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Campanha quer o fim do assédio masculino no Metrô de São Paulo

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

"Eu estava descendo a escada do metrô e dois homens começaram a falar um monte de besteira atrás de mim, me assediando. As pessoas em volta não fizeram nada. Senti que estava tão vulnerável que chorei". O relato é da auxiliar de administração Thalia de Souza, 18 anos, mas reflete uma situação corriqueira para mulheres: o assédio nas ruas.

Agredida, assediada, violentada e vulnerável foram algumas das expressões utilizadas pelas vítimas de assédio sexual ao se referirem ao modo como se sentem nesse tipo de abordagem. A campanha Chega de Fiu Fiu, do Coletivo Olga, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, quer tornar visível esse assédio para desnaturalizar uma situação que, na prática, é mais uma violência de gênero.

"Não é valorização, não é elogio, não é querer ter um relacionamento, não é flerte", destaca a jornalista Juliana de Faria, criadora da campanha. Ela aponta que esse assédio está dentro de um contexto de violência marcado pelas desigualdades de gênero. "Talvez isso possa parecer uma questão menor, mas não é. Estamos falando de direitos muito básicos, então isso já é uma grande violência", diz.

Uma das ações da campanha foi a produção de uma pesquisa na internet, com a participação de aproximadamente 7,7 mil mulheres. O resultado mostrou que 99,6% delas já haviam sido assediadas. Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.

A defensora pública Ana Rita Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que esse tipo de comportamento é qualificado penalmente. "É uma contravenção penal, a importunação ofensiva ao pudor, cuja pena é multa. Há também a caracterização de crime como ato obsceno", afirma.

A professora Carla Cristina Garcia, do departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo diz que esse assédio pode ser explicado por uma cultura em que o espaço público é tido como masculino. "Por mais que a rua pareça neutra, ela não é. As mulheres sabem dessa cartografia mental, que você não pode estar em um lugar em determinado momento do dia. A sociedade e a cultura machista vão impondo a compreensão de que, se algo acontecer, a culpa é sua", acrescenta. Ela lembra que, ao mesmo tempo em que se culpa a vítima e se invisibiliza a violência contra as mulheres, naturaliza-se a agressividade masculina.

A próxima fase da campanha Chega de Fiu Fiu é reunir recursos, por meio de um site de financiamento colaborativo, para a produção de um documentário. A ideia é usar óculos especiais, com uma microcâmera que filme mulheres circulando pelas ruas. Em casos de assédio, elas devem questionar os homens sobre esse comportamento.

Informações: Agência Brasil

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Consórcio ABC acelera projeto para implantação do monotrilho

O Consórcio ABC Integrado, que conquistou a concessão da Linha 18 (Bronze) da Rede Metroviária de São Paulo, ainda aguarda o início da vigência do contrato para começar as obras do monotrilho. Mas enquanto a declaração de início do prazo de vigência do contrato não ocorre, o grupo, liderado pela Primav, do grupo CR Almeida, e com participação da Cowan, Encalso e a argentina Benito Roggio, já encaminha processos em várias frentes, visando a acelerar a construção. Com isso, a estimativa é que as obras possam ser iniciadas ainda no primeiro semestre do ano que vem.

O diretor Financeiro da CR Almeida, João Alberto Bernacchio, informou que a companhia já iniciou os trabalhos de elaboração de projeto executivo, além de ter contratado um assessor para as desapropriações necessárias e já estar em negociações para o financiamento. "A rigor, o projeto executivo deveria ser elaborado apenas após a eficácia do contrato, mas a antecipação desse trabalho pode permitir o início das obras dois a três meses após a eficácia, enquanto o contrato prevê um ano", disse.

Conforme Bernacchio, esse é um dos primeiros contratos de concessão em que há uma cláusula de eficácia, que prevê o início da vigência do prazo apenas após uma "etapa preliminar", durante a qual poder concedente e consórcio precisam cumprir determinadas atividades formais. Essa fase tem duração prevista de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Como o contrato foi assinado em agosto, a estimativa é de que a vigência será declarada em fevereiro. "Nos antecipamos porque acreditamos que estará tudo certo", disse.

Desde o início, o consórcio afirma que pretende antecipar a conclusão das obras que, segundo o contrato, tem prazo máximo de quatro anos. A antecipação permitiria adiantar o início das operações, e consequentemente as receitas, garantindo maior rentabilidade para a concessionária. O consórcio foi o único a apresentar proposta pelo projeto, uma concessão patrocinada (PPP), exigindo um valor de contraprestação de R$ 315,9 milhões, com um deságio de 0,27% em relação ao valor máximo permitido.

Financiamento

Entre as atividades que o consórcio precisa realizar até fevereiro para obter a eficácia está a apresentação de um plano preliminar de desapropriação e um plano de financiamento detalhado da concessão, indicando as fontes de todos os recursos, próprios e de terceiros, que suportarão os investimentos em obras civis, sistemas e material rodante, assim como demais despesas da fase de implantação da linha.

Em contrapartida, o governo paulista precisa, entre outras atividades, apresentar a estruturação financeira definida do fluxo de aportes, abrangendo os recursos provenientes do Orçamento Geral da União e a aprovação do contrato de financiamento do BNDES.

A Linha 18 tem custo estimado de R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões no projeto e outros R$ 406 milhões em desapropriações. Do total, R$ 2,335 bilhões serão custeados pelo Estado de São Paulo e o governo federal contribuirá com cerca de R$ 400 milhões provenientes do PAC 2, para as desapropriações.

O BNDES deverá atuar como financiador, seja do aporte público seja do investidor privado, em um valor global que não deve superar os 70% do custo do projeto. Segundo o diretor da CR Almeida, a Linha 18 está em fase final de enquadramento no banco, o que deve ser concluído ainda este ano. Bernacchio comentou que, além do empréstimo do BNDES, a intenção do consórcio é obter um empréstimo dedicado para o sistema rodante, possivelmente no mercado externo, uma vez que parte dos equipamentos deverá ser importada.

Além disso, o grupo pretende ir a mercado, com uma emissão de debêntures que pode ser feita já em 2015. Ele indicou que a captação poderia somar R$ 400 milhões. "Mas ainda estamos em conversas preliminares, não tem nada definido", salientou. O BTG Pactual atua como assessor financeiro do consórcio.

A Linha 18 terá 14,9 quilômetros de vias e 13 estações, e deve interligar os municípios de São Caetano, Santo André e São Bernardo ao sistema metroferroviário paulistano por meio de integração na Estação Tamanduateí (Linha 2 - Verde do Metrô e Linha 10 - Turquesa da CPTM).

Informações: Agência Estado

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Reclamações de passageiros de ônibus em São Paulo caem 45% em um ano

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Um dos medidores de satisfação dos usuários de ônibus na cidade de São Paulo, as reclamações sobre o sistema caíram 45% na comparação entre janeiro e setembro do ano passado com o mesmo período de 2014. Segundo dados da SPTrans, empresa municipal que administra ônibus e empresas na capital, nos nove primeiros meses de 2013 foram recebidas 73.037 reclamações de usuários. Neste ano, o número caiu para 40.118. A prefeitura credita a redução à implantação das faixas exclusivas de ônibus.

A SPTrans divulgou apenas os números de cinco tipos de reclamações: intervalo excessivo da linha, motorista não parar no ponto quando solicitado, conduta inadequada do operador, direção perigosa e não realizar ou descumprir partidas programadas.

Desses itens, o de intervalo excessivo foi o que apresentou queda mais significativa no período analisado, passando de 30.857 em 2013 para 12.615 neste ano – redução de 59%. Apesar da queda de reclamações, é o item que gera o maior número de queixas por parte dos passageiros.

Quem se queixa disso, por exemplo, é a analista de sistema Bruna Valnei, 29 anos. Moradora do bairro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, ela precisa pegar um ônibus e o metrô para chegar ao trabalho na Santa Cecília, na região central.

“Dentro do terminal Carrão, só tenho uma linha que me deixa perto de casa. Costumo pegar esse ônibus por volta das 21h. Chego a esperar 25 minutos. Quando pergunto para os fiscais o motivo da demora, eles dizem que é trânsito. Mas nesse horário nem é mais hora de pico ”, diz.

No segundo lugar do ranking, o item de não atendimento ao embarque e desembarque teve redução de 41%, passando de 19.341 em 2013 para 11.341 até setembro deste ano. Este item também foi apontado pela analista de sistema como problemático em sua região. Ela diz que frequentemente ônibus deixam de parar no ponto porque já tem outro que faz o mesmo trajeto e tem o mesmo destino embarcando passageiros. “Só que o da frente já está cheio e a gente não consegue entrar”, reclama.

Os itens conduta inadequada do operador e direção perigosa tiveram redução de 29% e 38%, respectivamente. O descumprimento ou não realização de partidas programadas teve redução de 10% no número de queixas. Entre os itens, este foi o que recebeu o menor número de reclamçãoes. Foram 3.932 neste ano, contra 4.391. Curiosamente, segundo relatórios parciais da verificação independente dos contratos dos serviços de transporte coletivo da cidade, produzidos pela empresa Ernst & Young (EY), concessionárias e permissionárias podem ter ganhos financeiros de até R$ 370 milhões ao não cumprir partidas programadas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) pela Prefeitura de São Paulo. 

"O pagamento às empresas é calculado de acordo com passageiros transportados. No entanto, quando você não realiza as partidas, coloca menos ônibus e o mesmo número de passageiros. Então, a prefeitura paga caro por um serviço ruim e a população fica apertada e espera um ônibus que não vem", explica o engenheiro e mestre em transporte pela USP, Sérgio Ejzenberg. 

Faixa exclusiva

A SPTrans informou que as reclamações caíram porque a velocidade dos coletivos aumentou com a consolidação da implantação das faixas exclusivas de ônibus. Uma das principais ações do governo de Fernando Haddad (PT), 368,5 km de faixas exclusivas foram criadas nesta gestão. Ao todo, a cidade tem 458,5 km de vias segregadas para os coletivos. 

“A queda de reclamações é resultado de uma série de medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Transportes, como a implantação de mais de 360 quilômetros de faixas exclusivas à direita, o que permitiu o aumento da velocidade dos ônibus, diminuindo o tempo de espera nos pontos de parada, com ações de tratamento das queixas dos usuários”, informa, em nota. 

Para o consultor em planejamento de transporte Marcos Bicalho, as faixas realmente contribuíram para percepção de que o transporte de ônibus melhorou. No entanto, diz ele, isso tem que ser confrontado com dados reais de velocidade do sistema.

“A percepção do usuário é mais difusa e pode refletir uma série de fatores. Ela pode ser maior do que de fato a medida porque as pessoas sentem uma sensação boa quando estão em um ônibus em movimento, enquanto os carros estão parados nas outras faixas, mesmo que ele tenha perdido muito tempo no ponto”.

De acordo com pesquisa realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e divulgada em setembro deste ano, a velocidade dos coletivos aumentou 68,7% nas faixas inauguradas nos oito primeiros meses de 2014. A velocidade foi medida em 66 trechos que somam 59,3% de vias onde a velocidade passou de 12,4 km/h para 20,8 km/h.

A assistente de eventos Angélica Santiago, 27 anos, que mora no Jardim São Bernardo, na região do Grajaú (zona sul), e usa apenas um ônibus para chegar ao trabalho no Brooklin Novo, na mesma região, elogia as mudanças no sistema de transporte.  

“Os ônibus chegam mais rápido no ponto. Antes, ficava esperando mais de 10 minutos. Agora não fico nem cinco. Apesar de mais rápidos, os motoristas estão mais cuidadosos e não dirigem como se transportassem uma carga de boi”, diz, elogiando o aumento no número de radares.

“A prefeitura colocou mais radares na região que ando também. Então, além de os carros não invadirem a faixa exclusiva, os motoristas dos ônibus não podem ultrapassar o limite de velocidade”.

Fiscalização

O engenheiro Ejzenberg diz que a intensificação da fiscalização é o principal fator para o aumento na percepção de melhora dos usuários. No entanto, ele faz ressalvas. “A fiscalização ainda tem falhas graves porque é feita por amostragens. São algumas centenas de fiscais correndo atrás de 15 mil veículos. Cada ônibus deveria ter um GPS, que mostraria em qual linha ele estaria alocado e os horários programados para as partidas desta linha. Assim, remotamente, poderia detectar se ele não partiu e onde está. O sistema já geraria um boletim, que poderia virar uma multa para empresa. É infalível”, diz ele.

O relatório da EY também encontrou falhas no sistema de fiscalização da prefeitura. De acordo com auditoria, cerca 10% das multas foram canceladas. A partir de uma análise de 25 cancelamentos, foi verificado que todas tinham erro ou rasura no preenchimento, o que causou a invalidação da punição. 

A SPTrans informou que as fiscalizações e vistorias são realizadas por 690 técnicos “interruptamente 24 horas por dia, nos terminais, faixas exclusivas, corredores, ao longo dos trajetos das linhas e no interior dos veículos”. Constatadas as irregularidade, as empresas são multadas.  

Outro lado

A SPUrbanuss (sindicato das empresas de ônibus) diz que a redução “significativa” no número de reclamações é “uma clara demonstração do empenho das empresas concessionárias em treinar e reciclar seus colaboradores, com o objetivo de prestar um serviço de qualidade aos seus clientes”.

O sindicato informou também que as empresas associadas investem em treinamento de direção segura semestralmente.

Para fazer reclamação, a SPTrans disponibiliza o telefone 156 ou o site. 

Informações: Último Segundo

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