Lei que isenta as Empresa de Transporte Coletivo de Vários Impostos está emperrada no senado, enquanto isso as tarifas continuam aumentando

Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado no 2º semestre do ano passado em Brasília pelos deputados ainda precisa ser aprovada no senado federal e por enquanto já estamos vendo os aumentos das tarifas em muitas cidades neste começo de ano como: São Paulo, Rio de Janeiro, Maceió, Uberaba, Vitória, João Pessoa, Aracajú, Joinville entre outras.Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo. O relator do projeto, Dep. Carlos Zarattini(PT-SP) acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20 %. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.
Mas a pesquisa realizada pelo Blog Meu Transporte mostra que os usuários não acreditam nesta medida, das 170 respostas, apenas 17 pessoas ou 10% das pessoas acreditam que esta lei venha a vigorar, prova disso é a onda de aumentos nos últimos dias. Por isso 89% das pessoas entrevistas não acreditam ou só acreditam vendo que esta lei vai funcionar e apenas 1% não soube responder, resultado abaixo.

Foi Aprovada em Brasilia a Lei que isenta as Empresa de Transporte Coletivo de Vários Impostos, inclusive na compra de óleo diesel e gás veicular, você acha que a Passagem de ônibus vai de fato abaixar?

* 89% (152) pessoas não ou só acreditam vendo.
* 10% (17) pessoas acreditam.
* 01% (01) pessoa não soube opinar

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Novo titular da SMTU afirma que valor da passagem de ônibus será reavaliado

O novo presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, divulgou algumas ações do plano de gestão, na manhã desta quarta-feira, 2, na sede do órgão, localizado na Rua Maceió, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

Carvalho também será responsável pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). E disse que em seu primeiro dia irá começar a analisar os casos de funcionários demitidos. “Cada caso é um caso, tenho que analisar com cuidado, para não prejudicar o andamento dos trabalhos de nenhum dos órgãos“, disse o superintendente.

Sobre a junção da gestão da SMTU e do Manaustrans, o novo superintendente disse que ambos os órgãos tem uma grande dificuldade de planejamento viário. “Estamos avaliando para saber quais modificações devemos fazer, e se vai existir apenas um órgão cuidando do transporte coletivo, ou se continuarão os dois“, afirmou, dizendo ainda que considerou o Manaustrans bem organizada a primeira vista, mas que a SMTU, ao contrário, necessitava de uma maior atenção, além de concentrar o maior número de problemas.

“Nem o transporte coletivo, nem os mototaxistas, nem os microônibus, ainda foram licitados, então vamos trabalhar para que isso ocorra logo para podermos atuar dentro da lei e assim poder fiscalizar com eficiência o serviço oferecido a população manauense”, prometeu o superintendente.

Paradas e Terminais

As paradas e terminais da cidade também fazem parte das prioridades do novo gestor da SMTU e da Manaustrans, Pedro Carvalho.

O superintendente citou que a Manaustrans deve atuar, ainda no primeiro trimestre, para melhorar a fluidez do trânsito em alguns pontos movimentos da cidade, como, por exemplo, o Centro da cidade.

Número de fiscais é insuficiente

Pedro Carvalho disse durante enrevista, nesta quarta pela manhã, que o número de fiscais atuando nas dez garagens de ônibus e nos cinco terminais da cidade é insuficiente. “Hoje contamos com 30 fiscais divididos em três turnos, então, as empresas de transporte coletivo não estão sendo fiscalizadas como deveriam, e isso nunca foi, nem nunca será bom, pois não sabemos que tipo de serviço está sendo realizado pelas empresas", falou Pedro.

O valor cobrado na passagem de ônibus, R$2,75, será reavaliado. Segundo o superintendente um novo estudo será feito. “Existe a conversa de que existe uma caixa preta, mas isso será extinto, eu também acho a tarifa cobrada alta para um sistema de transporte urbano onde os ônibus não circulam e é lento, o que provoca um custo ainda maior“, declarou Carvalho, dizendo ainda que devido a frota de ônibus ter sido renovada de uma só vez, contribuiu para o aumento do valor cobrado.

O superintendente prometeu que já no primeiro trimestre haverá investimentos para a fluidez do trânsito, como a criação de corredores exclusivos.

Recadastramento estudantil

O recadastramento dos estudantes começou nesta quarta-feira, 2, e vai até o final do mês de janeiro. São 42 pontos de recadastramento, além da sede do Sinetram, localizado na Avenida Constantino Nery, atrás do Terminal 1.

Princípio de greve

Em seu primeiro dia de gestão, Pedro Carvalho já enfrentou o principio de greve de 12 motoristas e cobradores da empresa Vega Transportes, que foram demitidos por justa causa em dezembro de 2012. “Hoje acordei 5h da manhã com a informação de que havia um ônibus atravessado na estação da Vega  e que cerca de 50 ônibus estavam parados“, informou Pedro, falando que convocou uma reunião entre o sindicato e a empresa Vega Transportes para analisar as demissões realizadas.

“Quero saber em quais circunstâncias ocorreram essas demissões, pois receio que tenha sido uma medida extrema, e peço desculpa aos usuários do transporte coletivo que foram prejudicados hoje (nesta quarta) cedo com essa paralisação, mas agora vamos trabalhar para que isso não aconteça mais“, explicou Carvalho.

“Demissão por justa causa só pode ocorrer quando o diálogo foi esgotado, a advertência, a suspensão, e em último caso, a demissão, são etapas que não devem ser puladas, pois no final de tudo isso quem sai prejudicado é o povo”, encerrou, dizendo esperar que a questão seja discutida com diplomacia e solucionada. 

Informações: D24am.com

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Faixa azul ganha apoio da população maceioense

Uma das medidas para melhorar a vida dos usuários do transporte coletivo em Maceió e que ainda vem dando o que falar é a faixa azul. O espaço direcionado prioritariamente aos ônibus que circulam nas avenidas Durval de Góes Monteiro, Fernandes Lima e Tomás Espíndola, foi implementado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) com o objetivo de dar mais velocidade aos coletivos e beneficiar milhares de passageiros.

Há mais de um mês em vigor, a faixa azul tem conquistado apoio dos usuários de ônibus que ganharam celeridade nos trajetos feitos nas vias do Farol e Tabuleiro.

“Mais de 40% da frota de ônibus de Maceió utiliza a faixa exclusiva. E com a redução no tempo de percurso temos conseguido reestruturar o sistema em vários horários para dar maior conforto aos usuários do transporte coletivo”, explicou o superintendente da SMTT, Tácio Melo.

Segundo ainda o gestor, a medida vem rendendo elogios não somente por parte dos usuários, mas também dos motoristas que agora fazem as viagens de forma mais tranquila, saindo e voltando dos terminais nos horários pré-estabelecidos.

Um dos beneficiados com a faixa exclusiva é o estudante do curso de Publicidade e Propaganda, Bruno Vasconcelos. Ele atravessa a faixa azul para chegar ao trabalho no horário da tarde. “Para ir ao trabalho eu gastava em média 50 minutos, agora eu levo apenas 20. Já na volta para casa, gasto apenas 15 minutos, o que antes fazia em 30 minutos”, afirmou.

O auxiliar administrativo Reginaldo Rodrigues alega o quanto tem sido vantajoso andar de ônibus. “A iniciativa não poderia ser melhor. O tempo de viajem reduziu bastante e hoje chego mais rápido no trabalho e em casa. Passo o dia inteiro no trabalho e na volta o que quero é chegar logo no meu lar. Muitos reclamam sobre a diminuição no número de faixas para os carros, mas para nós usuários de ônibus, foi muito boa essa mudança”, concluiu.

Informações: Tribuna Hoje

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Ciclovias e ciclofaixas avançam nas capitais brasileiras

Mobilidade urbana, melhora na qualidade de vida, diminuição nas taxas de poluição, economia de tempo e dinheiro. São inúmeras as vantagens que a expansão das redes cicloviárias em grandes centros urbanos pode trazer. Apesar dos incontestáveis benefícios, a ampliação da malha cicloviária cresce em ritmo muito aquém da necessidade: no último ano, a malha de ciclovias e ciclofaixas nas capitais cresceu 4%, passando de 4.196 km em 2022 para 4.365 km em 2023 – um acréscimo de 169 km no período de um ano.

O monitoramento foi feito pela Aliança Bike (Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas), que ouviu todas as prefeituras das capitais brasileiras por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O período considerado pelo levantamento foi de junho de 2022 a junho de 2023.

Na média, cada uma das capitais brasileiras possui 161,7 km de ciclovias e ciclofaixas em 2023.

É importante ressaltar que os dados contemplam apenas as estruturas segregadas e exclusivas para a circulação de bicicletas. Por esta razão, ciclorrotas e outras estruturas compartilhadas com veículos motorizados não fazem parte dos 4.365 km totais considerados – apenas as ciclovias e as ciclofaixas estão incluídas no monitoramento.

“A construção de mais ciclovias e ciclofaixas é um ponto fundamental no incentivo à mobilidade e mostra o interesse dos municípios em trazer soluções para os deslocamentos urbanos. Oferecer segurança e local apropriado ao uso da bicicleta pode trazer mudanças positivas gigantescas no dia a dia das pessoas e das cidades, contribuindo em vários aspectos. Que esse viés de alta se mantenha e que avance em todas os municípios brasileiros”, comenta André Ribeiro, vice-presidente da Aliança Bike.

Todas as prefeituras das 26 capitais estaduais, além do Distrito Federal, foram ouvidas na pesquisa. Dentre as cidades que mais cresceram em quilômetros implantados, a que mais evoluiu em números percentuais foi Palmas-TO, com 39,8% de acréscimo. Em seguida estão Maceió-AL (aumento de 27%) e Brasília-DF com aumento de 20,8% – confira mais na lista logo abaixo.

Utilizando a comparação entre o volume de ciclovias e ciclofaixas e a população residente, o principal destaque é Florianópolis-SC, com 22,96 km a cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Brasília-DF, com 21,79 km a cada 100 mil habitantes, e Palmas-TO, com 20,48 km a cada 100 mil habitantes – veja mais na lista abaixo.

Neste comparativo com o número da população, São Paulo-SP aparece na 19ª posição – mesmo tendo a maior malha cicloviária segregada, com 689,1 km.

2023 é o segundo ano consecutivo em que a Aliança Bike realiza o levantamento das ciclovias e ciclofaixas das capitais brasileiras. O objetivo é construir uma série histórica, que funcione como uma base de dados para o acompanhamento da evolução da infraestrutura cicloviária brasileira. O monitoramento não analisa a qualidade das infraestruturas e não pode ser considerado sinônimo de toda a malha cicloviária do país, pois foram consideradas apenas as capitais

Capitais com a maior rede de ciclovias e ciclofaixas em 2023:

São Paulo-SP: 689,1 km

Brasília-DF: 636,89 km

Rio de Janeiro-RJ: 487 km

Fortaleza-CE: 419,2 km

Salvador-BA: 306,64 km

Curitiba-PR: 245,7 km

Recife-PE: 174,3 km

Florianópolis-SC: 131,86 km

Belém-PA: 116,5 km

Belo Horizonte-MG: 105,78 km

Maiores crescimentos (%) em ciclovias e ciclofaixas implantadas – de 2022 a 2023:

Palmas-TO: 39,8%

Maceió-AL: 27%

Brasília-DF: 20%

Teresina-PI: 12,8%

João Pessoa-PB: 12,27%

São Luís-MA: 11,11%

Campo Grande-MS: 9,57%

Florianópolis-SC: 8,47%

Rio de Janeiro-RJ: 8,22%

Boa Vista-RR: 7,85%

Maiores malhas cicloviárias em relação à população residente:

Florianópolis-SC: 22,96 km/100 mil habitantes

Brasília-DF: 21,79 km/100 mil habitantes

Palmas-TO: 20,48 km/100 mil habitantes

Rio Branco-AC: 20,44 km/100 mil habitantes

Vitória-ES: 19,49 km/100 mil habitantes

O que são ciclovias e ciclofaixas

Embora sejam estruturas segregadas dos veículos automotores, ciclovias e ciclofaixas possuem diferenças entre si. De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – e ratificado no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VIII, Sinalização Cicloviária – ciclovia é uma “pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum”; e ciclofaixa é uma “parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica”.

Portanto, ciclovias podem usar grades, blocos de concretos, canteiros ou mesmo altura diferente da via de rodagem dos demais veículos para garantir uma segregação física.

Já as ciclofaixas funcionam na mesma pista de rolamento dos veículos automotores, mas com faixas pintadas exclusivas para ela. Podem contar com sinalização viária como tachões, balizadores e placas para delimitar o espaço específico para o tráfego de ciclistas.

Sobre a Aliança Bike – Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem em seu escopo de atuação a defesa do setor e da economia da bicicleta no país, sempre visando o interesse coletivo. A entidade é formada por mais de  mais de 170 empresas e organizações associadas, abrangendo fabricantes, montadores, importadores, varejistas e lojistas, espalhados por mais de 20 estados.

Seppia Geração de Conteúdo

Assessoria de Imprensa

Carlos Ghiraldelli | carlos@seppia.com.br

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Transporte coletivo em Feira de Santana é de péssima qualidade e um dos mais caros do país

Durante o seu pronunciamento feito na sessão na Câmara Municipal no horário do pequeno expediente, o vereador Roberto Tourinho (PSB), teceu duras críticas ao valor da tarifa de transporte coletivo cobrado em Feira de Santana. Utilizando-se de uma reportagem veiculada no do portal de notícias G1 Globo.com, de 21 de setembro de 2009, com o título “Confira as tarifas de ônibus mais caras e mais baratas das capitais brasileiras”. Segundo ele, a passagem em Feira é mais cara do que 10 capitais do país.
“Só existe no Brasil tarifa de ônibus mais caro do que em Feira de Santana, nas seguintes capitais: Florianópolis, Campo Grande, Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Velho, Porto Alegre, São Paulo, Manaus, Salvador, Goiana, Curitiba e Rio de Janeiro. As cidades com valor equivalente ao de Feira são: Maceió, Brasília, Natal, Boa Vista e Palmas. Por sua vez, as que apresentam valor inferior a R$ 2,00, são: Macapá, Aracaju, Rio Branco, Vitória, Recife, Fortaleza, João Pessoa, Teresinha, Belém e São Luís”, informou Tourinho.
De acordo com o vereador, a tarifa de ônibus em São Luís custa R$ 1,60 desde o mês de julho de 2004. “As tarifas de ônibus em Feira de Santana é apenas 30 centavos mais barata do que São Paulo, a maior cidade da América Latina e uma das maiores do mundo”. Para Tourinho, o quadro se agrava em Feira, ao verificar que além do preço abusivo, o sistema de transporte coletivo do município é de péssima qualidade.

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Ao menos 19 capitais terão passe livre no dia da votação; saiba quais

Ao menos 19 capitais terão alguma forma de passe livre para os transportes públicos no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). O levantamento foi feito pela Folha, que entrou em contato com autoridades municipais, estaduais e concessionárias.

Das dez maiores capitais do Brasil (excluindo Brasília, onde não há eleição municipal), Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba garantiram passe livre aos eleitores.

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a SPTrans, estatal que administra o sistema, afirmou que a frota será reforçada.

Já Salvador e Recife não divulgaram seus planos para as eleições. Espirito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantem tarifa zerada para todos os seus municípios.

Algumas capitais afirmam analisar a questão, mesmo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em outubro do ano passado, os ministros decidiram em unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.

Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nesses dias — o que não aconteceu desde então. Até que isso aconteça, a regulamentação dessa oferta de transporte será feita pela Justiça Eleitoral.

Confira abaixo como será implementado o passe livre em cada capital:

São Paulo (SP)

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a frota será a mesma dos sábados, com 6.800 veículos.

Para utilizar os ônibus gratuitamente, o passageiro deve passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.

Nesta terça-feira (1º) as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-amarela e 5-lilás, do metrô paulistano, e das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, dos trens metropolitanos, também disseram que não vão cobrar passagem.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos não confirmou se as linhas públicas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) também não vão cobrar os passageiros. Segundo apurou a reportagem, a pasta espera a assinatura de um decreto com as regras, o que deve sair nesta quarta (3).

Belém (PA)

Os passageiros podem acessar os terminais, estações e paradas de ônibus entre o período das 4h da manhã às 23h59 do domingo. Não será necessário apresentar documentos, segundo decreto municipal, e as catracas serão liberadas.

Belo Horizonte (MG)

Todas as linhas de ônibus ficarão gratuitas das 0h às 23h59 nos dias de votação, de acordo com a prefeitura.

O governo estadual também divulgou que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito. O usuário não precisará apresentar o título de eleitor nem o comprovante de votação, mas terá de fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.

A região metropolitana também terá passe livre em todos os ônibus metropolitanos. Além disso, o metrô vai operar de forma gratuita.

Curitiba (PR)

A gratuidade será válida durante todo o dia e incluirá as 242 linhas de ônibus em operação na cidade, que seguirão a tabela de horários de sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará cobrando a tarifa de R$ 50.

Florianópolis (SC)

A prefeitura confirmou que as linhas de ônibus da cidade serão gratuitas no dia da eleição. Os horários serão de dias úteis, com linhas extras conforme demanda. Não será necessário apresentar qualquer documento.

Florianópolis é uma das seis capitais que possuem alguma forma de passe livre, mesmo que parcial. No verão, todos os domingos têm passe livre. Fora da temporada os ônibus são gratuitos no último domingo do mês.

Fortaleza (CE)

A cidade terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno, conforme projeto aprovado pela Câmara Municipal.

O governo estadual também sancionou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo transporte rodoviário e metroviário.

Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h do dia da eleição, mediante a apresentação do Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.

Para viagens entre cidades, não será cobrada tarifa do usuário entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. O eleitor deve o eleitor solicitar a reserva das passagens de ida e volta com pelo menos dois de antecedência.

Goiânia (GO)

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos disse que o transporte público será gratuito em Goiânia e em toda região metropolitana.

A planilha será de dia útil e o horário de funcionamento das 4h30 às 0h30 de segunda (7). Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente.

João Pessoa (PA)

O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o Título de Eleitor, entre às 6h e às 20h.

Os paraibanos também terão direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.

Macapá (AP)

A cidade não vai oferecer tarifa zero para toda população. O acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue e também mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral.

Ao restante da população será adotada tarifa social de R$ 1,85.

Maceió (AL)

A prefeitura disse já concede gratuidade no transporte público aos domingos e que está programado um reforço nas linhas.

Manaus (AM)

A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, e, de acordo com a prefeitura, cerca de 1.150 ônibus estarão em operação na cidade. A medida também será válida para o segundo turno, se houver. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores.

Natal (RN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais no estado. O benefício será válido no fim de semana da votação.

Para passagens intermunicipais, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação.

A gratuidade será válida para viagens no sábado, com retorno até as 18h da segunda.

Palmas (TO)

A cidade já tem uma lei que estabelece o transporte público é gratuito aos finais de semana e feriados. Não foi informado se haverá reforço da frota ou ajuste dos horários.

Porto Alegre (RS)

De acordo com decreto publicado na última sexta, a capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (caso ocorra segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Devem ser disponibilizados 40% a mais de viagens que domingos convencionais para atender a demanda.

Porto Velho (RO)

A prefeitura anunciou, por meio de decreto, a concessão de isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro.

A gratuidade será aplicada no dia 6 de outubro de 2024, das 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço. O município será responsável pelo ressarcimento das concessionárias.

Rio Branco (AC)

O transporte gratuito estará disponível para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, com início da circulação dos ônibus às 3h e término às 15h30. A medida foi pensada para atender ao horário de votação no Acre, que será das 6h às 15h.

Rio de Janeiro (RJ)

A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou passe livre para todos os transportes regulamentados na cidade no dia da eleição, das 6h até as 20h. Isso inclui ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans. As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, segundo decreto.

O estado, no entanto, ainda não divulgou detalhes do funcionamento de metrô, trem e barcas no dia da votação.

São Luís (MA)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes irá disponibilizar, com gratuidade, a mesma frota de ônibus dos dias de semana.

A medida valerá de meia-noite até às 22h de domingo às pessoas que apresentarem o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação.

Vitória (ES)

Vitória não divulgou programação especial para as eleições municipais. Contudo, desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo agora é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.

Outras capitais

Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão ainda está em análise. Campo Grande (MS) e Teresina (PI) não responderam.

Informações: FolhaPress

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SMTT promove audiência pública para edital de licitação do transporte coletivo de Maceió

Amanhã, sexta-feira (08), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizará audiência pública para discutir o processo licitatório das empresas que atuarão no transporte coletivo de passageiros em Maceió.

O evento acontecerá no Auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), localizada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, no bairro de Cruz das Almas, a partir das 8h.

O objetivo da audiência, que será aberta ao público em geral, é a coleta de sugestões da população para a conclusão do Edital de licitação do transporte coletivo de passageiros em Maceió.
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A audiência pública será presidida pelo superintendente da SMTT, José Pinto de Luna, que administrará os procedimentos adotados durante o evento. A mesa será composta, também, pelo grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de execução do procedimento licitatório, formado por técnicos da SMTT, da Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais de Finanças e de Planejamento.

Assessoria da SMTT - Fonte: O JornalWeb

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Protesto paralisa transporte coletivo em Maceió

Vários pontos da capital alagoana, principalmente nas proximidades da Praça dos Martírios e Praça Centenário, estão com trânsito prejudicado nesta segunda-feira, 09, por conta do bloqueio de ruas e de acessos por ônibus de empresas que fazem o transporte coletivo. A interdição é promovida por rodoviários que cobram mais segurança para trabalhar e evitar crimes como o assassinato de um cobrador, morte registrada no último sábado, 07.

José Norberto dos Santos foi alvejado com dois disparos por assaltantes que entraram no ônibus que faz a linha Ufal-Ipioca. Para evitar “furos” no protesto, rodoviários esvaziaram pneus de ônibus nos locais de interdição. O protesto deixou milhares de pessoas sem transporte coletivo no começo dessa semana em Maceió e segundo os manifestantes, a manifestação não tem hora para terminar e depende também de uma audiência com o governador Teotônio Vilela Filho.

Fonte: Aquiacontece.com.br

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Em Maceió, Câmara aprova projeto que normatiza transporte coletivo

Os 19 vereadores presentes à sessão desta terça-feira, dia 14, na Câmara de Maceió aprovaram os pareceres da CCJ e o projeto de lei que regulamenta o processo de licitação do transporte coletivo urbano de Maceió. O projeto segue – agora – para votação em segunda discussão, o que pode ocorrer na sessão desta quarta ou quinta-feira, segundo expectativa do presidente da Casa, Galba Novaes (PRB).

De acordo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, a ‘celeridade’ dada ao projeto representa o comprometimento do Legislativo com a população da capital. “85% do projeto é baseado na lei federal, os 15% restantes foram adequados para atender as peculiaridades de Maceió”, destacou o edil.

Ainda segundo Novaes, o projeto chegou à casa em abril e dentro de uma semana pode ser sancionado pelo prefeito Cícero Almeida (PP). Questionado se poderia haver alguma alteração no projeto de lei, Galba disse que o colegiado é soberano. Os prazos declarados por Galba não condizem com informações veiculadas na imprensa, que dão conta que o projeto chegou ao Legislativo em novembro do ano passado.

Já o relator do projeto, vereador Ricardo Barbosa (Psol), apontou para a importância da aprovação dos pareceres emitidos pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ). "Cumprimos com nossa obrigação. O serviço de transporte público na nossa cidade é de péssima qualidade, a população externa isso diariamente e não poderíamos deixar de discutir o tema", afirmou.

A polêmica envolvendo o transporte público da capital já se desenrola há tempos. O Ministério Público Estadual, por meio dos integrantes da Fazenda Pública, acionou a Justiça e obrigou a prefeitura a dar início ao processo licitatório.

Denúncias de favorecimento de empresas, inclusive com financiamento de campanhas políticas, além do evidente sucateamento da frota, levam a reclamações constantes sobre o setor. O projeto de lei aprovado na Câmara de Maceió deverá servir de norte para todo o processo licitatório, que será conduzido pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Fonte: Alagoas 24 Horas

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Maceió ganha novo aplicativo sobre sistema de transporte coletivo

Desde a última terça-feira (21), usuários do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) podem conferir informações sobre os ônibus urbanos e os trens da CBTU no aplicativo Moovit, disponível e gratuito para baixar em iPhone, Android e acesso via web app. Presente em mais de 1.200 cidades, o app é reconhecido mundialmente na área de mobilidade urbana e beneficia mais de 13 milhões de usuários de transportes coletivos e agora deverá auxiliar os cerca de 240 mil usuários diários da capital alagoana.

A inclusão da cidade na ferramenta foi possível graças ao apoio de um grupo de embaixadores e usuários locais que mapearam todas as linhas de ônibus e pontos de parada existentes na cidade juntamente com o corpo técnico da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

“Entendemos que a transparência e o conhecimento são fundamentais para que os usuários tenham praticidade no seu dia a dia ao lidar com o transporte coletivo”, explica o superintendente da SMTT, Antonio Moura. Para o lançamento, foram mapeados 2.419 pontos de parada e 128 linhas de ônibus de Maceió, além do sistema de trem da CBTU, que leva a cidades vizinhas como Satuba e Rio Largo.

Entre os principais recursos que existem no Moovit destacam-se as informações sobre horários, linhas de ônibus e estações, recomendações de trajetos, serviços de alertas relevantes que podem impactar a viagem de cada um (como a interdição de uma via ou a mudança de uma linha, por exemplo) e a possibilidade de qualquer usuário fazer o upload de fotos de pontos de ônibus e entradas e saídas de estações, ajudando outros passageiros a reconhecerem rapidamente por onde entrar para encontrar a linha de destino.

“É gratificante poder colaborar, facilitando o cotidiano da população que utiliza o transporte público e motivando outras pessoas que conhecem o sistema como a gente”, diz Marcílio Correia Junior, de João Pessoa (PB), um dos embaixadores da Moovit responsáveis pelo projeto, ao lado do também embaixador Marcio Santos, morador de Fortaleza (CE), e dos usuários alagoanos Jamerson Tiago, Jefferson Ygor, Felipe Rocha e Rodrigo Fonseca. Os seis integram uma comunidade de mais de 150 mil editores do Moovit ao redor do mundo. São adeptos da mobilidade urbana que ajudam a organizar diariamente informações sobre linhas, horários e pontos de ônibus de diferentes cidades ao redor do mundo.

Cittamobi

Outro aplicativo em funicionamento em Maceió é o Cittamobi. Lançado em 2014 pela prefeitura municipal, a ferramenta é utilizada por cerca de 600 mil usuários do transporte público, o que representa 54% do total da população da cidade.

O CittaMobi pode ser baixado por qualquer pessoa que possua um smartphone ou tablet cujo sistema operacional seja Android ou iOS e é totalmente gratuito. Uma versão mais simples das previsões, porém precisa e em tempo real, pode ser acessada através de computadores por meio do site www.cittamobi.com.br.

Informações: Cada Minuto

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Metrô de BH ficará mais caro pela quarta vez no ano

O usuário do metrô de Belo Horizonte pode preparar o bolso: a partir do próximo domingo, a tarifa vai aumentar mais uma vez. O valor do bilhete passará a custar R$ 3,70. Será o quarto reajuste no ano e engana-se quem pensa que é o último, pois outros dois estão previstos para 2020, quando a tarifa vai chegar a R$ 4,25.

Apesar do aumento, a ampliação dos serviços do metrô não apareceu nos últimos anos. Ao BHAZ, o especialista em Engenharia de Transporte e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ronaldo Gouvea explicou que “a criação de novos trechos” no metrô de BH não está na agenda dos governos. “Sempre falam da ampliação/criação de novas linhas, mas, logo, eles esquecem. Infelizmente, o transporte público não está na agenda do governo como prioridade. E isso acontece em todo o Brasil”, disse.

A tarifa que, em janeiro, custava R$ 1,80 passará para R$ 3,70 e isso, segundo o economista Geraldo Coelho Lima Neto, vai impactar, principalmente, as pessoas de baixa renda. “Em Belo Horizonte o usuário do metrô, em sua maioria, é de baixa renda. O impacto é muito cruel pra eles, pois precisarão destinar uma parcela maior do salário para o transporte”.

Custo operacional

O economista explica que o reajuste da tarifa não acompanha a inflação, mas o custo operacional. “O sistema de mobilidade urbana tem o que chamamos de preços administrados. Os reajustes são feitos com autorização do poder Executivo e, normalmente, sofrem mais variações, pois ou tem pouca, ou nenhuma concorrência. O custo operacional considera o que a empresa tem que gastar com manutenção, pagamento de funcionários, investimentos e riscos de operação. Dentro do valor, também é colocada a parcela do lucro para a empresa”.

O aumento está embasado na sentença proferida pela 15ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, que permitiu à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) iniciar, em maio, um programa de aumentos progressivos nas tarifas, até o fim do ano, buscando o reequilíbrio tarifário em todas as capitais onde a empresa atua no Brasil. 

A justificativa da CBTU é de que “passou 13 anos sem alterar os preços dos bilhetes em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e sete anos em Recife, atingindo avançada defasagem em face do custo de manutenção do sistema”. 

Mesmo com o aumento sendo escalonado, o professor Gouvea percebe que o usuário está sendo prejudicado com a tarifa elevada. “Tínhamos que criar mecanismos para minimizar os impactos, mas estamos fazendo o seguinte: ‘Se você tem dinheiro, usa o transporte público, se não tem, ande a pé'”.

Fuga

Com tarifas mais caras, as pessoas estão procurando alternativas mais em conta. Uma delas é o transporte clandestino, as famosas vans. “A população prefere assumir o risco de um transporte que não é seguro e nem confortável, por um mais vantajoso financeiramente”, aponta o economista.

Por sua vez, o especialista em Engenharia de Transporte Ronaldo Gouvea observa um aumento na frota de motos. “A tendência é de termos fugas do transporte coletivo para as motos, pois é mais em conta e rápido”, sugere.

Informações: Bhaz

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Em Aracaju, Ônibus que circulam na Barra dos Coqueiros terão catraca elevadas

Para melhorar a operação e coibir a prática ilegal de pular a catraca dos ônibus do transporte coletivo na região da Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju autorizou a instalação de catracas elevadas em 12 veículos que circulam pelo município vizinho e região. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 19.

Atualmente, a circulação da linha que atende a Atalaia Nova está comprometida, especialmente, aos domingos, devido ao alto índice de evasão de usuários e a insegurança que ela causa aos motoristas e passageiros. Para se ter ideia, nas linhas Barra dos Coqueiros/Centro, Atalaia Nova/Mercado, Litoral Norte/Mercado e Barra dos Coqueiros/Mercado foram registrados, nos últimos meses de abril e maio, 4.775 pulos de catraca. Somente nos últimos 30 dias, foram 3.819.

Segundo o superintendente da SMTT de Aracaju, Renato Telles, a instalação das catracas elevadas atende as solicitações da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, em virtude do comprometimento das operações dos veículos de transporte coletivo na localidade, causado pelo índice alto de pulos de catracas.

Mais Informações do Transporte coletivo em Aracaju

“A SMTT da Barra dos Coqueiros solicitou à SMTT de Aracaju a implantação das catracas elevadas para a melhoria da operação dos ônibus, e depois de analisarmos o pleito mostramos um protótipo com as devidas dimensões aos representantes da SMTT Barra, que foi aprovado. O objetivo é melhorar a operação dos coletivos na região, oferecer mais segurança a quem utiliza adequadamente os ônibus, e também evitar ameaças que estavam sendo dirigidas aos profissionais que trabalham nessas linhas de ônibus. O Sindicato dos Rodoviários, inclusive, protocolou ofício relatando as ameaças que motoristas vêm sofrendo por quem pratica as evasões”, conta.

A perspectiva é de que a instalação das catracas elevadas possa coibir os pulos de catracas, ações estas consideradas ilegais e que geram prejuízos, inseguranças e transtornos ao serviço do transporte público.

Experiências

As catracas elevadas já fazem parte do cotidiano de usuários do transporte público em diversas capitais brasileiras, a exemplo de Recife (PE) e Maceió (AL), cuja implantação também se deu por motivos de evasão e segurança.

Informações: Infonet

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Maceió registra menor perda de passageiros de ônibus entre 17 cidades

Um levantamento divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (ANTU), no fim de março, aponta que em 2014 e 2015 ocorreu uma perda diária de 900 mil usuários do transporte público em todo o Brasil. Na contramão desse déficit, Maceió apresentou a menor queda nesse número com relação a outras 16 cidades brasileiras, perdendo apenas 0,8%. Dentre os 17 locais pesquisados, somente Macapá, no Amapá, teve um leve aumento.

Foto: Pei Fon / Secom - Maceió

Em meio à crise financeira vivida pelo país, o baixo percentual de passageiros perdidos pela capital alagoana reflete a necessidade de locomoção eficiente apresentada pelo usuário do sistema de transporte público maceioense. Somam-se a esse fator as melhorias que estão sendo implantadas pela Prefeitura desde 2013.

Dentre as melhorias, estão as faixas exclusivas para ônibus implantadas em 2014 e 2015 nas partes alta e baixa de Maceió, respectivamente, como ferramentas que deram agilidade ao tráfego de coletivos urbanos da cidade. “Presentes nos principais corredores de transportes, as faixas exclusivas têm garantido celeridade à locomoção dos usuários dos ônibus”, frisa o superintendente da SMTT, Dário César.

A reforma de terminais urbanos de ônibus também é considerada um dos aspectos positivos para a melhoria da eficiência do transporte público na cidade: 20 já foram entregues e um construído.

A licitação do transporte público já trouxe benefícios como a integração temporal entre linhas de um mesmo lote e veículos novos para a frota. “Essas ações tornam o uso do transporte público mais confortável e ainda mais útil para a população”, salienta Dário César.

De 2010 a 2013, houve uma queda no número de passageiros no transporte coletivo de Maceió. No ano seguinte a quantidade teve uma crescente, assim como em 2015, segundo tabela de gráfico da evolução do número de passageiros levantados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió.

Informações: Tribuna Hoje

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Em Natal, Seturn quer tarifa de R$ 3,00

Ao fim de quatro meses do primeiro reajuste tarifário ocorrido este ano, o Sindicato  das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pedido para novo aumento da tarifa de transporte coletivo em Natal, valor que passaria de R$ 2,65 para R$ 3,00, um acréscimo de R$ 0,35 (+13,2%).

Até a tarde de ontem o documento,  datado da terça-feira (24) e assinado pelo gerente administrativo do Seturn, Sidney de Assis, não havia chegado ao gabinete da secretária Elequicina dos Santos. “O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da STTU.

Na carta de nº 0322/2015, o gerente Sidney de Assis  pede “providências urgentes” para o aumento da tarifa do serviço de transporte público de passageiros, “para cobrir os altos custos da operação”, sob pena das empresas associadas ao Seturn “elevarem o nível das suas dificuldades financeiras, a ponto de se tornarem inoperantes”.

O Seturn alega, inclusive, a impossibilidade de as empresas cumprirem com as suas obrigações patronais junto aos 3.500 operadores, “antevisto pela inexistência de caixa para pagar as parcelas do 13º salário” – a primeira na próxima segunda-feira (30) e a segunda em 20 de dezembro. 

Segundo o Seturn, o reajuste da tarifa que ocorreu em 27 de julho, quando a tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 (+12,8%),  apenas atenuaram os déficits financeiros das empresas de transporte coletivo, mas não resolveram os passivos criados nos três anos e meio sem aumento, conforme cartas enviadas anteriormente à STTU. 

Embora só tenha passado quatro meses do reajuste anterior, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, justificou que existe uma defasagem no valor da tarifa, que sofre impacto por conta da inflação, cujo índice passou um tempo sem ser repassado à tarifa, além do aumento considerável do preço do maior insumo, o óleo diesel, que entre 22 de janeiro de 2011 e 20 de novembro de 2015 cresceu 52,98%. O valor da passagem subiu 20,45% para uma inflação de 37,86 (IPCA). 

Em relação ao período de 27 de novembro de 2014 e  20 de novembro deste ano, o Seturn informa que o valor do combustível aumentou 21,49%, sendo que a tarifa foi reajustada em 12,76% e inflação chegou a 11,31%.

Entre a data do último reajuste e 20 de novembro deste ano, Queiroga disse que o índice inflacionário ficou em 2,22% e o preço do óleo diesel subiu 5,97%. “A economia brasileira está bastante inflacionada e tivemos essa disparada no preço do combustível, que é o segundo principal custo das empresas”, disse ele. 

Para Queiroga, a situação das empresas “está ficando insustentável”, porque o reajuste autorizado em julho “não corrigiu tudo, deu uma parte do que estava defasado”.

Com a crise econômica, Queiroga também disse que caiu o número de passageiros transportados - “evidentemente altera a tarifa ou reduz a frota”,  porque com o desemprego gerado as pessoas também deixam de circular na cidade.

Em função disso, Queiroga afirmou que fica comprometido o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, que estão  descapitalizadas e não têm condições de contrair empréstimos no sistema financeiro do país.

“Essa questão do pagamento em dinheiro dos estudantes e da gratuidade dos idosos sem o controle que existia antes, também aumenta a fraude e mexe na tarifa”, sugeriu ele, referindo-se ao período em que os idosos começaram a passar pela catraca, mesmo com a gratuidde. Ele informou que 21% dos usuários não pagam passagem, que é repassado ao cálculo tarifário.

O consultor técnico do Seturn disse que a tarifa de transportes de Natal é uma das mais baixas do país, afora o fato de que até 2011 passou-se 42 meses sem nenhum reajuste tarifário. 

O Seturn justifica a necessidade do reajuste em comparação com o que está ocorrendo em Mossoró, onde o valor da passagem já vai custar R$ 3,00.

Valores 

Proposta de reajuste tarifário dos ônibus 

R$ 2,65 - Tarifa atual  

R$ 3,00 - Tarifa pretendida 

13,2% - Índice de reajuste 

Valor da passagem nas capitais brasileiras:

São Paulo (SP) - R$ 3,50 ISS zero

B. Horizonte (MG) - R$ 3,40 ISS zero

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 3,40 ISS 5%

Curitiba (PR) - R$ 3,30 ISS 5%

Goiânia (GO) - R$ 3,30 ISS zero

Porto Alegre (RS) - R$ 3,25 ISS zero

Cuiabá (MT) - R$ 3,10 ISS 5%

Florianópolis (SC) - R$ 3,10 ISS 0,01%

Manaus (AM) - R$ 3,00 ISS 2%

Salvador (BA) - R$ 3,00 ISS 2%

Brasília (DF)   - R$ 3,00 ISS  zero

Palmas (TO)  -  R$ 2,95 ISS 3%

Boa Vista (RR) - R$ 2,80 ISS sem dados

Maceió (AL) - R$ 2,75% ISS 5%

Fortaleza (CE) - R$ 2,75 ISS zero

Macapá (AP)  - R$ 2,75 ISS 3%

João Pessoa (PB) - R$ 2,70 ISS 5%

Natal (RN)  - R$ 2,65 ISS 5%

São Luís (MA) - R$ 2,60 ISS 1%

Teresina (PI) - R$ 2,50 ISS 0,20%

Recife (PE) - R$ 2,45 ISS 2%

Informações: Tribuna do Norte

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