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Em Aracaju, Ônibus 'Corujões' continuam inviabilizados por tempo indeterminado

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Os ônibus ‘Corujões’ continuam parados e sem proporcionar serviços aos sergipanos da Grande Aracaju em virtude da constante falta de segurança que perturba e amedronta usuários do transporte coletivo, motoristas e cobradores. Na manhã de ontem o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttra), em Aracaju, promoveu uma assembleia com a categoria para decidir o pleito desse ano e aproveitou para debater a questão da insegurança dentro dos veículos, nos pontos de ônibus e nos terminais de integração. Sem data confirmada para voltar com o serviço antes realizado a cada hora durante a madrugada, a direção do Sinttra aguarda um novo projeto de ronda ostensiva a ser apresentada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), e pela Guarda Municipal (GMA).

A sessão extraordinária serviu inclusive para debater de forma coletiva referente a inflação salarial dos servidores que deve ser de 16% se comparado ao salário atual que é de R$ 1.421,03 para os motoristas e R$ 791,00 para os cobradores. Atualmente a carga horária de serviço é de sete horas e vinte minutos diários e essa é mais uma reivindicação dos profissionais. Conforme debatido na manhã de ontem ficou definido que o Sinttra vai pleitear a redução da jornada de trabalho para seis horas, como também, reajuste de 20% no valor base do ticket alimentação. De acordo com o presidente da categoria, Miguel Belarmino, é necessário que os gestores públicos e privados se atualizem e respeitem os direitos trabalhistas.

“A base usada para fazer o cálculo foi a inflação e as perdas salariais das gestões anteriores. É preciso que os direitos dos profissionais sejam respeitados para que a categoria não se volte inda mais contra os administradores. Quanto a situação dos Corujões, permanecemos em diálogo, mas não decidimos voltar ainda”, afirmou o sindicalista. Apesar do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju se mostrar interessados em debater a situação com os profissionais e ampliar o número de agentes da Polícia Militar e Guarda Municipal, muitos afirmam que um dia após os ataques de traficantes no município de Nossa Senhora de Socorro mudanças progressistas foram anunciadas, mas os registros de assaltos continuaram na mesma média.

Segundo o motorista Antônio Oliveira dos Anjos, é preciso que medidas emergenciais sejam adotadas imediatamente para evitar novos atos de vandalismo e cenas de crueldade contra os passageiros. Para ele, a violência passou dos limites no Estado de Sergipe e a única forma de se imunizar dos meliantes é cortar o serviço a partir das 0h. “Eu mesmo já fui roubado três vezes em menos de um ano e meio e por isso nem ando mais com meu celular e carteira com dinheiro. Deixo tudo guardado na empresa porque não quero perder os bens. Pra mim o caso da mulher esfaqueada e os ônibus incendiados foram o ‘estopim’”, afirmou o condutor que possui 12 anos de carreira.

Ainda durante a assembleia ficou definido que, em relação ao aumento de 20% no valor do ticket de alimentação, deve também haver um retroativo referente ao mês de março de 2013, com concessão para mulheres que estiverem de licença maternidade; outros assuntos pautados referiam-se a oferta de cursos de capacitação; exclusão da cláusula quadragésima da convenção coletiva que prevê o desconto referente aos danos nos carros; instituição do dia 25 de Julho como Dia do Rodoviário; estabilidade para os funcionários cuja aposentadoria ocorrer dentro de dois anos; além das melhorias na infraestrutura dos ônibus e terminais de integração que diariamente são alvos de criticas por parte dos sergipanos.

Esta semana ainda devem ser realizadas reuniões com representantes da Polícia Militar, Comando da Guarda Municipal, além de representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju e Socorro. O resultado final do encontro sindical de ontem será apresentado integralmente na manhã de hoje junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Aracaju (Setransp).

Por Milton Junior (Aracajufest)

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Em Aracaju, Queda de assaltos a ônibus cai 83%

quarta-feira, 17 de julho de 2019

O número de assaltos continua diminuindo expressivamente nas linhas de ônibus que circulam em Aracaju e Região Metropolitana. Conforme o último levantamento do Sindicato das Empresas de Transporte e Passageiros de Aracaju (Setransp), a queda foi de 83, 04% comparando o  primeiro semestre de 2019 com 2016. Em junho foram registrados 34 assaltos contra 215 casos no mesmo período de 2016.

Foram registrados 973 assaltos entre janeiro a junho de 2016, contra 165 casos no mesmo período em 2019, representando uma queda recorde nos últimos quatro anos. Os índices reduziram ainda mais em fevereiro deste ano, quando foram registradas 24 ocorrências, sendo o menor índice de todos os meses desde 2016. O levantamento mostra também que, no ano de 2016, ocorreram 1.628 crimes, enquanto que em 2017 foram 991, reduzindo em 2018 para 508 assaltos.

Esse resultado se deve a parceria e o empenho nas ações planejadas entre o Setransp, as empresas de ônibus, as Polícias Militar e Civil, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a Prefeitura de Aracaju e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Sergipe (SINTTRA). “Essa união de forças do setor do transporte e as frentes de segurança do Estado e Município está beneficiando os passageiros de ônibus e coloca Aracaju entre os destaques em relação às demais capitais do Brasil no quesito mais segurança no transporte público coletivo”, frisou o presidente do Setransp, Alberto Almeida.

Informações: Setransp – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju


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MP quer 100% da frota de ônibus durante horários de pico em Aracaju

domingo, 17 de maio de 2020

O Ministério Público de Sergipe informou, nesta sexta-feira (15), que apresentou contrarrazões ao recurso do Município de Aracaju contra a decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, para que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) promovesse a fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, com objetivo de manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de maior concentração de pessoas.

Em seus argumentos, o MP insiste que a SMTT deverá fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 40.567/20, que proíbe a formação de aglomeração de pessoas nos terminais e o transporte de passageiros em pé.

Após o Poder Judiciário ter concedido a liminar ao Ministério Público, no dia 06 de maio, determinando que os veículos voltassem a circular com a frota normal nos horários de maior movimentação o Município de Aracaju editou o Decreto nº 6.133/20, no dia 07, e reduziu a frota de veículos em 30% em dias úteis, independente do horário de pico. Nesse sentido, a SMTT interpôs recurso para cumprimento das normas do novo decreto que reduziu a circulação frota de veículos coletivos na cidade de Aracaju.

“O Decreto Municipal nº 6.111/20 estabelecia a redução da frota de veículos coletivos na cidade em 30%, mas apenas fora dos horários de pico. Com a alteração do decreto, essa redução será durante todo o tempo de circulação. Os terminais são os locais onde há maior incidência de contaminação pela Covid-19, perdendo apenas para hospitais. A redução da frota nos momentos de maior movimentação de pessoas é incompatível com o aumento do número de trabalhadores que necessitam do transporte, já que o Governo do Estado flexibilizou algumas atividades. Um verdadeiro prejuízo à população de Aracaju, que passará a ter um serviço impróprio, com número reduzido de veículos em circulação, aumentando o risco de contaminação. A população não tem opção e precisa do serviço. O Ministério Público já apresentou sua manifestação quanto ao recurso e continuará buscando alternativas para defender quem precisa usar o transporte público em meio a pandemia”, disse a promotora de Justiça Euza Missano.

Informações: G1 SE



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Transporte público é desafio para novos gestores em Sergipe

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

A frota reduzida e o descumprimento de horário são problemas que afetam a maioria da população que depende de ônibus para se deslocar de casa para o trabalho.

A dura rotina vivida por quem precisa do transporte coletivo, nos terminais de integração é acompanhada de uma espera constante. “Não tem mais condições de você esperar 40, 50 minutos”, diz a atendente Armanda Leonor dos Santos.

A maioria dos ônibus chega lotada e muita gente não consegue embarcar. “Todo o dia é essa história. Tem que esperar outro ônibus que vem cheio de novo”, diz a dona de casa Maria Angélica de Oliveira.

Quem fica nos pontos de ônibus também sofre com o tempo a espera do transporte. O que ocorre é que os veículos passam superlotados e muitas vezes os motoristas preferem não parar. “Quando eles observam que vem um e outro ônibus atrás, em horários, superlotados eles não param”, diz a cabelereira Vânia Oliveira da Silva.


Dos 75 municípios sergipanos, a capital dispõe da maior frota: são 90 linhas de ônibus. 520 veículos operam em Aracaju. Ano passado, foram adquiridos 32 novos veículos, e a estimativa até o fim do ano sejam adquiridos mais 70. Um investimento de R$ 17,5 milhões.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município (Setransp) paga por ano à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), R$ 12 milhões, dinheiro para o gerenciamento do transporte e transito.

A constituição federal prevê que os serviços públicos essenciais de interesse local são de responsabilidade dos municípios. É o caso do transporte coletivo. O município deve providenciar o deslocamento das pessoas, oferecer um serviço de qualidade. E é direito do cidadão ser atendido por um sistema de transporte eficiente.

Num município da região agreste do estado, a comunidade é atendida através do serviço de mototaxi. A atividade foi regulamentada no ano passado através de uma lei municipal. “ Melhorou muito porque tinha muito clandestino de fora e agora está tudo regularizado. Tudo certinho”, diz o mototaxista José Cláudio Mendonça.

Já a aposentada Elizabeh Souza reclama da falta de transporte público. “Quem não utiliza as motos tem que andar a pé”, como ela que vai de um bairro a outro caminhando.

O problema no transporte se arrasta há anos, não só em Sergipe, mas também em outros estados. Na análise da arquiteta urbanista, Clarisse de Almeida, o modelo econômico do país não combina com o modelo das cidades. “Nós fomos colonizados com os modelos de cidade, onde as caixas de ruas são pequenas e as quadras pequenas. E isso não combina com o crescimento atual que nós temos e com o modelo econômico que nós temos, que é o modelo americano que usa o carro”.

Segundo ela, é preciso mudar o sistema de transporte para minimizar os transtornos. A criação de corredores de ônibus e a implantação de veículos leves sobre trilos ajudariam a minimizar os problemas. “ O VLT é reconhecidamente a melhor solução, mais rápida, mais leve, mas ambiental. Menos estressante, mas silencioso. Ele tem sido utilizado nas grandes capitais.

Informações: G1 Sergipe

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Em Aracaju, Implantação de corredores exclusivos para ônibus é a solução para o trânsito da cidade

terça-feira, 8 de novembro de 2011

No final da década de 1970, o centro de Aracaju era calmo, não havia congestionamentos, o número de veículos era bem menor, mas foram implantadas canaletas exclusivas para a circulação dos ônibus do transporte coletivo da capital, batizando o sistema de transporte de massa. A Rua Itabaianinha era dividida ao meio, da mesma forma que a Avenida Carlos Firpo.

Os ônibus circulavam em sentido inverso ao da via normal, causando grande preocupação com os riscos de acidentes envolvendo pedestres. Não deu certo, porque era uma cópia de projeto executado em Curitiba, sem estudo de viabilidade para as condições de Aracaju.

Naquela época, só duas empresas exploravam o serviço - uma na zona norte e outra na zona sul para evitar concorrência entre elas -, não existia SMTT, mas uma Inspetoria de Trânsito Urbano (ITU). Não havia vale-transporte e nem interligação de linhas. Os ônibus andavam superlotados - da mesma forma que agora - e com uma fiscalização bem mais relaxada.

Hoje, o único corredor exclusivo de ônibus existente em Aracaju é no pequeno trecho da Avenida Rio Branco, no miolo central. E, ao contrário do que ocorreu nos anos 70, comprovadamente, há fluidez. Enquanto os motoristas de táxi ou de carros particulares perdem preciosos minutos retidos num engarrafamento infernal para atravessar menos de mil metros, os ônibus circulam livremente nos dois sentidos, respeitando apenas as paradas obrigatórias.

Agora, parece já haver um consenso entre autoridades, inclusive o prefeito Edvaldo Nogueira, especialistas em trânsito, empresários, motoristas e os próprios usuários, de que não há alternativa no trânsito de Aracaju, a não ser a implantação de corredores exclusivos para os ônibus. Isso ficou constatado até em recente pesquisa do Instituto Única, encomendada pelas empresas de ônibus. O usuário do serviço entende que o corredor exclusivo seria o mecanismo mais viável para proporcionar maior rapidez do serviço do transporte público.

O Setransp, que representa as empresas, garante que os ônibus coletivos estão circulando hoje a uma velocidade média de 14 km/h - um dado contestável por qualquer motorista, porque se tornou comum, em qualquer via de Aracaju, ser ultrapassado por um ônibus urbano, sempre acima dos limites legais de velocidade. As empresas alegam que os ônibus são interrompidos pelo desordenamento do trânsito com carros, motos e ônibus trafegando na mesma via.

Corrigidos esses problemas, no entanto, não haveria nenhuma garantia de melhoria na qualidade. O número de ônibus ainda é reduzido, não há horários pré-definidos - se há não são respeitados -, os motoristas não possuem formação ou treinamento, não param sempre nos pontos, dão freadas bruscas, as linhas são longas demais, as descidas nos terminais para garantir a tarifa única - ainda cara - são repetitivas e demoradas, os veículos saem das garagens sem a limpeza necessária e, apesar da tão propalada renovação da frota, é frequente ver ônibus quebrados no meio da rua e os passageiros ao relento.

Ninguém de bom senso discorda de que o transporte público deve ser mesmo priorizado. Enquanto os milhares de carros particulares, táxis e motos são veículos praticamente individuais, os ônibus transportam cerca de 300 mil passageiros/dia, segundo dados das empresas não confirmados pela SMTT. De qualquer forma, é um número formidável para uma cidade do porte de Aracaju.

Mas é preciso o controle do poder público. Hoje, os empresários, representados pelo Setransp e/ou por seus prepostos no parlamento, ditam mais normas do que a SMTT. E o usuário continua refém, sem saber a quem recorrer. (Gilvan Manoel)


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Na Grande Aracaju, Consórcio anuncia investimento de R$ 24 milhões e estabilização da tarifa

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

O Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo da Grande Aracaju anunciou na noite desta quarta-feira (22) o investimento de R$ 24 milhões no setor e ainda a estabilização da tarifa no valor de R$ 4,50. O anúncio foi feito, após uma reunião dos prefeitos dos municípios da Grande Aracaju, que aconteceu na sede da prefeitura da capital.

Após a instalação do consórcio, no último dia 13, estas foram as primeiras medidas anunciadas. Segundo o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), após uma análise feita pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), verificou-se a necessidade de reajuste da tarifa, mas ele explicou que o valor atual será mantido e que a prefeitura vai aportar um subsídio mensal de R$ 1,6 milhão no sistema até dezembro de 2024, totalizando R$ 24 milhões.

"Nesta quinta-feira (23), enviaremos à Câmara Municipal de Aracaju o Projeto de Lei para aprovação do subsidio", informou o prefeito de Aracaju, município de administra o consórcio.

Edvaldo Nogueira também informou que a capital se inscreveu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal para viabilização da compra de 40 novos ônibus.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que também participou do encontro, informou que o estado vai contribuir com o funcionamento no sistema, fazendo um aporte de R$ 10 milhões.

O Sistema de Transporte Público da Grande Aracaju atende diariamente cerca de 170 mil usuários.

Informações: G1

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Aracaju: Órgãos apontam soluções para transporte

terça-feira, 28 de julho de 2009

Ônibus danificados e superlotados. Linhas atrasadas, e que muitas vezes nem completam o percurso. De um lado, a administração municipal procura tomar medidas paliativas e do outro, os donos das frotas atrasam meses para entregar novos ônibus. E bem no centro do caos que caracteriza o Sistema Integrado de Transportes de Aracaju, está a população aracajuana que, revoltada, continua esperando uma solução. Mas será que o transporte público de Aracaju tem saída?
Para responder a esta pergunta, o Portal Infonet conversou com o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Antônio Samarone, e com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro. Os dois têm opiniões bem distintas no que diz respeito aos principais problemas do transporte coletivo da capital, mas são unânimes em apontar responsáveis: um órgão joga a bola para o outro.


Situação dos ônibus e atrasos
Para Samarone, grande parte dos problemas está na frota e atrasosAlgumas das principais reclamações dos usuários dizem respeito às condições precárias da frota que circulam na capital, e ao atraso das linhas. Estes, para Antônio Samarone, são os problemas centrais do transporte coletivo de Aracaju. “Nosso sistema de transporte funciona com precariedade em decorrência dessa frota, e também pelo descumprimento de horários dos ônibus. Resolvendo isso, nós solucionamos 50% dos problemas”, acredita Samarone. O superintendente reforça, ainda, que a SMTT está cobrando dos empresários a renovação da frota, já garantida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, com 111 ônibus que atenderão todos os requisitos de acessibilidade exigidos.
Quanto aos atrasos, Samarone afirma que a solução já está a caminho. “Até a metade de agosto estará funcionando o sistema de GPS, por meio do qual todos os ônibus de Aracaju poderão ser acompanhados pela internet. Com esse sistema, não existe a possibilidade de manipulação dos dados”, diz o superintendente.
Já para o presidente do Setransp e empresário do ramo, Adierson Monteiro, “é muito fácil jogar a responsabilidade nas costas dos empresários”. Para ele, o principal problema do transporte público de Aracaju é a falta de prioridade. “Se o transporte público é para a maioria, ele deveria ter prioridade em cima do individual. O que melhora o transporte é o investimento público. São os empresários que vão modificar a infraestrutura da cidade e as vias para os ônibus?”, questiona o presidente. “Nossos parlamentares, quando forem discutir o plano diretor de Aracaju, têm que priorizar o transporte”, completa.
Sobre a nova frota, Adierson afirma que o atraso na entrega deve-se à “dificuldade que as empresas têm na capacitação de recursos em bancos, e a crise econômica mundial”. Mas para ele, renovar a frota nem de perto resolve o problema. “Ônibus novo melhora o conforto, mas não melhora a fluidez”, pontua.
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Em Aracaju, SMTT reafirma entrega de mais 100 novos ônibus em outubro

domingo, 1 de setembro de 2013

Em 75 dias, contando a partir do dia 5 de agosto, Aracaju irá receber mais 100 ônibus para completar a frota dos primeiros 40 coletivos que já estão circulando na capital. A informação é da superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os veículos irão subsititur a frota de ônibus que foram retirados das ruas com a saída da Viação Cidade de Aracajú (VCA), do sistema de transporte coletivo da capital.

Atualmente 40 ônibus circulam pela cidade nas linhas 004 [Santa Maria/Mercado] e 040 [Marcos Freire II/DIA]. Mas os demais serão alocados em novas linhas mediante demanda. Ainda segundo a SMTT, os ônibus entregues no início de agosto pela empresa Atalaia são zero km. “No prazo de até 75 dias a contar de 05 de agosto, cerca de 100 novos ônibus chegarão para completar a frota, atendendo as linhas que foram paralisadas com a saída da VCA do sistema de transporte”.
Entenda

Em julho deste ano, o prefeito João Alves Filho, anunciou a retirada das empresas de ônibus Viação Cidade de Aracaju (VCA) e São Cristóvão do transporte coletivo. Com a VCA, os trabalhadores enfrentaram problemas com atrasos de salários, dentre outras questões trabalhistas, o que ocasionou inúmeras paralisações.

Com a crise, 156 ônibus deixaram de circular na região da Grande Aracaju, afetando 24 linhas da região norte de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão, conforme informações da assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Reclamações

Em caso de atrasos e denúncias, os passageiros podem fazer sua reclamação junto a ouvidoria do órgão pelo 118 ou 08000793179. Os passageiros também podem acompanhar o itinerário e o horário do ônibus através do site da SMTT.

Informações: Infonet
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Confira as capitais em que houve aumento de tarifa de ônibus e metrô

domingo, 13 de fevereiro de 2011

O custo do transporte público sofreu aumento em 11 capitais desde dezembro. A tarifa de ônibus aumentou em Natal, Porto Velho, Salvador, Porto Alegre, Vitória, São Paulo, Recife, Aracaju, João Pessoa e Belo Horizonte. Em Rio Brando, o aumento da passagem de ônibus acontece no próximo domingo (13).
Outras cinco capitais têm previsão para aumentar o valor da tarifa de ônibus ainda neste ano. Em Campo Grande, a passagem de ônibus deve aumentar a partir de março.
Também no domingo entram em vigor os novos valores da passagem do metrô de São Paulo, que passará de R$ 2,65 para R$ 2,90. Em janeiro, a tarifa do metrô do Recife também sofreu um reajuste, subiu de R$ 1,40 para R$ 1,50.
O preço do metrô nas outras capitais que possuem o sistema de transporte – Porto Alegre, Belo Horizonte, Teresina, Brasília e Rio de Janeiro.

Capitais com aumento
Em São Paulo, a tarifa dos ônibus passou, desde o dia 3 de janeiro, de R$ 2,70 para R$ 3, segundo a São Paulo Transportes (SPTrans). Já o metrô na capital paulista, assim como os trens da CPTM, terá reajuste de tarifa no próximo domingo, 13 de fevereiro. O valor do bilhete unitário passará de R$ 2,65 para R$ 2,90.
O bilhete Madrugador Exclusivo - válido das 4h40 às 6h15 no Metrô e das 4h às 5h35 na CPTM – vai passar de R$ 2,40 para R$ 2,50. Já o Cartão Lazer, que custava R$ 22,30, será comercializado a R$ 23,50. As transferências entre Metrô e CPTM continuarão gratuitas nas estações Palmeiras-Barra Funda, Luz, Brás e Santo Amaro.

Em Porto Alegre, além do reajuste das tarifas de ônibus, a tarifa da lotação também sofreu aumento e passou de R$ 3,65 para R$ 4,00. Os usuários do cartão TRI Escolar, que realizam duas viagens, pagam somente R$ 1,35, o equivalente a meia passagem. Já os usuários do cartão TRI Vale Transporte e Passe Antecipado pagam uma tarifa de R$ 2,70 para realizar duas viagens.
O aumento na tarifa de ônibus em Porto Alegre reajustou também o preço dos bilhetes de Integração Metrô-Ônibus da cidade, que passou de R$ 3,75 para R$ 4,00. Segundo a Trensurb, não há previsão de aumento nos bilhetes de metrô, que custam R$ 1,70.

Segundo o Consórcio de Transporte do Grande Recife, em janeiro deste ano houve aumento de 8,66% na tarifa de ônibus da Região Metropolitana do Recife. O valor das passagens passou de R$ 1,85 para R$ 2, no caso da tarifa predominante, vigente em mais de 80% das linhas.
As demais tarifas variam de R$ 2 a R$ 6,70, com alterações conforme a quilometragem do trajeto e a possibilidade de integração em terminais. O metrô do Recife, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, também teve reajuste, em janeiro. Os bilhetes passaram de R$ 1,40 para R$ 1,50.

Em Natal, a tarifa de ônibus passou de R$ 2 para R$ 2,20 no dia 22 de janeiro. Na quarta-feira (9), manifestantes protestaram contra o aumento em frente ao prédio da prefeitura da cidade.

Em Salvador, o reajuste também aconteceu em janeiro. A passagem subiu de R$ 2,20 para R$ 2,50.
O aumento das passagens de ônibus em Porto Velho foi aprovado no dia 30 de dezembro de 2010 e entrou em vigor no dia 8 de janeiro deste ano. O valor passou de R$ 2,30 para R$ 2,60.

As passagens de ônibus em Rio Branco vão sofrer um reajuste a partir de domingo (13). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o valor passará de R$ 1,90 para R$ 2,40.

Capitais sem aumento
Após a implantação do bilhete único no Rio de Janeiro, em 6 de novembro de 2010, a passagem de ônibus passou a custar R$ 2,40. Por esse valor, o passageiro pode pegar até duas conduções no período de duas horas. Não há previsão para reajuste neste ano. Já a tarifa do metrô, no Rio, é R$ 2,80. De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), não há previsão de aumento.

Brasília não sofreu reajuste na tarifa de transporte público recentemente. A passagem do ônibus circular é R$ 1,50 e do ônibus que vai para cidades satélites, em percurso superior a 25 quilômetros, é R$ 3. O preço do metrô também é R$ 3. Não há previsão de aumento do valor das passagens.

Curitiba não teve aumento recente na tarifa de ônibus, que é de R$ 2,20. Um reajuste está previsto ainda para este ano, mas não tem data definida, segundo a prefeitura.

Em Campo Grande, de acordo com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), também não houve aumento na tarifa. O valor cobrado atualmente é de R$ 2,50, com possibilidade de integração durante o período de uma hora. A previsão é que ocorra um reajuste na tarifa em março.

A tarifa de ônibus em Goiânia não deve sofrer reajuste pelo menos até abril deste ano, segundo a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos. Atualmente, a passagem custa R$ 2,25. Todos os anos, em abril, autoridades se reúnem para discutir a necessidade ou não de reajuste na tarifa.

Em Boa Vista, o valor da passagem é R$ 2. O último reajuste ocorreu em 2009. A empresa concessionária já fez um pedido à prefeitura para aumentar a passagem em 12%. A questão ainda está sendo analisada. Caso seja aprovado, o aumento deve ocorrer ainda em 2011.

Em Fortaleza, a tarifa atual é de R$ 1,80, sem previsão para reajuste. Já a tarifa social, válida aos domingos, aniversário da cidade (13 de abril), réveillon e 1º de janeiro, é R$ 1,20 inteira. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) negociam reajuste do valor da passagem para R$ 2,20.

Outra capital sem reajuste recente é Florianópolis. Atualmente, segundo a Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais, a tarifa única de ônibus na capital catarinense é de R$ 2,38, para passageiros que utilizam o bilhete eletrônico. Já quem paga em dinheiro desembolsa R$ 2,95. Qualquer um pode adquirir o cartão, que é gratuito, para o desconto na tarifa.

Um aumento na tarifa dos ônibus em Florianópolis já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e deve ser regido pelo INPC. O reajuste, no entanto, só deve entrar em vigor entre abril e maio deste ano.

Em Macapá, o preço da tarifa é R$ 1,90. Há seis meses, o sindicato das empresas de ônibus entrou com uma ação na Justiça para aumentar o valor para R$ 2,57. A prefeitura fez uma perícia que apontou que o valor deveria ser de R$ 2,16. Uma nova perícia será feita pela polícia técnica do governo do Amapá. A questão deve ser decidida pela Justiça até março. Não há data prevista para a implantação do novo valor, que deverá ocorrer ainda neste ano.

A prefeitura de Macapá também tentará aprovar na câmara de vereadores a tarifa de R$ 2,16. Caso seja aprovado, esse valor será comunicado ao juiz, que poderá decidir pelo fim do litígio.

Em Manaus, não houve aumento recente no preço da passagem de ônibus. O último reajuste ocorreu em junho de 2010, quando o valor subiu de R$ 2,10 para R$ 2,25. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), não há previsão para novo aumento neste ano.

O último reajuste da tarifa de ônibus em Palmas ocorreu em outubro de 2010. Atualmente, o valor é R$ 2,20 e ainda não há previsão para reajuste. Existe um Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e a Prefeitura que define que a cada ano o reajuste pode ser solicitado com base em tabelas que detalham os custos com a manutenção dos veículos.
Neste ano, as empresas já solicitaram o aumento da tarifa em Palmas, mas o valor ainda está sendo definido. A prefeitura tem até março para analisar a questão. Caso aprovado, o reajuste seria implantado em junho.

Em Belém, o valor da tarifa de ônibus é R$ 1,85. Em nota, a prefeitura informou que o último aumento ocorreu em fevereiro de 2010. Para este ano, o sindicato das empresas de transporte coletivo de Belém quer um aumento de 16,32%, o que eleva o valor da passagem para R$ 2,15. Mas a Prefeitura de Belém ainda está avaliando os impactos econômicos para autorizar esse reajuste.

As informações são do G1.

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EXCESSO DE GRATUIDADE ELEVA VALOR DA TARIFA

quarta-feira, 17 de junho de 2009


Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano – NTU – aponta que cerca de 35% dos passageiros dos sistemas regulares de transporte público no país têm direito à gratuidade ou desconto tarifário.
O problema decorrente dessa situação é o usuário pagante ser responsável também pelo custeio do benefício, uma vez que, em princípio, todos os custos do transporte são rateados entre os passageiros pagantes por intermédio da tarifa.
O retrato do ônus da gratuidade sobre as tarifas é simples e revela uma lógica perversa: quanto maior o número de passageiros com gratuidade, menor o número de pagantes do sistema, o que acarreta maior impacto sobre as passagens.
Em alguns Estados do país, prefeituras e governos estão agindo de forma a acabar com privilégios existentes no transporte público, e assim diminuir o valor da tarifa. O governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Maringá, no Paraná, por exemplo, hoje custeiam a gratuidade de estudantes no transporte público. Esse mesmo benefício social já é subsidiado em São Paulo desde setembro de 2003.
No Rio de Janeiro, o governo passou a custear as gratuidades de estudantes da rede estadual de ensino por meio de um vale-educação, para ser usado exclusivamente no deslocamento entre a casa e a escola.
Já os portadores de necessidades especiais ou de doenças crônicas estão recebendo um vale-social. O Estado desembolsa um valor por vale para as empresas de transporte coletivo. Em Maringá, a prefeitura estará custeando as despesas decorrentes ao passe estudantil visando a redução de tarifas.
Ao contrário dos exemplos que são dados por estas cidades, onde ações efetivas estão sendo colocadas em prática para desonerar os custos do transporte público, Aracaju age na contramão.
Isso porque vereadores, que deveriam abraçar a causa da inclusão social no transporte público de passageiros, preferem defender medidas que em nada contribuem para esse objetivo.
Um vereador da capital apresentou projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reduzindo de 65 para 60 anos, o direito dos idosos à gratuidade no sistema.
Um outro parlamentar quer ressuscitar uma antiga lei que prevê gratuidade para desempregados de Aracaju. Também um vereador apresentou um projeto de Lei propondo que o municipal viabilize transporte gratuito para mulheres durante o pré-natal.
Nenhuma das propostas estabelece quais seriam as fontes de custeio para tais benefícios. Ou seja, quando um parlamentar estabelece uma gratuidade para determinada categoria, ele acaba prejudicando toda uma coletividade que acaba custeando o benefício embutido no valor da passagem.
O próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ – já derrubou uma iniciativa semelhante à do vereador Elber Filho. Uma decisão proferida pela Corte Especial, no processo SLS 79, suspendeu a lei municipal de Barueri, SP.
Essa lei concedia a gratuidade no transporte público ao idoso maior de 60 anos em situação de carência. O entendimento do STJ é de que a concessão desse benefício deverá ser precedida da fonte de custeio para que não haja mudança na situação econômico-financeira de contrato de concessão firmado.
Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Sergipe - Transpase -, Álvaro Melo, esse tipo de postura vai de encontro a própria Constituição e revela que essas pessoas estão na contra-mão da história e sem acompanhar os movimentos que estão acontecendo no Brasil para desonerar a tarifa de forma a promover a inclusão social.
“Determinados políticos têm finalidade clara de se tornarem os benfeitores da sociedade e com isso colher votos, sem se preocuparem com quem vai pagar a conta, não podemos nos esquivar do custo operacional, pois não temos controle do mesmo, por exemplo, o valor do combustível, os salários, os impostos, pneus, peças e acessórios, que não são determinados pelas operadoras de transportes”, critica.

QUEM PODE
Em Sergipe, têm direito à gratuidade no transporte os policiais militares, civis, bombeiros, policiais rodoviários estaduais e federais, além dos portadores de necessidades especiais e idosos acima de 65 anos (duas gratuidades).
Os demais, 50% de desconto para quem tem renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Esses benefícios são garantidos pela Lei 3.085/91 (policiais militares) e pela Constituição Federal (artigo 230) e lei estadual 5.403, no caso dos idosos.
Na opinião de Álvaro Melo, outra consequência negativa da gratuidade é diminuir a capacidade de investimentos das empresas. “Pois se trata de um benefício que contribui com a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema”, explica. Isso acarreta, por exemplo, em maiores dificuldades das empresas para conseguir modernizar a frota, com a aquisição de novos veículos.

EVASÃO
Como se não bastasse o alto índice de passageiros circulando nos ônibus sem pagar, o setor ainda é vitimado pela chamada evasão de gratuidade. Ou seja, pessoas que se utilizam de meios irregulares - como falsificação de carteiras (crime previsto no Código Penal ) e amizades com aqueles que, por lei, têm direito ao benefício -, para usufruir da gratuidade do transporte.
Em 2005, uma campanha realizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju - SETRANSP -, feita dentro do ônibus através de orientadores contratados, revelou o tamanho do abuso que acontece no setor. Uma amostra de cinco pesquisadores na época revelou que dos 28 passageiros que não pagaram a tarifa, 20 não tinha direito à gratuidade. Isto é, mais de 70%.
Entre as irregularidades estavam pessoas com carteiras falsas, funcionários de empresa de vigilância, sindicalistas, policiais sem identificação ou com acompanhante, usuários que se diziam idosos, mas não apresentaram a carteira de identidade e até ‘defensor ambiental’.
Para piorar a situação, falta fiscalização para combater essa irregularidade, como afirma o superintendente do Transpase. “As empresas têm combatido o uso de carteiras falsas, mas não temos aliados nessa luta. O órgão gestor não é eficiente quando se trata de irregularidades no sistema, podemos citar os transportadores clandestinos que causam a maior evasão de receita aos cofres públicos, e se isso não é suficiente para uma intervenção, imaginem o controle de carteiras falsas e outras irregularidades de menor vulto”, enfatiza Melo.
Na opinião dele, essa também é uma tarefa do poder público. “O gestor tem por finalidade básica planejar, coordenar e executar as políticas de transporte e tem a obrigação contratual combater as irregularidades na área a que gerencia, incorrendo no risco iminente da quebra do equilíbrio econômico-financeiro para com as operadoras do sistema, provocando muitas vezes a falência das mesmas por um simples ato de fiscalizar e combater as irregularidades do sistema”, aponta o especialista.
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Tarifa de ônibus em Joinville é a mais cara do País

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Quem deixar para comprar a passagem apenas dentro dos ônibus do transporte coletivo de Joinville irá pagar o bilhete mais caro do País. 


Isto porque o preço da tarifa embarcada, reajustada para R$ 4,50 desde segunda-feira, é o mais alto entre as cidades brasileiras que já definiram os aumentos das passagens do transporte público, considerando apenas os ônibus. 

É o que aponta o levantamento divulgado esta semana pela Agência Brasil — a maioria dos municípios não diferencia valores de compras antecipadas e embarcadas. Mas os bilhetes comprados antes do embarque, por R$ 3,70, ainda pesam menos no bolso dos joinvilenses se comparados aos preços de algumas cidades. 

Em Brasília, a passagem de determinadas linhas custa até R$ 4,00, enquanto em Belo Horizonte o preço chega a R$ 4,45. Cariocas e paulistanos passaram a pagar R$ 3,80, sendo que em São Paulo (SP) a passagem da integração de ônibus e trilhos custa R$ 5,92. Por outro lado, há cidades em que o bilhete sai por menos de R$ 3,00 (veja lista abaixo)

A Prefeitura de Joinville justifica que a cobrança mais cara na hora do embarque permitiu que o preço da passagem antecipada ficasse na casa dos R$ 3,70, quatro centavos abaixo do que apontavam as planilhas avaliadas para o reajuste. Somente 5% dos usuários da cidade, informa o município, compram bilhetes embarcados. 

Apesar do percentual alegado, na segunda-feira à noite dois telejornais nacionais mencionaram Joinville como a cidade com a passagem de ônibus mais cara do Brasil, o que reforçou as reações negativas ao aumento. As reportagens consideraram apenas a cobrança de R$ 4,50 na comparação. Esse valor também é o principal alvo das manifestações contrárias ao novo reajuste, especialmente nas redes sociais. 

Mensagens de protesto, muitas em versões bem-humoradas, lembram que ir e voltar a qualquer lugar da cidade pode custar até R$ 9,00 ao passageiro.

Primeira manifestação será nesta quarta-feira

A primeira grande manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Joinville será nesta quarta-feira, às 18 horas, com concentração na Praça da Bandeira. A maior convocação é do Movimento Passe Livre. 

Além de questionar o novo reajuste, como ocorre a cada aumento e deve se repetir mais vezes nas próximas semanas, o protesto também promete chamar a atenção para causas como a tarifa zero e a falta de licitação para a concessão do transporte público.

O Movimento Passe Livre defende que o transporte poderia ser gratuito por meio do chamado imposto progressivo, que implicaria em cobrar mais de quem tem mais posses e de minimizar a cobrança de quem tem renda menor.

Veja os preços cobrados nas capitais entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016

Aracaju
R$ 3,10 em janeiro de 2016

Belém
R$ 2,70 em maio de 2015

Belo Horizonte
R$ 3,70 a R$ 4,45 em janeiro de 2016

Boa Vista
R$ 2,80 a R$ 3,10 em janeiro de 2016

Brasília
R$ 2,00 a R$ 4,00 em janeiro de 2016

Campo Grande
R$ 3,25 em novembro de 2015

Cuiabá
R$ 3,10 em fevereiro de 2015

Curitiba
R$ 3,15 a R$ 3,30 em fevereiro de 2015

Florianópolis
R$ 3,10 a R$ 3,50 em janeiro de 2016

Fortaleza
2,75 em novembro de 2015

Goiânia
R$ 3,30 em fevereiro de 2015

João Pessoa
R$ 2,70 em julho de 2015

Macapá
R$ 2,75 em setembro de 2015

Maceió
R$ 2,75 (reajuste em discussão)

Manaus
R$ 3,00 em janeiro de 2015

Natal
R$ 2,65 em julho de 2015

Palmas
R$ 2,95 em maio de 2015

Porto Alegre
R$ 3,25 em fevereiro de 2015

Porto Velho
R$ 2,60 (sem aumento)

Recife
R$ 2,45 em janeiro de 2015

Rio Branco
R$ 2,90 em dezembro de 2015

Rio de Janeiro
R$ 3,80 em janeiro de 2016

Salvador 
R$ 3,30 em janeiro de 2016

São Luís
R$ 2,60 em abril de 2015

São Paulo
R$ 3,80 a R$ 5,92 em janeiro de 2016

Teresina
R$ 2,50 em janeiro de 2015

Vitória
R$ 2,45 (sem aumento)

Informações: Agência Brasil

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Em Aracaju, Mudanças no trânsito confundem motoristas e passageiros

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A mudança no itinerário de algumas linhas de ônibus e a proibição de estacionar em algumas ruas do Centro de Aracaju entrou em vigor nesta segunda-feira (27). As vias já estão sinalizadas com placas e faixa amarela e os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estão no local orientando os motoristas.
Foto: Marina Fontenele/G1 SE

Com a mudança, fica proibido estacionar nas ruas Capela e Arauá. Cristiane Silva, funcionária de uma loja de decoração de festas, teme que a proibição de estacionar em frente ao estabelecimento prejudique o faturamento no final do mês.
“O cliente gosta de deixar o carro próximo e ficar olhando de vez em quando. Agora as pessoas vão ter que estacionar mais distante e vir andando. Espero que as negociações não diminuam por conta disso”, afirma a atendente.
De acordo com o diretor de trânsito da SMTT, major Paulo Paiva, essas mudanças fazem parte das ações do Plano Diretor de Mobilidade e apresentam retorno imediato.

“Nós estamos aliviando o fluxo de veículos no miolo do Centro e transferindo a circulação de ônibus para o entorno. E, para dar condições de circulação, fica proibido estacionar nessas ruas”, explica Paiva. Cerca de 400 viagens de ônibus deixarão de passar pela rua Geru diariamente.
O major pede compreensão dos lojistas, pois o espaço está sendo utilizado para interesse público. Ele lembra que estacionamentos particulares e nas ruas paralelas são alternativas para driblar o desconforto da proibição.

Transporte Coletivo Algumas linhas de transporte coletivo tiveram o itinerário alterado. A população deve ficar atenta às mudanças, pois alguns ônibus deixarão de passar em alguns pontos.
Maria Inaudina mora no povoado Taiçoca de Fora, no bairro Marcos Freire III, no município de Nossa Senhora do Socorro. Ela afirma que ainda não estava sabendo das alterações, mas concorda com a novidade que tem como objetivo dar maior fluidez ao trânsito da capital.
Mais linhas do transporte coletivo irão passar pelo ponto da rua Capela, atrás da Catedral Metropolitana de Aracaju. Com isso, Cícero Gonzaga terá três opções de ônibus para ir para a casa dele no bairro Siqueira Campos. “A mudança vale à pena mesmo para quem vai precisar andar mais um pouco até chegar ao ponto”.

Infração de Trânsito Os agentes da SMTT farão o trabalho de orientação aos condutores na primeira semana de vigência da medida. Após esse período, quem estacionar em local proibido será penalizado com a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao pagamento de multa de R$ 85,13.

Fonte: G1 Sergipe

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Belo Horizonte está entre as capitais precursoras em gratuidades

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

A Câmara Municipal de Belo Horizonte foi pioneira e exigiu, como contrapartida para aprovar o subsídio de R$ 512 milhões, a gratuidade integral no transporte público para diversos públicos: estudantes, moradores de vilas e favelas, mulheres vítimas de violência doméstica, doentes em tratamento na rede SUS e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. 

Passados cem dias da sanção da Lei 11.538/2023, apenas o último grupo não teve acesso à gratuidade, por falta de regulamentação por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Entre 23 capitais brasileiras*, BH é a única que instituiu a gratuidade à mulher vítima de violência doméstica. Aqui o passe livre garante deslocamentos até a rede de serviços de atendimento. O benefício é ofertado durante o período de acompanhamento da mulher e deve ser renovado, pelo menos, a cada seis meses.

Belo Horizonte também está à frente quando o assunto é a oferta gratuita de transporte em linhas de vilas e favelas. Pelo levantamento realizado entre as capitais, somente Porto Alegre tem algo semelhante – mas a gratuidade é voltada para menores em situação de vulnerabilidade social. 

Já os estudantes residentes em BH, que antes tinham desconto de 50% na passagem no percurso escola-residência, agora não precisam pagar nada. O benefício vale para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que moram a, no mínimo, um quilômetro da instituição de ensino que frequentam. Nem metade das capitais brasileiras - 11, incluindo BH - tem algum tipo de passe livre estudantil. 

A gratuidade para pessoas em tratamento de doenças crônicas em BH - que é realidade em apenas outras seis capitais - prioriza pacientes oncológicos em tratamento na rede SUS. 

O acesso às gratuidades deve ser feito através deste link

* Levantamento foi feito com as prefeituras das capitais. Não responderam ao levantamento: João Pessoa, Macapá, Aracaju, Belém

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Edital para licitação do transporte público coletivo de Aracaju será relançado

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

O Juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Raphael Silva Reis, concedeu liminar, solicitada pela empresa cearense Capital Transporte de Passageiros Ltda, exigindo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) o cumprimento do prazo de 45 dias entre a publicação do edital de licitação do transporte público coletivo de Aracaju e a entrega de envelopes por parte das empresas interessadas em concorrer à licitação contendo suas propostas. Cumprindo a determinação da Justiça a SMTT irá republicar na próxima semana o edital de Transporte Público, recomeçando assim o processo licitatório.

Licitação

Em 2011, o Ministério Público do Estado de Sergipe solicitou que o município de Aracaju, por meio da SMTT, realizasse a licitação do transporte público coletivo. À época, o órgão municipal conseguiu um prazo para planejar e elaborar o edital contendo os marcos que deveriam ser seguido pelas empresas interessadas em prestar o serviço.

Em abril deste ano o edital foi lançado dando início ao processo licitatório. Em junho o Tribunal de Contas de Sergipe pediu a suspensão do processo licitatório, alegando haver erros no edital. No início do mês de novembro o Ministério Público do Estado de Sergipe demonstrou que o Tribunal de Contas não tinha poder para proibir a licitação, que o edital não continha erros e que o certame deveria ser retomado.
No último dia 13 de novembro, o juiz da 12ª Vara Cível concedeu liminar determinando para SMTT o prazo de cinco dias para que fosse dado prosseguimento regular a licitação. De acordo com a advogada da SMTT, Walesca Cunha, a data para o recebimento dos envelopes já tinha sido marcada.

“Cumprindo a ordem judicial publicamos um edital e marcamos a data para o recebimento dos envelopes, que seria no dia três de dezembro de 2012. Em junho, quando o edital foi suspenso, já tínhamos cumprido os prazos exigido por lei e todo o procedimento também exigido por lei, anteriores a entrega de envelopes, que faz parte da etapa final da licitação, ou seja, já estávamos finalizando o processo”, destaca.

A advogada explica ainda que o processo licitatório continuou de onde havia parado.  “Demos prosseguimento a licitação do ponto em que ela havia parado em junho, demos um prazo de dez dias para que as empresas nos entregassem os envelopes contendo suas propostas. Ontem, dia 29, a empresa cearense Capital Transporte de Passageiros, que não participou da primeira fase da licitação, que aconteceu antes da suspensão da licitação, ingressou na Justiça com pedido de liminar para que fosse cumprido o prazo de 45 dias entre a publicação do edital e a data da entrega dos envelopes. Por tanto, a SMTT irá cumprir o que foi determinado pela Justiça, relançaremos pela segunda vez os edital e daremos o prazo de 45 dias”, esclarece.

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