Trolebus em SP
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População de Aracaju aprova entrega dos 20 novos ônibus para o sistema de transporte público
segunda-feira, 18 de março de 2024Postado por Meu Transporte às 20:11 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Em Aracaju, Auto Nossa Senhora Aparecida e Viação Atalaia vencem licitação do transporte público
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Postado por Meu Transporte às 07:01 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Consulta da licitação do transporte em Aracaju recebe contribuições até dia 05
domingo, 7 de abril de 2024
Postado por Meu Transporte às 21:10 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Em Aracaju, Consórcio divulga empresas que venceram a licitação do transporte
domingo, 4 de agosto de 2024
Postado por Meu Transporte às 19:53 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Em Aracaju, Plano de Mobilidade Urbana é apresentado
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Postado por Meu Transporte às 00:53 0 comentários
Marcadores: Sergipe
EXCESSO DE GRATUIDADE ELEVA VALOR DA TARIFA
quarta-feira, 17 de junho de 2009
O problema decorrente dessa situação é o usuário pagante ser responsável também pelo custeio do benefício, uma vez que, em princípio, todos os custos do transporte são rateados entre os passageiros pagantes por intermédio da tarifa.
O retrato do ônus da gratuidade sobre as tarifas é simples e revela uma lógica perversa: quanto maior o número de passageiros com gratuidade, menor o número de pagantes do sistema, o que acarreta maior impacto sobre as passagens.
Em alguns Estados do país, prefeituras e governos estão agindo de forma a acabar com privilégios existentes no transporte público, e assim diminuir o valor da tarifa. O governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Maringá, no Paraná, por exemplo, hoje custeiam a gratuidade de estudantes no transporte público. Esse mesmo benefício social já é subsidiado em São Paulo desde setembro de 2003.
No Rio de Janeiro, o governo passou a custear as gratuidades de estudantes da rede estadual de ensino por meio de um vale-educação, para ser usado exclusivamente no deslocamento entre a casa e a escola.
Já os portadores de necessidades especiais ou de doenças crônicas estão recebendo um vale-social. O Estado desembolsa um valor por vale para as empresas de transporte coletivo. Em Maringá, a prefeitura estará custeando as despesas decorrentes ao passe estudantil visando a redução de tarifas.
Ao contrário dos exemplos que são dados por estas cidades, onde ações efetivas estão sendo colocadas em prática para desonerar os custos do transporte público, Aracaju age na contramão.
Isso porque vereadores, que deveriam abraçar a causa da inclusão social no transporte público de passageiros, preferem defender medidas que em nada contribuem para esse objetivo.
Um vereador da capital apresentou projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reduzindo de 65 para 60 anos, o direito dos idosos à gratuidade no sistema.
Um outro parlamentar quer ressuscitar uma antiga lei que prevê gratuidade para desempregados de Aracaju. Também um vereador apresentou um projeto de Lei propondo que o municipal viabilize transporte gratuito para mulheres durante o pré-natal.
Nenhuma das propostas estabelece quais seriam as fontes de custeio para tais benefícios. Ou seja, quando um parlamentar estabelece uma gratuidade para determinada categoria, ele acaba prejudicando toda uma coletividade que acaba custeando o benefício embutido no valor da passagem.
O próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ – já derrubou uma iniciativa semelhante à do vereador Elber Filho. Uma decisão proferida pela Corte Especial, no processo SLS 79, suspendeu a lei municipal de Barueri, SP.
Essa lei concedia a gratuidade no transporte público ao idoso maior de 60 anos em situação de carência. O entendimento do STJ é de que a concessão desse benefício deverá ser precedida da fonte de custeio para que não haja mudança na situação econômico-financeira de contrato de concessão firmado.
Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Sergipe - Transpase -, Álvaro Melo, esse tipo de postura vai de encontro a própria Constituição e revela que essas pessoas estão na contra-mão da história e sem acompanhar os movimentos que estão acontecendo no Brasil para desonerar a tarifa de forma a promover a inclusão social.
“Determinados políticos têm finalidade clara de se tornarem os benfeitores da sociedade e com isso colher votos, sem se preocuparem com quem vai pagar a conta, não podemos nos esquivar do custo operacional, pois não temos controle do mesmo, por exemplo, o valor do combustível, os salários, os impostos, pneus, peças e acessórios, que não são determinados pelas operadoras de transportes”, critica.
Em Sergipe, têm direito à gratuidade no transporte os policiais militares, civis, bombeiros, policiais rodoviários estaduais e federais, além dos portadores de necessidades especiais e idosos acima de 65 anos (duas gratuidades).
Os demais, 50% de desconto para quem tem renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Esses benefícios são garantidos pela Lei 3.085/91 (policiais militares) e pela Constituição Federal (artigo 230) e lei estadual 5.403, no caso dos idosos.
Na opinião de Álvaro Melo, outra consequência negativa da gratuidade é diminuir a capacidade de investimentos das empresas. “Pois se trata de um benefício que contribui com a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema”, explica. Isso acarreta, por exemplo, em maiores dificuldades das empresas para conseguir modernizar a frota, com a aquisição de novos veículos.
Como se não bastasse o alto índice de passageiros circulando nos ônibus sem pagar, o setor ainda é vitimado pela chamada evasão de gratuidade. Ou seja, pessoas que se utilizam de meios irregulares - como falsificação de carteiras (crime previsto no Código Penal ) e amizades com aqueles que, por lei, têm direito ao benefício -, para usufruir da gratuidade do transporte.
Em 2005, uma campanha realizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju - SETRANSP -, feita dentro do ônibus através de orientadores contratados, revelou o tamanho do abuso que acontece no setor. Uma amostra de cinco pesquisadores na época revelou que dos 28 passageiros que não pagaram a tarifa, 20 não tinha direito à gratuidade. Isto é, mais de 70%.
Entre as irregularidades estavam pessoas com carteiras falsas, funcionários de empresa de vigilância, sindicalistas, policiais sem identificação ou com acompanhante, usuários que se diziam idosos, mas não apresentaram a carteira de identidade e até ‘defensor ambiental’.
Para piorar a situação, falta fiscalização para combater essa irregularidade, como afirma o superintendente do Transpase. “As empresas têm combatido o uso de carteiras falsas, mas não temos aliados nessa luta. O órgão gestor não é eficiente quando se trata de irregularidades no sistema, podemos citar os transportadores clandestinos que causam a maior evasão de receita aos cofres públicos, e se isso não é suficiente para uma intervenção, imaginem o controle de carteiras falsas e outras irregularidades de menor vulto”, enfatiza Melo.
Na opinião dele, essa também é uma tarefa do poder público. “O gestor tem por finalidade básica planejar, coordenar e executar as políticas de transporte e tem a obrigação contratual combater as irregularidades na área a que gerencia, incorrendo no risco iminente da quebra do equilíbrio econômico-financeiro para com as operadoras do sistema, provocando muitas vezes a falência das mesmas por um simples ato de fiscalizar e combater as irregularidades do sistema”, aponta o especialista.
Postado por Meu Transporte às 21:49 0 comentários
Marcadores: Brasil
Governo de Sergipe isenta ICMS sobre óleo diesel para transporte público em Aracaju
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Postado por Meu Transporte às 06:42 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Em Aracaju, Prefeito discute melhorias para transporte
sábado, 27 de março de 2010
Para o prefeito, os anseios apresentados pelo conjunto dos alunos da Universidade Federal são justos e merecem toda a sensibilidade do poder público municipal. "Vamos nos debruçar sobre essas questões colocadas aqui para buscar as melhores soluções para a comunidade estudantil. A Prefeitura de Aracaju trabalha para o coletivo e busca sempre melhorar a mobilidade urbana em prol de seus cidadãos", comentou.
Ainda de acordo com Edvaldo, a Prefeitura irá se concentrar inicialmente nas mudanças dentro de sua área de competência, em conjunto com empresas prestadoras do serviço na região metropolitana. Para tanto, buscará o diálogo com a Prefeitura de São Cristóvão, onde fica o Campus da UFS, para que possam ser implementadas melhorias no sistema integrado. "Faremos o que for possível para atender as demandas aqui levantadas", resumiu o prefeito.
- Reivindicações
O documento entregue defende a aprovação da licitação do transporte público de Aracaju e região metropolitana. "Entendemos que a licitação se constitui em um novo marco para regular as relações entre o público e o privado e reafirmar o caráter público do transporte coletivo, além de estabelecer novos mecanismos de controle social desse importante serviço prestado aos estudantes e trabalhadores", definiu o presidente do DCE.
Outras pautas de destaque são: atualização da lei que regula o aumento anual da tarifa de transporte público e um maior controle pela população sobre o reajuste do valor da passagem. "A legislação está ultrapassada, pois se baseia em planilhas de custos com dados de depreciação e base de cálculos com valores de 17 anos atrás. Além disso, defendemos que a Prefeitura de Aracaju sempre encaminhe a proposta para mudança da tarifa à Câmara de Vereadores, podendo aumentar assim o controle e a pressão social das decisões do legislativo municipal", reforçou Antonino Cardozo.
Ainda fazem parte da lista de sugestões apresentada à Prefeitura a criação da linha Universitária (cujo roteiro sugerido é Campus UFS/Terminal DIA/Unit Farolândia/Terminal Zona Sul; reforma do Terminal do Campus UFS; mudança do ponto de ônibus do Campus (aproximando-o da guarita de segurança na entrada da universidade); e enfrentamento à restrição dos direitos de estudantes por parte da Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Setransp).
Fonte: Prefeitura de Aracaju
Postado por Meu Transporte às 00:19 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Usuários criticam estrutura do transporte público de Aracaju
quarta-feira, 13 de março de 2013
Postado por Meu Transporte às 20:24 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Aracajuanos discordam do reajuste da tarifa de ônibus para R$ 2,45
sábado, 13 de abril de 2013
Postado por Meu Transporte às 21:48 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Audiência debate licitação para transporte público em Aracaju
sábado, 3 de março de 2012
Foto: Silvio Rocha |
Postado por Meu Transporte às 00:26 0 comentários
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Tarifa do transporte coletivo de Aracaju pode sofrer aumento
domingo, 27 de agosto de 2023
Postado por Meu Transporte às 19:09 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Prefeitura de Aracaju insere mais 12 novos ônibus no sistema de transporte
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Postado por Meu Transporte às 12:09 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Licitação do transporte coletivo em Aracaju será pela menor tarifa'
sábado, 15 de dezembro de 2012
Postado por Meu Transporte às 10:37 0 comentários
Marcadores: Sergipe