Governo e empresas discordam em licitação do transporte rodoviário

Empresas e governo estão longe de um entendimento sobre os rumos que serão dados à concessão do transporte de ônibus interestadual no país. Após audiência pública realizada em Brasília, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Renan Chieppe, afirmou que a proposta apresentada pelo governo contém "uma série de erros" e que o modelo irá estrangular o setor.

O principal desentendimento diz respeito à frota referencial usada pelo governo para calcular o preço das passagens que será proposto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez seus cálculos de serviços com base em 6,1 mil ônibus em circulação no país, enquanto o mercado afirma que são necessários entre 10 mil e 12 mil carros para prestar serviços no país.

Pelos cálculos da ANTT, o preço da passagem deverá cair cerca de 10%. Serão exigidos índices de qualidade na prestação dos serviços. O setor não vê margem para reduzir a tarifa e fala em demissões em massa. "Há um risco enorme de demissões, estamos falando de dispensar cerca de 40 mil pessoas", comentou Chieppe.

Segundo a Abrati, há 70 mil trabalhadores no setor. Esse número também é questionado pela ANTT, que estima 38 mil funcionários. O Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ProPass Brasil) contempla ligações entre 1.932 municípios distribuídos por todas as regiões do país, que resultam em mais de 19 mil pares de localidades de viagens interestaduais, atendidos por meio de um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes. Esses números compõem os serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando, aproximadamente, 50,2 milhões de passageiros por ano.

A expectativa é que todas as linhas sejam licitadas no primeiro semestre de 2012. A pedido de empresários do setor, a ANTT concordou em prorrogar por mais um mês a conclusão do processo de audiência pública. Haverá mais três reuniões nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte.

(André Borges | Valor)

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