Projetos para trens de passageiros somam R$ 85 bi

O visual futurista e imponente do trem-bala tem ofuscado um movimento que, com bem menos barulho, começa a ganhar força por todo o país. Depois de ter sido abandonado há mais de 40 anos, o transporte ferroviário de passageiros volta à cena, impulsionado, em boa parte, pelos projetos da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

Levantamento feito pelo Valor sobre as iniciativas em fase de estudo ou já em andamento no país em torno desse tipo de transporte, englobando desde linhas de metrô, trens regionais e interestaduais, até monotrilhos e os chamados "veículos leves sobre trilhos (VLTs), um tipo de bonde mais moderno, muito usado em várias cidades europeias, mostra que o setor vai movimentar R$ 85 bilhões nos próximos cinco anos. Os dados foram apurados com órgãos do governo, agências reguladoras e associações do setor.

Na semana passada, o Ministério dos Transportes reuniu em Brasília um grupo de empresários e representantes do setor para discutir o assunto. O governo já está em poder de uma lista de lista de obras prioritárias, que prevê a criação de 14 trens regionais (tráfego feito dentro de um único Estado), espalhados pelo país. Não se trata de trens com vocação turística. São percursos regulares, com saídas diárias. Essa relação - resultado de um pente-fino feito Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 64 trechos potenciais - é formada pela reativação de partes de estradas de ferro que não foram concedidas à iniciativa privada na década de 90 e que se encontram abandonadas.

Entre os projetos (ver arte ao lado) estão linhas como a de Campinas a Araraquara (São Paulo); Pelotas a Rio Grande (Rio Grande do Sul); Recife a Caruaru (Pernambuco); e Santa Cruz a Mangaratiba (Rio Janeiro). Juntas, essas linhas somam 1,3 mil quilômetros (km) de malha, o que não é pouca coisa. Hoje, se um passageiro quiser chegar a seu destino no país por meio de uma malha ferroviária regular, terá à disposição restritos 930 km de malha, extensão que já contabiliza todas as linhas de metrô e trens regionais em operação no país.

"Os trechos entre Bento Gonçalves a Caxias do Sul (RS) e de Londrina a Maringá (PR) já estão em fase avançada de estudos de viabilidade econômica", diz Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

A expectativa é que mais projetos sejam viabilizados ainda neste ano. Além dos trens regionais de passageiros, há uma lista de mais 15 projetos de VLTs no forno. O VLT é um equipamento com características de metrô, mas de média velocidade e com capacidade reduzida. Enquanto uma linha de metrô carrega, em média, 60 mil passageiros por hora/sentido, um VLT, normalmente formado por dois vagões, transporta cerca de 30 mil no mesmo período.

Hoje o único VLT em operação no país circula nos trilhos de Cariri, município próximo a Fortaleza. Os pedidos desses bondinhos já fechados em todo o país, no entanto, já chegam a 140 carros, um pacote que custará cerca de R$ 500 milhões. Há encomendas de Recife, Maceió, Sobral, Macaé, Arapiraca e Brasília.

Para os trajetos mais curtos, Estados e municípios têm apostado nos monotrilhos. De acordo com dados da Abifer, atualmente há 378 carros já encomendados para esses projetos, o que vai movimentar R$ 1,44 bilhão só em equipamentos.

Hoje usam diariamente o transporte ferroviário no país cerca de 7,7 milhões de passageiros. A capital paulista é, de longe, o maior mercado, cuja capacidade, como já é conhecido, está acima do limite a muito tempo. Somadas as malhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do metrô, circulam por São Paulo 6 milhões de passageiros por dia. Trata-se de uma das malhas de metrô mais densas do mundo. Basta destacar que os 70 km atuais do metrô de São Paulo carregam 3,7 milhões de pessoas por dia, enquanto o metrô de Londres, que tem 413 km de malha, transporta diariamente 3,5 milhões de passageiros.

No Rio de Janeiro, as linhas de ferro são usadas por aproximadamente 1,2 milhão de passageiros diariamente. Cerca de 130 mil trafegam por metrô em Brasília e as demais 370 mil em outras cidades do país.

Indutores da maior parte dos novos projetos, os jogos da Copa do Mundo e Olimpíada já colocaram na pauta do Paraná a construção de uma linha de metrô em Curitiba. Em São Paulo, a meta é que os 230 km atuais de malha - somando 160 km da CPTM - cheguem a 420 km até 2014.

No Orçamento da União previsto para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram reservador R$ 9 bilhões para iniciativas associadas ao setor de passageiros. A retomada dos investimentos no setor já resultou, inclusive, na fundação de uma nova associação. Acaba de ser criada em Brasília a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). Rodrigo Vilaça, atual diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), vai acumular o cargo de diretor-financeiro da instituição. O papel da associação, diz Vilaça, será o de levar à gestão pública federal e estadual a necessidade de dar espaço para a entrada da iniciativa privada. "Vamos atuar junto à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e aos metrôs estaduais para que dividam as operações por meio de concessão", comenta. "É a melhor alternativa para disseminar rapidamente o acesso das pessoas a esse transporte."

Fonte: Valor Econômico OnLine

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ANTT autoriza empresa a construir e operar trem-bala entre SP e RJ por 99 anos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a empresa TAV Brasil a construir e explorar o “trem-bala” (trem de alta velocidade), entre São Paulo e Rio de Janeiro, pelos próximos 99 anos.

O projeto era uma das bandeiras da então presidente Dilma Rousseff (PT) para a Copa do Mundo de 2014, mas foi abandonado em meio a controvérsias sobre seu custo e sua viabilidade e também à falta de interessados em participar do leilão — que nem chegou a ocorrer.

A outorga foi concedida pela ANTT após pedido da TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que foi aberta em fevereiro de 2021 e tem capital social de R$ 100 mil.

A empresa é uma holding que tem três sócios: o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves (sócio-administrador) e as empresas Global Ace Participações e Investimentos Ltda e Infra S.A. Investimentos e Serviços. O representante legal da Global Ace é Paulo Assis Benites, e João Henrique Sigaud Cordeiro Guerra é identificado como administrador das duas empresas (tanto da Global quanto da Infra S.A.).

O InfoMoney apurou que, após a autorização da ANTT, os responsáveis pela TAV Brasil agora vão buscar investidores para viabilizar o projeto. A decisão da agência não significa que a ferrovia interligando as duas maiores cidades do país será construída, pois ainda há muitas etapas a serem cumpridas.

Mudança na legislação

O pedido da TAV Brasil (TAV é a sigla para Trem de Alta Velocidade) só foi possível graças à mudança na legislação feita em 2021 pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL), e pelos ex-ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) — que atualmente é governador de São Paulo.

A Medida Provisória 1.065/21, que depois foi convertida em lei, criou o regime de autorização para o setor ferroviário brasileiro. O modelo permite à iniciativa privada assumir todos os riscos da construção e operação do projeto — ao contrário do regime de concessão, controlado pelo poder público.

O governo Bolsonaro dizia que a MP permitia “a livre iniciativa no mercado ferroviário”, aumentando a atratividade para o setor privado realizar investimentos. “Abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos e aumento da malha ferroviária brasileira”, defendeu o Ministério da Infraestrutura na ocasião.

A deliberação da ANTT, que aprova a celebração de contrato de adesão com a empresa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Após a assinatura do contrato pela agência, a TAV Brasil terá 30 dias para fazer o mesmo (se não o fizer, a ANTT diz que a deliberação poderá perder eficácia e o processo de autorização, ser arquivado).

Procurada pelo InfoMoney, a TAV Brasil informou que só vai se manifestar após a assinatura do contrato. A ANTT não respondeu até o momento ao pedido de mais informações e de entrevista.

Informações: Infomoney

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BNDES vai liberar até US$ 20 bilhões para o trem-bala

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aportar o máximo de R$ 19,977 bilhões no financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O valor será atualizado pelo IPCA e limitado a 80% de itens financiáveis pelo banco de fomento ou 60,3% do investimento total, o que for menor.

O custo do financiamento para o trem-bala será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano para o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial.

A concessão terá prazo de 40 anos e o consórcio vencedor da licitação será responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção do trem-bala, com obrigatoriedade de transferir a tecnologia utilizada. O aporte estimado dos acionistas privados é de cerca de R$ 7 bilhões e a taxa de juros total do financiamento poderá ser reduzida, caso a receita operacional bruta nos primeiros dez anos de operação fique abaixo do previsto nos estudos de viabilidade financeira.

Os consórcios interessados na licitação deverão entregar os envelopes até 29 de novembro e a sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro. A assinatura do contrato de concessão deverá acontecer em 11 de maio do ano que vem. O valor máximo da tarifa cobrada pelo TAV será de R$ 199 entre Rio e São Paulo, com o teto de R$ 0,49 por quilômetro, para uma viagem com 1h30 de duração.

Segundo nota divulgada pelo BNDES, as projeções de demanda feitas pelo consórcio Halcrow-Sinergia - contratado para realização de estudo sobre o trem-bala - apontam para 32 milhões de passageiros por ano, com receitas anuais superiores a R$ 2 bilhões. O prazo previsto para implantação é de seis anos.

"Segundo os estudos referenciais realizados pelo governo, o custo médio mundial dos projetos de trem de alta velocidade era de US$ 32,7 milhões por quilômetro. O relevo acidentado da região demanda investimentos maiores do que os realizados em áreas de planície, justificando a estimativa mais elevada", diz a nota divulgada pelo BNDES.

Fonte: O Globo

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Quatro razões para não se animar com o trem bala tão cedo

São Paulo – Quando o trem bala deixou de ser apenas um projeto quixotesco para se tornar uma meta perseguida pelo governo, lá na segunda metade da década passada, o objetivo inicial era ter um TAV (sigla para Trem de Alta Velocidade), já com alguns trechos funcionando em 2014 para a Copa do Mundo.

O trem seria um exemplo de modernidade no país. Com um custo estimado em mais de 30 bilhões de reais, ele poderia percorrer os cerca de 510 quilômetros que separam Campinas e Rio de Janeiro (com parada em São Paulo) alcançando velocidade de até 350 km/h.

Com problemas nas licitações, como o desinteresse da iniciativa privada, e dificuldades nos editais, incluindo imbróglios jurídicos, o trem teve a previsão de inauguração adiada sucessivas vezes. Hoje, fala-se em 2020, com a licitação ocorrendo em setembro deste ano.

Mas, nesta semana, o Ministério Público Federal entrou com duas ações civis públicas para a “correção de irregularidades que podem gerar danos bilionários” ao Tesouro Nacional.

Esses questionamentos têm potencial para acarretar mais uma série de atrasos, antes mesmo do projeto sair do papel.

Confira os motivos, de acordo com as ações do MPF, que podem fazer os brasileiros mirarem além de 2020 para comprar a passagem Campinas-Sâo Paulo-Rio de Janeiro.

1. Inchaço da máquina administrativa

A proposta inicial era de haver uma “privatização” de serviço público, mas, de acordo com o MP, o contrário vai acontecer. Com a criação de uma empresa estatal para ser sócia do consórcio vencedor e a concessão de largos empréstimos, a máquina administrativa tende a ficar inchada – e a sofrer mais com possíveis e prováveis ônus da obra.

2. A obra será feita pelo Estado

O edital questionado pelo Ministério Público Federal prevê que as obras em si fiquem nas mãos do poder público. Isso violaria a Lei Geral das Concessões. Na prática, segundo o MP, a empresa contratada apenas estimaria o valor das obras, mas não as executaria. Se houver erro, ou mesmo alteração proposital dessa estimativa (para conseguir a parceria, por exemplo), o custo além do avaliado recairá sobre o país. “O Brasil possui histórico de imprecisão de preços de grandes obras públicas”, diz o MP, e a ideia de cancelar o edital seria justamente para evitar prováveis prejuízos.

3. Os estudos foram feitos em 2008 com dados de 2007

Em termos práticos: os dados usados no edital estão velhos. Além disso, o MP ainda avalia que a análise geológico-geotécnica foi elaborada a partir de uma quantidade de sondagens muito inferior às recomendações internacionais. As ações civis pedem o início de estudos complementares de viabilidade técnica e econômica – o que pode roubar mais anos do projeto.

4. Não há limites para investimentos públicos

No edital anterior havia uma cláusula determinando que, no máximo, 45% do capital total poderia vir de cofres públicos. Nesse novo edital, questionado pelo MP, esses limite foi retirado. Para o Ministério Público, “a ausência de limites transfere o risco de insucesso ou superfaturamento do empreendimento para o poder público e deve ser revista”.

Informações: Exame Abril

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MPF entra com duas ações na justiça contra leilão do trem-bala

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com duas ações na Justiça pedindo a suspensão do leilão do trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

De acordo com os promotores federais, antes de fazer o leilão do trem, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) deveria finalizar a licitação do transporte rodoviário de passageiros, já que a concessão do sistema de ônibus poderia alterar a demanda prevista nos estudos do trem-bala.

Em outro ponto, o MPF alega que um item do edital é ilegal: o que prevê que as divergências entre a ANTT e o vencedor da licitação possam ser resolvidas por arbitragem, e não pela Justiça. O leilão do trem-bala está marcado para o dia 11 de abril.

Além das ações, o MPF fez duas recomendações à ANTT pedindo mudanças no edital. A primeira, para que o leilão só aconteça após a criação da ETAV, empresa pública que será sócia do projeto --o projeto de lei que cria a empresa está parado no Congresso desde o ano passado. A segunda proíbe os concorrentes de falarem entre si durante o leilão, para evitar cartelização.

Caso a ANTT não atenda as recomendações, o MPF poderá entrar com novas ações na Justiça.

STF

Além disso, o MPF encaminhou ao procurador-geral da República pedido para que ele entre com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória 511, que regula o financiamento do trem-bala.

De acordo com os promotores, a MP é inconstitucional porque "deturpou o sentido da contra-garantia. Isso porque seriam oferecidas à União ações da concessionária, as quais não teriam nenhum valor em caso de falência".

No ano passado, partidos de oposição já havia questionado a constitucionalidade dessa MP no STF em processo ainda não julgado.

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Fonte: Folha.com

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Justiça Federal suspende licitação do trem-bala

A Justiça Federal de Brasília suspendeu todos os procedimentos que visem a licitação para a exploração do trem-bala que deverá ligar as cidades do Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo. A suspensão deverá vigorar até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularize todas as linhas de transporte público interestadual no País com extensão superior a 75 quilômetros.

A decisão do juiz substituto Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), segundo o qual, antes de cuidar do trem-bala, a ANTT deve fazer a licitação prévia para o serviço de transporte público, conforme previsto na Constituição de 1988.

 

A ANTT avisou, por intermédio de sua assessoria, que vai cumprir a decisão da Justiça, mas já determinou os estudos jurídicos para apresentar recurso que a libere para tocar a licitação do trem-bala.

A ANTT já tentou licitar o trem-bala três vezes, mas os leilões foram adiados por falta de interessados. A próxima tentativa deverá ocorrer em fevereiro do ano que vem.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Cinco décadas de abandono nas ferrovias e as viagens de trem no Brasil praticamente acabaram. O que era um projeto de integração nacional virou sucata. É o que você vai ver em uma série especial que o Bom Dia Brasil exibe.

Frase: ''Falta de investimento em ferrovias é atestado de burrice'', Alexandre Garcia.

Faz quase 30 anos que o último passageiro foi embora, mas, por incrível que pareça, a porta continua aberta. E ainda tem barulho de trem. Sonho? Delírio? Nada disso. O trem se aproxima e a gente acaba descobrindo que a velha estação serve como pátio de manobra para locomotivas de carga.

O que sobrou da belíssima Estação Vitória? Não tem mais nada dos vagões que faziam viagens românticas e luxuosas até o Rio de Janeiro. Dá para imaginar uma sala de espera, uma parte administrativa da estação, mas está tudo pichado. Móveis largados, destruídos. Na verdade, a estação é um retrato do que aconteceu com os trens de passageiros no Brasil.

Em Cordeirópolis, no interior de São Paulo, o trem passa levando carga. E não para. A sensação é de estar visitando os escombros, as ruínas de um grande projeto de integração nacional por meio de trens de passageiros. Isso quase aconteceu, mas já faz muito tempo.

O mapa de 1954 mostra como os trens de passageiros ligavam o litoral e o interior, principalmente no Sudeste e no Nordeste do Brasil, mas também no Norte e no Sul. No auge, nos anos 60, eram mais de 37 mil quilômetros de ferrovias fazendo pelo menos uma parte do que hoje se faz de ônibus, carro ou avião.

Depois de 16 anos estudando a história dos trens no Brasil, Ralph Guisbrert concluiu que o maior problema foi o sucateamento da linha férrea durante a Segunda Guerra Mundial. “As pessoas mais ricas, que eram quem sustentava os trens de passageiros, rapidamente largaram os trens de passageiro e começaram a andar de avião, de carros, que já chegavam cada vez mais baratos. Então começou a cair manutenção dos trens, das vias, das estações”, explica.

Pouco a pouco, o que sobrou da Ferrovia Paulista foi se juntando ao que sobrou da Rede Ferroviária Federal para formar um grande ferro-velho nacional. São 5,7 mil vagões e locomotivas enferrujando, apodrecendo e atrapalhando.

Um galpão, no interior de São Paulo, guarda só uma parte da herança incômoda deixada há 15 anos pela rede federal para as concessionárias privadas, que agora operam os trens de carga no país. As empresas são obrigadas a cuidar da sucata e não podem tirar um único parafuso da mistura de lixo e relíquias.

O vagão escuro é sinônimo de um luxo que já não existe mais no Brasil. Foi o vagão dormitório de um trem de passageiro. Nele, um armário, uma cama dobrável com um vaso sanitário embaixo.

Na Grande São Paulo, existem mais de 300 vagões largados, ocupando o equivalente a sete quilômetros de trilhos. “Esses troços atrapalham a gente, porque eu poderia tirar um trem para ele entrar em operação, mas eu topo com isso aqui. O custo é: nós temos segurança. Se o segurança não está aqui no horário eles entram, botam fogo, como aconteceu”, explica Evaldo Ferreira, gerente-geral de manutenção da CPTM.

Só este ano foram oito vagões incendiados por invasores. Por email, a Agência Nacional de Transportes Terrestres disse que o material que pertencia à antiga RFFSA está sendo incorporado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, e que ainda passa por um processo de levantamento.

“Esses trens estão aqui há mais de 30 anos”, afirma Evaldo Ferreira.

“Esse material é inservível. Vai ser leiloado, vai ser vendido como sucata. Isso não tem data. Pode levar 5, 8, 10 anos”, explica Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes.

E assim, por uma daquelas questões de inexplicável burocracia, o investimento astronômico feito no passado continua jogado nos galpões ao sabor dos ventos.

Informações: Bom Dia Brasil

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Serra defende uso do dinheiro de trem-bala em transporte coletivo

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Tupi, não acreditar que o investimento na ordem de R$ 35 bilhões anunciado pelo governo Lula para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) tenha origem exclusivamente privada. Para Serra, o dinheiro deveria, na verdade, ser aplicado na melhoria do transporte coletivo nas grandes cidades.

- O que o governo tem dito é que o trem-bala é privado, que não é dinheiro público, eu duvido. Tem dito que custa R$ 35 bilhões, eu duvido. Isso é para mais - afirmou Serra.
- Se o capital privado quiser fazer, tudo bem, desde que não seja com dinheiro público. Agora, com R$ 35 bilhões podíamos triplicar o metrô do Rio, podíamos fazer o metrô de Belo Horizonte que está parado, o de Salvador, o de Fortaleza, em São Paulo, que é onde tem mais metrô mas é insuficiente.

Podíamos fazer a Norte-Sul, a Ferronorte, a Transnordestina, que é muito importante para o nordeste, e ia sobrar muito dinheiro. Se tiver dinheiro público, prefiro transporte coletivo. É o problema número um de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, de Salvador, de Recife e de todas as grandes cidades brasileiras. O arco rodoviário do Rio, moleza fazer com este dinheiro. Com todo esse dinheiro, dá para fazer uma revolução no Brasil - completou o tucano.

O candidato afirmou ainda que o projeto não terá demanda suficiente, já que só são previstas duas estações no Rio:
- Não tem uma demanda garantida. Se você fizer o metrô até São Gonçalo, até Itaboraí, você sabe que vai estar superlotado, que vai ter gente. Mas, neste caso, não tem número de passageiros. Eles esperam que tendo o trem o pessoal vai ser estimulado a viajar.

Fonte: O Globo

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Trem-bala que será trazido ao Brasil é o mesmo usado na Alemanha

O aguardado trem-bala, prometido para chegar ao Brasil até as Olimpíadas de 2016, tem entre suas principais vantagens o preço e a praticidade, especialmente para aqueles passageiros que decidem viajar na última hora.

O R7 fez uma viagem assim na Alemanha, do trecho Berlim-Hamburgo (290 km, no trajeto de carro) e constatou o benefício: além de ser mais barato na compra um dia antes, a viagem demora bem menos tempo do que se fosse de avião.

A passagem, para uma viagem no sábado pela manhã, custa 70 euros (cerca de R$ 160) e o trajeto é feito em menos de duas horas. Se fosse de avião, a mais barata ficaria em 281 euros (R$ 642) e seria feita em, no mínimo, quatro horas e meia, com as conexões.

Na Alemanha, o tempo conta a favor do trem por vários motivos: além de ser bem fácil chegar à estação (por onde passam várias linhas de metrô, trens urbanos e ônibus), não é necessário chegar com muita antecedência, bastam 15 minutos. Nos aeroportos, além dos habituais atrasos, é preciso chegar, no mínimo, uma hora antes para o check-in.

Brasil
O trem-bala chega hoje a todas as 16 capitais alemãs e sua malha ferroviária alcança mais de 1.200 quilômetros, com pelo menos mais 1.000 em construção ou planejados. No Brasil, com um território vinte vezes maior e 27 capitais, o trem de alta velocidade terá 511 quilômetros.

O preço projetado para o trecho Rio-São Paulo está estimado em, no mínimo, R$ 199. O leilão que vai definir a construtora e operadora da linha está previsto para ocorrer em julho.

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Fonte: R7.com

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Governo reduz valor mínimo para trem-bala

O governo federal decidiu reduzir de R$ 70,31 para R$ 68,08/Trem.KmEquivalente o valor mínimo da outorga do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala.

O novo valor é uma das alterações feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no edital de licitação do trem-bala, cuja versão modificada está disponível nesta terça-feira, 02, no site da Agência.

Com essa decisão, o valor da outorga pelo direito de explorar o serviço, atualmente estimado em R$ 27,6 bilhões, vai cair algo como R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

Pelo texto do edital, as propostas serão julgadas pelo critério da maior oferta para a administração, ou seja, será considerada a melhor proposta aquela que oferecer o maior valor pela outorga. Esse valor será ofertado pelas concorrentes na sessão pública do leilão, prevista para o dia 19 de setembro na sede da BM&FBovespa às 14 horas.

O novo texto do edital mantém a tarifa-teto, que não poderá ser superior a R$ 0,49 por quilômetro e será atualizada pelo IPCA quando o trem entrar em operação.

E, apesar do atraso no leilão, cujo última tentativa havia sido para 29 de maio deste ano, o prazo para entrada em operação comercial do trem-bala também foi mantido para o fim de junho de 2020, com a entrega da infraestrutura para a concessionária dos trens um ano e meio antes, em janeiro de 2019.

Informações: Exame Abril

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Governo eleva estimativa de custo do trem-bala para R$ 35,6 bilhões

O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, disse nesta quarta-feira (21) que a estimativa de custo total do projeto do trem de alta velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP) subiu de R$ 33,2 bilhões para R$ 35,637 bilhões.

Trem Bala da China

Segundo a EPL, os números constam dos estudos do BNDES apresentados em audiência pública. Apesar da atualização, a maioria dos números referentes ao projeto é de setembro de 2008, quando foram concluídos os estudos de viabilidade técnica e econômica do trem-bala, que consideram demanda, custo de implementação e operação.

"Houve atualização do custo porque no estudo inicial o número de material rodante (trens) era inferior ao da demanda identificada", afirmou França no seminário Trens de Passageiros - uma necessidade que se impõe, realizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

De acordo com a previsão atual, a primeira etapa da licitação do empreendimento, relacionada à compra de trens, vagões e serviços complementares, envolverá custos de R$ 8,7 bilhões. Essa fase inclui a contração da empresa que será responsável por implementar a tecnologia do trem de alta velocidade e operar o serviço pelo prazo de concessão de 40 anos. Concluída essa etapa da licitação o governo lançará novo leilão pelo qual assinará o contrato das obras de construção civil. A instalação das estruturas de pontes e viadutos consumirá R$ 26,9 bilhões.

De acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado na terça-feira, a EPL publicará o edital e a minuta de contrato na próxima segunda-feira (26).

Segundo França, a expectativa é que o leilão seja realizado em prazo de oito meses, ou seja em julho de 2013. A previsão anterior da EPL era que o leilão fosse realizado em junho.

A EPL explicou que, em razão de sugestões feitas durante a fase de consulta pública da minuta do edital, o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses.

O modelo definido pelo governo prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).

Informações: Valor Online

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Dilma defende trem-bala e expansão do transporte ferroviário

A candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), prometeu nesta quarta-feira expandir a malha ferroviária do país e refutou as críticas da oposição a seus projetos para o setor.
Ela assegurou que, se eleita, concluirá a construção da ferrovia Transnordestina e expandirá a Norte-Sul, assim como melhorará o escoamento da produção das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A candidata disse ainda que pretende conceder ferrovias à iniciativa privada.
"A nossa intenção é que sejam ferrovias posteriormente licitadas", discursou Dilma em evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Segundo ela, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, as concessões não foram feitas devido à crise financeira internacional.
"A incerteza em relação ao futuro, que necessariamente afetaria o investidor privado, poderia conduzir a concessão a ser uma licitação vazia", comentou.
"Investir em ferrovias é investir na ampliação da nossa oferta e nossa capacidade de... controlar e manter a inflação sob controle."
TREM-BALA E METRÔ
A petista também rebateu as críticas de seus adversários ao projeto de construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
O candidato do PSDB, José Serra, tem dito que seria melhor investir em metrôs nas grandes cidades do país. Dilma, por outro lado, disse que os dois meios são complementares, uma vez que o primeiro é para a ligação entre centros urbanos e o segundo é para o transporte público dentro das cidades.
"Metrô é fundamental... (metrô e trem-bala) não são substitutos perfeitos um do outro", argumentou.
Ela defendeu ainda a criação de um instituto que una esforços do governo, universidades e da iniciativa privada para desenvolver o setor ferroviário.
"Não estamos fazendo esse trem de alta velocidade para ficar importando tecnologia e equipamentos eternamente dos países produtores. Estamos fazendo isso dentro de uma visão integrada de transferência de tecnologia."
Ainda quanto à solução dos problemas de infraestrutura, nesta semana Dilma defendeu a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, para agilizar as obras necessárias ao setor.

Fonte: O Globo

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Taxa de retorno do trem-bala brasileiro será de 7,2%

O Trem  de Alta Velocidade (TAV) terá a maior rentabilidade entre as concessões em transportes que o governo está preparando. Após a Taxa Interna de Retorno (TIR) das rodovias ter sido elevada de 5,5% para 7,2%, o governo prepara medida semelhante para as ferrovias e o trem que ligará Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

"Vai ter de ser uma taxa boa, para o leilão ser competitivo", disse ao Estado o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Ele acrescentou que as ferrovias terão uma TIR "igual ou maior" do que as rodovias e disse que o trem-bala, por envolver um risco mais elevado, dará um retorno ainda mais polpudo ao investidor. O número ainda será fechado, mas deverá ficar abaixo dos 10%.

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O aumento da rentabilidade das concessões em rodovias teve como consequência a elevação das tarifas máximas que servirão de referência para os leilões. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os novos preços ficaram de 33,4% a 62,3% maiores do que o previsto anteriormente.

"Se com esses pedágios novos os investidores não se animarem, pode mandar para o psiquiatra", brincou Figueiredo. Ele acredita que os leilões de rodovias, que ocorrerão de forma pulverizada entre setembro e outubro, vão atrair muitos concorrentes. "Vão bombar." Foi para garantir uma concorrência mais acirrada que o governo concordou em elevar a TIR e ofereceu melhores condições de financiamento.

Deságio

O presidente da EPL avalia que as tarifas efetivamente cobradas dos usuários das rodovias concessionadas ficarão abaixo dos níveis previstos no edital. A tendência é que, havendo competição, as empresas aceitem cobrar menos do que a tarifa máxima. "Essa tarifa é o teto, mas vai haver deságio", apostou.

Ele explica que as tarifas máximas são ajustadas para garantir a participação até dos investidores menos competitivos. Quanto mais apertada é a rentabilidade, menor é o número de participantes do leilão e, portanto, menor a concorrência.

De acordo com a ANTT, vencerá o leilão e terá concessão por 30 anos a empresa que concordar em cobrar a menor tarifa a cada 100 km. O lote 1 é um trecho de 772,3 km da BR-101 na Bahia.

O valor de pedágio máximo a cada 100 km foi elevado para R$ 11,51. O valor divulgado na audiência pública havia sido de R$ 7,45.

Para o lote 2, que são 376,9 km da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais, o novo preço é R$ 11,38, ante R$ 7,82.

No lote 3, que são 751,9 km da BR-153 em Goiás e Tocantins, o pedágio ficou em R$ 9,48, quando anteriormente era de R$ 5,84 na audiência pública. Esse foi o maior aumento.

Valor máximo

O lote 4 é um trecho de 425,8 km da BR-050 em Goiás e Minas Gerais. O valor máximo de pedágio a cada 100 km aumentou para R$ 8,17, ante R$ 5,21 na audiência pública.

Já o lote 5, 1.176,5 km das BR-060/153/262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, ficou em R$ 5,43, ante R$ 3,36.

No lote 6, 1.423,3 km das BR-163/267/262 em Mato Grosso do Sul, a tarifa-teto subiu de R$ 7,10 para R$ 9,47. Esse foi o menor reajuste.

O lote 7 é um trecho de 821,6 km da BR-163 em Mato Grosso. O valor máximo de pedágio a cada 100 km foi elevado para R$ 4,66, ante R$ 3,17 na audiência pública.

Os preços podem sofrer mudanças, pois ainda precisam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Licitação para trem-bala reacende polêmica sobre construções monumentais

No mês que vem será aberto o processo de licitação de uma das maiores obras já realizadas no Brasil: a construção do trem-bala. Com investimentos previstos de R$ 34,6 bilhões, o Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, deverá levar cinco anos para ficar pronto, mas a polêmica sobre a extensão dos benefícios a serem gerados pela obra e, se ela deveria ser prioridade no momento, já está instalada. No entanto, o novo empreendimento não será o primeiro a dividir opiniões na sociedade. Projetos de grandes obras nacionais já receberam muitas críticas antes de se provarem essenciais para o país ou de virarem verdadeiros fiascos, com desperdício de montanhas de dinheiro público.

Vitoriosos ou fracassados, os grandes projetos são embalados pelo desejo dos governantes de deixar sua marca na história, assinala o cientista político da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Malco Camargo. “Como a maioria dos políticos tem planos para períodos mais longos do que os quatro anos em que estará no cargo, é frequente a busca pelos fatores que vão reforçar o apoio da população, entre eles, a competência para tirar projetos do papel. Porém, é importante lembrar que políticos que ficam marcados por realizações físicas normalmente deixam lacunas nas áreas sociais”, comenta Malco.

Para quem tenta entrar para a história armando canteiros de obras, os riscos são grandes. “Obras faraônicas dão grande visibilidade para os governantes que conseguem colocá-las em prática, mas também podem marcar negativamente quando não são concretizadas. Muitas vezes são resultado de projetos de líderes visionários, que percebem para qual direção o país está indo e o que deve ser feito para acompanhar o ritmo do crescimento. Juscelino Kubitschek, por exemplo, tem em seu currículo obras gigantescas que se mostraram importantes para o Brasil, como a construção de Brasília e a criação de uma malha viária que atendesse várias regiões”, comenta o professor João Furtado, do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Aos projetos de Kubitschek se contrapõem fracassos que permeiam a história brasileira. Do Amazonas vêm dois exemplos: a Estrada de Ferro Madeira-Marmoré e a Rodovia Transamazônica. Logo na primeira grande obra de infraestrutura no estado, vários problemas se colocaram no caminho dos engenheiros e trabalhadores. A estrada de ferro, projetada no início do século 20 para ligar a região ao Oceano Atlântico e facilitar o escoamento da borracha e outros produtos cultivados naquela área, levou cinco anos para ser inaugurada e custou a vida de mais de 5 mil trabalhadores, vítimas de doenças tropicais, ataques de índios e acidentes provocados pelas difíceis condições de trabalho. Com a perda de força do ciclo da borracha e os problemas estruturais da obra, a ferrovia foi desativada no início da década de 1970, momento em que tinha pouca utilidade e gerava grandes prejuízos.

Enquanto a ferrovia era desativada, o governo militar colocava outro grande projeto em andamento: a rodovia Transamazônica, planejada para transformar a região e ligar o Brasil aos países sulamericanos fronteiriços por meio de uma via bem estruturada. Porém, desde que a estrada começou a ser construída, em 1969, até hoje, vários trechos continuam em terra, muitos intransitáveis e abandonados. “No caso da Transamazônica, podemos citar o tamanho do projeto, a falta de planejamento, as características geológicas do local como entraves possíveis para o andamento da obra. Todos esses fatores são decisivos em construções grandiosas, e só mesmo um bom planejamento, com estudos das condições naturais, pode evitar atrasos e falhas futuras”, analisa Dalmo Figueiredo, professor de engenharia civil da UFMG.

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Fonte: Correio Braziliense

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"O trem bala é uma loucura", diz senador

Durante visita à Campinas neste sábado (26), o senador Aloysio Nunes criticou o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "O trem bala é uma loucura", disse. Usando tecnologia de ponta, o trem bala - como é popularmente conhecido - é capaz de atingir 350 km/h.

O senador defende que o Brasil dobre a sua malha ferroviária e volte a ter trens regionais como no passado. "O Brasil precisa de um trem convecional, que atinge a velocidade de até 150 km/h, como os utilizados nos Estados Unidos e na Europa. Além de ser mais barato em relação ao TAV, ele atenderia melhor as necessidades dos brasileiros", explicou Aluysio Nunes.

O argumento de que o TAV será uma alternativa para o transporte de turistas que visitarão o Brasil em 2014, durante a Copa do Mundo de 2014, e em 2016, nos Jogos Olímpicos, não é suficiente segundo o senador. "Temos que pensar em um país da vida cotidiana, e não dos eventos". Ele sugere a ligação de Campinas a São José dos Campos por um trem convencional. O projeto custaria em torno de R$ 350 milhões, ao invés dos R$ 12 bilhões previstos para a execução das obras do trem bala.

A licitação para as empresas interessadas em financiar o projeto do TAV foi aberta em dezembro de 2010, mas em seguida foi suspensa porque apenas uma empresa apresentou proposta. De acordo com o senador Aluysio Nunes, ainda não se sabe se a demanda vai cobrir os investimentos que serão necessários para a execução do projeto. Ele diz que a maior parte do dinheiro que será investido terá como fonte os cofres públicos, e que por isso a verba poderia ser investida em outros setores, como reformas em aeroportos ou em trens regionais. A EPTV tentou contato com o Ministério dos Transportes para comentar as críticas, mas não conseguiu. 

Fonte: EPTV

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Empresas espanholas confirmam interesse em trem-bala

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse hoje (9) ter recebido uma carta em que empresas espanholas confirmaram o interesse em participar do leilão do trem de alta velocidade (TAV), que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo ele, um consórcio alemão também manifestou o mesmo interesse, mas não há, até o momento, a confirmação de participação. A entrega das propostas para participar da licitação do trem-bala será no dia 16 de agosto, na sede da BM&F Bovespa.

Segundo Figueiredo, o consórcio espanhol é formado por três empresas públicas: a Adif (administradora de infraestruturas), Ineco (engenharia e economia de transporte) e a Renfe (operadora de ferrovias) – esta última, responsável pela operação do trem que descarilou no dia 24 de julho, em Santiago de Compostela (Espanha), causando a morte de 79 pessoas. A fabricante de trens Talgo também integra o consórcio.

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De acordo com a EPL, o edital de licitação do TAV prevê que cada participante deverá apresentar, na entrega das propostas, uma declaração de que não registrou acidente com trem de alta velocidade nos últimos cinco anos.

Apesar de em seu site a Renfe ter publicado notas classificando o veículo como "de alta velocidade", a empresa e a Embaixada da Espanha têm argumentado que, no local do acidente, o trem não estava operando em trecho de alta velocidade, e que a velocidade máxima atingida pelo trem chegaria a 240 quilômetros por hora (km/h).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) define como alta velocidade veículos com capacidade para velocidade superior a 250 km/h. A decisão final, sobre a participação ou não da Renfe na licitação, ficará a cargo da agência reguladora, após receber e analisar a declaração do consórcio espanhol sobre não envolvimento em acidente com vítima em sistema de alta velocidade.

No último dia 31, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que a empresa Renfe não será impedida de participar da disputa pela construção do trem-bala. “O governo não quer impedir ninguém de participar, quer o maior número de participação. O trem estava em alta velocidade, lamentavelmente, mas no caso não era de alta velocidade. Eu não sou a comissão que vai avaliar, mas como governo, não há [impedimento]”, disse.

Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

Informações: Exame Abril

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Leilão do trem-bala deve ficar para julho

O governo deverá adiar de abril para julho o leilão de concessão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) orçada em mais de 30 bilhões de reais, disse à Reuters uma fonte do governo nesta quarta-feira.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, a decisão final sobre a data do leilão será tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a semana passada vêm acontecendo reuniões em Brasília entre a pasta dos Transportes, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e BNDES para analisar o pedido dos investidores -entre eles os espanhóis da Talgo- de adiar o leilão.

As empresas querem mais tempo para analisar o projeto e formar os consórcios que entrarão na disputa.

Segundo essa mesma fonte no governo, os pedidos, feitos por diferentes empresas, vão de dois a seis meses de adiamento. "Mas avaliamos que o melhor seria adiar por 90 dias, por isso deve ser em julho", disse a fonte.

Se confirmado, esse será o segundo adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Inicialmente, a licitação ocorreria no dia 16 de dezembro passado, mas foi remarcado para 29 de abril, sendo que a entrega dos envelopes com as propostas ocorreria no dia 11 de abril. A entrega das propostas também deverá ficar para julho.

O projeto, de 500 quilômetros de extensão, prevê a interligação dos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro) e é uma das obras importantes de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

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Fonte: Extra.Globo.com

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Metrôs e trens devem transportar 2,5 bilhões de pessoas em 2012

Todos os dias, 8,5 milhões de brasileiros utilizam os meios de transporte sobre trilhos. No ano passado, eram 7,7 milhões. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (30) pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), o sistema deve transportar 2,5 bilhões de pessoas em 2012, alta de 10% em relação a 2011.

 

No entanto, a rede só aumentou 3% até agora, o que resulta em altos níveis de lotação. Das 63 médias e grandes regiões metropolitanas do país, só 12 possuem sistema de transporte de passageiros sobre trilhos. São um total de 15 sistemas, em 11 estados, com 1.030 km de extensão. Eles estão divididos em 39 linhas, 493 estações e 716 composições.

 

"Há um crescimento muito grande no número de passageiros, a gente precisa ter investimento para que a rede seja expandida na mesma proporção. E não só para ampliar e modernizar as linhas, como também a frota existente, detalha o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.

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Menos poluentes
Em 2011, as operadoras de transporte público de passageiros sobre trilhos consumiram 1,7 GWH, o que representa 0,5% do total energético do país. Segundo o relatório da ANPTrilhos, esses sistemas de transporte emitem 60% menos gases de efeito estufa que os automóveis e 40% menos que os ônibus.

 

Uma única linha de metrô é capaz de transportar cerca de 60 mil passageiros por hora/sentido. No mesmo tempo, o carro e o ônibus levam 1,8 mil e 5,4 mil pessoas, respectivamente.

 

"Vários setores contam com subsídios, no nosso não há. Se houvesse redução nos gastos com energia, por exemplo, poderíamos transformar esse custo em investimentos ou até, na redução tarifária", explica Flores.

 

Para os próximos anos, estão previstos investimentos de R$ 100 bilhões. São recursos do governo federal, governos estaduais e da iniciativa privada. Mais de 60 projetos estão em análise para implantação, sendo cinco deles com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2): a expansão do trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS); implantação do aeromóvel de Porto Alegre (RS); implantação da Linha Sul do metrô de Fortaleza (CE); aquisição de trens para o metrô de Recife (PE); e ampliação do metrô de Recife.

Por meio do PAC da Mobilidade Grandes e Médias Cidades, serão investidos recursos para garantir a infraestrutura de transporte público de cidades acima de 250 mil habitantes. Para as grandes cidades, na área metroferroviária, 22 projetos já foram selecionados, dentre os quais: implantação do sistema de metrô nas cidades de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS); ampliação e implantação de novas linhas em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE); e a implantação de VLT em, Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Goiânia (GO), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

 

"Ampliar a estrutura de transporte de cargas e de passageiros tem como resultado a melhora da qualidade de vida, com redução de tempo de viagem e ganhos para o meio ambiente. É um sistema mais econômico e eficiente", ressalta o presidente da seção de transporte ferroviária da Confederação Nacional de Transporte (CNT), Rodrigo Vilaça.

 

TAV
Um dos projetos mais polêmicos e também um dos mais importantes do governo é o do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades do Rio de Janeiro/RJ, Campinas e São Paulo/SP. Após diversas tentativas de licitar sua operação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 23 de agosto, as minutas do edital e contrato de concessão do projeto. O leilão para escolher o consórcio responsável pelo fornecimento da tecnologia, operação e conservação do sistema está marcado para o dia 29 de maio de 2013.​

 

Fonte: Portal EBC

 

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