Governo Lula destina recursos para aquisição de 512 ônibus modernos e elétricos em Campinas

Duas cidades da Região Metropolitana, Campinas e Hortolândia, foram beneficiadas ontem com recursos do governo federal para a aquisição de 524 novos ônibus, dos quais 268 elétricos, para renovação da frota do transporte coletivo e redução de gases poluentes. Elas fazem parte de um total de 98 municípios, com mais de 150 mil habitantes, de 20 Estados que terão acesso a uma linha de crédito de R$ 10,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra dos veículos, com juros mais baixos, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Desenvolvimento e Sustentabilidade. A novidade foi anunciada em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.

Campinas receberá ainda recursos federais para três projetos de regularização fundiária. Eles fazem parte da modalidade Periferia Viva, que atenderá a 259 áreas em 197 cidades. O investimento total será de R$ 313 milhões, sendo R$ 2,3 milhões para Campinas. Esse é o segundo lote de cidades da RMC beneficiadas nos últimos 15 dias com recursos federais, com 11 recebendo mais R$ 64,33 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Campinas poderá acessar recursos para a aquisição de 512 ônibus, sendo 256 elétricos e que não emitem poluentes, e o mesmo número que atendem ao Euro 6, conjunto de normas que preveem a redução significativa de emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), partículas e outros poluentes atmosféricos emitidos por veículos a diesel, através do uso de motores mais modernos e eficientes. O total representa a renovação de 56,82% da frota de 901 ônibus em operação no transporte coletivo da cidade.

O financiamento chega em um momento que a Prefeitura prepara o lançamento de uma nova concorrência pública para a seleção de permissionária para prestar o serviço. A licitação definirá a forma de compra dos veículos e de pagamento do financiamento. Uma concorrência pública foi lançada no ano passado, mas fracassou por falta de interessados. A compra dos outros 12 ônibus elétricos previstos é para Hortolândia. Seis municípios da RMC apresentaram propostas para a nova etapa do PAC, mas apenas duas cidades foram contempladas. “Todos os municípios com capacidade de tomar financiamento estão sendo atendidos”, disse o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, durante a solenidade de lançamento.

INCENTIVO

O Novo PAC voltado para a renovação da frota faz parte dos objetivos da “pauta verde” do governo federal. A ideia é reduzir impactos ambientais, além de incentivar a indústria nacional e estimular a produção nacional de ônibus elétricos. Os veículos com essa tecnologia somente poderão ser adquiridos das quatro montadoras que têm produção no país e são certificadas pelo BNDES. Uma delas, a maior fabricante de veículos elétricos da China, tem fábrica em Campinas.

Inaugurada em abril de 2017, a planta recebeu dois investimentos que somam US$ 163 milhões (R$ 829,5 milhões) e emprega cerca de 650 funcionários. Na primeira fase, a companhia instalou em Campinas uma fábrica de ônibus elétricos, baterias e novas energias, que recebeu um investimento de US$ 113 milhões (R$ 575 milhões). A segunda etapa de implantação incluiu uma fábrica de placas de energia solar fotovoltaica, que recebeu mais US$ 50 milhões (R$ 254,45 milhões). “O principal motivo para estarmos aqui é o DNA da cidade de inovação e tecnologia”, explicou a vice-presidente global da empresa e presidente para as Américas, Stella Li.

Especializada em veículos elétricos e baterias recarregáveis, a companhia tem 180 mil funcionários em 11 parques industriais em toda a China. A unidade em Campinas foi a primeira dela no Brasil e a terceira fora do território chinês. A cidade tem atualmente 13 ônibus elétricos em operação no sistema de transporte público coletivo, que estão em circulação desde 2018 como um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a fabricante para a criação de um modelo de mobilidade elétrica nesse serviço. Os veículos não poluentes têm autonomia entre 250 e 300 quilômetros. A recarga da bateria é feita durante a noite na garagem. Para a recarga de 100% da bateria é necessário um período de quatro horas.

O principal entrave para a expansão do uso de ônibus com essa tecnologia é o alto custo. Um veículo elétrico custa entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões, contra R$ 700 mil e R$ 900 mil de um convencional a diesel.

Porém, segundo o BNDES, o investimento se paga em um período de 10 a 15 anos com a redução dos gastos com combustível e manutenção. Além disso, há o ganho ambiental, pois cada veículo elétrico deixa de emitir 100 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano na atmosfera, gás que é o principal causador do efeito estufa.

Para o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que é um dos autores da proposta de criação de uma frota verde, a diminuição dos custos também poderá contribuir para a redução da tarifa de ônibus. “Com isso, se estabelece uma nova forma de gestão, o que pode ajudar a controlar a qualidade do serviço e até reduzir a tarifa”, afirmou o coordenador do programa deMobilidade Urbana do órgão, Rafael Calabria. Da frota de 107 mil ônibus que circulam no Brasil, apenas 444 são elétricos, segundo a plataforma E-bus Radar, que monitora o transporte público na América Latina. O Novo PAC prevê recursos para a aquisição de 5.311 ônibus, sendo 2.529 elétricos, 2.782 que atendem ao Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos.

Informações: Correio

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DF: Ônibus param no início da manhã e prejudicam cerca de 300 mil pessoas

Os 2,3 mil ônibus que compõem a frota do Distrito Federal ficaram parados nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10/6). De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, cerca de 300 mil pessoas, que utilizam o transporte logo cedo, foram prejudicadas. Os funcionários se reuniram em assembleia nas garagens para discutir a greve geral, anunciada para a próxima segunda-feira (14/6).

Ainda segundo o sindicato da categoria, todos os veículos, que normalmente operam a partir de 5h, começaram a circular por volta de 7h. No entanto, os representantes dos rodoviários confirmam que, em algumas garagens, como na do P Sul – por volta de 8h30, os ônibus ainda estavam parados – pode ter havido atraso por conta das discussões.

As paradas de ônibus de várias cidades do DF ficaram lotadas de gente, que aguardava para ir ao trabalho ou para a escola. No Riacho Fundo, a opção para quem tem carro e normalmente sai de casa de ônibus foi tirar o veículo da garagem. Com isso, por volta das 7h30 o engarramento dentro da cidade estava bem maior do que o registrado em dias normais.

Na Rodoviária do Plano Piloto, as pessoas aguardavam nas baias, sem ônibus. Muitas delas foram para a lateral, ao lado do Eixo Monumental, no sentido Rodoferroviária, com o intuito de tentar carona ou mesmo embarcar em carros de passeio que aproveitaram a paralisação dos ônibus para fazer transporte irregular. Vários carros paravam por ali e logo ficavam cheios, a procura foi bastante intensa.

Quem optou por utilizar o Metrô também encontrou grande movimento nas estações. De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia do Metropolitano do DF, um trem apresentou uma falha e foi substituído. Além disso, a quantidade de pessoas acima do normal – o Metrô não tem, em números, de quanto foi o aumento na procura do transporte – pode, segundo o órgão, ter causado atrasos nas viagens.

Relâmpago

De acordo com o diretor do sindicato da categoria, Lúcio Lima, o objetivo da paralisação relâmpago desta manhã foi informar aos representantes dos rodoviários e aos funcionários sobre o andamento das negociações. Além disso, foi uma forma de pressionar os empresários a atender as reivindicações dos rodoviários.

Lima destaca que, apesar de a greve geral, marcada para o próximo dia 14/6, ter sido decidida no último domingo (6/6), as empresas ainda não se manifestaram para tentar um acordo. Segundo ele, caso não haja negociações, a frota irá parar na semana que vem – apenas 30% dos veículos irão circular, como previsto em lei.

O Transporte Coletivo de Brasília (TCB) é, segundo o sindicato, a única empresa que não vai aderir à greve. Lima explica que a TCB tem uma economia mista e que o acordo das reivindicações dos funcionários da firma já foi negociado com o governo. No entanto, mesmo com a não aderência da TCB à paralisação, a população do DF será muito prejudicada pelo movimentos dos rodoviários, já que os ônibus da TCB circulam, a maioria, no Plano Piloto.

Reivindicações

O principal desejo da categoria, segundo o diretor do sindicato, é um reajuste salarial de 20%, além de aumento igual no tíquete cesta básica. Os rodoviários reivindicam ainda plano de saúde, licença maternidade de seis meses, fim da obrigatoriedade da jornada extra e renovação da frota de ônibus com motor traseiro. Segundo Lúcio Lima, a renovação da frota melhoraria a qualidade de vida dos rodoviários, já que ônibus com motores traseiros são mais silenciosos.

Segundo ele, grande parte dos motoristas de ônibus tem problemas de audição provocados pelo grande barulho do motor, localizado na frente na maioria dos veículos do DF. Além disso, sobre o fim da obrigatoriedade da jornada extra, Lima destaca que, por conta disso, os trabalhadores chegam a trabalhar cerca de 12h seguidas. Apesar de as horas extras de trabalho serem remuneradas, a obrigatoriedade disso é um ato desumano para o representante da categoria.

Solução

O Transporte Urbano do DF (DFTrans), responsável pelo transporte coletivo na região, destaca que o governo está de mãos atadas por que as empresas que vão paralisar as atividades são privadas. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a única medida que o DFTrans pode tomar é fiscalizar a fim de verificar se 30 % da frota está circulando. No entanto, como o órgão não tem poder de polícia, não pode obrigar que a lei seja cumprida, o que cabe ao Judiciário.

A reportagem do correiobraziliense.com.br procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do DF (Setransp). No entanto, até por volta de 11h, o órgão que representa os empresários ainda não havia retornado a solicitação.

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Fonte: Correio Brasiliense

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Agentes de trânsito intensificam fiscalização em faixas exclusivas do DF

Para garantir a fluidez e segurança viária das vias e rodovias que cortam o Distrito Federal (DF), os órgãos de fiscalização de trânsito contam com a tecnologia que permite complementar o monitoramento realizado pelos agentes. Radares, câmeras de vídeo e o Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona 24 horas por dia, são algumas das técnicas que auxiliam as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e do Departamento de Trânsito (Detran-DF). De 2022 para cá, o Governo do Distrito Federal (GDF) adquiriu mais de 20 novas câmeras de videomonitoramento para intensificar a fiscalização viária no DF.

Ao todo, o DF conta com 89 câmeras distribuídas pelas rodovias e vias adjacentes que enviam imagens em tempo real para o CCO do DER, localizado na sede do departamento. A central permite que os agentes façam a fiscalização do trânsito, verifiquem situações de acidente ou de algum delito à legislação de trânsito, além de acionarem as equipes da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) em casos de ocorrências com vítimas.

Por meio do CCO, as equipes promovem um monitoramento mais eficiente que complementa a atuação daqueles agentes que estão nas ruas. Um exemplo disso são os autos de infração lavrados, em tempo real, pelos radares, quando motoristas são flagrados cometendo algum delito à legislação. Apesar de ser uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, o tráfego de veículos não autorizados pelos 150 quilômetros de faixas exclusivas no DF tem se tornado cada vez mais comum.

De janeiro a julho deste ano, o Detran registrou 84.273 autuações por transitar com o veículo nas faixas de trânsito exclusivo sob jurisdição do departamento. Já o DER registrou 105.874 ocorrências desta natureza, entre janeiro e agosto deste ano. Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), foram 3.590 episódios de infração desta natureza somente em 2022. Entre 1º  e 23 de agosto deste ano, o departamento já computou 814 infrações por transitar na faixa exclusiva de ônibus. Este número é 326,2% maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 191 ocorrências em julho.

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“Realmente houve um aumento de veículos que estão utilizando a EPTG por conta das obras na Estrutural. Em 2023, nós já temos 3.089 registros de ocorrências por trafegar na faixa exclusiva só na EPTG. Estamos aumentando a fiscalização porque entendemos que o trânsito está mais complicado, mas o respeito à legislação de trânsito deve continuar”, afirmou o diretor de Fiscalização do DER, Sinomar Ribeiro.

Além de infringir as normas de trânsito, o motorista que trafega indevidamente pela faixa exclusiva de ônibus coloca em risco também os usuários de transporte público. “Quando o cidadão entra na faixa exclusiva, além de ser autuado, é perigoso para os usuários do transporte coletivo, porque essa ação pode causar um acidente. É por isso que a gente aumentou a fiscalização, para garantir que as normas sejam cumpridas”, defendeu.

O monitoramento nas faixas exclusivas de ônibus também é feito pelos radares de velocidade distribuídos ao longo das vias. Caso o motorista trafegue na faixa exclusiva com 11 quilômetros de extensão da EPTG, estará sujeito a sofrer mais de uma penalidade.

“O motorista que entrar na faixa exclusiva perto de Taguatinga, sair dela ao avistar um radar e mais à frente ser flagrado por um agente vai ser autuado. Quando for mais para a frente, ele pode ser penalizado mais de uma vez, porque são quilômetros e horários diferentes. Ele está infringindo a legislação várias vezes”, explicou o diretor.

Quem pode?

Atualmente, as faixas exclusivas no DF somam mais de 150 km de extensão, assim distribuídos: 24 km na EPTG, 55,6 km na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) nos dois sentidos do corredor do BRT Sul, 22 km na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), 26 km nos dois lados das W3 Sul e Norte, 3,2 km na Estrada Setor Policial Militar (ESPM) e 15 km no Eixo Monumental, somando as vias S1 e N1.

Podem trafegar pelas faixas exclusivas os ônibus e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, táxi e veículos de transporte escolar. Na Epia, há uma exceção: trafegam somente os ônibus do sistema do BRT e as linhas do transporte semiurbano (Entorno).

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A faixa é exclusiva em todos horários destinados a esses transportes, nos dois sentidos da via, nos dias de semana, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. A exceção é a via exclusiva do BRT na Epia.

As faixas de trânsito exclusivo são flexíveis aos fins de semana, podendo todos os veículos trafegarem da 0h01 de sábado até as 23h59 de domingo. O mesmo vale para feriados e pontos facultativos.

Conheça cada via

A faixa exclusiva da EPNB foi a primeira a ser criada no DF, em dezembro de 2011. Com 22 quilômetros de extensão, representa economia de 20 minutos para os passageiros. Em 2012, outra via importante do DF ganhou seu corredor exclusivo: a EPTG. A faixa começou a funcionar em 31 de janeiro daquele ano, mas utilizada somente por 11 linhas semiexpressas, de forma que os passageiros só podiam embarcar e desembarcar nas cidades de origem, e não na EPTG, já que os ônibus dessas linhas não paravam ao longo da via.

Em 2019, os coletivos de linhas convencionais passaram a circular, de forma provisória, nas faixas exclusivas da EPTG no sentido inverso ao dos demais veículos nos horários de pico. A medida temporária foi tomada para contornar o problema da falta de ônibus sem portas do lado esquerdo.

Por determinação da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), as operadoras adquiriram os coletivos com portas de acesso dos dois lados, que começaram a operar em janeiro de 2020. A medida facilitou a vida dos passageiros e garantiu segurança na hora de embarcar ou descer dos ônibus. Esses usuários ganharam, em média, 30 minutos no tempo de viagem – somando o trajeto de ida e volta.

As faixas exclusivas das vias W3 Sul e Norte e do Setor Policial Sul (ESPM) também foram implementadas em 2012. As duas primeiras possuem 14 e 12 quilômetros de extensão, respectivamente, o que representa uma economia de 10 minutos para os passageiros, enquanto a da ESPM possui 3,5 quilômetros, significando a redução de 5 minutos no tempo das viagens de ônibus.

Os passageiros de Gama e de Santa Maria passaram a usufruir do corredor exclusivo do BRT Sul em junho de 2014 na Epia, quando começou a operação do sistema ligando as duas regiões ao Plano Piloto. A média de economia das viagens é de 20 minutos, ida e volta. São mais de 55 quilômetros de faixas.

A via exclusiva mais recente foi implantada em dezembro de 2020, no Eixo Monumental. A exclusividade funciona na Via S1, sentido Cruzeiro-Esplanada dos Ministérios, e na N1, sentido Congresso Nacional-Setor Militar Urbano (SMU). Cada lado do corredor tem 7,5 quilômetros.

A priorização do transporte público coletivo ao individual está prevista tanto na lei federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto, no âmbito distrital, pelo Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), estabelecido pela lei nº 4.566/2011.

Com informações da Agência Brasília

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Em Brasília, Usuários do transporte público aprovam faixa na EPNB

Os usuários de transporte coletivo tiveram um alento na disputa com os carros particulares. No primeiro dia de funcionamento, o único corredor exclusivo para ônibus do Distrito Federal reduziu o tempo de viagem dos passageiros, mas provocou congestionamento de mais de quatro quilômetros nas outras duas faixas da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Entre as 7h e as 9h de ontem, motoristas de carros particulares levaram pelo menos 45 minutos para percorrer o trecho entre o Riacho Fundo e a Candangolândia em um período de férias, às vésperas do réveillon, quando o trânsito costuma ser tranquilo. Já os usuários do transporte coletivo chegaram mais rápido ao trabalho. A faixa exclusiva será instalada em mais sete pontos do DF.

Enquanto o corredor dos ônibus fluía bem durante a manhã de ontem, os carros das duas faixas restantes avançavam com lentidão. Diante da dificuldade, muitos condutores de automóveis de passeio e motociclistas arriscaram violar a proibição, mas a presença dos carros da Companhia de Polícia Militar Rodoviária (CPRV) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) intimidou os infratores. Nos cruzamentos, o corredor também não funcionou, pois, para retornar, os motoristas dos ônibus precisavam invadir a faixa dos carros.

O secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, diz que a prioridade é garantir a fluidez e a pontualidade do transporte público, por conta do número de passageiros. Segundo ele, Brasília seguirá a tendência de grandes centros brasileiros para garantir uma “melhor mobilidade urbana”. “A medida adotada pelo Governo do Distrito Federal na EPNB e, em sequência, em outras vias de grande movimento prioriza o usuário do transporte público coletivo sobre o individual”, disse.

A expectativa do governo é reduzir o tempo das viagens de ônibus em até 20 minutos. Ontem, segundo balanço do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a viagem dos passageiros entre o Recanto das Emas e a Rodoviária do Plano Piloto, que durava 1h05, caiu para 55 minutos, em média. Com isso, ao fim de um mês, os usuários do transporte coletivo terão economizado 6h40 no trânsito. Em um ano, são três dias, oito horas e 20 minutos a menos dentro do ônibus. Ainda de acordo com o DFTrans, um cálculo preliminar da empresa São José, que tem diversas linhas em operação na EPNB, mostra que ontem quase não houve atraso de ônibus no trecho entre o Recanto das Emas e a Rodoviária.

Abrangência
Pela pista passam diariamente 80 mil veículos. Segundo o DFTRans, desse total, automóveis e caminhões somam 94,26%, enquanto os ônibus, apenas 5,74%. Porém, os coletivos levam 70,31% dos usuários da via. São cerca de 14 mil passageiros por hora nos horários de pico. O presidente do DFTrans, Marco Antônio Campanella, afirmou que, diante dos números, “não é justo que os usuários de transporte coletivo não tenham prioridade”.

Por outro lado, com o intuito de minimizar os transtornos sofridos pelos motoristas de carros de passeio, Campanella disse que existem estudos para proibir o tráfego de caminhões durante o horário de pico na EPNB. Outra possibilidade é criar uma faixa exclusiva para carros próximo do viaduto da Candangolândia.

Quem desrespeitar a proibição de trafegar pelo corredor exclusivo está sujeito a multa de R$ 53 e pode ganhar três pontos na Carteira de Habilitação. No entanto, de acordo com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Júnior, os infratores não serão punidos pelos próximos dois meses. Durante esse período, serão realizados ações educativas. “Somente quando toda a sinalização (faixas, placas indicativas e front-lights) e as câmeras de segurança estiverem instaladas, a penalidade começa a valer”, ressaltou.

Motoristas e passageiros de ônibus dividiram as opiniões sobre o corredor exclusivo para ônibus. A gráfica Maria Vilani, 49 anos, moradora do Riacho Fundo II, enfrenta congestionamento diário na EPNB e, com a via destinada a coletivos, espera poder sair um pouco mais tarde de casa. “É um grande avanço, mas não vai melhorar muito se os ônibus continuarem quebrando no caminho”, ressaltou. Já o funcionário público Fábio Seridó, 23, morador do Riacho Fundo, não gostou. “O trânsito já era lento. Eu perdia uma hora por dia para ir de carro de casa para o trabalho. Agora vai demorar ainda mais”, queixou-se.

O DFTrans e o DER também estudam a ampliação da faixa exclusiva até o viaduto Camargo Corrêa, na Estrada Parque Aeroporto (Epar), passando pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e Estrada Parque Guará (EPGU). Com a mudança, o corredor passaria de oito para 12 quilômetros de extensão.

Mudanças
Veja onde estão previstas mais faixas exclusivas para ônibus:
BR-020 — Entre Sobradinho e a entrada da Ponte do Braguetto (nos dois sentidos).

BR-040 — Entre os viadutos de Santa Maria e da Candangolândia (dois sentidos).

Eixo Monumental — Entre o Cruzeiro Velho e a Rodoviária do Plano Piloto (dois sentidos).

Avenida Hélio Prates — Entre o centro/Feira de Ceilândia e o antigo Buritinga (dois sentidos).

DF-085 — Entre o Estádio e o Centro de Taguatinga.

Via Estrutural — Entre a Cidade do Automóvel e a entrada do Viaduto Ayrton Senna (início da manhã).

Via Estrutural — Entre o posto do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e o viaduto do Pistão Norte (fim de tarde).

Fonte: Correio Braziliense

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BRT é a aposta para mudar o rumo do transporte público de Goiânia

A partir do próximo ano devem começar as obras do que se­rá uma das maiores intervenções urbanísticas na mobilidade urbana de Go­iânia: a implantação do modal BRT no Eixo Norte-Sul, com extensão de 21,7 quilômetros, ligando o Setor Recanto do Bosque, na região noroeste da capital, ao Terminal Cruzeiro do Sul, já em Aparecida. Entre os dois pontos, mais quatro unidades de integração: Correios (Vila Brasília, em Aparecida), Izi­dória (Setor Pedro Lu­dovico), Ro­doviária (Centro), Perimetral Nor­te (Setor Urias Magalhães).

O BRT foi uma das questões mais exploradas no debate eleitoral, notadamente pela equipe do prefeito Paulo Garcia (PT) então candidato e agora reeleito. Mas muitos têm apenas uma noção básica (e às vezes errônea) do que seja esse tipo de transporte, que, na visão comum, seria algo como um ônibus mais moderno e mais rápido — no que não estão errados. Detalhes mais apurados, porém, poucos sabem. Por exemplo, o próprio significado da sigla: BRT são as iniciais de “bus rapid transit”, expressão em inglês que se traduz por “trânsito rápido de ônibus”. Ou seja, na verdade BRT, mais do que um tipo de veículo, é tudo o que diz respeito a certa forma de transportar pessoas, que pode utilizar várias estruturas: trólebus (o ônibus elétrico), ônibus articulado ou biarticulado, micro-ônibus ou o veículo leve sobre pneu (VLP).

Muitos talvez não se deem conta, mas Goiânia já possui, há várias décadas, um BRT: é o Eixo Anhanguera, que, em sua extensão de praticamente 13 quilômetros de um lado a outro da cidade — unindo o Terminal Padre Pelágio, ponto que dá origem às GOs 060 e 070, na saída para Trindade, ao Terminal Jardim Novo Mundo, na saída para Leopoldo de Bulhões e Senador Canedo, início da GO-010 —, conduz o maior contingente dos usuários de transporte coletivo da região metropolitana, cerca de 200 mil por dia útil.

O Eixo Anhanguera,  com seus corredores exclusivos em ambos os sentidos (Leste-Oeste e Oeste-Leste), já foi motivo de muita controvérsia, por conta de uma frota velha e desgastada, que não trazia ao usuário o menor conforto. Pegar o “Transurbão” — a extinta  estatal Transurb era a concessionária da linha — era um drama e por vezes uma humilhação aos trabalhadores, estudantes e demais passageiros. Hoje a frota é mo­derna, composta de veículos articulados e biarticulados.

Mesmo com todas as deficiências, a exclusividade de pista de rodagem e as paradas ágeis nas estações são características que levam a constatar que Goiânia teve, ainda que com a população no geral ignorando a nomenclatura, um dos primeiros BRTs do País em seu eixo principal.

Exemplo paranaense

Mas a cidade que ficou conhecida pelo padrão BRT de transporte coletivo fica mais ao Sul: é Curitiba, que conseguiu a proeza de transformar paradas de ônibus em cartões postais, símbolos da capital paranaense. A origem do sistema em Curitiba remonta à década de 1970, assim como ocorre com o Eixo Anhanguera, em Goiânia, mas ela é considerada a primeira cidade brasileira e do mundo, a implantar o BRT. Lá, a opção foi uma alternativa criativa à construção de uma onerosa rede de metrô. Mas o que há de mais inovador talvez não seja o projeto do BRT em si, mas o que se fez em torno dele: tudo foi planejado de forma com que houvesse uma adequação plena do uso do solo ao longo dos eixos de transporte. Dessa maneira, o sistema recebeu e distribuiu o fluxo de crescimento demográfico. É a chamada “requalificação” — palavra bastante usada pela atual gestão municipal de Goiânia — para adequar de forma sensata determinada região com sua vocação e o objeto primeiro  de sua demanda.

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Curitiba usou de um conceito de acessibilidade que se inspira em uma reflexão sobre a distribuição geográfica de oportunidades pela região ocupada pela malha urbana. É o que se chama de “transit-oriented development” (TOD), ou “desenvolvimento orientado pelo tráfego”, em português, que, como assinala, reposiciona as áreas da cidade de acordo com uma divisão racional: aproximam-se áreas residenciais de áreas de lazer e de serviços; aglutinam-se empresas e escritórios próximos a escolas e universidades. Tudo no intuito de que as pessoas possam percorrer o máximo possível a pé a distância de sua casa até o trabalho ou a escola. Ou, então, que tenham o transporte coletivo como a principal opção, em vez do carro ou da moto.

Sob essas condições, inspirada no transporte de Curitiba e de cidades de outros países, como Bogotá, na Colômbia — um exemplo de uma cidade rediviva e que passou a ser referência para todos os que se preocupam com sustentabilidade e mobilidade urbana —, Goiânia planeja seu novo  BRT, que se dará em uma extensão maior e perpendicular ao Eixo Anhanguera.

O que a gestão municipal quer? Em resumo, poder-se-ia dizer que a criação de um Eixo Anhanguera melhorado. “É preciso fazer um projeto que não se dedique apenas ao transporte, como foi a proposta do Eixo Anhanguera, mas também a requalificar tudo ao longo do corredor”, diz Sávio Afonso, chefe de gabinete da Companhia Me­tropolitana de Transporte Coletivo (CMTC). Ele alerta para uma particularidade: a diferença entre os conceitos de “eixo” e “corredor” no planejamento viário de Go­iânia. “Eixos são as vias com corredores determinados e de forma expressa, como o Anhan­guera é e como será o Norte-Sul; já o termo corredores é a forma de denominar aqueles que têm e terão faixa exclusiva determinada, mas com uma ação maior dos outros automóveis — por exemplo, em conversões —, como no caso do Corredor Universitário.”

Em relação ao Anhanguera, seu “irmão mais velho”, o BRT Norte-Sul vai ser beneficiado com um paisagismo que no primeiro não há — ou houve e foi destruído —, estações confortáveis e acesso a outros modais, como ciclovias, já que o eixo liga populações que ainda utilizam bastante a bicicleta, meio de transporte cujo uso será incentivado.

Outra vantagem do Norte-Sul: o número menor de pontos de estrangulamento. O Eixo Anhan­guera atravessa regiões densamente povoadas e capilarizadas em termos de vias em praticamente toda a sua extensão — somente no Setor Campinas, entre estações, terminais e semáforos, há quase duas dezenas de possibilidades de interrupção da viagem, ocasionando uma grande perda de tempo de deslocamento. No Eixo Norte-Sul, bem mais extenso, pode-se considerar apenas a região central da capital como um certo entrave ao desenvolvimento de uma maior velocidade de transporte: tanto em Aparecida de Goiânia como na região da Avenida Goiás Norte até o Recanto do Bosque há muito menos gargalos do fluxo.

Por que não o metrô?

Uma pergunta fica ainda: por que Goiânia não partiu diretamente para o metrô? Não é uma medida que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser tomada? Alguns acreditam, realmente, que há uma gradação: do transporte tradicional, passando por algumas intervenções intermediárias e, ao fim, o metrô, como símbolo não só de eficiência no transporte, mas também como um ícone de modernidade desta ou daquela cidade. Não é bem assim: o metrô é uma opção a ser considerada em casos bastante extremos, de altíssimo fluxo, o que não é, de forma alguma, o que se passa com Goiânia.

Outro dado importante e que tende a ser determinante para decidir qual modal implantar para o transporte público: o custo. Es­timativas relatam que o um quilômetro de metrô chega a dispender 20 vezes mais dinheiro do que o mesmo espaço de construção de um BRT. Ou seja, enquanto a obra de um custa US$ 5 milhões por quilômetro, a do outro pode chegar a US$ 100 milhões.

Se metrô é sinônimo de velocidade, com o sistema BRT, em condições adequadas — sinalização informatizada e preferencial para os veículos, por exemplo —, o tempo de viagem tende a ser também bastante reduzido em relação ao que há hoje no mesmo espaço de travessia.

As obras do BRT já têm re­cursos destinados pelo PAC da Mobilidade Urbana, devem ser iniciadas ainda no próximo ano e tem previsão de término para 2015. Ao apostar nele como solução para o deficiente transporte público de Goiânia — e da região metropolitana, por consequência —, a gestão municipal firma uma estratégia que precisa se moldar de forma harmônica. É um investimento se­melhante a um ponto de não retorno: de­pois de iniciada a transformação da estrutura viária da cidade para esse formato, fica praticamente irreversível buscar outro curso. A responsabilidade, portanto, é grande.

Fonte: Jornal Opção

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Sinetram vai lançar app para orientar usuários sobre rotas e horários de linhas

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram) vai lançar, em novembro, um aplicativo para ajudar usuários do transporte coletivo a obter informações sobre as rotas e horários das linhas. A proposta visa não só diminuir o tempo de espera da população nas paradas de ônibus como também a vulnerabilidade das pessoas.

A plataforma está sendo formatada há um mês e, em novembro, será disponibilizada para os usuários que utilizam smartphones. Segundo o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, esta será mais uma ferramenta para “facilitar” a vida de quem depende de ônibus. “Pelo celular, as pessoas vão consultar o horário exato em que o ônibus vai passar em determinada parada e, assim, não vão precisar ficar esperando muito tempo porque o aplicativo vai avisar quando o coletivo estiver mais próximo”, explicou o assessor jurídico.

O app estará disponível gratuitamente para todas as plataformas (Andoid, IOS, Window Phone). Outra facilidade que o aplicativo vai oferecer é a possibilidade do usuário recarregar o vale transporte ou carteirinha estudantil também pelo aplicativo.

Tecnologia a favor

Para o Sinetram, os recursos tecnológicos são indispensáveis para melhorar a qualidade do transporte coletivo no País. Na última semana, o sindicato participou do Seminário Nacional NTU 2016, em Brasília (DF), onde uma série de soluções tecnológicas para os sistemas foram apresentadas.

“O seminário reuniu várias empresas, sindicatos e técnicos do setor. Foram dois dias de eventos onde a tecnologia foi um dos assuntos mais debatidos”, disse Borges.

Entre os assuntos mais discutidos durante o seminário estavam a bilhetagem eletrônica. Segundo Borges, a preocupação do setor é diminuir o volume de dinheiro nos ônibus cada vez mais, a fim de evitar os assaltos nas linhas. “O pagamento eletrônico é a melhor saída e uma segurança para o usuário e para o trabalhador. Por isso, é importante popularizar ainda mais o uso do cartão”, afirmou.

Outra alternativa citada foi a utilização de semáforos inteligentes nas faixas exclusivas. O objetivo é evitar que os ônibus fiquem muito tempo parados no trânsito. A experiência tem dado certo em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, de acordo com o Sinetram.

“Essa ideia é muito boa porque os semáforos possuem GPS integrados aos ônibus das faixas exclusivas. Quando o ônibus se aproxima, o sinal abre automaticamente e, assim, aquele coletivo não fica parado no trânsito”, explicou ele.

Iniciativas não saíram do papel

O Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), aprovado em dezembro de 2015, prevê medidas para melhorar o transporte coletivo como a reestruturação da rede, implantação de corredores para o BRT (Bus Rapid Transit), além da implantação de novas tecnologias para o transporte.  No entanto, por falta de recursos, poucas iniciativas saíram do papel, como a reformas dos terminais de integração.

Nesta semana, o antigo Terminal da Cachoeirinha (T2) foi entregue à população, agora com o conceito de Estação de Conexão (C-2).  De acordo com o PlanMob, os terminais de integração física são situados em áreas periféricas das cidades, onde a maioria das linhas que entram nos terminais são alimentadoras, que exercem o papel de levar as pessoas dos bairros de origem para dentro do terminal, onde existem outras linhas que saem para outras regiões da cidade.

Investimento

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram), aproximadamente R$ 62,4 milhões são investidos no sistema de transporte coletivo em Manaus, por mês. Em média, 800 mil pessoas utilizam essa modalidade de transporte na capital.

Por Kelly Melo

Informações: A Crítica

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Tarifas de ônibus municipais têm aumento em 7 capitais do país

Sete capitais brasileiras tiveram aumento de tarifas de ônibus municipais desde dezembro de 2011. O custo da passagem do transporte público ficou mais alto em Belo Horizonte (8%), Cuiabá (8%), Vitória (6,8%), João Pessoa (4,7%), Teresina (10,5%) e Rio de Janeiro (10%). Nesta sexta-feira (20), também foi aprovado o reajuste de 6,5% no preço da passagem de ônibus no Recife, que vai valer a partir do domingo (22).

O total de cidades que tiveram reajuste foi menor do que as que registraram aumento na virada de 2010 para 2011, quando 11 capitais passaram a ter tarifas mais caras. Mesmo assim, os reajustes mais recentes geraram ondas de protestos em diferentes cidades do país. Em Vitória e em Teresina, onde houve manifestações mais exaltadas, a polícia chegou a reprimir os protestos e a prender manifestantes.

No Recife, última cidade a oficializar o aumento, estudantes e representantes de movimentos populares realizaram, na manhã desta sexta, um protesto contra o aumento. O Batalhão de Choque tentou impedir a passagem dos manifestantes. Tiros de bala de borracha e spray de pimenta foram usados pela polícia para conter as pessoas.

Outras três capitais devem ter aumento de tarifa ainda no primeiro semestre deste ano. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50 em março, um reajuste de 13,6%. A prefeitura de Macapá está aguardando decisão judicial da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública para autorizar reajuste para R$ 2,57 (11,7%). E Florianópolis, onde a tarifa teve redução de 1,6% em 2011, deve haver aumento ainda no primeiro semestre.

Baixa qualidade

Além de reclamarem da alta nos preços, os protestos também têm como alvo o próprio funcionamento dos sistemas de transporte público, exigindo maior eficiência e integração entre as linhas de ônibus.

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (19) revelou que para 41% da população dos municípios acima de 100 mil habitantes o transporte público é "ruim" ou "muito ruim". Para apenas 30% da população nas grandes cidades, o transporte público é "muito bom" ou "bom".

Nas capitais e outras cidades com mais de 100 mil habitantes, o resultado foi ainda pior para o transporte coletivo. Quase metade da população -- 48% -- avalia que o transporte público "não permite que as pessoas se desloquem com facilidade por toda a cidade".

Reajustes e protestos

A capital do Piauí registrou o maior aumento percentual das tarifas de ônibus no início deste ano. A passagem, que custava R$ 1,90, passou a custar R$ 2,10. A prefeitura de Teresina, entretanto, defende que foi inaugurado neste ano um sistema de integração entre os ônibus, que garantiria "uma economia de 25% nas despesas com o transporte para trabalhadores e estudantes", segundo um comunicado divulgado no início do ano.

O reajuste fez com que um movimento liderado por estudantes realizasse protestos diários por mais de duas semanas desde que o aumento passou a ser cobrado. Além de reclamarem do aumento, os estudantes alegavam que a integração entre os ônibus estava incompleta.

"Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implantação de um sistema de integração incompleto, que ainda contempla pouco a população de Teresina", disse Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí.

Após os confrontos, pelo menos 17 estudantes foram presos. A prefeitura manteve o aumento, mas prometeu acelerar a integração do transporte coletivo e diminuir tarifas sobre o 2º trechos percorrido dentro desse sistema.

Ônibus queimado

Os protestos contra aumento das passagens em Vitória também acabaram em confronto, e um estudante de física chegou a ser detido temporariamente após confessar a participação no incêndio a um ônibus durante uma manifestação. As tarifas de ônibus da cidade foram elevadas a R$ 2,35 no dia 8 de janeiro.

Na noite de quinta-feira (19), manifestantes do Movimento Contra o Aumento (MCA) tomaram as ruas de Vitória em mais um protesto. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 jovens participavam do ato. O trânsito na Terceira Ponte chegou a ser interditado nos dois sentidos, o que gerou um grande engarrafamento nas vias de acesso.

Protestos sem confronto

No Rio de Janeiro, onde a passagem subiu de R$ 2,50 para R$ 2,75 no primeiro dia útil de 2012, uma manifestação interditou a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (18).

A tarifa de ônibus de João Pessoa foi reajustada em 4,76%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,20 em 9 de janeiro. Após o reajuste, grupos de estudantes promoveram alguns protestos em frente à prefeitura, mas sem grande repercussão.

Em Belo Horizonte, as alterações nas tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo passaram a valer no final de 2011. O índice médio de reajuste é de 7,61%. Apenas os preços das linhas de vilas e favelas não tiveram mudanças, mantendo o valor de R$ 0,60. Com o reajuste, as passagens com valor de R$ 2,45 passaram para R$ 2,65. Já os ônibus que cobram R$ 1,75, passaram a exigir a tarifa de R$ 1,85. As linhas do Sistema de Transporte Suplementar também mudaram. A tarifa de R$ 1,75 passou para R$ 1,85; a de R$ 2,00 para R$ 2,15 e a de R$ 2,45 para R$ 2,65.

O aumento da tarifa em Cuiabá ocorreu no início de dezembro de 2011, passando de R$ 2,50 para R$2,70. De acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), o novo valor tentou seguir a inflação do ano e a previsão de gasto com a manutenção dos veículos. Para decidir o novo preço, conforme a Ager, foram levados em consideração os insumos como combustível, mão-de-obra e quantidade de passageiros.

Brasília

Em Brasília, as tarifas variam de R$ 1,50 a R$ 3. O menor valor diz respeito apenas ao coletivo que circula dentro do Plano Piloto e dentro das cidades satélites. Já o valor maior diz respeito à linha metropolitana que faz a ligação entre as satélites e o Plano Piloto.

Na capital, não há previsão de aumento. Em junho do ano passado, os rodoviários anunciaram greve pedindo reajuste de salário. As empresas alegaram que o aumento só seria possível com aumento da tarifa, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) interveio e ofereceu uma série de subsídios aos empresários do setor de transportes.

Uma das vantagens combinadas foi o pagamento de dois terços do passe estudantil por parte do GDF. Segundo informações do governo, o valor do subsídio relativo ao passe livre pode chegar a R$ 12 milhões por mês.

Fonte: Gazeta.web

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Subsídios no transporte público coletivo do DF mantém tarifa e integrações

O usuário do transporte público coletivo do DF paga, em média, menos da metade do custo real de uma passagem de ônibus. Sem o subsídio do GDF, uma obrigação legal estabelecida em contrato, o valor seria cerca de R$ 10,00. Os preços cobrados no DF ficam em torno de R$ 4,00, com direito a integração em até três embarques em sequência.

O secretário explicou que, no Distrito Federal, o passageiro não paga o suficiente para cobrir o custo total do transporte coletivo. A remuneração do sistema vem da tarifa técnica, prevista nas concessões, que é igual ao custo do transporte de um passageiro. Uma parte desse custo é remunerada pelo usuário, por meio da passagem, e a outra parte é subsidiada pelo governo como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

“É o melhor modelo de contrato para o transporte coletivo, pois permite que o sistema continue operando mesmo em momentos de crise, sem sobrecarregar na tarifa que é paga pelo usuário”, afirmou.

Casimiro explicou ainda o impacto da pandemia no custo da tarifa técnica. Segundo ele, durante quase dois anos, o sistema foi mantido com 100% da frota em operação e com baixa demanda de passageiros. O número de pessoas transportadas chegou a cair em 2020. Isso fez com que o custo do sistema aumentasse e, por isso, houve aumento nos valores de repasse para as empresas. Com o fim da pandemia, esse movimento do custo do transporte público ocorre ao contrário.

“O sistema está operando novamente com a mesma quantidade de pessoas transportadas antes da pandemia. Com isso, a tarifa técnica vem caindo e vai continuar sendo reduzida até o final do ano. No próximo ano, sem esse impacto da pandemia, vamos voltar para um patamar de repasse menor, que era o que acontecia antes da pandemia”.

Sobre os preços das passagens, o secretário voltou a afirmar que não haverá aumento este ano. “O governador Ibaneis, preocupado com a crise econômica que veio com a pandemia, decidiu manter 100% da frota em funcionamento e não aumentar as passagens”, disse.

De acordo com o secretário, além de remunerar mais da metade da tarifa técnica, o GDF paga também o custo total do transporte de estudantes e pessoas com deficiência. As gratuidades representam cerca de 20% dos gastos com transporte público no DF.

Melhoria do sistema

O secretário Valter Casimiro explicou que o modelo de contratos de concessão do transporte público coletivo do DF mantém o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Segundo ele, os valores que o GDF repassa para as empresas são verbas orçamentárias previstas em lei para pagar a tarifa técnica e manter o funcionamento do transporte.

Além de garantir a circulação dos coletivos durante a pandemia com preços acessíveis, o GDF desenvolve uma série de ações para melhorar o sistema.

“Sabemos que a pandemia mudou o comportamento das pessoas, além do aumento dos combustíveis e outras questões que vão fazer com que muitos deixem o transporte individual e prefiram o transporte público. Temos de estar preparados para absorver essa demanda”, disse Casimiro.

Segundo o secretário, o GDF está trabalhando para realizar a nova licitação do transporte coletivo, e uma das medidas será aumentar a frota de coletivos. Outros projetos, como a ampliação do metrô e a implantação do VLT na W3, também serão importantes para melhorar a mobilidade e o transporte público no DF.

*Com informações da Semob

Agência Brasília

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Gratuidades no Transporte Público Urbano pagas pelos Usuários é Injustiça Social

As conquistas sociais de um determinado segmento da sociedade remetem, à primeira vista, a uma questão de justiça. Esse principio é reforçado pelo fato de que a maioria dessas conquistas são objeto de leis aprovadas pelos eleitos como representantes do povo nas casas legislativas e sancionadas pelos Governos respectivos.

Entretanto, as leis podem fazer justiça para alguns e ter como conseqüência a injustiça para muitos. A concessão de gratuidades e benefícios tarifários nos serviços de transportes público urbano se enquadra bem nessa situação.

O Transporte Público urbano é um serviço essencial para a vida nas cidades, pois tem a missão de garantir os deslocamentos das pessoas, ou seja, o direito de ir e vir estabelecido pela Constituição Federal. Devido a esta característica, esse serviço tem que ter um preço justo e acessível, pois a maioria das pessoas que o utiliza são aquelas pertencentes às classes mais carentes da sociedade.

Na atualidade, um emaranhado de leis, originadas nos três níveis de governo, concedem inúmeras gratuidades e benefícios tarifários a diversos segmentos sociais nos serviços de transportes públicos urbanos. Inicia-se pela própria Constituição Federal que concede a gratuidade aos idosos com mais de 65 anos, passando por leis federais que concedem benefícios aos carteiros, oficiais de justiça e fiscais do trabalho. A partir dai leis estaduais e municipais cuidam de estender os benefícios a um grande número de classes sociais como estudantes, aposentados do serviço público, deficientes físicos, policiais civis e militares, bombeiros, etc.

Não nos cabe discutir o direito de cada um desses segmentos da sociedade de usufruir os benefícios alcançados: ao contrário, as gratuidades do idoso, das pessoas com deficiência e a meia passagem dos estudantes são justas e merecem o nosso apoio. A grande questão a ser colocada é: quem está pagando e quem deve pagar esta conta?

O fato é que a imensa maioria das leis, sejam federais, estaduais e municipais, que estabelecem as gratuidades e benefícios tarifários no transporte público, não indicam a fonte de recursos para custear essas concessões. Na falta de uma fonte externa de custeio, a conta acaba indo para o preço da passagem e quem paga é o usuário que paga a tarifa integral e não goza de nenhum benefício.

O entendimento dessa conta é simples: o valor da passagem do transporte público urbano é o resultado do custo total do serviço dividido pelo número de usuários pagantes.

Assim, quanto maior o número de passageiros beneficiados com gratuidades ou descontos nas passagens, menor será o número de pagantes e, consequentemente, maior vai ser o valor da tarifa.

Hoje em dia, as tarifas dos transportes urbanos, na média nacional, estão oneradas em cerca de 19% para cobrir os custos das gratuidades e abatimentos tarifários.

Em outras palavras, isto significa que se houvesse fonte de custeio externa para cobertura desses custos, as tarifas atuais poderiam ser reduzidas em 19%.

Na verdade, ao se conceder benefícios tarifários a determinadas segmentos sociais, vivenciamos na prática atual uma grande injustiça social, onde, em grande parte, pessoas menos favorecidas socialmente, e que utilizam transporte público todos os dias, estão financiando uma política pública de assistência social. É o caso, por exemplo, de trabalhadores assalariados sem carteira assinada e, portanto, sem direito ao vale-transporte, que pagam pela gratuidade concedida pelas políticas sociais do Governo.

A maioria desses benefícios tarifários é concedida por leis votadas nas casas legislativas dos três níveis de governo pelos representantes da sociedade e sancionada pelos Governos respectivos. Dessa forma, fica claro que a decisão de conceder cada benefício expressa um desejo de toda a sociedade, a qual deve então arcar com os custos advindos dessas concessões. Portanto, promover a justiça social é custear as gratuidades e descontos tarifários no transporte público urbano através dos orçamentos públicos que reúnem as contribuições de toda a sociedade, inclusive dos usuários nessa condição de cidadã e não de passageiro.

No caso específico da gratuidade dos idosos, a Constituição Federal é muito clara ao estabelecer no Artigo 230 que a família, "a sociedade” e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas. Além disso, o Artigo 195 estabelece que a seguridade social, responsável pelas ações de assistência social, será financiada por toda a sociedade.

É muito cômodo para os governos empurrar essa conta para usuários do transporte público coletivo de passageiros, ao invés de cumprir a Constituição Federal e estabelecer a cada ano um percentual do orçamento público para financiar essas gratuidades sociais.

A omissão e a falta de interesse governamental sobre este assunto ficaram claramente demonstradas recentemente na sanção da Lei nº 12.587/2012, onde os parágrafos 1º e 3º do artigo 8º foram vetados pela Presidência da República. O parágrafo 1º dizia que as concessões de benefícios tarifários a uma classe ou coletividade de usuários nos serviços de transporte público coletivo de passageiros deveriam ser custeadas com recursos financeiros específicos, sendo proibido atribuir o referido custeio aos usuários do respectivo serviço. Já o parágrafo 3º estabelecia que o não cumprimento da regra, implicaria no enquadramento dos administradores públicos na lei de responsabilidade fiscal.

Toda a sociedade usufrui do transporte público urbano e não só seus usuários. Bem como o transporte público como serviço essencial, conforme rege a Constituição, deveria ser garantido o acesso a todos os brasileiros. Infelizmente isso não acontece, pois um grande número de brasileiros não o utiliza de forma regular por não ter dinheiro para pagar as passagens. É uma verdadeira exclusão social. O barateamento das tarifas do transporte urbano deve ser priorizado, e passa pelo custeio das atuais gratuidades com recursos dos orçamentos públicos bem como da instauração de uma justiça tributária e da fluidez do Transporte Público no transito.

Nazareno Stanislau Affonso - Coordenador do Escritório da ANTP / Brasília e Coordenador Nacional do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade

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BH e Região Metropolitana devem receber 600 ônibus do Move até o fim do mês

A maior parte dos ônibus comprados para funcionar no Move de Belo Horizonte estão prontos para chegar à capital. A previsão é de que até o fim do mês, os 600 veículos estejam nas garagens das empresas que fizeram as aquisições, metade para servir ao sistema metropolitano. Ontem, a montadora Mercedes-Benz divulgou que 500 ônibus fabricados por ela serão enviados para o BRT, sendo 200 articulados e os outros de modelos diferenciados. 

Os veículos foram adquiridos pelos sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram). De acordo com informações do Sintram, 300 são para funcionar na capital e o restante entre BH e as cidades da região metropolitana. Além da Mercedes, foram comprados veículos da Volvo e Scania, num investimento total de R$ 140 milhões pelas sete empresas que fazem parte do sistema do Sintram. No entanto, a previsão é de que 400 veículos comecem a rodar quando o Move for lançado, sendo 200 articulados e 200 padrons, um modelo intermediário que ficará dentro e fora dos corredores das avenidas Vilarinho, Pedro I, Antônio Carlos e Cristiano Machado.

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Conheça o Sistema BRT de BH

Ainda neste mês, segundo o Sintram, os funcionários das empresas Saritur, Rodap, Unir, Vianel, Viação Brasília, SM e Viação Alcino Cota começam a ser treinados para atuar no BRT (transporte rápido por ônibus). Assim que chegarem às garagens, os ônibus poderão ser vistos nas ruas onde os motoristas farão treinamento. Na capital, participam da aquisição os consórcios Pampulha, BH Leste, Dez e Dom Pedro II. Nenhum dirigente do SetraBH quis comentar a chegada dos ônibus da Mercedes. Segundo informações da fabricante, serão entregues 200 chassis de ônibus articulados modelo 500MA, que serão usados nos corredores exclusivos do Move. Os outros 300 chassis, são de outros modelos que completam o lote pedido pelas empresas operadoras do novo sistema de transporte coletivo de BH. 

A expectativa é que o Move entre em funcionamento totalmente até o primeiro trimestre de 2014. Até 15 de fevereiro, começa a operar o trecho Hipercentro e Avenida Cristiano Machado. No mês seguinte, inaugura o trecho da Avenida Antônio Carlos e, em 15 de abril, avenidas Pedro I e Vilarinho. O Move tem 23 quilômetros de extensão com 40 estações de transferências. A estimativa da BHTrans é que 700 mil passageiros sejam atendidos diariamente pelo sistema. 

TARIFAS Segundo a BHTrans, a tarifa do Move continuar semelhante ao que é cobrado hoje no sistema BHBus. Para usar uma linha alimentadora – que liga os bairros até as estações de integração –, o valor será R$ 1,90. Se estiver numa estação do Move e usar apenas uma das linhas troncais – com destino ao Centro – vai pagar R$ 2,65. Quem chegar em uma estação do Move por meio da linha alimentadora, ou seja, após pagar R$ 1,90, vai complementar com R$ 0,75 para entrar no Move com destino ao Centro. Se o passageiro já estiver em uma linha do BRT dentro da estação de transferência poderá pegar outra sem pagar pela segunda linha. Para as linhas diametrais, o valor continua R$ 2,65. Elas ligam os bairros passando pelo Centro, mas haverá modificações para que os ônibus liguem os corredores sem precisar entrar no Hipercentro da capital. O intervalo máximo para a integração entre os ônibus continua sendo de 90 minutos.

por Patrícia Giudice

Informações: Estado de Minas

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