Projetos de mobilidade de Natal não atendem exigências básicas do Ministério das Cidades

Nenhum dos projetos de obras de  mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014 apresentados por Natal para atende as exigências básicas do Ministério das Cidades. Dos 55 projetos apresentados para captação do dinheiro do Fundo de Garantia, via Caixa Econômica Federal, apenas 38 foram contratados. Natal não é um deles. Alguns projetos estão tecnicamente condenados por problemas de orçamento básico.

O governo federal tem R$ 7,8 bilhões para financiar as obras, mas alguns projetos estão sendo reprovados. Mesmo os projetos contratados podem ter sua abrangência reduzida dramaticamente, caso a obra não seja entregue até dezembro de 2013.

O motivo para a rejeição de mais de 31% das propostas é a falta de competência técnica das prefeituras e governos estaduais que compõem as 12 sedes da Copa-2014, na elaboração correta das propostas e plano executivo das obras.

Natal  parece ser o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude. O estádio é o mais atrasado de todas as sedes. As obras de mobilidade urbana foram desenhadas em 3 projetos para melhoria das vias públicas e construção de viadutos.  Tudo a um custo de R$ 441 milhões, com financiamento de 85% por parte da CEF. Nenhum projeto atende as exigências básicas do  Ministério das Cidades.

Além da capital potiguar, as cidades de Salvador, Brasília, Cuiabá, manaus e Recife também foram citadas entre as que não atendem  as exigências básicas nos projetos.

Na opinião da diretora executiva da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, o governo vai mudar sua atitude a partir do programa que beneficiará cidades com mais de 700 mil habitantes. "Para evitar problemas de orçamentos tecnicamente comprometidos como no PAC da Copa  por falta de inclusão de vários itens como impacto ambiental e reassentamento urbano, exigiremos isso com antecedência", explicou Luiza Gomide.

O programa de aceleração de crescimento para as 25 cidades com mais de 700 mil habitantes vai liberar R$ 18 bilhões para obras de transportes urbanos, nos próximos meses. "Nós vamos financiar o desenho do projeto. O prefeito terá de cuidar de seu plano diretor e seguir o protocolo a partir de suas necessidades estratégicas. Alguns projetos do PAC da Copa estão com contas abaixo do necessário. Agora, a soma não bate", concluiu Gomide.

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Fonte: UOL



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