Criado no Brasil, Sistema BRT invadiu o mundo

Nos anos 70 o Brasil tinha 100 milhões de habitantes e certamente menos problemas do que agora, com uma população de 200 milhões, a maioria concentrada em aglomerações urbanas. Entre os problemas urbanos graves que se multiplicam, como falta de moradias, excesso de população, alarmantes índices de violência, inclui-se a paralisia do trânsito, causada pelo excessivo contingente de automóveis e um retumbante descaso com o transporte coletivo.

Se o transporte público está nessa inglória situação não foi por omissão de um arquiteto e urbanista que sempre colocou a mobilidade coletiva acima do transporte individual. Este urbanista chamado Jaime Lerner, que desde os anos 70 prega no deserto das cidades, foi reconhecido no exterior e tem seguidores, entre eles o engenheiro Wagner Colombini Martins, da Logit Consultoria e autor de vários projetos internacionais de Bus Rapid Transit (BRT), o sistema que privilegia o ônibus.

Ao lado de Lerner, Colombini será um dos palestrantes do Seminário NTU que vai discutir problemas e soluções da mobilidade para a Copa do Mundo de Futebol marcada para 2014 no Brasil.

Colombini tem viajado por boa parte do mundo para implantar o sistema BRT. Suas incursões envolvem África do Sul, sede da Copa do Mundo de 2010, e México, país que promoverá os Jogos Panamericanos de 2011.

Foi num dos hotéis do México que Colombini respondeu por email as questões formuladas por Technibus. Eis o conteúdo da entrevista:

Technibus – Por que o Brasil, dono de uma das maiores indústria de ônibus do mundo não consegue criar corredores de ônibus eficientes que promovam o transporte coletivo? Ainda mais quando se leva em conta que o País é pioneiro no mundo em corredores exclusivos e exportador de projetos. Em casa de ferreiro espeto tem de ser de pau?
Wagner Colombini – O Brasil pecou pela implantação de maus projetos que vieram depois do sistema pioneiro de Curitiba. Tais projetos deterioraram o ambiente no entorno e causaram má reputação à idéia de se implantar corredores de ônibus. Também contribuiu para a não proliferação de corredores de ônibus o fato de que os formadores de opinião no setor transporte são originários do Metrô de São Paulo e de outros sistemas sobre trilhos. Acrescento ainda que o governo federal mantém uma estatal, a CBTU, uma empresa de trens urbanos, em vez de ser companhia de transportes urbanos. A CBTU entende que a fórmula sobre trilhos é a única solução.

Technibus – Como a experiência vivida por técnicos brasileiros no México, Colômbia, África do Sul poderá ser útil para que o Brasil tenha sucesso no BRT para a Copa de 2014?
Colombini – Os sistemas BRT foram inventados em Curitiba e pegaram força desde a implantação do Transmilenio, em Bogotá, na Colômbia. Eles são baratos e podem ser implantados por todas as cidades que vão sediar a Copa do Mundo no Brasil.

Technibus – O Brasil terá tempo para isso?
Colombini – Os sistemas BRT podem ser implantados em pouco tempo. Dou como exemplos o Transmilenio, que levou dois anos para ser construído, e o projeto Macrobus, de Guadalajara, no México, que levou pouco mais de um ano. A grande dificuldade enfrentada por esses sistemas foi a negociação com os operadores locais uma vez que em geral não existiam empresas operadoras de transporte, prevalecendo o sistema “hombre-camión” (indivíduos proprietários de veículos). O Brasil não deverá enfrentar esse tipo de problema, pois tem uma comunidade operadora madura e organizada em forma de empresas.

Technibus – Foram escolhidas as 12 cidades sedes para a Copa de 2014. Na sua avaliação quantas poderiam ter BRT. Onde seriam? E quais os custos?
Colombini – Todas as cidades poderão implantar sistemas BRT para resolver as suas necessidades por transporte, visando apoiar a realização dos jogos durante a Copa do Mundo. Os custos deverão estar na ordem de R$ 20 milhões por quilômetro, incluindo desapropriações. Os sistemas BRT podem apresentar capacidade similares aos sistemas sobre trilhos e utilizam tecnologia 100% nacional, privilegiando a criação de empregos locais na sua implantação.

Technibus – Enumere as cidades onde você implantou o BRT? Quantifique os corredores, quilometragem, características, passageiros transportados e outras informações.
Colombini – Participei do Transmilenio, de Bogotá, sistema que deverá ser ampliado em 2011. O Transmilenio conta hoje com 100 quilômetros de extensão, tem estações centrais, fechadas, dotadas de bilheterias e catracas similares a estações de metrô. O sistema transporta cerca de 1,5 milhão de passageiros por dia. O Transmilenio opera em canaleta exclusiva, no centro de uma via e, como disse, tem estação central fechada. A plataforma das estações está em nível. As estações contam com faixa de ultrapassagem. Importante frisar que o Transmilenio foi inspirado em Curitiba, só que adotando a estação central e o conceito de ônibus expresso, com faixa de ultrapassagem, o que permitiu atingir níveis de capacidade nunca antes imaginado por um sistema operado por ônibus articulados.

Outro projeto em que estou envolvido é o Macrobus, em Guadalajara, no México, com 15 quilômetros de extensão, similar ao Transmilenio, mas com menor capacidade. O Macrobus transporta hoje, dois meses após sua inauguração, mais de 100 mil passageiros por dia. Participei ainda do Expresso Tiradentes, na cidade de São Paulo. O conceito é semelhante ao sistema de Curitiba, com cerca de 8 quilômetros de extensão, com estações laterais, veículos de alta capacidade, pré-pagamento nas estações e mais de 100 mil passageiros por dia.

Tenho ainda atuado em diversos projetos de sistemas planejados para serem implantados no futuro próximo: Corredor Expresso Celso Garcia (São Paulo), Corredor T5 (Rio de Janeiro), Sistema Rea Vaya (Joanesburgo, África do Sul), Sistema iKapaRapid (Cidade do Cabo, África do Sul), Sistema DART (Dar es Salaam, Tanzânia), Corredor Juan Justo (Buenos Aires), Transmilenio Fase 3 (Bogotá) e Macrobus Fases 2 e 3, em Guadalajara.

Technibus – Fale sobre a experiência com BRT na África do Sul. Até 2010 quantos corredores vão operar no país sede da Copa? Dê detalhes das obras, das características, dos corredores, da frota.
Colombini – São nove as cidades-sede da Copa 2010 na África do Sul. Pelo menos 6 delas estão desenvolvendo projetos para implantação de sistemas BRT. Os sistemas têm em geral grande extensão. Joanesburgo terá um sistema com 300 quilômetros de extensão – já para a Copa cerca de 50 quilômetros de corredores deverão estar implantados.
O sistema de tarifa deverá ser com base na distância percorrida, fora do padrão brasileiro de tarifa única. Há também uma tendência de implantar serviços tronco-alimentados e de utilização de veículos articulados, com diesel padrão Euro-4 devido à busca por baixa emissão de poluentes. Friso, no entanto, que há uma grande dificuldade na negociação com os serviços de lotações, que predominam no transporte público urbano nas cidades da África do Sul.

Technibus – Como fazer para que um BRT dê certo? Por que sistemas são bem sucedidos e outros não emplacam?
Colombini – Todo projeto tem que ter um líder, um campeão, que vai enfrentar todas as dificuldades políticas e negociais para sua implantação. Este líder precisa ter convicção ao negociar com os diversos interessados (população no entorno, empresas de ônibus, provedores de tecnologia, setor de engenharia de tráfego etc).
É preciso ainda que o líder tenha poder para reestruturar as rotas (em geral, tronco-alimentadas) e força para retirar as linhas que competem no corredor, além de evitar a presença de piratas. Fora tais condições essenciais, o projeto tem que ser adequado e permitir real prioridade ao transporte coletivo. Entre os requisitos técnicos estão as estações que precisam ser dimensionadas com folga no nível de ocupação. Devem ser instaladas em módulos, contemplando de início locais de maior demanda.
É essencial ainda que o corredor tenha características de projetos que promovam melhora do meio urbano e isso pressupõe estações fechadas, com pré-pagamento, que garantam rápido embarque e desembarque de passageiros. Tais providências asseguram velocidade de operação e evitam filas nas estações. Importante também: o corredor deve ter garagens de ônibus junto aos extremos, nos bairros.

Technibus – Quais os custos de implantação (incluindo desapropriação) do BRT versus metrô?
Colombini – O sistema BRT tem custo de implantação na faixa de US$ 5 milhões a US$ 10 milhões por quilômetro. Já um sistema de metrô custa acima de US$ 100 milhões por quilômetro. De custo intermediário, o sistema VLT demanda recursos acima de US$ 25 milhões por quilômetro.

Technibus – Fale de outros BRTs em projeto no Brasil?
Colombini – A cidade do Rio de Janeiro tem vários projetos (T5, Linha C, Via Light, Av. Brasil). Na cidade de São Paulo o corredor Celso Garcia tem todas as características para receber um BRT. Há ainda o corredor Itapevi-Pinheiros, em desenvolvimento, e que envolve negociação entre vários municípios por abranger cidades daárea metropolitana da Grande São Paulo.
Na capital gaúcha pretende-se implantar um conjunto de BRT, denominado projeto Portais da Cidade, enquanto Belo Horizonte pretende adotar um corredor BRT típico na Avenida Antônio Carlos, além de projetos de uma rede do sistema. Recife, Salvador, Rio Branco, entre outras cidades, também têm projetos prevendo a adoção de BRT.

Receitas de um sistema que acelera a mobilidade

Países pobres, emergentes e ricos, não importa, todos eles enfrentam problemas de mobilidade com o fenômeno da urbanização que faz crescer exponencialmente o trânsito sem que a infraestrutura viária possa acompanhar a demanda do transporte individual.

A resposta dos gestores públicos para enfrentar o nó nas cidades tem sido cada vez mais oferecer opções de transporte coletivo de alta capacidade, boa qualidade e custos moderados.

O Bus Rapid Transit (BRT) tem sido uma saída buscada por países como o México, que tem um programa de transporte massivo por ônibus, promovido pelo governo federal. Mesmo quadro se repete na Colômbia e no Peru, que vem implantando um programa de BRT na capital, Lima, e em algumas outras cidades.

Na África do Sul, o governo local também encampou o BRT de olho na Copa do Mundo de 2010. A implantação de sistemas de transporte massivo por ônibus está em curso em cidades de maior porte do país africano.

Da mesma forma o governo chinês, no canteiro de obras de infraestrutura em que transformou o país de 1,3 bilhão de habitantes, tem programa de implantação de BRTs e de otimização das malhas de transporte coletivo.

Nem Nova York resistiu ao BRT. A cidade, este ano, ganhou o prêmio de mobilidade ao ter um programa de forte apoio ao transporte sustentável baseado na implantação de BRTs, ciclovias, na restrição ao uso do automóvel e na implantação de áreas de uso público de muita qualidade.

Mas o que é BRT? Quem explica de forma didática é Wagner Colombini, consultor da Logit, empresa especializada em projetos de BRT com sistemas implantados ao redor do mundo.

BRT é basicamente sistema de transporte por ônibus e, idealmente, apresenta as seguintes características:
1 – Os veículos de um BRT em geral são de grande capacidade (padron, articulado ou biarticulado).
2 – Os ônibus trafegam em canaleta exclusiva, no centro de uma via.
3 – As estações são centrais e o passageiro paga ao entrar na estação, de forma similar ao que ocorre com os sistemas sobre trilhos.
4 – As estações são fechadas, com abrigo e proteção ao passageiro.
5 – Entradas ou saídas dos passageiros, nos ônibus, são feitas em plataformas, instaladas no mesmo nível do piso interno do veículo. Permite-se, com isso, movimento seguro e rápido aos usuários, além de acessibilidade universal a todos cidadãos portadores de deficiências de locomoção.
6 – O BRT em geral é dotado de faixas para que se possa ultrapassar ônibus estacionados nas estações.
7 – As faixas de ultrapassagem são utilizadas por ônibus de serviços expressos ou semiexpressos, que ligam os principais pontos de origem/destino no corredor.
8 – Sistemas BRT são dotados de centro de controle operacional que recebem informações fornecidas por GPS instalados nos veículos, por sua vez conectados com uma central. O objetivo é manter a regularidade operacional do sistema.
9 – O sistema BRT tem comunicação visual destacada para que o passageiro o diferencie de um sistema de ônibus comum.
10 – A velocidade média comercial dos serviços de um BRT é elevada, na faixa de 22 km/h para serviço parador e de 35 km/h para serviços expresso ou semiexpresso.
11 – Os sistemas BRT apresentam grande capacidade de atendimento de demanda. Podem chegar a níveis semelhantes aos praticados pelas mais carregadas linhas de metrô. O BRT Transmilenio apresenta demanda acima de 40 mil passageiros por hora, no trecho mais carregado, no pico da manhã.

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Fonte: Revista Techinibus

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Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.

Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.

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A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.

No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.

PARA ENTENDER. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000 pelo Congresso, estabelece regras e proibições para impedir o desequilíbrio fiscal. Considerada um marco na administração pública, a lei evita a criação de novos gastos sem que a devida contrapartida em receita esteja garantida. E impede estímulos adicionais à inflação, ao aumento de impostos, dívida, antecipações de receitas orçamentárias, restos a pagar e renúncia de receitas. É um código de conduta que inibe a criação de despesas sem previsão de financiamento.

A LRF estabelece normas rígidas de controle da dívida e do endividamento da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Contém limites e condições para o retorno da dívida, além de novas condições para a contratação de operações de crédito.

A lei fixa limites para despesas com pessoal para os Poderes. Na União, os limites para gastos com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Estados, esses limites são de 60% da RCL, sendo 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário; 2% para o Ministério Público; e 49% para as demais. Nos municípios, o limite também é de 60% da RCL.

Por Débora Bergamasco e Mauro Zanatta / Brasília

Informações: Estadão

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Menos de 30% das principais cidades brasileiras possuem Plano de Mobilidade Urbana

Em abril de 2015, finda o prazo de três anos para a elaboração do plano de mobilidade urbana nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, estabelecido pela Lei 12.587/2012, a Lei de Mobilidade Urbana. Nesse período, as cidades deveriam ter incluído nos seus planos diretores as diretrizes de transporte determinadas na Política Nacional de Mobilidade Urbana. No entanto, a poucos meses da expiração desse prazo, mais de 70% das capitais e cidades brasileiras acima de 500 mil habitantes, e 95% do total de municípios acima de 50 mil habitantes, não conseguiram finalizá-lo.

Desde 1988, a Constituição Federativa do Brasil já objetivava, na política urbana, a ordenação e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar da população. O plano diretor já constava como obrigatório para os municípios acima de 20 mil habitantes. No entanto, apenas 13 anos depois, com o Estatuto das Cidades (Lei n.° 10.257/2001), ocorreu a regulamentação e foram estabelecidos os critérios dessas políticas urbanas, incluindo a obrigação da União em instituir as diretrizes para os transportes urbanos - o que aconteceu somente em 2012.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que apenas 3,8% do total dos municípios brasileiros possuíam Plano Municipal de Transporte. Nas cidades acima de 500 mil habitantes, 55,3% dos municípios tinham o Plano e 28,9% estavam em processo de elaboração.     

Em recente controle dos Planos de Mobilidade Urbana feito pelo Ministério das Cidades, de 1.317 municípios que responderam a pesquisa (equivalente a 38% dos 3.325 mil municípios acima de 50 mil habitantes), apenas 61 (5%) possuem o plano de mobilidade urbana. O número total de municípios que não têm o plano são 1.256 (95%), dos quais apenas 361 (29%) estão em processo de elaboração.

Às vésperas do encerramento do prazo definido pela Lei de Mobilidade, a Revista NTU Urbano apurou em 46 cidades, incluindo as 27 capitais e as cidades acima de 500 mil habitantes, os principais gargalos sobre a elaboração dos chamados “Plamob” e também de que maneira secretários e técnicos têm encarado a missão de transformar a mobilidade urbana em suas localidades.

No levantamento, foi constatado que 71,8% das cidades não têm o plano. Dentro desse percentual, 91% estão em processo de elaboração e 9% não iniciaram. Das cidades que possuem o plano, 69% são capitais. Das 27 capitais brasileiras, 67% não possuem o Plano de Mobilidade Urbana e 33% possuem ou estão em fase de elaboração (confira os gráficos).

De acordo com a apuração da Revista NTU Urbano, dentre os principais problemas enfrentados pelos municípios na elaboração dos planos, destacam-se a falta de recursos financeiros e a precária estrutura de pessoal. Esses também foram apontados como os motivos para o atraso na entrega dos projetos.

Segundo o Ministério as Cidades, as razões são variadas. “Pudemos identificar que alguns municípios não conhecem o teor da lei nem as reais sanções para a não-elaboração do Plano de Mobilidade, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SeMob) para divulgação da Lei nº 12.587, seja através de seminários, cursos e publicações sobre o tema”, explica o órgão em nota oficial.

A SeMob do Ministério das Cidades ressalva que “vem identificando um crescente interesse por parte dos municípios para a capacitação e maior mobilização nos últimos meses para a elaboração de Plano de Mobilidade”.

Em suma, a realidade é que um número muito alto de cidades não conseguirá atender ao prazo da Lei. Essa é a realidade de Cuiabá (MT), que ainda está na fase de contratação de empresa para elaboração do plano. Segundo Anna Regina Feuerharmel, secretaria-adjunta da Secretaria de Mobilidade Urbana da capital, esse processo não foi iniciado antes por falta de recursos humanos e financeiros. “Já foi feito o escopo básico e o termo de referência para licitação. A previsão para a finalização do plano é até 18 meses após o seu início”, revela Anna Regina.

Das cidades que ainda não possuem plano, dois exemplos são Duque de Caxias (RJ) e Goiânia, que ainda não deram início a nenhuma etapa do processo de elaboração. Na capital goiana não há previsão para a construção do PMU. É o que informa Sérgio Wiederhecker, diretor de Planejamento e Gestão Sustentável. “A elaboração do plano está na agenda, mas não sabemos quando será iniciado porque existem outras prioridades (da prefeitura de Goiânia), como saneamento e outras questões”, justifica.

Integrando a cidade

Como previsto na Lei 12.587/2012, o Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado ao Plano Diretor do município. Apesar de ser um dos aspectos fundamentais da legislação que as áreas de desenvolvimento urbano estejam em consonância, esse também se tornou um dos motivos para os atrasos dos planos.

Devido a esse fator, alguns municípios precisam aguardar a elaboração ou revisão do Plano Diretor para dar andamento ao Plamob. Um exemplo dessa situação é Palmas (TO). O projeto foi iniciado há dois anos. Mas, como está sendo integrado a todas as outras áreas de planejamento da capital, a finalização do plano de mobilidade urbana e transporte foi adiada. Ainda assim, a previsão é de que o plano seja apresentado ao Ministério das Cidades em abril deste ano.

A diretora de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (SMAMTT), Joseísa Furtado, afirma que todo o plano de mobilidade urbana e transporte da capital tocantinense está em harmonia e totalmente integrado a outras áreas da cidade. “Teremos a implantação de sistemas BRT que caminha junto com calçadas e ciclovias”, garante.

Para Furtado, todas essas mudanças são muito importantes. Ela enxerga de maneira otimista que, embora, esses investimentos tenham demorado a acontecer, são extremamente necessários. “Sem dúvida, nunca investiram tanto em mobilidade urbana. A Copa do Mundo foi um fracasso (na cidade), mas deixou todos esses projetos como um legado para as cidades”, opina.

Há também aquelas cidades que se antecederam à Lei, trabalhando com um planejamento para a mobilidade e transporte antes de 2012, e que agora passam por um momento de revisão desse plano, atendendo melhor aos critérios estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre elas, está Curitiba (PR), cidade modelo em implantação de redes multimodais e sistemas mais avançados de transporte coletivo urbano. A capital paranaense possui o plano desde 2008.

“Atualmente, estamos em fase de finalização da revisão do Plano Diretor Municipal. Após a entrada em vigência desta versão atualizada, iniciaremos a revisão do Plano de Mobilidade, já em consonância com a nova política nacional e com o próprio plano diretor atualizado”, explica o supervisor de Informações do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Oscar Ricardo Schmeiske.

Em Boa vista (RR), a prefeitura informa que o Projeto de Mobilidade Urbana está de acordo com o Plano Diretor da Cidade, no que se refere à mobilidade. O projeto, executado por meio do convênio com a Caixa Econômica Federal, destina R$ 68 milhões para a  melhoria do sistema de transporte urbano da capital, que inclui a implantação de 44,6 quilômetros de ciclovia. Estão previstas ainda a implantação de 50 bicicletários e a revitalização da sinalização vertical e horizontal. Os processos licitatórios para contratação das empresas já foram iniciados e, depois de seguidos todos os trâmites legais, estima-se que os serviços sejam finalizados no final de 2016.

Em Florianópolis (SC), a participação do BNDES no desenvolvimento dos estudos foi muito além do apoio financeiro, afirma o coordenador técnico do PLAMUS pela SC Parcerias, Guilherme Medeiros. “A troca de experiências e conhecimentos com a Área de Estruturação de Projetos do BNDES, acostumada a desenvolver e acompanhar diversos projetos estruturados de grande porte e bem sucedidos no Brasil, foi bastante positiva e a participação da equipe técnica do BNDES durante todo o período de desenvolvimento do estudo, muito intensa e direta”, explica.

Segundo Medeiros, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, o BNDES apoiou o desenvolvimento dos estudos com recursos provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). Os recursos aportados pelo banco, no estudo, possuem caráter não reembolsável por parte do Governo de Santa Catarina, sendo este responsável pelo apoio institucional em conjunto com os municípios. “É a primeira vez que um estudo patrocinado pelo FEP possui caráter regional e não nacional, e há uma expectativa por parte do BNDES que o PLAMUS vire uma referência para que outras regiões metropolitanas construam seus planos de mobilidade”, conta o coordenador.

Elaboração do PMU

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), assegurada na Lei n.° 12.587/2012, estabelece os princípios e as diretrizes para o transporte nas cidades e também do Plano de Mobilidade Urbana. Esse, por sua vez, deve ser elaborado pelo poder público municipal em integração com os respectivos planos diretores dos municípios acima de 20 mil habitantes. A sua avaliação, revisão e atualização devem ser feitas, periodicamente, no prazo de até 10 anos. 

Para a composição desses planos, muitas cidades precisaram efetivar a contratação de empresas de consultorias para alguns processos e até mesmo para a elaboração total do plano. Algumas delas contaram com o apoio de entidades parceiras como a Embarq Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público para Todos (MDT) e também do Ministério das Cidades.

Pensando em contribuir com a construção do plano e auxiliar melhor as cidades nesse processo, a Embarq Brasil desenvolveu o guia “Passo a Passo para a Construção de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”. A publicação traz conceito e exemplos práticos que colaboram para a formulação da política e do plano de mobilidade municipal. O guia apresenta a metodologia que descreve o passo a passo necessário para preparar, gerenciar, elaborar, instituir, implementar e revisar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. É possível fazer o download da publicação no site www.embarqbrasil.org. Outras publicações com orientação para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana podem ser acessadas no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

Se as cidades não elaborarem os planos, terão como penalidade a falta de recursos financeiros para investir em mobilidade urbana. De acordo com o parágrafo 4° do Artigo 24 da lei, “Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana na data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 3 (três) anos de sua vigência para elaborá-lo. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei.”

Virando Lei

Embora não conste na Lei n.º 12.587/2012 que os planos de mobilidade urbana tenham que se transformar em um Projeto de Lei (PL) e posteriormente em uma lei municipal, algumas cidades sinalizaram que isso deva acontecer. Dos planos já elaborados, alguns já possuem PL, como é o caso de Sorocaba (SP).

O PL 198/2014 encontra-se em votação na Câmara Municipal de Sorocaba, segundo Adriano Brasil, gerente de Operação e Transporte Urbano, que informou que a previsão de votação é até o final de março. “O projeto de lei ficou parado na câmara porque está interligado com o Plano Diretor, que teve algumas alterações”, explica.

Já em Belo Horizonte a Câmara Municipal sancionou, em 2011, a Lei n° 31/11, que institui a Política Municipal de Mobilidade originária do Projeto de Lei n° 2.347/09, de autoria do Vereador Anselmo José Domingos.

Existem também os casos das cidades em que os Projetos de Lei foram arquivados. É o caso de Brasília (DF) e Recife (PE), nos quais os números dos projetos são, respectivamente, PL 796/2012 e PLE 12/2011. 

Informações: Revista NTU Urbano

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Belo Horizonte abre licitação para compartilhar bicicletas

Apesar de classificada por ciclistas como pouco preparada para receber esse tipo de projeto, a capital vai ganhar estações de bicicleta de uso compartilhado. Trata-se de algo semelhante ao que existe no Rio de Janeiro, ao longo da orla. O problema é que Belo Horizonte ainda não tem acesso em grandes vias de ligações entre os bairros, o que dificulta o uso das bicicletas em larga escala.

"É uma boa iniciativa, mas BH ainda não tem estrutura para colocar em prática, de fato, esse tipo de novidade. As vias não estão preparadas para receber os ciclistas”, afirma o coordenador do grupo Giro 30, Rogério Pacheco. A previsão é a de que sejam construídas, no mínimo, 30 estações, com 360 bicicletas ao todo. A BHTrans já identificou 65 locais aptos a receber as estações, conforme publicado ontem no Diário Oficial do Município.

Porém, a empresa que vencer a concorrência escolherá onde construir, de acordo com as regiões pré-definidas: Centro, Barreiro, Belvedere, Pampulha, Gutierrez ou Prado. O valor do uso das bicicletas compartilhadas também já foi estipulado. Quem optar pelo pagamento de um dia vai desembolsar R$ 3. O valor mensal é R$ 10 e o anual, R$ 60.

Contraponto

Investir na oferta desse tipo de meio de transporte, e não na estrutura para que ele possa ser viabilizado, pode deixar o projeto obsoleto. "Não adianta só ter uma estação de bicicletas no BRT, por exemplo. Se não tiver como a pessoa se deslocar para outro lugar, ela não vai usar o serviço”, alega Pacheco.

A empresa escolhida para implantar o projeto vai ser conhecida no dia 7 de outubro. Além da criação, disponibilização e manutenção dos equipamentos, a prestação de serviço ainda inclui cadastro de usuários, controle eletrônico da retirada, devolução e pagamento.

O valor de outorga a ser pago pela empresa ganhadora da licitação será empregado em sinalização, preferencialmente em rotas com ciclovias.

Informações: Hoje em Dia

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As 50 cidades com a melhor mobilidade do país

Apesar das mudanças no projeto de ampliação de ciclovias imposto pela gestão João Doria, São Paulo foi eleita novamente como a melhor cidade brasileira em mobilidade urbana e acessibilidade.

A ressalva foi feita pela própria Urban Systems, que montou o ranking Connected Smart Cities. A presença de São Paulo no topo do ranking é justificado pela boa integração entre meios de transporte, mais de 400 km de extensão de ciclovias (que privilegiam o transporte não-poluente), ampla rede de metrô e trem, maior cobertura dos serviços de transporte compartilhado (aplicativos como Uber, 99 e Cabify, por exemplo), além das três rodoviárias e dois aeroportos.

A pontuação leva em consideração oito critérios: proporção entre ônibus e automóveis; idade média da frota dos meios de transporte públicos; quantidade de ônibus por habitante; variedade dos meios de transporte; extensão de ciclovias; rampas para cadeirantes (acessibilidade); número de voos semanais (conectividade com outras cidades); e transporte rodoviário.

Todos os quatro primeiros lugares do ranking repetiram as posições do ano passado: São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).

Um destaque foi a cidade de Curvelo, em Minas Gerais, que não entrou nem no ranking das 50 melhores no ano passado mas já apareceu em 10º lugar em 2017.

Segundo a Urban Systems, a proporção de ônibus por automóvel na cidade é grande (98 ônibus para cada carro particular), bem como a de ônibus por habitante (21 para cada mil pessoas).

Curvelo ainda não tem aeroporto, mas o governo estadual já anunciou um projeto de integração, que prevê a construção de um terminal na cidade (e em outros 11 municípios), o que vai melhorar a conectividade.

Veja o ranking completo das 50 cidades mais acessíveis do Brasil:

2017 2016 Município Pontuação

1º 1 São Paulo (SP) 3,381

2º 2º Brasília (DF) 3,32

3º 3º Rio de Janeiro (RJ) 3,195

4º 4º Curitiba (PR) 2,285

5º 7º Belo Horizonte (MG) 2,243

6º 10º Fortaleza (CE) 2,007

7º 27º Salvador (BA) 1,94

8º 8º Porto Alegre (RS) 1,915

9º 22º Recife (PE) 1,758

10º – Curvelo (MG) 1,723

11º 11º Teresina (PI) 1,7

12º 16º São Caetano do Sul (SP) 1,659

13º 9º Guarulhos (SP) 1,647

14º – Moju (PA) 1,628

15º 37º Nilópolis (RJ) 1,61

16º 18º Valinhos (SP) 1,568

17º 5º Campinas (SP) 1,561

18º – Lauro de Freitas (BA) 1,533

19º 23º Osasco (SP) 1,527

20º 6º Goiânia (GO) 1,527

21º – Parauapebas (PA) 1,517

22º – João Pessoa (PB) 1,516

23º – Maceió (AL) 1,484

24º – Barcarena (PA) 1,465

25º – Barueri (SP) 1,45

26º 12º Balneário Camboriú (SC) 1,44

27º 43º Mauá (SP) 1,43

28º – Caieiras (SP) 1,421

29º – Natal (RN) 1,415

30º 21º Vitória (ES) 1,404

31º – Parnamirim (RN) 1,4

32º – Contagem (MG) 1,398

33º – Várzea Paulista (SP) 1,397

34º 26º Jundiaí (SP) 1,396

35º – Tobias Barreto (SE) 1,364

36º 40º Palmas (TO) 1,36

37º – Juazeiro do Norte (CE) 1,359

38º – Altamira (PA) 1,352

39º – São João de Meriti (RJ) 1,349

40º – Ribeirão Pires (SP) 1,339

41º – Manicoré (AM) 1,323

42º – Poá (SP) 1,31

43º – Simões Filho (BA) 1,303

44º – Rio Largo (AL) 1,29

45º – Surubim (PE) 1,286

46º – Suzano (SP) 1,28

47º – Esteio (RS) 1,279

48º – Crato (CE) 1,271

49º 39º Aracaju (SE) 1,267

50º – Acará (PA) 1,261

Informações: Exame Abril

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Grande Salvador enfrenta gargalo do transporte público

A matéria abaixo mostra que os congestionamentos diários não são exclusividade de Rio de Janeiro e São Paulo. A cidade de Salvador vem sofrendo há anos com problemas de mobilidade urbana e a situação se agrava a cada dia. Da mesma forma, as cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Fortaleza também estão sofrendo com engarrafamentos e aguardam ansiosamente soluções para esse grave problema.

Foto: A Tarde/Arquivo

Grande Salvador enfrenta gargalo do transporte público

A concentração da riqueza da economia baiana na Grande Salvador pode ser facilmente constatada em números. A região metropolitana reúne praticamente a metade do PIB do Estado. O PIB per capita na região é 58% mais alto que a média baiana. Chega a R$ 17,7 mil. No Estado, é R$ 11,2 mil. O conjunto de 13 municípios também é populoso. Concentra 25% da população do Estado, composto por 417 cidades. O contingente já conflagrou a saturação das principais vias urbanas e do sistema viário.

A mobilidade é o tema mais crítico na região metropolitana de Salvador, afirma Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas (PT). A cidade é vizinha à capital, abriga o principal aeroporto do Estado e dá passagem para as principais praias do litoral norte.

Hoje, não há um transporte de massa eficiente na região, diz a prefeita, que também é presidente do Consórcio da Costa dos Coqueiros, um grupo de gestão coletiva de 11 cidades costeiras. Uma das soluções em vista é a construção de um metrô para ligar Salvador a Lauro de Freitas. A linha de 22 quilômetros terá uma conexão com a linha um do metrô, em construção há mais de uma década. Segundo os estudos preliminares, a nova linha vai exigir um investimento de R$ 2,6 bilhões - sendo R$ 1 bilhão do governo federal, R$ 600 milhões do governo estadual e R$ 1 bilhão da iniciativa privada. O edital deve ser publicado em fevereiro.

Até 2014, há a expectativa de o governo concluir a implantação de 217 quilômetros de ciclovias na capital e também em Lauro de Freitas. O estímulo à circulação de bicicletas faz parte de um plano de mobilidade urbana que pretende beneficiar especialmente as pessoas que circulam a pé - cerca de 28% da população - e promover a integração com o metrô e as linhas de ônibus da capital.

O investimento em novas vias expressas e no transporte coletivo ajudarão a reduzir o impacto dos novos empreendimentos imobiliários. Quem visita Salvador percebe já na Paralela - uma das principais avenidas da cidade - o boom imobiliário que tomou a região. São condomínios horizontais e verticais, shopping centers e bairros inteiramente novos que começaram a surgir em áreas até então pouco habitadas.

Segundo a Odebrecht Realizações Imobiliárias, o mercado saltou de uma oferta de 2 mil novas unidades por ano em 2004 para 15 mil em 2008. Alguns condomínios têm mais de 1,1 mil domicílios, o que significa centenas de novas famílias passando a transitar diariamente por uma região previamente desassistida de transporte de massa e de vias públicas de alto tráfego.

Fonte: Valor Econômico
 

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BH: Soluções de mobilidade são debatidas em seminário

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Relações Internacionais e a BHTrans, realizou, dia 17 de julho, o Seminário sobre Mobilidade Urbana. Durante o evento, foi assinado um convênio de cooperação entre o Município e o Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento (ITDP, na sigla em inglês), que desenvolve planejamentos estratégicos para soluções em mobilidade urbana em vários países.O seminário contou com a presença do presidente do ITDP e ex-prefeito de Bogotá, na Colômbia, Enrique Peñalosa, que ministrou uma palestra sobre a sua experiência na adoção de medidas para contribuir com o incremento da mobilidade urbana. Durante o mandato como prefeito da capital colombiana (1998-2001), Peñalosa desenvolveu um novo e muito bem sucedido modelo de gestão do trânsito, com a criação de corredores rápidos de ônibus, ciclovias e áreas para pedestres.

Em Belo Horizonte, de acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a previsão é que esse sistema, com o nome de Transporte Rápido por Ônibus (TRO), seja implantado nas Avenidas Senhora do Carmo, Antônio Carlos, Amazonas, Pedro I, Pedro II, Carlos Luz e Cristiano Machado. "Esses projetos estão entre nossas prioridades.

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Prefeitura de Belém dá início às obras do Bus Rapid Transit (BRT)

Teve inicio nesta segunda-feira (16), as obras do projeto Bus Rapid Transit (BRT), planejado para beneficiar mais de 600 mil pessoas usuárias de transporte público na capital. O modelo de transporte rápido implantado pela Prefeitura de Belém é construído sobre caneletas e possui um corredor de ônibus exclusivo, garantindo agilidade, com redução do tempo de viagem em até 70%.

Ônibus Articulados e modernos serão usados

O novo corredor que vai de Icoaraci até São Brás, terá paradas climatizadas a cada 700 metros e sistema de bilhete antecipado. “Iniciamos os trabalhos aqui pelo entorno do anel viário do entroncamento por se tratar de espaço crítico, onde se verifica constantes engarrafamentos. Neste local serão construídos dois elevados que farão a ligação entre as Avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Para o deslocamento dos ônibus rápidos nessas vias será utilizado a parte central, onde hoje estão instaladas as ciclovias, que serão readequadas para a lateral direita das vias”, ressaltou o prefeito Duciomar Costa, que acompanhou o início das obras na manhã desta segunda-feira.

Ao todo serão 20 quilômetros de pistas, monitoradas pelo Centro de Controle Automatizado com capacidade para atender aproximadamente 45 mil passageiros por hora. O transporte será feito em frota de modernos ônibus articulados, com capacidade para 250 passageiros cada.O sistema de transporte rápido não acarretará custos adicionais para a população, que continuará pagando a tarifa normal, além de poder usufruir de transporte publico de qualidade. “A facilitação do deslocamento vai garantir mais fluidez no trânsito e vai possibilitar a integração de toda a região metropolitana”, antecipou Duciomar Costa.

O projeto tem como objetivo o desenvolvimento urbano da cidade, trazendo melhorias para a população de Belém, como a diminuição dos engarrafamentos e do tempo de deslocamento; além de dar alternativas tanto para os usuários do transporte público como para os carros particulares. Para o autônomo Paulo Henrique, que trabalha na feira do entroncamento há 5 anos, a implantação dos elevados terá impactos na economia. “Muita gente deixa de vir até a feira porque o trânsito aqui é muito complicado. Esperamos que isso mude depois que essa obra estiver pronta, e que isso traga mais clientes”, argumentou.

A previsão de duração das obras é de 18 meses, e o sistema custará 400 milhões de reais, com aporte de recursos do Governo Federal. Estudos mostram que para Belém essa é a melhor opção em relação, por exemplo, à construção de um metrô, que é obra de grande impacto ambiental.

Hoje existem em todo o mundo mais de 160 sistemas BRT operando ou em construção, por terem se tornado a melhor escolha para a mobilidade urbana em 23 países dos cinco continentes. No Brasil o modelo funciona muito bem há cerca de 30 anos em Curitiba (PR), e por conta da conta da Copa de 2014 está sendo implantado em várias cidades, entre as quais Belo Horizonte, Goiânia e Recife.

Fonte: Prefeitura de Belém

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Curitiba: Primeira ciclofaixa da cidade, na Marechal Floriano, terá 4 km

A Prefeitura de Curitiba assinou nesta segunda-feira (19) convênio de cooperação técnica para implantar a primeira ciclofaixa da avenida Marechal Floriano Peixoto. O projeto faz parte da proposta de Curitiba para o STAQ (Sustainable Transport and Air Quality), projeto regional financiado com recursos do Banco Mundial e do Global Environment Facility (GEF) e coordenado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
O presidente da Associação, Ailton Brasiliense, veio a Curitiba para formalizar o convênio, que foi feito apenas com mais duas cidades brasileiras, São Paulo e Belo Horizonte. Para Curitiba, serão doados US$ 2,1 milhões. O objetivo do projeto é reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio de intervenções em meios de transporte sustentáveis e mais eficientes. A ANTP acompanhará a utilização dos recursos nos projetos solicitados pela cidade.
"Sozinha, Curitiba já é uma referência. Queremos mostrar para as demais cidades como é possível fazer. Queremos estimular que outras cidades possam promover mudanças necessárias para a busca de meios de transporte não motorizados e com a valorização do transporte coletivo", disse Brasiliense ao informar que entre 2005 e 2009, a frota de automóveis no Brasil cresceu 50%.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Cléver Almeida, informou que a ciclofaixa será implantada, numa primeira etapa, do viaduto da Linha Verde até o Terminal do Carmo, numa extensão de aproximadamente 4km. Mas antes das obras necessárias à implantação da primeira ciclofaixa de Curitiba, as pistas lentas da avenida Marechal Floriano Peixoto serão totalmente revitalizadas.
Esta obra será licitada e paga pela Prefeitura de Curitiba. Só depois disso, em 2011, será implantada a ciclofaixa, que será feita com recursos da doação do GEF. Numa segunda fase, a Marechal Floriano terá infraestrutura cicloviária do Terminal do Carmo até a divisa com São José dos Pinhais, numa extensão de 3,7km. Além da ciclofaixa, os recursos serão investidos na contratação de consultoria para o Plano Diretor Cicloviário de Curitiba.
Como será - A ciclofaixa deverá retirar da canaleta de ônibus os ciclistas que a utilizam em seus deslocamentos. Paralela à canaleta da Marechal Floriano Peixoto, do lado esquerdo da pista, ela oferecerá mais segurança no trânsito, já que serão evitados os conflitos causados pelas conversões à esquerda (que serão proibidas) e pelas guias rebaixadas, que estão do lado direito.
Com a ocupação do lado esquerdo, o estacionamento existente hoje ficará do lado direito, junto ao alinhamento predial. Feita com emulsão asfáltica de alta resistência na cor vermelha, motoristas, pedestres e ciclistas facilmente reconhecerão o espaço reservado aos ciclistas. A ciclofaixa também terá tachões, pictogramas no asfalto e placas indicativas.
A implantação da primeira ciclofaixa na Marechal Floriano Peixoto se deve às características da via e à proximidade com outros trechos da infraestrutura cicloviária existente - a ciclovia da Linha Verde e a da Aluízio Finzetto, formando uma rede, conceito que será aplicado na cidade sempre que uma nova facilidade para incentivar o uso da bicicleta for adotada.
"A partir desta experiência, outras ciclofaixas poderão ser implantadas", disse o presidente do Instituto. Atualmente, a infraestrutura cicloviária da cidade possui 100km de ciclovias e calçadas compartilhadas. "Nossa meta para médio prazo é saltar dos atuais 100km para 300km de infraestrutura cicloviária, o que abrangerá várias facilidades, e não apenas ciclovias", disse Almeida. Ele informou que o Plano Diretor Cicloviário, que estava previsto no Plano de Mobilidade, estuda ainda a localização de para-ciclos e bicicletários.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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São Paulo tem pior mobilidade entre 9 capitais, diz pesquisa

A cidade de São Paulo foi avaliada em último lugar entre as nove capitais avaliadas por um estudo de mobilidade sustentável, que levou em conta o impacto ambiental e o bem-estar da população. O resultado foi divulgado neste sábado, mesmo dia em que uma rua da zona sul da capital paulista viu inaugurada uma ciclovia, que passou a disputar espaço com o tráfego de automóveis. A novidade em São Paulo gerou controvérsia. "Aonde (sic) que vou colocar as minhas clientes, que são milionárias, que andam de carro importado? Você acha que as minhas clientes vão andar de salto alto, de bicicleta?", reclama a comerciante Carolina Maluf. As informações são do Jornal Nacional.

A disputa cada vez maior por espaço e a preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida obrigam as cidades a repensar os meios de ir e vir. Apesar de ter ampliado as ciclovias, São Paulo ainda tem poucas em relação ao tamanho da cidade, segundo a pesquisa sobre mobilidade, que deu nota 2 à maior cidade do País. Entre as nove capitais, São Paulo é onde as pessoas usam mais carros e motos para se deslocar. A pesquisa aponta as ciclovias como ponto fraco de Belo Horizonte e Porto Alegre. Em Salvador e Cuiabá, o maior problema é a tarifa de ônibus, considerada cara. Natal tem poucos ônibus acessíveis a deficientes, um ponto forte de Curitiba. Brasília foi elogiada pelas ciclovias e criticada pelo número de mortes no trânsito, e o Rio de Janeiro foi considerada a cidade onde há menor impacto ambiental, porque mais pessoas usam transporte coletivo.

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