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Londrina reduz valor da passagem de ônibus

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Enquanto em Curitiba se discute o possível aumento na pasagem de ônibus, Londrina vai reduzri a tarifa. O prefeito Barbosa Neto (PDT) sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei nº 11.123, de 23 de fevereiro, que prevê o subsídio de R$ 6.332.000,00 para o Sistema Público de Transporte Coletivo, garantindo a redução da tarifa para R$ 2,20, cinco centavos a menos do que o praticado no momento. A tarifa passa a ser cobrada na catraca a partir da zero hora de domingo (27).
De acordo com a planilha elaborada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) o valor da tarifa no município passaria a ser R$ 2,35, um aumento de 4,25%.  No entanto, diferentemente do que tem ocorrido em grande parte dos municípios do país, o prefeito Barbosa Neto decidiu subsidiar parte do custo do sistema, o que possibilita a redução da tarifa de R$ 2,35 para R$ 2,20, uma redução de 6,38%.
O subsídio corresponde aos valores das isenções de 50% concedidos aos estudantes e 100% concedidas aos aposentados por invalidez, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de risco e pessoas em tratamento contínuo, previstas na lei 10.962/2010. De acordo com dados da CMTU, em Londrina 5.438 pessoas são beneficiadas com 100% da isenção e 28.066 estudantes têm direito a pagar metade do valor da tarifa.
Barbosa Neto citou o impacto imediato da redução da tarifa no bolso do usuário. No mês inteiro, a economia é de R$ 8, valor que sobe para R$ 95 se o ano inteiro for levado em consideração. “Pode parecer pouco, mas enquanto grandes cidades do Brasil aumentam a passagem, nós seguimos o caminho inverso. Queremos que o transporte coletivo seja adotado cada vez mais como política municipal de nossa administração”, disse o prefeito.
O subsídio das isenções por parte do poder público é inédito no município e segue o que há de referência em política pública em transporte coletivo. Até então o valor das isenções era pago pelos usuários pagantes do sistema de transporte coletivo, ao transferir estes pagamentos para o orçamento da prefeitura tornou-se possível a redução da tarifa para R$ 2,20.
O projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê o subsídio da tarifa com recursos da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). A redução da tarifa traz benefícios para todos os usuários que utilizam do transporte coletivo em Londrina, cerca de 80 mil pessoas, o que significa uma grande conquista para a cidade.
De acordo com o diretor de Trânsito da CMTU, Wilson de Jesus, a redução da tarifa não acontecia há 40 meses. “O prefeito Barbosa Neto recompôs um desequilíbrio financeiro com os dois reajustes de seu governo. Fizemos isso com muito cuidado na apuração dos custos para os cofres municipais. O preço da tarifa que começa a ser praticado no domingo é ainda menor do que o valor aprovado anteriormente”, comentou.
O município está, dessa forma, na contramão das grandes cidades do país, que reajustaram suas tarifas. Em Florianópolis, a passagem de ônibus coletivo passou de R$ 2,20 para $ 2,52; em Belo Horizonte de R$ 2,30 para R$ 2,45; São Caetano de R$ 2,30 para R$ 2,75; Santo André de R$ 2,75 para R$ 2,90; Rio de Janeiro de R$ 2,35 para R$ 2,50; Guarulhos de R 2,75 para R$ 2,90; Diadema R$ 2,50 para R$ 2,90; Salvador de R$ 2,30 para R$ 2,50 e São Paulo de R$ 2,70 para R$ 3,00.
O diretor de Trânsito da CMTU lembrou que Londrina tem buscado inovações no sistema de transporte coletivo, como a implantação das faixas exclusivas, que tiveram uma avaliação extremamente positiva dos usuários; a aquisição de ônibus com certificação de redução de emissão de poluentes e adaptados para pessoas com deficiência; e agora com a redução da tarifa. 
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon), Gildalmo Mendonça, a decisão de subsidiar a redução da tarifa era uma medida solicitada pelo sindicato há 14 anos. “Barbosa Neto teve sensibilidade ao acatar o nosso pedido. É importante ressaltar que a lei beneficia todas as pessoas que utilizam o transporte coletivo”, comentou.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrol), João Batista, o subsídio representa um grande avanço no transporte coletivo. “As isenções não devem passar pelo bolso de quem paga o preço normal da tarifa”, argumentou.

Fonte: Bem Paraná

Video: Paraná TV

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Mais três bairros de Campina Grande passam a receber transporte público esta semana

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

As comunidades atendidas serão São Januário, Portal Campina e o Conjunto Pedro Gondim. As extensões começam a partir desta terça-feira e serão concluídas na próxima quinta-feira. Com o trabalho, a Prefeitura vai evitar deslocamentos a pé da população e atender demandas históricas, como por exemplo, da comunidade São Januário, que lutava pela retomada do transporte público há 15 anos.

A Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, passa a atender mais três bairros da cidade com o serviço de transporte público. Os bairros que passarão a ser atendidos pelo serviço são Pedro Gondim, São Januário e Portal Campina. Os dois últimos já começaram a receber o serviço nesta terça-feira (16). Já o Pedro Gondim passará a contar com transporte público a partir da próxima quinta-feira (18).

O anúncio das novidades foi feito pelo prefeito Bruno através das redes sociais. Ele comemorou os avanços e destacou a retomada do transporte público no São Januário, demanda que era muito solicitada pela população da comunidade e que foi atendido após cerca de 15 anos.

A atenção a essas comunidades é dada a partir de estudos feitos pela STTP, que conseguiu junto as empresas responsáveis pelo transporte público da cidade a extensão de algumas linhas. No caso do São Januário a extensão de rota se dá através da linha 903 C. Para atender aos moradores do Portal Campina será estendida a rota 922. Já no caso do Conjunto Pedro Gondim, que receberá o transporte público na quinta-feira, a será feita a extensão da linha 092.

Tarifa Zero

Outra novidade que passará a valer a partir de fevereiro em Campina Grande é o programa Tarifa Zero. Todo primeiro sábado de cada mês o dia será reservado para o transporte gratuito de passageiros. Isso mesmo. O usuário poderá se deslocar quantas vezes quiser através do transporte público que as passagens serão pagas pela prefeitura. O programa foi anunciado no ano passado e testado durante dois sábados do mês de dezembro. O Tarifa Zero foi considerado um sucesso de adesão e serve tanto para atender a população como também para fortalecer a economia local, já que muitas pessoas fazem uso do serviço para irem até o Centro ou os shoppings da cidade fazer compras.

Informações: STTP

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Tarifa zero para Metrô em São Paulo terá limite de 50 viagens por mês

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que a tarifa zero para estudantes de baixa renda terá limite de 50 viagens por mês no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). A informação foi confirmada pelo recém-empossado secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. Segundo ele, terão direito ao benefício os alunos da rede pública de ensino e os estudantes de universidades públicas, cuja renda per capita seja de até um salário mínimo e meio (1.182 reais).

O projeto de lei ainda precisa ser votado pelos deputados estaduais, que só voltam do recesso no dia 2 de fevereiro, quando começa o ano letivo. Uma medida semelhante, que prevê a gratuidade nos ônibus municipais proposta pelo prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), está em um estágio mais avançado: foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, mas ainda precisa ser regulamentada pela prefeitura. A administração, no entanto, limitou a cota para 48 viagens, o que contraria a declaração de Haddad de que o estudante poderia usar o passe livre "para tudo", além da ida e volta para escola.

O anúncio da tarifa zero ocorreu no momento em que o preço da passagem de metrô e ônibus subiu de 3 reais para 3,50 reais.

Informações: Estadão

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São Caetano do Sul Renova Frota de Ônibus com Conforto e Sustentabilidade

quarta-feira, 26 de junho de 2024

São Caetano do Sul implementou o Tarifa Zero, oferecendo transporte público gratuito desde novembro de 2023. Agora, os ônibus estão mais confortáveis. Nesta quinta-feira (20/6), a VIPE (Viação Padre Eustáquio) apresentou a renovação de parte da frota com nove novos veículos, todos acessíveis, com ar-condicionado e wi-fi, além de emitirem menos poluentes.

“A renovação atende ao contrato. Hoje a frota conta com 57 veículos, 15 a mais de quando iniciamos a gratuidade, além de seis reservas, que suprem totalmente a demanda de uma média de 72 mil passageiros por dia, chegando a picos de até 74 mil (antes do Tarifa Zero, a média era de 22 mil passageiros por dia). Além disso, estes novos ônibus são maiores (têm 12m50 e, os substituídos, 11m70), o que oferece mais conforto e espaço para os passageiros”, ressaltou o prefeito José Auricchio Júnior, que na semana passada acompanhou, também, a apresentação do primeiro ônibus elétrico da frota.

Os novos ônibus possuem o sistema Euro 6, amplamente utilizado na Europa, que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes pelos veículos movidos a diesel. A frota de São Caetano foi a primeira da região a contar com esse sistema, tornando o transporte público da cidade mais sustentável.

Além do sistema Euro 6, os ônibus oferecem suspensão a ar, tomadas USB para recarga de dispositivos móveis, iluminação interna em LED, itinerários eletrônicos e GPS. Quanto à acessibilidade, possuem bancos especiais para obesos, assentos demarcados para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, elevador para cadeirantes e espaço para fixação segura de cadeira de rodas e para cão-guia.

Acessibilidade e Conforto

Os nove novos ônibus serão incorporados à frota assim que as questões burocráticas no Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) forem resolvidas. Os veículos foram projetados para aumentar o conforto dos passageiros e atender às necessidades de acessibilidade.

Apresentação da Frota

A vistoria dos novos veículos ocorreu na garagem da VIPE e contou com a presença do prefeito José Auricchio Júnior, do deputado estadual Thiago Auricchio, do secretário da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), Diego Santos Vido, e do diretor da VIPE, Carlos Henrique Silveira.

Conclusão

A renovação da frota de ônibus de São Caetano do Sul representa um compromisso contínuo da administração municipal com a melhoria do transporte público e a sustentabilidade. Com a Tarifa Zero, a cidade não só oferece transporte gratuito, mas também eleva o padrão de qualidade e conforto para seus cidadãos, atendendo a uma demanda crescente de passageiros.

Informações: saocaetanodosul.net

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Na Região do Triângulo Mineiro, cidade de Ituiutaba é mais uma a aderir a tarifa zero

domingo, 2 de julho de 2023

A cidade de Ituiutaba, na Região do Triângulo Mineiro, anunciou que, a partir do dia 10 de julho, os ônibus da cidade vão passar a circular com tarifa zero. A proposta de gratuidade do transporte público ainda deve ser votada pela Câmara dos Vereadores. O programa “Busão do Povo” é uma iniciativa da prefeita Leandra Guedes (Avante) com o deputado federal André Janones (Avante-MG).

A prefeita do município, Leandra Guedes, conta que adotar a tarifa zero em Ituiutaba é um desejo antigo dela, que só se tornou possível com a ajuda de Janones, que é de Ituiutaba e já trabalhou como cobrador de ônibus na cidade. A proposta deve se tornar viável por meio de uma emenda parlamentar, considerando a quilometragem percorrida pelos veículos em vez do número de passagens pagas.

Para custear o projeto, o repasse das verbas da prefeitura para o transporte público deve aumentar. Além disso, faz parte dos planos da prefeita a transformação do terminal rodoviário da cidade em um terminal central, que servirá de ponto de integração dos ônibus. O objetivo principal da construção da central é facilitar a dinâmica do trajeto dos usuários do transporte público e tornar Ituiutaba uma referência no setor.

Um dos principais desafios, na visão da prefeita, é “mapear a cidade e manter a qualidade” do serviço oferecido. Para isso, a prefeitura já ampliou as linhas dos ônibus e o horário de funcionamento deles, além de trazer uma frota de veículos nova.

Alternativas para o dinheiro da passagem

Para Leandra Guedes, a gratuidade das passagens traz benefícios para a sociedade como um todo. Para ela, a decisão traz o “aumento da arrecadação (da Prefeitura de Ituiutaba), no orçamento dos empresários e no orçamento dos trabalhadores”. O preço da passagem, que custa R$ 3,70, é “oneroso para as famílias de baixa renda, que é quem mais vai sentir a diferença no bolso”, afirma a prefeita.
Ao conversar com a população para repercutir os impactos do projeto, Leandra conta que o que mais ouviu, como aspectos positivos, foi a economia do dinheiro, que vai passar a ser investido em outras coisas, principalmente no comércio interno da cidade. 

Para Liandra Sousa, atendente de loja em uma farmácia do município, a população vai “absorver a notícia com muita felicidade”, porque “é muito difícil para algumas pessoas ter R$ 3,70 no bolso para cada passagem todo dia", ela diz.

A presidente do Sindicato do Comércio de Ituiutaba, Vera Lúcia Freitas, conta que o perfil dos usuários do transporte público é majoritariamente formado por consumidores internos, que poderão investir em “remédios, carne, supermercado e até lazer”. 

Benefícios para o comércio local
A presidente do Sindicato do Comércio diz que o dinheiro que o cidadão investiria na passagem de ônibus vai servir para o “aquecimento das vendas” na cidade. “Vai para o comércio”, afirma.  Além do de impulsionar a economia interna de Ituiutaba, os empresários também vão se beneficiar porque não vão mais precisar oferecer o vale-transporte para os empregados, já que a passagem não terá mais custos. 

Vera Lúcia ressalta também que as empresas de ônibus não terão prejuízos, já que vão receber independentemente do número de passageiros transportados durante o dia, levando em consideração a quilometragem rodada por cada ônibus.

Informações: Estado de Minas
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Campina Grande terá frota reforçada e Tarifa Zero no feriado de Corpus Christi

quarta-feira, 29 de maio de 2024


A Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, vai garantir transporte público com frota reforçada e com direito a Tarifa Zero Junino nesta quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi. O acesso ao transporte coletivo sem nenhum custo para a população acontece das 19h até o final da festa no Parque do Povo e foi conseguido pela Prefeitura de Campina por meio de uma parceria com a empresa Vai de Bet. É o “Vai de Bet, Vai de graça!”.
Durante o dia, o transporte, assim como em todo feriado, terá a frota na rua das 6h até às 18h. Já no período noturno, em função do Tarifa Zero Junino, haverá reforço de ônibus em 15 linhas. São elas: 111, 020, 022, 263, 303, 004, 444, 555, 660, 090A, 092, 903A, 903B, 910 e 955.

Para mais informações sobre os horários do transporte coletivo, o usuário pode entrar em contato pelo telefone ou whatsapp (83) 3341.1517, por mensagem via WhatsApp Mobilidade.

Informações: Prefeitura de Campina Grande

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Passagem de ônibus em Curitiba sobe para R$ 3,15 a partir de sexta-feira (6)

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

A Prefeitura de Curitiba anunciou o reajuste da tarifa do transporte coletivo por meio de nota em seu site na tarde desta terça-feira (3). A partir da zero hora de sexta-feira (6), a tarifa de ônibus em Curitiba passa de R$ 2,85 para R$ 3,15, para pagamento em cartão-transporte, e R$ 3,30, para pagamento em dinheiro.

Os valores são válidos para as linhas da Rede Integrada de Transporte (RIT). Na Linha Turismo, a passagem que custa R$ 30,00 irá para R$ 35,00. Nesse ônibus, cada passagem dá direito a cinco embarques na mesma linha, que passa pelos principais pontos turísticos da capital. O Circular Centro passa de R$ 1,80 para R$ 2,00. A tarifa domingueira continuará custando R$ 1,50.

De acordo com a prefeitura, a atual tarifa vigorava desde março de 2013. Em julho daquele ano, depois das manifestações, o preço da passagem caiu para R$ 2,70. Esse reajuste é o segundo em poucos meses: em novembro de 2014, a prefeitura já havia reajustado a tarifa para R$ 2,85. Segundo o executivo municipal, a correção de R$ 0,30 (10,5%) não recompõe a inflação dos últimos dois anos – aproximadamente 12%.

“O prefeito determinou que estabelecêssemos uma tarifa módica, ou seja, aquela que pesasse o menos possível no bolso do trabalhador. Esperamos que todos entendam o momento difícil que passamos. Não e possível imaginar que a alta nos custos não refletiria na tarifa”, disse Roberto Gregório, presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).

Um dos fatores que mais pesa na composição da tarifa, ressalta o município, é a remuneração dos motoristas e cobradores. Gastos com salários e encargos sociais correspondem a 48% do total da tarifa. Desde 2011, o reajuste médio da categoria está na casa de 10% ao ano. Em 2015, as negociações ainda estão em andamento. A primeira audiência de conciliação entre trabalhadores e patrões foi realizada nesta segunda-feira (2), sem acordo.

Justamente por isso, Gregório não descarta um novo reajuste. “Todos os nossos cálculos estiveram dentro da variação INPC. Já começamos a conversar com o sindicato dos trabalhadores. Todos precisam colaborar. Mas, obviamente, se tiver uma decisão judicial que extrapole muito essa projeção do INPC, será necessário sim transferir esse custo adicional para a tarifa. Mas não desejamos isso pretendemos ter sucesso nas negociações para não precisar um novo aumento neste ano.

Subsídio

De acordo com a prefeitura, com esse reajuste o executivo municipal assume integralmente o pagamento do subsídio das linhas urbanas, que será de R$ 2 milhões por mês. "O reajuste faz parte do esforço da prefeitura para manter a integração e a tarifa única", informa a nota. Segundo os cálculos da prefeitura, com esse novo valor tarifário, o subsídio do governo estadual, para as linhas metropolitanas, cairia de R$ 7,5 milhões/mês em 2014 para cerca de R$ 7 milhões/mês em 2015. Nos últimos dois meses de 2014, o subsídio estadual já estava abaixo dessa conta. A média foi de R$ 6 milhões por mês justamente por conta do aumento de novembro repassado à população.

O estado entende que os custos do déficit metropolitano têm de ser divididos com a prefeitura de Curitiba. Isso porque a capital também se beneficiaria com a vinda diária de moradores da região metropolitana para trabalhar e estudar. A proposta, segundo a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), foi recusada pela prefeitura de Curitiba. A gestão municipal afirma que não pode arcar com custos da região metropolitana.

Diante desse impasse, Gregório afirmou que a operacionalização da integração está mantida, mas que o governo do estado está responsável por fazer os pagamentos das empresas metropolitanas. Segundo o sindicato que representa as empresas, esses repasses não veem sendo feitos desde o dia 1º de janeiro.

Tarifa Técnica

Por contrato, a tarifa técnica – aquela que é repassada às empresas – é reajustada sempre em fevereiro. O prefeito Gustavo Fruet anunciou na semana passada que esse valor deve ficar entre R$ 3,60 e R$ 3,75. Mas Gregório disse que ainda é prematuro falar em valores e que a prefeitura vem trabalhando para conter essa alta.

“No ano passado, a Comissão da Tarifa criada pelo prefeito encaminhou contribuições para os órgãos de controle. Mais recentemente enviamos uma proposta para as empresas sobre as diversas questões judiciais, como sobre a quantidade de mão obra no setor, o pagamento de parte da outorga com a frota e a liminar que suspende a cobrança imediata em caso de descumprimento dos indicadores de qualidade.”

Todas essas medidas, entretanto, não devem conter a alta programada para a tarifa técnica neste mês. O novo valor pago pelo usuário continuará sendo insuficiente para cobrir os custos do sistema informados pelos empresários e chancelados pela Urbs.

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Governo sugere aumentar tarifa de trens e metrô em São Paulo

domingo, 3 de dezembro de 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinalizou nesta quarta-feira que poderá aumentar a tarifa do metrô e dos trens metropolitanos, hoje em R$ 4,40, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito no dia seguinte à greve que paralisou sete linhas do transporte sobre trilhos e foi encabeçada por funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), dentre outras categorias.

Em entrevista a jornalistas, Tarcísio disse que a tarifa atual está “defasada”, uma vez que não é reajustada desde janeiro de 2020, e que buscará uma solução até o fim deste ano:

— A tarifa está congelada há muito tempo. A gente precisa começar a fazer conta. Ou eu passo alguma coisa para a tarifa, ou a gente permanece com ela congelada e eu aumento o subsídio. Quando entra mais subsídio, eu vou tirar de algum lugar. Então a gente tem que colocar na balança qual política pública que vai pesar mais. Porque não tem almoço de graça. Se a tarifa não subiu, o custo subiu.

Tarcísio voltou a se manifestar contra a proposta de tarifa zero para os ônibus estudada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Para o governador, o valor do vale-transporte pago pelas empresas aos trabalhadores é “absolutamente insuficiente” para custear a gratuidade do sistema, o que obrigaria o uso de recursos de outras áreas:

— A gente tem que ver se é esse caminho. Não vejo viabilidade financeira para dar esse passo. Essa conta é explosiva e vai sangrar muito as contas do estado e do município. Então vale a pena você paralisar uma série de políticas públicas só por causa da tarifa zero? Eu acho que não.

Sobre a greve de terça-feira, organizada em protesto contra os planos de desestatização defendidos pelo governo, Tarcísio afirmou que entende que houve descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho que ordenou o funcionamento mínimo de 80% dos serviços no Metrô e 85% na CPTM nos horários de pico. Segundo o governador, funcionários que organizaram a paralisação terão suas condutas “apuradas individualmente” e poderão sofrer punições.


— Entendo que há uma infração, um descumprimento de dever funcional. E aí vamos ver, ponderada a razoabilidade, vamos aplicar sanções para que a gente não tenha essa indisciplina generalizada, para que a gente não vulgarize as decisões judiciais — disse.

A greve desta semana foi a terceira enfrentada por Tarcísio neste primeiro ano de gestão.

Informações: O Globo

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Governo de SP diz que tarifa de integração do transporte público passará de R$ 7,65 para R$ 8,20

domingo, 17 de dezembro de 2023

O governo de São Paulo informou nesta sexta-feira (15) que a tarifa de integração do transporte coletivo terá um aumento de 7,2% a partir de 1º de janeiro. O valor passará de R$ 7,65 para R$ 8,20.

Como já anunciado anteriormente, as passagens de trem, metrô e ônibus da EMTU passarão a custar R$ 5 já no início de 2024. Contudo, o preço dos ônibus municipais da capital será mantido em R$ 4,40 pelo terceiro ano seguido.

Com a diferença nas tarifas, os valores de integração aparecerão da seguinte forma nas cobranças de Bilhete Único:

Historicamente, a capital paulista acompanha o aumento de tarifas com o estado. Entretanto, como haverá eleições municipais em 2024, a gestão de Nunes tentava postergar o aumento do transporte e decidiu manter os valores.

No final do mês passado, conforme noticiado pelo g1, Tarcísio já tinha sinalizado o aumento no valor das tarifas de Metrô, e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e trens metropolitanos privatizados.

A tarifa não sofria alteração desde janeiro de 2020. Segundo o governador, a falta de reajuste prejudica a situação financeira das empresas públicas, como Metrô e CPTM.

"A tarifa está congelada há muito tempo, e a gente tem que começar a fazer conta. Ou eu repasso alguma coisa pra tarifa ou a gente permanece com ela congelada, e eu aumento o subsídio. Quanto mais tempo a tarifa ficar congelada, mais subsídio a gente vai ter", defendeu ele no final de novembro.

Transporte municipal
Nesta semana, Nunes anunciou a tarifa zero nos ônibus da capital aos domingos a partir deste sábado (17).

A gratuidade vai valer para todos os passageiros nos 4.830 ônibus da cidade, em suas 1175 linhas, da 0h às 23h59. Também haverá tarifa zero no Natal, no Ano Novo e no Aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro.

Informações: G1

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Ipea propõe tarifa zero para 154 mil pessoas em Natal

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem em Brasília, estima em R$ 2,5 bilhões o custo anual da desoneração para implantação da tarifa zero nos transportes coletivos nas nove capitais nordestinas. Em Natal, a medida beneficiaria 154.803 pessoas a um custo per capita anual de R$ 789,80 levando em conta o valor da tarifa cheia. São estudantes do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior; desempregados, ocupados informais e estudantes inscritos no Prouni e no Fies.

A ideia do Transporte Integrado Social (TIS) é que haja um pacto federativo para a desoneração completa dos serviços nos três níveis da federação e atingindo todos os insumos para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano. Com a desoneração, o custo da tarifa cairia pelo menos 15%, segundo o Ipea. A proposta de desoneração considera a redução de tributos sobre o trabalho e na cadeia produtiva do setor (indústria de ônibus e de autopeças).

“O entendimento do transporte como direito social pressupõe, ou ao menos torna necessária, a definição de políticas públicas que assegurem esse direito, criando e instituindo mecanismos que garantam não apenas a existência do serviço, mas que o acesso a ele se dê para todos os cidadãos”, diz a nota técnica do Ipea.
Em relação à gratuidade, que seria bancada pela União, o TIS estabelece o benefício para cerca de 7,5 milhões de pessoas no Brasil. Segundo o Ipea, o custo final do benefício a esses grupos ficaria em cerca de R$ 4,8 bilhões por ano para a União e R$ 8 bilhões levando em conta os demais entes federados. O Ipea também propõe mecanismos como a bilhetagem eletrônica e a adoção de um cartão social para os beneficiados. “A política social não se resume à gratuidade, mas ela é um instrumento que temos para alcançar alguns objetivos sociais dessa política”, explicou Ernesto Galindo, um dos autores do estudo.

O pesquisador explica que, atualmente no Brasil quem usa o transporte público de graça tem a tarifa subsidiada pelos demais usuários, indiretamente no valor da tarifa. “Achamos que isso é uma injustiça, porque, muitas vezes, a maioria dos usuários tem baixa renda e paga a gratuidade para outras pessoas que não necessariamente são de baixa renda”.

Por ser uma política social federativa e pactuada, o TIS deverá ser definido em lei. Segundo o Ipea, a estrutura do TIS seria formada por um convênio entre os entes da Federação, que institui um regime especial de tributação sobre serviços e insumos usados no transporte coletivo urbano, visando, por meio da desoneração, garantir preço justo e qualidade na prestação do serviço, transparência no processo licitatório, participação e controle social e ambiente de execução financeira tanto para o custeio, no caso da gratuidade, como para investimentos.

Entre as principais vantagens da proposta estão a inclusão de pessoas no sistema, integração com outros programas sociais, a redução da tarifa do transporte público, o reforço do ambiente regulatório do transporte público, e um impacto positivo na inflação, com a redução da tarifa. Como desvantagem, ele aponta o impacto no orçamento do governo, desoneração de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social/Programa de Integração Social (PIS/Cofins) de importação e de ICMS dos estados.

Informações: Tribuna do Norte


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Tarifa do transporte coletivo de Curitiba e RMC vai para R$ 2,85 a partir da zero hora de terça

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

A Prefeitura de Curitiba anunciou na tarde desta sexta-feira (7) a nova tarifa do transporte coletivo na Rede Integrada de transporte – que inclui Curitiba e mais 13 municípios vizinhos. O valor será de R$ 2,85 – alta de 5,55% sobre o valor atual –, a partir da zero hora da próxima terça-feira (11).

A tarifa domingueira continua R$ 1,50, mas a passagem do Circular Centro será de R$ 1,80, alta de R$ 0,10. A Linha Turismo passa de R$ 29,00 para R$ 30,00.

Além dessas revisões, a gestão municipal já anunciou que, em fevereiro -- mês da data-base do transporte coletivo -- haverá um novo reajuste no preço pago pelo passageiro.

Esse é o primeiro aumento desde os protestos de junho do ano passado. Naquela ocasião, a tarifa subiu de R$ 2,60 para R$ 2,85. Depois da pressão popular, o poder publicou recuou e reajustou em apenas R$ 0,10 a tarifa (R$ 2,70). Naquela época, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro suspenderam os reajustes tarifários. Nenhuma delas anunciou reajuste, ainda.

Novo aumento

Em fevereiro de 2015, a tarifa do transporte coletivo de Curitiba vai subir novamente, segundo o presidente da Urbs, Roberto Gregório. “Efetivamente teremos um novo aumento da tarifa do usuário a partir de fevereiro, porque já temos uma série de aumentos de insumos pressionando a tarifa técnica e os subsídios implicam sacrifícios em outras rubricas orçamentárias”.

No próximo aumento, ano que vem, uma novidade: quem usa o cartão transporte pagará menos do que quem usa dinheiro. A diferença, porém, ainda não foi divulgada.

Necessidade de alta desde março

A necessidade de alta na tarifa vinha sendo propagada por Fruet desde março, quando a Justiça vetou pedido da prefeitura para tirar R$ 0,13 da tarifa técnica. A medida era apontada pelo prefeito como fundamental para evitar reajustes no preço cobrado do usuário.

Sem a queda dos R$ 0,13, Prefeitura e Estado tiveram de arcar com uma alta do subsídio para equilibrar a diferença entre o cobrado do usuário e o repassado aos empresários. Atualmente, essa diferença está em R$ 0,48. Isso porque a tarifa técnica, aquela que é repassada às empresas por passageiro transportado, está em R$ 3,18. A partir de terça-feira, ela cai para R$ 0,33.

Subsídio estadual

Em 2013, apenas o governo estadual subsidiava o transporte público de Curitiba e região. O convênio daquele ano, que se estendeu até junho deste ano, previa repasses mensais de R$ 5 milhões. A partir de julho, o Governo do Estado se comprometeu a aumentar esse subsídio – o que elevou a fatia estadual para até R$ 7,5 milhões. De lá para cá, foram repassados mais de 51 milhões para cobrir esse rombo – média de mais de R$ 10 milhões mensais.

Com mais subsídios, o sistema vinha convivendo com atrasos frequentes nos repasses devidos às empresas de ônibus. Nos últimos três meses, foram inúmeros os atrasos. No último dia 28, por exemplo, o débito girava em torno de R$ 9 milhões. As empresas de ônibus reclamaram que esses atrasos estavam prejudicando a operação do sistema.

Por Raphael Marchiori
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