Ao menos 19 capitais terão passe livre no dia da votação; saiba quais

Ao menos 19 capitais terão alguma forma de passe livre para os transportes públicos no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). O levantamento foi feito pela Folha, que entrou em contato com autoridades municipais, estaduais e concessionárias.

Das dez maiores capitais do Brasil (excluindo Brasília, onde não há eleição municipal), Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba garantiram passe livre aos eleitores.

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a SPTrans, estatal que administra o sistema, afirmou que a frota será reforçada.

Já Salvador e Recife não divulgaram seus planos para as eleições. Espirito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantem tarifa zerada para todos os seus municípios.

Algumas capitais afirmam analisar a questão, mesmo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em outubro do ano passado, os ministros decidiram em unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.

Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nesses dias — o que não aconteceu desde então. Até que isso aconteça, a regulamentação dessa oferta de transporte será feita pela Justiça Eleitoral.

Confira abaixo como será implementado o passe livre em cada capital:

São Paulo (SP)

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a frota será a mesma dos sábados, com 6.800 veículos.

Para utilizar os ônibus gratuitamente, o passageiro deve passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.

Nesta terça-feira (1º) as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-amarela e 5-lilás, do metrô paulistano, e das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, dos trens metropolitanos, também disseram que não vão cobrar passagem.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos não confirmou se as linhas públicas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) também não vão cobrar os passageiros. Segundo apurou a reportagem, a pasta espera a assinatura de um decreto com as regras, o que deve sair nesta quarta (3).

Belém (PA)

Os passageiros podem acessar os terminais, estações e paradas de ônibus entre o período das 4h da manhã às 23h59 do domingo. Não será necessário apresentar documentos, segundo decreto municipal, e as catracas serão liberadas.

Belo Horizonte (MG)

Todas as linhas de ônibus ficarão gratuitas das 0h às 23h59 nos dias de votação, de acordo com a prefeitura.

O governo estadual também divulgou que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito. O usuário não precisará apresentar o título de eleitor nem o comprovante de votação, mas terá de fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.

A região metropolitana também terá passe livre em todos os ônibus metropolitanos. Além disso, o metrô vai operar de forma gratuita.

Curitiba (PR)

A gratuidade será válida durante todo o dia e incluirá as 242 linhas de ônibus em operação na cidade, que seguirão a tabela de horários de sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará cobrando a tarifa de R$ 50.

Florianópolis (SC)

A prefeitura confirmou que as linhas de ônibus da cidade serão gratuitas no dia da eleição. Os horários serão de dias úteis, com linhas extras conforme demanda. Não será necessário apresentar qualquer documento.

Florianópolis é uma das seis capitais que possuem alguma forma de passe livre, mesmo que parcial. No verão, todos os domingos têm passe livre. Fora da temporada os ônibus são gratuitos no último domingo do mês.

Fortaleza (CE)

A cidade terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno, conforme projeto aprovado pela Câmara Municipal.

O governo estadual também sancionou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo transporte rodoviário e metroviário.

Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h do dia da eleição, mediante a apresentação do Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.

Para viagens entre cidades, não será cobrada tarifa do usuário entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. O eleitor deve o eleitor solicitar a reserva das passagens de ida e volta com pelo menos dois de antecedência.

Goiânia (GO)

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos disse que o transporte público será gratuito em Goiânia e em toda região metropolitana.

A planilha será de dia útil e o horário de funcionamento das 4h30 às 0h30 de segunda (7). Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente.

João Pessoa (PA)

O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o Título de Eleitor, entre às 6h e às 20h.

Os paraibanos também terão direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.

Macapá (AP)

A cidade não vai oferecer tarifa zero para toda população. O acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue e também mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral.

Ao restante da população será adotada tarifa social de R$ 1,85.

Maceió (AL)

A prefeitura disse já concede gratuidade no transporte público aos domingos e que está programado um reforço nas linhas.

Manaus (AM)

A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, e, de acordo com a prefeitura, cerca de 1.150 ônibus estarão em operação na cidade. A medida também será válida para o segundo turno, se houver. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores.

Natal (RN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais no estado. O benefício será válido no fim de semana da votação.

Para passagens intermunicipais, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação.

A gratuidade será válida para viagens no sábado, com retorno até as 18h da segunda.

Palmas (TO)

A cidade já tem uma lei que estabelece o transporte público é gratuito aos finais de semana e feriados. Não foi informado se haverá reforço da frota ou ajuste dos horários.

Porto Alegre (RS)

De acordo com decreto publicado na última sexta, a capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (caso ocorra segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Devem ser disponibilizados 40% a mais de viagens que domingos convencionais para atender a demanda.

Porto Velho (RO)

A prefeitura anunciou, por meio de decreto, a concessão de isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro.

A gratuidade será aplicada no dia 6 de outubro de 2024, das 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço. O município será responsável pelo ressarcimento das concessionárias.

Rio Branco (AC)

O transporte gratuito estará disponível para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, com início da circulação dos ônibus às 3h e término às 15h30. A medida foi pensada para atender ao horário de votação no Acre, que será das 6h às 15h.

Rio de Janeiro (RJ)

A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou passe livre para todos os transportes regulamentados na cidade no dia da eleição, das 6h até as 20h. Isso inclui ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans. As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, segundo decreto.

O estado, no entanto, ainda não divulgou detalhes do funcionamento de metrô, trem e barcas no dia da votação.

São Luís (MA)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes irá disponibilizar, com gratuidade, a mesma frota de ônibus dos dias de semana.

A medida valerá de meia-noite até às 22h de domingo às pessoas que apresentarem o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação.

Vitória (ES)

Vitória não divulgou programação especial para as eleições municipais. Contudo, desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo agora é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.

Outras capitais

Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão ainda está em análise. Campo Grande (MS) e Teresina (PI) não responderam.

Informações: FolhaPress

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Ônibus elétricos começam a operar novas linhas em Lauro de Freitas e Simões Filho

O município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebeu nesta sexta-feira (20), duas novas linhas de ônibus elétricos. Os veículos farão o trajeto Parque São Paulo (Lauro de Freitas) x Terminal Aeroporto e Simões Filho x Terminal Aeroporto.

A Superintendente de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Grace Brito, explicou como funcionará os novos transportes adquiridos pelo governo da Bahia, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

“Essas linhas vão funcionar diariamente, com intervalos de 30 minutos. Inicialmente serão gratuitas, já que fazem parte de um projeto piloto. Depois, à medida que novos ônibus elétricos chegarem, o número de linhas será ampliado. Atualmente, temos quatro ônibus, mas a meta é aumentar essa quantidade”, disse.

As linhas serão operadas por sete dos 19 veículos elétricos adquiridos em 2022, e custaram em torno de R$ 45 milhões, como parte do projeto piloto que visa modernizar e tornar o transporte público mais sustentável.

“Isso faz parte do compromisso do nosso governador com o transporte limpo, ajudando a fomentar o uso da estação, promovendo um serviço mais eficiente e ecológico. Esses dois novos planos de ação visam melhorar a mobilidade dentro e fora do terminal, beneficiando tanto quem viaja quanto quem depende do transporte para chegar ao aeroporto”, acrescenta o diretor -geral de departamento de qualidade e serviço da Agerba, Eurico Isaac.

Linhas de Atendimento

A linha Parque São Paulo x Terminal Aeroporto oferecerá 20 horários diários, com parada na plataforma C17, com operações iniciando às 5h e se estendendo até às 21h30. O itinerário cobrirá o Parque São Paulo, o Largo do Caranguejo em Itinga e finaliza no Terminal Aeroporto.

Já a linha Simões Filho x Terminal Aeroporto disponibilizará sete horários diários na plataforma A7 e a operação dessa linha terá início às 5h30 terminando às 21h30. O trajeto passará pela Praça Noêmia Meireles, Avenida Elmo Serejo de Farias (Simões Filho), Ceasa, BA-526 (CIA Aeroporto) e encerra no Terminal Aeroporto.

Os ônibus 100% elétricos com ar-condicionado e Wi-Fi já operam desde 2022 com as linhas Kartódromo (Praia de Ipitanga) x Terminal de Pituaçu e Ilha de São João x Terminal de Pituaçu.

Informações: Bahia.ba

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Entenda as mudanças no novo projeto do VLT de Salvador

O consórcio Expresso Mobilidade Salvador, que ficará responsável pela construção do trecho do VLT entre a Estação da Calçada e a região da Ilha de São João, convocou os moradores do Subúrbio Ferroviário para uma reunião na manhã desta segunda-feira, 5, no bairro do Lobato, voltada a apresentar as diferenças do novo projeto do modal, em comparação ao antigo monotrilho.

No encontro marcado para acontecer na Associação de Moradores de Santa Luzia do Lobato, na Rua Voluntários da Pátria, nº 975, a empresa, em parceria com a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), deve apontar as novidades do projeto do VLT de Salvador, que agora tem um trajeto maior, dividido em três trechos, e com trens diferentes.

O VLT substituirá o antigo transporte ferroviário no Subúrbio, que foi desativado em fevereiro de 2021.

Traçado

O projeto anterior seria tocado pelo consórcio Metrogreen Skyrail, mas foi cancelado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em outubro de 2023, devido a divergências em negociações pelo reequilíbrio econômico do contrato. Ele previa a utilização de um monotrilho elevado, que circularia em 23,3 km de viadutos, saindo da Ilha de São João para o Comércio e para o Acesso Norte, interligando com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Já o novo projeto licitado pelo governo do estado e com ordem de serviço já assinada trata-se de um VLT (veículo leve sobre trilho), propriamente dito, com o seu trajeto de 36,4 km quase todo realizado em nível, em trilhos instalados no canteiro central de vias, como as avenidas Afrânio Peixoto, 29 de Março e Orlando Gomes, além da Estrada do Derba (BA-528) e da Via Alimentadora Parque São Bartolomeu, ainda a ser construída.

Integração

Se antes a integração com o metrô de Salvador seria realizada na Estação Acesso Norte, agora, no novo VLT, a interligação se dará em dois pontos diferentes do SMSL: uma na Linha 1, na Estação Águas Claras; e outra na Linha 2, na Estação Bairro da Paz.

Viadutos

Outra mudança é que, diferentemente do monotrilho 100% elevado, haverá apenas três viadutos curtos em todo o traçado do novo VLT de Salvador: um na região de Paripe; outro sobre a BR-324, nas proximidades da Estação Águas Claras do metrô; e o terceiro que passará por cima da Avenida Paralela, na integração com a Estação Bairro da Paz.

Reformas

A ideia de implantar o VLT em nível, sem separação em relação às vias tradicionais das regiões do Subúrbio e do miolo de Salvador, obrigou o governo do estado a prever, no Edital de licitação, a urbanização dos espaços ao redor, incluindo praias.

Além disso, é planejada a revitalização da Ponte de São João, por onde passava o antigo trem e também passará o novo VLT; a requalificação da antiga fábrica da São Braz, em Plataforma; e a ampliação do primeiro túnel ferroviário da América do Sul.

Cobrança

O projeto do monotrilho previa estações fechadas, com catracas de cobrança na entrada de cada uma. Agora, com o VLT, o planejamento é a repetição dos sistemas abertos encontrados em diversas cidades do mundo, com ausência de bloqueios de entrada em 29 das 35 paradas do sistema.

Haverá catracas apenas na Estação Calçada, pelo seu tamanho; nas paradas de Águas Claras e do Bairro da Paz, devido à integração do metrô, e nas localidades de Periperi, Paripe, Ilha de São João, consideradas de grande potencial de circulação.

Esse modelo aberto é aplicado nos chamados “trams” europeus, onde os passageiros pagam suas passagens de maneira voluntária, aproximando seus cartões de validadores presentes dentro dos trens ou nas próprias paradas. Também funciona assim no VLT Carioca, do Rio de Janeiro, onde a concessionária local estima uma inadimplência em 14%.

Nesse contexto, a empresa responsável pela operação do sistema deverá ficar responsável pela fiscalização, exigindo o pagamento da passagem e multando aqueles que não o realizarem.

O valor da passagem será o mesmo aplicado no metrô de Salvador, hoje fixado em R$ 4,10.

Informações: A Tarde

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Governo da Bahia assina com empresas responsáveis por obras do VLT

O Governo da Bahia assinou contratos com as empresas responsáveis pelas obras do VLT nesta semana. Ao todo, são três grupos, que farão os três trechos do sistema.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7) pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), empresa do Governo que responde pelo empreendimento.

Segundo os dados, os contratos com os consórcios Expresso Mobilidade Salvador e Mota-Engil/OHLA/Meir, que construirão o primeiro trecho, foram assinados na quarta-feira (5).

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Já na quinta (6), o Governo assinou com o grupo Cetenco/Agis/Consbem, responsável pelo pelo segundo e terceiro trechos.

Obra do VLT deve começar em julho

A previsão é de que as obras do VLT comecem em junho. De acordo com a licitação, a estimativa é de que o primeiro lote seja entregue em 2027, três anos depois da previsão inicial.

A obra prevê ainda uma interligação com os outros meios de transporte de Salvador. O orçamento total é de quase R$ 4 bilhões.

Os trechos previstos são:

1º trecho: entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada);

2º trecho: entre Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com metrô);

3º trecho: entre Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com metrô).

Ilegalidades em licitação

Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apontou ilegalidades na licitação e no contrato de construção do VLT, que foram suspensos no ano passado pelo governo.

Os documentos são os mesmos suspensos por medida cautelar aprovada pelo TCE em 2018. No entanto, por causa de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a administração estadual seguiu com os procedimentos e assinou em 2019 com a concessionária Skyrail.

O contrato seguiu de pé até agosto de 2023, quando o Estado rompeu com a empresa. Então, foi iniciado o processo atual.

Informações: iBahia

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Em Salvador, Estação BRT Barris entra em operação

Os usuários do sistema BRT Salvador (BA) passam a contar com mais um terminal no trecho 2. A Estação BRT Barris passará a atender os usuários de domingo a domingo, das 9h às 15h, seguindo o modelo de funcionamento da operação assistida. No local, será possível embarcar tanto no sentido Lapa, como no sentido Pituba. A estação fica localizada na Praça João Mangabeira, atrás da UPA dos Barris.

O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, explica que, ao longo da operação assistida, novas estações entrarão em funcionamento. “A Estação BRT Barris passa a beneficiar os usuários que desejam chegar à região utilizando o sistema, além de toda a comunidade do entorno. A cada 15 dias estamos avaliando a operação e em breve novos terminais estarão disponíveis para a população”, afirmou.

Funcionamento –

O BRT Salvador conta atualmente com 51 veículos. Até o final deste ano, serão incorporados mais 51 ônibus, totalizando 102, entre eles a frota elétrica. Com isso, será possível criar mais duas linhas para o modal: a B5, que vai ligar a rodoviária à Lapa, e a B6, que vai fazer o trajeto entre a Lapa e o aeroporto pela orla por meio do BRS, que está sendo implantado. Ao final desta fase piloto, o trajeto entre a rodoviária e a Lapa será feito em cerca de 16 minutos.

O modal completou um ano de operação em 30 de setembro do ano passado, quando alcançou a marca de dez milhões de passageiros transportados e é pioneiro no país no uso de ônibus elétricos. Em 2023, foi inaugurado o maior terminal público de recarga elétrica de veículos do Brasil.

O modal possui deslocamento prioritário, visto que em toda a extensão, a circulação dos veículos é feita por vias prioritárias e exclusivas.

Informações: technibus

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Agerba define nova empresa para atender linhas de ônibus suspensas pela Costa Verde

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) definiu, nesta quarta-feira (1º), que a empresa Expresso Luxo Vitória Transportes assumirá as linhas que atendem a Região Metropolitana de Salvador (RMS), suspensas pela Costa Verde. 

A Expresso Luxo Vitória assume as linhas de número 841, 846 e 860I em caráter de excepcionalidade, após a interrupção das atividades da Costa Verde, anunciadas no início do mês de abril. Em nota, a Agerba afirmou que "a operação será nos mesmos moldes até então realizados, com idênticos itinerários e horários, de modo que os usuários não terão prejuízo na prestação do serviço público".

As linhas afetadas pela substituição de empresas são:

841.URB - Vilas do Atlântico (bairro de Lauro de Freitas) - Campo Grande (bairro de Salvador), via Orla Marítima

846.URB - Lauro de Freiras - Vale dos Barris, via Avenida Centenário (Salvador)

860I.URB - Portão (bairro de Lauro de Freitas) - Piatã, via Itapuã (Salvador)

As empresas Costa Verde e Avanço Transportes anunciaram, no início de abril, o fim de linhas que atendem a RMS. Os trajetos atendem as cidades de Madre de Deus, Candeias, Camaçari e Lauro de Freitas.

A suspensão das três linhas da Costa Verde acontece nesta quarta-feira (1º), enquanto que as nove linhas da Avanço funcionarão até o dia 14 de maio, em cumprimento de acordo com a Agerba. As linhas descontinuadas pela empresa são:

A800 - Camaçari x Águas Claras (via BA-093)

A0812 - Camaçari x Simões Filho

A0813 - Candeias x Simões Filho

A814A - Camaçari x Águas Claras (via Parafuso)

A0834 - Madre de Deus/Candeias x Lauro de Freitas

A0835 - Distrito de Passé (Candeias) x Calçada

A0903A - Candeias x Outlet Premium (via Simões Filho)

874A - Simões Filho x Lauro de Freitas

811.URB - Candeias x São Francisco do Conde

Informações: Correio 24 Horas

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Costa Verde fecha e aumenta crise do transporte em Salvador

A crise do transporte metropolitano de Salvador, que atende diversos municípios da RMS, incluindo Lauro de Freitas, resultou, ontem, na suspensão de três linhas da Empresa Costa Verde.

As linhas extintas foram Vilas do Atlântico/ Campo Grande via Orla Marítima; Lauro de Freiras/ Vale dos Barris, via Avenida Centenário; e Portão/Piatã, via Itapuã.  A empresa Costa Verde vem, há anos, alegando aos órgãos públicos dificuldades financeiras por diversos fatores, entre eles o preço defasado da tarifa e ausência de licitação do transporte metropolitano.

Embora a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), tenha informado que acertou com a empresa Expresso Luxo Vitória Transportes para dar continuidade a operação das linhas em caráter excepcional, a população se mostra preocupada.  Os rodoviários também.

“Sabemos que se não houver  licitação do transporte público isso não vai mudar, pois não vão acabar com os clandestinos facilmente. É o emprego de muita gente em jogo”, disse um motorista que preferiu não se identificar. |Cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos foram afetados com o fim da Costa Verde.

O encerramento das linhas  aumentou o temor da  população de que, diante da ausência de resolução, a Avanço Transporte também finalize de vez as atividades, conforme já anunciou para o dia 14 de maio. A empresa fez um acordo com a Agerba, dando a data como prazo final.

A expectativa é  que  prefeitura de Salvador, governo do Estado e empresas resolvam a situação junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgão que está intermediando a situação.  Dentre as cidades afetadas, Lauro de Freitas, por exemplo, é uma das mais prejudicadas, pois depende de 60% do transporte rodoviário metropolitano de Salvador.

Caso a Avanço encerre as atividades, nove linhas são extintas: (A0800) Camaçari X Águas Claras; (A0812) Camaçari X Simões Filho; (A0813) Candeias X Simões Filho; (A814A) Camaçari X Águas Claras via Parafuso; (A0834) Madre de Deus/Candeias X  Lauro de Freitas;  (A0835) Passé X Calçada; (A0903A) Candeias X Simões Filho via OutletPremium; (874A)  Simões Filho X Lauro; (811URB) Candeias X São Francisco do Conde .

Segundo o Sindicato do Transporte Metropolitano de Salvador (Sindmetro), as medidas emergenciais são necessárias, mas os problemas precisam ser resolvidos na base: combater o transporte clandestino apontado por empresas como causador de prejuízos e  licitar o transporte público com uma forma de subsídio ou de metodologia contratual que dê viabilidade operacional.  “Já é um sufoco andar de ônibus em Salvador, pois  BRT e o metrô não atende toda cidade. Se essas sucatas pararem, a situação só vai piorar”, reclamou  a moradora de Itapuã, Diva Aragão de Souza, 59.

De acordo com o MP-BA, desde o ano de 2017,  o órgão  busca solucionar a questão do transporte metropolitano - que funciona sem licitação - junto ao Município e ao Estado, tendo promovido, em 2023, a judicialização da questão.

Com o agravamento da crise e o anúncio das empresas de encerramento da operação, o MP-BA enviou no dia 11 de abril recomendações à Agerba, Semob e às empresas, estas últimas criticada pela instituição por tomarem decisão de forma unilateral. Informou, também, se debruçar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  Na última sexta-feira (26), duas audiências ocorreram na sede do MP. Estiveram presentes líderes comunitários de Lauro de Freitas, Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos (Sindmetro), a empresa Avanço, Defensoria Pública estadual; Agerba e Semob. |A condução foi dos promotores de Justiça Pablo Almeida e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Caopam).

O diretor do Sindmetro, Catarino Fernandez, já havia dito à Tribuna da Bahia que a falta de licitação, de subsídio, e os transportes clandestinos,  ajudaram a piorar a crise.  “ A ilegalidade dura anos e junto com a falta de equilíbrio tarifário aumenta a bola de neve", pontua. Para se ter uma ideia, Fernandez explica que  diariamente a empresa Atlântico pega 25 mil passageiros por dia, mas quando o clandestino roda, este número diminui para 11 mil.

O subsídio, assim como a licitação, também colabora com o equilíbrio da receita das empresas evitando fechamentos, aponta o sindicalista. “A empresa só equilibra se equilibrar o sistema, e assim, elas poderão pagar as dívidas trabalhistas. Se não fizer isso, só vai adiar o encerramento das empresas, pois elas voltam a trabalhar e a aumentar a dívida trabalhista”, afirmou Catarino.

Informações: Tribuna da Bahia

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Setor Metroferroviário registra 6% de aumento de passageiros transportados em 2023

Os sistemas de metrô, trem urbano, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e people movers brasileiros registraram um aumento de 6% na quantidade de passageiros transportados no ano passado, alcançando 2,48 bilhões de pessoas. Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros 2023 da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), divulgado nesta 3ª feira (02/04).  

Sessenta e cinco por cento dos passageiros utilizam o transporte público sobre trilhos por motivo de trabalho e o crescimento da demanda segue o desenvolvimento do país, que registrou queda de 7,8% na taxa de desemprego, a menor desde 2014, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“A demanda de passageiros no transporte sobre trilhos permanece abaixo do patamar de 2019 e sugere uma mudança no comportamento da mobilidade nas cidades, que vai além dos efeitos remanescentes da pandemia. Os novos formatos de trabalho, com a possibilidade de atuação híbrida e remota, e o crescimento das compras pela internet estão mudando as formas de deslocamentos da população”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos. 

Em relação à rede de atendimento, a expansão ficou abaixo do esperado com crescimento de apenas 4,1 km nos sistemas de Natal (RN) e Salvador (BA). A extensão da malha metroferroviária alcançou 1.133,4 km, divididos em 307 km de metrô, 536 km de trem urbano, 274 km de VLTs, 14 km de monotrilho e 0,8 km de people mover. A Região Sudeste concentra 62,1% da extensão da malha nacional, com 704,3 km, seguida das regiões Nordeste (30,5%), Sul (3,9%) e Centro-Oeste (3,5%). 

Projetos e perspectivas 

Nos últimos cinco anos, a expansão da malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos foi moderada, com a adição de 38 km de trilhos, o que representa menos de 2% no acumulado dos cinco anos.  Para os próximos cinco anos, as perspectivas são mais otimistas. Considerando apenas as obras em andamento, o crescimento poderá alcançar 66 km e 59 estações. Desse total, 20 km e 17 estações estão previstos para 2024. 

Embora esse resultado esteja longe de suprir o déficit existente, há sinais positivos, não só pelo governo federal, com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mas também pelas iniciativas dos governos estaduais e municipais, a exemplo do leilão do Trem Intercidades São Paulo-Campinas, realizado em fevereiro deste ano, que fará a conexão de duas das cidades mais importantes do estado de São Paulo. 

Quanto ao Novo PAC, espera-se um investimento de R$ 48,8 bilhões em mobilidade urbana. Esses recursos abrangem 13 projetos metroferroviários, dentre estudos, retomadas, conclusões e novas obras, além da seleção de novos projetos em âmbito nacional, prevista para este ano. 

Paralelamente, o Brasil prepara-se para desenvolver uma carteira de projetos de transporte de média e alta capacidade para as 21 Regiões Metropolitanas com população superior a 1 milhão de habitantes. Essa carteira será um dos resultados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também programado para iniciar em 2024. 

Performance setorial  

O setor metroferroviário mantém sua performance de atendimento à população com índice de 97,6% de regularidade e 98,6% de confiabilidade, em 2023. Esta eficiência é resultado da atuação dos mais de 40 mil profissionais que trabalham no setor e dedicaram 14 milhões de horas de trabalho à manutenção dos sistemas. 

Benefícios sociais, ambientais e econômicos  

O transporte metroferroviário de passageiros é um transporte limpo e movido a energia elétrica, na sua maioria, e contribui com o desenvolvimento sustentável das cidades onde estão instalados. Em 2023, a utilização dos sistemas de trilhos urbanos permitiu R$ 32 bilhões devolvidos à sociedade em termos sociais, econômicos e de qualidade de vida.

Conheça os benefícios do transporte sobre trilhos para a população e o meio ambiente: 

• Maior acessibilidade a diferentes áreas urbanas, conectando bairros e promovendo a inclusão social.
• Mais segurança: é o modo mais seguro, reduzindo o número de acidentes no trânsito e gerando uma economia de R$ 402 milhões em custos com acidentes.
• Redução do tráfego: ao oferecer uma alternativa eficiente ao transporte individual, contribui para a redução do tráfego nas vias e estradas aliviando congestionamentos e melhorando a fluidez do trânsito e proporciona economia de R$ 10,60 bilhões no custo operacional das vias.
• Economia de tempo: oferece viagens mais rápidas e previsíveis, economizando 1,4 bilhão de horas no tempo de deslocamento ao utilizar o transporte sobre trilhos.
• Mitigação das mudanças climáticas: ao reduzir a dependência de veículos movidos a combustíveis fósseis, o transporte sobre trilhos contribui para esforços globais de mitigação das mudanças climáticas e economia de 1,1 bilhão de litros de combustível fóssil.
• Redução de emissões de poluentes: por ser mais eficiente em termos de emissões de poluentes por passageiro do que veículos individuais, contribui para a melhoria da qualidade do ar e a redução do impacto ambiental, deixando de emitir 2,2 milhões de toneladas de poluentes.
• Geração de empregos: a construção, manutenção e operação de sistemas de transporte sobre trilhos geram empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local.
• Desenvolvimento imobiliário: a presença de infraestrutura de transporte público estimula o desenvolvimento imobiliário, aumentando o valor das propriedades nas proximidades das estações.
• Redução de custos individuais: para os passageiros, o uso do transporte público é mais econômico do que a posse e manutenção de um veículo particular, reduzindo os custos individuais de mobilidade.

Informações: ANPTrilhos

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Em Salvador, Empresa responsável pelas obras do VLT será divulgada no dia 25 de março

O governo da Bahia prorrogou o prazo de abertura das propostas para a escolha da empresa que ficará responsável pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com nova licitação publicada em dezembro, a gestão estadual adiou para o dia 25 de março o ato. 

“Para melhorar a possibilidade de participação de todas as empresas que queriam, nós prorrogamos o prazo de abertura das propostas. Ele estava previsto para dia 12 de março, prorrogamos para dia 25, prazo em que nós esperamos que a gente decida qual a empresa que vai tocar a obra”, contou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ao bahia.ba, nesta segunda-feira (11), durante a formalização do programa Pé-de-Meia, na Arena Fonte Nova. 

O governo Jerônimo criou, recentemente, uma Comissão Especial de Licitação com a intenção de acompanhar todo o processo licitatório do equipamento. À imprensa, a titular da Sedur explicou que a ação deve-se a ampliação do trecho do novo modal. A expectativa é de que até o dia 20 de março, a comissão comece as atividades. 

Nós tínhamos já no antigo projeto a Comissão de Acompanhamento de Obra. Como nós ampliamos agora o trecho do VLT e estamos agora organizando a nova comissão e incluindo nessa comissão, participantes dos outros trechos que antes não estavam no projeto”, disse Jusmari. 

Após o rompimento do contrato do governo da Bahia com a Skyrail, primeira empresa responsável pelas obras do equipamento, o projeto passou por reformulações. Inicialmente, atendendo apenas o Subúrbio, a nova proposição sugere que o VLT também passe pelos bairros de Águas Claras e Piatã. 

De acordo com Jusmari, os integrantes da comissão terão a responsabilidade de “acompanhar tanto a abertura da licitação, tanto a realização da contratação da obra. Além do andar da obra”. 

Novo PAC

Uma das obras que serão desenvolvidas através do Novo PAC, na Bahia, será a ampliação do metrô de Salvador. Com o investimento federal, o sistema metroviário deve chegar ao bairro do Campo Grande. A informação foi confirmada pela gestora da Sedur, que se reunirá, ainda nesta semana, com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar do tema. 

“Nós já temos certeza de que o novo trecho do metrô vai ser bancado, digamos assim, pelo PAC”, pontuou. E complementou: “Nós já temos reuniões esta semana com o governador para tratar, exclusivamente, sobre isso. Vai ser o trecho que vai até Campo Grande, será todo em túnel e a previsão de um custo de aproximadamente R$ 1,8 bi. Nós já estamos com o projeto bem adiantado”. 

Informações: Bahia.ba

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Empresa responsável por implantar estruturação do VLT Salvador é divulgada

O governo da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (6), a empresa que será responsável pela realização de estruturação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nos trechos de Ilha de São João a Calçada, considerado prioritário para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), e o de Paripe a Piatã.

O serviço custará a gestão estadual R$ 1,9 milhão, e será destinado a empresa Eggis – Engenharia e Consultoria Ltda, que foi vencedora da licitação para dar segmento a implantação do novo modal, que foi idealizado ainda governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil.

Conforme publicação da BahiaInveste (Empresa Baiana de Ativos S/A), que consta no Diário Oficial do Estado (DOE), o empreendimento contratado prestará serviços especializados de estudos técnico-operacionais para a realização de estruturação da implantação e operação do transporte.

Em razão da construção do VLT, que se arrasta desde 2021, os trens do Subúrbio Ferroviário precisarão ser desativados. Com isso, uma parte da população que pagava apenas R$ 0,50 para se deslocar do seu bairro até a Calçada passou a desembolsar R$ 5,20, atual valor dos ônibus de Salvador. Para além, a desativação do transporte ainda resultou em um tempo maior de deslocamento por conta dos engarrafamentos.

Informações: Bahia.ba

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Grupo CCR investe R$ 2 bilhões em mobilidade urbana em 2024 para modernização e ampliação do sistema

O Grupo CCR, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, realizará neste ano um robusto investimento em suas concessões de trens, metrô e VLT. A empresa está aplicando mais de R$ 2 bilhões na melhoria da qualidade dos serviços, incluindo expansões e melhorias de estações, aquisição de novos trens e modernização da infraestrutura de vias e rede aérea. As medidas trazem mais segurança e conforto para a população, que passa a contar com serviços de melhor qualidade a partir do uso de tecnologias inovadoras.

Uma das principais entregas deste ano é o Terminal Intermodal Gentileza (TIG), que foi inaugurado no dia 23 de fevereiro pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empreendimento é o maior terminal de integração da cidade, interligando as linhas 1 e 4 do VLT Carioca, operadas pelo Grupo CCR, o BRT Transbrasil e 14 linhas de ônibus municipais, e recebeu investimento de R$ 357 milhões ao longo de 2022 e 2023, montante que está sendo ressarcido pelo poder concedente.

"O Grupo CCR é amplamente reconhecido pela excelência operacional nas três plataformas em que atua. Neste ano, os investimentos previstos em nossos modais de Mobilidade Urbana estão alinhados com nosso objetivo de fornecer aos nossos clientes um serviço cada vez mais confortável, seguro e confiável, estimulando um modelo de mobilidade sustentável e inclusivo", afirma Marcio Hannas, presidente da CCR Mobilidade. A cada dia, cerca de 3 milhões de pessoas circulam pelas 128 estações de trens, metrô e VLT operadas pela Companhia nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador (BA).

Dos R$ 2 bilhões previstos para 2024, R$ 1,4 bilhão será destinado pela Companhia à modernização das Linhas 8 e 9 do sistema metroferroviário de São Paulo. Boa parte dos recursos é direcionada à aquisição dos 36 novos trens da fabricante Alstom, compondo uma frota de 288 carros (vagões). Em 2024, a CCR já recebeu seis novos trens, totalizando 16 composições entregues, das quais nove já estão em operação. A previsão é de que as demais sejam entregues até o fim do ano. 

Os novos trens trazem mais conforto aos passageiros das Linhas 8 e 9. São equipados com ar-condicionado e vêm com salão contínuo, que permite liberdade de movimento dos clientes entre os carros e uma viagem com maior comodidade. Eles também trazem tecnologias modernas, como mapas dinâmicos das linhas, monitores de vigilância por vídeo e câmeras retrovisoras, além de detectores e extintores de incêndio. Visando à segurança, todos os materiais dos revestimentos e equipamentos são antichamas. 

Terminal Gentileza

O Terminal Intermodal Gentileza, no Rio, deverá receber diariamente cerca de 150 mil pessoas, com impacto positivo no volume de passageiros transportados pelo VLT Carioca, empresa do Grupo CCR. A previsão é de que o terminal traga 40 mil novos clientes por dia ao modal, o que representa um aumento de 50% no número em relação aos 80 mil transportados atualmente. 

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Para chegar ao TIG, os trilhos do modal operado pelo Grupo CCR foram ampliados em 700 metros, de modo a conectar o novo terminal ao Aeroporto Santos Dumont, pela Linha 1, e à Praça XV, no Centro, pela nova Linha 4, construída para realizar esta conexão. Até então, o VLT Carioca operava com três linhas, 29 estações e 32 trens.

Nova estação em Salvador

O sistema metroviário administrado pelo Grupo CCR na Bahia também teve a sua malha ampliada recentemente. Na última semana de 2023, a nova Estação Águas Claras entrou em operação, ampliando o sistema para 22 estações, com a expansão da rede de 33 quilômetros (km) para 38 km. 

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Após a inauguração, a estação ampliou em 5% o número de clientes que utilizam o sistema metroviário soteropolitano, o que representa cerca de 20 mil pessoas a mais por dia. A CCR Metrô Bahia transporta diariamente em torno de 370 mil passageiros e percorre bairros importantes de Salvador e Lauro de Freitas, conectando regiões mais afastadas da capital baiana ao centro e ao aeroporto local, na região metropolitana. 

Divisão dos recursos

Em 2024, considerando a divisão dos investimentos por concessionária de mobilidade urbana, a previsão é investir R$ 1,4 bilhão nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos, R$ 122,2 milhões na Linha 4-Amarela e R$ 254 milhões na linha 5-Lilás, do metrô, todas em São Paulo. Também estão previstos R$ 159 milhões no VLT Carioca e R$ 151 milhões na CCR Metrô Bahia, totalizando R$ 2,09 bilhões.

Informações: Diário Industria e Comércio

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