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Dilma exige responsabilidade nos projetos de mobilidade urbana, apenas Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba estão dentro do prazo
sábado, 13 de agosto de 2011O Palácio do Planalto mandou avisar: está acesa a luz amarela do PAC da Copa, quanto aos prazos de entrega das obras de mobilidade urbana, consideradas como herança benigna do maior evento do futebol mundial. Alguns projetos estão tecnicamente condenados por problemas de orçamento básico.
Mais técnica que política, a presidente Dilma Rousseff quer todas as obras previstas dentro de um cronograma de metas o mais rápido possível. Dos 55 projetos apresentados para captação do dinheiro do Fundo de Garantia, via Caixa Econômica Federal, apenas 38 foram contratados. O governo federal tem R$ 7,8 bilhões para financiar as obras, mas alguns projetos estão sendo reprovados. Mesmo os projetos contratados podem ter sua abrangência reduzida dramaticamente, caso a obra não seja entregue até dezembro de 2013.
O motivo para a rejeição de mais de 31% das propostas é a falta de competência técnica das prefeituras e governos estaduais que compõem as 12 sedes da Copa-2014, na elaboração correta das propostas e plano executivo das obras.
Em entrevistas, a presidente vem usando a chamada vacina contra o descrédito da população, afirmando que “todas obras serão entregues no prazo previsto”. Mas nos bastidores de Brasília, nove pessoas estão dobrando o horário para estudar as planilhas na Secretaria de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. A chefe do grupo, Luiza Gomide, tem deixado de almoçar para cumprir a meta de consolidação dos dados.
“Acho que os projetos foram feitos com alguns problemas na origem: falta de análise para licenciamento do Ibama; falta de análise de custos sobre desapropriações e reassentamentos urbanos. É um problema de cultura, mesmo. Nós estamos aprendendo com tudo isso, mas a presidente quer datas e responsabilidade na execução das obras. Vamos atende-la”, explicou a diretora executiva da Secretaria de Mobilidade Urbana, órgão que existe desde 2003.
Dois casos merecem destaque especial e devem cair na malha fina do Planalto: Cuiabá e Salvador. A primeira sede apresentou projeto de corredor expresso de ônibus a um custo de R$ 323 milhões, com financiamento de 95% por parte da Caixa Econômica Federal (FGTS). Agora, surgiu um projeto de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) com preço muito mais alto o tempo para finalizar as obras é curto.
Na avaliação do ministro do Esporte, Orlando Silva, nenhum projeto que tenha custo alterado será beneficiado pelo PAC da Copa. “ Esses governos municipais e estaduais deverão procurar outras fontes de financiamento. O governo quer a data limite de 31 de dezembro de 2011 para liberar o dinheiro de mobilidade urbana da Copa. As obras que puderem ser entregues até dezembro de 2013 ficarão no pacote. Quem não puder, ficará de fora do PAC”, explicou Orlando Silva.
Luiza Gomide conhece esses projetos de cor: “Salvador e Cuiabá estão mudando os projetos. Nada temos contra o transporte VLT mas duas perguntas precisam de respostas imediatamente: esses projetos podem ser entregues no prazo? Qual a maneira mais apropriada de fecharmos essa planilha de reponsabilidade sobre a obra toda? Estamos refazendo essas perguntas nessa consolidação de dados, pedida pelo Planalto”, comentou a diretora executiva, Luiza Gomide.
Quatro sedes sem projetos
Brasília iniciou a formatação de dois projetos de mobilidade urbana a um custo R$ 364 milhões com 95% de financiamento pela CEF. Um dos projetos tentaria montar a estrutura para operação do VLT em seis quilômetros de extensão com quatro estações. O segundo projeto iria melhorar o acesso ao aeroporto pela rodovia DF 047. Nada disso foi aprovado até agora. Manaus também apresentou dois projetos de monotrilho a um custo de R$1,3 bilhão para 20 Kms de extensão, 9 estações e 10 trens. A CEF bancaria 42%, mas nada foi contratado até o momento porque o projeto não cumpre todo o protocolo de viabilidade ambiental e social.
Natal parece ser o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude. O estádio é o mais atrasado de todas as sedes. As obras de mobilidade urbana foram desenhadas em 3 projetos para melhoria das vias públicas e construção de viadutos. Tudo a um custo de R$ 441 milhões, com financiamento de 85% por parte da CEF. Nenhum projeto atende as exigências básicas do Ministério das Cidades.
Recife aparece com 5 projetos para a construção de um corredor de ônibus, melhorias urbanas, viadutos e metrô. Custo de R$ 880 milhões com 76% de financiamento federal. Nada foi contratado até agora.
Fortaleza montou sete projetos entre VLT e corredores de ônibus (BRT). O custo total chega a R$ 562 milhões, com financiamento federal de 72%. Apenas 2 projetos estão contratados mas o quadro de execução também é crítico.
Na opinião da diretora executiva da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, o governo vai mudar sua atitude a partir do programa que beneficiará cidades com mais de 700 mil habitantes. “Para evitar problemas de orçamentos tecnicamente comprometidos como no PAC da Copa por falta de inclusão de vários itens como impacto ambiental e reassentamento urbano, exigiremos isso com antecedência”, explicou Luiza Gomide.
O programa de aceleração de crescimento para as 25 cidades com mais de 700 mil habitantes vai liberar R$ 18 bilhões para obras de transportes urbanos, nos próximos meses. “Nós vamos financiar o desenho do projeto. O prefeito terá de cuidar de seu plano diretor e seguir o protocolo a partir de suas necessidades estratégicas. Alguns projetos do PAC da Copa estão com contas abaixo do necessário. Agora, a soma não bate”, concluiu Gomide.
Por Raul Rodrigues
Portal Uol Notícias
Postado por Meu Transporte às 10:35 2 comentários
Marcadores: Bahia, Brasil, Ceára, Copa 2014, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo
Em entrevista, Presidente do GRCT fala sobre o sistema de transporte na região metropolitana do Recife
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
A região metropolitana de Recife (RMR) foi instituída em junho de 1973, sendo uma das nove primeiras regiões metropolitanas do Brasil. Afora isso, ela se constitui no segundo maior aglomerado urbano do Nordeste, atrás apenas da Região Metropolitana de Salvador.
Dentro desse contexto, o Grande Recife Consórcio de Transporte foi a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País. Uma empresa pública multifederativa, o Consórcio ocupou o lugar de uma empresa pública estadual, a EMTU, que gerenciava as linhas intermunicipais da RMR e as do município do Recife através de convênio, enquanto os municípios gerenciavam as linhas municipais.
Como tudo começou?
Nelson Menezes – O Consórcio foi criado em 2008, mas jáexistia a cultura da gestão metropolitana, proveniente da antiga EMTU. Em todo o Brasil existiam empresas nos moldes da EMTU, só que aqui em Recife, na época, já se tinha efetivado um convênio com a prefeitura do Recife para que ela assumisse o transporte público. Assim, a criação do Consórcio foi mais simples, pois jáexistia o convênio; No Consórcio entraram duas prefeituras (Recife e Olinda), e hoje háprevisão de outras entrarem. O que facilita tecnicamente a gestão do Sistema de Transporte é olhar para a Rede de linhas como um todo, e nãosomente como"a minha rede que entra na capital”- citoa capital porque normalmente énela que estáo grande problemado transporte público. Sem este olhar metropolitano as linhas do entorno entram na capital,muitas vezes, de um modo informal. Isso ocorre porque a prefeitura não deixa, ou não tem interesse, uma vez que também concorre com suas linhas municipais. Então, não se tem aquela cooperação de linhas e de racionalização do transporte, que precisamos para repercutir favoravelmente no custo e atémesmopara facilitar a utilização do sistema pelo usuário.Em BH vemos um BRT que está com duas estações, a estação metropolitana e a estação da capital.
Foi mais fácil então criar o Consórcio?
Nelson Menezes – Foi, porque já existia o desenho das redes, e o sistema concebido era metropolitano e municipal integrados. A meu ver, isso fica claro: quando olhamos o desenho das redes, não dizemos "esta linha é do Recife, esta linha é metropolitana”. São as linhas da Rede, de Recife e Olinda. Nós ainda não temos dentro do Consórcio os outros municípios, estamos fazendo alguns estudosneste sentido. Cito como exemplo o caso de Jaboatão dos Guararapes, um município que tem suas peculiaridades, onde ainda não existe uma rede racionalizada, e há a presença do transporte clandestino. Para inserir a gestão das linhas de um município no Consórcio, além da questão técnica, que deve ser estudada, há também que se avaliar o lado político.
Como assim?
Nelson Menezes – É o que eu chamo de aproveitar a "janela política”, aquele período em que não há eleição municipal, nem estadual. Ou seja, aproveitar aquele prazo em que a questão não évista com um olhar eleitoral, de modo que o aspecto técnico possa predominar. No caso de Jaboatão nós estamos fazendo com a Prefeitura uma pesquisa para chegar a um modelo de gestão municipal que atenda à cidade, de um lado, mas que se integre em nosso modelo de racionalização de custos e de oportunidades. Por outro lado, háuma grande vantagem política para os Prefeitos entrarem no Consórcio. Pernambuco é o único estado em que a tarifa de ônibus é de responsabilidade do Governo Estadual. Os prefeitos repassam para o Consórcio e para o Governo toda a responsabilidade.
A definição da tarifa dos municípios integrantes do Consórcio então é do Governador?
Nelson Menezes – Dos municípios não, mas do sistema metropolitano, do qual fazem parte Recife e Olinda, sim. Quando outras cidades entrarem no Consórcio também será assim. Claro que a definição tarifária cabe aos entes municipais, através do CSTM - Conselho Superior de Transporte Metropolitano, mas no final fica caracterizado na figura do Estado, que é quem, aqui, mantém o Consórcio.
Aqui existe um Conselho Superior de Transporte Metropolitano, com 19 membros, constituído por representantes das Prefeituras consorciadas, do Estado, das Câmaras de Vereadores e Assembléia Legislativa, de operadores e de usuários que formalmente define as tarifas e as diretrizes gerais do Sistema de Transporte. Mesmo assim, como o Consórcio é quem apresenta a proposta de tarifa e de projetos a responsabilidade é assumida pelo Governo do Estado, maior acionista do Consórcio.
Nós fizemos a licitação das linhas, em sete lotes, e até agora implantamos dois. Quanto aos outros cinco lotes, o contrato ainda não foi assinado e estão sendo analisados na Procuradoria Geral do Estado. A exigência de investimentos que fizemos aos licitantes, somada à decisão do Governador de não aumentar a tarifa, acarretaram a necessidade do subsídio.
E o subsídio surgiu por que?
Nelson Menezes – O Governo do Estado assumiu as despesas do Consórcio, referentes a despesas de gestão, e principalmente às despesas operacionais, nos terminais integrados e nas estações do BRT, que têm uma despesa alta. Portanto, não se trata mais só de gestão, e sim de operação mesmo. Isso passou a acontecer a partir de junho deste ano, sendo assumido pelo Governo do Estado, como forma de solicitar os investimentos necessários para melhoria efetiva nos serviços (ar-condicionado, p.ex), sem o aumento na tarifa.
Então, voltando à questão do Consórcio, temos a grande vantagem de não olharmos Recife separadamente da região metropolitana. Sabemos que, tanto em São Paulo, como BH, as capitais são os grandes atrativos de transporte; as pessoas querem vir para os grandes centros urbanos. Mas aqui tratamos todo o sistema como uma coisa única, não importando se a linha é de Recife, ou de outra cidade. Nós temos 394 linhas de ônibus e duas de metrô. O usuário de fora da cidade pega uma linha metropolitana, chega próximo ao Centro do Recife, desce no terminal, e entra em outra linha (que teoricamente seria uma linha de Recife) sem pagar uma nova tarifa.
Outro motivo da criação do Consórcio foi para que houvesse a licitação das linhas. Isso porque se fosse mantido apenas o convênio nos moldes da antiga EMTU ao invés do Consórcio, nós não poderíamos licitar as linhas de Recife – a EMTU teria que licitar as linhas metropolitanas e a prefeitura licitar suas linhas municipais. Com Recife e Olinda fazendo parte do Consórcio podemos licitar tudo num pacote só, pois todos fazem parte da gestão. Este também foi o grande mote para se criar o Consórcio.
Como é a interrelação entre todos os modais?
Nelson Menezes – Nosso metrô, o METROREC, é federal (CBTU). Mas aqui temos oSEI - Sistema Estrutural Integrado (1), que é uma rede de transporte composta de linhas de ônibus e metrô, com 25 terminais, dos quais 18 em operação. Estas linhas são integradas através desses terminais, o que possibilita uma grande variedade de ligações de origem-destino, através de viagens modais ou multimodais. O usuário pode sair de Itamaracá e chegar a Suape, percurso de quase 100 quilômetros, com uma tarifa só, logicamente que fazendo baldeações. O SEI comporta 60% de nossas linhas, e o usuário paga uma única tarifa por sentido de deslocamento e vai para qualquer lugar, de terminal para terminal. Hoje temos doze terminais integrados às linhas de Metrô. A repartição tarifária que foi montada faz com que o usuário pegue um ônibus e depois desembarque num metrô, pagando apenas a primeira passagem. Ao voltar, o usuário paga o metrô e toma o ônibus de graça. Logicamente o metrô tem um subsídio bancado pelo governo federal, mas a lógica é essa.
E a lógica que vai funcionar para a navegabilidade também vai ser essa.
Nelson Menezes – Sim. O usuário vai chegar de ônibus na estação e vai poder pegar o barco com uma única tarifa. Na navegabilidade nós vamos ter uma estação que terá essa integração, a EstaçãoParque Santana.
Existe alguma previsão, ou vontade, do Metrô ser assumido pela prefeitura ou pelo Governo do Estado?
Nelson Menezes – Vamos ser sinceros: há uma vontade muito grande do Governo Federal em passar a responsabilidade pelo Metrô para o Estado ou para o município, mas por outro lado há dificuldades financeiras e técnicas para o Estado ou prefeitura assumirem o metrô. Isso passa por uma questão que, a meu ver, deve estar na pauta dos presidenciáveis, e seguramente vai estar nos próximos quatro anos do novo governo, que é a questão central da Mobilidade.
Porque o tema da Mobilidade, de quatro anos pra cá, entrou em pauta. De 2007 a 2014 melhoramos muito em saúde, educação e segurança. Mas na hora em que estas questões essenciais são resolvidas, o ser humano, por sua própria natureza, quer mais e mais, sendo a questão da mobilidade um exemplo claro. Desde 2010 todos falam em mobilidade, o transporte público voltou a ser prioridade e os governantes precisam olhar para isso. Se o Metrô deve ser federal, estadual ou municipal é certamente uma questão que vai passar por uma discussão, porque quem tem "cacife” na mesa é o governo federal, como sempre. Mas não somente para bancar o metrô, mas também parte do transporte público. Nem que o estado e o municípiotenham que entrar com sua parte. Mas se o governo federal não entrar nessa discussão quanto a subsídios, de como fazer o transporte público melhorar, somente grandes estados como São Paulo e talvez o Rio de Janeiro, tenham capacidade financeira de bancar alguma coisa. Outros estados não têm, e principalmente os municipios tambénão têm.
Entre outras coisas é uma questão de recursos financeiros...
Nelson Menezes – Acredito que esta discussão tem que passar para o plano nacional. O Estado vai assumir o Metrô? Mas com que recursos? Porque os recursos para investimento geralmente aparecem, mas para o dia-a-dia, não.
Naquelas manifestações do ano passado qual foi o caminho do governo federal? Eles disseram "vamos fazer um PAC de R$ 50 bilhões”, lembrando que é financiamento, ou seja, os Estados e municípios têm que pagar ao governo Federal. Mas para fazer o que? Metrô, BRT, VLT. Mas quem sustenta isso? No modelo atual, com que tarifa você vai sustentar este sistema de transporte público?
Em 2008 o governo de Eduardo Campos conseguiu os recursos que podia no PAC-COPA e PAC-Mobilidade. Fizemos dois corredores de BRT, a prefeitura de Recife assumiu dois corredores exclusivos que devem sair e temos mais um BRT na BR-101 (IV perimetral), também assumido pelo Estado. O Estado está investindo mais de R$ 1,5 bilhão em projetos de melhoria do transporte público. Mas depois das obras vem o mais caro, que é manter tudo isso em funcionamento.
As obras atrasaram?
Nelson Menezes – Sim, como em vários lugares, não é fácil implantar um corredor exclusivo de transporte numa cidade como Recife.
Mas e o Governo Federal? Como você afirmou, falta uma política nacional de mobilidade. Ao mesmo tempo em que o governo federal dá dinheiro para obras de transporte público, sua política há muitos anos tem sido a de privilegiar a compra e o uso do automóvel como principal meio de transporte... Como fica isso? Ele dá com uma mão, mas tira com a outra na hora em que subsidia a gasolina, estimula e facilita a compra de carros?
Nelson Menezes – Sim, não basta dar dinheiro para implantar um BRT. É preciso garantir condições para que ele funcione diariamente. É o que eu disse há pouco: o mais caro é manter tudo isso em funcionamento. Nós temos esse problema, e acredito que outras cidades também, porque implantar uma faixa exclusiva para o transporte coletivo não é fácil. Por exemplo: paga-se R$ 1,00 para estacionar no centro de Recife! É mais barato que pagar um flanelinha! O estacionamento deveria ser, no mínimo, R$ 20. E essa verba deveria vir para custear a melhoria do transporte público. Aquela taxa, a CIDE da gasolina, é um dinheiro que devia ser cobrado de quem usa carro, para investir prioritariamente em transporte público. Aqui em Recife, finalmente, o governo municipal está olhando para o transporte público e tentando criar as faixas exclusivas. Não se trata de tarefa fácil , porque os proprietários de carro reclamam, não gostam de ver os ônibus andando mais rápido do que eles...
Mas como resolver esta disputa?
Nelson Menezes – Acredito que o transporte público, independentemente do fator custo para o usuário, somente começará a ser melhor avaliado quando a pessoa começar a andar mais rápido que o carro. Nesta situação, a pessoa vai olhar e dizer: "é o mesmo custo, mas de ônibus eu vou chegar mais rápido”. O que se percebe hoje, entretanto, é que o cidadão que está de carro, parado no congestionamento e vê o ônibus passando livre a seu lado, fica com raiva do governo, que não fez mais vias para que ele pudesse andar. Esta postura precisa ser mudada.
Nós temos aqui em Recife um lugar bem característico, que é a Av. Caxangá, que estava ainda em construção, portanto sem a pista exclusiva para o ônibus. Agora a pista exclusiva está operando, com os ônibus convencionais rodando à parte. Com o início da operação ficou claro que tivemos de reduzir uma pista, e o que se vê é uma grande reclamaçãodos proprietários de automóvel. E a Prefeitura é quem tem de assumir isso, junto com o Consórcio. Mas realmente ali o ônibus, hoje, está andando mais rápido que o carro.
Voltando ao Consórcio, como é a questão do trânsito?
Nelson Menezes – Esta é uma questão importante. Enquanto o transporte público é visto como um assunto metropolitano, o trânsito ainda não é. Isso complica um pouco a questão da fiscalização das faixas exclusivas. Nós vemos que em outras regiões o trânsito está vinculado ao transporte, o que é o correto, mas aqui isso ainda não acontece. O governador já sinalizou neste sentido, de que precisamos olhar o trânsito como uma questão metropolitana. Por exemplo, uma pessoa pode estar hospedada em Jaboatão, que é outra cidade, e vir para Recife. Quem não é daqui, provavelmente não irá perceber que são duas cidades diferentes, e vai sentir como se fosse uma única cidade. Aqui, se andarmos 20 quilômetros, passaremos por 4 municípios. Saindo de Jaboatão, passando pela avenida Boa Viagem aqui em Recife, depois pela avenida Agamenon Magalhães, cujo final já é na cidade de Olinda, após esta última cidade já estaremos em Paulista. Ou seja, não há divisas perceptíveis.
Se esse transporte não fosse metropolitano, sem dúvida estaria um caos em Recife. Principalmente em sua área metropolitana, porque quem tem menos recursos e mora mais longe estaria pagando um alto preço para chegar até o trabalho dentro da cidade. Portanto, o Consórcio nos permite manter uma tarifa mais baixa, mantendo um custo menor porque se consegue racionalizar melhor.
Como vocês encaram o problema das calçadas?
Nelson Menezes – É o primeiro modal. Digo sso porque não há como pegar qualquer transporte público sem andar pela calçada. Quem tem um ponto de ônibus em frente à sua casa, que o deixe em frente a seu local de trabalho? Isso não existe. Aqui em Recife a prefeitura optou por deixar as calçadas sob responsabilidade dos proprietários, o que acarretou um lapso importante. Há locais em que quase não há calçadas. E às vezes nem se consegue transferir uma linha de uma rua para outra porque a pessoa se sente incomodada em andar um quarteirão a mais. Se houvesse uma calçada normal, com iluminação, com segurança, esses pequenos deslocamentos não seriam problema.
Nós estávamos fazendo um estudo aqui na Avenida Conde da Boa Vista, que é um corredor central, para melhorar o fluxo de ônibus, uma vez que se trata de um local muito importante da cidade. Quando pensávamos em mudar uma parada dois quarteirões à frente, as pessoas se recusavam a aceitar. Nós perguntávamos qual a razão das pessoas se posicionarem contra uma mudança tão simples, até descobrirmos que não havia calçadas em condições adequadas para as pessoas andarem até o ponto. Calçadas esburacadas e ambulantes, entre outros empecilhos, dificultam a locomoção das pessoas que, não raro, optam por andar nas ruas, competindo com ônibus e carros. A prefeitura vem tentando melhorar a situação das calçadas, mas isso não é fácil. A questão da condição das calçadas é um fator que complica muito as alterações que poderíamos fazer nas linhas, porque muitas vezes há a falta da calçada, ou então ela não permite que as pessoas andem em segurança. As calçadas foram esquecidas. Recentemente li um livro que afirmava que quando as pessoas querem pensar em rua, elas só pensam nos 7 metros por onde passarão os carros, e deixam de pensar se vai sobrar 1,5 metro ou 70 centímetros para a calçada, se ela será inclinada ou plana. Só se pensa no carro. Mas e o acesso? Como é que a pessoa chega ao ônibus?
Quando foram feitos os dois primeiros BRTs aqui em Recife o projeto não previu, até porque não se tinha verba para isso, a urbanização do entorno. Se faz um corredor de ônibus, mas o entorno não é agregado a ele. Se faz uma estação de BRT bonita, com um corredor exclusivo, mas a 20 metros do outro lado não há calçada, apenas mato, muitas vezes porque a prefeitura não consegue fazer por falta de recursos.
Quando comecei a trabalhar no Consórcio havia uma pesquisa sobre a avenida Conde da Boa Vista e as pessoas diziam que era ruim andar na calçada, que ela era estreita. Quando fomos verificar especificamente as calçadas daquele eixo urbano, verificamos que elas tinham de 1,5 m a 2 metros de largura, ou seja, não eram estreitas. Mas os ambulantes haviam tomado todo o espaço, atrapalhando e impedindo a livre circulação dos pedestres. A solução seria retirar os ambulantes de lá, o que não se consegue. Inicialmente até dá certo, mas dois meses depois eles estão de volta.
Como se dá em Recife a relação entre o uso do solo e a questão do transporte?
Nelson Menezes – Há alguns anos atrás os Planos Diretores não juntavam estas duas questões: uso do solo e mobilidade. Mas a questão da mobilidade virou vedete hoje. Ninguém se formou para isso. Isso me faz recordar da época de Collor, quando ninguém falava em saneamento e, de repente, houve um grande aporte de recursos para projetos de saneamento e o mercado não tinha técnicos capacitados para produzir projetos na área, nem as universidades. O mesmo ocorre hoje com mobilidade urbana, não há técnicos suficientes para fazer e analisar projetos da área. Não me refiro somente ao conhecimento específico, mas também à experiência profissional. Faltam os dois. Tenho um amigo da área de Saneamento que naquela época [Collor] me disse: "Tem dinheiro e muito, o que não tem éprojeto”. No caso da Mobilidadevejo este cenário vai se repetir. Não adianta ter dinheiro se não temos técnicos suficientes para produzir projetos exequíveis, que realmente atendam às necessidades dos municípios.
Eu nunca vi o Plano Diretor e a Lei do Uso do Solo se debruçarem detalhadamente sobre a questão da Mobilidade Urbana. Ou seja, ao se fazer o Plano Diretor as pessoas se preocuparem em como estas duas questões vão ser resolvidas, o uso do solo e um plano de mobilidade, se deve ter prédio mais alto ou mais baixo, e o que isso impacta no transporte público, no custo desse transporte, etc.
Vejo essa questão ser mais abordada agora. Tanto é assim que hoje se tem um Plano Diretor, um Plano Diretor de Transporte Urbano – PDTU (2), que foi feito aqui no Recife, concluído em 2007, em que se pensou um pouco nessas questões. Antes não era assim e o que se pensava era: "se tem água e energia eu vou construir. Como as pessoas vão chegar, não interessa”. Hoje na discussão sobre o uso do solo, é possível dizer :"vamos restringir aqui, ou ali”.
Para ficar num exemplo aqui de Recife, temos o caso da avenida Norte. É um importante eixo viário, mas que não há como fazer nela uma via exclusiva, embora eu ainda acredite que deveria haver um esforço para tanto. Esta via corta o bairro do Rosarinho, que em cinco anos cresceu assustadoramente. Ninguém ousou dizer "não vai mais construir ali”. Isso ocorreu porque no Rosarinho, que é um bairro nobre, ninguém vai usar transporte público. Como consequência, há muito mais carros na avenida Norte. Então ninguém olhou essa situação e disse "não vou deixar mais construir aqui”. Não é somente pela oferta de água e energia que se pode definir entre construir ou não, mas também pelo prejuízo à mobilidade urbana. Então a mobilidade corre atrás, e não em conjunto, como deveria ser. Outra questão relevante ocorre quando se decide construir "no fim do mundo", para depois dizer "agora eu quero uma linha de ônibus aqui”.
Outro dia, passei por uma construção que está sendo feita depois da Arena Pernambuco, especificamente um projeto ’Minha Casa, Minha Vida’, à beira da rodovia. Observando a obra, fiquei me perguntando: quem descer do outro lado da pista não tem como passar para lá. Há um muro de concreto no canteiro central e a construtora não foi obrigada pela Prefeitura a fazer uma passarela; assim, o primeiro acesso ao transporte público já está comprometido. Imediatamente pensei: vamos ter que oferecer uma linha para atender um lugar isolado, porque não tem nada em volta.
Então essa tendência no sentido do Plano Diretor olhar uso do solo e mobilidade conjuntamente está surgindo agora, não sendo desta maneira em um passado recente. Há certos lugares que é imperioso ser dito "não vai construir”, pela ausência de um projeto que permita transportar as pessoas para lá e de lá para cá.
No exemplo citado,o caso emblemático do Rosarinho , todos reclamam, o que não impede que se continue a construir muito lá e nem que se compre muito imóvel naquela área também. Depois reclamam: "eu quero que o transporte público chegue, eu quero que meu carro chegue”. E não vai chegar... O que já era complicado fica pior ainda, porque se cria uma demanda maior num lugar que já estava saturado.
Como fica então a questão do Governo Federal, que estimula não só a venda de carros, como promove projetos habitacionais como ’Minha Casa, Minha Vida’ da forma como você citou?
Nelson Menezes – O Governo Federal precisa chamar a discussão sobre o transporte público para si, porque hoje ele fica à parte do assunto. Hoje o Governo Federal tem a postura contraditória de incentivar construções em locais sem infraestrutura, de não pagar custeio dos sistemas de transporte, e de estimular o aumento do número de carros. Normalmente os conjuntos habitacionais são construídos em lugares muito distantes, sem qualquer infraestrutura. Aqui em Recife, por exemplo, o construtor fez em um local isolado 2 mil unidades, entretanto quando houver moradores vai ocorrer uma grande demanda no local. Com certeza irão reclamar da linha de ônibus, que a linha vai demorar 20 minutos, meia hora, não levando em conta que, naquele local, somente há aquele conjunto habitacional. E, neste cenário, o Governo federal faz o que? Nada. Tal postura complica o sistema de transporte público.
Depois das manifestações de 2013 o Governo disse: existe a disponibilidade de 50 bilhões pra fazer obras em mobilidade. Tudo bem, mas quem é que irá sustentar essas obras lá na frente, na operação do sistema?
Mobilidade, como foi dito antes, agora está na pauta. O Governador Eduardo Campos, que para mim foi um exemplo de gestor, disse-me uma vez que mobilidade agora é como futebol. Ele disse: ”o brasileiro agora, além de técnico de futebol e economista, também é técnico de mobilidade”. E isso foi dito por ele, antes de começar uma reunião em que íamos mostrar alguns projetos. Não deu meia hora e ele já estava dando o palpite dele. Então, mobilidade hoje é um assunto em que todo mundo quer dar seu pitaco. É de um simplismo raso. Como são simplistas os palpites de futebol, de economia, também são os de mobilidade.
E isso complica muito, porque, na maioria dos serviços na área de transporte público, por conta de achatamento de tarifa, de falta de investimento, e eu diria por contado congestionamento (principal problema), os serviços não são bons. Especificamente por causa do trânsito, uma vez que se torna impossível proporcionar a desejável regularidade, a velocidade adequada, se o transporte público não tem a prioridade.
E o trânsito acaba impactando na tarifa...
Nelson Menezes – ...no final impacta na tarifa e o cidadão quer mais ônibus. Como se aumentando a frota fosse resolver a questão. Para se ter a certeza que não resolve, basta tirar uma foto dos principais eixos urbanos quando há um protesto. Será muito visível a grande quantidade de ônibus, muitas vezes enfileirados. É ônibus que não acaba mais. Nesta situação, mais ônibus pra quê? Para ficar parados? Isso implica inclusive em mais custos... Mas a solução simplista é essa...
Quando os técnicos de transporte vão dar sua contribuição, ficam um tanto desacreditados porque o serviço está ruim. Mas o serviço está ruim porque não se aceita o que os técnicos dizem. Às vezes é necessário tomar uma posição radical e isso não ocorre, porque ninguém quer bancar o desgaste de medidas radicais. Como a questão da mobilidade hoje está sob os holofotes, tomara que os políticos voltem a dar prioridade ao assunto e a tomar decisões que impactem nos formadores de opinião.
O político sabe que se investir em mobilidade isso dá voto, mas ao mesmo tempo ele não pode brigar com o dono do carro...
Nelson Menezes – Exatamente... O dono do carro é tudo para o político tradicional. Mas por que? Desta maneira, tudo vai caminhar contra medidas radicais em favor do Transporte Público porque o cidadão quer andar no carro dele. A prefeitura do Recife já fez duas faixas exclusivas e nós pressionamos para que se faça mais. Sabemos o quanto é difícil, porque onde fizer, o carro vai sofrer. Dou o exemplo de um amigo que esteve em São Paulo e pegou um taxi para o aeroporto de Guarulhos. Do trânsito engarrafado, de dentro do taxi, ele viu o ônibus andando. Ele me disse: ”se eu soubesse eu teria pego aquele ônibus, saía lá na frente e pegava um táxi mais próximo do aeroporto”. É nesse momento que você vai ter uma volta para o Transporte Público, não sendo a tarifa o motivo. Porque a tarifa está acessível aqui em Recife, e ela não é a grande diferença e sim a velocidade no deslocamento, ou seja, o usuário quer chegar mais rápido. E tendo velocidade, o próximo passo é regularidade, porque o ônibus vai passar sempre naquele horário.
Entendo que os principais indicadores são acesso ao serviço (valor da tarifa), velocidade, regularidade e depois conforto. Perguntamos em algumas comunidades se as pessoas preferem andar de ônibus durante uma hora com ar condicionado, ou durante meia hora, mas sem ar condicionado. Todos respondem "meia hora sem ar”, porque não querem passar mais meia hora dentro do ônibus só por causa do ar condicionado. Então velocidade e regularidade são dois quesitos fundamentais para que o Transporte Público volte a aumentar a demanda, e isso não só aqui no Recife, mas em todo o Brasil.
E o legado da Copa aqui em Recife?
Nelson Menezes – Como houve atraso em algumas obras, embora algumas já estejam funcionando, este legado vai ser visto em breve. Nós temos dois corredores de BRT em início de operação (PAC-Copa), dois projetos de corredor exclusivo (PAC-Mobilidade) em duas perimetrais complicadas – isso é projeto da prefeitura, um BRT na 4ª perimetral. Mas para o PAC-Copa estava previsto a construção de dois corredores de BRTs, chamado Via Livre, que serão o grande legado, pois isso vai proporcior um serviço de muito melhor qualidade para transportar 300 mil pessoas por dia. Um desses BRTs já começou a funcionar, mas não atingiu ainda a operação plena, enquanto o outro está iniciando seu funcionamento.
O BRT, para nós, é um pouco mais complicado, porque o que se vê normalmente em todos os BRTs é o ponto a ponto, nos moldes do metrô, linha de um ponto a outro com várias estações. Aqui temos uma linha de um ponto a outro com alguns terminais no meio, como se as várias linhas entrassem ao longo do corredor.
Existem outros projetos, na área de navegabilidade, o BRT da IV perimetral, as duas faixas exclusivas em duas perimetrais importantíssimas da cidade que, vale observar, irão exigir desapropriação, não se trata somente de pintar faixa. E mesmo assim, até pra pintar uma faixa vai ser preciso coragem política, pois são lugares altamente adensados, nos quais não há a desapropriação, pois o custo seria de três vezes o valor da obra. A conclusão dessas obras e com a licitação feita pelo Governo, que prevê que nos troncais os ônibus tenham ar condicionado e câmbio automatizado, o usuário tem uma melhoria que será percebida no período de seis meses a um ano.
Quanto à questão ambiental, existe alguma discussão a respeito?
Nelson Menezes – Está muito no início. Este é um assunto que só irá aparecer quando se tiver o processo da licitação das linhas por completo, quando você tiver concluído todas as contratações. Porque ônibus com tecnologias novas, como elétrico, a álcool, etc são mais caros, e isso exige uma discussão mais profunda. Por exemplo: vai se utilizar ônibus elétrico, mas que tipo de elétrico? Já estiveram aqui dois ou três fabricantes, cada um com um modelo diferente, e cada um defendendo sua tecnologia e seu custo. Para isso você vai ter que bancar uma parte do investimento, não pode ir para a tarifa.
(Entrevista realizada por Alexandre Pelegi, na sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, em 20/08/2014)
NOTAS
(1) SEI - Sistema Estrutural Integrado: Rede de transporte público da Região Metropolitana do Recife, composta de linhas de ônibus, metrô e trem a diesel. Todas as linhas são integradas através de terminais, especialmente construídos, possibilitando uma multiplicidade de ligações de origem - destino, através de viagens modais ou multimodais. O SEI é voltado para transporte de massa, com uma configuração espacial constituída por eixos Radiais e Perimetrais. No cruzamento destes dois eixos, situam-se os Terminais de Integração (T.I.), onde o usuário pode trocar de linha sem pagar nova tarifa. Os ônibus gerenciados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte ,que participam do SEI são identificados por cores, e cada cor significa um tipo de linha.
Linha Perimetral – cruza os grandes corredores sem passar pelo centro do Recife – ônibus cor Vermelha
Linha Radial – sai do Terminal de Integração com destino ao Centro do Recife – ônibus da cor azul
Linha Interterminal – liga um Terminal Integrado a outro.- ônibus da cor verde
Linha Alimentadora – vai do subúrbio atéo Terminal Integrado mais próximo – ônibus da cor amarela
Linha Circular – liga-se às áreas do entorno do Terminal Integrado – linhas da cor branca
(2) PDTU - Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana do Recife. O PDTU, concluído em 2008, é um documento que expressa a Política, Objetivos e Diretrizes de Transportes, previstos para a região nos próximos 10 anos. Nele estão contidos as medidas e os investimentos requeridos pelo Sistema de Transportes, por ordem de prioridade. Prevê a articulação dos 3 níveis de governo: federal, estadual e dos municípios da RMR.
Importante: O PDTU partiu da aceitação da existência de uma estreita relação do transporte urbano com o uso do solo, com o desenvolvimento urbano e com a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: ANTP
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Marcadores: Entrevistas, Pernambuco
No Recife, Plano de Mobilidade Urbana já começa com Utopias
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
O Bairro do Recife poderá ser o ponto de partida para a implementação do primeiro plano de mobilidade urbana do município. Já está em análise na prefeitura o projeto Portal Norte, que inclui um edifício-garagem no atual estacionamento da sede da administração municipal, no Cais do Apolo, e estações de integração para ônibus, carros particulares e até barcos, chegando pelo Rio Capibaribe. Complementando a mesma ideia está a proposta de criação de novo tipo de transporte, os táxis coletivos, que já existem em países como o Chile. Esses planos foram apresentados, ontem, por técnicos da prefeitura, durante debate na Câmara de Vereadores.
A proposta está nas mãos de técnicos das Diretorias de Urbanismo (vinculada à Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental) e de Preservação do Patrimônio Cultural Material, da Secretaria de Cultura. “O prefeito João da Costa gostou muito da ideia. No começo, assustou-se um pouco achando que nós planejávamos construir um ‘trombolho’. Mas aí explicamos que o edifício-garagem ficaria no máximo na altura do prédio do TRT, que fica ao lado”, revelou o presidente do Instituto da Cidade do Recife, Milton Botler, que participou do evento. A capacidade da construção seria para 800 a mil carros. O imóvel ocuparia a metade do espaço disponível no estacionamento. O restante da área receberia um bosque.
A ideia é que pessoas que cheguem de carro, barco (com a aguardada implementação do transporte fluvial) e ônibus transitem por todo o Centro em transporte circular, podendo ser ônibus ou táxi coletivo.
“Isso precisa ser votado pela Câmara Municipal, já que significa a criação de um novo tipo de transporte coletivo, e exigiria abertura de licitação para as concessões. Seriam veículos pequenos, vans ou até carros menores, com itinerário e pontos de parada próprios.”
Ainda no conceito dos edifícios-garagem integrados ao transporte coletivo, também há projetos para a construção de prédios desse tipo em Casa Amarela, na Zona Norte, próximo ao mercado público. “Vamos completar o plano de galerias com estacionamento para cerca de 400 vagas. Embaixo, ficará um shopping popular.”
O primeiro dia de discussão sobre o plano de mobilidade urbana apresentado pela prefeitura mostrou que o tema é estranho à maioria dos vereadores, mas desperta grande interesse. A presidência da Casa está criando comissão especial para estudar o tema.
A proposta está nas mãos de técnicos das Diretorias de Urbanismo (vinculada à Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental) e de Preservação do Patrimônio Cultural Material, da Secretaria de Cultura. “O prefeito João da Costa gostou muito da ideia. No começo, assustou-se um pouco achando que nós planejávamos construir um ‘trombolho’. Mas aí explicamos que o edifício-garagem ficaria no máximo na altura do prédio do TRT, que fica ao lado”, revelou o presidente do Instituto da Cidade do Recife, Milton Botler, que participou do evento. A capacidade da construção seria para 800 a mil carros. O imóvel ocuparia a metade do espaço disponível no estacionamento. O restante da área receberia um bosque.
A ideia é que pessoas que cheguem de carro, barco (com a aguardada implementação do transporte fluvial) e ônibus transitem por todo o Centro em transporte circular, podendo ser ônibus ou táxi coletivo.
“Isso precisa ser votado pela Câmara Municipal, já que significa a criação de um novo tipo de transporte coletivo, e exigiria abertura de licitação para as concessões. Seriam veículos pequenos, vans ou até carros menores, com itinerário e pontos de parada próprios.”
Ainda no conceito dos edifícios-garagem integrados ao transporte coletivo, também há projetos para a construção de prédios desse tipo em Casa Amarela, na Zona Norte, próximo ao mercado público. “Vamos completar o plano de galerias com estacionamento para cerca de 400 vagas. Embaixo, ficará um shopping popular.”
O primeiro dia de discussão sobre o plano de mobilidade urbana apresentado pela prefeitura mostrou que o tema é estranho à maioria dos vereadores, mas desperta grande interesse. A presidência da Casa está criando comissão especial para estudar o tema.
Fonte: JC Online
Postado por Meu Transporte às 07:44 0 comentários
Marcadores: Pernambuco
Campinas adotará sistema de aluguel de veículo elétrico
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Campinas será a segunda cidade do País, depois de Recife, que já testa a novidade, a implantar o sistema de "car sharing", os carros elétricos compartilhados, como instrumento de mobilidade urbana.
O cliente aluga o carro pelo número de horas utilizadas, o que torna uma opção para uso rápido. O car sharing é um dos 12 projetos que integram o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, que será lançado ainda neste semestre — para ser executado em quatro anos — e que incluiu entre as propostas, implantação de sistemas como o bike sharing (aluguel de bicicletas), ciclovias, parklets, VLT e BRT.
O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, informou na última terça-feira (19), durante evento no Techno Park para atrair a Campinas um polo de desenvolvimento de carros autônomos, que o car sharing será uma concessão pública, para que uma empresa assuma o serviço com preços atrativos para os usuários — terá que ser mais barato que o táxi ou que o uso do próprio carro.
Em Recife, onde o sistema está em teste, o plano de utilização mensal é de R$ 30,00 além de uma taxa extra para cada corrida. Se o usuário não oferecer carona, a taxa é de R$ 20,00. Caso o motorista ultrapasse os 30 minutos permitidos para a utilização do veículo serão cobrados R$ 0,75 por cada minuto adicional.
A ideia, disse Barreiro, é diminuir o uso excessivo do carro, reduzindo a poluição por meio do compartilhamento dos veículos, que ficam estacionados por vários pontos na cidade.
A intenção é ter uma frota de 30 veículos elétricos no sistema — o usuário fará um contrato com a empresa de car sharing e pode pegar o carro em um ponto, usar pela quantidade de horas que precisar e deixar em outro ponto, pagando pela quantidade de horas utilizadas. É uma opção de mobilidade que permite usar o transporte individual de forma mais racional.
A concessão, segundo Barreiro, terá veículo elétrico diferenciado e identificável, serão criadas zonas de cobertura para a retirada e devolução, e implantados alguns facilitadores, como vagas de estacionamento privilegiadas e abastecimento gratuito nos eletropostos durante a fase experimental.
Em Recife
O sistema já é adotado em cidades como Paris, Londres e Berlim, e começou a ser testado em Recife no final de 2014. Na capital pernambucana, 20 pessoas previamente selecionadas podem usar os veículos da marca chinesa Zhidou, que estão em seis estações — cada carro tem capacidade para dois passageiros, é elétrico e tem autonomia para rodar até cem quilômetros.
Da mesma forma que o carro, a bicicleta de aluguel, a bike sharing, também fará parte das possibilidades de mobilidade urbana. Esse sistema já foi utilizado em Campinas, mas não avançou.
O Viva Bike Campinas durou menos de um ano — o serviço tinha mais de 6 mil usuários cadastrados, mas acabou extinto por causa do vandalismo e da demora da Prefeitura em fazer um processo licitatário para a continuidade do serviço. “Faltou planejamento”, disse Barreiro.
O plano, em fase final de conclusão para poder ser realizada licitação para a concessão do serviço, quer tornar a bicicleta uma alternativa de mobilidade para pequenos deslocamentos, de forma que seu uso seja integrado com outros modais.
O sistema, informou o presidente da Emdec, será formado por gestão de operações, de 30 a 40 estações de bicicletas, dez bikes compartilhadas por estação e autoatendimento por aplicativo ou bilhete único.
Instituição de sustentabilidade assessora criação do projeto
O custo de implantação do Plano de Mobilidade Urbana está estimado em R$ 100 milhões — mas não entram nessa conta o custo dos corredores do BRT, estimados inicialmente em R$ 340 milhões, mas que deverá ficar pelo menos 30% mais caro, e nem os custos do VLT, que ainda está em estudo.
O plano está sendo montado com assessoria do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) — www.wbcsd.org/home.aspx —, a mais importante instituição em sustentabilidade empresarial no mundo
e que conta com quase 60 conselhos nacionais e regionais em 36 países e de 22 setores industriais, além de 200 empresas multinacionais que atuam em todos os continentes.
A entidade está fornecendo consultores aos projetos. Campinas foi a única cidade da América Latina selecionada para receber o apoio — outras cidades que estão sendo assessoradas são Lisboa, em Portugal, Hamburgo, na Alemanha, Indore, na Índia, Bangkok, na Tailândia, e Chengdu, na China.
Projetos que a Prefeitura de Campinas estuda implantar nos próximos quatro anos:
Bike sharing
Sistema de aluguel de bicicletas de uso público compartilhado e alternativa de mobilidade para pequenos deslocamentos. Haverá de 30 a 40 estações de bicicletas com dez bikes em cada uma.
Car sharing
Sistema de aluguel de carros elétricos de uso público compartilhado. O plano prevê 30 carros inicialmente no sistema. Serão criadas zonas para a
retirada e devolução do veículo.
Combustíveis alternativos
Processos experimentais para veículos do transporte público urbano com combustíveis alternativos. Está em operação um ônibus híbrido (tração diesel-elétrica) da Volvo. Também está em circulado um veículo com tração elétrica total da empresa BYD e dez desses veículos entrarão em operação no próximo mês. Há também dois táxis com tração elétrica total, da BYD e outros três em estudo.
Eletropostos
Equipamentos para o abastecimento de veículos elétricos. Em fase experimental, estão sendo instalados 11 eletropostos sobre o passeio público ao lado de vagas de estacionamento diferenciadas, com abastecimento gratuito, tanto para a frota institucional como a particular durante os 36 meses da fase experimental.
BRT
Três corredores segredados dos ônibus de alta capacidade serão implantados (está em fase final de aprovação na Caixa Econômica Federal). A cobrança da tarifa será de forma desembarcada nas nove estações de transferência e 21 paradas. Os corredores serão o Campo Grande (17,9km), Ouro Verde (14,6km) e Perimetral (4,1km).
VLT
Está em estudo a implantação do veículo leve sobre trilhos em quatro eixos —Viracopos-Centro, Barão Geraldo-Centro, Sousas-Centro e circular na região central. Fase de estudo da viabilidade técnica e ambiental para o eixo Viracopos-Centro
Núcleo de Monitoramento de Transporte
Sistema monitorará cumprimento dos horários, do itinerário e da viagem. O CittaMobi, aplicativo para smartphones e tablets, já informa os pontos de ônibus próximos, as linhas que são atendidas nos pontos e o horário de chegada dos próximos ônibus em pontos.
Eliminação de dinheiro nos ônibus
Serão implantados pontos de venda dos bilhetes em locais estratégicos e haverá a eliminação completa do pagamento em dinheiro nos ônibus. O motorista não fará mais a cobrança com a implantação do pagamento da tarifa de forma desembarcada.
Ciclomobilidade
Adoção do uso da bicicleta como um modal de transporte, com ciclovias como pistas destinadas à circulação de bicicletas separadas fisicamente do tráfego comum em 188 quilômetros — 19km estão implantados.
Revitalização da área central
O projeto em implantação prevê a padronização de fachadas e mobiliário urbano — como pontos de ônibus — e aumento da área de circulação de pedestres, enterramento das redes de energia e de telecomunicações, melhoria da acessibilidade, segurança e conforto, priorizando pedestres e usuários do transporte coletivo.
Parklets
Valorização da interface entre o viário e as calçadas, a “rua completa”. Pequenos espaços de convívio e lazer formados por decks com bancos, floreiras e lixeiras. Extensão integrada das calçadas, instaladas sobre o viário nas vagas anteriormente destinadas ao estacionamento de automóveis.
Novos abrigos
Concessão de projeto, fabricação, instalação e manutenção dos novos abrigos e totens de pontos de ônibus urbanos, mediante a exploração de publicidade — projeto de lei tramita na Câmara Municipal. A licitação da concessão está em preparação. Haverá implantação em 5,2 mil pontos de parada. Os pontos de táxis também receberão abrigos.
Por Maria Terza Costa
Informações: Correio Popular
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Marcadores: Reportagem especial, São Paulo
Plano de Mobilidade Urbana do Recife está emperrado
quinta-feira, 5 de março de 2015
O Plano de Mobilidade Urbana do Recife enviado à Câmara Municipal pela gestão anterior e retirado pela atual gestão ainda está no limbo e a cidade segue sem definição das políticas públicas na área de mobilidade para os próximos anos. Faltando um mês para os municípios apresentarem seus planos, a situação é de total estagnação. E Recife, não é a única.
Termina agora, em abril de 2015, o prazo fixado pela Lei 12587/2012 para que os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes elaborem seus Planos Diretores de Mobilidade Urbana. Caso contrário, essas cidades não poderão obter recursos federais para suas obras de transporte urbano.
Face o aperto do prazo, tramita no Congresso um projeto de lei propõe que os municípios tenham mais três anos para cumprir a exigência, ou seja, até abril de 2018. “A escassez de pessoal qualificado para realizar o trabalho, aliada a problemas financeiros que atingem grande parte dos municípios tem trazido uma imensa dificuldade para elaboração dos planos de mobilidade”, afirmou o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) na apresentação da proposta.
Consultado, o Ministério das Cidades informou que não há qualquer previsão de alargamento do prazo fixado pela Lei 12587, mas esclareceu que “o prazo estabelecido em Lei marca na verdade o início da obrigatoriedade dos planos como requisito para contratação de novas operações que utilizem recursos orçamentários federais”. Assim, na prática, os municípios obrigados pela lei ficarão temporariamente impedidos de celebrar novos contratos até que apresentem o plano, respondeu a assessoria do Ministério.
Informações: Diário de Pernambuco e Mobilize
Postado por Meu Transporte às 20:32 0 comentários
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