Passagens de ônibus vão ficar mais caras no Distrito Federal

A vitória de um permissionário na Justiça, que conseguiu o direito de aumentar o valor da tarifa das linhas 119, 119.1 e 119.2 de R$ 2,40 para R$ 3, deve gerar um efeito cascata e levar ao reajuste de todas as tarifas de ônibus do Distrito Federal. Denis Jones dos Santos cobrava um valor menor que o previsto na licitação, devido a uma ordem de serviço do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

Segundo o jornal Correio Braziliense, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Rômulo de Araújo Mendes, entendeu que o DFTrans não pode mudar o que ficou decidido durante a contratação dos serviços. Agora, as cooperativas de micro-ônibus vão entrar com ação usando o mesmo argumento.

As empresas MCS Transportes e as cooperativas Coopatag, Cootarde, Cootransp, Coopetran e Coopatraid exigirão reajuste de R$ 1,50 para R$ 2. O valor também estava previsto em licitação. De acordo com o advogado das cooperativas, Raul Canal, esse aumento pode, posteriormente, se estender às empresas de ônibus. “Não vejo outra saída. Quem descumpriu o edital foi o DFTrans. A decisão estabelece um precedente. Só que isso vai desequilibrar o sistema, já que os micro-ônibus rodam muito menos e têm que ser mais baratos. Além disso, estamos há cinco anos sem reajuste”, ponderou.

Denis Jones dos Santos explora uma linha que faz parte do Serviço de Transporte Público Complementar Rural (TPCR) e realiza o trajeto Park Way-Vargem Bonita e Park Way-Núcleo Bandeirante. Na decisão, o juiz resolveu que, ainda que o DFTrans tenha poder para disciplinar a política tarifária de transporte coletivo, não poderia “violar cláusulas estabelecidas em editais e contratos administrativos”. Rômulo Mendes determinou ao DFTrans respeitar o previsto no contrato, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, caso descumpra a sentença.

 

Fonte: Notibras

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No Dist. Federal, Integração no transporte coletivo começa a valer em 21 de janeiro

Os ônibus coletivos do Distrito Fedreal vão operar de forma integrada a partir de 21 de janeiro. Ao todo, 57 linhas farão a integração entre Taguatinga e Ceilândia ao Plano Piloto, Guará I e II, Octogonal, Núcleo Bandeirante e Rodoviária Interestadual. 

Segundo o GDF (Governo do DF), a medida, que beneficiará cerca de 40 mil passageiros, vai funcionar de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h; aos sábados, de 8h à meia-noite; e aos domingos e feriados das 6h à meia-noite. A expectativa é que a partir de março a integração seja estendida aos horários de pico. 

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Na próxima segunda-feira (14), os cartões com os créditos das viagens integradas começarão a ser vendidos. Eles poderão ser adquiridos e recarregados nos postos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA/DFTrans) ou nas lojas de conveniência do BRB. O cartão poderá ser usado no metrô e em qualquer linha de ônibus do transporte público. Quem já possui algum dos cartões, como o estudantil ou o vale-transporte, não precisa trocar: eles funcionarão normalmente. 

Saiba quais são as linhas que terão a integração no DF

O governador em exercício, Tadeu Filippelli, ressaltou, na tarde desta quinta-feira (10), as vantagens do serviço. 

— Este é o primeiro momento da integração do transporte público do GDF, de ônibus para ônibus. É um esforço que envolve quatro empresas privadas e se traduz em economia de tempo e dinheiro para os trabalhadores, rapidez e a busca da racionalização no transporte. 

A medida antecipa o que está previsto na licitação do novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC), que permitirá a renovação da frota e a integração de todo o sistema. 

Segundo o secretário de Transporte, José Walter Vazquez, quando terminar o o processo licitatório, 85% da frota será zero km. 

— Terminaremos o ano de 2013 com a melhor frota de transporte coletivo do Brasil, com veículos não poluentes. 

Novidade foi apresentada hoje pelo GDF e, inicialmente, deve beneficar 40 mil usuários do sistema

Economia 

O sistema funcionará com 50 linhas vindas de Ceilândia, Taguatinga Norte e Sul. Elas serão integradas, no centro de Taguatinga (onde acontecerão as trocas de ônibus), a outras sete novas linhas (sendo três delas expressas). As novas linhas seguirão para a Rodoviária do Plano Piloto; W3 Sul e Norte; Circular; Setor de Oficinas (SOF) Sul e Rodoviária Interestadual; Guará I e II e Núcleo Bandeirante. 

Ao saírem de Taguatinga Centro, os veículos seguirão pela faixa exclusiva e pelas vias marginais da EPTG. Os ônibus sairão do centro de Taguatinga em uma frequência muito maior do que a atual. A expectativa é que o usuário vá economizar uma média de 20 minutos em cada viagem. 

Hoje, o usuário que precisa pegar dois ônibus paga, em geral, R$ 2 pelo menor trecho e R$ 3 no percurso mais longo. Com a integração, ele pagará R$ 3 pelas duas viagens, desde que não demore mais do que duas horas para desembarcar do primeiro coletivo e embarcar no segundo. 

A integração só vale entre uma linha circular e uma das novas linhas de ligação. Os ônibus que fazem parte do novo sistema serão identificados no painel frontal dos veículos.

Informações: R7.com

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Distrito Federal: Obras do VLT serão retomadas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou nesta segunda-feira (1º/2) a liminar que suspendia as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) . De acordo com decisão do tribunal, a suspensão das obras causaria lesão "ao hoje já caótico sistema de trânsito do Distrito Federal, especialmente tratando-se de iniciativa voltada à implantação de meio de transporte coletivo".

A liminar, concedida no último dia 27, determinava, também, o bloqueio de todos os valores empenhados às empresas do consórcio Brastram, responsável pelas obras, cujas notas ainda não tivessem sido liquidadas. Os processos de empréstimo firmados pelo Distrito Federal com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também estavam congelados.Com a nova decisão do tribunal as obras do VLT são retomadas nesta terça-feira (2/2), bem como os processos de empréstimo.

"Agora é importante uma conscientização de que essa obra é boa para a cidade", afirmou o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A Promotoria alega que o edital de pré-qualificação e contrato são ilegais, porque a concorrência pública foi iniciada antes de o projeto básico da obra ter sido concluído. Além disso, não haveria previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA).

"Tinha certeza que a Justiça teria que rever essa decisão, até porque não cometeríamos uma irresponsabilidade dessas de assumir uma obra desse porte sem ter dinheiro para isso", afirmou o secretário de Transportes, Alberto Fraga.

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VLP (Veículo Leve sobre Pneus) será o novo sistema de transporte do Distrito Federal

O governador Agnelo Queiroz deu início a mais uma obra que integra a nova política de transporte público do DF. Foi autorizada a construção do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) no Gama e em Santa Maria. Esse ligará, em um corredor exclusivo, as duas cidades ao Plano Piloto, o chamado Corredor Eixo Sul. A iniciativa, que deverá ficar pronta em 2013, atenderá cerca de 600 mil pessoas, e os estudos realizados mostraram que os ônibus vão transportar cerca de 20 mil pessoas por hora. O custo do projeto é de  cerca de R$ 530 milhões.

Em menos de um mês após serem liberadas as obras do VLP pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, o GDF dá continuidade ao processo de implantação que vai melhorar o transporte público no DF. “Esse projeto é apenas uma das intervenções estratégicas que vão melhorar o sistema de mobilidade urbana. Vamos por partes. Começamos por esse corredor, pois uma população muito grande circula  nessas regiões e, diariamente, os usuários enfrentam um intenso trânsito. Muitos ficam por quatro horas no engarrafamento. Vamos reduzir essa viagem para 40 minutos”, afirmou Agnelo. Garantir transporte seguro, confortável e rápido é, de acordo com o governador, as principais metas desse governo. “Esses ônibus terão capacidade para transportar 160 pessoas. Na hora do pico, quando o fluxo de passageiros aumenta, cerca de 20 mil pessoas serão transportadas por hora. Teremos também um controle maior sobre o sistema de transporte de ônibus, que se assemelhará ao implantado no metrô”.

Duas linhas atenderão a população. A expressa (sem interrupções) e as linhas com estações de embarque. “Com essa iniciativa conseguiremos, de fato, mudar o sistema de transporte público do DF. Hoje, contamos com um Plano Diretor de Transporte Público. Nele, já  estavam previstas essas intervenções”, ressaltou Agnelo. Ele disse, ainda, que mais serão realizadas ao longo do governo. Dentre elas está prevista a obra do VLT, outras linhas do VLP. Além da ampliação do metrô. E a recuperação dos terminais rodoviários com a renovação da frota de ônibus. “Teremos um sistema de transporte integrado”.

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Fonte: Jornal Coletivo

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VLT de Brasília, prometido para Copa de 2014, ainda não foi implantado

Obras anunciadas para a Copa do Mundo de 2014 foram entregues de forma incompleta em Brasília, como em outras cidades do país. Dez anos depois, uma das principais promessas para o período, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ainda não saiu do papel.

O modal ligaria o aeroporto ao Plano Piloto, mas o processo de implantação na via W3, uma das principais de Brasília, só foi iniciado pela Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal em 2019.

Iniciado em 2009, ainda no governo de José Roberto Arruda, condenado em 2023 por improbidade administrativa, o projeto tinha um orçamento prévio de R$ 276 milhões. A obra foi totalmente embargada em 2011, quando a Justiça anulou o contrato de execução do projeto após as suspeitas de irregularidades no processo de licitação.

No lugar do prometido, o governo entregou a tempo da Copa o sistema BRT (Bus Rapid Transit), em junho de 2014, cujos pontos foram implantados gradualmente na cidade.

O projeto do VLT passou por audiência e consulta públicas, e, atualmente, está sob análise do Tribunal de Contas do DF. O custo previsto é de mais de R$ 2 bilhões.

A promessa é 24 estações ao longo de 16,3 km de vias, entre a Hípica e o Terminal da Asa Norte, passando pela via W3 Sul e Norte. Na segunda fase, com extensão de 6,1 km, o VLT ligará a Hípica ao aeroporto e terá 4 estações.

Entre as promessas, também estava a expansão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek que foi concluída a tempo. Foram R$ 2,6 bilhões gastos, segundo a Inframérica, administradora do aeroporto desde 2012.

Duas salas de embarque foram construídas e entregues, os Píeres Sul e Norte. As obras foram feitas em 18 meses e entregues em 24 de maio de 2014.

No entanto, outras obras, como os túneis no trecho entre o centro de convenções e o estádio Mané Garrincha, também não foram concluídas no prazo.

Desde 2007, quando foi anunciado que o Brasil sediaria a Copa de 2014, cinco estações de metrô foram entregues na Linha Verde. A inauguração de duas novas estações só veio acontecer em 2020, com a abertura da 106 Sul Cine Brasília e da 110 Sul.

Por outro lado, o contrato para expansão da outra linha —Samambaia— só foi assinado em março deste ano.

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, responsável pelo modal, firmou no dia 3 de março o contrato com o consórcio CG–JFJ.

A ampliação, cuja previsão para ser concluída é de quatro anos, será de 3,6 km, a partir do atual terminal Samambaia, com um custo de R$ 320 milhões. Os recursos partem do governo do Distrito Federal e da Caixa Econômica Federal, por meio de convênio estabelecido no âmbito do programa PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

Com a assinatura do contrato, a próxima etapa é a assinatura da ordem de serviço, quando se inicia o processo de estudos e detalhamentos para o projeto da obra. O prazo para apresentar o projeto executivo final é de seis meses a partir da assinatura da ordem.

No novo trajeto, o plano é construir duas estações, nas proximidades da UPA e do Centro Olímpico. Também está prevista a construção de uma subestração retificadora e a implantação dos sistemas fixos referentes à expansão. Uma vez concluída, a obra deve contemplar 10 mil pessoas.

MARIANA BRASIL

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

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Transporte público entre o DF e o entorno é o mais precário do País, diz prefeito

Segundo o prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, as empresas que fazem o transporte coletivo entre o Distrito Federal e o entorno oferecem o pior e mais precário serviço do Brasil.

“Quando fazemos a viagem até Brasília, encontramos sempre quatro ou cinco ônibus quebrados. E o usuário ainda paga R$ 4,50 pela passagem”, reclamou Olinto Neto.

Para ele, estas empresas também não oferecem ônibus adaptados para cadeirantes.

As declarações foram feitas durante a audiência pública sobre o transporte coletivo no Distrito Federal e no entorno realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que, segundo as operadoras das linhas, 10% da frota que viaja do entorno do DF até Brasília está adaptada.

“Nós cadastramos os ônibus de acordo com as informações passadas pelas empresas. Mas os órgãos gestores, como os Detrans, precisam fiscalizar”, afirmou.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Em Brasília, bilhetes de ônibus não terão reajuste

O Governo do Distrito Federal anunciou ontem que não haverá reajuste de passagem. A decisão foi tomada depois de auditoria realizada nas planilhas de custos do transporte coletivo do Distrito Federal. Os formulários foram cedidos pelos próprios empresários de ônibus. A análise, que durou 29 dias, foi feita por auditores e especialistas do GDF com apoio de técnicos da Secretaria de Transporte de São Paulo. Os detalhes do trabalho serão apresentados pelo governador Rogério Rosso na segunda-feira.

O aumento era dado como certo pelos empresários. Eles alegam operar com deficit (1) de 28%, uma vez que não há reajuste de tarifa há quatro anos e meio. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do DF (Setransp-DF) disse que não irá se pronunciar enquanto não tiver mais informações sobre a conclusão da auditoria.

Apesar do anúncio, não há iminência de greve dos rodoviários, pelo menos por enquanto. Ontem, com três dias de atraso, os empresários da Viplan, da Planeta e da Riacho Grande depositaram na conta dos 8 mil rodoviários os 40% do adiantamento do salário e os R$ 112 da cesta básica, que deveriam ser pagos no último dia 20. Com isso, os motoristas e cobradores afastam a possibilidade de greve. A assembleia marcada para amanhã foi cancelada.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do DF (Setransp-DF), os patrões conseguiram honrar os compromissos trabalhistas com empréstimos nos bancos, uma vez que eles declaram estar no vermelho. No entanto, já deixaram a entender que não terão dinheiro para pagar o restante (60%) do salário dos trabalhadores, no próximo dia 5. “Ficaremos no aguardo dos novos fatos. Por enquanto, a possibilidade de greve está descartada”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório.

Fonte: Correio Braziliense

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Novo terminal em Goiânia inicia operação com 19 linhas de ônibus

Foi inaugurado nesta terça-feira (11/4), um novo terminal em Goiânia, que leva o nome do ex-prefeito da capital Paulo Garcia, que faleceu em 2017. O local inicia operação recebendo 19 linhas de ônibus.

O governador Ronaldo Caiado esteve presente no evento de inauguração, juntamente com o ministro das Cidades, Jader Filho; o vice-governador, Daniel Vilela, e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.

Durante o evento, Caiado falou sobre os programas lançados para os usuários do transporte coletivo, como Bilhete Único, que permite até cinco viagens de ônibus com o pagamento de apenas uma tarifa; Passe Livre do Trabalhador, que conta com até oito viagens por dia; e Cartão Família, que abrange até seis integrantes do mesmo núcleo familiar ao custo de uma única passagem aos finais de semana.

Novo Terminal em Goiânia

O Terminal Paulo Garcia está localizado na Avenida Goiás, situado entre a Estação Goiânia e o Araguaia Shopping.

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Com capacidade para atender até 12 mil usuários por dia, o terminal abrigará ônibus de 19 linhas, marcando o início da operação de transporte coletivo de passageiros entre o novo espaço e o Terminal Isidória.

A plataforma recebeu o nome do ex-prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, que foi o gestor responsável pelo lançamento das obras do BRT na capital e faleceu em 2017.

De acordo com a prefeitura, o Terminal Paulo Garcia é uma das intervenções necessárias para a conclusão do Trecho II do BRT Norte-Sul, que conecta os terminais Recanto do Bosque e Isidória, e tem previsão de entrega para junho.

Em coletiva de imprensa, o ministro afirmou que iniciou um diálogo junto ao governador de Goiás e ao prefeito de Goiânia para falar sobre os investimentos na área de mobilidade no território goiano.

Sobre o projeto do BRT no Entorno do Distrito Federal, o ministro sinalizou disposição “para, de fato, fazer com que a obra saia do papel. É uma obra importante não só para Goiás, mas para o Distrito Federal”. “Trago a mensagem do presidente Lula: vamos fazer parcerias em diversos ambientes”, ressaltou.

A obra do BRT teve início em 2015, com previsão de conclusão em 20 meses, mas já se arrasta por cerca de oito anos. O prefeito Rogério Cruz afirmou que a entrega da obra é um compromisso de gestão. “Isso para que possamos dar condições ao cidadão de fazer o uso do transporte público.”.

Informações: Dia Online

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Projeto BRT de Águas Lindas de Goiás é contemplado no PAC Seleções

A  primeira fase do projeto para implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Águas Lindas de Goiás foi recentemente aprovado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, que confirmou a liberação de R$ 7,85 milhões para a fase inicial de estudos técnicos. “Juntamente com o projeto do BRT de Luziânia, esta é mais uma importante conquista para a região do Entorno, resultado do trabalho conjunto entre o Governo de Goiás, os municípios e a União”, afirmou Caroline Fleury, Secretária do Entorno do Distrito Federal de Goiás.

A solicitação foi feita pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria do Entorno do DF e da Superintendência do Entorno da Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transportes (SPCT), vinculada à Secretaria Geral de Governo (SGG). Miguel Ângelo Pricinote, subsecretário da SPTC, destacou que “este projeto é um marco para Águas Lindas e para todo o Estado de Goiás. A inclusão do BRT no Novo PAC Seleções sublinha a importância da mobilidade urbana para o desenvolvimento regional.”

O BRT de Águas Lindas de Goiás pretende atender cerca de 50 mil pessoas, oferecendo um sistema de transporte coletivo rápido, eficiente e de alta capacidade. O projeto também prevê trajeto passando pelo município de Cocalzinho de Goiás, promovendo a integração de diferentes pontos da região e facilitando o deslocamento dos residentes. O objetivo é reduzir o tempo de viagem, minimizar os congestionamentos e diminuir as emissões de poluentes.

O trajeto previsto é de 35 km, ligando o Terminal Águas Lindas ao Terminal Rodoviário de Ceilândia, com integração aos sistemas de transporte de Brasília. “Os recursos liberados pelo Governo Federal são fundamentais para a realização dos estudos e para o desenvolvimento de um projeto sólido e eficiente”, enfatizou Pricinote.

Os recursos serão inicialmente aplicados na atualização do estudo preliminar e do anteprojeto, com conclusão prevista em até 12 meses. Após essa fase, o estudo será apresentado para inclusão da execução da obra no PAC.

Caroline Fleury destacou que investimentos em mobilidade e melhorias no transporte público promovem dignidade ao cidadão e transformam a região do Entorno. “O BRT facilitará o acesso a empregos, educação e serviços, proporcionando maior qualidade de vida e oportunidades para os moradores, e contribuindo para um desenvolvimento socioeconômico sustentável que tornará o Entorno um lugar mais atrativo para se viver”, concluiu Fleury.

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

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Brasília precisa reorganizar seu transporte público

O problema da mobilidade urbana na capital do país foi discutido pelo secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez Filho, nos seguintes termos: "O brasiliense costuma ser definido como um cidadão que tem cabeça, tronco e rodas, mas hoje sabemos que o modo de transporte pelo automóvel se tornará inviável em pouco tempo", disse a autoridade durante o encontro "Road Show Vitrine ou Vidraça, Três anos para a Copa de 2014", realizado no último dia 26 de outubro em Brasília.

Vazquez lembrou que teve o privilégio de viver em Barcelona pouco antes do período da Olimpíada de 1992 e pode notar a rápida e radical mudança no cenário urbano da cidade. "Quem vai hoje à praia em Barcelona não pode imaginar que antes ali havia uma favela, com terra contaminada. Mas essa mudança enfrentou resistências e desconfianças até se tornar realidade. E nenhum evento esportivo traz o legado por sí só; exige planejamento de longo prazo", afirmou.

Em seguida, traçou um panorama bastante realista sobre a situação da mobilidade urbana no Distrito Federal para concluir que o maior desafio é o da gestão do sistema de transportes da região. "Não adianta simplesmente realizar obras sem um plano. Na prática, uma obra de expansão viária funciona como se uma pessoa gordinha comprasse uma roupa mais larga para ter a impressão de que é mais magra. Ela vai se sentir mais folgada para engordar um pouco mais".

Ele defendeu um plano de mobilidade para a Copa de 2014 que dê prioridade ao transporte não motorizado, e de preferência coletivo. "O transporte público no Distrito Federal está muito desorganizado. Hoje Brasília recebe cerca de 580 linhas de ônibus, com mais de 1.500 veículos e o governo não tem nenhum controle sobre essa frota. Precisamos rever as concessões e melhorar a gestão, que hoje envolve até três governos estaduais e mais de 30 prefeituras. Temos que aperfeiçoar o controle dessa frota com base em GPS, para facilitar o acesso do usuário às informações, até pelo celular", disse Vazquez.

VLTA questão da paralisação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) por várias ações judiciais também foi abordada pelo secretário de Transportes do GDF.

A obra já tinha verba definida, mas teve seu valor questionado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. Vazquez lembrou que o projeto original prevê a ligação entre o aeroporto Juscelino Kubitschek e o centro, por toda a Asa Sul da cidade, mas, em função dos embargos, a obra foi reduzida a um trecho de 7 km, com investimento de R$ 400 milhões para as obras civis. As dez composições terão sete carros e exigirão investimento de R$ 120 milhões. Mas mesmo esse pequeno trecho teve suas obras questionadas pelos órgãos fiscalizadores.

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Fonte: Portal 2014

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Ônibus circulam na ilegalidade pelas ruas do Distrito Federal

Cerca de 70% dos ônibus que circulam no sistema de transporte público do DF não são licitados. O número, estimado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), equivale a aproximadamente 2,1 mil coletivos que estão nas ruas à revelia do que determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8.987, de 1995, que trata sobre a concessão de serviços públicos e obriga o procedimento licitatório.

Ao todo, o Transporte Urbano do DF (DFTrans) tem cadastrados 2.979 ônibus e micro-ônibus em circulação. Desses, apenas cerca de 900 passaram por licitação. Parte disso se deve ao fato de a lei ter entrado em vigor depois que muitas das empresas já atuavam na capital. Desde então, elas mantêm as concessões com base em prorrogações dos contratos, à revelia da nova regulamentação jurídica.

Para tentar resolver o impasse, o MPDFT move uma ação na Quarta Vara da Fazenda Pública do DF para que a frota seja regularizada. O processo, que ainda corre na Justiça, já teve sentença preliminar favorável, que determinou prazo, ainda não formal, de até 180 dias, a contar da decisão final, para que seja promovida a legalização. “A regra constitucional é a de que a contratação com o serviço público é feita por meio de licitação, restando claro nos autos que a maior parte dos ônibus que exploram o transporte público no DF o faz sem ter sido selecionada por meio de concorrência pública. Ou seja, suas concessões são precárias, estão caducas e devem ser consideradas ilegais”, considerou o juiz, em sua avaliação preliminar.

Ao todo, existem no DF 12 empresas de transporte coletivo integradas ao sistema convencional. Elas estão divididas em dois grandes grupos: Constantino e Canhedo, que detêm quase 80% de toda a demanda. A Viplan, de propriedade de Wagner Canhedo Filho, nunca passou por um processo licitatório. A Viação Planeta encarou concorrência pública, em 1991, para colocar em circulação um lote com 30 veículos. Outras empresas, como a São José, Riacho Grande, Rápido Brasília e Veneza, passaram pelo mesmo processo, em 1997, para operar 270 ônibus.

Os 450 micro-ônibus que circulam no DF também são todos licitados, bem como os 160 de cooperativas. “Ter licitação, no entanto, não é suficiente. É preciso que todo esse processo seja benfeito, com base em um estudo atual da situação do DF e que promova a competitividade entre as empresas, evitando a formação de oligopólios, como ocorre hoje”, avaliou o promotor Ivaldo Lemos Júnior, da Promotoria de Patrimônio Público.

Também corre na Justiça um pedido do MP para a extinção da permissão da Viplan. No processo, além de um grande número de reclamações anexadas pelos usuários do sistema de transporte, estão também várias infrações (1) cometidas pela empresa e faturas de multas não pagas.

“As pessoas alegam que essas são empresas tradicionais em Brasília, que não podem deixar de rodar, mas não é assim que funciona. Do mesmo jeito, o Ministério Público não pode resolver sozinho todos os problemas relativos ao transporte público, é preciso que o governo se mobilize”, ressalta o promotor, responsável pelas duas ações contra as empresas.

Fonte: Correio Braziliense

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No DF, Passagens de ônibus e metrô voltam ao preço antigo

O decreto da Câmara Legislativa, que revogou o aumento nas tarifas do transporte público do Distrito Federal, foi publicado na edição desta quarta-feira (18/1) do Diário Oficial do DF. Com isso, os preços das passagens de ônibus e de metrô voltam aos valores de 2015. A previsão era de que a correção já passassem a valer nas primeiras horas do dia.

Durante o começo da manhã, no entanto, restavam dúvidas aos passageiros, que afirmaram que alguns ônibus continuavam a cobrar o preço mais caro. A vendedora Cláudia dos Santos, que mora no Riacho Fundo 2 e trabalha no Plano Piloto, afirma que pagou com o cartão e foram debitados R$ 5 pela passagem na linha 871. "Na verdade eu nem sabia que o preço havia voltado ao normal. Vou ficar atenta na volta para não pagar mais caro", afirmou.

Passageiros do metrô também reclamaram de terem sido cobrados pela tarifa mais cara. Em nota, o Metrô-DF afirmou que o valor foi cobrado em alguns cartões flex que continham créditos carregados antes da meia-noite de hoje. O órgão também explicou que está verificando o problema ocorrido e tomando as providências necessárias para efetuar a correção no sistema. Os usuários que tiveram o valor mais caro debitado no cartão devem entrar em contato com a Ouvidoria do Metrô-DF para solicitarem o ressarcimento, pelo telefone 3353-7373.

As passagens mais baratas (linhas circulares e alimentadoras), que haviam sido reajustadas para R$ 2,50, voltam aos R$ 2,25. As linhas curtas voltam a custar R$ 3, e não R$ 3,50. As de longas distâncias, caem de R$ 5 para R$ 4. A Casa Civil informou que os ajustes nas catracas dos veículos e na bilheteria do metrô já foram concluídos.

Os preços mais baixos devem vigorar por, no mínimo, uma semana, já que o Tribunal de Justiça do DF, conforme determinado pelo relator da matéria, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, marcou para a terça-feira (24/1) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do Governo do Distrito Federal (GDF) para continuar cobrando o preço atual.

Na última quinta-feira (12/1), deputados distritais votaram por 18 votos a 0 pela revogação dos novos preços. A principal justificativa da Câmara Legislativa foi a de que o governo deveria ter consultado o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) antes de reajustar as tarifas. Rollemberg classificou a medida do Legislativo local como “ilegal, abusiva e completamente desconectada com a realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil”. “A Câmara Legislativa tem se destacado por tomar medidas que criam despesas, sem apontar a origem da receita, contribuindo para o desequilíbrio econômico de Brasília.”

O Palácio do Buriti pretendia obter liminar, cujo conteúdo suspendesse a resolução da Câmara Legislativa, antes mesmo da publicação do ato no Diário Oficial do DF — medida necessária para a efetiva queda dos preços. O pedido de anulação da medida, aprovado por 18 votos a 0, embasa-se em uma suposta interferência entre poderes. Além disso, a Procuradoria-Geral do DF argumenta que o Legislativo local pode sustar determinações do Executivo apenas nos casos em que o chefe do governo extrapole as atribuições. Segundo o órgão, as alterações tarifárias encontram-se entre as responsabilidades do governador.

Tarifa pesa no bolso

As passagens de ônibus eram as mesmas desde 2006 e as do metrô, desde 2009. Na gestão de Rollemberg este foi o segundo reajuste, desde que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado. As duas medidas causaram revolta na população e diversos protestos foram feitos na capital onde 1,2 milhão de passageiros usam o sistema diariamente.

Ao anunciar os novos preços das passagens, no último dia útil de 2016, o governo afirmou que era a única saída do Executivo local para manter o sistema de transporte público funcionando. O reajuste, segundo Rollemberg, deveria cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes.

Com isso, Brasília ocupava a 11ª posição em relação à cobrança média de tarifa na comparação com as outras capitais, segundo levantamento feito pela Transporte Integrados do DF – associação das empresas de ônibus – e Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. Antes do reajuste, Brasília ocupava o 20º lugar entre as 27 capitais brasileiras. Em relação às tarifas metropolitanas, Brasília tem a 3ª mais cara, no valor de R$ 5.

Com informações de Flávia Maia e  Ana Viriato (Especial para o Correio) 

Informações: Correio Braziliense

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No DF, Paralisação dos ônibus prejudicam mais de 600 mil usuários nesta quinta-feira

Motoristas e cobradores do Distrito Federal iniciaram nesta quinta-feira (5) uma paralisação de 24 horas pelo pagamento de um reajuste de 7,88%. Segundo o sindicato a categoria, o índice havia sido acertado em convenção coletiva e deveria começar a ser pago nos salários de maio.

A paralisação dos rodoviários deixou os pontos de ônibus cheios. Na Rodoviária do Plano Piloto, passageiros recorriam ao transporte pirata para poder chegar ao trabalho.

Com a greve, o Metrô passou a funcionar às 5h30, meia hora antes do horário normal, e disponibilizou trens extras para os horários de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 20h).

O presidente do sindicato da categoria, João Osório, estima que a paralisação atinja 13 mil rodoviários, incluindo motoristas e cobradores das cooperativas de transporte. Nesta sexta (6) os motoristas e cobradores voltam a trabalhar normalmente. Está marcada para domingo (8) uma assembleia para decidir sobre uma possível greve geral da categoria.

Acordo

No ano passado, um acordo assinado entre os rodoviários e as empresas evitou a greve geral da categoria. O acordo previa reajuste de 7,88% nos salários, na cesta básica e no ticket refeição feita pelas empresas de ônibus.

O acordo previa também as manutenção dos benefícios garantidos pela no acordo coletivo de 2010, além do pagamento de R$ 150 por trabalhador para garantir plano de saúde e de R$ 15 para seguro odontológico.

Metrô

O metrô do DF também já tem um aumento considerável no número de passageiros na manhã desta quinta-feira (5/7). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foram colocados dois trens extras em circulação no horário de pico, que vai até às 9h. Ao todo, são 26 veículos a disposição da população. A empresa ainda abriu o serviço 30min mais cedo. Para o final da tarde, o número de trens também será igual ao da manhã. O vagões param de rodar às 23h30, como de costume.

Rodovias

Enquanto isso, cidadãos que tem carro tentam chegar ao trabalho enfrentando longos congestionamentos, que tomaram conta das principais vias do Distrito Federal. O tráfego na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), Estrutural, Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e BR-040, que liga Luziânia à Brasília, está fluindo com muita lentidão devido ao excessivo número de veículos.

Transporte pirata

Embora seja ilegal, a opção para muitas pessoas tem sido o transporte pirata e as lotações. O aposentado José Dantas da Silva, 47 anos, não teve escolha. Ele saiu de casa em Águas Claras às 3h30 e ficou duas horas no ponto de ônibus, até que devidiu pegar um transporte ilegal com destino à Taguatinga para embarcar no metrô. Ainda assim Silva não conseguiu e até às 7h o aposentado não tinha conseguido entrar no transporte.

Informações: G1 DF e Correio Braziliense

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Distrito Federal recebe 20 novos ônibus para linhas do BRT

O serviço de BRT das cidades de Santa Maria e Gama, no Distrito Federal. recebeu 20 novos ônibus. Os veículos passaram a operar nesta segunda-feira, 4, em 11 linhas do sistema. Ao todo, o transporte público das cidades recebeu 36 ônibus novos.

Além disso, o sistema de BRT das cidades ganhou uma nova linha, a 2304, com conexão entre Santa Maria, o Núcleo Bandeirante e o Guará. Ao todo, a linha terá oito horários, com quatro saindo do Terminal do BRT de Santa Maria e outros quatro, do Terminal do Guará I. Ao mesmo tempo, a linha 0.258 terá suas atividades interrompidas.

De acordo com o subsecretário de Operações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Márcio Antônio de Jesus, o serviço anterior operava somente pela Avenida Alagados de Santa Maria, atendendo um pequeno número de moradores das cidades do Distrito Federal.

“Com a criação da linha 2304, todos os usuários da região que desejarem se deslocar para o Núcleo Bandeirante e Guará serão beneficiados, uma vez que existe uma grande rede de linhas alimentadoras que percorrem toda a cidade até o terminal de onde podem acessar a nova linha”, afirma Márcio Antônio.

Os ônibus são do tipo Padron, movidos a biodiesel e com motor otimizado para reduzir a emissão de poluentes em até 80%. Ao todo, foram apresentados 36 veículos pela concessionária.

Nova plataforma

Em simultâneo à inclusão dos novos veículos, uma nova plataforma de embarque do Terminal do BRT de Santa Maria também iniciou as atividades na segunda. O ponto será responsável pelos embarques para sete regiões. Dentre elas estão a W3 Norte, Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN), Cruzeiro, Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Guará e Núcleo Bandeirante.

Informações: Mobilidade Estadão

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No DF, Superlotação é a maior reclamação de passageiros de ônibus

O G1 acompanhou, durante uma semana, a operação dos ônibus da nova frota do transporte coletivo do Distrito Federal. A principal reclamação dos passageiros é sobre a superlotação dos coletivos. A reportagem esteve em São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Cidade Estrutural e Planaltina – regiões que já operam com a frota renovada.

Ônibus superlotado que sai de Planaltina em direção ao Plano Piloto (Foto: Lucas Salomão/G1)

No Paranoá, moradores relataram à reportagem que a situação do transporte coletivo piorou desde que os novos ônibus passaram a circular. Durante duas horas, os ônibus passaram no horário. Apesar disso, o G1 presenciou seis ônibus que não pararam no ponto porque estavam lotados. Em outro, passageiros que tentaram entrar no ônibus tiveram que descer porque não havia espaço no coletivo.

“Estou a uma hora e quarenta [minutos] esperando um ônibus. Eles estão todos cheios e não param. Quando passam, vêm cheios e temos que nos espremer. O que acontece aqui é um absurdo. Só piorou", disse a auxiliar administrativa Kátia Bastos. "Você tem poucas opções. Ou briga com o motorista e se espreme para caber ali, ou pega dois ou três ônibus e gasta muito, ou desiste e vai para casa."

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Mesmo com os ônibus novos, o adestrador de cães Carlos Jesus teve que mudar o horário de entrada no trabalho. “Os ônibus estão ótimos, bonitos, mas é a mesma coisa de sempre. Superlotados. Não me importo de ir em pé, mas eles chegam tão cheios que nem param. Tenho que esperar três, quatro para conseguir entrar em um.”

Outra reclamação recorrente no Paranoá é a de que os ônibus passam primeiro no Itapoã e por isso já chegam cheios.

No Itapoã a situação melhora em algumas linhas de ônibus. Apesar disso, quando passam no Paranoá, os coletivos lotam. A frentista Dalila Rosa aprovou a mudança. “Melhorou demais. Faltam algumas linhas circularem em mais horários, mas está bem melhor. Gostei dos ônibus, e até consigo chegar no horário no trabalho.”

Os ônibus estão ótimos, bonitos, mas é a mesma coisa de sempre. Superlotados. Não me importo de ir em pé, mas eles chegam tão cheios que nem param. Tenho que esperar três, quatro para conseguir entrar em um"

Carlos Jesus, adestrador de cães.

Para a atendente Jéssika Alves, nada mudou com a nova frota. “Eu, que pego ônibus no final do Itapoã, já tenho que vir em pé. É chato porque você já fica cansada, estressada antes mesmo de começar a trabalhar. A volta para casa é pior ainda", disse.

São Sebastião

Em São Sebastião, além da reclamação pela superlotação, alguns passageiros reclamam de atrasos dos ônibus. Durante o tempo que a reportagem esteve na região, um ônibus atrasou uma hora e vinte minutos. Segundo o DFTrans, atrasos assim não são justificáveis.

Nos condomínios do Jardim Botânico, em contrapartida, a situação melhorou, segundo passageiros ouvidos pelo G1. Segundo a doméstica Joelma Rocha, há mais opções de linhas. "Nos condomínios, onde eu trabalho, melhorou bastante. Antes, se atrasássemos um pouquinho, já era. Não tinha mais nenhum ônibus. Agora, passa bastante, em mais horários.”

Estrutural

Primeira região a receber novos ônibus, a Estrutural também tem muitas reclamações de passageiros sobre a lotação dos veículos. Apesar disso, em duas horas na região, o G1 não encontrou nenhum ônibus lotado.

O estudante William Rocha disse não saber se os novos ônibus são confortáveis. “Não sei dizer. Nunca sentei em um para saber. Sempre vou em pé. Não vi mudança. Os ônibus vêm cheios e, dependendo do horário, você não consegue pegar nenhum.”

A auxiliar administrativa Priscila Paixão achou os ônibus "mais bonitos", mas com os mesmos problemas. “Não mudou nada, só enfeitaram os ônibus. Eles nem param, dependendo do horário. Está tudo igual, só mais bonitos.”

Por outro lado, o vendedor Ricardo Dantas apontou melhoras no transporte da Estrutural. “Vejo muita gente reclamando, mas eu vi uma melhora grande. Consigo pegar ônibus praticamente a qualquer hora e eles estão mais confortáveis, mais vazios. Pode melhorar uma coisinha aqui ou ali, mas no geral está bem melhor.”

Planaltina

A reclamação sobre a superlotação dos ônibus foi mais comum em Planaltina. Segundo passageiros, os ônibus já saem lotados do terminal da região. Durante a reportagem, o ônibus de Planaltina para o Plano Piloto foi o mais cheio que o G1 presenciou.

Para a cozinheira Claudiene Santana, a superlotação é "insuportável". "Os ônibus novos estão circulando há pouco tempo aqui. Mas não houve nem uma melhora mínima. É insuportável depender do transporte público aqui. Chego atrasada todos os dias ao trabalho porque preciso esperar muito um ônibus menos cheio."

Para o ajudante de pedreiro João de Oliveira, a nova frota não proporcionou nenhuma melhora para os passageiros. "Esses ônibus são uma enganação. Preciso sair de casa três horas antes para chegar atrasado ao trabalho. Substituir só não adianta. Precisamos de mais ônibus, não de trocar seis por meia dúzia."

Nova frota

No dia 2 de março de 2012, o GDF lançou o edital de licitação para substituir quase 90% da frota de ônibus do sistema público de transporte do DF. O sistema foi dividido em cinco grandes áreas. Cada área é explorada por uma empresa ou consórcio de empresas.

Em junho deste ano, os primeiros 48 novos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF passaram a circular na Estrutural. Em 21 de outubro, o GDF atingiu a marca de 500 novos ônibus.

O edital previa ônibus com bancos estofados, motores menos poluentes, câmeras de segurança e telas planas. Também deveriam possuir rampas e elevadores para facilitar o acesso de pessoas em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção. Outras especificações eram sistema de som, GPS e computador de bordo, para auxiliar o condutor.

Informações: G1 DF

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Assinado contrato para a expansão do Metrô-DF em Samambaia

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assinou, nesta segunda-feira (4), o contrato com o consórcio CG – JFJ, que, formado pelas empresas CG Construções Ltda e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas, é vencedor da licitação para as obras de expansão da linha 1 no trecho Samambaia. O extrato do contrato foi publicado na edição desta terça (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Estimado em R$ 319.751.557,44, o contrato tem duração de quatro anos e cinco meses – do dia 4 deste mês a 4/8/2028 – e prevê a elaboração de projeto executivo e a execução das obras civis. Os recursos são do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Caixa Econômica Federal, por meio de convênio estabelecido no âmbito do programa PAC Mobilidade.

A próxima etapa é a assinatura da ordem de serviço, quando se inicia o processo de estudos e detalhamentos para o projeto da obra. O prazo para apresentar o projeto executivo final é de seis meses a partir da assinatura da ordem de serviço.

A expansão da linha 1 no trecho de Samambaia será de 3,6 km, a partir do atual Terminal Samambaia. No trajeto, serão construídas duas estações nas proximidades da unidade de pronto atendimento (UPA) e do Centro Olímpico.

Também há previsão de construir uma subestação retificadora e implantar sistemas fixos referentes à expansão. As obras, que vão beneficiar uma população de 10 mil pessoas, têm a duração prevista de quatro anos.

*Com informações do Metrô-DF

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Justiça suspende licitação do transporte público em Anápolis

Desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acatou na sexta-feira,  1º, o recurso da TCA contra o Consórcio Cidade de Anápolis, formado pelas empresas São José (filial da São José do Tocantins) e Viacap (Palmas) e suspendeu a licitação do transporte coletivo de Anápolis até que se comprove, em juízo, a perfeita adequação técnica das propostas apresentadas na primeira fase do certame. 

Foto: onibusrmtca.blogspot.com

Ao discordar do empate com o CCA no quesito técnico, relativamente ao domínio de tecnologia de bilhetagem eletrônica, TCA impetrou ação cautelar na Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis, pleiteando a suspensão do certame. A medida liminar, negada pelo juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, foi deferida em instância superior.

Com uma proposta comercial superior a R$ 27 milhões (três vezes mais que o lance da TCA), o consórcio São José/Viacap venceu a segunda fase da licitação e comemorava na semana passada a conquista dos dois lotes do sistema de transporte coletivo local, quando foi alvo de denúncia de ocupação de área pública — Rua I-10 do Bairro Cidade Jardim — sem a tutela do processo de desafetação. A rua existe no papel, conforme certidões datadas de 28 de janeiro último, mas está ocupada pela São José do Tocantins há mais de 20 anos. Cabe ao Ministério Público apurar a denúncia, que pode desclassificar o Consórcio Cidade de Anápolis.

Defesa

Além de se defender da acusação de ocupação de área pública, descumprimento do dever legal que constitui ilícito administrativo, sujeito à declaração de inidoneidade pelas regras do edital da CMTT, o Consórcio Cidade de Anápolis terá que provar capacidade técnica para implantar bilhetagem eletrônica, no tempo hábil, em pelo menos 50 ônibus. Registre- se que a TCA opera há 7 anos a tecnologia dos cartões inteligentes – SAIT – em toda a sua frota (190 veículos) controlada por computador, sem

participação humana, há 20 anos. Sistema único, no mundo, que está sendo

pesquisado pela TCB para implantação no Distrito Federal, onde opera a São José. Em sua proposta técnica, a TCA comprovou também o domínio da tecnologia do passe temporal, que permite o segundo embarque gratuitofora do Terminal Urbano. 

Segundo o presidente da NTU, Otávio Corrêa, a TCA detém um dos maiores índices de automação do País e executa serviço de qualidade acima da média nacional, que desperta a atenção de gestores públicos e empresários do Brasil e do exterior. O empate na proposta técnica da licitação do transporte coletivo de Anápolis não apenas joga no lixo anos de pesquisas e investimentos em tecnologias, mas coloca em risco a qualidade de vida da população.

Sabiamente, o desembargador Fausto Moreira Diniz determinou a suspensão do certame licitatório: “a não concessão dos efeitos da tutela recursal teria o condão de causar prejuízos muito além da agravante, alcançando também o interesse público”. O magistrado manifestou-se “diante da existência de reiterados casos de má prestação de serviços técnicos à Administração Pública, bem como da falta de critérios técnicos na hora da escolha da melhor proposta”. 

Uma falha de avaliação técnica afetará a qualidade de vida da população de baixa renda, que o usa o transporte público para seus deslocamentos, e qualquer erro na licitação provocará um retrocesso no sistema de transporte coletivo, com perdas incalculáveis para o Município.

Por Manoel Vnaderic

Informações: Diário da Manhã

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