O projeto de lei do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), para reduzir a tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 1,20 nos finais de semana, nem foi apresentado para a votação e já foi rejeitado pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Para o prefeito não há menor possibilidade de o Estado e o Município se unirem para conceder descontos na cobrança dos impostos às empresas de ônibus, como defende o projeto, para baratear o custo da passagem. "Não realizarei a tarifa social. Não é obrigação da prefeitura pagar por um serviço privado", taxou o prefeito.
De acordo com o deputado Gilmar, o projeto se assemelha a medida adotada em Fortaleza, onde a prefeitura, em parceria com o Governo do Ceará, reduziu o ISS de 4% para 2% e abriu mão da taxa de gerenciamento, que em Aracaju está entre 8% e 9%. Quando provocado sobre o tema, durante a entrega de mais 20 ônibus para a frota do transporte público, Edvaldo Nogueira argumentou que a prefeitura não tem condições financeiras para praticar essa redução de impostos. "A prefeitura já tem enfrentado dificuldades, então não temos condições de financiar a tarifa social. Nós temos que encontrar outra solução para oferecer o benefício à população, mas sem prejudicar o andamento das contas do Município. Certamente a Prefeitura de Fortaleza tem passado por grandes dificuldades por conta da tarifa social", acredita o prefeito.
Empresários querem a desoneração do custo
Em Fortaleza, a tarifa social foi estimulada também com a redução de 17% para 8,5% do ICMS para o óleo diesel. Algo que é duramente defendido pelos empresários do transporte que buscam a desoneração do custo do serviço. "Não é aceitável que o preço do óleo diesel que é utilizado pelo transporte público seja o mesmo do utilizado pelo cidadão que usa em seu carro de luxo", reclamou Adierson Monteiro, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros de Aracaju (Setransp).
Segundo Adierson, 25% do preço do óleo diesel são de ICMS, e essa alíquota que incide sobre o preço para o transporte público é a mesma que incide para o cidadão. "Ou seja, não está se dando prioridade ao transporte público que é tão essencial", contestou ele. O empresário Adierson Monteiro não vê problemas na adoção da tarifa social, desde que o custeio da mesma seja assegura pelo Poder Público.
"As empresas precisam receber para operar, por isso se cobra a tarifa de ônibus. Então se o nosso custo estiver sendo pago, mesmo que seja por outra fonte, não haverá problema nenhum. O problema é saber se o Estado e o Município podem mesmo fazer isso. Sou empresário e sei que não adianta trabalhar com demagogia. Tem que se ter condições concretas", frisou ele.
O deputado Gilmar Carvalho, que pretende apresentar nos próximos dias o projeto de lei na Assembleia Legislativa, já solicita o apoio dos parlamentares para aprovação da propositura. "O valor do preço da passagem em Aracaju, que é uma das mais caras do país, tornou-se um problema. A tarifa social de Fortaleza poderia ser adotada na capital sergipana para garantir não só o barateamento da passagem, como proporcionar mais mobilidade no trânsito, garantindo um maior acesso ao sistema de transporte", defendeu Gilmar na Assembleia.
De acordo com o deputado Gilmar, o projeto se assemelha a medida adotada em Fortaleza, onde a prefeitura, em parceria com o Governo do Ceará, reduziu o ISS de 4% para 2% e abriu mão da taxa de gerenciamento, que em Aracaju está entre 8% e 9%. Quando provocado sobre o tema, durante a entrega de mais 20 ônibus para a frota do transporte público, Edvaldo Nogueira argumentou que a prefeitura não tem condições financeiras para praticar essa redução de impostos. "A prefeitura já tem enfrentado dificuldades, então não temos condições de financiar a tarifa social. Nós temos que encontrar outra solução para oferecer o benefício à população, mas sem prejudicar o andamento das contas do Município. Certamente a Prefeitura de Fortaleza tem passado por grandes dificuldades por conta da tarifa social", acredita o prefeito.
Empresários querem a desoneração do custo
Em Fortaleza, a tarifa social foi estimulada também com a redução de 17% para 8,5% do ICMS para o óleo diesel. Algo que é duramente defendido pelos empresários do transporte que buscam a desoneração do custo do serviço. "Não é aceitável que o preço do óleo diesel que é utilizado pelo transporte público seja o mesmo do utilizado pelo cidadão que usa em seu carro de luxo", reclamou Adierson Monteiro, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros de Aracaju (Setransp).
Segundo Adierson, 25% do preço do óleo diesel são de ICMS, e essa alíquota que incide sobre o preço para o transporte público é a mesma que incide para o cidadão. "Ou seja, não está se dando prioridade ao transporte público que é tão essencial", contestou ele. O empresário Adierson Monteiro não vê problemas na adoção da tarifa social, desde que o custeio da mesma seja assegura pelo Poder Público.
"As empresas precisam receber para operar, por isso se cobra a tarifa de ônibus. Então se o nosso custo estiver sendo pago, mesmo que seja por outra fonte, não haverá problema nenhum. O problema é saber se o Estado e o Município podem mesmo fazer isso. Sou empresário e sei que não adianta trabalhar com demagogia. Tem que se ter condições concretas", frisou ele.
O deputado Gilmar Carvalho, que pretende apresentar nos próximos dias o projeto de lei na Assembleia Legislativa, já solicita o apoio dos parlamentares para aprovação da propositura. "O valor do preço da passagem em Aracaju, que é uma das mais caras do país, tornou-se um problema. A tarifa social de Fortaleza poderia ser adotada na capital sergipana para garantir não só o barateamento da passagem, como proporcionar mais mobilidade no trânsito, garantindo um maior acesso ao sistema de transporte", defendeu Gilmar na Assembleia.
Fonte: ClickSergipe
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