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Deficientes físicos não têm transporte urbano gratuito em Porto Seguro
sábado, 8 de maio de 2010Primeiro foram os idosos entre 60 e 64 anos que tiveram de sentir o gostinho da gratuidade no transporte coletivo urbano, e logo em seguida, perderam o benefício, num duelo que envolveu as concessionárias do serviço e uma Lei Municipal muito mal elaborada. Agora quem está perdendo o passe livre são os deficientes físicos de Porto Seguro.Segundo Manoel dos Santos, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Porto Seguro - ADPS, tem pelo menos um ano, que os ônibus do município não estão aceitando, gratuitamente, determinadas classes de deficientes.
Para ele, uma total falta de respeito com todos os deficientes e uma sequência de diversos constrangimentos constatados cotidianamente nos coletivos urbanos de Porto Seguro. Pelo que conta Manoel, a discriminação parte dos funcionários das empresas - motorista e cobrador - que ao seguir a ordem estabelecida por elas, passam a exercer papéis de juízes e avaliadores de deficiência. “A autorização é para permitir apenas as pessoas que possuem deficiência visual e mental, além dos cadeirantes. O cidadão pode ter perdido a perna, mas se ele utiliza muletas, é obrigado a pagar a passagem”, explica.
A revolta de Manoel, que também faz parte do grupo de deficientes que estão sendo obrigados a pagar a passagem, - e de diversos associados - foi parar no Ministério Público, que, antecipadamente, já havia impetrado uma ação civil pública contra a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda e Mundaí Transportes Urbano Ltda, por meio do promotor público Maurício Magnavita.
Durante o procedimento de investigação preliminar em 2009, o MP verificou fatos arbitrários e ilegais, desrespeito ao idoso e ao portador deficiência que, “ao buscarem o transporte coletivo urbano para locomoção, são agredidos física e verbalmente, sobretudo, são impedidos de exercerem sua plena cidadania”, retirado da ação do MP, datada de 11, de dezembro de 2009.Segundo os relatos de deficientes que foram feitos ao MP, os ônibus não param para esses passageiros, se recusando a transportá-los, além da discriminação, o uso de palavras inadequadas e até notícias de agressão.
O promotor concluiu em sua ação, que os condutores e cobradores insistem em descumprir seu dever e que tal comportamento por vezes é decorrente de orientação dos próprios permissionários. A grosso modo, o que o promotor concluiu é que de duas, uma: ou há má fé na orientação dos diretores das empresas com os funcionários; ou falta capacitação e treinamentos aos mesmos. Para comprovar a tese da privação do direito individual, o MP utiliza o depoimento de um deficiente físico.
Segundo a ação civil, o cidadão em 26 de agosto do ano passado, quando voltava de seu trabalho para casa, foi surpreendido por funcionários da Viação Porto Seguro, que arrancaram sua carteira de identificação e o conduziu até o ponto final do ônibus. Além da humilhação, o cidadão ainda foi obrigado a ouvir do funcionário, que sua carteira era falsa e seria apreendida. “Note-se que o cidadão, comprovadamente hipossuficiente, necessita do passe livre para fazer valer seus direitos e garantias constitucionais”, depoimento colhido na investigação do MP e impetrado em ação.
É bom lembrar que a Lei Municipal nº 660, de 20 de dezembro de 2006, em seu artigo 9º, determina que são beneficiários da gratuidade no transporte coletivo urbano de Porto Seguro: “IV - deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes”. O artigo 10 ainda completa que “farão jus à carteira de livre acesso ao sistema de transporte coletivo urbano municipal, em operação em Porto Seguro, sem qualquer ônus, os portadores de deficiências.
O promotor Magnavita prossegue em sua ação, citando a conduta das empresas, que além de “configurar frontal descumprimento à lei e crime, em tese, está ainda, a provocar dano moral puro configurado pelo sentimento de repulsa e indignação manifestado pelos portadores de deficiência ante a postergação dos seus direitos”, escreve Magnavita em sua ação.
Por fim, a ação descreve em números para indenizações as arbitrariedades constatadas pelas empresas. “...proceda à gratuidade no transporte coletivo urbano, em qualquer ponto de embarque ou desembarque, inclusive terminais, sob pena de cominação diária de R$ 200 mil, cuja quantia, após levada à execução, será revertida ao Fundo Municipal criado pelo Conselho das pessoas Portadores de Necessidades Especiais de Porto Seguro, para o cidadão (que representa a queixa acima citada), bem como para todos os portadores de deficiência elencados na Lei Municipal 660/2006.”, ainda pede a condenação das empresas em pagamento de R$1 mi, a título de dano moral coletivo ao Fundo Federal.
Concessionárias não assinam as carteiras expedidas pela Secretaria
Para conseguir o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano, o deficiente físico tem que procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social. Depois de ser examinado por um médico - por meio do SUS - onde será avaliado o tipo e grau de sua deficiência (classificação do Código Internacional de Doenças - CID), e aonde poderá confirmar ou não o benefício, o deficiente espera a confecção de sua carteira, que é feita pela própria Secretaria.No entanto, a carteira só terá validade, se os diretores das concessionárias do transporte público da cidade assinarem. E aí que está o problema. A grande maioria das carteiras volta para Secretaria, sem o visto permissional.
O presidente da ADPS, Manoel dos Santos, informou que quase todas as carteiras expedidas voltam à Secretaria sem a assinatura dos diretores das empresas. Para Manuel a situação é crítica. Pelo que conta o presidente da ADPS, a alegação das empresas é que a Lei Municipal restringe o benefício para algumas determinadas classes de deficientes. O promotor Maurício Magnavita explica que as leis municipais são feitas para ampliar programas, projetos e benefícios, e em hipótese nenhuma pode restringir o que as leis estaduais e federais já contemplam.
Dessa forma, como já existe uma lei maior que confere o direito a nível nacional - mas, faz a ressalva que o benefício é para o transporte interestadual - o promotor espera que as carteiras de deficientes, expedidas a nível nacional, passam a valer no transporte coletivo urbano até que se regularizem o processo de confecção das carteiras no município.
A ação civil pública espera a apreciação do juiz de direito, da Comarca de Porto Seguro, Roberto Costa Freitas Júnior.
O promotor determinou algumas linhas de trabalho para tentar assegurar acessibilidade, a locomoção e a inserção no mercado de trabalho dos deficientes físicos no ano de 2010.O próximo passo do MP será a regularização das perícias com o credenciamento dos médicos do município - vinculado ao SUS - para diagnosticar as deficiências, dentro do conceito do CID. “Um dos problemas que percebemos é que alguns médicos do SUS se recusam a realizar tal procedimento”, comenta.
O MP também enviará ofícios para Prefeitura de Porto Seguro e as secretarias envolvidas para que se posicionem frente às concessionárias, cobrando ações na fiscalização. “Existe omissão por parte da administração municipal, uma vez que não há fiscalização nas concessionárias. Chegando ao extremo, a Prefeitura deve até caçar a concessão dessas empresas”, analisa Magnavita.Ou seja, o caminho se tornou inverso: a secretaria confecciona e as empresas não aprovam e nem assinam e tudo fica do mesmo jeito.
Fonte: Jornal do Sol
Postado por Meu Transporte às 07:16 0 comentários
Marcadores: Bahia
São Paulo: Urbanista diz que solução de Kassab para Minhocão é cara e não privilegia transporte coletivo
sexta-feira, 7 de maio de 2010
O arquiteto e urbanista Cândido Malta Filho criticou as soluções propostas pela gestão de Gilberto Kassab (DEM) para revitalizar regiões centrais da capital e derrubar o elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão. O prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, anunciaram nesta quinta-feira (6) que a prefeitura pretende demolir o Minhocão e “enterrar” a ferrovia de superfície que se estende da Lapa ao Brás.
Pelo projeto apresentado, no local onde hoje está a ferrovia seria construída uma avenida expressa de 12 km para atender à demanda de carros que utilizam diariamente o Minhocão. Para o urbanista, que já participou de vários projetos urbanísticos do poder público em São Paulo, além de cara, a obra privilegia o transporte individual em detrimento do coletivo.
Pelo projeto apresentado, no local onde hoje está a ferrovia seria construída uma avenida expressa de 12 km para atender à demanda de carros que utilizam diariamente o Minhocão. Para o urbanista, que já participou de vários projetos urbanísticos do poder público em São Paulo, além de cara, a obra privilegia o transporte individual em detrimento do coletivo.
“Enterrar o trem de superfície encarece cinco vezes a obra. Vários terminais teriam que ser rebaixados, assim como a estação da Luz. É possível valorizar a região, promover o adensamento em torno das ferrovias, mantendo o trem na superfície, como foi feito em Palo Alto (EUA)”, diz.
“A obra valoriza o transporte individual, não o coletivo. Seria muito mais efetivo aplicar esse dinheiro na ampliação do metrô. O transporte individual possui uma demanda reprimida: quanto mais obras forem feitas, mais aumentam os carros nas ruas”, afirma Malta Filho, que acompanhou o anúncio do projeto.
Hoje, a prefeitura divulgou apenas as diretrizes e propostas preliminares. Serão contratadas empresas para o desenvolvimento dos projetos sempre a partir das orientações propostas pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil, segundo a prefeitura. Os termos de referência do projeto ficarão disponíveis durante um mês para consulta pública.
Os passos incluem a proposta do edital, que também será objeto de consulta pública, a licitação e o desenvolvimento dos projetos. A expectativa é de que os projetos estejam concluídos no segundo semestre de 2011. Os mesmos subsidiarão a elaboração das propostas de lei para essas operações urbanas a serem encaminhadas ao Legislativo, de acordo com a prefeitura.
Outro objetivo do projeto é povoar o entorno da linha férrea, aproximando a população dos postos de trabalho, e valorizar os bairros da região. Contudo, na avaliação de Malta Filho, o custo elevado da obra pode resultar em especulação imobiliária.
“A obra vai atrair novos apartamentos, escritórios, serviços, entre outros. Para arcar com os custos e obter fontes de renda, a prefeitura vai ter que promover a capitalização imobiliária. Isso significa a expulsão das camadas de baixa e média renda e a elitização da região”, afirma.
“A obra valoriza o transporte individual, não o coletivo. Seria muito mais efetivo aplicar esse dinheiro na ampliação do metrô. O transporte individual possui uma demanda reprimida: quanto mais obras forem feitas, mais aumentam os carros nas ruas”, afirma Malta Filho, que acompanhou o anúncio do projeto.
Hoje, a prefeitura divulgou apenas as diretrizes e propostas preliminares. Serão contratadas empresas para o desenvolvimento dos projetos sempre a partir das orientações propostas pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil, segundo a prefeitura. Os termos de referência do projeto ficarão disponíveis durante um mês para consulta pública.
Os passos incluem a proposta do edital, que também será objeto de consulta pública, a licitação e o desenvolvimento dos projetos. A expectativa é de que os projetos estejam concluídos no segundo semestre de 2011. Os mesmos subsidiarão a elaboração das propostas de lei para essas operações urbanas a serem encaminhadas ao Legislativo, de acordo com a prefeitura.
Outro objetivo do projeto é povoar o entorno da linha férrea, aproximando a população dos postos de trabalho, e valorizar os bairros da região. Contudo, na avaliação de Malta Filho, o custo elevado da obra pode resultar em especulação imobiliária.
“A obra vai atrair novos apartamentos, escritórios, serviços, entre outros. Para arcar com os custos e obter fontes de renda, a prefeitura vai ter que promover a capitalização imobiliária. Isso significa a expulsão das camadas de baixa e média renda e a elitização da região”, afirma.
Fonte: Uol Notícias
Postado por Meu Transporte às 13:50 0 comentários
Marcadores: São Paulo
Rodoviários em greve por tempo indeterminado em São Luís
Após mais de duas horas de reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), na manhã desta sexta-feira (7), foi decidido que na próxima sexta-feira (14), haverá greve de ônibus por tempo indeterminado em São Luís. A informação é da gerente administrativa do sindicato dos rodoviários Cíntia Serrão.
De acordo com a gerente, as reivindicações feitas pelo sindicato não foram aceitas pelo SET. Dentre as principais reivindicações, estão 23% de reajuste salarial, um ticket alimentação de R$ 350, plano de saúde aos dependentes dos trabalhadores rodoviários, plano odontológico e redução da jornada de trabalho para seis horas. A gerente ainda afirmou que apenas 40% da frota do transporte coletivo irá funcionar. “O Ministério Público pede que pelo menos 40% dos ônibus funcionem”, relatou.
O presidente do SET, Luís Cláudio, afirmou que a reivindicação onde os rodoviários pedem aumento de 23% no salário é inaceitável. “Está fora da nossa realidade”, afirmou. No entanto, ele disse que as demais reivindicações propostas pelos rodoviários podem ser aceitas.
De acordo com a gerente, as reivindicações feitas pelo sindicato não foram aceitas pelo SET. Dentre as principais reivindicações, estão 23% de reajuste salarial, um ticket alimentação de R$ 350, plano de saúde aos dependentes dos trabalhadores rodoviários, plano odontológico e redução da jornada de trabalho para seis horas. A gerente ainda afirmou que apenas 40% da frota do transporte coletivo irá funcionar. “O Ministério Público pede que pelo menos 40% dos ônibus funcionem”, relatou.
O presidente do SET, Luís Cláudio, afirmou que a reivindicação onde os rodoviários pedem aumento de 23% no salário é inaceitável. “Está fora da nossa realidade”, afirmou. No entanto, ele disse que as demais reivindicações propostas pelos rodoviários podem ser aceitas.
Fonte: O Imparcial Online
Postado por Meu Transporte às 13:46 0 comentários
Marcadores: Maranhão
Rio de Janeiro: corredor de ônibus de 20 km começa a ganhar forma
Depois de anos de discussões, o Corredor Exclusivo para Ônibus da Avenida Brasil finalmente começa a ganhar forma. Com 20 quilômetros de extensão, ele se estenderá do Terminal Rodoviário Américo Fontenelle, no Centro do Rio, até o Trevo das Margaridas, na altura do cruzamento com a Rodovia Presidente Dutra.
O modelo escolhido pela Secretaria Estadual de Transportes foi apresentado nessa terça-feira, durante seminário realizado na sede do órgão. Operado por 240 ônibus articulados e equipados com ar-condicionado, o sistema irá contar com cinco terminais que serão construídos ao longo do percurso.
Quatro deles deverão ficar prontos até a Copa do Mundo de 2014: Américo Fontenelle - que passará por grande reforma -, Fiocruz, Trevo das Missões e Trevo das Magaridas. O quinto terminal que será construído no Aeroporto Internacional Tom Jobim só será inaugurado em 2016, próximo às Olimpíadas. Todos irão contar com centros de controle operacional, escadas rolantes e até elevadores.
Além dos terminais, os passageiros também desfrutarão de 14 estações de embarque e desembarque. De acordo com a Secretaria de Transportes, as obras de construção do Corredor Exclusivo da Brasil deverão começar em 2011. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 800 milhões no projeto.
Total de coletivos será 55% menorDe acordo com o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues, a construção do Corredor Exclusivo da Avenida Brasil vai reduzir em 55% o total de ônibus que circulam pela via. Hoje, cerca de 900 coletivos cortam a Brasil por hora, em apenas um sentido.
"Esta intervenção será ótima para a população, que passará a utilizar um transporte mais confortável, seguro e ágil", destacou Sebastião.
Outra medida anunciada para melhorar o trânsito na cidade foi a transferência das linhas intermunicipais que hoje operam com pontos na Av. Chile, no Castelo e na Praça Tiradentes. Todas serão remanejadas para o Terminal Américo Fontenelle, no Centro.
O modelo escolhido pela Secretaria Estadual de Transportes foi apresentado nessa terça-feira, durante seminário realizado na sede do órgão. Operado por 240 ônibus articulados e equipados com ar-condicionado, o sistema irá contar com cinco terminais que serão construídos ao longo do percurso.
Quatro deles deverão ficar prontos até a Copa do Mundo de 2014: Américo Fontenelle - que passará por grande reforma -, Fiocruz, Trevo das Missões e Trevo das Magaridas. O quinto terminal que será construído no Aeroporto Internacional Tom Jobim só será inaugurado em 2016, próximo às Olimpíadas. Todos irão contar com centros de controle operacional, escadas rolantes e até elevadores.
Além dos terminais, os passageiros também desfrutarão de 14 estações de embarque e desembarque. De acordo com a Secretaria de Transportes, as obras de construção do Corredor Exclusivo da Brasil deverão começar em 2011. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 800 milhões no projeto.
Total de coletivos será 55% menorDe acordo com o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues, a construção do Corredor Exclusivo da Avenida Brasil vai reduzir em 55% o total de ônibus que circulam pela via. Hoje, cerca de 900 coletivos cortam a Brasil por hora, em apenas um sentido.
"Esta intervenção será ótima para a população, que passará a utilizar um transporte mais confortável, seguro e ágil", destacou Sebastião.
Outra medida anunciada para melhorar o trânsito na cidade foi a transferência das linhas intermunicipais que hoje operam com pontos na Av. Chile, no Castelo e na Praça Tiradentes. Todas serão remanejadas para o Terminal Américo Fontenelle, no Centro.
Fonte: O Dia online
Postado por Meu Transporte às 00:47 0 comentários
Marcadores: Corredores de Ônibus, Rio de Janeiro
Salvador: Sistema de transporte recebe 31 ônibus adaptados
Usuários do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO), recebe mais 31 veículos adaptados nesta sexta-feira (7). A entrega, que será feita pelo prefeito João Henrique, está marcada para as 11h, na Praça Municipal, e contará com a presença do secretário de Transportes e Infraestrutura, Euvaldo Jorge, e do superintendente da Transalvador, Miguel Kertzman.
Pertencentes à empresa São Cristóvão, os novos carros fazem parte do programa de renovação da frota e atendem ao Decreto Federal de nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, segundo o qual, até 2014, todos os ônibus em circulação deverão oferecer condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Os veículos com elevadores representam 30% da frota em operação, que é de 2.400 carros. A previsão é de que, ainda nesta quinzena, mais 18 ônibus adaptados, pertencentes às empresas Praia Grande e Vitral, sejam incorporados ao sistema.
Pertencentes à empresa São Cristóvão, os novos carros fazem parte do programa de renovação da frota e atendem ao Decreto Federal de nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, segundo o qual, até 2014, todos os ônibus em circulação deverão oferecer condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Os veículos com elevadores representam 30% da frota em operação, que é de 2.400 carros. A previsão é de que, ainda nesta quinzena, mais 18 ônibus adaptados, pertencentes às empresas Praia Grande e Vitral, sejam incorporados ao sistema.
As informações são da Secom-Salvador.
Postado por Meu Transporte às 00:42 0 comentários
Marcadores: Bahia
Alagoinhas terá estação de transbordo de ônibus arquitetônico
Foi apresentado à população na noite da última quarta-feira, 05, às 19h, na Câmara de Vereadores, o projeto arquitetônico da Estação de Transbordo que deverá ser entregue à população de Alagoinhas até o final deste ano. À frente da apresentação esteve o engenheiro André Fialho, da AGKF - Serviço de Engenharia S/S, empresa que realizou o estudo do transporte coletivo no centro de Alagoinhas.
Durante a Audiência foram colocadas à população e ao legislativo, questões referentes ao projeto da estação, como o valor do investimento, as diretrizes na execução das obras e o objetivo de sua implantação na cidade. Com moderna iluminação, sanitários adequados, espaços de alimentação e acessibilidade para cadeirantes e piso tático para deficientes visuais, a Estação de Transbordo está orçada em R$ 2 milhões e terá ainda 22 plataformas com capacidade para operação de 44 ônibus.
Junto à Estação, será implantado um avançado sistema de bilhetagem eletrônica, em parceria firmada entre a prefeitura e a empresa TACOM - Projetos de Bilhetagem Inteligente, que dinamizará o sistema de transporte público da cidade. Estarão presentes na audiência Secretários Municipais, vereadores e demais autoridades, além da sociedade civil organizada, maior interessada e benfeitora do processo.
Durante a Audiência foram colocadas à população e ao legislativo, questões referentes ao projeto da estação, como o valor do investimento, as diretrizes na execução das obras e o objetivo de sua implantação na cidade. Com moderna iluminação, sanitários adequados, espaços de alimentação e acessibilidade para cadeirantes e piso tático para deficientes visuais, a Estação de Transbordo está orçada em R$ 2 milhões e terá ainda 22 plataformas com capacidade para operação de 44 ônibus.
Junto à Estação, será implantado um avançado sistema de bilhetagem eletrônica, em parceria firmada entre a prefeitura e a empresa TACOM - Projetos de Bilhetagem Inteligente, que dinamizará o sistema de transporte público da cidade. Estarão presentes na audiência Secretários Municipais, vereadores e demais autoridades, além da sociedade civil organizada, maior interessada e benfeitora do processo.
Fonte: Bahia JÁ
Postado por Meu Transporte às 00:36 0 comentários
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