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Justiça concede liminar que suspende licitação do transporte público da Grande Aracaju

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

A Justiça de Sergipe determinou, nessa sexta-feira (23), a suspensão da licitação do transporte público da Grande Aracaju. O pedido de suspensão foi feito através de uma uma ação popular. O Ministério Público de Sergipe já havia pedido a nulidade da licitação e a abertura de um outro processo.

No entendimento da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível , a atuação do consórcio não está em conformidade com o edital. A licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançada no dia 20 de junho pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, e prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios que fazem parte do Consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Empresas já foram anunciadas

O Consórcio do Transporte Público Metropolitano oficializou, no dia 20 de agosto, as empresas de ônibus que venceram o edital para realizar o serviço na capital e mais três municípios da Grande Aracaju, a partir de 2025.

A empresa Auto Nossa Senhora Aparecida, de Minas Gerais, ficou responsável pelas frotas no primeiro lote que engloba as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote foi para Viação Atalaia, responsável por operar nas cidades de Aracaju e São Cristóvão. A primeira etapa do consórcio foi concluída no início deste mês.

Informações: g1

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Em Aracaju, Auto Nossa Senhora Aparecida e Viação Atalaia vencem licitação do transporte público

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

As empresas Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda. e Viação Atalaia Ltda. foram as vencedoras da licitação para o serviço de transporte público que abrange Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (20) pelo Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), durante uma coletiva de imprensa na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O CTM, que inclui os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, além do Governo do Estado, formalizou o compromisso com um sistema de transporte mais eficiente e de melhor qualidade. O superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju e diretor-executivo do CTM, Renato Telles, destacou a importância desse avanço. “Hoje, cumprimos um compromisso com a população e com a gestão de oferecer um transporte público mais eficaz e de qualidade”, afirmou Telles.

Ele também ressaltou a transparência e a meticulosa estruturação do processo licitatório, que foi supervisionado rigorosamente por órgãos de controle. “O processo foi bem fundamentado, com consulta pública e participação da sociedade. Em muitas licitações no Brasil, há pouca atração de interesse, e o nosso caso é um exemplo de sucesso com grande interesse demonstrado”, observou Telles.

A licitação foi dividida em dois lotes. A Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda., de Minas Gerais, ficou responsável pelo Lote 1, que cobre o transporte coletivo em Aracaju (zona Norte e parte da região central), Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. A Viação Atalaia Ltda., vencedora do Lote 2, operará em Aracaju (Centro, zonas Sul e de expansão) e São Cristóvão.

As empresas foram avaliadas com base em critérios como proposta de preço, plano de negócios e habilitação técnica, conforme as exigências do edital. “Essas empresas passaram por todas as etapas com total transparência e foram declaradas vencedoras. Agora, avançamos para as próximas fases, que incluem o período para recursos, adjudicação, homologação e a preparação para a assinatura do contrato”, explicou o diretor-executivo do CTM.

Após a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer após o período de recursos, as empresas terão um prazo de seis meses para iniciar suas operações. Esse período será dedicado à contratação de funcionários, aquisição de veículos e estruturação de garagens.

Um dos principais destaques do novo sistema de transporte será a modernização da frota, com a introdução progressiva de ar-condicionado e a disponibilização de sinal Wi-Fi, conforme o edital. A idade média dos veículos será reduzida para cinco anos e meio, proporcionando maior conforto e segurança aos passageiros.

Além disso, o Consórcio garantiu que a tarifa permaneça acessível, mesmo com os investimentos necessários para a melhoria do serviço. O valor da passagem será de R$ 5,00 em todos os quatro municípios, com a diferença sendo subsidiada pelas prefeituras, totalizando um aporte de R$ 126 milhões, dividido conforme a população de cada cidade.

“A manutenção do valor da tarifa e a integração do sistema são fundamentais para assegurar que a população tenha acesso ao transporte público de forma justa e eficiente”, concluiu Renato Telles, ressaltando que o subsídio é crucial para evitar o repasse dos custos adicionais aos usuários.

Agora, a expectativa é voltada para a implementação efetiva do novo sistema, que promete transformar a mobilidade urbana na Grande Aracaju e oferecer um serviço que atenda às expectativas da população.

Informações: AJN1

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Em Aracaju, Consórcio divulga empresas que venceram a licitação do transporte

domingo, 4 de agosto de 2024

O Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão e pelo Governo do Estado, concluiu a primeira etapa da licitação para concessão do serviço de transporte público nos municípios da região metropolitana. A sessão de disputa foi realizada de maneira virtual, na tarde desta sexta-feira, 2, e três empresas apresentaram propostas.

O edital contempla dois lotes e os proponentes que apresentaram o menor valor para a tarifa foram a empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda, para o Lote 1; e a Viação Atalaia Ltda, para o Lote 2. A empresa que se habilitar legalmente para o Lote 1 ficará responsável pelo transporte coletivo nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Já a que se habilitar para o Lote 2, irá operar o serviço em Aracaju e São Cristóvão.

O diretor-executivo do Consórcio e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles destacou que a primeira etapa do processo de licitação transcorreu de forma tranquila, e que a partir de agora as duas empresas que apresentam as melhores propostas têm um prazo de dois dias úteis para apresentar o plano de trabalho ajustado ao menor lance.

Em seguida, etoda a documentação passará por análise técnica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) para aferição da exequibilidade. Caso a empresa não apresente a documentação necessária dentro do prazo estabelecido ou esta não atenda aos critérios técnicos, haverá a desclassificada, passando, assim, para a análise da empresa seguinte na classificação.

“A partir dessa apresentação de plano de negócio, a SMTT recepciona, faz uma análise, vê se está de acordo com o que está previsto no edital, e após a devolutiva, a pregoeira oficia as empresas detentoras do menor preço para que apresentem os documentos de habilitação, que novamente serão analisados pela SMTT, pela pregoeira, para aí sim, finalizar o processo com a homologação da licitação”, detalhou.

Renato Telles lembrou ainda que o valor da passagem paga pela população continuará sendo o mesmo para todos os quatro municípios. “O sistema continua integrado e o valor previsto para a população é de R$ 5,00. A diferença do valor da tarifa será custeada pelos quatro municípios através de subsídios. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis meses para essas empresas começarem a operar. É um prazo para que haja a contratação de funcionários, aquisição de veículos, estruturação de garagem, enfim, para que elas comecem a atuar aqui na região”, disse.

Polêmicas

No dia 24 de julho, o MP pediu a suspensão da licitação do transporte público e a publicação de um novo edital. O documento assinado pelo promotor Henrique Ribeiro Cardoso alegava há ilegalidades no processo, violações de regras de direito financeiro, de responsabilidade fiscal, de direito administrativo, além de indícios de direcionamento e de superfaturamento.

No dia 25, durante sessão plenária, colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela suspensão do processo, alegando possíveis irregularidades no edital de licitação e no processo licitatório.

No dia 27, o Poder Judiciário de Sergipe rejeitou a Ação Civil Pública impetrada pelo MPSE para a suspensão do processo licitatório do transporte público de Aracaju.

Já no dia 30, desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Cezário Siqueira Neto, derrubou a decisão do TCE.

Informações: Infonet

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Licitação do transporte público da Grande Aracaju é marco histórico para a região metropolitana

quinta-feira, 4 de julho de 2024

Está disponível no portal da Prefeitura de Aracaju o edital de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, aprovado no último dia 28 de maio, por unanimidade, pelos prefeitos dos municípios de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro, de São Cristóvão e da Barra dos Coqueiros, além do Governo do Estado que, juntos, formam o Consórcio Metropolitano. A publicação do documento marca o início de um processo licitatório histórico, que deve atrair empresas nacionais interessadas em operar na região.

A proposta inicial do edital foi desenvolvida com ampla participação popular, por meio de uma consulta pública online, disponibilizada no portal da Prefeitura de Aracaju e que contou com mais de 500 colaborações de diversos setores da sociedade. Todas as sugestões foram rigorosamente analisadas e respondidas por técnicos da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela Prefeitura de Aracaju para a elaboração dos estudos que resultaram na proposta inicial do edital, o qual prevê que a frota de 473 ônibus, dividida em dois lotes, terá idade máxima de cinco anos e meio e será gradualmente equipada com ar-condicionado.

Sem as intervenções planejadas e agora expressas no edital, o custo da passagem subiria para R$ 8,12. No entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pagos pelos quatro municípios envolvidos, o valor da tarifa será reduzido para R$ 5 a partir de janeiro de 2025. Esse subsídio será rateado proporcionalmente entre os municípios, sendo 61% de responsabilidade de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside o Consórcio, classifica a licitação como “marco histórico” para a região metropolitana. “Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou.

O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, declarou que o edital, que será publicado no dia de hoje, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação do país, significa um marco histórico e de extrema relevância, representando mais um compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com Aracaju e a região metropolitana.

"Eu volto um pouco no tempo para dizer que esse trabalho começou lá em 2017, com a requalificação de pavimentos, a introdução de faixas exclusivas e corredores de transportes, a requalificação dos terminais de ônibus, a qualidade do transporte, abrigos de ônibus, a constituição do Consórcio pelos prefeitos, a contratação da ANTP, que foi fundamental no processo de construção deste edital, a contribuição de servidores das quatro cidades e governo do Estado", afirmou.

Telles mencionou ainda que a consulta pública foi extremamente exitosa, recebendo 550 contribuições de diversas naturezas, cujos resultados e respostas estavam disponíveis online para todos. "Com base nessa consulta, o edital foi revisado, ajustado e algumas demandas da população dos quatro municípios foram atendidas. Agora, o edital tem uma previsão legal de 25 dias úteis para ter a cessão e a ampla concorrência nacional. Vamos aguardar esse prazo para sabermos as empresas vencedoras", frisou.

Atualmente, o transporte público da região metropolitana de Aracaju atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês. A expectativa é que as melhorias propostas elevem a qualidade do serviço, trazendo benefícios diretos para a população.

Transparência

Na busca por transparência e participação da sociedade, o prefeito Edvaldo adotou uma atitude inovadora: entregou a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público pessoalmente a órgãos fiscalizadores, incluindo o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A entrega do edital para análise dos Poderes e órgãos de fiscalização e controle não foi uma determinação ou exigência jurídica, mas sim uma iniciativa espontânea do gestor da capital, no intuito de ampliar a transparência do processo licitatório.

Essa ação espontânea, amplamente elogiada e reconhecida pelos chefes dos Poderes, evidencia um compromisso inequívoco da Prefeitura de Aracaju com a isenção e a lisura desse processo histórico não apenas para Aracaju, mas para toda a região metropolitana.

Além de levar o edital aos chefes dos Poderes, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município, também entregou cópia da proposta inicial à seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE).

Informações: SMTT

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Edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju é publicado

quarta-feira, 26 de junho de 2024

O edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançado na última quinta-feira (20) pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano. O documento prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios que fazem parte do Consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

O documento ainda estabelece requisitos como veículos com idade máxima de cinco anos e meio, com sinal Wi-Fi, inserção progressiva de ar-condicionado nos ônibus, entre outros benefícios.

Com o aporte, as quatro prefeituras vão investir um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre cada uma delas de acordo com o quantitativo populacional. O edital contempla dois lotes e estabelece uma frota de 473 ônibus para circular na região metropolitana. A tarifa deve passar de R$4,50 para R$5 a partir de janeiro do próximo ano.

“Esse trabalho é o que tem sido feito de forma padrão por várias cidades brasileiras, que é o processo de licitação. Um modelo muito importante para a modernidade institucional e da mobilidade urbana da cidade”, disse o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira.

O edital de licitação estará aberto para concorrência nacional de toda e qualquer empresa do setor que queira operar o sistema na Grande Aracaju. O interesse em participar da disputa já foi sinalizado por empresas que já realizam o serviço na região metropolitana, como explicou a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), Raissa Cruz.

Informações: g1 Sergipe

Setor de transporte público coletivo de Aracaju registra mais de 2 mil pulos de catraca por dia

segunda-feira, 17 de junho de 2024

O sistema de transporte público coletivo de Aracaju e região metropolitana enfrenta um desafio significativo com mais de 2 mil pulos de catraca registrados por dia. O ato, considerado um crime previsto no Código Penal, consiste na violação direta dos termos de uso do serviço de transporte público. Ao não pagar pela passagem, o passageiro está utilizando o serviço de forma indevida, o que equivale a um furto. A pena pode chegar a dois meses de detenção.

Para se ter uma ideia dos prejuízos do setor, apenas na madrugada desta quarta-feira (5), durante a Operação Corujão, foram contabilizados em duas viagens da linha exclusiva da Eduardo Gomes e Tijuquinha Via Tancredo Neves, 30 pulos de catraca. Já em duas viagens, da linha M. Freire II/ Piabeta e Albano Franco, 65 pessoas não pagaram a tarifa e utilizaram o serviço pulando a catraca.

“Pular catraca é crime, essa prática que acontece no dia a dia de algumas linhas interfere no transporte como um todo. Quem pula a catraca, está ocupando o lugar de alguém que está pagando”, ressalta a presidente do Setransp, Raissa Cruz.

A fraude compromete ainda mais a operação do sistema, pois a receita gerada pelas passagens é necessária para ajudar a cobrir os custos operacionais, ainda não sendo suficiente na sua totalidade devido às gratuidades e o congelamento da tarifa desde 2022. “Além do risco de vandalismo, a prática do pulo de catraca influencia na tarifa do transporte, que é calculada pela divisão do custo do serviço e pelo número de passageiros pagantes”, acrescenta a presidente.

O diretor executivo da Aracajucard, empresa prestadora de serviço de bilhetagem eletrônica afirma ser “lamentável que, apesar dos esforços contínuos para facilitar a mobilidade das pessoas, alguns indivíduos optem por desrespeitar as regras e prejudicar o sistema como um todo. É fundamental que todos os passageiros compreendam a importância de contribuir de forma justa para o funcionamento do transporte público”

Informações: Aracaju Card

Consórcio Metropolitano define medidas de apoio ao transporte coletivo em São Cristóvão

domingo, 9 de junho de 2024

Uma reunião extraordinária do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju foi realizada nesta sexta-feira, 7, para definir medidas que auxiliem São Cristóvão em problemas enfrentados em algumas linhas do transporte coletivo que operam no município. De acordo com o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, a solicitação do gestor de São Cristóvão, Marcos Santana, foi atendida e discutida entre os presentes. Ficou definido um prazo de 10 dias para que sejam apresentadas as soluções voltadas aos infortúnios apresentados. No encontro, também foi aprovada a minuta do plano de rateio dos subsídios que cada município pagará para o funcionamento do novo sistema de transporte público da Grande Aracaju.

“Em virtude da solicitação do prefeito Marcos Santana, que apresentou as dificuldades e problemas enfrentados no município, como ônibus quebrando e atrasos nos horários de itinerário, decidimos colocar a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju para estabelecer melhorias que possam ser realizadas nessas linhas de ônibus que operam no município vizinho. Será feito um plano que mostrará a forma como vamos lidar com essa situação e que será apresentado em uma próxima reunião do Consórcio, dentro de 10 dias”, explicou Edvaldo.

O prefeito de São Cristóvão agradeceu pela colaboração dos demais municípios que fazem parte do Consórcio, bem como do Governo do Estado, representado durante a reunião pelo secretário da Casa Civil, Jorge Araújo Filho, para atender uma demanda da população da cidade histórica. Na oportunidade, o gestor também destacou a importância do grupo ter definido os valores do plano de rateio.

“Esta reunião de hoje demonstrou, mais uma vez, a força desse Consórcio e o trabalho que ele tem realizado para beneficiar a população da Grande Aracaju. Apresentei os problemas que estamos enfrentando nas linhas que operam em São Cristóvão e ficou definida a apresentação de soluções para os próximos 10 dias. Fico muito feliz com isso”, disse.

Para o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo, o Consórcio Metropolitano demonstrou nesta reunião extraordinária que a união dos municípios que fazem parte da Grande Aracaju, juntamente com o Governo de Sergipe, mantém o trabalho de discutir e resolver os problemas do transporte coletivo inerentes a todos os integrantes do Consórcio e em prol da população que utiliza diariamente esse meio de transporte.

“Demonstramos que a união de todos pode contribuir muito com a resolução dos problemas que temos em cada um dos municípios e a mais urgente delas é a de São Cristóvão. Também aprovamos o plano de rateio do subsídio para os municípios, que será proporcional ao número de habitantes das cidades. Isso mostra, mais uma vez, a importância desse Consórcio. Nele, cada um tem espaço para trazer e discutir os problemas inerentes às suas respectivas localidades para que, em conjunto, possamos resolver”, declarou.

Subsídio

Na reunião de hoje, ficou estabelecido que o pagamento do subsídio de R$ 126 milhões será rateado de forma proporcional à população de cada município. Esses recursos irão garantir uma frota de 473 ônibus com idade máxima de cinco anos e meio, que transportarão passageiros em linhas que operam nos quatro municípios da Grande Aracaju; a circulação de ônibus com ar-condicionado – que serão inseridos na rede de transporte de forma paulatina -; a manutenção do preço da passagem em R$ 5 para os usuários; entre outras medidas voltadas para o setor.

Informações: Prefeitura de Aracaju

A partir de janeiro de 2025, tarifa do transporte público da Grande Aracaju custará R$ 5

domingo, 2 de junho de 2024

A partir de janeiro do próximo ano, a tarifa do transporte público coletivo na Grande Aracaju, que engloba a capital e os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, subirá para R$ 5. O anúncio veio após reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público, realizada na última terça-feira (28).

Entre outros pontos definidos, está a idade máxima dos mais de 470 ônibus que integrarão a frota da região metropolitana, que será de cinco anos e meio, além da instalação de ar-condicionado nos veículos. No entanto, para a concretização desses avanços, conforme o estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o custo da tarifa precisa ser reajustado para R$ 8,12.

Contudo, para não encarecer o serviço aos usuários, que pagam atualmente R$ 4,50 por passagem, os municípios da Grande Aracaju vão destinar um subsídio anual de R$ 126 milhões para a operacionalização do sistema, de modo que a passagem será fixada em R$ 5.

“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do governo do estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para a população que utiliza diariamente o transporte público”, explica o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Na segunda-feira (3), o Consórcio Metropolitano, que é composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros, vai divulgar o relatório com a devolutiva da ANTP a todas as sugestões colhidas na fase de consulta pública para elaboração do edital para concessão do serviço de transporte público na Grande Aracaju.

Informações: AJN1

Em Aracaju, Edital de Licitação do Transporte Público será lançado em 15 dias

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Após a realização de mais uma reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, que preside a entidade, informou que o Edital de Licitação do Transporte Público será lançado nos próximos 15 dias. A confirmação da data foi declarada depois do encontro desta terça-feira, 28, momento em que foram analisadas as sugestões apresentadas pela população durante o período de consulta pública da proposta inicial do edital.

“Nós, do Consórcio, fizemos uma excelente reunião e discutimos a contribuição da proposta inicial do edital, que teve mais de 500 colaborações. Isso torna nosso edital diferente de todos os outros do país, pois foi aqui onde houve a maior participação da sociedade nessa discussão e o resultado disso vamos divulgar na segunda-feira. Após isso, fizemos uma revisão do projeto, que traz alguns redimensionamentos e apresenta a versão final do edital, que será publicado dentro de 15 dias. Ele foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos e pelo Governo do Estado e, a partir disso, será iniciada a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju”, explicou Edvaldo.

Dois lotes

Ainda de acordo com o prefeito da capital, ficou definido também que a idade máxima dos 473 ônibus que deverão operar a frota da região metropolitana em dois lotes será de cinco anos e meio, além da inserção de ar-condicionado nos veículos – que ocorrerá paulatinamente –, bem como outros ganhos para o setor do transporte público. Todas essas medidas elevariam o valor da passagem para R$ 8,12, no entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pago pelos quatro municípios, a passagem passará a custar R$ 5 a partir de janeiro de 2025.

“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para trazer o garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou o gestor aracajuano.

Na próxima segunda-feira, 3 de junho, será divulgado o relatório sobre as propostas apresentadas durante o período de consulta pública, com todas as respostas dadas pela ANTP, consultoria contratada pela Prefeitura de Aracaju para elaboração do edital.

Somação de esforços

Presente na reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo, que representou o governador Fábio Mitidieri, ressaltou a importância dessa união em prol da melhoria do transporte público da região metropolitana.

“O Governo do Estado também faz parte do Consórcio Metropolitano, que envolve esses quatro municípios e o governador Fábio Mitidieri é sensível a esse tema. Além do que já foi feito e do que foi apresentado aqui hoje, a assinatura do decreto de benefício fiscal estadual, através da cobrança da isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas do transporte coletivo, já possibilitou a renovação de parte da frota. Nós estamos trabalhando juntos com um objetivo em comum, que é o de avançar com o processo de licitação do transporte público da região metropolitana, possibilitando a melhoria da qualidade desse serviço”, afirmou.

Um sistema de transporte melhor

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, declarou que após as definições da reunião, tem certeza que a Grande Aracaju terá um sistema de transporte confortável, que garanta segurança para os usuários e que seja um serviço de qualidade.

“Esse será um salto na qualidade do transporte público da região metropolitana. Nesta reunião de hoje definimos todas as diretrizes e a formatação do edital que será publicado em 15 dias. Eu tenho certeza que, com a realização do processo licitatório e a definição das empresas que irão operar na nesses quatro municípios, teremos um sistema confortável, que garanta segurança para quem utiliza e que, sobretudo, seja de qualidade para as pessoas. A gente sai daqui muito satisfeito, com essa reunião de hoje”, declarou.

Segundo o gestor de Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo, a elaboração do edital teve como foco a participação da população de todos os municípios envolvidos, o que torna o processo democrático e que atende as principais demandas da população.

“Nós vamos publicar um edital que corresponde aos anseios da sociedade, pois ele é produto fruto da consulta pública feita quando lançamos a proposta inicial do edital e a população apresentou suas contribuições. Esse foi o nosso foco, um edital democrático, onde a população participou diretamente da sua construção. Quem vencer a licitação vai ter que atender tudo aquilo que a população precisa, que será um transporte público seguro e de qualidade para a população. Não tenho dúvidas que vai melhorar muito para todos nós. Isso é fruto dessa nossa importante parceria, da resolução de problemas que temos em comum”, comentou.

Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo considera que este é o passo mais importante dado pelo Consórcio e reforçou que a crise do transporte público, que está presente em várias cidades do país, poderá ser superada com esse trabalho de união.

“Eu sinto que esse é o momento de maior importância para o Consórcio, um passo dado pelas quatro prefeituras e Governo do Estado, envolvidos com o processo de licitação. Além de melhorar a qualidade do transporte público para nossa população, a licitação traz segurança e faz com que a gente possa participar diante das necessidades de cada município. Essa crise no transporte público é algo comum de todo o país, mas os quatro municípios, juntos, vão assumir responsabilidades com o pagamento dos subsídios, que entrará no orçamento de cada Prefeitura para que possa ser investido no transporte público”, explicou.

Ampla concorrência

De acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, é esperado na etapa de licitação a participação das empresas que contribuíram durante o período de consulta pública, bem como de demais empresas nacionais interessadas em operar na Grande Aracaju.

“Estamos muito felizes, pois essa foi uma etapa muito bem concluída, resultado de muito trabalho e dedicação das prefeituras e do Governo do Estado. Também ficamos contentes pelo volume de contribuições que a sociedade, como um todo, fez para o edital que a gente disponibilizou para consulta pública, atendendo a um chamado dos prefeitos, de que a população de todas as cidades participassem. Apresentamos todas mudanças feitas a partir das sugestões e dos comentários das pessoas. Ajustado o edital e aprovado na reunião de hoje pelos prefeitos, agora vamos, dentro de 15 dias, fazer a publicação efetiva do edital para ampla concorrência nacional no processo de licitação. Esperamos a participação das empresas que procuraram a gente para dialogar, sugerir e de todas as demais empresas que possam vir a participar também”, contou.

Informações: Infonet