Cidades da Grande São Paulo anunciam aumento de tarifas em Janeiro

Treze prefeituras da região metropolitana de São Paulo anunciaram novos valores para as tarifas dos ônibus municipais. O maior reajuste até agora foi o de Itapecerica da Serra, onde o preço da passagem subiu 20%, saindo de R$ 3,75 para R$ 4,50.

Nas outras cidades os aumentos variam de 4% a 16% em relação ao que era cobrado em 2021, com regiões onde a tarifa ficou até R$ 0,60 mais cara que a da capital – ao menos 19 cobram tarifas maiores.

No ABC Paulista, moradores de São Bernardo do Campo e Diadema já estão pagando as novas tarifas. Em São Bernardo, a prefeitura reajustou a passagem de R$ 4,75 para R$ 5,10. Em Diadema, a tarifa também subiu para R$ 5,10, mas apenas para pagamentos em dinheiro. Quem utiliza o Cartão SOU+ Diadema continua pagando o valor antigo do bilhete, R$ 4,25.

Em Mauá, o reajuste de 16,28% para os pagamentos em dinheiro passa a valer a partir do dia 29 deste mês. Nesta data, a tarifa vai de R$ 4,30 para R$ 5,00. Já para quem utiliza o cartão SIM, a notícia é boa: a passagem terá redução de dez centavos, saindo dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,20.

Cidades com aumento	Valor antigo	Valor novo	Aumento em %
Itapecerica da Serra	R$ 3,75	R$ 4,50	20,00%
Mauá*	R$ 4,30	R$ 5,00	16,28%
Ferraz de Vasconcelos	R$ 4,40	R$ 5,00	13,64%
Poá	R$ 4,40	R$ 5,00	13,64%
Itaquaquecetuba	R$ 4,40	R$ 5,00	13,64%
Mogi das Cruzes	R$ 4,50	R$ 5,00	11,11%
Suzano	R$ 4,50	R$ 5,00	11,11%
Guarulhos**	R$ 4,45	R$ 4,90	10,11%
Diadema*	R$ 4,65	R$ 5,10	9,68%
São Bernardo	R$ 4,75	R$ 5,10	7,37%
Francisco Morato	R$ 4,60	R$ 4,90	6,52%
Caieiras	R$ 4,80	R$ 5,00	4,17%
Franco da Rocha	R$ 4,80	R$ 5,00	4,17%
*Nas passagens em dinheiro

Entre as cidades do Alto Tietê, quatro confirmaram reajuste: Guarulhos, Suzano, Mogi das Cruzes e Poá. Em Guarulhos, a tarifa foi de R$ 4,45 para R$ 4,90 no Bilhete Único. Nos pagamentos em dinheiro o valor sobe para R$ 5,00, mesmo preço das passagens reajustadas em Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Poá. Os novos valores já estão em vigor.

Na região norte da Grande São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha e Ferraz de Vasconcelos também passaram a cobrar R$ 5,00 nas passagens. Em Francisco Morato, o valor foi de R$4,60 para R$ 4,90. O último reajuste da cidade tinha sido feito em 2019.

Preço congelado

Em 16 cidades da região metropolitana o valor das tarifas continua o mesmo que em 2021. São elas: Arujá, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Osasco, Ribeirão Pires, Guararema, Itapevi, São Caetano, Santana de Parnaíba, Santo André, Rio Grande da Serra, Taboão da Serra e São Paulo.

Cidades sem aumento	Valor da tarifa
Arujá	R$4,50
Barueri	R$ 4,50
Cajamar	R$4,60
Carapicuiba	R$4,50
Cotia	R$ 4,50
Embu das artes	R$ 4,00
Osasco	R$ 4,50
Ribeirão Pires	R$ 4,40
Guararema	R$ 4,50
Itapevi	R$ 4,50
São Caetano	R$ 4,50
Santo André	R$ 4,75
Santana de Parnaíba	R$ 4,50
Rio Grande da Serra	R$ 4,20
Taboão da Serra	R$4,30
São Paulo	R$ 4,40

Fonte: Levantamento da Agência Mural junto às prefeituras

Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu ajuda do governo federal para subsidiar a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos e evitar um aumento na cobrança. Atualmente, a prefeitura gasta R$ 450 mil por ano para garantir a isenção para a população idosa da cidade. No total, os gastos com subsídios na cidade chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2021, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

Apesar de ainda não ter anunciado o reajuste, em novembro o emedebista já havia dito, em entrevista à Rádio CBN, que seria “muito difícil” manter a tarifa no mesmo patamar. Por causa da pandemia, o sistema de transporte teve uma queda no número de passageiros, o que também afetou as finanças da Prefeitura, segundo a gestão.

Além de São Paulo, outras cidades da região metropolitana também buscam recursos federais para financiar o transporte coletivo. Em Osasco, o prefeito Rogério Lins (Podemos) disse que o município continuará “na luta para que haja subsídio do governo federal para o diesel ou para as gratuidades”.

O Senado deve discutir nos próximos meses um projeto de lei que obriga o governo federal a custear a isenção no valor das passagens para os idosos. A gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos é garantida por uma lei federal.

Em Taboão da Serra e Rio Grande da Serra, a decisão sobre aumentar ou não os valores ainda está sendo analisada pelas gestões. Em Vargem Grande Paulista e em São Lourenço da Serra a passagem é gratuita. As cidades de Pirapora do Bom Jesus e Salesópolis não têm ônibus municipais.

Informações:  Agência Mural 

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Detalhes do projeto do BRT do ABC serão apresentados em setembro a prefeitos

O projeto de um sistema de ônibus rápidos e de maior capacidade para o ABC (BRT) no lugar do monotrilho da linha 18 vai ser apresentado aos prefeitos da região neste mês de setembro.

A garantia é do Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, em resposta ao Diário do Transporte após cerimônia de entrega da estação Jardim Planalto, da linha 15 – Prata do monotrilho.

O detalhamento das obras e do projeto deveria ter sido apresentado no início de agosto, mas segundo Baldy, a viagem da comitiva do Governo do Estado para a China, em busca de investimentos, inclusive da área de transportes, fez com que a agenda fosse alterada.

Também em resposta ao Diário do Transporte, na entrevista coletiva, o governador João Doria voltou a defender o BRT como melhor opção que o monotrilho para os 15,7 km entre São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e a estação Tamanduateí, na zona Sudeste da capital paulista.

Para Doria, a vantagem é que o BRT será cerca de dez vezes mais barato, transportando a mesma quantidade de pessoas com velocidade semelhante.

A Linha 18-Bronze foi projetada inicialmente para ser um sistema de monotrilho, que deveria estar pronto entre o final de 2015 e o início de 2016. O projeto chegou ao quinto aditivo e ainda não há definição sobre o início das obras e a assinatura do sexto.

O maior obstáculo é o financiamento das desapropriações para a implantação dos elevados para os trens com pneus e as estações. Nas contas do Governo do Estado de São Paulo, estas desapropriações devem custar aos cofres públicos em torno de R$ 600 milhões.

Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.

Os dados são da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e foram obtidos pela reportagem do Diário do Transporte por meio de Lei de Acesso à Informação no início do ano.

Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14) – sem as correções entre janeiro e junho.

A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.

No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”

 “Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal.

No dia 25 de fevereiro, o presidente do Consórcio VemABC – Vidas em Movimento, Maciel Paiva, que ganhou a licitação para o monotrilho, disse que já foram gastos R$ 5 milhões pelas empresas, antes mesmo do início da vigência do contrato da PPP – Parceria Público Privada de construção e operação do modal, para adiantar ações como levantamento das áreas a serem desapropriadas e os procedimentos necessários para posteriormente obter a licença ambiental.

O Consórcio não descarta ir à Justiça contra o Governo do Estado se houver mudança de modal.

O cronograma de licitação do monotrilho foi o seguinte, de acordo com o Governo do Estado e apresentação do VemABC:

- Abertura dos envelopes: 03 de julho de 2014.

– Assinatura do Contrato com o VemABC: 22 de agosto de 2014

– 1º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 22 de agosto de 2015; válido até 22 de fevereiro de 2016

– 2º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 29 de agosto de 2016; válido até 22 de novembro de 2016

– 3º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 24 de novembro de 2016; válido até 22 de maio de 2017

– 4º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 18 de julho 2017; válido até 22 de novembro de 2017

– 5º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): novembro de 2017; válido até 22 de novembro de 2018

O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.

No dia 03 de abril de 2019, o Governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, juntamente com prefeitos do ABC anunciaram a substituição do monotrilho por um BRT (sistema de ônibus rápidos) que, de acordo com estudos que a gestão diz ter realizado, tem eficiência, capacidade e velocidade semelhantes, mas custando 10 vezes menos. Na apresentação, o secretário Baldy estimou que o BRT terá preço de R$ 680 milhões para enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

A capacidade inicial do BRT seria de 150 mil passageiros sendo ampliada para 340 mil.

No dia 03 de julho de 2019, o governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, anunciaram de forma oficial a substituição de monotrilho por BRT. O anúncio ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Estiveram presentes os prefeitos de Santo André, Paulo Serra; São Bernardo do Campo, Orlando Morando; e São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior.

Baldy estimou na ocasião preço de R$ 680 milhões para implantação do BRT enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.  “O atendimento da demanda é mais que suficiente pelo BRT”, disse o secretário. “O tempo de viagem do BRT vai ser o mesmo que o monotrilho”, completou.

A justificativa informada por Baldy para a escolha do modal é que o monotrilho não é flexível para atender a demanda, que varia com o tempo. O projeto de BRT ligando o ABC à capital paulista prevê ônibus elétricos na operação.

Após o anúncio, o vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que o Governo do Estado vai buscar uma rescisão amigável com o Consórcio VemABC. O consórcio do monotrilho havia informado que se houvesse mudança de modal iria cobrar R$ 50 milhões do governo.

Em 13 de agosto de 2019, o CDPED Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e o CGPP – Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas aprovaram a extinção do contrato da linha 18-Bronze do ABC, prevista inicialmente para ser um sistema de monotrilho, trens leves com pneus que trafegam em elevados de concreto. No lugar, deve ser implantado um BRT – Bus Rapid Transit, sistema com maior capacidade e velocidade que um corredor comum de ônibus, tendo estações em vez de pontos e áreas de ultrapassagens entre os coletivos. A ata da reunião foi publicada em 24 de agosto de 2019.

Na reunião, o Secretário Executivo de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse que o fato de os DUPs – Decretos de Utilidade Pública dos imóveis que seriam desapropriados para o monotrilho terem vencido não possibilitou a conclusão da etapa preliminar do contrato de concessão patrocinada. Desta forma, segundo o entendimento, não foi realizada a “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão”, que era de 25 anos.

Na prática, o que o secretário explicou é que o contrato com o Consórcio VemABC não estava ainda em vigor, facilitando assim sua extinção.

O elevado custo das desapropriações para a implantação das vigas dos elevados e das estações foi um dos motivos alegados para a gestão Doria mudar de ideia quanto ao meio de transporte escolhido para a linha 18. Seriam necessários em torno de R$ 600 milhões para indenizar os donos dos imóveis e preparar as áreas. O valor corresponde a mais de 10% de toda a obra, que custaria, em valores não corrigidos, R$ 5,74 bilhões para um trecho de 15,7 km entre São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, na capital paulista. O projeto inicial previa uma demanda de até 340 mil passageiros por dia útil.

Segundo a ata, o secretário Paulo Galli ainda disse que havia problemas técnicos quanto às desapropriações. Com revisões do traçado do monotrilho em relação ao projeto original, algumas áreas consideradas de utilidade pública se tornaram desnecessárias, sendo necessários outros terrenos, iniciando novos processos de DUP.

Uma das mudanças de traçado foi na avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo. No lado da via onde foram planejadas as pilastras do elevado, foram descobertas galerias de águas de chuva. Assim foi necessário mudar de lado, o que implicaria na desapropriação e destruição de outros imóveis.

Situação semelhante, com a descoberta de galerias ocorreu com o monotrilho da linha 15-Prata, da zona Leste de São Paulo, na Avenida Ragueb Chohfi.  As obras foram atrasadas por causa de necessidades de alterações em relação ao projeto original.

A ata diz ainda que os municípios por onde passariam os trens de menor porte não tinham dado respostas sobre a liberação de novas áreas para desapropriação.

Diante de todos estes problemas, o monotrilho, que deveria ficar pronto entre 2015 e 2016, poderia ficar ainda mais caro e demorado.

A procuradora geral adjunta do Estado, Cristina Margarete Wagner Mastobuono, explicou que diante de todo este cenário, não há perspectiva da execução da Etapa Preliminar, sendo assim, é “recomendável encerrar a contratação, pela não existência das condições necessárias à sua continuidade.”

Todos concordaram na reunião.

Informações: ABC do ABC

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