Empresas não se interessam por licitação para projetos de estações do BRT de Londrina

A Prefeitura de Londrina abriu licitação, no mês passado, para contratar a empresa responsável pela elaboração dos projetos das estações do Bus Rapid Transit (BRT), mas a concorrência pública deu "deserta". Ou seja, nenhuma terceirizada se interessou pelo processo. O resultado da concorrência foi publicado na edição desta terça-feira (14) do Jornal Oficial do Município. "Vamos precisar repetir a licitação", adiantou o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias. 

Segundo ele, a repetição da publicação da concorrência está prevista na Lei de Licitações. O secretário não soube explicar o que causou o desinteresse das empresas. "Enfrentamos o mesmo problema na licitação do Pmat (Programa de Modernização da Administração Tributária). Parece que o mercado de empresas executoras de projetos está saturado", especulou. 

Ele contou, também, que muitas terceirizadas de Londrina desistem de participar dos certames mesmo sem analisá-los. "Os projetos são grandes e afastam as empresas locais", completou. 

A licitação dos projetos das estações do BRT deve ser republicado ainda nesta semana. As empresas interessadas terão 30 dias para analisar o certame e apresentar propostas. "O prazo é longo para que a terceirizada tenha condições de analisar todo o edital, a relevância do objeto e os valores pedidos", justificou. 

BRT 

A empresa a ser contratada ficará responsável por elaborar os projetos para a construção das estações dos corredores do BRT, o sistema de transporte que vai interligar as regiões norte e sul e leste e oeste. 

O "SuperBus", como vem sendo chamado o projeto, terá 23 estações além dos terminais já existentes. O investimento total é de R$ 144 milhões, sendo R$ 125 milhões como parte do PAC Mobilidade Urbana e R$ 19 milhões como contrapartida do município. 

A licitação do projeto das estações tem valor de R$ 195 mil, e a empresa contratada terá 90 dias para apresentá-lo após a assinatura da ordem de serviço. Estão previstos no edital projeto arquitetônico, projeto de sinalização e comunicação visual, projeto estrutural completo e projeto de instalações elétricas, incluindo cabeamento para circuito interno de monitoramento. 

Também estão previstos três tipos de estações, com ou sem passarelas, com metragens que variam de 578,53 a 954 metros quadrados.

por Guilherme Batista

Informações: Bonde

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Londrina terá linhas de ônibus sem cobradores

O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU), André Nadai, informou na tarde desta terça-feira (9) que vai dar início aos estudos para escolher quais linhas de transporte coletivo transitarão sem  cobradores.

A informação que o número de cobradores iria diminir foi publicada no Diário Oficial do Município. Na segunda-feira (8), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e de Características de Metropolitano de Londrina (Metrolon) emitiu uma nota oficial à imprensa, informando que os funcionários seriam remanejados para outros postos, como motoristas, despachantes ou vendedores de crédito dos cartões de transporte. Segundo o Metrolon, atualmente 70% dos motoristas são ex-cobradores.

De acordo com Nadai, a retirada dos cobradores ja vem sendo realizada desde  2006, acompanhando o acordo coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sintrol). O estudo e a remoção destes trabalhadores passará a ser gerido agora pela CMTU.

O presidente da CMTU disse que em algumas linhas há apenas cobrança de três a cinco passagens ao dia e por isso é preciso verificar a necessidade dos profissionais nestes trechos. Ele garantiu que não haverá demissões.

Nadai comentou que muitas pessoas ainda fazem o pagamento da passagem do ônibus em dinheiro e que por isso é preciso realizar o levantamento para que a população não seja afetada com a saída dos cobradores de algumas linhas de transporte.

O presidente da CMTU afirmou que com a retirada destes profissionais será possível considerar um reflexo na redução da tarifa. Ele disse que o resultado poderia ser sentido em um prazo de cerca de 6 meses a um ano, dependendo das aposentadorias e saídas dos funcionários.

Questionado se a população conseguiria utilizar o transporte com o cartão eletrônico sem difculdades, Nadai afirmou que sim. De acordo com ele, a medida vai estimular ainda mais a população a obter e usar o cartão transporte.

Ele falou ainda que a negociação com o Sintrol é boa e que eles devem se reunir para discutir as mudanças nas linhas do transporte coletivo.

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Fonte: O Diário.com

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Sinttrol fiscalizará se ônibus estão rodando sem cobradores em Londrina

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Londrina (Sinttrol) iniciou na manhã desta segunda-feira (22) uma fiscalização nos ônibus da cidade no Terminal Urbano. A medida tem como objetivo analisar se algum veículo convencional está rodando sem a presença do cobrador.

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e as empresas de transporte coletivo informaram no início de agosto que algumas linhas teriam a figura do cobrador retirada, após um estudo técnico elaborado pelo órgão municipal. A notícia causou insatisfação dos funcionários que entraram em estado de greve na última semana, para protestar contra possíveis demissões.

O caso se agravou depois que quatro trabalhadores foram demitidos na última sexta-feira (19). Apesar do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) alegar que o fato não teve qualquer relação com a redução dos cobradores, o Sinttrol está em estado de alerta.

"Nós vamos ficar por lá examinando e se tiver algum ônibus convencional rodando sem cobrador, nós vamos pedir para colocar, sob pena de não deixar o ônibus sair. Tenho denúncias de que a Londrisul está com essa prática mais acentuada, então teremos uma atenção especial com os ônibus da empresa. O sindicato não pode manter a diretoria licenciada durante todo o ano para esse trabalho, mas essa semana eu achei por bem tomar essa decisão", comentou o presidente do Sinttrol, João Batista da Silva.

Ele disse que a fiscalização já estava programada e não teve relação com as demissões dos quatro funcionários na sexta-feira (19), mas disse que o fato traz mais tensão. "Isso sempre traz mais polêmica quando se toma esse tipo de decisão. Foi inadequado mandá-los embora nesse momento, mas eu espero que tenha sido uma coisa isolada, talvez em um momento de nervosismo interno acharam melhor mandar embora", comentou.

Logo após as demissões, o presidente do Sinttrol deu declarações inflamadas. "Recebo essa notícia como um ato de represália, um desafio ao sindicato e um atentado a uma organização do trabalho, que pode ser caracterizado como crime", declarou. Na manhã desta segunda-feira (22), ele adotou um tom mais ponderado e disse que é preciso analisar cada um dos casos dos demitidos.

Na última quarta-feira (17), o Sinttrol anunciou possível paralisação das atividades da categoria em até 72 horas, após realização de consulta com os trabalhadores do transporte coletivo. Dos 1.064 votos, 952 foram pela pela paralisação e 92 contra. Além disso, 17 pessoas foram a favor da retirada dos cobradores dos ônibus da cidade.

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Fonte: O Diário Londrina

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Em Londrina, Prefeito anuncia redução na tarifa de ônibus para R$ 2,20

O prefeito Barbosa Neto (PDT) anunciou, em coletiva convocada hoje, que vai reduzir o valor da tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 2,20. A redução da tarifa é um fato inédito na cidade de Londrina. Barbosa Neto explicou que, em outubro de 2010, as empresas de transporte coletivo protocolaram um pedido de reajuste da tarifa, para entrar em vigor neste mês de janeiro, seguindo o exemplo de outras cidades. “Grandes cidades do Brasil reajustaram suas tarifas. Em Florianópolis, a passagem de ônibus coletivo passou de R$ 2,20 para $ 2,52; em Belo Horizonte de R$ 2,30 para R$ 2,45; São Caetano de R$ 2,30 para R$ 2,75; Santo André de R$ 2,75 para R$ 2,90; Rio de Janeiro de R$ 2,35 para R$ 2,50; Guarulhos de R 2,75 para R$ 2,90; Diadema R$ 2,50 para R$ 2,90; Salvador de R$ 2,30 para R$ 2,50 e São Paulo de R$ 2,70 para R$ 3,00,” enumerou.

Segundo o prefeito, a tendência era que a tarifa de ônibus em Londrina, realmente, fosse reajustada em quase 5%, passando de R$ 2,25 para R$ 2,34. “Mas sem criar nenhum imposto, arcando esse subsídio apenas com o superávit que nós esperamos obter com a melhoria de arrecadação de impostos e com as economias que estamos fazendo. Estamos anunciando aqui a redução na tarifa de ônibus coletivo”, afirmou. Barbosa detalhou que será enviado projeto de Lei a Câmara Municipal, onde o município assumirá os 50% do valor da tarifa do transporte concedidos aos estudantes e subsidia, também, a gratuidade aos idosos e  às pessoas com deficiência física. “Nós baixaremos, com essas ações, o valor da tarifa depois que esse projeto passe pela Câmara Municipal, para R$ 2,20, coisa inédita na história do município de Londrina e na contramão de tudo aquilo que o Brasil está fazendo”, explicou. O custo mensal para os cofres municipais é de R$ 560 mil.

Fonte: Bem Paraná

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Terminal da Zona Oeste começa a operar nesta quarta-feira em Londrina

O Terminal da Zona Oeste de Londrina começará a operar nesta quarta-feira (23). O novo espaço vai receber, ao todo, 15 linhas de ônibus e atenderá cerca de 20 mil pessoas. Os usuários deverão ficar atentos, pois algumas linhas sofrerão alteração para diminuir o tempo de viagem e também evitar a passagem pelo Terminal Central.

A atividade do novo terminal estava prevista para a última semana, porém, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) precisou alterar a data para dar mais tempo para divulgação das mudanças nos trajetos dos transportes. A obra do terminal é uma contrapartida da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina, prestadora do serviço na cidade. O custo previsto em contrato era de R$ 2 milhões, mas o valor final da construção não foi divulgado na última semana.

Confira abaixo as principais alterações. A CMTU também disponibiliza os dados em sua página oficial na internet.

Novas Linhas

300 – T. Oeste/Centro; 316 – T. Oeste/Jd. Leonor; 350 – Expresso T. Oeste/T. Central; 807 – Diametral T. Oeste/Centro Cívico/Jd. San Fernando; 931 – Perimetral T. Oeste/Londrina Norte Shopping; 932 – Perimetral T. Oeste/T. Ouro Verde/Terminal Vivi Xavier e 933 – Perimetral T. Vivi Xavier/Jd. Vista Bela/T. Oeste/UEL/Shopping Catuaí.

Linhas com trajetos alterados

303 – T. Oeste/Jd. Tókio; 309 – T. Oeste/Pq. Ney Braga; 310 – T. Oeste/Jd. do Sol/T. Central; 311 – Jd. Sta. Rita/T. Oeste/T. Central; 312 – T. Oeste/Jd. Sta. Madalena; 313 – Jd. Sta. Madalena/T. Oeste; 810 – Diametral T. Oeste/Av. Tiradentes/Centro/Av. São João e 904 – Perimetral T. Oeste/UEL/Shopping Catuaí/T. Acapulco/Jd. São Lourenço; 410 – T. Central/Vila Nova (via Araguaia).

Linhas extintas

304 – T. Central/Jd. Sabará; 421 – T. Milton Gavetti/Jd. Santiago II; 701 – Rápido San Fernando/Centro; 902 – Perimetral T. Milton Gavetti/Av. Tirandentes e 912 – Perimetral T. Ouro Verde/UEL.

Principais mudanças

303 – Jd. Tókio: terá seu destino alterado do Terminal Central para o Terminal Oeste, em função de sua demanda. Mas deve ser destacado que os moradores das regiões atendidas com a linha 303 passarão a contar com a 808 – Diametral Jd. Bandeirantes/Jd. Tókio/Centro/Av. Robert Koch, que irá diretamente ao centro pela Av. Presidente Castelo Branco.

309 – Pq. Ney Braga: também terá seu destino alterado do Terminal Central para o Terminal Oeste, em função de sua demanda. Em razão desta alteração a linha terá a freqüência alterada nos horários de pico para oito minutos, permitindo que os usuários integrem com facilidade nas demais linhas que utilizarão o T. Oeste. O novo percurso atenderá os alunos da PUC no sentido de ida e volta.

310 – Jd. do Sol: passará a atender os atuais usuários da linha 410 via Araguaia. Com a ampliação do trajeto e da demanda a linha contará com aumento na freqüência, passando dos atuais 30 minutos, para 17. Os usuários da linha 310 poderão integrar com as demais linhas que operarão no T. Oeste.

311 – Jd. Sta. Rita: Deixará de percorrer a rua Castanheira e a Av. do Sol, com objetivo de dar mais agilidade a linha, que servirá de conexão entre o T. Oeste e o Terminal Central. Os usuários que embarcam na rua Castanheira e Av. do Sol, passarão a utilizar a linha 316 – Jd. Leonor, que terá frequência de 08 minutos no pico, permitindo a integração com as demais linhas que operarão no T. Oeste. Com as alterações esta linha passará a atender os moradores da rua Athos Anzola, substituindo o atendimento feito pela linha 312.

312 – Jd. Sta. Madalena: também terá seu destino alterado do Terminal Central para o Terminal Oeste, em função de sua demanda. Em razão desta alteração a linha terá a freqüência alterada nos horários de pico para 12 minutos, permitindo que os usuários integrem com facilidade nas demais linhas que utilizarão o T. Oeste, incluindo a nova linha 300, que percorrerá pela Av. Tiradentes. Com as mudanças a linha passará a atender o mesmo itinerário no sentido de ida e no sentido de volta, com exceção da rua Athos Anzola, que passará a ser atendida pela linha 311. Os moradores das regiões atendidas pela linha 312, também poderão contar com as novas perimetrais 931 e 933.

313 – Jd. Sta. Madalena: terá seu destino alterado do Terminal Central para o Terminal Oeste, em função de sua demanda. Passará a contar com uma freqüência a cada 20 minutos durante todo o dia, permitindo que os usuários integrem com facilidade nas demais linhas que utilizarão o T. Oeste.

410 – Vila Nova (via Araguaia): Deixará de percorrer a rua Araguaia, que passará a ser atendida pela linha 310. A linha 410 continuará partindo do Terminal Central, atendendo os bairros próximos a Av. Leste-Oeste e a rua Tietê.

810 – Diametral Av. Tiradentes/Centro/Av. São João: Passará a atender o Cj. Ernani Moura Lima, possibilitando a integração com a nova linha diametral 808 na rua Maurílio Mazzer. Passará a ter como ponto inicial o T. Oeste, deixando de atender a PUC, que será atendida, nos dois sentidos, pela linha 309. Sua freqüência será alterada para 19 minutos.

904 – Perimetral Bandeirantes/UEL/Shopping Catuaí/T. Acapulco/Jd. São Lourenço: Passará a ter como ponto inicial o T. Oeste, servindo de importante meio de ligação entre as regiões oeste e sul, permitindo integração com universidades e com o Terminal Acapulco. A linha deixará de atender o Jd. Messiânico e de percorrer em um trecho da rua Serra dos Pirineus, passando a atender o Jd. Bandeirantes no sentido de ida e de volta.

Mudanças com as linhas suprimidas

304 – Jd. Sabará: Os horários em que esta linha percorria a Av. Arthur Thomas serão atendidos pela nova perimetral 933. E os horários em que a linha atendia o Jd. Sabará serão supridos pela perimetral 904.

421 – Jd. Santiago II: O itinerário e os horários desta linha foram assumidos pela nova perimetral 931, com a opção de integração no T. Oeste,

701 – Rápido Jd. San Fernando/Centro: O itinerário e os horários desta linha foram assumidos pela nova diametral 807, permitindo a integração com a Av. Maringá, com a Av. Tiradentes e com o T. Oeste.

902 – Perimetral T. Milton Gavetti/Av. Tiradentes: Operava em apenas 03 horários durante o dia. Este atendimento passará a ser operado pelas novas perimetrais 931 e 932.

912 – Perimetral T. Ouro Verde/UEL: Operava em apenas 05 horários durante o dia. Este atendimento passará a ser executado pela nova perimetral 932.

Informações: O Diário

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Transporte coletivo ganha novas faixas exclusivas em Londrina

As avenidas Winston Churchill e Rio Branco, nos trechos entre as avenidas Leste-Oeste e Das Nações, terão faixas exclusivas para o transporte coletivo, nos dois sentidos, ligando as proximidades do bairro Shangri-la à zona norte de Londrina. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo prefeito Barbosa Neto (PDT) e o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), André Nadai.
Serão 5,7 km de extensão de faixa exclusiva, funcionando entre as 7 e 19 horas. “A faixa da direita será exclusiva para os ônibus, deixando duas faixas livres para os outros veículos” informou Nadai. Segundo o presidente da CMTU, 37 mil passageiros por dia serão beneficiados com a diminuição no tempo das viagens. “São realizadas cerca de 750 viagens por dia nesses trechos das avenidas Winston Churchill e Rio Branco. Nas vias em que já foi implantada, a faixa proporciona uma diminuição de 10 a 15 minutos no tempo de viagem, e chega a 22 minutos nos horários de pico. Começaremos o trabalho [de adequação da pista e pintura das faixas exclusivas] já na segunda-feira e queremos que tudo esteja pronto em até 30 dias.”
As faixas exclusivas para transporte coletivo já existem na Avenida Duque de Caxias e na Rua Professor João Cândido, no Centro, desde o ano passado. Segundo Nadai, houve diminuição de até 20 minutos nas viagens realizadas nesses trechos.
Nas novas faixas, segundo a CMTU, são 18 mil veículos que transitam, no horário das 7h às 20h, totalizando uma movimentação de mais de 24 mil pessoas.
Barbosa Neto disse que a intenção é que nos próximos dias, o trecho “desde a avenida Saul Elkind, passando pela Francisco Gabriel Arruda e adentrando a Winston Churchill tenha também a faixa exclusiva para ônibus”.

 

Fonte: Jornal de Londrina

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Ministério Público: Venda de ônibus não interfere em tarifa do transporte coletivo de Londrina

A promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Londrina não encontrou irregularidades na venda de ônibus da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e, por consequência, distorções no valor da tarifa. As denúncias, feitas pelo vereador Joel Garcia (PDT) no plenário da Câmara no dia 8 de outubro, foram encaminhadas ainda para a promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que analisará os documentos.
Na ocasião, o vereador acusou a TCGL de simular a venda de 104 ônibus usados para outra empresa do grupo, a Mapa. Ele exibiu notas fiscais dos veículos entregues a R$ 500 cada para a Mapa, que se encarregaria da venda dos ônibus por valores de mercado. A operação provocaria distorções na tarifa do transporte porque o desgaste dos ônibus está incluído na planilha. Assim, quanto menor o valor de venda do veículo menor o peso dele no bolo da tarifa.
De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, o valor de venda dos ônibus não tem interferência no preço final da tarifa. “O valor não sofre influência do balanço patrimonial da concessionária. Concluímos que o valor da tarifa tem como base a planilha com gastos e insumos e não o patrimônio da empresa”, afirmou o promotor. “Portanto, sob o aspecto do direito do consumidor, não há nenhuma irregularidade”, completou.
Entretanto, os documentos foram encaminhados para a promotoria de Defesa do Patrimônio Público para serem analisadas sob outro aspecto. “Afinal de contas, os ônibus pertencem às empresas, mas são uma concessão pública”, afirmou Sogaiar. O promotor Renato de Lima Castro confirmou que recebeu a documentação e, assim que houver um parecer final sobre o assunto, divulgará para a imprensa.

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Greve do transporte coletivo é suspensa em Londrina

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Londrina suspenderam a paralisação que estava programada para esta quarta-feira (7). Em reunião, realizada na noite da terça-feira (6), as empresas ofereceram um reajuste salarial de 6,5%, que atende apenas em parte as reivindicações da categoria.
Com a proposta, os trabalhadores decidiram adiar a decisão de entrar em greve para a próxima terça-feira (13), quando a oferta dos empregadores será votada pela categoria. “A tendência é que a proposta seja aceita pela categoria. O índice de 6,5% foi o máximo que conseguimos sem iniciarmos uma paralisação, mas ainda está abaixo do que esperávamos”, afirmou João Batista da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol).

De acordo com o sindicalista, a elevação na oferta (antes as empresas ofereciam 5,5%) só foi possível com a “mobilização da classe”, mas não pode ser avaliada como positiva. O objetivo dos trabalhadores era que o percentual chegasse aos 7%. “Com toda a mobilização, esperávamos uma explosão vulcânica, mas saiu apenas um coelho”, declarou.
Pela nova proposta apresentada pelas empresas, o reajuste salarial deixa de estar vinculado à volta do valor das passagens para R$ 2,25. Atualmente o valor é R$ 2,10, por determinação judicial. E também a proposta de extinção do cargo de cobrador, função que seria assumida pelos motoristas.
Perguntado sobre o motivo de uma semana para a tomada da decisão final, o presidente do Sinttrol afirmou que é o “tempo necessário uma decisão com os pés no chão”. “Em questões como estas, fatores psicológicos e emocionais influenciam na análise mais profunda da proposta. Por isso, demos o prazo de uma semana para que toda a categoria avalie com calma o novo índice apresentado.”

Fonte: Gazeta do Povo

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Obras em estradas do Paraná precisam ter ciclovias, diz governo

Todas as obras de construção ou duplicação de rodovias no Paraná terão que, obrigatoriamente, incluir ciclovias, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A previsão é que até 2015, mais de 90 quilômetros de ciclovias sejam construídos em todo o estado. O anúncio foi feito pelo secretário Luiz Eduardo Cheida na abertura do 3º Fórum Mundial da Bicicleta, em Curitiba, na quarta-feira (12).

 

 

 

A iniciativa faz parte do Programa Ciclo Paraná, do governo estadual, que pretende reunir ações voltadas ao incentivo do uso da bicicleta. Entre as atividades previstas estão campanhas de educação no trânsito, incentivo ao uso da bicicleta como transporte para o trabalho, a criação de rotas de cicloturismo, carona solidária, construção de ciclovias e a melhoria na sinalização.

Segundo o secretário Cheida, o governo está priorizando a política de mobilidade urbana sustentável, e, pela primeira vez, faz isso com a colaboração do movimento cicloativista . Por isso, conta com o apoio de entidades ligadas ao ciclismo, como o Ciclovida da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Federação Paranaense de Ciclismo, o Ciclo Iguaçu, e prefeituras municipais.

 

Segundo o governo estadual, o programa já está sendo executado nas obras de mobilidade para Copa do Mundo de 2014, e em todas que são gerenciadas pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). Há também a previsão da construção de ciclovias nos projetos das duplicações entre Pinhais e Piraquara, e também entre Curitiba, Almirante Tamandaré, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul. Ao todo, serão 23 quilômetros novos de ciclovias que devem ficar prontos em 2014.
Ainda na Região Metropolitana de Curitiba, as ciclovias também serão incluídas nos projetos dos parques que devem ser criados, como o Parque Palmital, em Pinhais, Parque Piraquara, Parque Itaqui, em São José dos Pinhais, Parque Metropolitano do Iguaçu, entre Curitiba e São José dos Pinhais, e Área de Interesse Especial do Rio Iguaçu, que deve ocupar as margens do Rio Iguaçu com áreas de lazer até a Lapa.

 

No interior do estado, algumas obras estão previstas. Nas regiões Norte e Noroeste, dez quilômetros de ciclovias devem ser criados por causa das duplicações das rodovias que ligam Maringá a Paiçandu e Londrina a Cambé.  No Oeste, dois quilômetros de ciclovia vão ser construídos na PR-281. Já no Norte Central, serão cinco quilômetros entre Mauá da Serra e Guarapuava. Nos Campos Gerais, serão 1,9 quilômetros construídos. Há também o projeto de 20 quilômetros de ciclovias na duplicação da PR-445, que liga Mauá da Serra a Londrina e de 33 quilômetros na PR-323.
O programa também inclui a construção de ciclovias nos projetos de rodovias em áreas metropolitanas e travessias urbanas que são realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística. Estas obras devem beneficiar mais de 20 municípios e terão a supervisão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Em relação ao cicloturismo, o governo explica que os projetos ainda serão discutidos com o movimento cicloativista na terça-feira (18).

 

Informações : G1 Paraná

 

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Paraná: Especialista classifica como “inconveniente” modelo atual de tarifação do transporte público

As atuais discussões acerca do reajuste da tarifa do ônibus de Londrina, município do norte do Paraná, trouxeram à tona a defasagem da política tarifária no transporte coletivo. O modelo aplicado hoje, não apenas em Londrina, mas em outras tantas cidades brasileiras, é considerada, por especialistas, um modelo “nada inteligente”. É o que explica o advogado, doutor em Direito do Estado, Fernando Vernalha Guimarães. Especialista e professor na área de concessões, em 2008, ele foi consultor do Paranacidade para a reestruturação do transporte coletivo em sete grandes municípios paranaenses.

“A questão da política tarifária no transporte coletivo merece uma discussão sobre o modelo que vem sendo utilizado’”, afirma Vernalha. Segundo ele, uma das principais críticas a ser feita ao modelo de tarifação do transporte coletivo adotado na maioria dos municípios do Paraná é quanto a formulação das planilhas. O especialista afirma que atualmente, a atualização tarifária funciona segundo uma fórmula que considera o custo de prestação dos serviços efetivamente praticado pelas concessionárias. Sobre esse custo, aferido periodicamente pela Administração Pública, aplica-se uma margem de lucro, alcançando-se, desta forma, o valor final da tarifa. Os modelos variam, de município para município, quanto à complexidade desta fórmula. Porém, como regra, o custo real da concessionária sempre comporá uma base de cálculo para a quantificação do valor da tarifa.

“Esse não é um sistema inteligente, pois não estimula a concessionária a economizar no custeio do serviço público. Seja qual for o seu custo, ele servirá de base para a aplicação da margem de lucro. Não há estímulo à eficiência do concessionário, gerando prejuízos ao próprio usuário do serviço, que poderia estar arcando com uma tarifa mais econômica. Ou seja: a ineficiência do concessionário é transferida para a tarifa, prejudicando o bolso do usuário”, critica o advogado. Ainda de acordo com Vernalha, a reforma desta metodologia de reajuste não poderia atingir as concessões vigentes (devido à inalterabilidade da cláusula econômica do contrato), mas seria uma sugestão para ser levada às próximas concessões.

Há mais de 20 dias que o reajuste de 7%, anunciado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) no dia 15 de janeiro, vem sendo discutido na Justiça. O grande debate é sobre o caráter abusivo desse aumento, já que foi proposto em menos de seis meses do anterior, em agosto de 2009, quando subiu de R$ 2 para R$ 2,10. Reajustado, o valor passaria de R$ 2,10 para R$ 2,25. No entanto, no dia 19 de janeiro, o Ministério Público (MP) ingressou com uma ação para tentar impedir esse aumento. O órgão pediu liminar suspendendo o reajuste, mas no final de janeiro este pedido foi negado pelo juiz da 9ª Vara Cível de Londrina, Aurênio José Arantes de Moura. O MP ainda pode recorrer dessa decisão.
Fonte: Primeira Linha Comunicação

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Prefeitura de Londrina terá que reduzir passagem de ônibus a R$ 2,10

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido do Ministério Público (MP) de Londrina em reduzir o custo da passagem do transporte coletivo de R$ 2,25 para R$ 2,10. Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, a decisão foi publicada em meados de julho, no entanto, ele só teve conhecimento do fato nesta terça-feira (16).

De acordo com ele, o TJ-PR atendendeu à apelação do MP, tendo em vista a sentença que julgou como improcedente a liminar do órgão que pedia o cancelamento do reajuste efetuado pela prefeitura em janeiro de 2010. O aumento tinha como base o Decreto Municipal nº 29/2010. "O TJ anula então o decreto do Poder Executivo, que majorava a passagem de R$ de 2,10 para 2,25. A liminar tinha sido cassada, mas agora a prefeitura vai ter que reduzir o valor", afirmou o promotor.

Em fevereiro deste ano a prefeitura e as empresas de ônibus firmaram um acordo e baixaram a tarifa de R$ 2,35 para R$ 2,25. No entanto, numa manobra política, conseguiu a aprovação na Câmara Municipal de um subsídio de R$ 6.332.000,00 dos cofres públicos para as empresas de ônibus, reduzindo a tarifa para R$ 2,20, ao invés de reajustar para mais.

A decisão do Tribunal de Justiça determina que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) faça ainda o ressarcimento dos valores que foram pagos pelos usuários do transporte coletivo. Caso não seja possível, a diferença dos valores deverão ser depositados pelas empresas que gerenciam o setor para que sejam utilizados em melhorias do sistema.

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Fonte: O Diário de Londrina

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Em Maringá, MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo

Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.

Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.

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Depois da greve, Tarifa do transporte coletivo de Londrina aumenta para R$ 2,45

A partir da 0h deste domingo (24), a passagem do transporte coletivo em Londrina sobe de R$ 2,20 para R$ 2,45. O anúncio do aumento da tarifa foi feito pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD) na última quarta-feira (20), após um estudo realizado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMT) que apontou a necessidade de recomposição.

O reajuste era um pedido antigo das companhias de transporte coletivo, mas seu percentual foi criticado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Metrolon). A entidade declarou, através de nota oficial, que a elevação do preço não cobrirá sequer os aumentos salariais concedidos aos trabalhadores da categoria nos últimos dois anos.

Até este sábado, a população pagava R$ 2,20 pela tarifa, com outros R$ 0,15 subsidiados pelo município. Na nova tarifa, além dos R$ 2,45 repassados ao usuário, a prefeitura vai pagar R$ 0,10, mantendo subsídio de R$ 6,9 milhões repassado anualmente às empresas.

"Pedimos à Procuradoria Geral do Município um estudo final sobre a aplicabilidade da lei do subsídio no caso de reajuste e sobre a possibilidade de conceder o subsídio obedecendo ao contingenciamento de 30%. A resposta aos dois itens foi favorável e conseguimos chegar ao valor de R$ 2,45", declarou o prefeito.

Além do reajuste da tarifa, o transporte coletivo foi notícia essa semana por causa da greve que paralisou os ônibus na manhã de sexta-feira (22). Após um dia de paralisação, os trabalhadores fecharam um acordo com o Metrolon e voltaram ao trabalho, com a promessa de Kireef que as discussões sobre melhorias sociais continuarão.

Informações: O Diário | Londrina

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Em Londrina, Terminal da Zona Oeste será adaptado para o sistema BRT

O Terminal da Zona Oeste fará parte do sistema BRT, que cortará a cidade nos sentidos Norte-Sul e Leste-Oeste. Haverá quatro plataformas de embarque e desembarque para o novo sistema no terminal: duas no sentido leste, duas no sentido oeste. O anteprojeto elaborado pelo IPPUL prevê a ampliação da área do terminal de 2387 m² para 4218 m². “Essa ampliação será feita para que o BRT possa dividir o espaço com os ônibus alimentadores (regulares).

O sistema rápido fará seu embarque e desembarque na parte central, e os ônibus convencionais operarão na zona periférica do terminal”, explica a arquiteta da Diretoria de Projetos Urbanísticos e Edificações do IPPUL, Amanda Salvioni. Com a ampliação, a cobertura do terminal será estendida até o início da calçada do lote, no intuito de abrigar o maior número possível de ônibus.

O piso existente na área de embarque e desembarque prevista para o novo sistema será elevado, para a criação de duas plataformas novas. “O piso dos ônibus do BRT precisa estar no mesmo nível das áreas de embarque e desembarque, para que eles operem de forma rápida, não necessitando de plataformas para cadeirantes ou escadas”, diz Amanda. Nas outras áreas do terminal, cujo nível não será elevado, serão instaladas escadas e rampas de acessibilidade com piso tátil,que levarão às plataformas. Também serão pintadas faixas de pedestres nas pistas internas, para que os passageiros possam se locomover com segurança dentro do terminal. Além disso, o material das pistas pelas quais o BRT passará será modificado de asfalto para concreto, o que é necessário para seu funcionamento.

Outra adaptação será a construção de um bicicletário, para que os usuários possam guardar suas bicicletas, já que haverá ciclovias próximas ao terminal. A iniciativa busca estimular a convergência de meios de transporte. “Toda a extensão do BRT será acompanhada por ciclovias”, lembra a arquiteta.

Informações: Prefeitura de Londrina

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Transporte coletivo deve parar em Londrina

Os trabalhadores do transporte coletivo rejeitaram, em votação na tarde desta segunda-feira (5), a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) de condicionar o aumento salarial da categoria ao valor da tarifa do ônibus. Desta forma, eles estão programando um protesto na quarta-feira (7), caso não haja acordo em uma reunião que será convocada na tarde de terça-feira (6). Ao todo, 962 trabalhadores participaram da votação.
Na sexta-feira (2), as empresas ofereceram 6,25% de reajuste, mas somente quando a tarifa do ônibus voltar a ser de R$ 2,25. Atualmente o valor é R$ 2,10, por determinação judicial. O Metrolon prometeu ainda deixar para outro momento a discussão da transferência de função de 450 cobradores.

“Queremos uma proposta que não esteja atrelada à tarifa e seja acordada independentemente de processo judicial”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol), João Batista da Silva.
Dos 962 trabalhadores que participaram da votação, no Terminal Central, 796 são contra o reajuste e 160 a favor do acordo. Seis pessoas votaram em branco ou nulo. “A mensagem da assembleia é que já esperamos demais. Se não mudar a proposta na terça, é possível ter protesto na quarta”, diz.
A promessa é de cruzar os braços durante cerca de três horas no meio do expediente. “Estamos em estado de greve, mas não pensamos em fazer por tempo indeterminado, por enquanto”, acrescenta Silva.

Fonte: Portal RPC

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Está descartada greve no transporte coletivo em Londrina

Está descartada greve no transporte coletivo em Londrina nos próximos dias. Nesta terça-feira (21), o procurador do Trabalho, Luis Carlos Michele Fabre, intermediou um acordo entre os sindicatos que representam as empresas de ônibus da cidade e os trabalhadores - Metrolon e Sinttrol, respectivamente. O compromisso garante o pagamento de abono de 7% aplicado sobre os salários de junho e julho - a categoria tem data-base em 1º de junho.
A categoria já havia aprovado indicativo de greve e cumprido o prazo legal para a deflagração do movimento, o que poderia acontecer já nesta quarta-feira. O acordo, emergencial, afasta temporariamente a paralisação. Uma assembléia dos trabalhadores nesta quarta-feira (22)deverá referendar a posição da direção do sindicato, que recomendará o acordo.
As empresas adiaram a negociação salarial propriamente - o abono é apenas um paliativo - até que o prefeito Barbosa Neto (PDT) defina se atenderá pedido de aumento da tarifa - hoje fixada em R$ 2. As direções da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e Francovig condicionam a concessão de reajuste aos trabalhadores ao aumento da tarifa. A alegação é a de que, sem aumento há 42 meses, não teriam margem financeira para conceder o reajuste salarial.
Nesta quarta-feira (22), após retornar de viagem oficial a Brasília, o prefeito promete se pronunciar sobre o preço da passagem do ônibus. Técnicos da Procuradoria do Município e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU - empresa que gerencia o sistema de transporte coletivo) analisam relatório entregue nesta terça-feira ao Executivo por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal.
O documento, que ainda precisa da aprovação do plenário, denuncia supostas irregularidades no contrato e propõe a suspensão do processo licitatório que delegou o serviço às duas empresas - TCGL e Francovig. Além disso, sugere o congelamento da tarifa e o indiciamento de dois altos funcionários do governo Nedson Micheleti (PT) por supostas irregularidades - Wilson Sella, ex-secretário de Fazenda, e Mauro Yamamoto, ex-presidente da CMTU.

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Projeto de isenção para o transporte coletivo beneficia 21 municípios do Paraná

O governador Beto Richa encaminhou nesta segunda-feira (15) para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios o subsídio do Estado para o transporte coletivo, com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Londrina está incluída nesta listagem e a medida atende 2,8 milhões de usuários.

"Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná", disse Richa. A mensagem substitui o projeto atual que está em discussão no legislativo.

A proposta encaminhada por Richa atende as cidades com mais de 140 mil habitantes (Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Paranaguá) e os municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT), que reúne 13 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara).

Com a nova mensagem de lei, o Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS. O novo projeto exige que o subsídio seja repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo.

O governador anunciou ainda o repasse de mais R$ 15 milhões para a Rede Integrada de Transportes, gerenciada pela prefeitura de Curitiba. No total, a RIT receberá R$ 31 milhões até maio. A partir dai, entrará em vigor a nova modalidade de subsídio, com a isenção de ICMS do óleo diesel.

A desoneração proposta agora antecipa a medida cobrada pelos prefeitos das capitais no pacto federativo, em discussão no Congresso Nacional, e sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. "O Paraná está fazendo a sua parte naquilo que pode, já que o governo federal, a cada desoneração que anuncia, prejudica cada vez mais os estados e municípios", disse Richa.

O governador lembrou ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.

"A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que essa redução pode representar até 25% o valor final da passagem. Nela, os prefeitos ponderaram que a redução da carga tributária federal resultaria em queda expressiva nas tarifas do transporte coletivo. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos apontam que 35% dos brasileiros se deslocam a pé ao trabalho porque não têm condições de custear o transporte", completou Richa.

Informações: O Diário Londrina

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Em Londrina, CMTU não vai reduzir tarifa do ônibus mesmo com decisão contrária do TJPR

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina informou, através de nota encaminhada à imprensa na tarde desta quinta-feira (22), que não reduzirá a tarifa do transporte público do município, mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) favorável a alteração e ao ressarcimento dos usuários. O órgão alega que o decreto que considera ilegal o aumento dos valores, utilizado como base na declaração de nulidade, não é o mesmo que está vigente atualmente.

A CMTU reiterou que a decisão dos embargos de declaração pelo Tribunal de Justiça, publicada em na última terça-feira (20), não tem nenhuma implicação prática, além de dar início ao prazo do órgão para interposição dos Recursos Especial e/ou Extraordinário. Segundo a nota encaminhada à imprensa, "a declaração de nulidade do Decreto 29/2010 não terá implicação prática imediata no valor da tarifa de transporte coletivo, uma vez que o Decreto em vigor na presente data é o Decreto 197/2011 que estipula, em R$ 2,20, o valor da tarifa a ser cobrado dos usuários".

O posiciomento da companhia já havia sido repassado pelo diretor de Trânsito e Operações da companhia, Wilson de Jesus, que comentou nesta manhã que o recurso iria ser processado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com o argumento do recurso, ele afirmou que não haveria ressarcimento dos usuários ou possível volta da tarifa para R$ 2,10.

O pedido de redução da tarifa de R$ 2,25 para R$ 2,10 partiu do Ministério Público (MP). Quem apresentou a ação ao TJ foi o promotor de Defesa do Direito do Consumidor, Miguel Sogaiar. Ele solicitou o cancelamento do reajuste promulgado pelo decreto nº29/2010. O TJ havia dado ganho de causa no início de junho, mas a CMTU recorreu da decisão.

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Fonte: O Diário de Londrina

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