BNDES vai liberar até US$ 20 bilhões para o trem-bala

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aportar o máximo de R$ 19,977 bilhões no financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O valor será atualizado pelo IPCA e limitado a 80% de itens financiáveis pelo banco de fomento ou 60,3% do investimento total, o que for menor.

O custo do financiamento para o trem-bala será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano para o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial.

A concessão terá prazo de 40 anos e o consórcio vencedor da licitação será responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção do trem-bala, com obrigatoriedade de transferir a tecnologia utilizada. O aporte estimado dos acionistas privados é de cerca de R$ 7 bilhões e a taxa de juros total do financiamento poderá ser reduzida, caso a receita operacional bruta nos primeiros dez anos de operação fique abaixo do previsto nos estudos de viabilidade financeira.

Os consórcios interessados na licitação deverão entregar os envelopes até 29 de novembro e a sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro. A assinatura do contrato de concessão deverá acontecer em 11 de maio do ano que vem. O valor máximo da tarifa cobrada pelo TAV será de R$ 199 entre Rio e São Paulo, com o teto de R$ 0,49 por quilômetro, para uma viagem com 1h30 de duração.

Segundo nota divulgada pelo BNDES, as projeções de demanda feitas pelo consórcio Halcrow-Sinergia - contratado para realização de estudo sobre o trem-bala - apontam para 32 milhões de passageiros por ano, com receitas anuais superiores a R$ 2 bilhões. O prazo previsto para implantação é de seis anos.

"Segundo os estudos referenciais realizados pelo governo, o custo médio mundial dos projetos de trem de alta velocidade era de US$ 32,7 milhões por quilômetro. O relevo acidentado da região demanda investimentos maiores do que os realizados em áreas de planície, justificando a estimativa mais elevada", diz a nota divulgada pelo BNDES.

Fonte: O Globo