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Novo PAC Seleções destinará recursos para 71 km de projetos metroferroviários

segunda-feira, 29 de julho de 2024

O Governo Federal anunciou hoje (26/07) os projetos do Novo PAC Seleções, em três eixos. Para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos, foram selecionados 70,92 km em projetos de transporte público metroferroviário, sendo: 12,84 km de metrô; 53,50 km em requalificação de trens urbanos; e 4,58 km em Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O detalhamento dos projetos ainda será divulgado.
VLT no Recife deteriorado

Serão investidos R$ 9,9 bilhões em projetos do subeixo Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, que incluem empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura prioritária para o transporte coletivo (corredores, faixas exclusivas, centros operacionais, sistema de transporte inteligente, terminais e estações), incluindo também infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

De acordo com o Ministério das Cidades, na fase de inscrição, puderam enviar propostas estados, municípios e DF. As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes.

“A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos recebeu com grande entusiasmo a contemplação de novos projetos metroferroviário no PAC Seleções. O andamento desses projetos é de suma importância para a ampliação da rede de atendimento à população brasileiras”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho da entidade. 

Informações: ANPTrilhos

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Com investimento de US$ 94 milhões, Salvador deve ganhar 100 novos ônibus elétricos

domingo, 28 de julho de 2024

Salvador passará a contar com até 100 novos ônibus elétricos em sua frota e terá novos terminais de recarga para esses veículos na cidade. A iniciativa será viabilizada com financiamento já aprovado pelo Banco Mundial, na ordem de US$ 94 milhões, e busca prosseguir com a estratégia do município de modernizar o sistema de transporte público.

Nesta semana, representantes da instituição financeira internacional e da Secretaria de Mobilidade (Semob) se reunirão por três dias para discutir como será desenvolvido o projeto de eletrificação da frota de ônibus da capital baiana. Esta é a primeira missão do Banco Mundial, dentre uma série de outros encontros que ocorrerão com a administração municipal, após a aprovação do financiamento junto à Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do governo federal.

Após a conclusão de todo o rito processual, a expectativa é que os entes assinem contrato para liberação do recurso no prazo de seis a oito meses. Com o investimento, a cidade contará com veículos que funcionam com energia limpa para incrementar o sistema BRT Salvador. Além disso, a ideia é construir um segundo eletroterminal em área pública da cidade no Vale dos Barris – cujo projeto está em fase final de elaboração – e mais um terceiro em local a ser definido. A primeira estrutura do tipo foi construída ao lado da Estação Rodoviária.

“A nossa prioridade é melhorar o sistema de transporte público coletivo da cidade. O Brasil todo passa por uma crise nesse setor, e isso é constatado pelo próprio Banco Mundial, que é especialista em transporte público e acompanha outras cidades do país. A renovação da nossa frota foi muito prejudicada pela pandemia. No entanto, a gente vem, desde 2021, mantendo esse compromisso”, explicou o titular da Semob, Fabrizzio Muller.

Linha B4 do BRT já atende estações do Itaigara e Parque da Cidade
Atualmente, Salvador é a terceira cidade brasileira com o maior número de veículos elétricos em circulação, somando oito ônibus que utilizam baterias recarregáveis rodando nas linhas do BRT. Com as futuras aquisições, o objetivo é alçar a cidade para a segunda colocação, atrás apenas de São Paulo.

“Neste primeiro momento, estamos focando apenas em ônibus elétricos para o BRT, que é onde foi concebido o projeto piloto para que pudéssemos ter todo aprendizado dessa tecnologia nova. Pela condição segregada de via, consegue-se ter maior eficiência energética nesse cenário, mas, sem dúvida nenhuma, essa é uma tendência que certamente seguirá para o sistema convencional de transporte”, acrescenta Muller.

Informações: Correio

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VLT de Salvador terá velocidade máxima de 50 km/h

sexta-feira, 19 de julho de 2024

O VLT de Salvador, modal que será implantado nos próximos anos ligando o Subúrbio Ferroviário à orla de Piatã, terá uma velocidade média menor do que a do metrô que já circula na cidade. De acordo com estudos contratados pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT), os trens do futuro sistema de transporte soteropolitano poderão chegar, em um cenário conservador, a 50 km/h.

Conforme estudos de demanda, em trechos de alta segregação e com passagens em nível, os trens do VLT de Salvador devem variar a velocidade entre 22 km/h e 50 km/h.

Já nos trechos de segregação baixa e muitas interferências no trajeto do sistema, a velocidade deve cair, variando entre 16 km/h e 40 km/h.

Com isso, os estudos apontam que a velocidade média do VLT de Salvador no trajeto entre a Estação da Calçada e a parada da Orla, no bairro de Piatã, deverá ter uma velocidade média variando entre 21,3 km/h, no cenário mais conservador, e 26 km/h, no cenário mais otimista.
A título de comparação, a velocidade do VLT de Salvador deverá ficar abaixo da já apresentada no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), no qual os trens do metrô circulam em uma velocidade média de 40 km/h, atingindo por alguns momentos até 80 km/h.

Apesar da velocidade menor em relação ao metrô, a chegada do VLT em Salvador deve encurtar a duração de uma viagem entre a Calçada e a Orla de Piatã, com uma pessoa podendo atravessar esses 34,67 km em 1h37, no cenário conservador, ou até em 1h19, no cenário mais otimista.

Passageiros

Ainda segundo o estudo, o VLT de Salvador possui uma demanda estimada de 75.706 passageiros por dia já para o ano de 2025 no cenário conservador; de 91.338 no intermediário; e de 103.975 no mais otimista.

Para 2050, a previsão é de que a demanda de passageiros diários no novo modal de transporte possa chegar a 116.690 pessoas.

Informações: A Tarde

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Salvador planeja investir mais de R$ 100 milhões em dez anos para ampliação da rede cicloviária

Salvador quer chegar a 2034 com 700 km de malha cicloviária, o que representa mais que o dobro da infraestrutura disponível na cidade atualmente (300 km). Para alcançar a meta, o município deve investir mais de R$100 milhões, conforme prevê um inédito plano elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) com o apoio do governo britânico, através do UK Pact.

O plano traça 12 objetivos e tem entre os destaques incentivar o uso da bicicleta como um modal de transporte diário em substituição ao transporte motorizado individual e como complemento do transporte coletivo. Além disso, visa integrar a bicicleta aos diversos subsistemas de transporte público e melhorar a infraestrutura cicloviária disponível, de modo a constituir um espaço viário adequado e seguro para a circulação de bicicletas.

A ideia é reforçar o compromisso da capital baiana em ser cada vez mais sustentável, segura e inclusiva, consolidando alternativas de transporte zero emissões de gás carbônico. O documento, inclusive, foi elaborado com base em extensas consultas públicas, análises técnicas e melhores práticas internacionais.

“Esse plano não é simplesmente uma previsão de aumento de rede cicloviária, mas um diagnóstico preciso da infraestrutura atual, mostrando onde deve ser aprimorado e ampliado. Temos políticas para fomentar o uso da bicicleta, como educação, conectividade e integração multimodal”, explicou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.
“Salvador é uma cidade em que 38% da população se desloca a pé, e melhorar os sistemas de cobertura permitirá mais deslocamentos de bicicleta. Pretendemos, com esse plano, chegar a 25 quilômetros de ciclovias por 100 mil habitantes em uma década, atingindo níveis de cidades cicláveis da Europa”, acrescentou o gestor.

Em junho passado, a administração municipal destinou recursos em novas intervenções para ampliar a rede cicloviária da cidade, readequando ciclovias na Avenida Suburbana e do Rio Vermelho. Neste último, alguns trechos passarão a contar com nova ciclorrota, por exemplo, na Rua do Meio, e uma ciclovia ao lado do Mc Donald’s até o Quartel de Amaralina.

Diagnóstico – O Plano Cicloviário de Salvador analisa toda infraestrutura disponível, desde pavimentação, iluminação, sinalização, bicicletários e paraciclos, bem como condições de segurança viária.

O mapeamento mostra que, embora Salvador tenha grande parte de relevo acidentado – conta com 45% da área urbana com declividade acima de 10% –, a cidade apresenta diversas regiões com topografia adequada ao uso da bicicleta e modais assemelhados, favorecidos por uma extensa orla marítima. São mais de 30 quilômetros de vias à beira-mar, dentro dos limites municipais da capital – desde a Baía de Aratu (no Subúrbio Ferroviário) até os limites com a cidade de Lauro de Freitas (na praia de Ipitanga).

A ciclovia da Avenida Suburbana é a mais longa existente no município, com duas faixas de aproximadamente 12 km de extensão, ligando bairros populosos na região. A via para pedal, aliás, foi alargada para atrair um maior número de ciclistas para a área, garantindo assim maior segurança e conforto aos usuários.

Locais mais frequentados – O plano traz ainda uma pesquisa que traz os locais de maior circulação de ciclistas. Os pontos com maior fluxo registrados são Boca do Rio, Pituba, Calçada e Itapuã, sobretudo entre 17h e 19h. Observou-se, também, uma grande movimentação de ciclistas na região da Ribeira, onde também há topografia quase plana, convidativa para o uso de bicicletas, e um fluxo razoável na região de Cajazeiras.

Informações: Alô Alô Bahia

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Prefeitura de Feira de Santana encaminha projeto para aquisição de 12 ônibus elétricos

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (18) o projeto de lei nº 12/2024, que visa autorizar a captação de um empréstimo de R$ 37.374.000,00 junto à Caixa Econômica Federal para a aquisição de 12 ônibus elétricos. Os novos veículos, selecionados pelo Governo Federal através do programa Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável - Renovação de Frota, serão destinados a operar no Sistema Integrado de Transporte (SIT) do município.

A iniciativa, além de contribuir para a modernização da frota do transporte público, trará diversos benefícios à cidade, como:

  • Redução da emissão de gases poluentes: Os ônibus elétricos não emitem gases de efeito estufa e material particulado, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e da saúde da população.
  • Menor ruído: Os veículos elétricos são mais silenciosos que os ônibus movidos a combustíveis fósseis, o que gera um impacto positivo no conforto acústico da cidade.
  • Economia de custos: A eletromobilidade pode gerar economia de custos no longo prazo, devido à menor necessidade de manutenção dos veículos elétricos e ao menor preço da energia elétrica em comparação ao diesel ou à gasolina.
  • Estímulo à geração de emprego e renda: A implantação da eletromobilidade pode impulsionar a criação de novos negócios e oportunidades de trabalho na área de manutenção e recarregamento de veículos elétricos.

O projeto de lei, protocolado com pedido para trâmite em regime de urgência, depende da aprovação da Câmara Municipal para seguir em frente. Em mensagem encaminhada à presidência da Casa Legislativa, a Prefeitura destaca a importância da deliberação positiva dos vereadores para o sucesso da iniciativa, que visa promover a sustentabilidade e a qualidade de vida da população de Feira de Santana.

A aquisição dos ônibus elétricos se soma a outras ações da Prefeitura para a modernização do transporte público e a promoção da sustentabilidade na cidade, como a implantação de novas linhas de ônibus, a construção de terminais e a criação de ciclovias.

Informações: Prefeitura de Feira de Santana

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Em SP, Linhas serão desviadas para corrida no Morumbi, na Zona Sul


A SPTrans informa que no sábado (20), das 16h às 23h, 12 linhas terão desvios em seus itinerários devido à realização da Corrida Tricolor Night Run, no Morumbi, Zona Oeste.

Acompanhe as mudanças:

5119/10 Term. Capelinha – Lgo. São Francisco

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomás de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Senador Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.


809J/10 Jd. Colombo – Metrô Morumbi

Sentido único: normal até R. Panômia, R. Santo Américo, Av. Giovanni Gronchi, R. Leandro Teixeira, R. Pasquale Galupe, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, R. Com. Adibo Ares, prosseguindo normal até a R. Lício Marcondes do Amaral, R. Dr. Maurílio Vergueiro Porto, Av. Prof. Francisco Morato, prosseguindo normal até a Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Senador Otávio Mangabeira, R. Eng. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, R. Santo Américo, prosseguindo normal.

647A/10 Valo Velho – Pinheiros

647P/10 COHAB Adventista – Term. Pinheiros

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Senador Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.


746H/10 Jd. Jaqueline – Sto. Amaro

Ida: normal até Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, Av. Fco. Morato, R. Mário Dias, Av. Eliseu de Almeida, R. Rio Azul, R. Manoel Jacinto, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, Pça. da Ressurreição, R. Panômia, R. Santo Américo, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Santo Américo, R. Panômia, Pça. da Ressureição, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, R. Ibiapaba, Av. Prof. Francisco Morato, R. Pe. Eugênio Lopes, Pça. Cícero José da Silva, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, prosseguindo normal.


807J/10 Term. Campo limpo – Shop. Morumbi

807M/10 Term. Campo Limpo – Shop. Morumbi

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomás de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Senador Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.


775F/10 Jd. das Palmas – Hospital das Clínicas

Ida: normal até R. São Pedro Fourrier, Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Sen. Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.


775F/31 Jd. Das Palmas - Pq. do Povo

Sentido único: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Sen. Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.


756A/10 Jd. Paulo VI – Term. Água Espraiada

Ida: normal até Av. Eliseu de Almeida, R. Edmundo Scannapieco, R. José Jannarelli, R. Regente Leon Kanielfsky, R. dos 3 Irmãos, R. Pe. José Achoteguim, R. Aristeu Seixas, R. Prof. Luis Oliani, Av. Com. Adibo Aires, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, Av. Com. Adibo Aires, R. Aristeu Seixas, R. Pe. José Achoteguim, R. dos 3 Irmãos, R. Dr. Ariosto Buller Souto, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, R. Edmundo Scannapieco, Av. Eliseu de Almeida, prosseguindo normal.


8028/10 Paraisópolis – Metrô Morumbi

Ida: normal até Av. Joaquim Candido de Azevedo Marques, Av. Morumbi, R. Com. Adibo Ares, R. Aristeu Seixas, R. Pe. José Achoteguim, R. Três irmãos, R. Dr. Ariosto Buller Souto, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Eliseu de Almeida, retorno, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, Av. Prof. Francisco Morato, R. José Jannarelli, R. Reg. Leon Kaniefsky, R. Três Irmãos, R. Pe. José Achoteguim, R. Aristeu Seixas, R. Prof. Luis Oliani, Av. Com. Adibo Ares, Av. Morumbi, Av. Joaquim Candido de Azevedo Marques, prosseguindo normal.


8029/10 Shop. Portal – Term. Morumbi

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Santo Américo, R. Panômia, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, R. Ibiapaba, Av. Prof. Francisco Morato, R. Pe. Eugênio Lopes, Pça. Cícero José da Silva, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Eliseu de Almeida, R. Rio Azul, R. Manoel Jacinto, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, Pça. da Ressurreição, R. Panômia, R. Santo Américo, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

Informações: SPTrans

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SPTrans cria a linha 4087/10 E.T. Itaquera – Vl. Popular na Zona Leste

terça-feira, 16 de julho de 2024


A SPTrans informa que, a partir de sábado (20) terá início a operação da linha 4087/10 E.T. Itaquera – Vl. Popular que será Circular e funcionará nos dias úteis, sábados e domingos, das 4h30 às 22h. A implantação, atendendo à solicitação dos moradores do Conjunto Residencial Guaianases II, proporcionará mais opções de deslocamento, pois na E.T. Itaquera poderão realizar a transferência para a linha 4310/10 E.T. Itaquera - Term. Pq D Pedro II, que oferece ligação (de passagem) com o sistema metroviário ou região central, ou ainda, utilizar outras linhas que possibilitam locomoção a vários destinos com a utilização do bilhete único.

Conheça as informações da linha:

4087/10 E.T. Itaquera – Vl. Popular

Ponto Inicial: Av. David Domingues Ferreira, 64 

Funcionamento: Dias úteis, sábados e domingos
Horários: das 4h30 às 22h todos os dias

Sentido único: Av. David Domingues Ferreira, R. Sabbado D’Angelo, R. Augusto Carlos Baumann, R. Damásio Pinto, Estr. Itaquera-Guaianases, R. Salvador Gianetti, R. Prof. Francisco Pinheiro, R. Hipólito de Camargo, acesso, R. Saturnino Pereira, R. da Passagem Funda, R. Prof. Tadeu, R. Serra do Caburaí, R. Otelo Augusto Ribeiro, R. Pires de Ávila, R. Fernão Carrilho, R. da Passagem Funda, R. Saturnino Pereira, acesso, R. Prof. João de Lima Paiva, Pça. Jesus Teixeira da Costa, R. Caranaíba, R. Salvador Gianetti, Estr. Itaquera-Guaianases, R. Damásio Pinto, R. Augusto Carlos Baumann, R. Geraldo Vieira de Castro, acesso, E.T. Itaquera, R. Lagoa Salgada, R. Dr. Aureliano Barreiros, Av. David Domingues Ferreira.

Informações: SPTrans

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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

sexta-feira, 12 de julho de 2024

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.
Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);
– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;
– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;
– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;
– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal
Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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