Nos últimos três anos, a malha paulistana de metrô ganhou 9,3 quilômetros. Nesse mesmo período, Xangai inaugurou 250,4 quilômetros e Pequim, 136. Ainda que as extensões territoriais e o contingente populacional na China sejam maiores que no Brasil, os investimentos em transporte são feitos em velocidade incomparável - isso porque não haverá Copa em 2014 no país asiático. Já são bem conhecidas as razões dos atrasos na expansão da infraestrutura no Brasil: corrupção, falta de coordenação entre governos, insegurança jurídica e outros inúmeros fatores.
Diante de tantas necessidades estruturais que atravancam o crescimento do país, o diretor para Infraestrutura na América Latina do International Finance Corporation (IFC), Gabriel Goldschmidt, destaca que a situação do sistema de transportes é a mais alarmante. Segundo ele, é preciso uma intensificação das parcerias público-privadas (PPPs) para que o desenvolvimento dos transportes avance. “Os fundos públicos sozinhos nunca serão suficientes para atender todas as necessidades”, diz Goldschmidt. O IFC é o braço do Banco Mundial para fomentar o setor privado em países em desenvolvimento.
Aos olhos de especialistas e leigos, o crescimento intenso do Brasil nas últimas décadas esgotou a capacidade logística disponível e colocou em evidência a carência desse tipo de parceria. No entanto, na avaliação de Goldschmidt, o setor privado brasileiro é “super dinâmico” e está pronto para contribuir com as obras necessárias. Só falta definir o formato de participação. Goldschmidt afirma, ainda, que as obras que estão sendo realizadas para a Copa e as Olimpíadas precisam ser pensadas dentro do contexto de necessidades atuais e de longo prazo da população, e não somente para atender aos eventos esportivos. “Isso assegura que o benefício da infraestrutura implantada permaneça como um legado”, afirma.
Qual é a questão mais urgente a ser resolvida em termos de infraestrutura para aumentar a competitividade do país?
Transporte é a carência mais urgente. É necessário ampliar a oferta de infraestrutura de transporte de todo tipo: aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, metrôs, etc. Tudo o que tem a ver com logística. Há necessidades de investimentos urgentes em outras áreas? Sim. Mas, devido ao crescimento do Brasil nas últimas décadas, logística é o que se faz mais necessário, e não é de hoje.
No entanto, não significa que a situação esteja totalmente precária, e sim mista. A estrutura portuária, por exemplo, é boa, mas é claro que existem deficiências. Principalmente em portos de grãos, onde os investimentos não estão acontecendo. E esses portos estão em mãos de governos estaduais sem capacidade para fazer a ampliação necessária. Alguns portos de contêineres que estão em mãos privadas receberam os investimentos adequados ao longo do tempo - e aí não existem gargalos. Neles, os custos são relativamente baixos e há eficiência.
Como acelerar o investimento em infraestrutura de transportes?
É preciso acelerar as definições quanto à participação privada em algumas áreas onde ainda não há, ou onde essa participação existe em escala pequena demais. Por exemplo, nos aeroportos. Há uma necessidade importante de investimentos em alguns aeroportos. O setor privado está pronto e interessado em contribuir, só aguardando as definições do formato de participação. Resolver isso rapidamente seria de grande ajuda, porque todo investimento de infraestrutura leva tempo. A ampliação de um metrô leva décadas. E é óbvio que os fundos públicos sozinhos nunca serão suficientes para atender todas as necessidades.
Há muitos exemplos no Brasil de como essa parceria para ampliação de infraestrutura foi bem feita. Energia e telecomunicações são alguns. E existem parcerias público-privadas em níveis estaduais para infraestrutura de transportes que funcionam bem. O setor privado brasileiro é super dinâmico.
Quando se fala em PPP, o ponto crucial é contratar especialistas para montar a estrutura. O erro mais comum é, por querer avançar rápido demais, fazer as coisas sem planejamento. É preciso equilíbrio entre a celeridade das necessidades e a cabeça fria para planejar.
A organização Contas Abertas mostra que a rubrica “mobilidade urbana”, administrada pelo Ministério das Cidades, desembolsou apenas 1,3% dos quase 650,2 milhões de reais previstos para serem aplicados este ano. Como garantir que atrasos não coloquem em risco esse importante setor para o país?
Mobilidade urbana está no topo da lista dos desafios das cidades. O ponto chave é que as obras previstas sirvam às necessidades da população e aos objetivos mais amplos de desenvolvimento econômico. É bom que obras sejam feitas para atender as exigências dos eventos esportivos. É um momento único. Mas, o mais importante é o dia seguinte da Copa. As melhoras que estão sendo pensadas em termos de mobilidade urbana para atender a Copa, como corredores de ônibus, expansões do metrô e ampliação de rodovia, precisam ser conectadas com as necessidades atuais do tecido urbano. E ainda é preciso considerar as necessidades de longo prazo. É preciso imaginar como estará o desenho urbano dentro de 20 anos, para que a utilidade da obra não seja limitada apenas a um curto período. Isso assegura que o benefício da infraestrutura implantada permaneça como um legado.
Na sua opinião, as obras de mobilidade urbana são muito dependentes do governo?
É verdade que muitas dependem de financiamento público. Mas existem muitas parcerias público-privadas surgindo. A última linha do metrô em São Paulo é uma PPP. As cidades precisam pensar em como aproveitar da melhor maneira o interesse do setor privado em algumas obras, tanto em forma de concessão como PPP. Eu sei que existe uma frustração com a velocidade do avanço. Mas, infelizmente, não é simples acelerar esse processo. Países com muita experiência em PPP, como Reino Unido e Austrália, registram demora de 10 anos para avançar com as soluções de mobilidade.
Fonte: Veja
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