Em Maringá, MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo

Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.

Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.

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Lei que Garante meia entrada aos Domingos em Ponta Grossa poderia ser melhor

Entrou em vigor a lei nº10.077 que assegura aos usuários do transporte coletivo o direito de pagar metade da tarifa vigente em domingos alternados. Para muitos, a lei não foi melhor porque são apenas em domingos alternados, e a popullação esperava que fosse todos os domingos como já acontece em outras cidades brasileiras.

Para garantir o desconto nesses dias, os usuários deverão fazer o pagamento da tarifa em dinheiro. “Nessas datas, continuam sendo válidos os cartões de vale transporte e de gratuidade (isentos). A lei não se aplica aos cartões de estudantes”, informa o chefe da Divisão de Fiscalização Viária, Luiz Eduardo Lemes.
Neste domingo, 29 de novembro, os usuários já poderão utilizar os ônibus pagando apenas R$1,10. De acordo com Lemes, aos domingos, normalmente 40 mil pessoas utilizam o transporte coletivo em Ponta Grossa. “Mesmo com o desconto vamos manter a frota normal de domingo, ou seja, 100 veículos”, revela. Ele acrescenta, ainda, que durante 90 dias o desconto estará em período de experiência em que será avaliado. “Vamos fazer uma avaliação econômica do sistema durante sete domingos alternados para que os demais usuários não sejam prejudicados no incentivo ao aumento de tarifa”, adianta Lemes.
Os domingos em que o usuário pagará apenas a metade da tarifa, segundo Lemes, já estão programados: 29 de novembro, 13 de dezembro, 27 de dezembro, 10 de janeiro, 24 de janeiro, 14 de fevereiro e 28 de fevereiro.

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Passagens intermunicipais ficam mais caras no Paraná

Desde o último domingo, as passagens de ônibus intermunicipais estão mais caras no Paraná. Os reajustes são, em média, de 2,69% em linhas rodoviárias e 4,4% nas metropolitanas.
Os aumentos foram autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estadual e atendem a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná, conhecido como Rodopar. No entanto, a intenção das empresas era de que os acréscimos chegassem a até 15,3%.

De acordo com a assessoria de imprensa do DER, o reajuste das passagens é anual e previsto em contrato, de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da relação entre as partes.
No caso, as empresas, através da Rodopar, sugerem uma taxa, que é confrontada com cálculos próprios do órgão estadual, que levam em conta fatores como os preços do óleo diesel, lubrificantes, manutenção, equipamentos, pessoal, impostos e taxas. As definições finais se dão em reuniões dos conselhos Diretor e Administrativo do DER e, em seguida, são publicadas no Diário Oficial.

Os aumentos mais significativos serão nas linhas metropolitanas, que utilizam veículos mais urbanos, com a possibilidade dos passageiros viajarem em pé. Os aumentos devem ir de 3,03% a 5,71% (média de 4,40%).
Com os reajustes, as passagens entre Maringá e Sarandi, por exemplo, passam de R$ 2,05 para R$ 2,15, mesmo valor para o trecho entre Londrina e Ibiporã. No trajeto entre Paranaguá e Antonina, o valor, que era de R$ 3,40, vai a R$ 3,55.

Os reajustes menores são nas linhas de ônibus com características de viagem equipados com poltronas estofadas e reclináveis , nas quais o aumento irá variar entre 2,54% e 2,81% (média de 2,69%).
Com o aumento, o preço base para uma passagem de Curitiba a Ponta Grossa, por exemplo, que era de R$ 18,76, vai para R$ 19,27. De Curitiba a Matinhos, o preço aumenta de R$ 17,23 para R$ 17,70.
De Londrina a Maringá, o custo, que era de R$ 15,39, passa a ser de R$ 15,81. Os valores não incluem, no entanto, itens como a taxa de embarque nas rodoviárias ou o rateio do pedágio.

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