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Ao menos 19 capitais terão passe livre no dia da votação; saiba quais

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Ao menos 19 capitais terão alguma forma de passe livre para os transportes públicos no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). O levantamento foi feito pela Folha, que entrou em contato com autoridades municipais, estaduais e concessionárias.

Das dez maiores capitais do Brasil (excluindo Brasília, onde não há eleição municipal), Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba garantiram passe livre aos eleitores.

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a SPTrans, estatal que administra o sistema, afirmou que a frota será reforçada.

Já Salvador e Recife não divulgaram seus planos para as eleições. Espirito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantem tarifa zerada para todos os seus municípios.

Algumas capitais afirmam analisar a questão, mesmo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em outubro do ano passado, os ministros decidiram em unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.

Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nesses dias — o que não aconteceu desde então. Até que isso aconteça, a regulamentação dessa oferta de transporte será feita pela Justiça Eleitoral.

Confira abaixo como será implementado o passe livre em cada capital:
São Paulo (SP)
Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a frota será a mesma dos sábados, com 6.800 veículos.

Para utilizar os ônibus gratuitamente, o passageiro deve passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.

Nesta terça-feira (1º) as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-amarela e 5-lilás, do metrô paulistano, e das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, dos trens metropolitanos, também disseram que não vão cobrar passagem.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos não confirmou se as linhas públicas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) também não vão cobrar os passageiros. Segundo apurou a reportagem, a pasta espera a assinatura de um decreto com as regras, o que deve sair nesta quarta (3).

Belém (PA)
Os passageiros podem acessar os terminais, estações e paradas de ônibus entre o período das 4h da manhã às 23h59 do domingo. Não será necessário apresentar documentos, segundo decreto municipal, e as catracas serão liberadas.

Belo Horizonte (MG)
Todas as linhas de ônibus ficarão gratuitas das 0h às 23h59 nos dias de votação, de acordo com a prefeitura.
O governo estadual também divulgou que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito. O usuário não precisará apresentar o título de eleitor nem o comprovante de votação, mas terá de fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.

A região metropolitana também terá passe livre em todos os ônibus metropolitanos. Além disso, o metrô vai operar de forma gratuita.

Curitiba (PR)
A gratuidade será válida durante todo o dia e incluirá as 242 linhas de ônibus em operação na cidade, que seguirão a tabela de horários de sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará cobrando a tarifa de R$ 50.

Florianópolis (SC)
A prefeitura confirmou que as linhas de ônibus da cidade serão gratuitas no dia da eleição. Os horários serão de dias úteis, com linhas extras conforme demanda. Não será necessário apresentar qualquer documento.
Florianópolis é uma das seis capitais que possuem alguma forma de passe livre, mesmo que parcial. No verão, todos os domingos têm passe livre. Fora da temporada os ônibus são gratuitos no último domingo do mês.

Fortaleza (CE)
A cidade terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno, conforme projeto aprovado pela Câmara Municipal.

O governo estadual também sancionou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo transporte rodoviário e metroviário.

Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h do dia da eleição, mediante a apresentação do Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.

Para viagens entre cidades, não será cobrada tarifa do usuário entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. O eleitor deve o eleitor solicitar a reserva das passagens de ida e volta com pelo menos dois de antecedência.

Goiânia (GO)
A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos disse que o transporte público será gratuito em Goiânia e em toda região metropolitana.

A planilha será de dia útil e o horário de funcionamento das 4h30 às 0h30 de segunda (7). Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente.

João Pessoa (PA)
O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o Título de Eleitor, entre às 6h e às 20h.

Os paraibanos também terão direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.

Macapá (AP)
A cidade não vai oferecer tarifa zero para toda população. O acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue e também mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral.

Ao restante da população será adotada tarifa social de R$ 1,85.

Maceió (AL)
A prefeitura disse já concede gratuidade no transporte público aos domingos e que está programado um reforço nas linhas.

Manaus (AM)
A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, e, de acordo com a prefeitura, cerca de 1.150 ônibus estarão em operação na cidade. A medida também será válida para o segundo turno, se houver. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores.

Natal (RN)
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais no estado. O benefício será válido no fim de semana da votação.

Para passagens intermunicipais, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação.

A gratuidade será válida para viagens no sábado, com retorno até as 18h da segunda.

Palmas (TO)
A cidade já tem uma lei que estabelece o transporte público é gratuito aos finais de semana e feriados. Não foi informado se haverá reforço da frota ou ajuste dos horários.

Porto Alegre (RS)
De acordo com decreto publicado na última sexta, a capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (caso ocorra segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Devem ser disponibilizados 40% a mais de viagens que domingos convencionais para atender a demanda.

Porto Velho (RO)
A prefeitura anunciou, por meio de decreto, a concessão de isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro.

A gratuidade será aplicada no dia 6 de outubro de 2024, das 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço. O município será responsável pelo ressarcimento das concessionárias.

Rio Branco (AC)
O transporte gratuito estará disponível para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, com início da circulação dos ônibus às 3h e término às 15h30. A medida foi pensada para atender ao horário de votação no Acre, que será das 6h às 15h.

Rio de Janeiro (RJ)
A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou passe livre para todos os transportes regulamentados na cidade no dia da eleição, das 6h até as 20h. Isso inclui ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans. As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, segundo decreto.

O estado, no entanto, ainda não divulgou detalhes do funcionamento de metrô, trem e barcas no dia da votação.

São Luís (MA)
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes irá disponibilizar, com gratuidade, a mesma frota de ônibus dos dias de semana.

A medida valerá de meia-noite até às 22h de domingo às pessoas que apresentarem o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação.

Vitória (ES)
Vitória não divulgou programação especial para as eleições municipais. Contudo, desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo agora é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.

Outras capitais
Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão ainda está em análise. Campo Grande (MS) e Teresina (PI) não responderam.

Informações: FolhaPress
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Metrofor anuncia catracas livres no próximo domingo de eleição


Cumprindo a lei estadual que determina gratuidade nos transportes no dia das eleições municipais, as linhas de metrô e VLT no Ceará funcionarão com catracas livres no próximo domingo (6/10). O embarque será gratuito para todos nas linhas Sul, Oeste, Nordeste e nos VLTs de Cariri e Sobral, sem necessidade de apresentação de documentos. A Lei Estadual n° 19.056 foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas.

Nesta data, o transporte sobre trilhos terá horários especiais de funcionamento. A operação inicia por volta de 7h30, e encerra entre 17h30 e 18h. É importante que cada passageiro consulte os horários exatos de saída dos trens na sua estação de embarque.

A lei que estabelece a gratuidade nos serviços de transporte metroviário e rodoviário intermunicipal de passageiros em dias de eleições no Estado do Ceará tem o propósito de assegurar aos eleitores que residem em municípios diferentes daqueles de seus respectivos locais de votação o pleno exercício do direito ao voto.

Informações: Metrofor

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Metrô de SP completa 50 anos com malha ainda insuficiente

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Sistema paulistano foi o pioneiro do país. Especialistas avaliam que avanço do sistema metroferroviário nas últimas décadas continua aquém da necessidade das grandes cidades brasileiras.Primeiro do país, o metrô de São Paulo entrou oficialmente em operação em 14 de setembro de 1974. Cinquenta anos depois, a malha de transporte urbano sobre trilhos no Brasil ainda está aquém do ideal, conforme apontam especialistas.

Em 1974, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo: a inauguração do novo sistema de transporte da capital paulista foi uma festa com "balões de gás, bandas, desfiles de escolares, sambistas, sanfoneiros e folhetos de propaganda política" em que "o povo só pode ver de longe os passageiros do 'trem da alegria', o metrô", que fez o percurso inaugural do pequeno trecho então inaugurado, os 7 quilômetros entre Jabaquara e Vila Mariana.

Marketing político à parte, a inauguração finalmente fez com que o Brasil entrasse nos trilhos do sistema de transporte urbano rápido que já era consolidado em grandes cidades pelo mundo, como em Londres — em operação desde 1863 —, Paris — desde 1900 —, Berlim — inaugurado em 1902 — e Nova York — onde começou a funcionar em 1904. A vizinha argentina teve o metrô de Buenos Aires inaugurado em 1913.

São Paulo precisaria de malha seis vezes maior

De lá para cá, houve avanços, mas ainda tímidos. A mentalidade brasileira ainda privilegia o transporte rodoviário em relação ao sobre trilhos — e a sociedade valoriza o status do transporte individual em detrimento do coletivo.

Em São Paulo, a rede metroviária atual é formada por 6 linhas — oficialmente, já que uma é, na verdade, um sistema de monotrilho —, totalizando 104 quilômetros de extensão e 91 estações. Segundo dados do governo paulista, são 5 milhões de passageiros transportados todos os dias. Para efeitos de comparação, o metrô de Nova York tem 24 linhas com 468 estações espalhadas por 369 quilômetros de extensão e o de Londres, 16 linhas, 272 estações e cerca de 400 quilômetros.

"Metrô é o modal que viabiliza de forma humana e racional a mobilidade em cidades, sendo imprescindível em metrópoles com mais de 2 milhões de habitantes", argumenta o engenheiro de transporte Sergio Ejzenberg, consultor e especialista em mobilidade. "A conta é simples. Tomando como paradigma metrópoles adensadas, é preciso 50 quilômetros de metrô para cada milhão de habitantes."

Ou seja: São Paulo precisaria de seis vezes mais. "Isso explica a lotação do nosso metrô e explica por que cada linha colocada em operação lota nas primeiras semanas de funcionamento. E mostra a estupidez do investimento em sistemas de média capacidade, como monotrilhos e VLTs", acrescenta Ejzenberg.

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) há hoje metrô operando em Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Especialistas discordam.

"Metrô mesmo no Brasil tem somente em São Paulo, no Rio e em Brasília", aponta o engenheiro de transportes Creso de Franco Peixoto, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Outras cidades costumam chamar de metrô o que na verdade são linhas ferroviárias de carga que foram adaptadas para que fossem usadas como metrô."

Tecnicamente, como ele explica, o metrô consiste em linhas construídas em regiões adensadas, com paradas planejadas em curtas distâncias, a partir de pesquisas detalhadas sobre comportamentos de origem e destino da população.
 
"A denominação metrô é adotada por diversos sistemas como imagem poderosa de marketing institucional, mesmo quando aplicados em locais que não se enquadrariam nessa categoria sob uma análise mais rigorosa", comenta o engenheiro especialista em mobilidade Marcos Bicalho dos Santos, consultor em planejamento de transportes.

Ele considera metrôs, além dos sistemas de São Paulo, Rio e Brasília, as linhas de Salvador e de Fortaleza. E classifica como uma segunda divisão os modelos "de alta capacidade, implantados aproveitando infraestruturas ferroviárias desativadas", ou seja, os chamados metrôs de Belo Horizonte, Porto Alegre e do Recife.

"Neste grupo poderiam também ser incluídos os trens urbanos, que atendem a elevadas demandas, mas que apresentam características operacionais distintas dos metrôs [principalmente quanto à velocidade, frequência e distância entre paradas]", acrescenta Santos, citando os trens metropolitanos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O restante da malha de trilhos urbanos do Brasil (veja infográfico), o especialista classifica como "uma quarta categoria […] que, em função de sua inserção urbana ou por limitações de seus projetos operacionais, operam como sistemas de média capacidade, às vezes nem isso, atendendo a demandas pouco expressivas".

Atraso histórico e mentalidade rodoviarista

No total, a malha de trilhos urbanos é de 1.135 quilômetros e está presente em 12 das 27 unidades da federação. "Somos um país de dimensões continentais e essa infraestrutura de trilhos para passageiros é insuficiente para o atendimento à população", admite o engenheiro eletricista Joubert Flores, presidente do conselho da ANPTrilhos. "Mas essa rede de atendimento tem previsão de crescimento, já que contamos com 120 quilômetros de projetos contratados ou em execução, com indicação de conclusão nos próximos cinco anos. Para 2024, a previsão é inaugurarmos 20 quilômetros."

Se o transporte sobre trilhos é tão útil, por que o Brasil está tão atrasado? Primeiramente, pela mentalidade histórica. "Houve uma efetiva priorização do transporte rodoviário de passageiros, e mesmo de cargas, pelos governos brasileiros. Este talvez tenha sido o principal motivo de perdermos cerca de 20 ou 30 anos para o início do transporte metroferroviário em São Paulo e no Brasil. Talvez tenha havido uma falta de vontade política e de visão dos governantes à época", comenta o engenheiro metalurgista Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

Para o urbanista Nazareno Affonso, diretor do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), o Brasil sempre foi "carrocrata". "O Estado não prioriza o transporte público e prioriza investimentos ligados à indústria automobilística", diz, enfatizando que as maiores cidades do país "caminham para o colapso se não houver investimentos permanentes e crescentes em sistemas metroferroviário e de ônibus".

"O estratosférico custo dos congestionamentos e dos sinistros de trânsito no Brasil inibe o crescimento e rouba parcela significativa do PIB", argumenta Ejzenberg, que calcula prejuízos diretos e indiretos de até 50 bilhões de reais por ano por conta disso, apenas na metrópole de São Paulo. "Esse custo anual, se investido em metrô, estancaria as perdas e daria maior competitividade ao Brasil. Continuamos nadando no sangue das vítimas evitáveis, ano após ano."

O custo é um grande gargalo, é verdade. Segundo levantamento do professor Peixoto, dificilmente uma obra de metrô no Brasil custa menos de 80 milhões de dólares por quilômetro. "Metrô é muito caro. Muito caro. Mas é preciso pensar que ele é capaz de transportar muita gente", comenta.

"O Brasil não investiu em transporte sobre trilhos por incompetência, insegurança jurídica e imediatismo político", critica Ejzenberg. Apesar de ser uma obra cara, ele argumenta que o modal sobre trilhos acaba tendo metade do custo do sistema de ônibus se considerado o custo do passageiro transportado por quilômetro — esta seria a incompetência, segundo o especialista. No caso da questão jurídica, ele diz que as mudanças no entendimento de como viabilizar parcerias privadas acabam afastando investidores. Por fim, politicamente há o peso eleitoreiro de que uma obra de metrô costuma levar mais do que um mandato de quatro anos entre o anúncio e a inauguração.

Solução é complexa
 
Mais metrô melhoraria em muito a qualidade de vida do brasileiro que habita as grandes cidades. Mas não é a solução mágica. "Para enfrentar a crise dos deslocamentos é preciso investimento em metrô, em ferrovias, em VLT. Mas não podemos descuidar da democratização das vias públicas, dando aos ônibus faixas exclusivas. E também a mobilidade ativa que tem crescido, com ciclovias e ciclofaixas para que avancemos nessa questão", sugere Affonso.

"Metrôs não são uma panaceia. Não são a única solução para os problemas na mobilidade urbana", acrescenta Santos. "Em muitas situações, não são a solução mais indicada, já que as soluções dependem de cada local e não podem ser unimodais."

Ele enfatiza que por mais eficiente que seja uma linha de metrô, "ela não será eficaz se as pessoas não conseguirem chegar até ela, caminhando, pedalando, usando transporte público alimentador e mesmo modos de transporte individual". O especialista salienta que, considerando isso, respectivamente é preciso também investir em calçadas adequadas, rede cicloviária e bicicletários, integração física, operacional e tarifária dos meios de transporte público e, por fim, estacionamentos e baias para desembarque e embarque para aqueles que vão chegar de carro.

"Resumindo, precisamos de planejamento urbano e de mobilidade, integrados, e não apenas de um plano de obras e compra de equipamentos", adverte ele.

Informações: Terra

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Transporte de passageiros sobre trilhos cresce 4,4% no 1º semestre/2024

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Os sistemas de metrô, trem urbano, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e people movers transportaram 1,25 bilhão de passageiros no primeiro semestre de 2024. O valor é 4,4% maior que no primeiro semestre do ano passado.  Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário do 1º semestre 2024 da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

“Analisando os dados dos últimos 18 meses, percebemos uma tendência de crescimento leve e estável, mas sabemos que dificilmente recuperaremos a demanda anterior a pandemia. O trabalho é o principal motivo de viagens dos passageiros e com a adoção do trabalho híbrido e remoto muitas pessoas mudaram o hábito de uso dos sistemas. Além disso, o uso de veículos privados e os incentivos para aquisição de carros também afetam a demanda. Temos ainda as compras pela internet, que contribuem para a redução dos deslocamentos para o consumo”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho Administrativo da ANPTrilhos. 

Em junho deste ano, a frota brasileira de automóveis e motocicletas, por exemplo, superou a marca de 90 milhões. Na comparação com junho de 2023, o aumento geral foi de 3,07%. As políticas públicas de incentivo à compra de veículos particulares não contribuem para o desenvolvimento de mobilidade urbana sustentável.

Além disso, nem todos os operadores apresentaram resultados positivos na movimentação de passageiros. As enchentes no Rio Grande do Sul, em maio deste ano, paralisaram os serviços de transporte na Região Metropolitana de Porto Alegre por 27 dias. No acumulado do primeiro semestre, essa interrupção causou queda acentuada no número de passageiros transportados (-30,0%).

No caso dos sistemas nos estados da Paraíba (-27,1%), do Piauí (-20,7%), de Pernambuco (-10,8%) e do Rio de Janeiro (-3,5%), a redução da demanda envolve outros fatores. 

No Piauí, as obras para requalificação do Metrô de Teresina resultaram em interrupções temporárias e na diminuição das viagens ofertadas. Na Paraíba, a queda é atribuída a problemas de evasão de passageiros nas estações, onde medidas estão sendo tomadas para fechamentos das estações. Enquanto, em Pernambuco, a questão deve-se à redução da regularidade e pontualidade do sistema ocasionado por problemas técnicos, com melhorias previstas por meio do projeto de recuperação aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2023–2026. 

No Rio de Janeiro, parte dessa redução foi atribuída ao aumento da diferença tarifária entre os serviços de trens/metrôs e os de ônibus. Esses fatores demonstram a complexidade dos desafios enfrentados pelos operadores, assim como a necessidade de intervenções estratégicas para mitigar os impactos negativos na disponibilidade e qualidade dos serviços ofertados à população.

Avanço na rede e projetos em andamento

O setor registrou a ampliação de 1,5 km de trilhos e inauguração de duas estações. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) inaugurou a Estação de Várzea Nova, integrante do projeto de modernização do sistema de Trens Urbanos da Região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. No Rio, VLT Carioca iniciou a operação comercial da Linha 4-Laranja, conectando a Praça XV ao novo Terminal Gentileza, também inaugurado no semestre. 

Para 2024 ainda estão previstas as inaugurações:

  • Inauguração do People Mover do Aeroporto de Guarulhos; 
  • Expansão da Linha 9-Esmeralda de trem urbano de São Paulo;
  • Trecho 2 do VLT da Baixada Santista;
  • Ramal Aeroporto da Linha Nordeste do VLT de Fortaleza, no Ceará; e
  • A expansão da Linha 1 de Teresina, no Piauí. 

Os dados completos dos projetos previstos, assim como o detalhamento do documento estão disponíveis no site da ANPTrilhos - http://anptrilhos.org.br/balanco-2024-1sem 

Informações: ANPTrilhos

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Transporte coletivo urbano de passageiros mantém-se como um serviço essencial de mobilidade no país

domingo, 11 de agosto de 2024

Em um ano eleitoral marcado por debates intensos sobre as políticas de mobilidade urbana, o transporte coletivo vive dividido entre suprir as necessidades de deslocamentos diários da população e superar a concorrência dos transportes por aplicativo e o clandestino. Apesar dos desafios, o serviço é essencial, sendo o ônibus a única alternativa de locomoção disponível a 52,7% dos usuários de transporte. É o que mostra a nova Pesquisa CNT de Mobilidade da População Urbana, lançada nesta quarta-feira (7), durante a Lat.bus Transpúblico (Feira Latinoamericana do Transporte), em São Paulo/SP.

O levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte), com o apoio da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), ouviu 3.117 pessoas, em 319 municípios com mais de 100 mil habitantes, de 18 de abril a 11 de maio deste ano. A pesquisa busca, entre outros aspectos, identificar os principais modos de transporte utilizados pela população brasileira, bem como caracterizar os deslocamentos diários e avaliar a percepção dos passageiros sobre o setor de transporte urbano no país.

O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, declara que, ao conhecer os principais problemas enfrentados pelos usuários do transporte público, a CNT tem a oportunidade de propor e trabalhar em prol de soluções que possam fomentar a utilização desses serviços no território nacional. “Em um ano com eleições municipais, é fundamental que os candidatos coloquem a mobilidade urbana no centro de suas propostas, garantindo investimentos e políticas que tornem o transporte público mais eficiente, seguro e acessível para todos.”

Os dados divulgados podem auxiliar os entes públicos, sendo referência na formulação de políticas para o setor e aos agentes privados em seus processos de tomada de decisões, planejamento e desenvolvimento de ações. O diretor executivo da NTU, Francisco Christovam, afirma que “a revitalização do transporte público urbano passa por colocar o passageiro em primeiro lugar. Ele é o nosso cliente e a razão de ser do nosso trabalho. Por isso, precisamos ouvir o passageiro, entender suas expectativas e suas necessidades, para poder entregar um serviço de melhor qualidade. Daí a grande importância da pesquisa CNT de mobilidade”.

Principais resultados

Melhores condições

Em meio à busca por acesso a melhores condições, chama a atenção, nos resultados, o percentual de pessoas que são favoráveis ao investimento em conforto nas viagens e em soluções ambientais. A coleta indica que mais de 57% dos entrevistados estão dispostos a pagar uma tarifa mais cara para viajarem somente sentados nos ônibus. Em relação à sustentabilidade, 52,6% afirmaram estar dispostos a pagar uma tarifa diferenciada por uso de veículos menos poluentes e 32,1% por ônibus elétricos.

Alterações na demanda do transporte público

Por outro lado, em comparação com a edição anterior da pesquisa, realizada em 2017, a parcela da população que considera o transporte um problema quase dobrou. Em sete anos passou de 12,4% para 24,3%. O percentual de pessoas que utilizam o ônibus também diminuiu. Neste ano, o quantitativo é 14,3 p.p. menor na comparação com 2017, quando a parcela que utilizava esse veículo era de 45,2%. Nesse mesmo sentido, o uso do metrô reduziu de 4,6% para 4,2%.

Fatores que podem ter influenciado a queda são o aumento da utilização do carro próprio, que passou de 22,2% para 29,6% no período, e a obtenção de moto própria, que também teve um salto significativo. A utilização desta mais que duplicou, saltando de 5,1% para 10,9% em sete anos.

Concorrência dos serviços por aplicativos

Os serviços de viagens oferecidos por aplicativos têm sua cota de responsabilidade na baixa procura por transporte público. Realizada com veículo particular, a modalidade teve uma evolução expressiva nesse período, passando de 1,0%, em 2017, para 11,1%, em 2024.

É possível que essa evolução seja um dos fatores que contribuem para a substituição de um meio por outro, uma vez que, neste ano, 56,9% dos entrevistados confirmaram que deixaram de usar totalmente o ônibus (29,4%) ou diminuíram o uso (27,5%). Além disso, essa modalidade vem ganhando espaço na população de baixa renda. Segundo a pesquisa da CNT, dentre as pessoas que substituíram o ônibus pelos aplicativos de transporte, 56,6% pertencem à classe C e 20,1% às classes D/E.

Serviço essencial

Mesmo com todas as mudanças, o transporte público coletivo urbano ainda se caracteriza como um serviço fundamental para a faixa populacional de baixa renda, haja vista as classes C e D/E serem as que mais se deslocam por ônibus (79,2%), trem urbano/metropolitano (77,1%) e metrô (62,3%). O alto percentual ressalta a importância de maior atenção ao acesso da população com menor poder aquisitivo.

Informações a imprensa

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Brasil se aproxima de 600 ônibus elétricos no transporte público, mas Chile lidera com 2,4 mil

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Visto como uma forma de reduzir a emissão de dióxido de carbono — um dos principais gases do efeito estufa — pelo transporte público, o ônibus elétrico integra a frota de cidades de 11 países na América Latina, segundo o E-Bus Radar, plataforma desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Técnica da Dinamarca. O Brasil é o quarto país com mais veículos do tipo na região, mas tem apenas 578.

Chile (2.456), Colômbia (1.590) e México (752) ocupam as primeiras posições. De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a frota nacional conta com 107 mil ônibus para o transporte público, de modo que os elétricos representam apenas 0,5% do total.

Os 578, que incluem 276 veículos movidos a bateria e 302 trólebus (que obtém energia de linhas aéreas), estão espalhados por cinco estados (Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia) e o Distrito Federal. A capital paulista é a cidade com mais ônibus elétricos no transporte público, com 381.

O E-Bus Radar estima que com a quantidade atual, será evitada a emissão de 61,05 quilotons de dióxido de carbono por ano.

Cada país signatário do Acordo de Paris, como o Brasil, estabeleceu metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada. A Contribuição brasileira estabelece que o país deve reduzir as suas emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

O Brasil também se comprometeu em alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas ou recuperação de biomas. Os gases do efeito estufa contribuem para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Nesse cenário, o ônibus elétrico aparece como uma ferramenta importante. Porém, para sua implementação no transporte público no território brasileiro, há uma série de desafios a serem superados, e isso tem impedido sua disseminação nas frotas em ritmo acelerado no país.

Entre os desafios, estão o custo mais elevado que o dos ônibus convencionais, a necessidade de preparação da rede elétrica das cidades para suportar maior consumo de energia e a importância de capacitar pessoas para fazer a manutenção dos novos veículos.

O economista Wesley Ferro, secretário-executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (Instituto MDT), explica que o ônibus a bateria "custa na faixa de R$ 3 milhões, R$ 3,5 milhões". Já um ônibus a diesel convencional, mesmo com motor de tecnologia mais moderna, que possui um nível de emissões de gases menor, está na faixa de R$ 800 mil.

"A diferença [de preço] entre um ônibus e outro é grande. Então o volume de recursos que precisa para investimento em frota é muito mais alto", pontua o especialista.

Ele salienta que você comprar um ônibus de R$ 3,5 milhões e colocá-lo para operar em uma cidade que não tem infraestrutura exclusiva para ônibus nem recursos assegurados para o financiamento do transporte público, como é caso da maioria ou todas as cidades brasileiras, "é um investimento de alto risco". Dessa forma, muitas vezes, a preferência dos governos locais acaba sendo por investir num ônibus que não terá emissão zero de gases, mas possui motor Euro 6, por exemplo, que emite muito menos que outros mais antigos.

Em relação à preparação da rede elétrica das cidades, ele ressalta que São Paulo, por exemplo, estabeleceu uma meta para ter 2.600 ônibus elétricos na frota municipal até o final de 2024, mas não conseguiu avançar rapidamente para alcançá-la. O motivo é porque esbarrou "num grande problema": a necessidade de investimentos em infraestrutura de instalação para garantir o fornecimento de energia para os veículos que estão sendo implementados.

"Os estudos técnicos que foram feitos lá em São Paulo mostraram que se você tivesse 50 ônibus carregando ao mesmo tempo durante um período em determinada região, você derrubava a energia do restante da população toda".

O doutor em transportes Pastor Willy Gonzales Taco, líder do Grupo de Pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias (GCTNT), da Universidade de Brasília, reforça que os ônibus elétricos vão consumir a mesma energia que já é consumida na cidade para vários tipos de uso.

"Como as cidades [brasileiras] estão preparadas para isso? Ninguém se preparou para isso. E aí entra um concorrente, que vem a ser os veículos particulares de passeio, que já consomem energia, iria ter um bom número de veículos elétricos percorrendo as vias".

Para o especialista, é preciso "compreender as potencialidades de produção energética de cada cidade. Cada cidade tem sua característica. Alguns municípios Brasil já estão implementando há um bom tempo outros tipos de energia para sustentar os veículos. Biodiesel e assim vai".

Ele salienta que o planejamento do município para comprar ônibus elétricos precisa considerar ainda o fato de que o modelo pode já se tornar ultrapassado no ano seguinte, visto que a tecnologia avança rapidamente.

Autonomia
De acordo com Wesley Ferro, a autonomia dos ônibus elétricos com bateria é menor que dos ônibus convencionais.

"Esses primeiros ônibus elétricos que foram incorporados nas redes, nas cidades, eles têm a autonomia muito baixa, na faixa de 200 km, no máximo 250 km. Portanto, para operarem, eles são colocados em linhas muito específicas, que são linhas com extensões menores", afirma. As linhas costumam também não ter muitas subidas.

No caso do trólebus, há a questão de ser pouco flexível, por depender da rede elétrica. A circulação fica restrita a vias que possuam rede aérea de energia.

Falando sobre as experiências internacionais, o secretário-executivo do Instituto MDT diz que o Chile e a Colômbia já estão no processo de eletrificação do transporte público há mais tempo que o Brasil. Em Bogotá, capital colombiana, a multinacional italiana Enel, que atua no ramo de geração e distribuição de eletricidade e gás, ajuda na compra de ônibus elétrico e distribui para operadores.

Investimentos em transporte público
O transporte público por si só é uma forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, porque diminui o número de veículos particulares em circulação.

Segundo o relatório de síntese sobre o diálogo técnico do primeiro balanço global do Acordo de Paris, publicado pelo secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas em setembro de 2023, o transporte contribui com aproximadamente 15% das emissões globais de gases do efeito estufa, e a eliminação gradual de motores de combustão interna e o uso de veículos elétricos "oferecem o maior potencial de mitigação no setor".

"Além disso, intervenções do lado da demanda, como a mudança de modos de transporte (por exemplo, para caminhar e usar o transporte público), serão essenciais no contexto de repensar a mobilidade".

A organização ambientalista World Resources Institute, de Washington, nos Estados Unidos, ressalta que ônibus e trens podem diminuir as emissões de gases de efeito estufa em até dois terços por passageiro por quilômetro em comparação com os veículos particulares.

Entretanto, o Orçamento da União de 2024 prevê um percentual pequeno de despesas com apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano, funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e capacitação de recursos humanos para transportes coletivos urbanos, as ações orçamentárias mais específicas sobre transporte público.

As dotações atuais são de R$ 140,4 milhões, R$ 591 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, representando somadas 0,01% dos R$ 5,39 trilhões previstos pelo Orçamento com despesas. Dos totais, R$ 88,5 milhões, R$ 111,5 milhões e R$ 283,5 mil foram realizados até o momento.

Em relação às emendas parlamentares, dos 213 congressistas da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, apenas o deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ) direcionou quantia para alguma dessas ações orçamentárias, sendo R$ 400 mil para apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano. A dotação atualizada total das emendas dos parlamentares da frente é de R$ 8,6 bilhões.

Ainda em relação às emendas, no total, são direcionados R$ 17,1 milhões para funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano, com as bancadas de Goiás e Rio Grande do Norte tendo direcionados montantes também.

Para Wesley Ferro, o tema do transporte público ainda está distante da agenda de prioridades do setor público no Brasil.

Também, de acordo com ele, apesar de alguns processo estarem em andamento, como a discussão da renovação de frota elétrica, a chegada de linhas de financiamento de parceiros e bancos, como o BNDES, e a discussão de um marco legal para o transporte público (proposta tramitando no Senado), a política de mobilidade urbana "não é prioridade" do governo federal nem dos estados e municípios.

"Faltam recursos, falta qualificação de corpo técnico, faltam projetos qualificados para serem implementados", pontua.

Wesley ressalta que, historicamente, o sistema de transporte público no país "foi sempre financiado basicamente pela tarifa paga pelos usuários".

"A receita gerada nas catracas era a única fonte de financiamento do sistema de transporte público. Então servia para custear o sistema, manter o sistema em operação, e minimamente para fazer algum nível de investimento".

Com a queda da demanda durante a pandemia, mas necessidade de manter a oferta do serviço, visto que trabalhos essenciais não pararam, a fragilidade do modelo ficou evidente. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, acrescenta Wesley, "já apontava alguns caminhos que deveriam ser adotados para você mudar esse quadro, ter financiamento para o transporte público". Porém, para os instrumentos de gestão de política de mobilidade urbana apresentados serem implementados nas cidades, eles pressupõem "que você compre algumas brigas dentro da cidade".

É possível, por exemplo, a taxação do uso do automóvel dentro dos municípios. "Mas esse é um caminho que os gestores evitam. Ninguém quer que se indispor com determinados setores da sociedade".

O secretário-executivo do Instituto MDT salienta ainda que a transição energética não resolve "o problema do transporte público no Brasil", ou seja, você reduz emissões, pode estar cumprindo metas pactuadas nos acordos internacionais, mas se o transporte público continuar sem infraestrutura exclusiva para circulação nas cidades, como faixas e corredores exclusivos, corre-se o risco de ter uma frota eletrificada presa em congestionamento.

"Portanto, a infraestrutura tem o poder de contribuir também para a redução de emissões, num nível muito próximo do que você imagina com a substituição da frota por outra matriz".

O Instituto MDT apoia a implementação, no país, de um Sistema Único de Mobilidade. "A gente defende que esse é um caminho para que o transporte público possa ser de fato o grande estruturador das cidades e a grande prioridade das gestões públicas".

Na opinião de Taco, a atenção dos congressistas e do governo federal ao transporte público "está mais voltada à questão dos subsídios".

"Quando você vê as diversas demandas que se tem, é justamente mais voltada para os subsídios, ou seja, para atender os custos derivados da operação do transporte. Em termos especificamente de infraestrutura, tem havido uma paralisação ao longo dos anos".

Segundo o líder do Grupo de Pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias, ao se observar os investimentos que os municípios fazem, salvo exceções e algumas grandes regiões metropolitanas, percebe-se que eles estão voltados mais para infraestrutura para o carro do que ao transporte público.

Atuação do BNDES
Em maio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que financiará a renovação da frota de ônibus em municípios brasileiros. "Ao todo, serão investidos R$ 4,5 bilhões para aquisição de 1.034 ônibus elétricos e 1.149 ônibus Euro 6, que reúnem o que há de mais moderno no mundo em termos de eficiência energética e baixo consumo de combustível", acrescentou o comunicado.

O banco explicou que a renovação de frota com veículos sustentáveis é uma das modalidades do Novo PAC Seleções. Ela prevê a destinação de R$ 10,5 bilhões para a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 ônibus Euro 6 e 39 trens para atender 98 municípios. "Além do financiamento do BNDES, no valor de R$ 4,5 bilhões, a Caixa Econômica Federal financiará 39 trens, 1.495 ônibus elétricos e 1.633 ônibus Euro 6, com investimento de R$ 6 bilhões para essa modalidade".

A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, reforça algumas das dificuldades para implementação do ônibus elétrico no transporte público, como o custo bem mais elevado para compra do veículo. Luciana ressaltou vantagens dele em relação ao convencional: possui um custo de manutenção cerca de 80% menor; custo de operação "muito menor", porque energia elétrica é muito mais barata do que diesel; ajuda o país no cumprimento do Acordo de Paris, por não emitir gases do efeito estufa; é silencioso; e não emite poluentes.

Conforme a diretora, diante desses benefícios, o investimento em eletromobilidade, embora ele seja maior inicialmente, "é um investimento que se repaga". Ela pondera que, em alguns lugares no país, ainda não caberá uma frota eletrificada, porque as prefeituras brasileiras têm capacidades financeiras muito diferentes entre si.

Luciana salienta que o Brasil possui "um grande déficit" de infraestrutura de mobilidade urbana, estimado pelo BNDES em R$ 360 bilhões.

"Em 2022, foi investido 0,06% do PIB em mobilidade urbana nos modais de média e alta capacidade. Dentro desse número de R$ 360 bilhões, a gente não considera ônibus. A gente só considera metrô, VLT", explicou. A meta do banco é elevar o percentual de investimento para 0,25% do PIB.

Segundo Luciana, "o histórico de investimento no Brasil, seja em média e alta capacidade, seja em ônibus, é de instabilidade, imprevisibilidade e insuficiência. Por isso que essa pauta de mobilidade urbana, desde que essa gestão assumiu o BNDES, se tornou uma das grandes prioridades, nós sabemos que o desafio é enorme".

O banco está realizando um estudo nacional de mobilidade urbana para identificar qual seria a estrutura de média e alta capacidade que deveria ser implementada. A ideia é criar um banco de projetos para média e alta capacidade, que servirá deum insumo para a estratégia nacional de mobilidade urbana. O estudo começou no início deste ano e deve ser concluído no início do próximo ano. O custo para sua realização será de R$ 27 milhões.

Exemplo de Curitiba
Curitiba, que tem sete ônibus elétricos em sua frota do transporte público, sendo seis que começaram a circular em julho e um que deve começar a circular em agosto, tem como meta fazer com que 33% de sua frota seja elétrica até 2033 e 100% até 2050. Hoje, no total, são 1,1 mil ônibus na capital paranaense.

Segundo a Urbs, que gerencia o transporte coletivo na cidade, 54 ônibus elétricos vão ser adquiridos em 2025, com R$ 380 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Mais 70 estão programados com lei aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, que prevê recursos de R$ 317 milhões nos veículos".

Questionada se a prefeitura entende que o investimento em transporte público e na descarbonização da frota são medidas importantes para o enfrentamento das mudanças climáticas, disse que "sem dúvida". "Os novos ônibus representam um salto tecnológico e um passo decisivo rumo a uma Curitiba mais sustentável. Sem emissões, sem ruído, com maior conforto térmico, eles trazem uma série de benefícios para a população".

O projeto de descarbonização da frota do município começou em 2018, e, em 2023, teve início os primeiros testes com veículos elétricos. Foram testados ônibus das marcas BYD, Eletra, Marcopolo, Volvo e Ankai até o momento.

"Em paralelo, Curitiba comprou os primeiros veículos elétricos. Cada ônibus elétrico evita, em média, a emissão de 118,7 toneladas de CO2 ao ano na atmosfera, o equivalente ao plantio de 847 árvores por veículo".

Os ônibus elétricos são os primeiros da frota da cidade com ar-condicionado. Possuem piso baixo para melhor embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida e contam também com entradas USB para recarga de celulares e sistema de anúncio de fechamento das portas. Em relação aos bancos, 20% são reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os veículos têm dois espaços para cadeirantes.

"O novo contrato de concessão do transporte coletivo, previsto para 2025, que está sendo formatado em parceria com o BNDES, já contemplará, na sua origem, a operação também de frota elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa", diz a Urbs.

O novo modelo de concessão será o primeiro do Brasil a contemplar, já na sua origem, a prioridade de redução de emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética; de acordo com a Urbs, isso "traz também segurança jurídica". Os dois grandes projetos do transporte coletivo em andamento em Curitiba — novo Inter 2 e BRT Leste-Oeste — terão frota elétrica.

A Urbs pontua que as precisam ser "mais resilientes às mudanças climáticas" e buscar soluções para "mitigar esse problema e evitar seu agravamento". "A eletrificação da frota das cidades é um passo importante para tornar as cidades mais sustentáveis, com zero emissões de gases do efeito estufa, de material particulado, e de poluição sonora".

A empresa pondera que, como toda nova tecnologia, apresenta desafios, por exemplo a forma de estruturação da aquisição dos veículos, e a oferta de ônibus e de fontes de financiamento.

Informações: SBT News

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Ligeirão NORTE-SUL / Curitiba

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