ANTT quer ressuscitar projeto de trem para ligar Brasília a Goiânia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu tirar da gaveta seu antigo projeto para construção de um trem de média velocidade que ligará Brasília, Anápolis e Goiânia.

Por meio de nota, a ANTT informou que na próxima quinta-feira será assinado um "protocolo de intenções" que tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental para a implantação da linha.

Esse projeto já foi muito defendido pelo ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, afastado do cargo no ano passado após uma série de denúncias de corrupção envolvendo a estatal. Pelo plano original, a ideia é construir um ramal de passageiros com ligação até a Ferrovia Norte-Sul. A ideia, até o ano passado, era instalar um trem com velocidade média de 190 km por hora, projeto orçado em cerca de R$ 1 bilhão.

Ainda em 2011, o então presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, chegou a afirmar ao Valor que o projeto estava em etapa final de análise e a Valec deveria receber a concessão para tocar o projeto em breve.

O evento de quinta-feira contará com a presença dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra; dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo; e do diretor da ANTT Ivo Borges de Lima. Também participarão José Eduardo Castell, presidente da Valec, e José Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Marcelo Dourado, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Fonte: Uol Notícias

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ANTT garante condições de acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – estabeleceu, por meio da Resolução nº 3.871/2012, os procedimentos para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que utilizam o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Esses usuários têm direito a receber tratamento prioritário e diferenciado nos ônibus com segurança e autonomia, total ou assistida, sem pagar tarifas ou acréscimo de valores no preço das passagens.

As empresas de ônibus deverão adotar, 30 dias após a publicação da resolução, as providências necessárias para assegurar as instalações e serviços acessíveis, observando o Decreto nº 5.296/2004, as normas técnicas de acessibilidade da ABNT e os programas de avaliação de conformidade desenvolvidos e implementados pelo Inmetro.

Deverão providenciar os recursos materiais e o pessoal qualificado para atender os passageiros e divulgar, em local de fácil visualização, o direito a atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive com deficiência visual e auditiva.

As transportadoras deverão também avisar, com dispositivo sonoro, visual ou tátil, os pontos de parada entre a origem e o destino das viagens de forma a garantir as condições de acessibilidade. No embarque ou desembarque deverão apresentar as seguintes possibilidades:

- passagem em nível da plataforma de embarque e desembarque do terminal (ou ponto de parada) para o salão de passageiros;

- dispositivo de acesso instalado na plataforma de embarque, interligando-a ao veículo;

- rampa móvel colocada entre o veículo e a plataforma;

- plataforma elevatória; ou

- cadeira de transbordo.

Os passageiros poderão transportar, gratuitamente, os equipamentos que utilizam para sua locomoção, mesmo que extrapolem as dimensões e excedam os limites máximos de peso. Nesse caso, deverão informar à transportadora com antecedência mínima de 24 horas do horário de partida do ponto inicial. No caso de locomoção com cão-guia, o animal será transportado gratuitamente, no piso do veículo, próximo ao seu usuário.

De acordo com a resolução da ANTT, os ônibus interestaduais, com características urbanas, deverão ter 10% dos assentos disponíveis para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo o mínimo de dois assentos, preferencialmente localizados próximos à porta de acesso.

Para assegurar as condições de acessibilidade, a frota total de veículos das transportadoras deverá ser fabricada ou adaptada. Até 2 de dezembro de 2014, as condições de acessibilidade para os veículos utilizados exclusivamente para o serviço de fretamento serão exigidos somente daqueles fabricados a partir de 2008. Após essa data, as condições de acessibilidade serão exigidas da totalidade da frota.

As empresas que descumprirem a resolução da ANTT estarão sujeitas à multa e os veículos poderão ser descadastrados do Sistema Informatizado da agência.

Informações: ANTT

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ANTT e prefeitos querem nova regra para transporte no Entorno do DF

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e prefeituras do entorno do Distrito Federal defendem mudança no sistema de transporte coletivo como solução para a precariedade dos ônibus que atendem a região. O tema foi discutido em audiência pública, nesta terça-feira (6), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Prefeitos, vereadores e representantes de associações de moradores traçaram um quadro caótico do transporte público na região.

Entre os problemas, foram citados ônibus lotados e sucateados, concentração de linhas em poucas empresas rodoviárias, não atendimento dos direitos de idosos e de pessoas com deficiência, além de passagens caras. Como o transporte na região é considerado interestadual, o morador do entorno paga, em média, R$ 4,50 em cada deslocamento entre sua cidade e Brasília. Já dentro do DF, no entanto, esse valor não passa de R$ 3.

Integração
A ANTT reconhece que o sistema de transporte urbano é o melhor modelo a ser adotado na região. Para isso, no entanto, a superintendente de serviços de transporte de passageiros da Agência, Sônia Haddad, explica que seria necessário um convênio envolvendo prefeituras e governos de Goiás e do DF.

"Pela Constituição, a ANTT é responsável pelo transporte interestadual; e o município, pelo transporte local. Então, a gente tem que criar esse instrumento legal, que seria o convênio, para viabilizar essa delegação administrativa para que o governo local associe o transporte interestadual na sua gestão do transporte urbano”.

Já existe um esboço desse convênio. Os governos de Goiás e do Distrito Federal ainda discordam de alguns pontos do texto, apesar de a maioria das prefeituras defender o novo instrumento. Enquanto o convênio não sai, a ANTT mantém o cronograma de licitação de linhas de ônibus na região, prevista para março do próximo ano.

Regras diferentes
Adonis Gonçalves, representante da secretaria de transporte do Distrito Federal, explicou que um dos motivos da resistência do GDF ao convênio está na diferença de modalidade de transporte existente hoje na região. Em Brasília, por exemplo, a tarifa não é fixada em função da quilometragem rodada. "Então, a pessoa que mora em Planaltina (DF) deveria pagar R$ 4. Só que o Plano Piloto, que deveria pagar R$ 1, paga R$ 2 exatamente para compensar Planaltina porque é um subsídio cruzado: onde a sociedade ganha mais, paga mais”.

Já as linhas do entorno, segundo ele, têm um modelo tarifário diferenciado: quanto mais longe, mais a pessoa paga, porque é um modelo tarifário baseado na quilometragem. “Se o governo federal assumir a gestão do transporte na região do Entorno, terá que mudar esse modelo, para dar um tratamento igual a todo mundo".
Protestos
O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, já promoveu várias manifestações em rodovias federais para denunciar a situação do entorno. Neto afirmou que está cansado de promessas e sugeriu mais pressão sobre os governos em prol do convênio. O prefeito ameaçou convocar seus colegas do entorno para fechar os acessos a Brasília.

"Licitação? Para vir uma outra empresa com uma passagem de R$ 4,50, subindo todo ano e com o mesmo sistema de transporte, não resolve mais não. Nós temos que mudar o sistema, mudar a filosofia de semiurbano para urbano. Nós precisamos é de ação agora. Ou então, junta todo mundo: eu fecho a BR 020, junto com o povo de Formosa; o povo de Águas Lindas fecha a BR 070, junto com o povo de Santo Antônio (do Descoberto); e o povo de Valparaíso, Novo Gama e (Cidade) Ocidental fecha a BR 040. Vamos sitiar o Distrito Federal e aí o Brasil inteiro vai ver a vergonha do transporte público da região metropolitana de Brasília".

Solução negociada
A autora do requerimento para a audiência pública, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), acredita em uma solução negociada. Ela também sugeriu a mobilização popular, mas por meio das redes sociais. "Eu acredito em uma solução sem radicalização. A sensibilização em favor da causa é mais importante do que a força. E não queremos palanque. Nós queremos realmente resolver o problema e, para resolver, precisamos ter as partes interessadas sensibilizadas com a questão. Os governos precisam entender que essa é uma grande prioridade dessa região, que está sofrendo muito com a qualidade dos serviços".

Flávia Morais lamentou a ausência de representantes do governo de Goiás na audiência pública.

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Justiça Federal suspende licitação do trem-bala

A Justiça Federal de Brasília suspendeu todos os procedimentos que visem a licitação para a exploração do trem-bala que deverá ligar as cidades do Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo. A suspensão deverá vigorar até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularize todas as linhas de transporte público interestadual no País com extensão superior a 75 quilômetros.

A decisão do juiz substituto Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), segundo o qual, antes de cuidar do trem-bala, a ANTT deve fazer a licitação prévia para o serviço de transporte público, conforme previsto na Constituição de 1988.

 

A ANTT avisou, por intermédio de sua assessoria, que vai cumprir a decisão da Justiça, mas já determinou os estudos jurídicos para apresentar recurso que a libere para tocar a licitação do trem-bala.

A ANTT já tentou licitar o trem-bala três vezes, mas os leilões foram adiados por falta de interessados. A próxima tentativa deverá ocorrer em fevereiro do ano que vem.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Governo e empresas discordam em licitação do transporte rodoviário

Empresas e governo estão longe de um entendimento sobre os rumos que serão dados à concessão do transporte de ônibus interestadual no país. Após audiência pública realizada em Brasília, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Renan Chieppe, afirmou que a proposta apresentada pelo governo contém "uma série de erros" e que o modelo irá estrangular o setor.

O principal desentendimento diz respeito à frota referencial usada pelo governo para calcular o preço das passagens que será proposto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez seus cálculos de serviços com base em 6,1 mil ônibus em circulação no país, enquanto o mercado afirma que são necessários entre 10 mil e 12 mil carros para prestar serviços no país.

Pelos cálculos da ANTT, o preço da passagem deverá cair cerca de 10%. Serão exigidos índices de qualidade na prestação dos serviços. O setor não vê margem para reduzir a tarifa e fala em demissões em massa. "Há um risco enorme de demissões, estamos falando de dispensar cerca de 40 mil pessoas", comentou Chieppe.

Segundo a Abrati, há 70 mil trabalhadores no setor. Esse número também é questionado pela ANTT, que estima 38 mil funcionários. O Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ProPass Brasil) contempla ligações entre 1.932 municípios distribuídos por todas as regiões do país, que resultam em mais de 19 mil pares de localidades de viagens interestaduais, atendidos por meio de um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes. Esses números compõem os serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando, aproximadamente, 50,2 milhões de passageiros por ano.

A expectativa é que todas as linhas sejam licitadas no primeiro semestre de 2012. A pedido de empresários do setor, a ANTT concordou em prorrogar por mais um mês a conclusão do processo de audiência pública. Haverá mais três reuniões nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte.

(André Borges | Valor)

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Licitação de linhas interestaduais vai demandar sete mil ônibus novos

A licitação das linhas de ônibus interestaduais, que está sendo elaborada pela ANTT, além de movimentar as empresas do setor, vai causar grande impacto à indústria automobilística. Serão necessários mais de sete mil ônibus novos para atender às exigências da agência reguladora.
Pela proposta da ANTT, os ônibus que fazem essas rotas não poderão ter idade superior a dez anos. Atualmente, cerca de 15 mil ônibus atuam nas rotas interestaduais, segundo os dados da ANTT.
Destes, quase a metade terá idade superior a dez anos até o fim de 2011, prazo estimado pela agência para o término da licitação. Serão 1,4 mil linhas licitadas.
“Vamos criar um novo ambiente de transporte rodoviário de passageiros no País. Queremos embarcar componentes de controle e segurança”, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT.

Fonte: Guilherme Barros

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MPF entra com duas ações na justiça contra leilão do trem-bala

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com duas ações na Justiça pedindo a suspensão do leilão do trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

De acordo com os promotores federais, antes de fazer o leilão do trem, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) deveria finalizar a licitação do transporte rodoviário de passageiros, já que a concessão do sistema de ônibus poderia alterar a demanda prevista nos estudos do trem-bala.

Em outro ponto, o MPF alega que um item do edital é ilegal: o que prevê que as divergências entre a ANTT e o vencedor da licitação possam ser resolvidas por arbitragem, e não pela Justiça. O leilão do trem-bala está marcado para o dia 11 de abril.

Além das ações, o MPF fez duas recomendações à ANTT pedindo mudanças no edital. A primeira, para que o leilão só aconteça após a criação da ETAV, empresa pública que será sócia do projeto --o projeto de lei que cria a empresa está parado no Congresso desde o ano passado. A segunda proíbe os concorrentes de falarem entre si durante o leilão, para evitar cartelização.

Caso a ANTT não atenda as recomendações, o MPF poderá entrar com novas ações na Justiça.

STF

Além disso, o MPF encaminhou ao procurador-geral da República pedido para que ele entre com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória 511, que regula o financiamento do trem-bala.

De acordo com os promotores, a MP é inconstitucional porque "deturpou o sentido da contra-garantia. Isso porque seriam oferecidas à União ações da concessionária, as quais não teriam nenhum valor em caso de falência".

No ano passado, partidos de oposição já havia questionado a constitucionalidade dessa MP no STF em processo ainda não julgado.

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Fonte: Folha.com

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Trem de alta Velocidade poderá ser lançado em abril

O governo federal adiou mais uma vez o lançamento do novo edital do TAV (Trem de Alta Velocidade) que irá ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Previsto para ser lançado em fevereiro, o edital será publicado somente em abril quase um ano depois da primeira licitação fracassada para implantação do sistema em julho do ano passado. O primeiro leilão fracassou por falta de interessados.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela condução do processo de concessão da ferrovia de alta velocidade, agora trabalha com a expectativa de que o leilão de concessão seja realizado somente no segundo semestre deste ano.

Informações divulgadas pela Agência Brasil, órgão de notícias do governo, informou que a licitação deve ocorrer em outubro. O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, informou ontem por nota que a minuta do edital será finalizada e encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. Segundo ele, o Ministério dos Transportes irá convocar uma reunião sobre o tema.

A agência informou ainda que realizará outras audiências públicas para discutir sobre a licitação e colher sugestões da população.

“Uma vez finalizada essa documentação, com o objetivo de tornar público e colher contribuições para o aperfeiçoamento do processo de licitação, a ANTT irá submeter à audiência pública a minuta do edital e do contrato de concessão, com as condições e prazos de participação no processo”, diz trecho da nota oficial.

A ANTT informou ainda que toda a documentação ficará disponível no endereço eletrônico da agência. A futura ferrovia terá duas paradas no Vale do Paraíba. Uma delas será em Aparecida. A segunda será escolhida pelo consórcio vencedor para operar o sistema. São José, Jacareí, Taubaté e Pinda disputam o posto da parada ou para sediar uma das oficinas de manutenção do trem.

Pela nova modelagem proposta pelo governo, o projeto do Trem-Bala será dividido em duas etapas. Na primeira fase será definido o operador e a tecnologia do sistema. Na segunda etapa, as obras civis e o projeto de engenharia, que definirá o custo final do projeto.

A implantação do TAV deve consumir mais de R$ 33,1 bilhões, segundo estudo realizado em 2008 pela União. No entanto, entidades do setor ferroviário e empresários da construção civil estimam que o custo deve ser corrigido para patamar superior a R$ 44 bilhões.

Fonte: O Vale

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Linhas rodoviárias serão licitadas e passagens devem ficar até 10% mais baratas

Frota mais nova e confortável, passagem mais barata e número maior de trechos. A licitação do transporte rodoviário interestadual que deve ser publicada em abril pinta um modelo revigorado das viagens de ônibus Brasil afora. Na tentativa de conter a expansão do setor aéreo, que, nos últimos anos, vem sufocando a indústria rodoviária, com mais de duas décadas de atraso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê mudanças robustas no principal modal do país, que somente até setembro do ano passado transportou mais de 116 milhões de passageiros. Com as modificações previstas, os principais percursos originados na capital mineira podem ter redução de 10,2% ainda este ano.

Em Minas, no comparativo entre os três primeiros trimestres dos dois últimos anos, segundo a ANTT, houve redução do número de passageiros de 2,49%. Enquanto de janeiro a setembro de 2010 foram transportados 15,33 milhões de pessoas, no mesmo período do ano seguinte o total caiu para 14,95 milhões. Não é apenas de uma freada de um ano para o outro. De 2005 até 2010 (os dados de 2011 ainda não foram fechados), o número de embarques e desembarques nas rodoviárias mineiras retraiu 8,49%. A modificação é reflexo do barateamento das passagens aéreas e também das condições do serviço prestado pelas empresas de ônibus, que, para piorar, ainda têm estradas ruins pela frente.

Valores

Mas, de acordo com o que está previsto no edital do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (ProPassBrasil), novas regras devem modificar bruscamente esse cenário. A principal medida deve ser sentida no bolso dos passageiros. A mudança no coeficiente que calcula o preço das passagens foi modificado e estudo da ANTT mostra que 84% das pessoas transportadas devem ter o valor da tarifa reduzida.

É o caso do trecho com maior demanda em Minas (BH-Rio). Para os 511 mil passageiros que usam o trecho anualmente, o custo da passagem deve cair de R$ 54,06 para R$ 48,55 – o valor não considera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); pedágios e taxa de embarque. A viagem de Belo Horizonte para São Paulo deve ter redução semelhante, caindo de R$ 72,41 para R$ 65,03. “O aéreo cresce, mas o terrestre também. O setor rodoviário mantém sua clientela, mas uma rota pode sentir mais que a outra”, afirma a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Haddad, que ontem numa audiência pública em Belo Horizonte, discutiu os últimos detalhes do edital.

O edital do transporte público interestadual é uma premissa considerada ainda na Constituição de 1988. Mas, de lá para cá, o governo federal adiou o que deveria ser obrigatório por causa das reclamações oriundas do setor de transporte. As maiores empresas criticam o modelo por serem obrigadas a assumir percursos pouco rentáveis. Isso porque, os 60 lotes que compõem o edital mesclam trechos muito lucrativos, como BH-Rio, e outros bem menos interessantes.

Insatisfação a bordo
Anualmente, os irmãos Maria Akemi e Ivan Akira cruzam cinco estados para passar férias com os parentes em Alfenas, no Sul de Minas. De Petrolina, no interior de Pernambuco, até o Terminal Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, os estudantes enfrentam mais de 30 horas de viagem. Mas não é sempre que o tempo previsto na passagem se confirma. É comum a quebra do ônibus. Numa certa ocasião, o veículo apresentou problema por três vezes e, além do medo, eles tiveram que acrescentar umas boas horas na viagem. “E tem mais: O banheiro é insuportável e a segurança não é nada boa. Uns ônibus fazem um barulho excessivo e têm pneu careca”, afirma Maria.

Mas, segundo as novas regras do transporte interestadual, a data de fabricação de cada veículo não pode ultrapassar 10 anos e a média da frota deve ser de cinco anos. Além disso, devem ser instalados sistemas de monitoramento das viagens, o que deve permitir fiscalizar velocidade, percurso e número de passageiros, garantindo melhorias no serviço. Na lista de melhorias, por Minas devem passar 18 linhas novas, o que garante maior capilaridade do transporte. No entanto, ainda assim, menos de 40% do total de cidades terá viagens interestaduais. Assim, em alguns casos, será preciso o passageiro seguir para uma cidade maior para na sequência seguir para outro estado.

Entre os novos percursos mais demandados estão Uberlândia-Campinas e Belo Horizonte-Volta Redonda. Essas rotas devem suprir os problemas de infraestrutura dos aeroportos de menor porte, absorvendo parte desses passageiros. “Estamos entre a cruz e a espada. De um lado, temos o inconveniente das estradas e dos ônibus, enquanto, do outro o problema é a infraestrutura dos terminais aéreos. É arriscado viajar para São João del-Rei e Governador Valadares, por exemplo. Se chove um pouquinho, não é possível decolar”, afirma o advogado Leandro Amaral Andrade.

Fonte: Estado de Minas

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No Rio, Especialistas sugerem criação de BRTs para melhorar mobilidade na Baixada

Pelo menos um dos dez projetos de BRT propostos em 2014 pela Fetranspor (Federação das empresas de ônibus) para toda a Região Metropolitana do Rio tem chance de virar realidade em meio às discussões sobre a prorrogação da licitação da Via Dutra. Como contrapartida para prorrogar o contrato com a CCR, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia a possibilidade de exigir que a empresa se responsabilize pela construção de um corredor de ônibus para conectar os passageiros da Baixada com o BRT Transbrasil, que vai ligar Deodoro ao Centro do Rio a partir de 2017.

A proposta foi uma das apresentadas nas audiências públicas realizadas pela ANTT com o objetivo de colher sugestões para a revisão do contrato e seria uma alternativa para expandir a rede de transporte, levando em conta o contexto de crise financeira que abala estado e municípios.

Os desafios para a criação de uma rede integrada de transportes para a Região Metropolitana, após os Jogos Olímpicos, foram o tema de debate realizado pelo DIA na última semana. Participaram o superintendente da Câmara Metropolitana, Gerard Fischgold, a diretora-executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento no Brasil (ITDP Brasil), Clarisse Linke, o secretário de Transportes de Nova Iguaçu, Rubens Borborema, e a gerente de Mobilidade Urbana da Fetranspor, Richele Cabral.

Os participantes defenderam que a medida seja estendida à concessionária de outra rodovia federal que corta o Grande Rio, a Washington Luís, quando se iniciarem as discussões sobre a revisão do contrato, previstas para o ano que vem.

Richele Cabral, da Fetranspor, destacou que esses BRTs são importantes porque permitiriam que os passageiros da Baixada que trabalham no Rio não fizessem baldeação para utilizar o Transbrasil, reduzindo o tempo de viagem, já que o sistema BRT não disputa espaço com o trânsito.

“As pessoas que moram em outras cidades da Região Metropolitana passam todos os dias nessas rodovias para trabalhar no Rio. Elas viriam no BRT da Dutra ou da Washington Luís e já entrariam no Transbrasil através do próprio sistema BRT da Baixada”, disse Richele.

O estudo da Fetranspor estima que o BRT da Dutra, orçado em R$ 180 milhões, tem uma demanda de 100 mil passageiros por dia e potencial para reduzir 30% do tempo de viagem. O projeto prevê um corredor de 23 quilômetros, cortando os municípios de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, integrado ao sistema de trens. O BRT da Washington Luís ligaria o Arco Metropolitano, em Caxias, também ao Transbrasil. A demanda é de 130 mil passageiros por dia, com 16 quilômetros e capacidade de reduzir em 30% o tempo de deslocamento. O custo é de R$ 125 milhões.

Richele ressaltou que outro BRT importante para a Baixada é o da Via Light, criando mais uma ligação com o Transbrasil. “No entanto, para que esse projeto seja viável, é necessário antes estender a Via Light (que termina na Pavuna) até a Avenida Brasil”, alertou Rubens Borborema, de Nova Iguaçu.

O superintendente da Câmara Metropolitana, órgão criado pelo governo estadual para articular gestão compartilhada com os municípios, avaliou que o legado olímpico ficou restrito à capital quando o governo optou pela Linha 4 do metrô em vez da extensão da Linha 2 até a Praça 15. Segundo ele, a região não foi ouvida sobre os projetos.

Segundo a ANTT, o período de envio de contribuições visando à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da Dutra terminou dia 22 de abril. O próximo passo será análise pela ANTT das sugestões. O órgão esclareceu que ainda não tem previsão a prorrogação do contrato com a concessionária que administra a Washington Luís.

Por Gustavo Ribeiro

Informações: O Dia

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Ônibus interestaduais e internacionais terão reajustes nas passagens

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, autorizou nesta sexta-feira (24) o reajuste de 5,017% nos coeficientes usados pelas empresas de ônibus interestaduais e internacionais para calcular o preço das tarifas.

O percentual de reajuste se refere somente ao coeficiente e não significa que o preço da passagem subirá nesse patamar.

Os coeficientes tarifários são diferentes para cada tipo de ônibus, como, por exemplo, convencional com sanitário, convencional sem sanitário, executivo sem ou com ar condicionado e outros.

Conforme a ANTT, o valor da tarifa por passageiro é calculado pela distância do trajeto multiplicado pelo coeficiente tarifário. Ao  resultado, é acrescentado o valor da tarifa de embarque, ICMS estadual e rateio dos pedágios - quando houver - por passageiro.

Impacto para o consumidor
O reportagem consultou a diretora da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Letícia Pineschi Kitagawa, que estimou o impacto do reajuste em algumas linhas operadas pela Viação Sampaio, no Rio de Janeiro.

No exemplo de uma das linhas de maior movimento, a Rio de Janeiro (RJ) - São José dos Campos (SP), o preço subirá de R$ 55,03 para R$ 57,50 com o reajuste. Já na linha Rio de Janeiro (RJ) - Aparecida (SP), a tarifa deve subir dos atuais R$ 43,63 para R$ 47,58.

"O pleito da Abrati era de um reajuste maior porque, só no trecho Rio-São Paulo, todos os aumentos concedidos aos sindicatos dos empregados do setor foram superiores a 10%", afirmou a executiva, por telefone.  Segundo ela, os preços são influenciados ainda por impostos e taxas.

Nos R$ 55,03 da passagem do Rio a São José dos Campos, por exemplo, R$ 9,35 são de ICMS, R$ 2,21 repasse para pedágio e R$ 3,50 taxa rodoviária, segundo Letícia.

Cálculo do reajuste
A agência afirmou que leva em conta para a definição do reajuste índices de inflação dos combustíveis (ANP), lubrificantes (IPC-DI), rodagem (IPA-DI), pessoal (INPC), peças e acessórios (IPA-DI), veículos e ativos (IPA-DI) e despesas gerais (IPCA).

A resolução foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta e o reajuste poderá ser aplicado a partir de 1º de julho. De acordo com a ANTT, o reajuste a cada 12 meses é previsto nos contratos com as empresas concessionárias dos serviços.

O reajuste vale para viagens de longa distância, acima de 75 quilômetros. Para os ônibus interestaduais e internacionais semiurbanos, com distância de até 75 quilômetros, haverá uma resolução específica, informou a ANTT.

Fonte: G1.com.br

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Diretor da ANTT reforça que trem-bala não ficará pronto para a Copa

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, reforçou que o Trem de Alta Velocidade (TAV) no Brasil, conhecido como trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, não vai ficar pronto até os jogos da Copa do Mundo de 2014. A declaração foi feita durante seminário "Infraestrutura de Transporte no Brasil", realizado em São Paulo, nesta sexta-feira (27).

"O TAV não será projeto para a Copa do Mundo e nem para Copa das Confederações. Há necessidade de pelo menos seis anos para a conclusão das obras", disse Figueiredo. A Copa das Confederações será realizada em 2013 e a Copa do Mundo, em 2014.

Figueiredo disse que o sistema terá custo de R$ 33 bilhões, sendo que o governo Federal deverá entrar com R$ 3,3 bilhões, outros R$ 20 bilhões, que serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o restante vindo da iniciativa privada. De acordo com ele, Japão, Coreia e França têm interesse em investir R$ 10 bilhões nas obras.

"O trem deverá ter estações no centro do Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont, na cidade de Aparecida do Norte (SP), no Centro de São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, no Centro de Campinas (SP) e no Aeroporto de Viracopos, também em Campinas. A parada em Aparecida é para que a obra seja abençoada", afirmou o diretor da ANTT.

O turismo religioso em Aparecida surgiu como fluxo complementar, em função da Basílica de Nossa Senhora de Aparecida, que gira em torno de 7 milhões de pessoas por ano.

"Temos o interesse de empresários do Japão, Coreia e França para investir na obra do TAV, mas desde que as tecnologias empregadas no sistema sejam do país investidor", disse Figueiredo.

O diretor explicou que o planejamento do sistema de transporte no país tempo demais parado. "Foi abandonado por muito tempo. A infraestrutura não pode ser desenvolvida para um momento de pico como a Copa do Mundo de 2014. Tem de ser pensada para uso normal."

Figueiredo afirmou ainda que a não possibilidade de o trem-bala ficar pronto para a Copa do Mundo se explica pelo atraso do leilão para a realização da obra. "Quando o PAC-1 foi anunciado, a Copa não era uma realidade. Para as Olimpíadas, acho que poderemos ter um trecho pronto, pois teremos dificuldades ambientais no trecho da Serra das Araras para concluir toda a obra. Se fizermos um esforço, acredito que há chances de termos um trecho do TAV pronto até lá."

O leilão para concessão da obra do TAV será realizado em 29 de julho deste ano. "Estava previsto para ser feito em 2009, mas os estudos internacionais sobre o projeto não ficaram prontos a tempo e por isso não é possível dizer que o TAV vai ficar pronto para esse evento. São seis anos de obra e um ano de testes, sem passageiros", disse Bernardo.

Ainda segundo ele, dados da ANTT apontam que foram construídos dois mil quilômetros de malha ferroviária no período de 1920 a 2004. "De 2004 até este ano, estão sendo construídos cinco mil quilômetros, sendo que mil já estão prontos. Ferrovia demanda um investimento maior do que para aerovia e o retorno é mais demorado."

Fonte: EPTV

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Trem entre Brasília e Goiânia está sendo estudado pela ANTT

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) selecionou seis consórcios que irão apresentar propostas para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que permitirá a licitação para a construção de trem de média velocidade para carga e passageiros entre Brasília e Goiânia.

Os consórcios selecionados são liderados por empresas brasileira, espanhola, francesa e portuguesa e deverão apresentar suas propostas técnicas e financeiras para a realização do estudo até março. Apenas uma das propostas será selecionada pela agência. Segundo a ANTT, a licitação deverá ocorrer daqui a pouco mais de um ano.

A iniciativa faz parte do convênio assinado pela ANTT e o Banco Mundial, no valor de R$ 5,5 milhões, que financiará os estudos para a implantação do trem de média velocidade de passageiros e cargas no corredor Brasília-Anápolis-Goiânia.

Edição: Fábio Massalli / Portal EBC

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Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades

Um ano se passou desde que a TAV Brasil foi autorizada a explorar e operar trens de alta velocidade para conectar as capitais Rio de Janeiro e São Paulo. E o que foi feito até agora? Confira as informações que a empresa compartilhou com o Melhores Destinos sobre o andamento do projeto tão esperado.

Já sabemos que – se tudo der certo! – vai demorar pelo menos oito anos para vermos, de fato, a conexão Rio-São Paulo acontecendo sobre os trilhos. Agora, a novidade é que este trajeto poderá passar por nove cidades, nos dois estados.

Cidades com estações do trem Rio-SP

Neste primeiro ano, a TAV Brasil definiu as novas estações intermediárias do projeto, sendo cinco cidades do estado de São Paulo e duas do Rio de Janeiro. A escolha foi feita depois de um estudo de demanda e contato com as prefeituras dos municípios do trajeto.

“O estudo de demanda teve como ponto de partida o Plano Nacional de Logística, que analisou a demanda total de passageiros no país. Os dados foram aperfeiçoados por meio de pesquisa de preferência declarada com os usuários de todos os modos de transporte”, informou a empresa.

Ao todo, a estrada de ferro terá a extensão de 417 quilômetros, segundo a TAV. E as operações ferroviárias começarão em junho de 2032. 

“A implantação do trem de alta velocidade permitirá uma desconcentração urbana, na medida em que as pessoas poderão morar fora das grandes cidades com muito mais conforto, pois terão facilidade de acesso a elas.”

Estação Água Branca, São Paulo (SP)

Guarulhos (SP)

Jacareí (SP)

São José dos Campos (SP)

Taubaté (SP)

Aparecida (SP)

Resende (RJ)

Volta Redonda (RJ)

Estação Leopoldina, Rio de Janeiro (RJ)

Rio a São Paulo em menos de 2h

A princípio, o projeto previa a passagem do trem rápido apenas por São José dos Campos e Volta Redonda (veja a seguir o primeiro mapa divulgado, em 2023).

Para ter ideia, a atual rota com nove cidades tem um trajeto com 471 km de rodovias. Uma viagem de carro, por exemplo, levaria cerca de 7h30. Com o trem de alta velocidade, esse tempo seria reduzido significativamente.

Apesar do modelo do trem a ser operado ainda não ter sido divulgado, a TAV Brasil afirma que ele chegará até 350 km/h. Nesse caso, o trajeto com o trem de alta velocidade entre as duas capitais poderá ser feito em menos de 2 horas!

De acordo com a empresa, representantes da TAV se reuniram, ao longo desse primeiro ano, “com diversas prefeituras de cidades localizadas ao longo do traçado do trem de alta velocidade, com parceiros interessados e potenciais investidores.”

Como as prefeituras em questão já foram contatadas e têm expectativas positivas sobre o projeto, é possível que essa rota seja mantida até 2032. Se isso se concretizar, será uma excelente opção de transporte aos viajantes desses municípios.

Estação Barão de Mauá

A estação prevista para fazer parte da operação no Rio de Janeiro é a Barão de Mauá, também conhecida como Estação Leopoldina. Ela fica em um prédio da década de 1920 e tem uma bela fachada, mas foi fechada em 2001 e está abandonada.

Investimentos

A princípio, o projeto de conexão entre Rio e São Paulo previa gastos em torno de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões). Agora, com os novos estudos e refinamento do projeto, a TAV Brasil espera investir 50% a mais, em torno de US$ 15 bilhões (quase R$ 75 bilhões), sendo US$ 10 bilhões para as obras e US$ 5 bilhões para as desapropriações e investimentos complementares.

Conforme o CNPJ da TAV Brasil, o capital social da empresa é de R$ 100 mil. Questionada pela reportagem de onde virão os recursos do projeto, a empresa afirmou que não receberá dinheiro público e buscará os investimentos necessários.

“A TAV Brasil é um veículo (sociedade de propósito específico) através do qual os investidores participarão do projeto. Os recursos virão por atração de investidores que irão capitalizar o veículo de investimento, ou financiamentos.”

Sustentabilidade

Conforme o projeto, toda energia utilizada pelo trem de alta velocidade será de fontes renováveis e os seus empreendimentos serão sustentáveis.

“O TAV emite muito menos carbono que o avião e as alternativas rodoviárias. Índices internacionais demonstram que a emissão de carbono do avião é 128, enquanto a do TAV é 4 por passageiro por quilômetro. Assim, há um forte impacto na captura da emissão de gases poluentes”, explicou a empresa.

Cronograma previsto

A empresa afirmou ao Melhores Destinos que o cronograma previsto em contrato tem sido seguido rigorosamente e mencionou algumas das ações feitas neste primeiro ano:

Promoveu estudo de demanda;

Definiu o traçado a ser proposto e as localizações das estações;

Mapeou os dados fundiários ao longo do traçado;

Levantou os custos de desapropriação;

Revisou o projeto de engenharia;

Revisou o orçamento da obra;

Concluiu um estudo sobre o potencial imobiliário que pode ser agregado ao projeto;

Fechou seis acordos de confidencialidade (non-disclosure agreements) com grupos estrangeiros;

Tem preparado o projeto para entrar no mercado verde, de empreendimentos sustentáveis.

Ao fim dessas etapas, a empresa concluiu um estudo de viabilidade, que será entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda este ano, conforme o cronograma.

CRONOGRAMA COM ANTT PRAZOS

Estudos e projetos Dezembro/2024

Licença prévia Junho/2025

Desapropriações Dezembro/2025

Licença de instalação Junho/2026

Licença de operação Junho/2032

Fundada em São Paulo, a TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade tem como sócios Marcos Joaquim e Bernardo Figueredo, que também é o atual presidente da empresa.

Acompanhamento do projeto

Procurada pelo Melhores Destinos, a ANTT esclareceu que, “após as autorizações, cabe a cada empresa conduzir as negociações para concretizar o projeto, assumindo todos os riscos do negócio. Portanto, a iniciativa privada é responsável por obter as licenças dos órgãos competentes, desenvolver os projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental, buscar financiamento e definir as etapas da obra. Enquanto isso, a ANTT acompanha os projetos em todas as fases.”

Segundo a agência, as empresas enviam informações regulamente sobre os empreendimentos. “Quando as obras são iniciadas, a empresa autorizada deve fornecer informações a cada quadrimestre. A agência reguladora pode realizar inspeções no local, se necessário, para verificar o andamento do empreendimento.”

A ANTT não deu informações específicas sobre a exploração da estrada de ferro entre São Paulo e Rio de Janeiro, e informou que detalhes do projeto estão disponíveis no contrato com a TAV Brasil.

O uso de trens de alta velocidade já é comum em muitas cidades do exterior. Eles são práticos e, muitas vezes, uma forma econômica e sustentável de conhecer vários destinos.

Ver o projeto em andamento no Brasil é para dar esperança aos viajantes – até porque, anteriormente, muitas promessas foram feitas sobre um possível “trem-bala” para ligar Rio de Janeiro e São Paulo. Agora, com o projeto na iniciativa privada, podemos acreditar que pode dar certo.

É claro que ainda tem muita água para rolar até junho de 2032, mas torcemos para que os planos da TAV Brasil realmente se concretizem, conforme os cronogramas.

Informações: Melhores Destinos

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Trem Bala Brasileiro tem previsão de operação em 2019

O leilão da primeira etapa do Trem de Alta Velocidade (TAV), que definirá a tecnologia  a ser usada no projeto, deve ocorrer apenas no primeiro semestre de 2013. A previsão anterior era o próximo mês de outubro. A afirmação foi feita nesta quinta-feira por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que foi escolhido pelo governo para presidir a Etav, estatal que vai administrar o TAV.

"A primeira etapa vai correr no primeiro semestre do ano que vem, mas isso não é um fator crítico do projeto. Há instrumentos para evitar que esse atraso na primeira fase gere atrasos na segunda", disse Figueiredo, após participar do Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo.

Segundo ele, o cronograma continua mantido, porque o projeto executivo, por exemplo, pode ter seu início adiantado, assim como a obtenção das licenças ambientais necessárias. "O projeto prevê que o TAV comece a operar em 2019. Acho que pode ser em 2018", disse.

Figueiredo disse ainda que acredita que em no máximo duas semanas a Etav esteja oficialmente formada e entre em operação. Ele acredita que a estatal terá entre 30 e 40 profissionais e que todos serão servidores públicos de formação técnica. Alguns devem ser profissionais que ele levou para a ANTT, quando assumiu o órgão. Na semana que vem deve ocorrer uma assembleia para eleger a diretoria da empresa.

Afastado das discussões do projeto desde que saiu da ANTT, há cerca de quatro meses, Figueiredo afirma que "a criação da Etav pode trazer um elemento novo na modelagem". "Na ocasião, o edital estava pronto, faltava validar com o governo. Vamos discutir o escopo do que o governo quer", disse.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Bilhete de ônibus interestadual na rede em 2012

O complexo sistema de ônibus brasileiro vai passar por uma verdadeira revolução até o fim de 2012. A internet será incorporada à vida dos passageiros, da mesma forma que já foi feito na aviação. Eles poderão comprar bilhetes, acompanhar a chegada e a saída dos veículos e os locais onde estão os ônibus, por computadores ou grandes telões nas rodoviárias, em tempo real, revela reportagem de Vivian Oswald e de Mônica Tavares, publicada na edição do GLOBO desta segunda-feira. Qualidade, conforto, pontualidade e tarifas mais baixas, com descontos para períodos menos movimentados, são algumas das promessas feitas aos usuários com a licitação de cerca de 20 mil linhas de ônibus interestaduais, em janeiro de 2012, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

— A licitação é um passo para a profissionalização. Não vai ter empresa de fundo de quintal. Não tenho ainda um mercado organizado, quero qualidade, dar confiabilidade ao setor — diz o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, ao revelar ao GLOBO detalhes do plano de licitação.

A exigência de qualidade por meio de indicadores claros estará no edital que será lançado no início de outubro. As linhas serão divididas em 20 grupos, que devem ser assumidos por duas ou três companhias, em média. Quem levar as regiões consideradas mais rentáveis também ficará com outras menos atraentes. A distribuição dos lotes, diz Figueiredo, seguirá uma lógica geográfica e de equilíbrio.

Também serão obrigações a frequência mínima e uma frota mais nova. Segundo o diretor, a idade média da frota, hoje de 14 anos, deve cair para cinco nos próximos anos. A ANTT já está conversando com os fabricantes para saber sua capacidade de reposição dos veículos, para não criar pressões no mercado.

Vencerá a licitação quem oferecer a melhor proposta técnica e a menor tarifa-teto. Além disso, as empresas terão o compromisso de oferecer uma tarifa média baixa, isto é, embutindo descontos e promoções. O reajuste das passagens será anual, calculado por uma fórmula que terá como principais indicadores o IPCA e o preço do combustível.

Pelas regras do edital, diz Figueiredo, as empresas poderão formar consórcios para participar da licitação. Há 256 companhias atuando no setor e, segundo o diretor, de cem a 150 delas podem ser consideradas saudáveis, ou seja, estruturadas legal e financeiramente.

Fonte: Extra Online

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