Curitiba: Subsídio é o caminho para transporte público acessível

Subsídio ao transporte coletivo é uma das alternativas para manter o sistema adequado às condições econômicas da população. Essa é uma das sugestões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de acordo com a terceira edição do Boletim Regional Urbano e Ambiental, baseado em dados de nove capitais brasileiras, incluindo Curitiba. Nos últimos 15 anos, puxada pelo aumento dos insumos, a tarifa do transporte público subiu acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o preço da passagem sobe, a demanda de passageiros cai. Com isso, o sistema entra em um ciclo vicioso, ficando mais caro e transportando menos usuários.

O aumento de renda registrado no período foi a principal razão encontrada para entender como o transporte coletivo da maior parte dos municípios do Brasil não en­­trou em colapso. “Possivel­mente, o transporte público sobre pneus estaria em uma crise de demanda sem precedentes nos últimos anos não fosse essa melhora nas condições de vida da população”, afirma o documento, assinado por técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Em São Paulo, os subsídios da prefeitura cobrem cerca de 20% dos custos do sistema. Em Curitiba, o Imposto Sobre Ser­vi­­ços (ISS) gerado pelo setor de transporte é reinvestido, o que é considerado uma espécie de incentivo.

Uma das razões para defender o apoio estatal está na comparação entre os setores rodoviário e metroferroviário. Enquanto as tarifas do ônibus cresceram 60% acima da inflação, as passagens do metrô ficaram cerca de 40% mais caras. Ao contrário dos ônibus, os metrôs recebem, em geral, auxílio dos go­­vernos estadual ou federal. “Quan­do existe transporte de massa grande e eficiente, além do investimento, o estado destina subsídio alto e elevado”, diz Orlando Pinto Ribei­ro, coordenador do curso de Arqui­te­­tura e Urbanismo da Universi­dade Positivo (UP). Os ônibus, infelizmente para o bolso da população, ainda não entram nesse bolo.

De acordo com o coordenador do Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Uni­versidade Católica (PUCPR), Fabio Duarte, os incentivos ao transporte coletivo se refletem em outros setores para a sociedade. Houve, para o professor, inversão de valores por parte do governo federal, quando reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no ano passado, facilitando a compra de automóveis. Conforme Duarte, isenção semelhante para os insumos usados pelo transporte coletivo poderia ter auxiliado os sistemas das principais cidades do país. “Não é necessário dar dinheiro às empresas, mas é possível re­­duzir encargos trabalhistas para a indústria ligada a esse setor”, avalia.

Esse tipo de incentivo colabora, como consequência, em outros setores. “Quando você consegue ti­­rar as pessoas do transporte motorizado individual, há auxílio indireto para a saúde”, explica Duarte. “Grande parte dos investimentos nessa área diz respeito aos problemas respiratórios ou aos acidentes de trânsito. Nesse sentido, o incentivo iria beneficiar o resto da população”, acrescenta.

Com a falta de incentivos, existe tendência de que a qualidade do serviço diminua com o passar do tempo. “Para manter a margem de lucro considerada ideal, as empresas adotam milhões de estratégias com a intenção de cortar custos”, afirma. Por esse motivo, é cada vez mais comum observar nas grandes cidades, micro-ônibus em lugar dos ônibus convencionais e funcionários com dupla função, dirigindo e cobrando passagens simultaneamente. “Ao mesmo tempo em que os serviços vão ficando mais caros, a qualidade oferecida diminui. E, com as facilidades para se comprar um carro, as pessoas deixam de compartilhar o transporte”, diz Ribeiro.

• Demanda menor
  Segundo a Urbanização de Curi­tiba (Urbs), empresa de economia mista que gere o sistema de transporte coletivo, a variação da tarifa entre 2005 (R$ 1,90) e 2009 (R$ 2,20) foi de 15,7%. Entre 2005 e 2008, contudo, o preço da passagem praticamente não variou – entre junho de 2005 a abril de 2007, o preço da tarifa foi de R$ 1,80 por determinação do então prefeito Beto Richa (PSDB) –, enquanto o custo do quilômetro rodado aumentou 24% e o óleo diesel 52%. E a variação do salário mínimo, no período, foi de 72,9%.

Apesar do “apoio”, a Urbs registrou, em 2009, grande perda de passageiros. Em setembro, a companhia registrava rombo de R$ 9,2 milhões em seu caixa, o equivalente a 12 milhões de passagens que não entraram no sistema – média de 1,3 milhão de passageiros por mês. Em dezembro do ano passado, contudo, a empresa conseguiu diminuir o prejuízo para R$ 6 mi­lhões. Os motivos alegados pela companhia foram o aumento da tarifa, no início de 2009, e o temor de contágio pela gripe H1N1, em julho e agosto.

Fonte: Gazeta do Povo

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São Paulo: Tarifa de transporte público aumentou 60% acima da inflação dos últimos 13 anos

Em 13 anos, as tarifas de ônibus urbanos aumentaram 60% acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período, revela estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira (6).

Segundo o levantamento, nesse período, o aumento deveu-se às elevações dos custos de produção do setor. Dessa forma, gastos com manutenção, combustíveis, renovação da frota, salários dos trabalhadores e outros pesaram nos reajustes.

Porém, o estudo identificou que a queda na demanda pelo transporte é um dos principais fatores para a elevação das tarifas. Entre 1995 e 2003, o Ipea constatou uma queda de cerca de 30% na demanda por ônibus em nove capitais do País. Além disso, houve queda no volume de passageiros pagantes. As gratuidades elevaram os preços unitários.

“Pela dinâmica do mercado, aumento da tarifa gera perda de demanda, o que, por sua vez, gera mais aumento de tarifa, na tentativa de reequilibrar receitas e custos”, afirmaram, no estudo, os pesquisadores Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Rafael Henrique Moraes Pereira. “Esse é o ciclo vicioso que o setor tem vivido desde meados da década passada, agravado pelas pressões no custo dos principais insumos”.

Principais fatores de aumentos

A elevação de 60% nas tarifas urbanas deve-se, como dizem os especialistas, ao aumento dos insumos que geram custos ao setor. O estudo revelou que, entre 1999 a 2009, o preço do óleo diesel foi o que mais pesou no aumento das passagens, pois subiu 72,5% no período.

Já o valor dos veículos, para renovação da frota, avançou 45,5% nos últimos dez anos. Os preços dos pneus e câmaras de ar, por sua vez, cresceram 23,8% no período. A remuneração dos trabalhadores registrou recuo, de 3,9%.

O motivo para a retração dos salários da categoria, explicam os pesquisadores, é que esse fator é um dos poucos que o setor pode controlar. “Como as empresas do setor não possuem controle sobre a variação dos custos exógenos (combustíveis e veículos), seu esforço em reequilibrar financeiramente o sistema baseia-se na administração de seus custos endógenos, como, por exemplo, a remuneração dos trabalhadores, a racionalização da oferta e a taxa de renovação da frota”.

Entre os fatores que determinam o aumento das tarifas de transporte urbano, o estudo identificou que a gasolina pressionou fortemente a elevação do diesel. Para os pesquisadores, as políticas comerciais adotadas desde 2002 privilegiam o primeiro em detrimento do segundo – o que elevou fortemente o preço do diesel. Por conta disso, o gasto com o combustível, que antes representava 10% dos custos do transporte público equivale hoje a 25% do total.

Fonte: BOL Notícias

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Conferência das Cidades discute aumento da frota de veículos

Autoridades, empresários e representantes da sociedade civil se reuniram esta semana para debater a mobilidade urbana brasileira, durante a 10ª Conferência das Cidades, na Câmara dos Deputados. O tema é fundamental para o país, que tem uma frota de 28 milhões de automóveis e 9 milhões de motocicletas.
Na abertura do evento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, reforçou a necessidade de que haja conscientização da sociedade sobre a necessidade de mudanças no modelo de transporte nos centros urbanos. "Temos que pensar num problema muito mais sério do que simplesmente fazer investimento. Temos que pensar na racionalização do que seja transporte urbano", afirmou.
Segundo Fortes, o transporte coletivo precisa "atrair" as pessoas que estão paradas dentro dos carros. Essa também é a idéia defendida pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Carvalho.
De acordo com números apresentados por ele na primeira mesa de debates da conferência, só na cidade de São Paulo os congestionamentos geram perdas de R$ 27 bilhões por ano. Enquanto isso, a receita anual dos transportes públicos gira em torno de R$ 35 bilhões e gera 700 mil empregos diretos.
Para Carvalho, o ritmo de aumento da frota de carros, que cresceu 9% ao ano nos últimos dez anos, e de motos, que cresceu 19% ao ano, é uma apropriação indevida do espaço público para interesse individual. "Fica o questionamento: as cidades suportam esse padrão de mobilidade onde o conforto individual supera a coletividade?"
Para o representante da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Afonso, a injustiça começa nos incentivos governamentais. "No ano passado, o governo injetou R$ 12 bilhões na indústria automobilística para entulhar nossas cidades de carros", afirmou.
De acordo com ele, a expectativa dos empresários do setor é de que o PAC da Mobilidade, que vem sendo prometido há dois anos, saia do papel e permita que os estados tenham acesso a recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir em transporte coletivo.

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