Priorizando o “menor custo por passageiro”, foi publicado na segunda-feira, 24, no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação pública na modalidade concorrência para que as empresas interessadas em explorarem o serviço de transporte coletivo de Teresina se habilitem para concorrer.
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), na condição de gestora do sistema de transporte pú-blico coletivo da capital, anunciou que a licitação tem como critério de avaliação e julgamento a melhor técnica associada às menores tarifas.
O serviço será concedido pelo prazo de 15 anos. Os interessados poderão adquirir o CD-ROM com o Edital, anexos e seus elementos, a partir de hoje, 25, mediante pagamento de R$ 200 junto à Strans. Os interessados devem se inscrever até às 9 horas do dia 09 de maio de 2014, com a documentação exigida na forma do Edital. No mesmo dia, horário e local, será dado início à sessão pública de abertura dos envelopes. O edital está regulamentado no decreto nº 13.404/2013.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) informou em Nota que vai adquirir, juntamente com suas associadas, o edital de licitação do novo sistema de transportes coletivos, lançado pela Prefeitura Municipal. “O intuito é avaliar a possibilidade de participação de nossas empresas no novo processo.
Somente após a análise do edital, o Setut se pronunciará publicamente”, diz a Nota.
O prefeito Firmino Filho já havia anunciado que o edital priorizaria dois pontos centrais: técnica (qualidade no transporte) e também a menor tarifa. Quatro lotes podem ser explorados por empresas individuais ou por consórcio.
O novo sistema também envolverá linhas alimentadoras, troncais e intermediárias.
Mesmo depois de aprovado na Câmara Municipal de Teresina, o edital de licitação passou por polêmicas com vetos do prefeito e reclamações da oposição, principalmente em relação ao veto do § 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 211/13, que autoriza a Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Teresina. A matéria trata da contratação dos funcionários que trabalham atualmente no sistema pelas empresas vencedoras da licitação.
Firmino alegou que a emenda que garantia estabilidade aos profissionais que já trabalham no setor, como cobradores e motoristas, era institucional em por isso, foi vetada.
Por Sávia Barreto
Informações: Portal Meio Norte
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