Tramita na Câmara de Votorantim o projeto que proíbe o uso de aparelho eletrônico ou telefone celular que reproduza música nos veículos de transporte público coletivo, inclusive os escolares, intermunicipais, ambulâncias e fretados para trabalhadores. O projeto de Lei nº 099/11, de autoria da vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB), foi protocolado e lido na última sessão, que aconteceu quarta-feira.
Qualquer tipo de som em alto falante será proibido, os fones de ouvido serão permitidos. Assim que a lei entrar em vigor, após a votação e a publicação, quem infringi-la será alertado a desligar o aparelho pelo motorista. Caso a pessoa se recuse a obedecer, o responsável pelo veículo irá chamar a intervenção da Polícia Militar.
De acordo com a autora, o projeto foi criado devido à quantidade de reclamações dos munícipes. “Recebi reclamação até de pessoas que usam as ambulâncias que levam pacientes para São Paulo”, afirma a vereadora.
Para Solange, principalmente os ônibus devem ser local de descanso para os munícipes, e a lei deve devolver a “paz” no transporte coletivo. “As pessoas vão trabalhar e saem de casa querendo sossego, mas precisam passar por essa situação no ônibus e já chegam irritadas e estressadas no trabalho. Da mesma forma acontece no fim do dia. Tem gente que até aproveita para cochilar no trajeto”, comenta.
Avisos proibitivos serão colocados nos veículos, em letras legíveis e com fácil visualização com os dizeres: “É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a devida utilização de fone de ouvido.”
A vereadora acredita que a lei será aprovada sem conflito dos colegas. “Acredito que, como vai trazer benefício para a população, não terá problemas.” Se necessário, Solange afirma ainda que o projeto de lei poderá conter uma emenda passível de sanção para quem não obedecer e desligar o aparelho ou utilizar fones de ouvido. Como já acontece em Sorocaba, onde foi apresentado um substitutivo ao mesmo projeto do vereador Francisco França (PT) que prevê multa aos usuários.
Fonte: Cruzeiro do Sul
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