de investimentos no setor”, afirmou o superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim.

“Este estudo em parceria com o BNDES é uma grande oportunidade para o Governo Federal apoiar as regiões metropolitanas na construção de soluções integradas para o transporte público coletivo no curto, médio e longo prazo. Temos neste estudo a retomada do papel da União da coordenação das ações estratégicas do setor de mobilidade urbana, com a promoção do diálogo interfederativo, da cultura dos dados abertos e das boas práticas de planejamento governamental”, disse Marcos Daniel Souza dos Santos, Diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da SEMOB do Ministério das Cidades.

Plano operacional tem investimento de R$ 1,6 bilhão

O Novo Plano Operacional (NPO) começou a ser implementado pelo Governo de Goiás em abril deste ano e deverá promover a melhoria do conforto e reduzir a super lotação e o tempo de espera dos passageiros do transporte público na Região Metropolitana de Goiânia.

O NPO integra uma das fases de execução da Nova Rede Metropolitana de Transporte Coletivos, cujo investimentos chegam a R$ 1,6 bilhão e contempla a reforma dos terminais e plataformas de embarque e desembarque da linha do Eixo Anhanguera, além da conservação e construção de pontos de ônibus, renovação da frota de veículos e aquisição de modelos elétricos.

Os investimentos são fruto de subsídio mantido pelo Governo de Goiás e as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. Esses recursos também custeiam a manutenção do congelamento da tarifa do transporte coletivo desde 2019 em R$ 4,30.

Informações: Jornal Opção

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Olinda entra no Consórcio Grande Recife de Transportes

A partir desta terça-feira (16), o Sistema de Transporte Municipal de Olinda composto por seis linhas troncais e nove linhas complementares passa a operar sob a gestão do Grande Recife Consórcio de Transporte. A ação é mais uma etapa do processo de fortalecimento do sistema metropolitano, iniciado, em 2008, com a criação do consórcio, que desde então conta com o governo do Estado e as prefeituras de Recife e Olinda como entes consorciados. A cerimônia que marcará a transferência da administração acontece, hoje, às 15h, na sede da Prefeitura de Olinda, com a presença do prefeito do município, Renildo Calheiros, do secretário das Cidades, Humberto Costa e o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto.
Com o ingresso no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) os usuários destas linhas passam a contar com benefícios como: acesso à bilhetagem eletrônica (incluindo usuários do VEM Estudante, VEM Trabalhador e VEM Infantil); garantia das gratuidades (para idosos e pessoas com deficiência); renovação da frota (cuja idade média cairá de oito para quatro anos de imediato); abatimento nas tarifas aos domingos; possibilidade de integração ao Sistema Estrutural Integrado, que tem como principal característica a circulação em quase toda a RMR com o pagamento de apenas uma tarifa por sentido; ampliação da capacidade de transporte (já que os micro-ônibus possuem mais lugares que as kombis e vans utilizadas até então), entre outras.
As linhas irão operar com 98 veículos, sendo 25 micro-ônibus (para as linhas complementares) e 73 ônibus convencionais (para as linhas troncais). Deste total, 47 são veículos novos (os 25 micros e 22 ônibus), acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida. Outros 15 ônibus convencionais serão substituídos por veículos zero quilômetro, em até 120 dias.
A operação do sistema será feita pelas mesmas empresas que vinham operando sob a administração do município de Olinda: Caxangá, Rodotur e Rodolinda (linhas troncais) e pela Cooperativa dos Permissionários de Transporte Complementar de Pernambuco (Cootraol). A administração dos terminais do Caenga e de Ouro Preto também ficará a cargo do Grande Recife, que fará algumas ações de readequação dos equipamentos, nos moldes dos que são operados pelo STPP/RMR.
Com a migração as linhas também serão incluídas na Câmara de Compensação Tarifária, responsável pelos cálculos de remuneração do STPP/RMR. Para garantir o equilíbrio do sistema será realizado o realinhamento tarifário das linhas envolvidas no processo, cujas tarifas são atualmente de R$ 1,50. Será adotado o Anel A (equivalente a R$ 1,85), atualmente utilizado por 80% das linhas do sistema metropolitano. Em função de uma decisão conjunta, do prefeito de Olinda e presidente do Grande Recife, durante o período de 45 dias, após o início da operação, será aplicada uma tarifa de transição, no valor de R$ 1,70.
Para o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, a transferência do sistema municipal de Olinda para o consórcio é um avanço importante. Quando o consórcio foi criado, em 2008, a migração estava prevista. Trabalhamos bastante, em parceria com a prefeitura de Olinda, para garantir as condições ideais para que isso acontecesse. Agora, dentro do STPP os usuários terão acesso a benefícios que inacessíveis, afirmou.
O secretário das Cidades, Humberto Costa, enfatiza o trabalho que vem sendo feito a outros municípios da RMR, que estão avançando em direção ao cumprimento das etapas necessárias para o ingresso no consórcio. O modelo de gestão metropolitana é sem dúvida a melhor forma de administrar uma área como a do transporte coletivo. Temos acompanhado com muito ânimo a busca dos demais municípios da RMR para garantir o acesso a todos os benefícios que o STTP/RMR representa. Paralelamente ao evento, os veículos novos serão apresentados às comunidades que são atendidas, através de um desfile pelas ruas e avenidas locais.
STPP - O Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) é explorado, hoje, por 17 empresas operadoras, que juntas, possuem uma frota de 2,7 mil veículos. A demanda média, diária, em toda a RMR, é de 1,8 milhões de passageiros catracados (incluindo os que utilizam o STPP através da integração com o Metrô). Com a migração o número de linhas sobe de 368 para 384 (somando as 15 vindas do sistema municipal de Olinda e a recém criada 486-Penedo/TI Camaragibe).

Fonte: Jus Brasil

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No Recife, Prefeito Geraldo Julio fala sobre o desafio para destravar o trânsito

Conciliar interesses divergentes não é fácil. Agradar pedestres, motoristas, ciclistas e usuários do transporte público, cada um tentando chegar ao seu destino sem aquele estresse diário, parece até impossível. Mas a cobrança por uma mobilidade melhor na cidade aumenta a cada dia e será um dos maiores desafios do prefeito Geraldo Julio (PSB). As vias do Recife hoje lembram uma panela de pressão que passou tempo demais no fogo. E o caldo são os moradores sem qualquer tipo distinção.

O Recife tem 604 mil veículos registrados, mas as ruas da capital recebem um milhão de carros por dia de toda a Região Metropolitana. Não dá nem para brincar, dizendo “parem o mundo que eu quero descer”. O mundo do recifense parou e é preciso destravar. Para isso, o prefeito promete que dará prioridade ao transporte coletivo, criará novas ciclovias, implantará sistemas de gestão de trânsito e vai reestruturar a malha viária.

O programa de governo de Geraldo Júlio abrange todos os públicos, embora nem todos se entendam, porque até o trânsito tem uma carga cultural e ninguém quer perder. Basta lembrar um dos episódios polêmicos que envolveu a retirada de 350 metros de ciclofaixa na Estrada do Arraial. Enquanto os ciclistas queriam manter o espaço para pedalar, os motoristas reclamavam do engarrafamento, o que resultou, afinal, na retirada da faixa. “É preciso ter atitude. Não vai ser fácil, mas a gente vai ter atitude”, prometeu o prefeito, sinalizando como pretende tratar as polêmicas de sua gestão.

O confronto pontual entre ciclistas e motoristas sinaliza que o projeto de transporte e mobilidade urbana vai ter de contrariar interesses para reorganizar a cidade. Segundo a plataforma de governo socialista, a mobilidade deve ter o cidadão como foco e trabalhar em parceria com os governos do estado e federal. A requalificação das vias públicas começará por grandes corredores do Recife, como a Avenida Norte, a Avenida Sul, a Mascarenhas de Moraes, a Domingos Ferreira e a Abdias de Carvalho. O prefeito ainda quer reestruturar o sistema viário e de transporte coletivo nas seis Regiões Político-Administrativas do Recife, com destaque para Casa Amarela, que tem 14 quilômetros de vias internas e o Ibura, com 10 quilômetros.

Os especialistas acreditam ser difícil convencer a classe média a deixar o carro em casa. Mas o gestor promete construir alternativas sustentáveis para melhorar a qualidade de vida dos moradores, como 76 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, além 110 quilômetros de calçadas.

O programa de Geraldo Julio diz, ainda, que o município vai complementar as intervenções viárias executadas pelo governo estadual e previstas pelo PAC da mobilidade. Ele garante, por exemplo, dar apoio ao projeto de navegabilidade do Capibaribe, aos corredores Norte e Sul, Leste e Oeste e da BR-101 que receberão o BRT (Transporte Rápido por Ônibus), considerado um metrô de rodas, que já funciona com sucesso em metrópoles como Curitiba e Bogotá (Colômbia).

O prefeito acrescenta que a mobilidade exigirá planejamento urbano, porque muitas construções afetam o trânsito, a drenagem e o saneamento da cidade. “A gente quer fazer um planejamento de longo prazo para os próximos 25 anos do Recife, queremos discutir com a sociedade. Foi por isso que criamos a Secretaria da Mobilidade”, afirmou, confiante.

Inovação e integração a serviço da mobilidade

Não há dúvida de que a cidade do Recife apresenta muitos problemas graves e difíceis de solucionar. Dentre estes, um se destaca pelo caráter “democrático” com que atinge a população. Não importa a classe social nem o local de moradia, todos os recifenses estão sujeitos ao problema da mobilidade urbana, que é, ao mesmo tempo, fruto da negligência das autoridades para com o tema e da “cultura do carro” disseminada nos últimos anos graças ao aumento de renda e às facilidades para se adquirir um automóvel.

Foi pensando em mudar esta cultura que o professor e engenheiro de sistemas Mauro Silva desenvolveu o Green Street, uma plataforma colaborativa que tem como objetivo incentivar o uso de bicicletas, melhorando a mobilidade urbana e diminuindo a quantidade de carros nas ruas. O principal instrumento utilizado pela plataforma é o Bike Bus, que tem como objetivo fornecer ao usuário um modo de criar rotas para que os ciclistas interessados possam se deslocar em grupos. A ideia é que os usuários do sistema criem rotas e definam pontos específicos para o encontro com outros ciclistas ao longo do caminho. Estes pontos funcionariam como paradas de ônibus, só que para bicicletas, daí o nome Bike Bus.

“Na Europa e nos Estados Unidos os grupos se organizam naturalmente para ir de casa ao trabalho. É muito comum que os pais deixem as crianças na escola de bicicleta. A realidade no Brasil ainda não é essa. Só tenho conhecimento de um grupo que vai do bairro do Curado ao Recife Antigo”, informou.

Mauro Silva manda um recado para o novo prefeito: “Ele deve ouvir mais especialistas em mobilidade. Precisa olhar os exemplos de sucesso e insucesso no mundo para aprender com os acertos e erros. Outra coisa muito importante é focar em campanhas educativas sem aquela coisa fragmentada, só pedestre ou só motorista. A educação deve enquadrar todas as pessoas que se locomovem na cidade”, ponderou.

“Muitas vezes não somos ouvidos”

Para a maioria dos especialistas em transporte e mobilidade urbana, o Recife cresceu, nos últimos anos, sem planejamento e não é fácil mexer em infraestrutura, contrariar interesses econômicos, convencer as pessoas a mudar de rotina. Segundo os arquitetos, engenheiros e economistas ouvidos pelo Diario, um dos maiores problemas da atualidade é a verticalização de alguns bairros, que os torna adensados e de difícil locomoção, o que prejudica o transporte público. O problema em si não é a construção de prédios enormes, mas onde eles estão sendo feitos sem maiores estudos.

A preocupação com o levantamento de torres esteve presente em todas as entrevistas com acadêmicos. A professora Lúcia Leitão, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, externa o receio com as mudanças prometidas, no programa de Geraldo Julio, na Legislação Urbanística. “Como será essa mudança? Vai mexer nos 12 bairros, vai interferir em quais bairros? O programa não deixou claro”, observou. “Ficamos preocupados também com a forma que a sociedade será ouvida”, declarou.

O coordenador regional da Associação Nacional de Transportes Públicos e professor aposentado da UFPE, César Cavalcanti, espera que o programa seja amadurecido, aperfeiçoado e ofereça mais alternativas para o transporte público. Para ele, inclusive, antes de iniciar as mudanças, é necessário realizar pesquisas abrangentes de origem/destino, além de domiciliar, para captar as “mudanças locacionais e temporais referentes aos deslocamentos e à localização dos centros geradores de tráfego. Sem essas informações, a eficácia das intervenções propostas fica, significativamente, fragilizada”.

César Cavalcanti fez elogios a pontos da plataforma de governo. Citou como positiva a ampliação de um programa de sinalização de pedestres e veículos e da construção de 76 quilômetros de ciclovias. Também destacou o compromisso assumido pelo prefeito de complementar as intervenções viárias executadas pelo governo estadual e previstas no PAC Mobilidade. Ele ressaltou, no entanto, ter observado muita preocupação do gestor com o sistema viário, quando o mais importante é o transporte coletivo.

Fonte: Diário de Pernambuco

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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.

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Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);

– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;

– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;

– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;

– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal

Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

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Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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Cidade de Sorocaba tem a 3ª maior tarifa de ônibus do Brasil

O reajuste no custo das tarifas de transporte coletivo de Sorocaba, que passa a valer a partir do dia 5 de junho, consolida a cidade como a terceira maior tarifa ranking nacional, entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Se excluídas as capitais, Sorocaba tem o segundo maior preço da passagem de ônibus do país e também do interior paulista. Com o aumento de 5,49%, anunciado anteontem pela Urbes - Trânsito e Transporte, a tarifa social passará dos atuais R$ 2,95 para R$ 3,15. Esse valor é apenas R$ 0,15 abaixo do praticado por outras seis cidades paulistas e R$ 0,10 a menos que a tarifa que passará a vigorar na Capital a partir do dia 2 de junho.

Segundo levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), as cidades com a maior tarifa do país são Campinas, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São José dos Campos, que têm um custo de R$ 3,30 nas passagens de ônibus. As tarifas mais baixas são praticadas em Brasília (DF) e Jaboatão de Guararapes (PE), com custo de R$ 2. Ribeirão Preto é a cidade paulista com mais de 500 mil habitantes onde é mais barato andar de ônibus (R$ 2,90).

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De acordo com a Urbes, o cálculo do valor de tarifa do transporte coletivo leva em consideração uma série de variáveis, que podem ser comuns entres diversas cidades. Contudo, alega a empresa, outras variáveis são específicas de cada sistema de transporte como, por exemplo, a política de gratuidade, o sistema de integração (bilhete único), a tarifa reduzida para domingos e feriados e a renovação da frota. Na avaliação da equipe técnica da Urbes, uma eventual comparação de tarifas deve considerar, além desses aspectos mencionados, os Estados onde essas cidades estão localizadas.

De acordo a empresa responsável pelo transporte urbano, a definição do índice a ser aplicado no reajuste das tarifas foi definido com base no aumento dos custos operacionais do transporte coletivo urbano, face ao aumento salarial e benefícios concedidos aos trabalhadores do setor, e também a reposição da variação de preços de insumos básicos utilizados na operacionalização do serviço. O maior variação, segundo a Urbes, ocorreu em relação aos combustíveis e lubrificantes (15,9%), seguidos dos materiais de rodagem (10,5%), pagamento de pessoal (9,74%) e despesas administrativas e operacionais (7,9%). Segundo a Urbes, os gastos com pessoal, encargos e benefícios correspondem a cerca de 56% dos custos tarifários.

O índice médio de 5,49% para a correção da tarifa, enfatizou a empresa, está abaixo da inflação do período (6,38%), calculada pelo índice IGPM/FGV. Além da tarifa social, que passará de R$ 2,95 para R$ 3,15, também serão corrigidos os valores do vale-transporte (R$ 3,15 para R$ 3,35) e do passe estudante (R$ 1,50 para R$ 1,55). O último aumento no preço das tarifas de ônibus em Sorocaba aconteceu no dia 1º de junho de 2012 e o índice aplicado foi de 4,1%.

Usuários reclamam

O anúncio do novo aumento da tarifa de ônibus não foi bem recebida por quem utiliza o transporte coletivo diariamente. Além de considerar alto o valor que é praticado na cidade, os usuários cobram melhorias no serviço oferecido. A auxiliar de produção Rosana Marques, 35 anos, considera um "absurdo" um novo aumento de tarifa diante do qualidade do serviço que vem sendo oferecido na cidade. "Já cansei de perder hora no trabalho por causa das filas que se formam nos terminais. Tem que melhorar o serviço ao invés de só aumentar o preço para quem pega o ônibus." Rosana conta que já gasta cerca de R$ 130 por mês só com ônibus e agora o custo do transporte vai pesar ainda mais. "O negócio e antecipar a compra do passe antes que aumente. Pelo menos economizo um pouco."

A estudante Gabriela Quini, 19 anos, também critica o novo aumento. "O custo do ônibus em Sorocaba já é alto demais. Os usuários não tem que pagar pelo aumento concedido para os motoristas, quem tem que fazer isso são as empresas que já lucram bastante." A cozinheira Zilda Ribeiro Pimenta, 47 anos, ficou surpresa com a notícia do novo aumento de ônibus programado para acontecer no dia 5 de junho. "Não sabia. Já está caro demais. O problema é que o salário da gente não sobe e quando sobe, tudo aumenta ainda mais", reclama. Luciana conta que já gasta R$ 17 por dia só de transporte coletivo, pois mora num cidade da região, e agora terá que arcar com um custo ainda maior. "É desanimador."

O professor de Educação Física, Wagner dos Santos, 36 anos, conta que há algum tempo tem evitado andar de ônibus, tanto por conta do preço da tarifa como da má qualidade do serviço. "Além de pagar caro, a gente ainda tem que se submeter à desorganização dos terminais de ônibus, onde ninguém respeita as filas e as pessoas têm que esperar um tempão para conseguir pegar um ônibus. Eu tenho preferido andar a pé do que me submeter a isso." Na avaliação de Wagner, a Urbes deveria investir mais na qualidade do serviço que é oferecido aos usuários do que simplesmente aumentar o preço das passagens. 

A técnica de enfermagem Luciana Viviani, 31 anos, diz que com o preço que está sendo cobrado no transporte coletivo de Sorocaba, compensa mais reunir um grupo de pessoas e andar de carro. "Além de sair mais barato é bem mais rápido e confortável." Ela afirma que todo o mês chega a gastar até R$ 180 só com passagem de ônibus. "É um absurdo ter que pagar ainda mais por esse serviço." Mas nem todos são unânimes em criticar o aumento. A aposentada Edna Vilela, 63 anos, considera normal o reajuste, pois na sua avaliação os motoristas merecem gastar mais e já era esperado que ocorresse um aumento, como em todos os anos. "Eu não pago a passagem, mas mesmo se pagasse eu concordaria com o aumento."

Manifestação

O anúncio do reajuste da tarifa de ônibus já repercutiu também nas rede sociais, onde está circulando uma mobilização para que seja realizada uma manifestação contra o aumento nas passagens e por melhorias no transporte coletivo de Sorocaba. O ato está para marcado para o próximo dia 5 de junho, quando começa a vigorar a nova tarifa, a partir das 15h, no Terminal Santo Antônio.

Ranking das cidades com mais de 500 mil habitantes

3,30 - Campinas (SP)/Guarulhos (SP)/Osasco (SP)/Santo André (SP)/São Bernardo do Campo (SP)/São José dos Campos (SP)

3,20 - São Paulo

3,15 - Sorocaba

3,00 - Joinville (SC)

2,95 - Cuiabá (MT)/Contagem (MG)

2,90 - Florianópolis (SC)/Ribeirão Preto (SP)

2,85 - Campo Grande (MS)/Porto Alegre (RS)/Uberlândia (MG)

2,80 - Belo Horizonte (MG)/Duque de Caxias (RJ)/Feria de Santana (BA)/Nova Iguaçu (RJ)/Salvador (BA)/São Gonçalo (RJ)

2,75 - Goiânia (GO)/Manaus (AM)/Rio de Janeiro (RJ)

2,60 - Curitiba (PR)/Porto Velho (RO)

2,50 - Palmas (TO)

2,45 - Vitória (ES)/Aracaju (SE)

2,40 - Londrina (PR)/Rio Branco (AC)

2,30 - Macapá (AP)/Maceió (AL)/João Pessoa (PB)

2,25 - Boa Vista (RR)/Recife (PE)

2,20 - Belém (PA)/Fortaleza (CE)/Natal (RN)

2,10 - São Luís (MA)/Teresina (PI)

2,05 - Juiz de Fora (MG)

2,00 - Brasília (DF)/Jaboatão dos Guararapes (PE)

- Fonte: Associação Nacional dos Transportes Públicos (ABTP)

Por Rosimeire Silva

Informações: Cruzeiro do Sul

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