Aracaju: Órgãos apontam soluções para transporte

Ônibus danificados e superlotados. Linhas atrasadas, e que muitas vezes nem completam o percurso. De um lado, a administração municipal procura tomar medidas paliativas e do outro, os donos das frotas atrasam meses para entregar novos ônibus. E bem no centro do caos que caracteriza o Sistema Integrado de Transportes de Aracaju, está a população aracajuana que, revoltada, continua esperando uma solução. Mas será que o transporte público de Aracaju tem saída?
Para responder a esta pergunta, o Portal Infonet conversou com o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Antônio Samarone, e com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro. Os dois têm opiniões bem distintas no que diz respeito aos principais problemas do transporte coletivo da capital, mas são unânimes em apontar responsáveis: um órgão joga a bola para o outro.

Situação dos ônibus e atrasos
Para Samarone, grande parte dos problemas está na frota e atrasosAlgumas das principais reclamações dos usuários dizem respeito às condições precárias da frota que circulam na capital, e ao atraso das linhas. Estes, para Antônio Samarone, são os problemas centrais do transporte coletivo de Aracaju. “Nosso sistema de transporte funciona com precariedade em decorrência dessa frota, e também pelo descumprimento de horários dos ônibus. Resolvendo isso, nós solucionamos 50% dos problemas”, acredita Samarone. O superintendente reforça, ainda, que a SMTT está cobrando dos empresários a renovação da frota, já garantida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, com 111 ônibus que atenderão todos os requisitos de acessibilidade exigidos.
Quanto aos atrasos, Samarone afirma que a solução já está a caminho. “Até a metade de agosto estará funcionando o sistema de GPS, por meio do qual todos os ônibus de Aracaju poderão ser acompanhados pela internet. Com esse sistema, não existe a possibilidade de manipulação dos dados”, diz o superintendente.
Já para o presidente do Setransp e empresário do ramo, Adierson Monteiro, “é muito fácil jogar a responsabilidade nas costas dos empresários”. Para ele, o principal problema do transporte público de Aracaju é a falta de prioridade. “Se o transporte público é para a maioria, ele deveria ter prioridade em cima do individual. O que melhora o transporte é o investimento público. São os empresários que vão modificar a infraestrutura da cidade e as vias para os ônibus?”, questiona o presidente. “Nossos parlamentares, quando forem discutir o plano diretor de Aracaju, têm que priorizar o transporte”, completa.
Sobre a nova frota, Adierson afirma que o atraso na entrega deve-se à “dificuldade que as empresas têm na capacitação de recursos em bancos, e a crise econômica mundial”. Mas para ele, renovar a frota nem de perto resolve o problema. “Ônibus novo melhora o conforto, mas não melhora a fluidez”, pontua.

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Tarifa de ônibus na Grande Aracaju deve ficar congelada até final de 2024

Em assembleia extraordinária do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju com a participação do prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira, dos prefeitos Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Marcos Santana (São Cristóvão) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros), do governador Fábio Mitidieri e demais membros da autarquia, foi anunciado que não haverá reajuste na tarifa do transporte coletivo da região metropolitana graças ao investimento em subsídios no valor de R$ 24 milhões, provenientes da Prefeitura de Aracaju. O recurso será aplicado integralmente até dezembro de 2024 e beneficiará 3,5 milhões de passageiros por mês.

De acordo com o prefeito de Aracaju, essas medidas iniciais foram adotadas com base em estudo realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da capital, que identificou a necessidade de aumento da tarifa do transporte coletivo, “um custo que entendemos não ser justo repassar ao usuário”, disse. “Então, Aracaju fará esse repasse mensal até dezembro de 2024, totalizando 24 milhões de reais, assegurando o congelamento da tarifa e possibilitando, também, a aquisição de 20 novos veículos no ano que vem. 

Inicialmente, a Prefeitura de Aracaju arcará com os custos, mas posteriormente, com a consolidação do consórcio, haverá o rateio entre as prefeituras para que a gente possa avançar cada vez mais”, destacou Edvaldo, acrescentando que o Projeto de Lei para concessão do subsídio foi encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju já nesta quinta-feira (23).

Informações: Jornal do Dia

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Em Aracaju, Auto Nossa Senhora Aparecida e Viação Atalaia vencem licitação do transporte público

As empresas Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda. e Viação Atalaia Ltda. foram as vencedoras da licitação para o serviço de transporte público que abrange Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (20) pelo Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), durante uma coletiva de imprensa na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O CTM, que inclui os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, além do Governo do Estado, formalizou o compromisso com um sistema de transporte mais eficiente e de melhor qualidade. O superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju e diretor-executivo do CTM, Renato Telles, destacou a importância desse avanço. “Hoje, cumprimos um compromisso com a população e com a gestão de oferecer um transporte público mais eficaz e de qualidade”, afirmou Telles.

Ele também ressaltou a transparência e a meticulosa estruturação do processo licitatório, que foi supervisionado rigorosamente por órgãos de controle. “O processo foi bem fundamentado, com consulta pública e participação da sociedade. Em muitas licitações no Brasil, há pouca atração de interesse, e o nosso caso é um exemplo de sucesso com grande interesse demonstrado”, observou Telles.

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A licitação foi dividida em dois lotes. A Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda., de Minas Gerais, ficou responsável pelo Lote 1, que cobre o transporte coletivo em Aracaju (zona Norte e parte da região central), Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. A Viação Atalaia Ltda., vencedora do Lote 2, operará em Aracaju (Centro, zonas Sul e de expansão) e São Cristóvão.

As empresas foram avaliadas com base em critérios como proposta de preço, plano de negócios e habilitação técnica, conforme as exigências do edital. “Essas empresas passaram por todas as etapas com total transparência e foram declaradas vencedoras. Agora, avançamos para as próximas fases, que incluem o período para recursos, adjudicação, homologação e a preparação para a assinatura do contrato”, explicou o diretor-executivo do CTM.

Após a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer após o período de recursos, as empresas terão um prazo de seis meses para iniciar suas operações. Esse período será dedicado à contratação de funcionários, aquisição de veículos e estruturação de garagens.

Um dos principais destaques do novo sistema de transporte será a modernização da frota, com a introdução progressiva de ar-condicionado e a disponibilização de sinal Wi-Fi, conforme o edital. A idade média dos veículos será reduzida para cinco anos e meio, proporcionando maior conforto e segurança aos passageiros.

Além disso, o Consórcio garantiu que a tarifa permaneça acessível, mesmo com os investimentos necessários para a melhoria do serviço. O valor da passagem será de R$ 5,00 em todos os quatro municípios, com a diferença sendo subsidiada pelas prefeituras, totalizando um aporte de R$ 126 milhões, dividido conforme a população de cada cidade.

“A manutenção do valor da tarifa e a integração do sistema são fundamentais para assegurar que a população tenha acesso ao transporte público de forma justa e eficiente”, concluiu Renato Telles, ressaltando que o subsídio é crucial para evitar o repasse dos custos adicionais aos usuários.

Agora, a expectativa é voltada para a implementação efetiva do novo sistema, que promete transformar a mobilidade urbana na Grande Aracaju e oferecer um serviço que atenda às expectativas da população.

Informações: AJN1

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Abrigos de ônibus em Aracaju estão ganhando uma nova dimensão

Os abrigos de ônibus nos novos corredores de mobilidade urbana em Aracaju estão ganhando uma nova dimensão: além de sua modernidade, com totens de identificação de linhas de transporte coletivo e QR code, instalações elétricas e pisos táteis, agora também se tornaram verdadeiras galerias a céu aberto, apresentando obras de arte que valorizam a produção artística local.

O projeto "Colora", uma das realizações da Lei Aldir Blanc em Aracaju, chega aos abrigos do transporte coletivo a partir de uma colaboração entre a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Essa iniciativa não apenas embeleza os espaços urbanos, mas também contribui para a melhoria da qualidade de vida daqueles que dependem diariamente do transporte público, reconhecendo o impacto positivo da arte na saúde mental.

O projeto Colora destaca-se ao exibir 25 obras de 10 artistas sergipanos nos corredores de transporte da capital. Esses artistas foram selecionados por meio do edital "Janelas para as Artes", uma iniciativa da Funcaju para a aplicação da Lei Aldir Blanc na cidade. As obras abrangem uma variedade de expressões visuais e urbanas, incluindo grafites, fotografias, pinturas e colagens. Luciano Correia, presidente da Funcaju, enfatiza que o projeto transformou esses espaços em lugares privilegiados, ressaltando que os abrigos de ônibus agora desempenham o papel de galerias a céu aberto, permitindo a exposição do talento dos artistas sergipanos.

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“O Colora se espalhou pela cidade e tem uma importância peculiar nos espaços públicos. São espaços em que a população frequenta diariamente e fazem parte do cotidiano. Os abrigos de ônibus funcionam como uma espécie de galerias abertas, que permitem a divulgação do trabalho dos artistas sergipanos. Com isso, levamos arte para esses espaços, mas também humanizamos da melhor forma possível com arte local”, destaca Luciano.

Ao promover a arte nos abrigos de ônibus, os artistas locais desfrutam de uma visibilidade muito maior do que teriam em galerias convencionais. Luciano enfatiza a importância das "galerias a céu aberto" ao permitir que segmentos da população que, por diversas razões, não têm acesso a espaços tradicionais, tenham a oportunidade de se conectar com obras de arte nesses locais. O presidente da Funcaju ressalta que essa iniciativa é uma via de mão dupla, trazendo benefícios tanto para os artistas quanto para a comunidade.

O projeto Colora transcende os abrigos de ônibus e alcança outros espaços da cidade. Luciano menciona que diversos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc foram estendidos a diferentes pontos da cidade, gerando uma experiência artística envolvente para as comunidades e fornecendo oportunidades para uma variedade de artistas locais.

“A Prefeitura de Aracaju, através da Funcaju, já fez outros aportes, em outros locais, com recursos próprios, como foi na Maternidade Lourdes Nogueiras e em Unidades de Saúde. Nós vamos ampliar até o próximo ano para outros espaços. Nós estamos criando mercado, remunerando trabalhadores da área da cultura e fazendo girar a economia, a partir da cultura, profissionalizando a relação”, destaca o presidente.

Informações: Prefeitura de Aracaju

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Licitação do transporte coletivo em Aracaju será pela menor tarifa'

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) deverá adotar o critério da 'menor tarifa' no julgamento e terá o prazo de 90 dias para corrigir irregularidades e relançar o edital de licitação do transporte coletivo, sob pena de multa diária de R$1mil, podendo chegar a R$ 50mil. Assim decidiu o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão plenária desta quinta-feira, 13, acompanhando voto do relator, conselheiro Reinaldo Moura, que considerou parcialmente procedente a denúncia impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp).

Diante dos diversos pontos a serem apreciados pelo Tribunal, a votação foi 'fatiada'. Quanto ao critério do julgamento, por maioria (3X2), prevaleceu a posição do relator, acompanhada pelos votos dos conselheiros Carlos Pinna e Ulices Andrade, que também avaliaram o critério do tipo menor tarifa como o “capaz de promover o serviço de transporte público local adequado, eficiente e módico”. Já os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto se manifestaram a favor do critério da maior oferta pela outorga, como já constava no edital.

Nos demais itens, o voto do relator foi acompanhado por unanimidade ao ser apreciado pelo colegiado. Sua elaboração levou em consideração os posicionamentos dos demais conselheiros e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, manifestados no Pleno e em reuniões administrativas.

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O relator incorporou em seu voto os termos do voto-vista do Conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro no sentido de que a ausência de fixação de termos específicos na Lei nº 3.256/2005 (Lei de Licitação dos Transportes Públicos de Aracaju) não constitui óbice intransponível ao prosseguimento do certame licitatório.

A decisão do colegiado determinou que no Ato Justificativo ao art. 5º da Lei nº. 8.987/95 deverá constar o objeto, a conveniência da outorga, o critério de julgamento e o prazo da concessão, e que a licitante vencedora, até o início da operação dos serviços, deverá disponibilizar e adequar o imóvel destinado à garagem “sob pena de rescisão do contrato, por caducidade”.

Quanto à relevância de se observar o funcionamento do Sistema Integrado de Aracaju (SIT), adequado ao Sistema Integrado Metropolitano (SIM), preservando as diretrizes atuais, o entendimento foi no sentido de que conste do Ato Convocatório, de forma clara e precisa, como se dará essa adequação, tendo em vista a possibilidade de inserção de novas empresas concessionárias de transporte coletivo.

Conforme a decisão, ficou fixado prazo de 90 dias para que a Prefeitura Municipal de Aracaju proceda as alterações determinadas. Se não regularizada a situação no prazo assinalado, a contar da data da notificação da decisão, fica estipulada multa diária no valor de R$1mil, até atingir o valor de R$50mil, de responsabilidade do prefeito municipal e do superintendente da SMTT, com recursos próprios.

Histórico

O processo foi apreciado inicialmente no dia 30 de agosto, quando o relator, conselheiro Reinaldo Moura, votou pela fixação de prazo de 15 dias para que a Prefeitura Municipal de Aracaju encaminhe Projeto de Lei contendo a correção das impropriedades da Lei Municipal nº. 3.256/2005 com relação ao objeto, à conveniência da outorga, ao critério de julgamento e ao prazo da concessão.

Durante o julgamento o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro pediu vistas e apresentou voto parcialmente divergente em relação ao critério de julgamento e a validade da Lei Municipal nº. 3.256/2005. Luiz Augusto concluiu que a ausência de fixação de termos específicos na Lei nº 3.256/2005 não constitui óbice intransponível ao prosseguimento do certame licitatório e que o critério de concessão onerosa já foi adotado em 20 municípios brasileiros e que melhor atende ao resguardo do interesse público para permitir a compatibilidade com a política de tarifa única.

Retomado o julgamento, na sessão plenária do dia 18 de outubro de 2012, o conselheiro Carlos Pinna de Assis pediu vista e retornou com voto-vista na sessão plenária do dia 22 de novembro de 2012 para acompanhar o voto do conselheiro relator no ponto atinente ao critério da menor tarifa. Na oportunidade, o conselheiro-presidente Carlos Alberto Sobral comunicou o recebimento de uma citação para responder uma ação judicial (201111202371) que concedeu uma liminar para prosseguimento da licitação.

Sendo assim, como a decisão da Corte poderia conflitar com a do Poder Judiciário, propôs, por cautela, a sustação do julgamento até que o Judiciário resolvesse a questão. Foi o que ocorreu com o Mandado de Segurança (2012124677) impetrado pelo Setransp, quando o desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas concedeu liminar, em 29 de novembro de 2012, para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju nos autos da Ação Civil Pública de n. 201111202371.

Removido o óbice judicial, a Corte de Contas retomou o julgamento do processo.

Informações: TCE/SE e Infonet

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Em Aracaju, Plano de Mobilidade Urbana é apresentado

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) deu hoje um importante passo para a criação de um novo Plano Integrado de Mobilidade Urbana para a capital sergipana. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou na manhã desta segunda-feira, 22, a autorização para a elaboração do documento, cuja primeira parte a ser construída será a Licitação do Transporte Público Municipal. O edital será publicado até março de 2012.

Durante a solenidade, o prefeito afirmou que, assim como em outras capitais, a mobilidade urbana tem sido um grande desafio ao poder público, principalmente nas questões que tangem a mudança de hábitos e a segurança no trânsito. Além disso, a decisão de começar pela licitação do transporte coletivo, segundo ele, justifica-se por que este é o maior problema para que haja a mobilidade de forma efetiva.

"Toda grande caminhada tem que ter o primeiro passo, que deve ser milimetricamente calculado e, para haver sucesso, deve-se enfrentar o obstáculo imediato", disse Edvaldo parafraseando Mao Tsé-Tung. "Vamos trabalhar para deixar um plano para que Aracaju cresça com qualidade nos próximos dez anos. O primeiro capítulo a ser resolvido, a ser trabalhado, é a questão da licitação. Já temos o edital com data marcada de publicação", anunciou o prefeito.

O chefe do Executivo Municipal ressaltou que um novo modelo de transporte público será estudado para o lançamento da licitação, assim como a implantação de outros tipos de veículos. Todo o processo será aberto à discussão com a sociedade e a intenção do prefeito é que até o final do próximo ano tudo esteja pronto para que o novo sistema entre em operação. "Pensamos no transporte coletivo com novos modais. Pode ser o Veículo Leve sobre Trilhos ou o Ônibus de Trânsito Rápido, o que for melhor para a cidade será aplicado. O Plano vai decidir. É preciso que a gente organize", destacou Edvaldo.

Mobilidade Urbana

O Plano Integrado de Mobilidade Urbana traduz-se em uma necessidade de grande importância para a capital. O primeiro documento a ser elaborado nesse sentido, data de 1970, época em que a cidade tinha apenas 200 mil habitantes e era administrada pelo prefeito Heráclito Rollemberg. Além disso, o atual Estatuto das Cidades, elaborado pelo Governo Federal, exige que cidades com mais de 500 mil habitantes criem um plano. "Os problemas do trânsito não serão resolvidos apenas com a construção de viadutos ou vias paralelas. A mobilidade urbana e o transporte coletivo são temas que devem ser discutidos em conjunto", explicou Edvaldo Nogueira.

Para o prefeito, a cidade já dá sinais de que o problema precisa ser resolvido, mas as mudanças também exigem a participação de condutores e pedestres. "É preciso mudar hábitos e principalmente criar uma cultura de paz no trânsito. Trata-se de um dilema que não se resolve apenas com viadutos e passarelas, porque isso fortalece a utilização do veículo individual. O modelo atual não serve mais, tudo o que fazemos é paliativo", acrescentou.

A intenção é que com o Plano de Mobilidade Urbana, a população passe a sentir ainda mais os efeitos das mudanças que a Prefeitura vem realizando no trânsito nos últimos anos. "Aracaju tem melhorado muito. Fizemos muitas obras, modificamos vias, colocamos mais faixas de pedestres e investimos em ciclovias.

A população já percebe melhorias e vai perceber ainda mais", asseverou Edvaldo Nogueira.

Empresas

O superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Aracaju (Setransp), José Carlos Amâncio, explicou que o setor aguarda com grande expectativa a realização do processo licitatório. Ele reconhece a iniciativa como uma maneira de criar condições para que o transporte público funcione de maneira eficiente. "É difícil trabalhar em uma cidade sem corredor de transporte, sem faixa exclusiva, sem política de priorização de transporte público. Iniciar um processo licitatório junto a um plano integrado de mobilidade urbana é de extrema importância", analisou Amâncio.

O superintendente da Setransp destacou que todas as alternativas para melhorar a mobilidade urbana são necessárias e que essa é uma necessidade em todo o país. "Hoje nós operamos em uma velocidade média de 13 ou 14 km por hora. De bicicleta ou a pé pode ser fazer um percurso com maior velocidade que essa", relatou.

Fonte: Jornal A Cidade

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Em Aracaju, Consórcio divulga empresas que venceram a licitação do transporte

O Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão e pelo Governo do Estado, concluiu a primeira etapa da licitação para concessão do serviço de transporte público nos municípios da região metropolitana. A sessão de disputa foi realizada de maneira virtual, na tarde desta sexta-feira, 2, e três empresas apresentaram propostas.

O edital contempla dois lotes e os proponentes que apresentaram o menor valor para a tarifa foram a empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda, para o Lote 1; e a Viação Atalaia Ltda, para o Lote 2. A empresa que se habilitar legalmente para o Lote 1 ficará responsável pelo transporte coletivo nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Já a que se habilitar para o Lote 2, irá operar o serviço em Aracaju e São Cristóvão.

O diretor-executivo do Consórcio e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles destacou que a primeira etapa do processo de licitação transcorreu de forma tranquila, e que a partir de agora as duas empresas que apresentam as melhores propostas têm um prazo de dois dias úteis para apresentar o plano de trabalho ajustado ao menor lance.

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Em seguida, etoda a documentação passará por análise técnica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) para aferição da exequibilidade. Caso a empresa não apresente a documentação necessária dentro do prazo estabelecido ou esta não atenda aos critérios técnicos, haverá a desclassificada, passando, assim, para a análise da empresa seguinte na classificação.

“A partir dessa apresentação de plano de negócio, a SMTT recepciona, faz uma análise, vê se está de acordo com o que está previsto no edital, e após a devolutiva, a pregoeira oficia as empresas detentoras do menor preço para que apresentem os documentos de habilitação, que novamente serão analisados pela SMTT, pela pregoeira, para aí sim, finalizar o processo com a homologação da licitação”, detalhou.

Renato Telles lembrou ainda que o valor da passagem paga pela população continuará sendo o mesmo para todos os quatro municípios. “O sistema continua integrado e o valor previsto para a população é de R$ 5,00. A diferença do valor da tarifa será custeada pelos quatro municípios através de subsídios. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis meses para essas empresas começarem a operar. É um prazo para que haja a contratação de funcionários, aquisição de veículos, estruturação de garagem, enfim, para que elas comecem a atuar aqui na região”, disse.

Polêmicas

No dia 24 de julho, o MP pediu a suspensão da licitação do transporte público e a publicação de um novo edital. O documento assinado pelo promotor Henrique Ribeiro Cardoso alegava há ilegalidades no processo, violações de regras de direito financeiro, de responsabilidade fiscal, de direito administrativo, além de indícios de direcionamento e de superfaturamento.

No dia 25, durante sessão plenária, colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela suspensão do processo, alegando possíveis irregularidades no edital de licitação e no processo licitatório.

No dia 27, o Poder Judiciário de Sergipe rejeitou a Ação Civil Pública impetrada pelo MPSE para a suspensão do processo licitatório do transporte público de Aracaju.

Já no dia 30,  desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Cezário Siqueira Neto, derrubou a decisão do TCE.

Informações: Infonet

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Cidade de Sorocaba tem a 3ª maior tarifa de ônibus do Brasil

O reajuste no custo das tarifas de transporte coletivo de Sorocaba, que passa a valer a partir do dia 5 de junho, consolida a cidade como a terceira maior tarifa ranking nacional, entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Se excluídas as capitais, Sorocaba tem o segundo maior preço da passagem de ônibus do país e também do interior paulista. Com o aumento de 5,49%, anunciado anteontem pela Urbes - Trânsito e Transporte, a tarifa social passará dos atuais R$ 2,95 para R$ 3,15. Esse valor é apenas R$ 0,15 abaixo do praticado por outras seis cidades paulistas e R$ 0,10 a menos que a tarifa que passará a vigorar na Capital a partir do dia 2 de junho.

Segundo levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), as cidades com a maior tarifa do país são Campinas, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São José dos Campos, que têm um custo de R$ 3,30 nas passagens de ônibus. As tarifas mais baixas são praticadas em Brasília (DF) e Jaboatão de Guararapes (PE), com custo de R$ 2. Ribeirão Preto é a cidade paulista com mais de 500 mil habitantes onde é mais barato andar de ônibus (R$ 2,90).

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De acordo com a Urbes, o cálculo do valor de tarifa do transporte coletivo leva em consideração uma série de variáveis, que podem ser comuns entres diversas cidades. Contudo, alega a empresa, outras variáveis são específicas de cada sistema de transporte como, por exemplo, a política de gratuidade, o sistema de integração (bilhete único), a tarifa reduzida para domingos e feriados e a renovação da frota. Na avaliação da equipe técnica da Urbes, uma eventual comparação de tarifas deve considerar, além desses aspectos mencionados, os Estados onde essas cidades estão localizadas.

De acordo a empresa responsável pelo transporte urbano, a definição do índice a ser aplicado no reajuste das tarifas foi definido com base no aumento dos custos operacionais do transporte coletivo urbano, face ao aumento salarial e benefícios concedidos aos trabalhadores do setor, e também a reposição da variação de preços de insumos básicos utilizados na operacionalização do serviço. O maior variação, segundo a Urbes, ocorreu em relação aos combustíveis e lubrificantes (15,9%), seguidos dos materiais de rodagem (10,5%), pagamento de pessoal (9,74%) e despesas administrativas e operacionais (7,9%). Segundo a Urbes, os gastos com pessoal, encargos e benefícios correspondem a cerca de 56% dos custos tarifários.

O índice médio de 5,49% para a correção da tarifa, enfatizou a empresa, está abaixo da inflação do período (6,38%), calculada pelo índice IGPM/FGV. Além da tarifa social, que passará de R$ 2,95 para R$ 3,15, também serão corrigidos os valores do vale-transporte (R$ 3,15 para R$ 3,35) e do passe estudante (R$ 1,50 para R$ 1,55). O último aumento no preço das tarifas de ônibus em Sorocaba aconteceu no dia 1º de junho de 2012 e o índice aplicado foi de 4,1%.

Usuários reclamam

O anúncio do novo aumento da tarifa de ônibus não foi bem recebida por quem utiliza o transporte coletivo diariamente. Além de considerar alto o valor que é praticado na cidade, os usuários cobram melhorias no serviço oferecido. A auxiliar de produção Rosana Marques, 35 anos, considera um "absurdo" um novo aumento de tarifa diante do qualidade do serviço que vem sendo oferecido na cidade. "Já cansei de perder hora no trabalho por causa das filas que se formam nos terminais. Tem que melhorar o serviço ao invés de só aumentar o preço para quem pega o ônibus." Rosana conta que já gasta cerca de R$ 130 por mês só com ônibus e agora o custo do transporte vai pesar ainda mais. "O negócio e antecipar a compra do passe antes que aumente. Pelo menos economizo um pouco."

A estudante Gabriela Quini, 19 anos, também critica o novo aumento. "O custo do ônibus em Sorocaba já é alto demais. Os usuários não tem que pagar pelo aumento concedido para os motoristas, quem tem que fazer isso são as empresas que já lucram bastante." A cozinheira Zilda Ribeiro Pimenta, 47 anos, ficou surpresa com a notícia do novo aumento de ônibus programado para acontecer no dia 5 de junho. "Não sabia. Já está caro demais. O problema é que o salário da gente não sobe e quando sobe, tudo aumenta ainda mais", reclama. Luciana conta que já gasta R$ 17 por dia só de transporte coletivo, pois mora num cidade da região, e agora terá que arcar com um custo ainda maior. "É desanimador."

O professor de Educação Física, Wagner dos Santos, 36 anos, conta que há algum tempo tem evitado andar de ônibus, tanto por conta do preço da tarifa como da má qualidade do serviço. "Além de pagar caro, a gente ainda tem que se submeter à desorganização dos terminais de ônibus, onde ninguém respeita as filas e as pessoas têm que esperar um tempão para conseguir pegar um ônibus. Eu tenho preferido andar a pé do que me submeter a isso." Na avaliação de Wagner, a Urbes deveria investir mais na qualidade do serviço que é oferecido aos usuários do que simplesmente aumentar o preço das passagens. 

A técnica de enfermagem Luciana Viviani, 31 anos, diz que com o preço que está sendo cobrado no transporte coletivo de Sorocaba, compensa mais reunir um grupo de pessoas e andar de carro. "Além de sair mais barato é bem mais rápido e confortável." Ela afirma que todo o mês chega a gastar até R$ 180 só com passagem de ônibus. "É um absurdo ter que pagar ainda mais por esse serviço." Mas nem todos são unânimes em criticar o aumento. A aposentada Edna Vilela, 63 anos, considera normal o reajuste, pois na sua avaliação os motoristas merecem gastar mais e já era esperado que ocorresse um aumento, como em todos os anos. "Eu não pago a passagem, mas mesmo se pagasse eu concordaria com o aumento."

Manifestação

O anúncio do reajuste da tarifa de ônibus já repercutiu também nas rede sociais, onde está circulando uma mobilização para que seja realizada uma manifestação contra o aumento nas passagens e por melhorias no transporte coletivo de Sorocaba. O ato está para marcado para o próximo dia 5 de junho, quando começa a vigorar a nova tarifa, a partir das 15h, no Terminal Santo Antônio.

Ranking das cidades com mais de 500 mil habitantes

3,30 - Campinas (SP)/Guarulhos (SP)/Osasco (SP)/Santo André (SP)/São Bernardo do Campo (SP)/São José dos Campos (SP)

3,20 - São Paulo

3,15 - Sorocaba

3,00 - Joinville (SC)

2,95 - Cuiabá (MT)/Contagem (MG)

2,90 - Florianópolis (SC)/Ribeirão Preto (SP)

2,85 - Campo Grande (MS)/Porto Alegre (RS)/Uberlândia (MG)

2,80 - Belo Horizonte (MG)/Duque de Caxias (RJ)/Feria de Santana (BA)/Nova Iguaçu (RJ)/Salvador (BA)/São Gonçalo (RJ)

2,75 - Goiânia (GO)/Manaus (AM)/Rio de Janeiro (RJ)

2,60 - Curitiba (PR)/Porto Velho (RO)

2,50 - Palmas (TO)

2,45 - Vitória (ES)/Aracaju (SE)

2,40 - Londrina (PR)/Rio Branco (AC)

2,30 - Macapá (AP)/Maceió (AL)/João Pessoa (PB)

2,25 - Boa Vista (RR)/Recife (PE)

2,20 - Belém (PA)/Fortaleza (CE)/Natal (RN)

2,10 - São Luís (MA)/Teresina (PI)

2,05 - Juiz de Fora (MG)

2,00 - Brasília (DF)/Jaboatão dos Guararapes (PE)

- Fonte: Associação Nacional dos Transportes Públicos (ABTP)

Por Rosimeire Silva

Informações: Cruzeiro do Sul

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Catraca dupla será implementada em frotas de ônibus na Grande Aracaju

A partir desta segunda-feira, 19, passa a valer uma medida de implementação das catracas duplas em frotas de ônibus que atendem a Grande Aracaju. A ação foi promovida pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju.

De acordo com a SMTT, o principal objetivo da iniciativa é coibir a prática ilegal de pular a catraca dos ônibus do transporte coletivo na região da Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova. As catracas elevadas serão instaladas em 12 veículos que circulam pelo município vizinho e região.

Segundo o superintendente da SMTT de Aracaju, Renato Telles, a instalação das catracas elevadas atende as solicitações da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, em virtude do comprometimento das operações dos veículos de transporte coletivo na localidade, causado pelo índice alto de pulos de catracas. A perspectiva é de que a instalação das catracas elevadas possa coibir os pulos de catracas, ações estas consideradas ilegais e que geram prejuízos, inseguranças e transtornos ao serviço do transporte público.

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“A SMTT da Barra dos Coqueiros solicitou à SMTT de Aracaju a implantação das catracas elevadas para a melhoria da operação dos ônibus, e depois de analisarmos o pleito mostramos um protótipo com as devidas dimensões aos representantes da SMTT Barra, que foi aprovado. O objetivo é melhorar a operação dos coletivos na região, oferecer mais segurança a quem utiliza adequadamente os ônibus, e também evitar ameaças que estavam sendo dirigidas aos profissionais que trabalham nessas linhas de ônibus. O Sindicato dos Rodoviários, inclusive, protocolou ofício relatando as ameaças que motoristas vêm sofrendo por quem pratica as evasões”, conta.

Informações: Fanf1

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Em Aracaju, velocidade média dos ônibus está em apenas 14km/h

Os constantes atrasos dos ônibus reclamados pelos usuários do transporte coletivo tem sido um dos principais fatores preocupantes para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de Aracaju (Setransp). Em estudo, para avaliar a situação, o sindicato notou que os ônibus coletivos estão circulando com uma velocidade média de 14km por hora, e identificou que esta morosidade no trânsito é gerado pela falta de estrutura de mobilidade nas vias. “Além do fator principal que é a falta de corredores de ônibus nas vias da capital, os ônibus são interrompidos pela desordenação do trânsito com carros, motos e ônibus todos na mesma via, e ainda pelos inúmeros quebra-molas que podiam ser substituídos por lombadas eletrônicas e outros redutores de velocidade”, reclamou o superintendente do Setransp, José Carlos Amâncio.

De acordo com ele, o Setransp apresentou medidas que podem ser adotadas em curto prazo e a baixo custo, e que devem fazer parte do Plano Diretor de Aracaju como forma de prevenir a prioridade ao transporte público. “A gente tem procurado na medida do possível fazer nossa parte, colocando novos ônibus, investindo em tecnologia para o serviço, mas só isso não resolve. Os ônibus precisam de estrutura para circular. É preciso priorizar o transporte coletivo no Plano Diretor, por exemplo, para que as vias já sejam construídas pensando na mobilidade do transporte coletivo. Porque se temos 500 veículos que transportam cerca de 300 mil pessoas por dia, temos que valorizar esses veículos”, cobrou ele.

Segundo Amâncio, “nos últimos dez anos o transporte público viveu uma realidade de falta de estrutura viária, porque não se preocuparam em destacar essa questão no Plano Diretor. Não podemos aceitar que essa situação se repita. A nossa participação é pequena comparada à abrangência do Plano, mas acho que devem ser feitas algumas alterações no projeto de revisão do Plano Diretor para promover a estrutura do serviço do transporte de massa”, ressaltou ele.

Linha férrea pode virar corredor de ônibus

Em entrevista a Rádio Jornal AM, esta semana, o superintendente Carlos Amâncio chegou a sugerir que a prefeitura transforme o espaço hoje ocupado pela linha férrea, que corta a cidade, em corredor exclusivo de ônibus. “Seria uma estrutura que somaria muito com a mobilidade e beneficiaria a maior parte da população que utiliza o ônibus”, disse ele. Já na Rádio Jovem Pan, o superintendente destacou que a cidade de Aracaju está fora do PAC de Mobilidade, e por isso perde recursos para investir no trânsito. “É uma situação difícil, que o prefeito precisa ver uma forma de resolver, porque hoje Aracaju já dá sinais de que pode viver um verdadeiro caos no trânsito no futuro, então é essencial que se pense na mobilidade urbana agora”, alertou ele.

Fonte: Faxaju

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Justiça concede liminar que suspende licitação do transporte público da Grande Aracaju

A Justiça de Sergipe determinou, nessa sexta-feira (23), a suspensão da licitação do transporte público da Grande Aracaju. O pedido de suspensão foi feito através de uma uma ação popular. O Ministério Público de Sergipe já havia pedido a nulidade da licitação e a abertura de um outro processo.

No entendimento da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível , a atuação do consórcio não está em conformidade com o edital. A licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançada no dia 20 de junho pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, e prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios que fazem parte do Consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Empresas já foram anunciadas

O Consórcio do Transporte Público Metropolitano oficializou, no dia 20 de agosto, as empresas de ônibus que venceram o edital para realizar o serviço na capital e mais três municípios da Grande Aracaju, a partir de 2025.

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A empresa Auto Nossa Senhora Aparecida, de Minas Gerais, ficou responsável pelas frotas no primeiro lote que engloba as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote foi para Viação Atalaia, responsável por operar nas cidades de Aracaju e São Cristóvão. A primeira etapa do consórcio foi concluída no início deste mês.

Informações: g1 

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Consulta da licitação do transporte em Aracaju recebe contribuições até dia 05

Os interessados em participar da consulta pública online referente ao processo de concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju devem ficar atentos ao prazo, que finalizará na próxima sexta-feira, 5 de abril.

A consulta tem como objetivo receber contribuições da sociedade à proposta inicial do edital de licitação do transporte público, conforme cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, que é formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e o Governo do Estado.

O prefeito Edvaldo Nogueira destaca que todo o processo está sendo conduzido de forma democrática e transparente. “Por isso estamos convidando toda a população para participar e contribuir de maneira efetiva com a elaboração da versão final do documento, opinando, tirando dúvidas e apresentando sugestões. A nossa ideia é que, juntos, possamos alcançar o sistema de transporte público que os cidadãos merecem. O acesso é muito fácil: você entra no site da Prefeitura, clica no banner e faz sua parte nesse processo, que será histórico para a nossa mobilidade urbana”, afirma o gestor da capital.

Paralelamente a essa etapa de consulta à sociedade,  o prefeito Edvaldo Nogueira, de modo a ampliar a transparência do processo, entregou a proposta inicial do edital de licitação do transporte público a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), “tudo para garantir ainda mais a lisura do processo”, ressalta Edvaldo.

Conforme explica o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, por meio dessa consulta pública a população pode enviar contribuições, questionamentos e sugestões, os quais serão analisados pelo consórcio em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

O gestor da SMTT explica ainda que uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos dos quatro municípios e ao governador do Estado, além de discutir as alterações no edital. De acordo com o cronograma, no dia 22, o edital deve ser publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil interessadas.

“O site disponibiliza os dados para consulta pública com todas as informações para o processo licitatório do edital, os anexos para ampla transparência da população em geral, das empresas, para que os estudiosos possam se apropriar dessas informações, mandar sugestões, críticas, comentários dos documentos que estão disponibilizados”, detalha Renato Telles.

Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes.

Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.

Fonte: Prefeitura de Aracaju  

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Aracaju avança em mobilidade e investe mais de R$26 mi na renovação de ônibus

Ao longo das últimas semanas, entraram em circulação 30 novos ônibus que passam a integrar o sistema de transporte público de Aracaju, garantindo conforto e comodidade para a população que utiliza esse meio para se deslocar pela cidade. A previsão é de que, até o final de agosto, 50 novos ônibus façam parte da frota da cidade, num investimento de mais de R$26 milhões, dando continuidade ao processo de renovação iniciado pela Prefeitura de Aracaju em maio de 2019.

Somente naquele ano, no mês de maio, a gestão municipal entregou 30 novos ônibus, com a finalidade de proporcionar melhor qualidade à rede de transporte coletivo da cidade, contemplando diversas linhas da zona Norte à zona Sul da capital. No ano seguinte, em fevereiro de 2020, outros 26 veículos também foram entregues pela Prefeitura, além de mais 15 logo depois, no mês de junho.

Mesmo com a pandemia em curso, a administração municipal disponibilizará para a população entre 2019 e o final deste ano, 93 novos ônibus que integrarão a frota com 118 linhas que cobrem a região metropolitana.

“A renovação da frota dos ônibus que circulam em nossa cidade é mais um compromisso que firmamos com os aracajuanos e que estamos tendo a felicidade de honrar. Mesmo em meio a tantas dificuldades enfrentadas, especialmente nos últimos dois anos, em que travamos uma batalha com a pandemia do novo coronavírus, não deixamos de avançar e esta iniciativa demonstra isso”, destaca Edvaldo.

O prefeito reforça, ainda, que, “somente neste ano já entregamos 22 ônibus, nesta quinta-feira foram entregues mais oito e, até o final de agosto, totalizaremos 50 novos veículos para compor o sistema de transporte coletivo da nossa cidade, dando mais conforto e segurança aos cidadãos, trabalhadores e trabalhadoras da nossa cidade, que dependem do transporte urbano para se locomoverem, diariamente”, completa.

A entrega dos novos ônibus corresponderá, ao final de toda a entrega, a um investimento de R$ 26.250 milhões, com cada veículo custando R$ 525 mil. Os novos veículos da cidade contam com equipamentos para acessibilidade, balaústre com superfície tátil para facilitar o acesso de com baixa visão, banco maior para obesos, assento para deficientes visuais e local para cão guia, além de plataforma elevatória automática para o acesso de usuários de cadeira de rodas.

Para o setor de transporte, esses ônibus representam um passo importante para a operação de um serviço de qualidade na cidade, como destaca o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), Alberto Almeida.

"Nosso investimento vem pensando, também, em maneiras de assegurar a mobilidade para todos. Hoje temos ônibus modernos, que chegam com mais conforto e tecnologia de ponta, a mesma utilizada nos grandes centros mundialmente, para melhorar o sistema de transporte. Ou seja, nosso investimento foi voltado para renovação e dar fluidez ao dia a dia do usuário do transporte público coletivo na Grande Aracaju", salienta Alberto.

Informações: Prefeitura de Aracaju

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Prefeitura de Aracaju lança edital para licitação do transporte

Nesta quarta-feira, 18, às 10h, o prefeito Edvaldo Nogueira lançará o edital que dará inicio ao processo de licitação do transporte público de Aracaju. O evento acontece no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, localizado à rua Frei Luís Canelo de Noronha, 42, conjunto Costa e Silva.

A população da capital teve a oportunidade de dar sugestões para a elaboração do edital durante duas audiências públicas ocorridas no mês de abril. A primeira aconteceu no dia 19, no auditório do Banese, e contou com a participação de diversos setores da sociedade civil organizada, que debateram sobre os moldes da concessão para exploração do serviço de transporte coletivo.

Já a segunda audiência pública ocorreu no dia 27, na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), e teve como público-alvo pessoas com deficiência, estes também puderam opinar sobre o modelo de transporte coletivo que almejam.  

Constará no edital os marcos regulatórios que deverão ser atendidos pelas empresas que disputarem o processo. A licitação do transporte público faz parte do desenvolvimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju (PDMU), que vem sendo elaborado pela SMTT e amplamente debatido com a sociedade desde janeiro.

Edvaldo Nogueira destaca a importância da participação social e acredita na melhoria da qualidade do transporte público com o processo licitatório. “Mudaremos a cara do transporte público de Aracaju, a sociedade deu a sua contribuição para que juntos, e pela via da licitação, possamos construir um sistema de transporte coletivo cada vez melhor, afirma o prefeito.

Informações: FAXAJU

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Em Aracaju, Prefeito discute melhorias para transporte

Relembrando os tempos em que participou do movimento estudantil, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, discutiu nesta sexta-feira, dia 26, sugestões para a melhoria do transporte público durante reunião com alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Entre as propostas apontadas pelos discentes, constam o apoio à licitação para o setor, a ampliação do número de linhas e um maior controle social sobre aumento da tarifa.
Para o prefeito, os anseios apresentados pelo conjunto dos alunos da Universidade Federal são justos e merecem toda a sensibilidade do poder público municipal. "Vamos nos debruçar sobre essas questões colocadas aqui para buscar as melhores soluções para a comunidade estudantil. A Prefeitura de Aracaju trabalha para o coletivo e busca sempre melhorar a mobilidade urbana em prol de seus cidadãos", comentou.
Ainda de acordo com Edvaldo, a Prefeitura irá se concentrar inicialmente nas mudanças dentro de sua área de competência, em conjunto com empresas prestadoras do serviço na região metropolitana. Para tanto, buscará o diálogo com a Prefeitura de São Cristóvão, onde fica o Campus da UFS, para que possam ser implementadas melhorias no sistema integrado. "Faremos o que for possível para atender as demandas aqui levantadas", resumiu o prefeito.

• Reivindicações
  

O documento entregue defende a aprovação da licitação do transporte público de Aracaju e região metropolitana. "Entendemos que a licitação se constitui em um novo marco para regular as relações entre o público e o privado e reafirmar o caráter público do transporte coletivo, além de estabelecer novos mecanismos de controle social desse importante serviço prestado aos estudantes e trabalhadores", definiu o presidente do DCE.
Outras pautas de destaque são: atualização da lei que regula o aumento anual da tarifa de transporte público e um maior controle pela população sobre o reajuste do valor da passagem. "A legislação está ultrapassada, pois se baseia em planilhas de custos com dados de depreciação e base de cálculos com valores de 17 anos atrás. Além disso, defendemos que a Prefeitura de Aracaju sempre encaminhe a proposta para mudança da tarifa à Câmara de Vereadores, podendo aumentar assim o controle e a pressão social das decisões do legislativo municipal", reforçou Antonino Cardozo.
Ainda fazem parte da lista de sugestões apresentada à Prefeitura a criação da linha Universitária (cujo roteiro sugerido é Campus UFS/Terminal DIA/Unit Farolândia/Terminal Zona Sul; reforma do Terminal do Campus UFS; mudança do ponto de ônibus do Campus (aproximando-o da guarita de segurança na entrada da universidade); e enfrentamento à restrição dos direitos de estudantes por parte da Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Setransp).

Fonte: Prefeitura de Aracaju

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