Londrina: Liminar determina que prefeitura suspenda aumento da tarifa do ônibus

A tarifa do transporte coletivo em Londrina, atualmente a R$ 2,25, terá de voltar ao valor de R$ 2,10. Uma decisão, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná suspende, imediatamente, o decreto que aumentou o valor em R$ 2,25 no início do ano. A prefeitura de Londrina foi intimada nesta quarta-feira (14), por meio do procurador jurídico do município, Gabriel Bertin. O presidente da CMTU, Nelson Brandão, no entanto, disse que a tarifa continuará no mesmo valor até decisão final.
O argumento do desembargador Marcos Moura é de que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) não justificou por meio de documentos os estudos feitos para elevar o preço da tarifa. O decreto que aumentou a tarifa do transporte público, segundo o juiz, “não faz qualquer referência à existência de estudos técnicos e planilhas que demonstrem a efetiva necessidade do restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros de Londrina”.
De acordo com Moura, apenas citar a existência de estudos não justifica a necessidade do aumento. “A simples afirmação de que a CMTU realizou estudos técnicos que justificam o reajuste havido, não pode ser considerada, haja vista que não trouxeram aos autos cópia desses estudos”, afirmou o desembargador. O despacho é do dia 7 de abril, mas a prefeitura só foi intimada nesta quarta-feira (14).
O oficial de Justiça José Francisco Chagas tentou intimar o presidente da CMTU, Nelson Brandão, mas não o encontrou na sede da companhia. Na prefeitura, o prefeito Barbosa Neto (PDT) também não foi encontrado porque estava em um evento. Por isso o procurador é que recebeu o oficial de Justiça.
O presidente da CMTU, Nelson Brandão, disse que a tarifa continuará no mesmo valor. “Houve uma liminar e estamos solicitando a suspensão. Por enquanto fica do jeito que está. Não haverá alteração na tarifa”, afirmou. De acordo com ele, o pedido de suspensão da liminar seria protocolado ainda na tarde desta quarta-feira. Segundo Brandão, enquanto a Justiça não analisa o pedido de suspensão da liminar, nada muda no valor da tarifa.
Brandão questionou o argumento utilizado pelo juiz de que faltaram os documentos comprovando o estudo técnico de aumento da tarifa. “Essa planilha foi amplamente discutida na imprensa, na Câmara. É só anexar nos autos”, declarou o presidente da CMTU.

Fonte: Jornal de Londrina

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Juiz determina que passagem de ônibus fica R$ 2,30 por pelo menos um ano em Marília

A Procuradoria Geral do Município tem até o dia 27 de abril para entrar com recurso sobre a decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Marília, Valdeci Mendes de Oliveira, que determina a manutenção do valor da tarifa de ônibus em R$ 2,30.
“Acreditamos que a decisão deva acontecer em pelo menos um ano. Até lá, é possível que seja avaliado novo pedido de reajuste na passagem de ônibus. É muito tempo”, admitiu o procurador geral do município, Luís Carlos Pfeifer.
Causou estranheza o fato da própria Gerência de Trânsito da Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) ter aprovado planilha apresentada pela Empresa Circular, no ano passado. O prefeito Mário Bulgareli (PDT) negou o reajuste da tarifa em seguida.
O jurídico da prefeitura rebate a tese de que a planilha estava correta e diz que vai argumentar no recurso que comparativo feito pelo SAF (Sistema Auxiliar de Fiscalização) do transporte coletivo urbano aponta o preço praticado em Marília, com o aumento (R$ 2,30), próximo de capitais de estados da Federação. “Ainda vamos sustentar que a tarifa a R$ 2,10 já tinha sobra em 2007 e subir mais o valor não era coerente”, disse Pfeifer, que preferiu não polemizar sobre a aprovação da planilha da Circular pela Emdurb.

Fonte: Rede Bom Dia

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Estudantes reclamam da superlotação dos ônibus para a UFPel

O transporte coletivo que leva os estudantes da Universidade Federal de Pelotas é o tema de e-mails enviados esta semana ao Pelotas Mais por dois estudantes.

Sou estudante da UFPel e hoje (12) comprovei, mais uma vez, a ineficácia da prestação do serviço de transporte coletivo tanto na ida quanto na volta do Campus, no Capão do Leão. Algumas vezes, pegamos ônibus superlotados, o que acarreta em termos que voltar sem o mínimo de espaço, muitas vezes com colegas na porta do ônibus, pois o espaço é pequeno e a empresa prestadora dos serviços não é muito flexível com horários.

Também tenho a informação de que o número de alunos no campus praticamente dobrou desde o último processo seletivo e a quantidade dos ônibus não foi alterada, muito menos novos horários disponibilizados. Fica aqui a minha reclamação, em nome dos alunos, aos serviços prestados pela empresa encarregada.

Ao utilizar o transporte coletivo que faz a linha Campus Porto da UFPel constatou-se a falta de consideração com os alunos e demais passageiros que utilizam o transporte no período da noite.
Mesmo não tendo espaço para mais ninguém, o motorista continuava parando em todos os pontos onde tentavam embarcar mais pessoas. Os passageiros que já estavam no veículo simplesmente, por decisões próprias, resolveram barrar a entrada de mais pessoas.
Penso que isto é absurdo, pois a maioria dos alunos trabalham durante o dia e na ida para a faculdade tem que se “espremer como sardinhas” para poder estudar. Se houvesse uma outra empresa para concorrer isto não acontecia.

• De acordo com o gerente do departamento de transportes da UFPel, Sílvio Renato da Silveira Soares, a Universidade está ciente dos problemas, mas a fiscalização é responsabilidade da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), órgão do Governo do Estado. Segundo ele, com base nos critérios da Metroplan, um ônibus de 50 lugares pode ser ocupado por até 100 pessoas.
  - Acho isso um absurdo, os ônibus têm chegado com uma média de 75, 80 passageiros, mas não podemos fazer nada - disse ele, que confirma que o número de alunos ultrapassou o estimado - e continua aumentando.
  Uma medida, ao menos, deve amenizar o problema dos estudantes que utilizam as linhas da empresa Bürkle:
  - A partir de quinta-feira, mais tardar na segunda da semana que vem, pelo menos mais um ônibus vai ser disponibilizado - afirmou Soares.

Fonte: Pelotas Mais

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Justiça determina redução da tarifa em Montes Claros

A novela entre o ministério público e o setor de transporte coletivo urbano de Montes Claros tem mais um capítulo. Em nota oficial distribuída ontem à tarde, terça-feira, à população, o promotor de justiça Felipe Caíres comunica em detalhes a sentença datada do dia 07 de abril de 2010, de autoria da juíza Rosana Silqueira Paixão, que determinou em 23 laudas o imediato retorno da tarifa de transporte coletivo ao valor de R$ 1,55, permanecendo neste patamar até que as concessionárias comprovem a substituição de todos os ônibus com mais de 08 (oito) anos de fabricação e que deverão estar efetivamente sendo utilizados pelo sistema de transporte coletivo.

Ainda segundo a sentença, as empresas devolverão a diferença do valor excedente a R$ 1,55 - preço da tarifa antes do aumento -, devendo o pagamento se dar em forma de compensação, ou seja, com o abatimento no valor da tarifa cobrada dos usuários na mesma proporção do aumento e por igual período de tempo ao que foi devido e efetivamente cobrado. Isto faria com que a tarifa fosse reduzida para algo em torno de R$ 1,20.

A direção da ATCMC- Associação do transporte coletivo urbano de Montes Claros, procurada pela reportagem do O NORTE, afirmou que não poderia opinar a respeito, pois ainda não havia sido comunicada oficialmente pela justiça. Mas antecipou que deve ter um erro de interpretação, pois as empresas compraram vinte novos ônibus, que substituíram os com mais de oito anos de uso.

- Se realmente ocorrer essa decisão judicial, vamos à falência literalmente, pois investimos mais de 12 milhões de reais, estamos endividados junto ao sistema bancário e, o pior, dos 2 milhões de passageiros previstos para serem transportados com a implantação do novo sistema, esse número caiu para menos de 1 milhão e 500 mil passageiros. Em menos de 60 dias entraríamos num caos total - disse um dos empresários do setor.

Fonte: O Norte de Minas

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São Paulo: A implantação do SIM e de um sistema de Metrô Leve (VLT) na Região Metropolitana da Baixada Santista faz parte do Expansão SP

A implantação do SIM e de um sistema de Metrô Leve (VLT) na Região Metropolitana da Baixada Santista faz parte do Expansão SP, plano em que o Governo do Estado está investindo R$ 21 bilhões até o final de 2010 com o objetivo de ampliar, modernizar e integrar a rede de transporte público nas três regiões metropolitanas.
O objetivo é reestruturar o sistema de transporte público na Baixada Santista com a racionalização de linhas de ônibus. Esse sistema consiste num tronco de transporte de média capacidade, a ser operado pelo Metrô Leve, integrado com linhas de ônibus municipais, intermunicipais e ciclovias. Sua infraestrutura compreende terminais de transporte, estações de transferência, pontos de parada e ciclovias. Todos os espaços contarão com total acessibilidade.
Foi desenvolvido para atender ao crescimento projetado da demanda na RMBS, em função do conjunto de investimentos previstos para a região, que se constitui em polo turístico e de negócios portuários e petrolíferos.

Ônibus
Os ônibus intermunicipais, que farão parte do SIM, serão integrados aos 11 quilômetros de Metrô Leve, proporcionando mobilidade à população de toda a Região Metropolitana da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Peruíbe, Bertioga, Cubatão, Mongaguá e Itanhaém).

• Benefícios
  O transporte de média capacidade do tipo VLT oferece inúmeros benefícios às cidades, como:
  Transporte moderno, com melhores condições de conforto.
  Redução das poluições sonora e do ar.
  Redução dos congestionamentos.
  Redução dos tempos de viagem.
  Requalificação do entorno da faixa ferroviária.
  Maior atratividade para os usuários.
  Investimento com alta rentabilidade socioeconômica.
  Impacto energético: 2,6 vezes menos energia que os ônibus e 5,4 vezes menos que o automóvel.
  Maior eficiência no uso do espaço urbano.
  Eliminação da barreira física representada pela faixa ferroviária.

• Operação do Metrô Leve (VLT)
  O Metrô Leve opera de forma integrada à cidade e elimina os obstáculos oferecidos pelo sistema das linhas férreas tradicionais. Ele não requer muros para segregar suas vias e seu tempo de interrupção do tráfego urbano, durante a passagem de um veículo (entre 9 e 10 segundos), é bem menor em relação a um trem.
  Os semáforos das vias do Metrô Leve serão controlados eletronicamente. Permanecerão abertos para o trânsito, fechando apenas quando o VLT se aproxima do cruzamento, reduzindo congestionamentos em horários de pico. O tempo de parada do VLT nas estações é de 20 segundos, suficiente para o embarque e desembarque, considerando a demanda estimada.

http://www.emtu.sp.gov.br/audiencias/imagens/VLT_MAPA.jpg

Fonte: EMTU-SP

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Usuários de ônibus reclamam de problemas no serviço de transporte em Belo Horizonte

Ônibus lotado, ônibus que atrasa, ônibus que passa do ponto. Quem depende do transporte coletivo, na capital, reclama da qualidade do serviço. Um balanço divulgado pela BHtrans mostra que o número de queixas aumentou 30% no ano passado, em relação a 2008. O sinal de seu Gonçalo, de 72 anos, é completamente ignorado pelo motorista do ônibus. Élida também tenta, uma, duas vezes.

Essa é a reclamação mais frequente de quem usa o transporte coletivo: 30% das reclamações feitas no ano passado foram sobre motoristas que não param nos pontos. A lista de insatisfação dos usuários é grande.

Os passageiros também reclamam muito do comportamento do motorista e do cobrador, o que representa 23,99%. O descumprimento do quadro de horários ficou em terceiro lugar, com 23,47%. Um problema que os usuários da linha 33, que liga o Barreiro ao centro, sentem principalmente nos horários de maior movimento.

No ano passado, a BHtrans recebeu quase 18,8 mil reclamações. Cerca de 30% a mais que em 2008. A linha 9250, que faz o trajeto Caetano Furquim - Nova Cintra, passando pela Savassi, foi a que mais recebeu queixas. A BHtrans informou que fiscaliza as linhas.

A BHtrans informou que vai aumentar a frota de ônibus da linha 9250 a partir do dia 1º de maio. E, segundo a empresa, os horários da linha 33 vão ser revistos.

Fonte: Globominas

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