Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível

A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.

O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje (30), às 15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da regulamentação do transporte como direito social.

“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora política do Inesc.

Emenda Constitucional

Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. No entanto, é necessário que haja a regulamentação para que a emenda comece a valer. A proposta do fundo é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não a tarifa, utilizando essa lógica do transporte como direito.

“É muito importante que os parlamentares tomem conhecimento e que esse projeto vingue, porque a gente precisa regulamentar o direito social ao transporte. E principalmente porque a gente precisa ver o transporte como direito e não como uma mercadoria”, disse Cleo.

A assessora explicou que os custos do sistema de transporte seriam pagos com impostos que já existem. “Não é a criação de nenhum imposto novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a [arrecadação da] mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público urbano”, disse Cleo. Além disso, haveria recursos do estado e arrecadação na iniciativa privada.

As justificativas do estudo para a escolha dessas receitas são: quem tem imóveis em regiões valorizadas pela oferta de ônibus e metrô no local deve pagar um IPTU maior; donos de automóveis aceitariam um aumento no IPVA, pois com mais gente migrando para um transporte coletivo barato, menos trânsito terão no seu trajeto.

O estado, que abrirá mão de uma pequena parte da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cumprirá seu papel social e os empresários devem participar do rateio, porque recebem em contrapartida o aumento na circulação de potenciais clientes pela cidade, além de reduzir ou zerar o valor pago em vale-transporte aos seus funcionários.

Custo do sistema

Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no país se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas cobradas dos passageiros. Os incentivos públicos representam 10,2% desse montante, enquanto as receitas não tarifárias (publicidade, por exemplo) correspondem a R$ 375 mil.

“Para chegar na tarifa zero, nós teremos que ter um fundo de cerca de R$ 70,8 bilhões, isso em termos de políticas públicas e de orçamento público juntando União, estados e municípios, não é um número assustador, não é muito [dinheiro] e é muito viável”, avaliou Cleo.

O estudo apresenta três cenários: no primeiro, haveria redução da tarifa de transporte em 30%; no segundo, a redução chegaria a 60%; e no terceiro cenário a tarifa teria custo zero. Para isso, os valores do IPVA aumentariam de 6% a 20%; o IPTU, de 4% a 11%; o combustível, de 10% a 53%; e a arrecadação com empregadores de 3,9% a 8,9%. O Inesc ressalta que a arrecadação dos recursos ocorreria de maneira progressiva, ou seja, quem tem maior renda paga mais.

“As pessoas vão dizer o seguinte 'vai onerar as pessoas que usam e que não usam transporte público urbano', mas hoje, por exemplo, a infraestrutura para transporte individual motorizado, que é o maior gasto dos orçamentos público com mobilidade, quem paga isso são os impostos de todas as pessoas, proprietários usuários ou não do transporte individual motorizado. E isso não é visto como uma coisa absurda”, disse Cleo.

Benefícios

A assessora diz que a população como um todo se beneficia da redução de tarifa do transporte público por diversos motivos, seja pela redução do número de automóveis nas vias, seja porque leva as pessoas para trabalhar. “Da mesma forma que os impostos bancam a infraestrutura para automóveis, pode também financiar o sistema de transporte público urbano”.

Segundo o estudo, o prejuízo econômico gerado pelos ônibus – a poluição, os danos ambientais e os acidentes – é de R$ 16,6 bilhões por ano, já a circulação de carros e motos provoca uma perda oito vezes maior (R$ 137,8 bilhões). “Não faz sentido só os passageiros sustentarem o transporte coletivo, quando cada ônibus consegue tirar 50 carros da rua, e uma composição de metrô elimina 800 automóveis das vias públicas”, disse Cleo.

Informações: Folha de Pernambuco

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Entrega de 50 ônibus em Brasília inicia a renovação da frota

Prevista no programa Circula Brasília, a renovação da frota de ônibus que atende o transporte público da cidade teve início com a entrega de 50 veículos na manhã desta quarta-feira (24), no Palácio do Buriti.

“Esses veículos vão garantir mais qualidade e segurança para o transporte público do DF”, disse o chefe do Executivo local. Essa medida, segundo ele, somada a outras que estão em curso — como as obras do trevo de triagem norte, expansão do metrô em Samambaia, extensão do tempo de integração do Bilhete Único —, vão melhorar o serviço prestado à população.

Embora seja obrigatória no período de no máximo sete anos, a troca atual se dá com quatro anos de uso dos veículos. A antecipação ocorre para que a frota incorpore novas tecnologias.

Segundo a Secretaria de Mobilidade, os novos modelos têm biometria facial, sinal de sistema de posicionamento global (GPS) e um motor mais potente e econômico. A intenção é que todos os 2,7 mil ônibus sejam trocados, mas sem previsão de término.

O GPS será usado para fornecer os horários dos ônibus em tempo real por meio de aplicativo, de forma a dar mais conforto aos usuários.

Com as 50 unidades entregues hoje, as linhas da viação Piracicabana na bacia 1 serão renovadas. Elas atendem Planaltina, Guará, Sobradinho, Plano Piloto, Cruzeiro e Universidade de Brasília (UnB). Os novos ônibus começarão a circular na próxima segunda-feira (29).

Coordenado pela pasta de Mobilidade, o programa Circula Brasília engloba as iniciativas do governo de curto, médio e longo prazos para melhorar o setor.

Lançado em maio de 2016, o programa tem como prioridade concentrar investimentos no transporte coletivo e no não motorizado, como por bicicletas e a pé.

Melhorias no transporte público em Planaltina

A entrega de hoje ocorre após a reforma do terminal de Planaltina e a ampliação do Bilhete Único e dos pontos de compra e recarga dos cartões. Agora, os passageiros da região contam com mais linhas, mais horários e mais economia.

“O planejamento começa pela Bacia 1. Entregamos 50 novos veículos, um novo plano de circulação na cidade e implementamos bilheteria no terminal de Planaltina. Daqui para frente as melhorias serão frequentes em todo o DF”, disse o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno.

Cerca de 91 mil pessoas utilizam o terminal de Planaltina todos os dias. Elas vão contar com mais 246 viagens — até hoje, eram aproximadamente 555 — disponíveis diariamente. Com isso, o intervalo entre elas será reduzido, em média, 11 minutos.

Todas essas melhorias também fazem parte do Circula Brasília, principal programa de mobilidade urbana do Distrito Federal.

Informações: Agência Brasília

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No DF, Reajuste nas passagens volta a valer neste sábado

As passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal voltam a ficar mais caras a partir deste sábado (28). Segundo a Secretaria de Mobilidade, as catracas devem estar atualizadas já nas primeiras horas do dia, com os mesmos preços que vigoraram entre os dias 2 e 18 deste mês.

Com isso, os valores das passagens passam de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; de R$ 3 para R$ 3,50 em linhas metropolitanas "curtas", e de R$ 4 para R$ 5 no restante das linhas, além do metrô. As tarifas são as mais caras do país, e já acumulam alta de 66% desde que o governador Rodrigo Rollemberg assumiu o cargo, em 2015.

Cartões do Metrô e de vale-transporte que foram recarregados durante a vigência dos preços mais baixos deverão ser cobrados pelo valor antigo. Segundo o governo, esse reajuste é necessário para manter o sistema funcionando e pagar as gratuidades de estudantes e pessoas com deficiência.

No último dia 12, a Câmara Legislativa aprovou um decreto legislativo que sustava a decisão do Palácio do Buriti e devolvia as passagens aos preços originais. O texto chegou a entrar em vigor em 18 de janeiro, e os valores nas catracas foram reduzidos, mas o governo conseguiu restabelecer o aumento na Justiça.

Na última terça (24), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça decidiu por 15 votos a 6 que os reajustes poderiam ser aplicados novamente, pelo menos, até que o mérito da ação judicial seja julgado. No processo, o governo alega que a Câmara ultrapassou as próprias competências ao interferir na decisão do Executivo.

'Agilidade'

Se o cronograma anunciado pela Secretaria de Mobilidade for cumprido, o governo do DF terá usado apenas três dias para restabelecer o aumento. A "agilidade" repete o tempo gasto na implementação original do reajuste, em pleno réveillon. Os preços novos foram anunciados em 30 de dezembro, uma sexta-feira, e passaram a valer na outra segunda (2).

Quando o reajuste foi suspenso pela Câmara, no entanto, o governo do DF usou o dobro do tempo para cumprir a alteração. Na época, a Casa Civil afirmou que o procedimento era complicado e envolvia publicação dos textos em Diário Oficial, contato com as empresas que operam no transporte e atualização dos sistemas de cobrança (validadores).

Na Justiça

Apesar do retorno dos reajustes neste sábado, o tema segue sob contestação na Justiça local. A ação protocolada pelo governo, referente ao decreto da Câmara, ainda será julgada no mérito. Isso significa que a permissão do Conselho Especial para o aumento é temporária, e que a validade da decisão tomada pelos deputados ainda será avaliada. Não há prazo para que isso ocorra.

Nesta quarta (25), partidos de base e oposição a Rollemberg, movimentos sociais e sindicais entraram com uma nova ação no Tribunal de Justiça para contestar o reajuste. O grupo sustenta que o texto elaborado pelo Buriti é ilegal e que os novos preços deveriam ter sido aprovados pelo Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC), que não se reúne desde 2014.

De acordo com o grupo, uma ação que tinha o mesmo teor chegou a ser arquivada porque o Tribunal alegou faltar documentos comprovando que o CTPC não havia sido ouvido. Desta vez, o processo tem as atas das últimas reuniões da entidade como anexos.

O deputado Wasny de Roure (PT) informou que o partido também entrará na Justiça contra o aumento nas passagens. Segundo o distrital, a medida deverá ser protocolada até a próxima sexta-feira (27). A Câmara Legislativa também deverá assumir uma terceira ofensiva judicial.

Segundo Roure, um dos questionamentos levantados pelos consultores jurídicos do PT é de que o estudo que justifica o reajuste tem como base apenas alegações feitas por uma cooperativa. Análises de outras empresas só chegaram ao governo um dia antes do anúncio do aumento.

Informações: G1 DF

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No DF, Passagens de ônibus e metrô voltam ao preço antigo

O decreto da Câmara Legislativa, que revogou o aumento nas tarifas do transporte público do Distrito Federal, foi publicado na edição desta quarta-feira (18/1) do Diário Oficial do DF. Com isso, os preços das passagens de ônibus e de metrô voltam aos valores de 2015. A previsão era de que a correção já passassem a valer nas primeiras horas do dia.

Durante o começo da manhã, no entanto, restavam dúvidas aos passageiros, que afirmaram que alguns ônibus continuavam a cobrar o preço mais caro. A vendedora Cláudia dos Santos, que mora no Riacho Fundo 2 e trabalha no Plano Piloto, afirma que pagou com o cartão e foram debitados R$ 5 pela passagem na linha 871. "Na verdade eu nem sabia que o preço havia voltado ao normal. Vou ficar atenta na volta para não pagar mais caro", afirmou.

Passageiros do metrô também reclamaram de terem sido cobrados pela tarifa mais cara. Em nota, o Metrô-DF afirmou que o valor foi cobrado em alguns cartões flex que continham créditos carregados antes da meia-noite de hoje. O órgão também explicou que está verificando o problema ocorrido e tomando as providências necessárias para efetuar a correção no sistema. Os usuários que tiveram o valor mais caro debitado no cartão devem entrar em contato com a Ouvidoria do Metrô-DF para solicitarem o ressarcimento, pelo telefone 3353-7373.

As passagens mais baratas (linhas circulares e alimentadoras), que haviam sido reajustadas para R$ 2,50, voltam aos R$ 2,25. As linhas curtas voltam a custar R$ 3, e não R$ 3,50. As de longas distâncias, caem de R$ 5 para R$ 4. A Casa Civil informou que os ajustes nas catracas dos veículos e na bilheteria do metrô já foram concluídos.

Os preços mais baixos devem vigorar por, no mínimo, uma semana, já que o Tribunal de Justiça do DF, conforme determinado pelo relator da matéria, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, marcou para a terça-feira (24/1) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do Governo do Distrito Federal (GDF) para continuar cobrando o preço atual.

Na última quinta-feira (12/1), deputados distritais votaram por 18 votos a 0 pela revogação dos novos preços. A principal justificativa da Câmara Legislativa foi a de que o governo deveria ter consultado o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) antes de reajustar as tarifas. Rollemberg classificou a medida do Legislativo local como “ilegal, abusiva e completamente desconectada com a realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil”. “A Câmara Legislativa tem se destacado por tomar medidas que criam despesas, sem apontar a origem da receita, contribuindo para o desequilíbrio econômico de Brasília.”

O Palácio do Buriti pretendia obter liminar, cujo conteúdo suspendesse a resolução da Câmara Legislativa, antes mesmo da publicação do ato no Diário Oficial do DF — medida necessária para a efetiva queda dos preços. O pedido de anulação da medida, aprovado por 18 votos a 0, embasa-se em uma suposta interferência entre poderes. Além disso, a Procuradoria-Geral do DF argumenta que o Legislativo local pode sustar determinações do Executivo apenas nos casos em que o chefe do governo extrapole as atribuições. Segundo o órgão, as alterações tarifárias encontram-se entre as responsabilidades do governador.

Tarifa pesa no bolso

As passagens de ônibus eram as mesmas desde 2006 e as do metrô, desde 2009. Na gestão de Rollemberg este foi o segundo reajuste, desde que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado. As duas medidas causaram revolta na população e diversos protestos foram feitos na capital onde 1,2 milhão de passageiros usam o sistema diariamente.

Ao anunciar os novos preços das passagens, no último dia útil de 2016, o governo afirmou que era a única saída do Executivo local para manter o sistema de transporte público funcionando. O reajuste, segundo Rollemberg, deveria cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes.

Com isso, Brasília ocupava a 11ª posição em relação à cobrança média de tarifa na comparação com as outras capitais, segundo levantamento feito pela Transporte Integrados do DF – associação das empresas de ônibus – e Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. Antes do reajuste, Brasília ocupava o 20º lugar entre as 27 capitais brasileiras. Em relação às tarifas metropolitanas, Brasília tem a 3ª mais cara, no valor de R$ 5.

Com informações de Flávia Maia e  Ana Viriato (Especial para o Correio) 

Informações: Correio Braziliense

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País tem déficit de 850 km de linhas de metrô e de trem de passageiros, diz CNT

O Brasil tem apenas 1.062 Km de linhas de metrôs e trens de passageiros, em 13 regiões metropolitanas que concentram mais de 20 milhões de habitantes, o que gera um déficit de 850 Km, de acordo com o estudo Transporte e Desenvolvimento: Transporte Metroviário de Passageiros, divulgado hoje (12) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). 

Em todo o país, só a malha total de metrô medida em 2015 alcançou 309,5 Km, extensão inferior a registrada em cidades como Londres (402 Km) ou Tóquio (310 Km). Além de pouco extensa, a malha existente está praticamente concentrada na Região Sudeste. A área metropolitana de São Paulo e Rio de Janeiro detêm mais de 60% do total do sistema de trilhos do país. Em número de passageiros, a região metropolitana de São Paulo tem 90%, o maior percentual. Já o Centro-Oeste registra 1,7%, o menor percentual.  

Para atender a demanda, o Brasil precisa ampliar pelo menos 80% sua malha metroferroviária. De acordo com o levantamento, para cobrir o déficit da malha metroferroviária é necessário investir cerca de R$ 167,13 bilhões em infraestrutura.

Os dados da CNT mostram, contudo, que a curva de investimentos feitos em sistemas de transporte metroferroviário no país praticamente não cresceu, de 2010 a 2015, período em que população nas grandes cidades aumentou 6,2%. Em cinco anos, o sistema metroferroviário brasileiro expandiu apenas 6,7%, enquanto que a frota de transporte individual cresceu 24,5%.

O estudo aponta ainda que, em 2015, o governo gastou 26,2% do total de recursos autorizados para os estados que possuem sistema metroviário.

"Quando pegamos o orçamento para investimento geral em transporte no Brasil, sempre existe essa diferença. A cada ano, essa diferença gira em torno de 30%, o que o governo deixa de executar. Então, é como se a cada três anos, o governo deixasse de executar um orçamento disponível. Então, vivemos o pior dos cenários. O recurso é insuficiente e, ao mesmo tempo, o que é disponível, não é aplicado", disse Bruno Batista, diretor-executivo da confederação.

Segundo a pesquisa, o investimento no setor de transporte sobre trilhos, em 2015, contou com 5% de participação direta do governo federal, 62% dos governos estaduais, 9% dos governos municipais e 24% do setor privado.

“É importante ter a contribuição privada já que você não pode depender exclusivamente do investimento público. Mas, é preciso dar garantia que você tenha regras claras, que não sejam mudadas a todo momento, e com isso você pode criar atratividade (do setor privado) para, pelo menos, ter investimento no que tange a trens e sistemas, restando ao Estado a parte de construção civil", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores.

Contramão

O resultado da pesquisa da CNT mostra que o país segue na contramão da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12587/2012), que tem entre suas diretrizes a priorização do transporte coletivo em relação ao transporte individual motorizado e a integração dos sistemas de acordo com a expansão da população e do território.

“O Brasil precisa entender que não há solução de mobilidade para os grandes centros que não passe por um transporte estruturador, que é o transporte sobre trilhos. É fundamental que se pense o transporte como uma integração de todos os seus modos. O transporte sobre trilhos tem essa alta capacidade e precisa ser alimentado por sistemas menores que tragam essa capilaridade para as grandes cidades”, disse a superintendente da ANPTrilhos, Roberta Marchesi.

As entidades responsáveis pelo estudo defendem a adoção, pelos governantes, de uma ótica sobre o crescimento das cidades, que contemple a política de mobilidade. “No Brasil, primeiro as cidades crescem, se estruturam e depois “damos um jeito” de colocar o sistema estruturante. Se a gente pensasse o planejamento das cidades com 20 anos já prevendo essa demanda (transporte sobre trilhos), seria muito mais fácil e custaria muito menos. Então essa questão cultural precisa ser mudada,” destacou Roberta.

A confederação alerta ainda que o investimento no transporte metroferroviário, além de contribuir para a redução dos congestionamentos de trânsito e do tempo de deslocamento, ainda teria menor impacto ambiental. De acordo com o documento, o metrô apresenta níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2) 36 vezes menores que os emitidos por um automóvel.

O estudo foi feito nas regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Distrito Federal e entorno (DF/ GO/ MG), Fortaleza, Sobral e Cariri (CE), Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Maceió (AL), João Pessoa (Pb), Teresina (PI).

Edição: Maria Claudia

Informações: EBC

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No DF, Passageiros correm risco de ficar sem ônibus e metrô

Quem depende de transporte público deve enfrentar dificuldades ao longo da semana. A Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) completa 15 dias funcionando apenas em horários de pico. Além disso, desde a semana passada, os rodoviários iniciaram movimento parecido. Cerca de 26% dos ônibus direcionados para circular como extra, entre as 5h e as 8h30 e as 15h e as 18h30, ficam parados nas garagens. A categoria reivindica reajuste de 20% no salário, sendo 10% de perdas inflacionárias e 10% de ganho real, e aumento no auxílio-alimentação. A promessa de motoristas e cobradores é paralisar na quinta-feira. Ontem, pela manhã, os coletivos seguiram lotados.

Desde maio os trabalhadores pleiteiam o reajuste. “Vamos continuar dessa forma, mantendo os carros extras parados nas garagens. E, caso até quarta-feira à noite não recebamos nenhuma contraproposta das empresas, vamos paralisar todas as linhas do DF”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Jorge Farias. “Sinalizamos o indicativo de greve de 72 horas, conforme a legislação prevê. A assembleia é soberana e decidiu por esse rumo”, completou.

Desde a última quarta-feira, os rodoviários decidiram suspender os veículos extras, que atendem a população nos horários compreendidos como de pico. Moradores de Santa Maria, Recanto das Emas, Taguatinga Sul, Guará 1 e 2, Estrutural, Ceilândia, Sobradinho 1 e 2, Cruzeiro, São Sebastião, Samambaia, Gama, Paranoá e Planaltina sofreram com a suspensão horária.

Morador da QR 408 de Samambaia, o militar Wellington Batista, 32 anos, teve ontem dificuldades de pegar ônibus para o trabalho. Ele chegou à parada às 6h20 e só conseguiu pegar o coletivo após quase uma hora de espera. “Os ônibus que chegavam não paravam de tão cheios. Desde a semana passada, estamos nessa situação.” Com a sinalização da greve, Wellington terá de deixar a mulher sem carro.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade respondeu que, embora se trate de uma relação trabalhista, representantes do órgão se reuniram nas últimas semanas com as partes para intermediar o início das negociações e evitar novas paralisações, assim como a possível greve. O órgão ressaltou que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ajuizou dissídio coletivo de greve em 1º de junho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. “Na ação, a PGDF solicitou a declaração da ilegalidade das paralisações. O pedido liminar foi negado, e o juiz marcou audiência de conciliação, que ocorreu em 6 de junho, sem ter chegado a acordo. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para 1º de julho”. A Associação das Concessionárias do Transporte Público do DF (Transit) não comentou o assunto.

Metroviários

O metrô completa 15 dias em funcionamento de horário reduzido. A principal revindicação dos metroviários é a falta de convocação dos aprovados (900) no concurso feito em 2013. O serviço funciona em esquema especial, apenas nos horários de pico, com embarque em 12 estações. Os trens circulam das 6h às 9h e das 17h às 20h30. A categoria também reivindica a reposição da inflação anual na data-base (pouco mais de 9%).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô/DF), 995 empregados compõem o sistema na capital federal. A empresa contabiliza um deficit de 320 funcionários, mas a entidade estima que seriam necessários mais 800 para atender a população. “Estamos funcionando com o mínimo estabelecido pela Justiça. Infelizmente, não temos uma solução para o impasse. Não há como marcar assembleia com os trabalhadores, pois não tem acordo a ser deliberado”, argumentou o presidente do SindMetrô/DF, Ronaldo Amorim.

Em relação aos metroviários, a Secretaria de Mobilidade informou que a categoria tem os direitos definidos em acordo coletivo, que, no caso específico, ocorre a cada dois anos. “Em 2015, a negociação estabeleceu que o governo de Brasília reajustará os salários e fará novas contratações quando sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ainda não ocorreu e impede que sejam concedidos novos aumentos não previstos em lei”.

O Tribunal Regional do Trabalho deve decidir ainda nos próximos dias sobre a legalidade ou não No processo de negociação que antecedeu o dissídio em juízo, segundo o órgão, o Metrô-DF apresentou contrapropostas às cláusulas econômicas e sociais apresentadas pela categoria, mas nenhuma foi aceita.

Informações: Correio Braziliense

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Usuários do Expresso DF reclamam da demora para embarcar e superlotação

Em  funcionamento desde 2014, o BRT (ou Expresso DF) ainda está longe de transportar com conforto e dignidade os mais de 100 mil passageiros que utilizam o sistema todos os dias. Inaugurado com o intuito de reduzir o tempo de viagem de regiões administrativas mais distantes (como Santa Maria e Gama) até o Plano Piloto, o transporte é alvo de inúmeras reclamações. Os problemas vão da demora para embarcar nos coletivos e superlotação à desorganização das filas, esbarrando em falhas na infraestrutura das estações. Um prejuízo, já que o sistema custou R$ 659.227.845,16 aos cofres públicos e não atende plenamente aos usuários.

Foto: Daniel Ferreira

Na última quarta-feira (24/2), o Metrópoles fez o trajeto do Gama até a Rodoviária do Plano Piloto, que levou 42 minutos. O tempo neste trajeto foi realmente reduzido. Mas se levar em conta o que é gasto pelos usuários para chegar ao terminal fica maior. Isso porque antes de o sistema funcionar, os passageiros pegavam as linhas diretas para o Plano Piloto. Agora, precisam parar nos terminais do BRT.

Os problemas vão além. As filas no terminal chegam facilmente a 100 pessoas nos horários de pico e a falta de organização fica evidente. Dentro do coletivo não há espaço para os passageiros e alguns fazem a viagem sentados no chão e nas escadas. A operadora de caixa Natália Rodrigues, de 20 anos, é uma delas. “A gente não pega engarrafamento, mas é tudo muito bagunçado”, explicou.

“O problema é que agora tem muita gente para um ônibus que não tem capacidade de transportar todo mundo”, reclamou a estudante Gláucia Nascimento, de 18 anos, que faz o percurso de BRT de segunda a sexta-feira.

Leandro Montes de Oliveira (foto abaixo), de 17 anos, utiliza o serviço todos os dias. Ele, que pega o ônibus de Santa Maria para a Asa Sul, afirma que o sistema apresenta diversas falhas. “Foi um gasto desnecessário com o transporte público e a demora é muito grande”, desabafou o estudante.

A Secretaria de Mobilidade (Semob) admite falhas e informa que, em caso de o BRT sair com mais passageiros do que o previsto, uma denúncia é feita aos órgãos competentes. “Já foi identificado o descumprimento da tabela horária de algumas linhas do BRT Sul por parte da operadora, que será autuada pelo horário não cumprido e notificada e pelo descumprimento da ordem de serviço vigente”, garante a pasta.

Estrutura

A reportagem esteve em sete das dez estações que foram concluídas e verificou problemas em todas elas. Das três que funcionam normalmente (Terminal Gama e estações Caub II e Park Way), somente uma (Park Way) tinha a bilheteria ativa. Nas demais, o passageiro só embarca no BRT se tiver saldo no cartão do sistema.

Atualmente, o sistema de recarga dos cartões do BRT acontece nos terminais do Gama, Santa Maria e Park Way. Os usuários também conseguem colocar créditos na Rodoviária do Plano Piloto, Galeria dos Estados e em Taguatinga Centro.

Outro ponto de reclamação dos passageiros é a falta de painéis que indiquem os horários dos ônibus nas estações. A estrutura para os monitores existe, mas faltam telas em todos os terminais. “Tem dias que a gente chega a esperar uma hora”, completa Gyovanna.

A Semob informou que o usuário pode pesquisar os horários no site do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). “Para isso, ele precisa colocar na pesquisa o número de quatro dígitos que aparece no painel luminoso que fica na lateral e na traseira do veículo”, completou.

Informações: Metropoles

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No DF, Paralisação dos rodoviários nesta manhã libera faixas exclusivas de ônibus

Por causa da adesão dos rodoviários do Distrito Federal à paralisação nacional da categoria, todas as faixas exclusivas de ônibus estarão liberadas para todos os veículos ao longo desta quarta-feira (16). A única exceção é a do Expresso DF. O ato começou às 4h e deve se estender até as 8h. O objetivo é pedir mais segurança para trabalhadores e usuários do transporte público. Na capital do país, os assaltos aumentaram 34% em um ano.

Com isso, 2,5 mil ônibus deixaram de rodar na capital do país. O DF tem cerca de 12 mil rodoviários, que atendem diariamente cerca de 1 milhão de pessoas em todas as regiões administrativas. Veículos piratas e coletivos de cooperativas seguem circulando.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade informou que não descarta aumentar a frota do Metrô “casa haja necessidade”. A empresa opera, nos horários de pico, com 24 trens – das 6h às 8h45 e das 16h45 às 20h15.  O serviço liga Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Guará ao Plano Piloto.

“É importante ressaltar que em relação a demanda da categoria, roubos em coletivos, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) tem atuado de forma prioritária. Um grupo de trabalho foi criado com a participação de 11 áreas de governo e das empresas de ônibus exclusivamente para definir ações de enfrentamento aos roubos em transporte coletivo. Uma das ações definidas foi intensificar junto as empresas de ônibus a importância de elas fornecerem as imagens à Polícia Civil”, disse a pasta.

Informações: G1 DF

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Em Aracaju, Gratuidade no transporte coletivo para idosos somente aos 65 anos

Esta terça-feira, 10, foi de transtorno para idosos que procuraram o setor do Aracajucard, situado no Distrito Industrial de Aracaju, na tentativa de realizar a aquisição do Cartão Mais Aracaju Gratuidade.

De acordo com os idosos, anteriormente, a gratuidade no transporte coletivo era dada para os usuários com idade a partir de 60 anos e mediante apresentação de  carteira de identidade, mas agora, o direito à gratuitade só é concedido aqueles com idade a partir dos 65 e apresentação do cartão de gratuidade, fato que tem causado reclamações entre os usuários desta faixa etária.

Vandete Maria da Conceição, que esteve no Aracajucard na tentativa de realizar o seu cadastramento para o recebimento do cartão, ficou surpresa ao ser informada da nova mudança. “Tenho 64 anos e há muito tempo que a minha identidade estava valendo para andar nos ônibus. Fiquei sabendo que tinha que fazer esse cartão e como vinha aqui, o motorista me liberou para descer sem pagar, mas ao chegar, fiquei sabendo que só faz o cartão quem tem 65 anos. Agora vou ter que pagar passagem por um ano até completar a idade”, conta indignada.

Vandete Maria lamenta ter que pagar para utilizar o transporte coletivo (Fotos: Portal Infonet)

Muitos idosos alegam que estão sofrendo constrangimento dentro dos ônibus, pois cobradores e motoristas já estão exigindo a carteira. Maria Ilda de Jesus também ficou indignada em ter que pagar pelo transporte coletivo. “Eu tenho 62 anos e antes passava sem problemas com a minha identidade, até porque tem dizendo acima de 60 anos, mas hoje o motorista já me pediu e eu tive que pedir carona. Quando eu fui fazer a carteirinha me informaram que era com 65 anos e que eu vou ter que pagar a passagem”, lamenta.

Setransp

Posto de realização do cadastro do Cartão de Gratuidade está lotado “Conforme garante a Constituição Federal, em seu capítulo X e artigo 39, o Estatuto do Idoso, e é cumprido pelas empresas de ônibus, aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos. Ou seja, a gratuidade aos idosos em Aracaju e região metropolitana, legalmente, sempre foi destinada apenas às pessoas acima de 65 anos. E os rodoviários são orientados sobre o direito do idoso de acesso à gratuidade, apresentando qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade, conforme determina a legislação. No entanto, para garantir maior segurança ao idoso, a campanha educativa sobre uso da gratuidade tem orientado o idoso sobre a opção de adquirir gratuitamente (primeira via) do Cartão Mais Gratuidade, para que o mesmo possa passar pela catraca e se acomodar em qualquer local do ônibus. Evitando, com isso, a sua limitação de acomodação e desembarque pela parte dianteira.

O Setransp informa que a campanha que tem sido feita para garantir cidadania aos idosos, pessoas com deficiência e outros portadores de gratuidades, tem a intenção de gerar melhor comodidade, segurança e mobilidade no transporte. Aqueles que têm direito a gratuidade têm direito também a aquisição gratuita da primeira via e recadastramento do Cartão Mais Aracaju Gratuidade, para identificação e uso da bilhetagem eletrônica nos ônibus, isto é, passagem pela catraca e acomodação em toda a extensão interna do veículo. Evitando, assim, o acúmulo de pessoas na parte dianteira dos ônibus, cujos assentos são destinados às pessoas com pouca mobilidade que não podem passar pela catraca (para este, inclusive, há o Cartão Mais Aracaju Especial). A campanha educativa sobre o uso da gratuidade tem alcançado resultados positivos quanto à moralização e garantia do direito de quem o tem, e respeito aos portadores de gratuidade no uso do serviço do transporte público”.

Por Aisla Vasconcelos

Informações: Infonet

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Usuários reclamam de integração entre ônibus e metrô no Distrito Federal

Usuários do transporte coletivo do Distrito Federal reclamam que a integração entre ônibus e metrô não funciona e que por isso estão pagando duas passagens.

O servidor público Civaldo Menezes diz que gastou R$ 66 a mais em dezembro por falha no sistema. Nesta sexta-feira (16), na estação de metrô de Taguatinga Sul, a catraca descontou R$ 3 do cartão-cidadão de Menezes. Apesar de a integração permitir que ele utilize um ônibus na sequência sem pagar pelo serviço, o cartão teve descontado R$ 1,50 referente à tarifa normal do tipo de transporte. "Não era para cobrar a passagem, então estou pagando a integração sem precisar pagar."

Também servidor público, Amilton Martins percebe o desconto de R$ 1,50 a mais toda vez que faz a integração do metrô para o ônibus. "Esperamos que resolva porque agora não adianta colocar o cartão, dizer que é da integração."

Um funcionário da Transportes Coletivos de Brasília (TCB), empresa responsável pela integração, que não quis se identificar, disse que uma falha no sistema está acontecendo há um mês.

Em nota, o DFTrans admitiu que há problemas em algumas catracas de estações do metrô e que por isso a integração não é realizada. O orgão não informou quando o sistema será corrigido e orientou os usuários a procurarem agentes do metrô em caso de problema.

Informações: G1 DF

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Passagem de ônibus em Cuiabá deverá subir para R$ 3,20

A tarifa do transporte coletivo urbano de Cuiabá, de R$ 2,80, pode sofrer reajuste após o dia 15 de janeiro, para R$ 3,20. Tudo dependerá da reunião do Conselho Municipal de Transporte e da decisão do prefeito de Cuiabá, no momento a cargo do parlamentar Júlio Pinheiro (PTB), enquanto Mauro Mendes segue de férias até o dia 18 do mesmo mês.

O diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Leopoldino Pereira, explica que assim que o Conselho se reunir, no mesmo dia sai a ata que será passada diretamente ao prefeito, que dará sua decisão a favor do valor, ou contra. Ainda, o prefeito poderá estipular uma tarifa menor que a de R$ 3,20 para a passagem de ônibus.

A planilha de custo foi definida pela comissão técnica da Semob, a pedido das empresas de ônibus, que querem aumentar a passagem de R$ 2,80 para um valor entre R$ 2,95 e R$ 3,20. 

“Não pode ser estipulado um valor a mais do que o Conselho apurou”, observa Leopoldino.

Os cálculos estão conforme a normatização do Ministério das Cidades, que deve acrescentar os custos e benefícios, tais como combustível, salário de funcionários das empresas de ônibus, insumos, cesta básica, entre outros.

Essa reunião, que vai convocar o Conselho Municipal de Transporte para a apreciação dos cálculos da planilha, tem que ser marcada a partir de 30 dias da publicação em Diário Oficial, que foi no dia 15 de dezembro de 2014. Logo após será sancionado o novo valor da tarifa pelo prefeito.

Outras capitais

Em São Paulo as tarifas das passagens de ônibus, trem e Metrô de São Paulo serão reajustadas a partir desta terça-feira (6). O valor da passagem passará de R$ 3 para R$ 3,50 nos ônibus municipais e transporte sobre os trilhos.

Recentemente o Rio de Janeiro teve um reajuste de mais de 13%, que passou de R$ 3 para R$ 3,40, e está em vigor desde sábado (3). No entanto, poderá ser suspesnso pelo Ministério Público (MP), que considerou o aumento inconstitucional, uma vez que na conta está sendo colocado o custo com a gratuidade do sistema e o investimento para a compra de ônibus com ar-condicionado. Ainda, o contrato de concessão deve levar em conta na hora do reajuste a inflação e os custos operacionais das empresas.

Na sexta-feira (02), em Salvador o reajuste da tarifa do ônibus coletivo foi de R$ 2,80 para R$ 3, e de Boa Vista, de R$ 2,60 para R$ 2,80, e estudantes pagarão R$ 1,40.

Os ônibus de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Rio Branco (AC) passaram a rodar com novas tarifas já em dezembro de 2014. 

Cinco capitais (Distrito Federal, Macapá, Porto Velho, Recife e Palmas) não reajustaram os preços em 2014 e afirmam que não o farão em 2015.

Informações: Circuito MT

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Em Brasília, Mais 33 ônibus novos chegam na Bacia 4

Os usuários do Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo 1 e 2 vão receber, nesta quinta-feira (20), mais 33 ônibus da nova frota. São 25 carros articulados e 8 convencionais que vão reforçar linhas cuja operação é feita pela Urbi, o que representará mais conforto para esses moradores.

Os coletivos articulados – que possuem com ar-condicionado – têm capacidade para transportar por viagem 130 pessoas, e os convencionais para atender a 85 passageiros. A Urbi, cujos carros têm a cor azul, já disponibilizou 529 veículos para a população da Bacia 4 – 46 a mais do que previsto no edital que renovou a frota. 

“A licitação foi feita  por regiões geográficas. Assim, sempre que houver necessidade, após um estudo técnico do DFTrans e emissão das ordens de serviço, a empresa deve adquirir novos coletivos”, explica o diretor-geral do Transporte Urbano Distrito Federal (DFTrans), Jair Tedeschi. 

Nos ônibus novos, os passageiros podem realizar – em um período de até duas horas, no mesmo sentido – a integração com os ônibus da TCB, com os novos carros das demais bacias, além do Metrô. Para contar com o benefício, os usuários devem portar um dos cartões do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).

Os coletivos das empresas operam em cinco bacias, previstas na licitação que reformulou todo o Sistema de Transporte Público Coletivo. Essa reformulação representa uma renovação quase total da frota operante no DF – ficando de fora apenas os micro-ônibus das cooperativas que possuem contratos ainda vigentes.

Serviço

Entrega simbólica de novos ônibus da Urbi

Data: 20 de novembro

Horário: 10h

Local: Terminal Sul de Samambaia

Informações: DFTrans

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Projeto quer acabar com motor na frente dos ônibus para evitar surdez

O Ministério Público do Distrito Federal constatou, através de pesquisa, que 45% dos cerca de 15 mil motoristas e cobradores de ônibus de Brasília apresentavam perda auditiva por causa do barulho alto do motor que fica na frente – ao lado do motorista – na maioria dos coletivos que transita pela cidade.

Com base nesta pesquisa, o Projeto de Lei 6946/13, do deputado Gonzaga Patriota, em análise na Câmara Federal, proíbe a circulação de ônibus com motor dianteiro para transporte coletivo de passageiros. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto veda a compra, pelas concessionárias, de ônibus com motor na frente. Os ônibus com essas características devem ser substituídos, gradativamente, por outros com motor traseiro ou central. Em sua argumentação, o deputado apresentou vantagens do motor traseiro como melhor estabilidade do veículo, mais conforto para o motorista, maior segurança e menor desgaste de pneus.

“São comuns os casos de pessoas que desencadearam perda auditiva por exposição prolongada ao ruído intenso, por isso é de fundamental importância que haja um controle rígido quanto às medidas preventivas em relação à saúde auditiva”, alerta a fonoaudióloga Marcella Vidal, da Telex Soluções Auditivas.

Além do barulho, o motor tem vibrações e emana muito calor, o que pode prejudicar ainda mais a saúde dos rodoviários, que ainda enfrentam o barulho do trânsito.  Nos últimos 11 anos, quase cinco mil rodoviários pediram licença do trabalho e ficaram mais de dois milhões de dias sem trabalhar devido à perda crescente de audição; alguns até se aposentaram por invalidez.

A exemplo da capital federal, outras cidades brasileiras estão em alerta para este grave problema. Uma lei estadual de São Paulo, por exemplo,  já proíbe a compra de ônibus com motor dianteiro. A PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é um mal que pode atingir todos os trabalhadores expostos com frequência a sons acima de 80 decibéis, como é o caso dos rodoviários.

“Infelizmente, é comum que o indivíduo só procure tratamento quando o caso já está mais grave. Qualquer dano à audição vai se somando ao longo do tempo e os efeitos podem não ser logo sentidos. A exposição frequente ao barulho pode levar, com o tempo, à perda permanente e irreversível da audição”, lembra a fonoaudióloga da Telex, especialista em audiologia.

Sem cuidados preventivos, outros trabalhadores, como guardas de trânsito, funcionários de fábricas, de gráficas, músicos, Djs, operadores de britadeira, trabalhadores que atuam em pistas de aeroportos, entre outros, também podem sofrer perda irreversível de audição, se não usarem protetores auriculares.

Aqueles que trabalham em indústrias, por exemplo, têm que ser submetidos a exames de audiometria de seis em seis meses e, quando constatada alguma lesão, devem se afastar. Já os músicos que realizam ensaios e shows constantes apresentam danos à audição com certa frequência, pois o sistema de som pode atingir 130 decibéis ou mais. No caso dos operadores de telemarketing, é o uso de fone de ouvido unilateral que pode trazer danos à audição.

“O operador de telemarketing precisa fazer sempre o revezamento do fone, do ouvido direito para o esquerdo; dar pausas de pelo menos 10 minutos para cada hora de trabalho, manter o volume baixo, em torno de 60dB, nível normal de uma conversa, e realizar exames de audiometria anualmente para checar  a audição”, orienta Marcella Vidal.

Em ambientes com ruídos intensos, a fonoaudióloga recomenda o uso de protetores auriculares, como os da Telex, por exemplo, que reduzem o volume excessivo, propiciando uma audição mais confortável do som ambiente. Os atenuadores, como são chamados, são feitos em acrílico e moldados de acordo com a anatomia do ouvido de cada pessoa; e diminuem o barulho ambiente em 15 ou até em 25 decibéis, de acordo com o desejo do usuário.

No entanto, quando já existem suspeitas de perda auditiva, o melhor a fazer é procurar um médico otorrinolaringologista. Na maioria dos casos, o uso de aparelho auditivo é recomendado. “Quanto mais rápido o problema for detectado e se optar pelo aparelho, melhor será para o indivíduo sentir-se integrado à sociedade, participando das conversas com amigos e parentes”, conclui a fonoaudióloga.

Informações: Tribuna da Bahia

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