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Novas linhas de ônibus começam a circular em Camaragibe

Após a assinatura de aditivo ao contrato social pela governadora Raquel Lyra e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, no dia 05 de junho, o município aderiu ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM. Essa ação pode proporcionar uma melhoria no deslocamento dos usuários do transporte público de Camaragibe. Após a ativação das novas linhas 2470 – Circular Bairro dos Estados e 2505 – Circular Tabatinga/São Jorge (via Fábrica), a partir de amanhã (20), serão iniciadas as operações de quatro novas linhas de ônibus: 2501-Circular Peroba/Oitenta/Borralho, 2502-Circular Santa Mônica/Maranguape (V. Beira Rio), 2503-Circular Quadra 30 (V. Celeiro) e 2504-Circular Vale das Pedreiras (Shopping). Todas essas linhas passam a compor o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), inclusive com a possibilidade de utilizar o Sistema de Integração Temporal entre linhas metropolitanas, reduzindo o gasto com o transporte público de passageiros, pagando somente uma tarifa, desde que sua viagem seja realizada no mesmo sentido e no intervalo de 120 minutos entre o primeiro e o segundo uso do cartão VEM.

As linhas deverão realizar os seguintes itinerários:

2501 – Circular Peroba/Oitenta/Borralho

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Nossa Senhora dos Prazeres, Primeira Travessa São Lázaro, Rua São Lázaro, Rua Hipólito da Costa, Estrada da Peroba, Estrada Aldeia (PE-027), Avenida Carlos Laet de Lima, Rua José Rufino, Rua Benedito L. Rodrigues, Rua São Pedro, Rua Assis Brasil, Rua Arthur Orlando, Rua Afonso Arinos, Rua Barão do Amazonas, Rua Celso Vieira, Rua das Fronteiras (retorno), Rua Celso Vieira, Rua Barão do Amazonas, Rua Afonso Arinos, Rua Arthur Orlando, Rua Assis Brasil, Rua São Pedro, Rua Benedito L. Rodrigues, Rua José Rufino, Avenida Carlos Laet de Lima, Estrada Aldeia (PE-27), Rua Mr. Fryer, Avenida Rotary, Rua Francisco Gondin.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Francisco Gondin, Avenida Rotary, Rua Mr. Fryer, Estrada Aldeia (PE-027), Estrada da Peroba, Rua Hipólito da Costa, Rua São Lázaro, Primeira Travessa São Lázaro, Rua Nossa Senhora dos Prazeres.

2502 – Circular Santa Mônica/Maranguape (v. Beira Rio)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Arnaldo Câmara Caglioto, Rua Gilberto Freire, Rua José Maria Baracuhy Menezes Lira, Rua Três Marias, Rua Itapissuma, Rua Josadarck Alves de França, Rua Maranguape, Rua Nazaré, Rua Camocim, Rua Margarida Pereira dos Santos, Rua Josadarck Alves de França, Rua Barão de São Francisco, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Ramal da Arena, Rua Santa Diamantina.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Santa Diamantina, Ramal da Arena, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Barão de São Francisco, Rua Josadarck Alves de França, Rua Maranguape, Rua Nazaré, Rua Camocim, Rua Margarida Pereira dos Santos, Rua Josadarck Alves de França, Rua Itapissuma, Rua Três Marias, Rua José Maria Baracuhy Menezes Lira, Rua Gilberto Freire, Rua Arnaldo Câmara Caglioto.

2503 – Circular Quadra 30 (v. Celeiro)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua dos Cinegrafistas, Rua dos Programadores, Rua Antônio Soares de Lima, Rua Domingos Martins, Avenida Ademar de Barros, Rua Natividade, Rua Guanabara, Rua Sales Fernandes da Silva, Avenida Márcia de Windson, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005).

Ponto de Retorno/Terminal: Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Monte Carlo, Rua Ceará, Rua Sales Fernandes da Silva, Rua Guanabara, Rua Natividade, Avenida Ademar de Barros, Rua Domingos Martins, Rua Antônio Soares de Lima, Rua dos Programadores, Rua dos Cinegrafistas.

2504 – Circular Vale das Pedreiras (Shopping)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Ametista, Rua Água Marinha, Rua Topázio, Rua Augusto dos Anjos (Ladeira das Pedreiras), Rua Cassimiro de Abreu, Rua João Pessoa, Avenida Samuel MacDowell, Avenida Tiradentes, Rua Ataulfo Alves, Rua Rui Barbosa, retorno Condomínio Parque Capibaribe, Rua Rui Barbosa, Rua Samuel MacDowell, Avenida General Newton Cavalcante (PE-027), Rua Manoel Honorato da Costa, Rua Padre Oséias Cavalcante.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Padre Oséias Cavalcante, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Avenida Joaquim Ribeiro, Praça Joaquim Ribeiro (retorno), Avenida Joaquim Ribeiro, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Avenida General Newton Cavalcante (PE-027), Rua Samuel MacDowell, Avenida Tiradentes, Rua Ataulfo Alves, Rua Rui Barbosa, retorno Condomínio Parque Capibaribe, Rua Rui Barbosa, Rua Samuel MacDowell, Rua João Pessoa, Rua Cassimiro de Abreu, Rua Augusto dos Anjos (Ladeira das Pedreiras), Rua Esmeralda, Rua Coral, Rua Turmalina, Rua Turquesa, Rua Ametista.

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5511/5518.

Informações: GRCT

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Salvador planeja investir mais de R$ 100 milhões em dez anos para ampliação da rede cicloviária

Salvador quer chegar a 2034 com 700 km de malha cicloviária, o que representa mais que o dobro da infraestrutura disponível na cidade atualmente (300 km). Para alcançar a meta, o município deve investir mais de R$100 milhões, conforme prevê um inédito plano elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) com o apoio do governo britânico, através do UK Pact.

O plano traça 12 objetivos e tem entre os destaques incentivar o uso da bicicleta como um modal de transporte diário em substituição ao transporte motorizado individual e como complemento do transporte coletivo. Além disso, visa integrar a bicicleta aos diversos subsistemas de transporte público e melhorar a infraestrutura cicloviária disponível, de modo a constituir um espaço viário adequado e seguro para a circulação de bicicletas.

A ideia é reforçar o compromisso da capital baiana em ser cada vez mais sustentável, segura e inclusiva, consolidando alternativas de transporte zero emissões de gás carbônico. O documento, inclusive, foi elaborado com base em extensas consultas públicas, análises técnicas e melhores práticas internacionais.

“Esse plano não é simplesmente uma previsão de aumento de rede cicloviária, mas um diagnóstico preciso da infraestrutura atual, mostrando onde deve ser aprimorado e ampliado. Temos políticas para fomentar o uso da bicicleta, como educação, conectividade e integração multimodal”, explicou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.

“Salvador é uma cidade em que 38% da população se desloca a pé, e melhorar os sistemas de cobertura permitirá mais deslocamentos de bicicleta. Pretendemos, com esse plano, chegar a 25 quilômetros de ciclovias por 100 mil habitantes em uma década, atingindo níveis de cidades cicláveis da Europa”, acrescentou o gestor.

Em junho passado, a administração municipal destinou recursos em novas intervenções para ampliar a rede cicloviária da cidade, readequando ciclovias na Avenida Suburbana e do Rio Vermelho. Neste último, alguns trechos passarão a contar com nova ciclorrota, por exemplo, na Rua do Meio, e uma ciclovia ao lado do Mc Donald’s até o Quartel de Amaralina.

Diagnóstico – O Plano Cicloviário de Salvador analisa toda infraestrutura disponível, desde pavimentação, iluminação, sinalização, bicicletários e paraciclos, bem como condições de segurança viária.

O mapeamento mostra que, embora Salvador tenha grande parte de relevo acidentado – conta com 45% da área urbana com declividade acima de 10% –, a cidade apresenta diversas regiões com topografia adequada ao uso da bicicleta e modais assemelhados, favorecidos por uma extensa orla marítima. São mais de 30 quilômetros de vias à beira-mar, dentro dos limites municipais da capital – desde a Baía de Aratu (no Subúrbio Ferroviário) até os limites com a cidade de Lauro de Freitas (na praia de Ipitanga).

A ciclovia da Avenida Suburbana é a mais longa existente no município, com duas faixas de aproximadamente 12 km de extensão, ligando bairros populosos na região. A via para pedal, aliás, foi alargada para atrair um maior número de ciclistas para a área, garantindo assim maior segurança e conforto aos usuários.

Locais mais frequentados – O plano traz ainda uma pesquisa que traz os locais de maior circulação de ciclistas. Os pontos com maior fluxo registrados são Boca do Rio, Pituba, Calçada e Itapuã, sobretudo entre 17h e 19h. Observou-se, também, uma grande movimentação de ciclistas na região da Ribeira, onde também há topografia quase plana, convidativa para o uso de bicicletas, e um fluxo razoável na região de Cajazeiras.

Informações: Alô Alô Bahia

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SuperVia tem em média 54 mil passageiros por dia que não pagam passagem

O número de pessoas que burlam o sistema para viajar de graça nos trens cresceu muito desde a pandemia. Por isso, a SuperVia montou um grupo de trabalho, há um ano, para contabilizar e combater a evasão de renda. E os números impressionam: hoje, a média diária de pessoas que pulam muros ou entram por passagens não oficiais para não pagar passagem é de 54 mil pessoas. Contando apenas os dias úteis, são quase 1,2 milhão de caloteiros que se arriscam por mês nessa perigosa manobra ilegal. No fim das contas, a concessionária deixa de arrecadar mais de R$ 8,4 milhões mensalmente. Essa é só uma das contas que pode ser feita: há atropelamentos, mortes, mutilações e serviços parados. O pior: muitas vezes, as pessoas praticam a ação carregando crianças e bebês.

“A maior parte dos caloteiros é de jovens entre 20 e 27 anos, mas há também muitos idosos, além de homens e mulheres carregando filhos – inclusive, de colo. Eles vão andando pela linha férrea até chegarem aonde está a plataforma, que é alta com relação à via, e muitas vezes os outros passageiros os ajudam a subir. Tudo isso correndo o risco de algum trem chegar”, lamenta o gerente executivo de Segurança da SuperVia, Marcus Almeida.

Infelizmente, não são poucos os casos de pessoas que acabam atingidas pelos trens. Não que ela não saiba o perigo que corre, mas quando andar pelos trilhos vira uma rotina, a pessoa pode ficar menos alerta com relação ao perigo de atropelamento. Alguns, inclusive, praticam a ação com fones de ouvido. Mesmo que o maquinista aviste o acesso indevido, as leis da física não ajudam: por serem grandes e pesados, os trens não conseguem parar imediatamente após o acionamento do freio de emergência. A uma velocidade de 80km/h, por exemplo, o trem ainda percorre 290 metros antes de parar por completo.

No combate

Após a identificação das estações mais problemáticas, e os horários em que é maior o acesso dos não-pagantes, foram criadas equipes para inibirem a ação. Ou seja, para evitar evasão de renda, a SuperVia precisa gastar com mais colaboradores e agentes do Proeis (Programa de Integração de Segurança, da Polícia Militar) – em média, seis homens somente para esse trabalho em cada estação e no “cinturão” – estações próximas que podem também ser burladas. Hoje, a concessionária conta com 38 policiais do Proeis e em torno de 80 agentes próprios, que se dividem em 26 estações, em horários diversos.

Cada ramal tem trechos mais críticos com relação aos acessos indevidos.

Deodoro: Madureira e entre Maracanã e São Cristóvão;

Japeri: Queimados e Nova Iguaçu;

Saracuruna: Caxias e Corte 8;

Santa Cruz: Campo Grande e Santa Cruz;

Belford Roxo: estação de Belford Roxo.

Informações a Imprensa

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Em SP, Linhas serão desviadas para corrida no Morumbi, na Zona Sul

A SPTrans informa que no sábado (20), das 16h às 23h, 12 linhas terão desvios em seus itinerários devido à realização da Corrida Tricolor Night Run, no Morumbi, Zona Oeste.

Acompanhe as mudanças:

5119/10 Term. Capelinha – Lgo. São Francisco

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomás de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Senador Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

809J/10 Jd. Colombo – Metrô Morumbi

Sentido único: normal até R. Panômia, R. Santo Américo, Av. Giovanni Gronchi, R. Leandro Teixeira, R. Pasquale Galupe, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, R. Com. Adibo Ares, prosseguindo normal até a R. Lício Marcondes do Amaral, R. Dr. Maurílio Vergueiro Porto, Av. Prof. Francisco Morato, prosseguindo normal até a Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Senador Otávio Mangabeira, R. Eng. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, R. Santo Américo, prosseguindo normal.

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647A/10 Valo Velho – Pinheiros

647P/10 COHAB Adventista – Term. Pinheiros

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

746H/10 Jd. Jaqueline – Sto. Amaro

Ida: normal até Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, Av. Fco. Morato, R. Mário Dias, Av. Eliseu de Almeida, R. Rio Azul, R. Manoel Jacinto, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, Pça. da Ressurreição, R. Panômia, R. Santo Américo, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Santo Américo, R. Panômia, Pça. da Ressureição, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, R. Ibiapaba, Av. Prof. Francisco Morato, R. Pe. Eugênio Lopes, Pça. Cícero José da Silva, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, prosseguindo normal.

807J/10 Term. Campo limpo – Shop. Morumbi

807M/10 Term. Campo Limpo – Shop. Morumbi

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomás de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

775F/10 Jd. das Palmas – Hospital das Clínicas

Ida: normal até R. São Pedro Fourrier, Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Sen. Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

775F/31 Jd. Das Palmas - Pq. do Povo

Sentido único: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Dr. Francisco Tomaz de Carvalho, R. Dr. Flávio Américo Maurano, Av. Morumbi, prosseguindo normal até Av. Morumbi, R. Dr. Flávio Américo Maurano, R. Da. Mariquita Julião, R. Sen. Otávio Mangabeira, R. Engº. João Ortiz Monteiro, R. Clementine Brenne, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

756A/10 Jd. Paulo VI – Term. Água Espraiada

Ida: normal até Av. Eliseu de Almeida, R. Edmundo Scannapieco, R. José Jannarelli, R. Regente Leon Kanielfsky, R. dos 3 Irmãos, R. Pe. José Achoteguim, R. Aristeu Seixas, R. Prof. Luis Oliani, Av. Com. Adibo Aires, Av. Morumbi, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Morumbi, Av. Com. Adibo Aires, R. Aristeu Seixas, R. Pe. José Achoteguim, R. dos 3 Irmãos, R. Dr. Ariosto Buller Souto, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, R. Edmundo Scannapieco, Av. Eliseu de Almeida, prosseguindo normal.

8028/10 Paraisópolis – Metrô Morumbi

Ida: normal até Av. Joaquim Candido de Azevedo Marques, Av. Morumbi, R. Com. Adibo Ares, R. Aristeu Seixas, R. Pe. José Achoteguim, R. Três irmãos, R. Dr. Ariosto Buller Souto, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Eliseu de Almeida, retorno, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, Av. Prof. Francisco Morato, R. José Jannarelli, R. Reg. Leon Kaniefsky, R. Três Irmãos, R. Pe. José Achoteguim, R. Aristeu Seixas, R. Prof. Luis Oliani, Av. Com. Adibo Ares, Av. Morumbi, Av. Joaquim Candido de Azevedo Marques, prosseguindo normal.

8029/10 Shop. Portal – Term. Morumbi

Ida: normal até Av. Giovanni Gronchi, R. Santo Américo, R. Panômia, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, R. Ibiapaba, Av. Prof. Francisco Morato, R. Pe. Eugênio Lopes, Pça. Cícero José da Silva, R. Carlos Lima Morel, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil, prosseguindo normal.

Volta: normal até Av. Eliseu de Almeida, R. Rio Azul, R. Manoel Jacinto, R. Dr. Silvio Dante Bertacchi, Pça. da Ressurreição, R. Panômia, R. Santo Américo, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

Informações: SPTrans

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Prefeitura do Rio anuncia fim do metrô de superfície

A concessionária de transporte metroviário do Rio, Metrô Rio, resolveu acabar com o serviço "Metrô na Superfície", que transportava passageiros de ônibus nos trajetos Botafogo-Gávea e Antero de Quental-Gávea, na Zona Sul do Rio. Com isso, a prefeitura publicou uma resolução no Diário Oficial desta sexta-feira (19) determinando as seis linhas de ônibus que vão fazer a integração com o metrô pela tarifa única de R$ 7,50 a partir do próximo dia 27.

A integração com o metrô será feita nas seguintes linhas de ônibus: 309, Terminal Alvorada - Central; 538 e 539, Rocinha - Leme; 548, Metrô Botafogo - Terminal Alvorada; 583 e 584, Cosme Velho - Leblon. A tarifa dessas linhas, para quem não optar pela integração com o metrô, continua a R$ 4,30.

Para que seja cobrado apenas o valor da integração, o intervalo entre a passagem pelo validador do primeiro e do segundo modo de transporte deverá ser de até duas horas. A resolução determina que a integração deve estar apta a ser realizada em ambos os sistemas de bilhetagem atualmente vigentes em modos municipais de transportes.

Quando o primeiro embarque for em uma das linhas de ônibus contempladas, a integração com o metrô só poderá ser efetivada nas estações do serviço metroviário de Botafogo e Antero de Quental.

Na decisão, a secretrária municipal de Transportes, Maína Celidonio, ressalta que a integração dos transportes públicos urbanos constitui providência indispensável à racionalização do sistema, possibilitando benefícios aos cidadãos que utilizam os serviços, assim como melhorando a qualidade de vida da cidade.

A mudança passa a valer 0h do dia 27 de julho.

Segundo o Metrô Rio, a nova integração permitirá um aumento na oferta do serviço para a população. "Serão cinco vezes mais ônibus disponíveis para a conexão com o metrô. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a mobilidade urbana e oferecer novas opções de trajeto, principalmente em horário de pico", diz em comunicado. A partir de segunda-feira (22), haverá campanha de comunicação junto aos clientes do serviço, com sinalização e a presença de orientadores nas estações e nos pontos de ônibus.

Os cartões Giro e pré-pago MetrôRio não servirão mais para a integração, realizada inicialmente apenas com a utilização do cartão Riocard Mais.

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Bilhete Único Intermunicipal continua

O programa Bilhete Único Intermunicipal, do Governo do Estado, continua a funcionar normalmente. O passageiro cadastrado pode utilizar até dois meios de transporte, um deles obrigatoriamente intermunicipal, no período de três horas, pagando o valor máximo de R$ 8,55. O benefício pode ser usado em barcas, metrô, trem, ônibus municipais e intermunicipais, vans intermunicipais legalizadas, BRT e VLT, podendo ser utilizado duas vezes ao dia, com o intervalo de uma hora entre elas.

Informações: O Dia

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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

sexta-feira, 12 de julho de 2024

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.

Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);

– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;

– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;

– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;

– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal

Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

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Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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Linha 11-Coral e Serviço 710 da CPTM terão alterações na circulação de trens neste fim de semana

Os passageiros que utilizam o Serviço 710 e a Linha 11-Coral da CPTM devem ficar atentos a mudanças na estratégia operacional que ocorrem neste sábado (13/07) e domingo (14/07) para execução de obras de modernização e melhorias.

Serviço 710

A partir das 21h de sábado até as 20h de domingo, o embarque e desembarque dos trens nas estações Ipiranga, Utinga e Prefeito Saladino acontece na plataforma 1. Já em São Caetano, na plataforma 3. E em Tamanduateí, na plataforma 2. As viagens que iniciam em Tamanduateí com destino a estação Jundiaí irão utilizar a plataforma 4 da estação Tamanduateí e plataforma 2 em Ipiranga.

No domingo, entre 08h e 20h, o embarque e desembarque na estação Lapa acontecerá pela plataforma 1. No mesmo período, os trens que circulam em direção à Estação Rio Grande da Serra não irão parar em Piqueri para que sejam realizadas obras de manutenção do sistema de energia, solda e limpeza dos trilhos entre as estações Lapa e Pirituba. Desta forma, o passageiro que está neste sentido e quer desembarcar deve seguir até a Estação Lapa e embarcar no trem sentido Jundiaí.

Já o passageiro que deseja embarcar em Piqueri em direção a Rio Grande da Serra deve utilizar a plataforma oposta, descer na Estação Pirituba e embarcar novamente em direção a Rio Grande da Serra.

Na estação Palmeiras-Barra Funda, entre 07h e 16h de domingo, os trens que circulam em direção a Jundiaí irão parar na plataforma 6, e os trens que irão para Rio Grande da Serra farão o embarque e desembarque de passageiros na plataforma 7. A mudança é necessária para a continuidade das obras da Subestação Memorial da América Latina, que irá permitir a chegada da Linha 11-Coral até a estação da zona oeste da capital paulista.

Linha 11-Coral

Os passageiros que utilizam a Linha 11-Coral devem ficar atentos as mudanças de plataformas para execução de obras na via. Entre 04h e 13h de sábado, o embarque e desembarque dos trens nas estações Braz Cubas e Mogi das Cruzes acontecerá pela plataforma 1. Já entre 13h até o fim da operação, o embarque e desembarque nas estações Jundiapeba, Braz Cubas e Mogi das Cruzes ocorrerá pela plataforma 2.

Durante toda a operação de domingo, o embarque e desembarque da estação Jundiapeba ocorrerá pela plataforma 2.

Os colaboradores estarão à disposição para auxiliar os passageiros nos seus deslocamentos. Todas as mudanças na operação estão sendo informadas aos passageiros por avisos sonoros, painéis eletrônicos e sinalização no local. É possível também acompanhar pelas redes sociais da companhia e esclarecer dúvidas pelos canais de atendimento: Central de Relacionamento no 0800 055 0121 ou pelo WhatsApp (11) 99767-7030.

Informações: CPTM

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