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Semob quer evitar erros do passado em novo programa de mobilidade urbana

segunda-feira, 27 de março de 2023

A recém-criada Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro do guarda-chuva do Ministério das Cidades, está estruturando um novo programa de financiamento de infraestrutura e equipamentos para projetos de mobilidade urbana. A ideia é recriar um plano nos moldes do PAC Mobilidade Urbana, lançado pelo governo Dilma em 2012, mas contemplando alguns ajustes para evitar erros do passado que resultaram num grande volume de obras inacabadas e projetos que não saíram do papel. Uma das prioridades é incentivar parcerias público-privadas para alavancar sistemas ferroviários. As PPPs do VLT do Rio de Janeiro e do Metrô de Salvador estão sendo tratadas como modelos bem-sucedidos e que devem ser replicados.

Quem está à frente desse trabalho é o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, servidor de carreira do Ministério das Cidades. Ele foi nomeado pelo ministro Jader Filho como secretário interino, em fevereiro. “Quando equacionamos num mesmo contrato tanto a construção quanto a operação do sistema, como foram as PPPs do VLT do Rio e do Metrô de Salvador, a perspectiva de a obra ser mais rápida é muito maior do que uma obra pública, que geralmente passa de quatro anos e depende de um orçamento que, às vezes, não está assegurado”, diz Santos.

A pasta tem feito um levantamento dos projetos que receberam apoio do PAC no passado, mas se encontram hoje paralisados. Para esses e novos que venham a surgir, o governo federal discute um tipo de apoio a estados e municípios que vai além da transferência de recursos apenas. A secretaria quer atuar de forma mais próxima na elaboração e acompanhamento de projetos, fornecendo corpo técnico e auxiliando na estruturação financeira dos contratos.

O BNDES e a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm participado das discussões junto a governos estaduais e municipais, com intermediação da secretaria, para ajudar na elaboração de estudos de pré-viabilidade de projetos. Alguns já foram mapeados pelo banco, como sistemas de VLT em Curitiba e Brasília. “Temos que avaliar o grau de maturidade de cada projeto para poder sinalizar um aporte financeiro”.

O secretário entende que o modelo de PPP é adequado a novos projetos em cidades que nunca tiveram sistemas sobre trilhos. Esse foi um dos aprendizados da pasta, segundo Santos, que cita o VLT de Cuiabá como exemplo. O sistema consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos, ficou anos com obras paralisadas e, recentemente, foi substituído por um corredor de ônibus BRT. 

“A estruturação do projeto ficou com o estado do Mato Grosso que nunca operou nenhum sistema sobre trilhos. E daí optou por uma obra pública, para implantar um VLT. Como uma obra metropolitana, é preciso ter de fato uma instância que discuta o projeto com as prefeituras e com os operadores locais. Faltou essa assistência. Talvez uma PPP nesse caso poderia ter trazido todo um corpo técnico para a efetivação do projeto”, pontua.

O olhar que se tem agora, diz o secretário, é de acompanhar mais de perto os projetos que recebem recursos federais. “Ou você segue o modelo de PPP integrada que compõe tudo, construção e operação, ou se faz uma obra pública, mas, em paralelo, com o apoio do governo federal de assistência técnica para estruturar como vai ser essa operação e essa participação de outras prefeituras na reorganização da rede”.

Sobre a privatização dos sistemas da CBTU, Santos afirma que está sendo avaliado o melhor modelo para cada estado. Para o de Recife, a expectativa é de retomada dos estudos para decidir se o processo se dará nos mesmos moldes do que aconteceu em Belo Horizonte (que foi concessionado recentemente pelo governo de Minas). “Teremos discussões com o governo de Pernambuco junto ao BNDES, ao PPI e à própria empresa para entender se vai ser possível aplicar o mesmo modelo de BH ou não”.

Informações: Revista Ferroviária
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Em Cuiabá, BRT vai atender melhor às necessidades de quem usa o transporte público, afirma especialista

sexta-feira, 17 de março de 2023

A implantação do corredor do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) vai permitir um melhor atendimento às necessidades daqueles que utilizam diariamente o transporte público de Cuiabá e Várzea Grande. Além de passar por ruas que não seriam acessadas pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o modal também permite a implantação das chamadas linhas expressas, que proporcionam viagens mais rápidas entre os terminais.

Originalmente, o projeto do VLT iniciava suas operações em Várzea Grande saindo do terminal construído atrás do Aeroporto Marechal Rondon. 

No entanto, conforme explica o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni, as pesquisas de Origem e Destino realizadas para a elaboração do projeto mostram que o Aeroporto não é um ponto comum para o início das viagens dos várzea-grandense.

“O projeto do VLT buscava atender, principalmente, as pessoas que chegariam pelo aeroporto para a Copa do Mundo, não necessariamente o transporte do dia-a-dia do cidadão”, explica. “Com o BRT, as viagens terão início e terminarão no Terminal André Maggi, que concentra passageiros vindos de todos os bairros da cidade, atendendo ainda melhor às necessidades de quem usa o transporte público”, afirma o especialista.

Da mesma forma, o BRT vai acessar as avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas em Cuiabá, dois dos principais destinos dos passageiros do transporte público da região metropolitana e que hoje já são atendidas pelo transporte coletivo da capital.

“O que isso significa? Significa ganho de tempo para o cidadão. Ele não precisará descer no Morro da Luz e caminhar até a Getúlio Vargas para pegar outro ônibus, porque o próprio BRT vai subir a Getúlio, contornar a Praça 8 de Abril e retornar pela Isaac Póvoas”, seja para quem vem de Várzea Grande, do CPA ou do Coxipó, explicou Detoni.

O BRT de Cuiabá e Várzea Grande também vai permitir a implantação de linhas expressas, com poucas paradas entre o terminal de início até o Centro de Cuiabá. Isso significa que, apesar de serem dois eixos do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, haverá cinco serviços diferentes: três expressos e dois deles parando em todas as estações ao longo do trajeto.

A linha 1, chamada de paradora, vai sair do terminal André Maggi e seguir até o Terminal do CPA, e vice-e-versa, parando em todas as estações no meio do caminho. Da mesma forma, a linha 4 irá parar em todas as estações entre o Terminal do Coxipó até o Centro de Cuiabá.
Já a linha expressa 2, vai sair do Terminal do CPA e fazer uma parada na Av. Rubens de Mendonça, imediações do Centro Político, até chegar ao centro de Cuiabá. Já a Linha 3, também expressa, saí do Terminal André Maggi e para apenas nas estações Dom Bosco e Bispo Dom José, antes de acessar a Avenida Getúlio Vargas. Por fim, a linha 5 sairá do Terminal do Coxipó e fará paradas apenas na UFMT e Morro da Luz, antes de chegar até a Avenida Getúlio Vargas.

“As pesquisas realizadas mostram que na Avenida Fernando Corrêa, por exemplo, há poucos desembarques no caminho, exceção feita à UFMT. O destino final dos usuários é o Centro de Cuiabá. Como todas as estações do BRT terão uma faixa de ultrapassagem, podemos implantar as linhas expressas junto com as linhas paradoras, tornando a viagem mais rápida e aumentando o leque de possibilidades aos usuários”, conclui Detoni.

Informações a imprensa
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Obra do VLT de Cuiabá, que já gastou mais de R$ 1 bilhão, poderia e deveria ter sido concluída, afirmam entidades

terça-feira, 14 de março de 2023

Nesta semana, o Consórcio PN Príncipe, contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do sistema de BRT (em inglês: Bus Rapid Transit, em português autocarro de trânsito rápido), começou a retirar os trilhos do Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), que deveria ligar Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande.

Os trilhos são fruto de um projeto malsucedido, que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande por meio do VLT.

A obra foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014. Porém, o Governo de Mato Grosso decidiu substituir o modal de transporte mesmo após gasto de mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Dos 22 km de trilhos previstos no projeto, 6 já estavam prontos, mas a obra nunca foi concluída. Todo o material que já havia sido usado, deve ser jogado fora, segundo o consórcio responsável.
O atraso na entrega da obra e as denúncias de irregularidades no projeto fizeram o governo mato-grossense cancelar o contrato para construção do VLT ainda em 2017. Três anos depois, com as obras abandonadas, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar parte da estrutura recém-construída e substituir o projeto original por outro, que prevê a implantação do BRT.

Mesmo com quase 80% do projeto inicial, do VLT, já executado, o governo de Mato Grosso afirma que gastará menos dinheiro público desmontando parte da infraestrutura já instalada e erguendo em seu lugar o BRT.

Reparar os estragos causados pelo tempo nos trilhos do VLT e concluir o que faltava na obra, seria a opção mais cara e menos viável, segundo o governo, que defende, ainda, que a operação do BRT é menos custosa que a do VLT, o que permitirá ao operador cobrar dos usuários uma "tarifa mais acessível".

Além disso, o sistema de ônibus pode ser mais facilmente expandido para atender outras regiões e o corredor viário que será aberto poderá ser usado pelos outros ônibus, melhorando a mobilidade urbana.

Apesar dos pontos explicados, a decisão do governo estadual não foi bem recebida pela prefeitura de Cuiabá, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso ( TCE-MT) para tentar impedir a construção do BRT e garantir a conclusão do VLT.

O TCE-MT rejeitou o pedido da prefeitura, mas o TCU o acolheu, determinando a suspensão das obras que estavam sendo executadas para trocar os sistemas de transporte público.

Porém, em 20 de dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não não havia motivos para o TCU atuar no processo, já que o empreendimento não conta com verbas públicas federais desde 2017, quando o contrato com o Consórcio VLT foi cancelado e o governo estadual, na sequência, quitou as dívidas de financiamento contraídas com a Caixa Econômica.
Apesar disso, a prefeitura de Cuiabá segue criticando a substituição do modal de transporte. Membros do Executivo da Capital afirmam que o projeto “não possui nenhuma consistência técnica” e apresentaram ao Ministério Público Estadual uma denúncia sobre supostas irregularidades na licitação.

Vale lembrar que, em 2017 o ex-governador Silval Barbosa foi investigado e admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) ter recebido cerca de R$ 18 milhões do consórcio para a instalação do VLT.

“Não há o menor bom-senso em dizer que o BRT, que está começando do zero, é mais barato que o VLT, que já tinha [mais de] 70% das obras executadas e boa parte dos seus recursos pagos”, afirma o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, defendendo a conclusão do VLT.

Em nota emitida neste sábado (11), o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) também questionou a opção do governo de Mato Grosso.

“O Estado do Mato Grosso já tinha desembolsado vultosos valores com o projeto de VLT (da ordem de R$ 1 bilhão), fruto de uma escolha pública e oficial, adquirindo grande parte da estrutura do modal que atualmente já se encontra projetada e instalada”, aponta a entidade.

O Simefre lembra, ainda, que o consórcio responsável pelas obras comprou os trens que seriam usados no sistema quando a implantação do VLT ainda mal havia iniciado. Depois, com o rompimento do contrato, a Justiça decidiu que os vagões, pagos com o dinheiro público destinado à obra, pertenciam ao governo estadual.

Desde então, os trens, assim como outros equipamentos, estão parados, demandando manutenção periódica.

Para o sindicato, o projeto inicial, de instalação do VLT, “poderia e deveria ser finalizado, independentemente de ter havido algum ato de corrupção durante a execução do contrato – os quais certamente não diminuem a relevância e necessidade da obra”.

Segundo a entidade, a opção pelo BRT, conforme proposta pelo governo estadual, “traz grande insegurança jurídica, tanto para esse projeto específico quanto para futuros projetos de mobilidade no país, que não podem ser modificados ou cancelados aos sabores de decisões políticas sem fundamentos técnicos.”

Informações: G1 MT
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Motoristas do transporte coletivo de Cuiabá recebem treinamento sobre Telemetria e GPS

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Os motoristas do transporte público coletivo de Cuiabá iniciaram na quarta-feira (14) o curso de capacitação sobre Telemetria, Sistema de Posicionamento Global (GPS) e comunicação por meio do teclado DK. O treinamento, realizado na sede da empresa Rápido Cuiabá Transporte Urbano, foi acompanhado pelo diretor de Transportes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Nicolau Budid.


A realização de cursos de capacitação para os motoristas é uma das exigências descritas no contrato de concessão realizado pela gestão Emanuel Pinheiro, com o intuito garantir mais qualidade e segurança nos serviços prestados pelas empresas Integração Transporte, Caribus Transportes e Serviços, Rápido Cuiabá Transporte Urbano e Viação Paraense, que atendem os mais de 200 mil usuários do transporte público na Capital. 

“Contratualmente é de responsabilidade das empresas que realizem a capacitação desses profissionais. Hoje eles estão passando pela capacitação de aprimoramento que mostra como funciona o georreferenciamento, que nos mostra a localização de todos os veículos que estão em funcionamento e também a telemetria, que uma ferramenta tecnológica que faz um diagnóstico do comportamento do motorista com relação à aceleração brusca, rotação do motor e a forma como esse motorista está conduzindo o veículo. E isso traz muitos benefícios, principalmente, com relação à segurança para o passageiro. Todos os motoristas das quatro concessionárias do sistema da Capital passarão por essa qualificação”, explica Budib.

“Por isso, sempre digo que os motoristas do transporte coletivo de Cuiabá estão classificados entre os melhores do Brasil. Além disso, as ferramentas tecnológicas disponíveis e adquiridas pelas concessionárias aqui de Cuiabá são o que mais tem de moderno hoje no país, tanto na parte de monitoramento, como também na climatização e acessibilidade”, acrescenta o diretor de Transportes.  

O diretor da Rápido Cuiabá Transporte, Luiz Cláudio Ferreira, também reforçou a importância da qualificação dos motoristas e falou sobre a implantação de melhorias no transporte coletivo de Cuiabá. “A empresa sempre se preocupou com a capacitação de seus colaboradores, principalmente os nossos motoristas, que hoje são 230 profissionais. Sempre desenvolvemos a ideia de que o motorista é quem leva a imagem da empresa para os nossos usuários. Então, nos preocupamos em prestar um serviço de qualidade, porque realizamos mais de 2 mil viagens por dia transportando vidas humanas”, pontua Ferreira.

“Numa parceria com a Semob, estamos adotando tecnologias para melhorar a qualidade do transporte público. Uma delas é a telemetria, que está muito focada na operação do profissional para que transmita segurança ao usuário. Adotamos também os ônibus de GPS, junto com a bilhetagem eletrônica. Estamos implantando o monitoramento online junto com a Semob, onde acompanhamos todo o trajeto realizado pelo ônibus. Além disso, instalamos um equipamento que vai começar a operar em outubro, no qual o motorista vai ter a comunicação direta com a central para relatar qualquer ocorrência, para que possamos prestar um serviço cada vez melhor para a população. Então, posso afirmar que a qualidade do transporte coletivo de Cuiabá não fica atrás das principais capitais do Sudeste”, finaliza o diretor.

Informações: Governo do Mato Grosso
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Prefeito de Cuiabá estuda criação de comissão técnica sobre às obras do VLT

domingo, 10 de julho de 2022

Após dois dias dedicados a discussões intensas voltadas à análise do novo modelo de transporte público que será definitivamente implementado entre Cuiabá e Várzea Grande, VLT ou BRT, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que estuda a possibilidade de criação de uma comissão técnica para colocar fim ao imbróglio que se arrasta há mais de oitos anos entre as cidades, que contam com obras inacabadas.

Segundo o Chefe do Executivo Municipal, uma das soluções que serão propostas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), é a viabilidade do Município assumir a continuidade dos trabalhos já executados, objetivando a finalização do modal existente. A alegação ocorreu na tarde desta sexta-feira (08), nas dependências do Palácio Alencastro, durante recepção à Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, acompanhada da presença do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho. 

"Revelo em primeira mão que pretendemos criar um instrumento normativo, ou seja, uma comissão técnica e jurídica para propor nos autos do processo, junto ao TCU, se possível for, que Cuiabá assuma a implantação do VLT apenas na capital e, no caso de Várzea Grande, a liberdade de ter uma opinião divergente", pontuou o gestor.  Pinheiro ponderou ainda que trata-se de um debate complexo e minucioso. Desta forma, preconizou que, para dar sequência aos próximos passos, é necessário aguardar a emissão de um parecer por parte da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, com a interferência direta do Poder Judiciário Estadual e Nacional.  

"Sabemos da complexibilidade, não é uma matéria fácil, mas estamos com um problema que perdura por anos e a população não pode permanecer no sofrimento que está. O transporte coletivo melhorou muito até aqui, porém seus usuários e a cidade merecem estar no rol das mais modernas e sustentáveis do país. Vamos aguardar o relatório da comissão, do TCU, além de outras discussões que encontram-se na justiça", reiterou. 

Na ocasião, a Comissão da Câmara Federal vistoriou oito locais entre os municípios vizinhos, sendo eles, a Avenida Fernando Corrêa, viaduto Jornalista Clóvis Roberto, Avenida Palmiro Paes de Barros, no viaduto que dá acesso ao município Santo Antônio do Leverger, Largo do Rosário, Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), viaduto Jamil Boutros Nadaf, a cidade de Várzea Grande, Avenida da FEB e por fim, o Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO) do VLT Cuiabá-Várzea Grande, local de armazenamento dos trens do VLT.

Conferência Municipal

Nesta quinta-feira (07), a Prefeitura de Cuiabá realizou a primeira Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT), no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM). O encontro teve como finalidade examinar a real eficácia dos modais, por meio da garantia da participação popular. 

A iniciativa reuniu, além da administração pública, demais poderes como a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados. 

Informações: Prefeitura de Cuiabá
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Tarifa de ônibus em Cuiabá já com novo valor R$ 4,95

terça-feira, 10 de maio de 2022

O aumento de 20,7% no preço da passagem do transporte coletivo começou a valer nesta segunda-feira (9), em todas as linhas de Cuiabá e nas intermunicipais que passam por Várzea Grande, região metropolitana. A passagem que antes custava R$ 4,10 agora é R$ 4,95.


De acordo com o Conselho Municipal de Trânsito e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), o reajuste não era feito há cerca de três anos.

Essa nova alteração estava autorizada desde dezembro de 2021 e a justificativa está no aumento no preço do diesel.

A empresa União Transportes, que presta o serviço entre as duas cidades, vai receber no final por uma tarifa de R$ 7,30. Conforme a regulamentação, R$ 2,35 deverão ser subsidiados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e 4,95 pagos pelos usuários do transporte.

Em contrapartida ao reajuste, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) determinou que a empresa aumente a frota no prazo de 30 dias.

Em caso de descumprimento, a autorização de aumento da passagem pode ser revogada.

Um decreto assinado pelo prefeito de Cuiabá que trata do reajuste da tarifa do transporte coletivo reforçou que foram entregues 150 novos ônibus, 70% da frota climatizada, câmeras de segurança e espaço para pessoa com deficiência como melhoria da qualidade do serviço.

Informações: G1 
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Semob apresenta diagnóstico preliminar da Mobilidade Urbana de Cuiabá em audiência pública

sexta-feira, 29 de abril de 2022

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizou audiência pública, na noite de quarta-feira (27), onde foi apresentado pelo Consórcio Cuiabá em Movimento', formado pelas empresas EGL Engenharia LTDA e GPO Sistran LTDA,  diagnóstico preliminar  relacionado ao trânsito, transporte público, sistema viário, infraestrutura, segurança no trânsito, acessibilidade e outros assuntos que estão sendo discutidos para serem incluídos no  Plano Municipal de Mobilidade do município.


Conforme o levantamento, o subsídio de parte das gratuidades (portadores e acompanhantes de HIV e Neoplasia, idosos 60 a 65 anos e estudantes) em Cuiabá é de 37,8% da receita, maior do que a média nacional. Conforme dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a média de outras cidades é de 27,7%.  Apesar dos recentes investimentos realizados no transporte público, com a realização da concessão do transporte que resultou na renovação de 150 veículos do sistema do transporte  coletivo, todos climatizados e com acessibilidade, à população ainda se sente insatisfeita com o sistema.  Os dados apontam que a idade média da frota  é de 4,36, sendo que a média nacional é de 5,70 anos. 

"A participação popular está sendo muito importante nesta discussão Hoje, isso aqui, é um início de trabalho e vamos passar para a fase de de proposituras. Nesta audiência ficou claro que não temos nada pra maquiar. O  diagnóstico mapeia os problemas que a cidade tem e que, só conseguiremos resolvê-los quando admitimos que eles existem. E a partir  deste diagnóstico, vamos repensar a cidade para os próximos 10 anos. O Plano de Mobilidade foi estabelecido em 2012 e, desde então,  não houve preocupação dos gestores anteriores para pensar o futuro do trânsito, da mobilidade, acessibilidade da nossa capital. O prefeito Emanuel  Pinheiro,  decidiu trazer à tona todos os problemas históricos para que possamos acabar com eles. A sociedade tem que entender que, Cuiabá nasceu sem planejamento e os gestores devem seguir um Plano de Mobilidade. Essa é a preocupação daqui pra frente", comentou o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego.

Diretor de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Nicolau Jorge Budib, destaca que o Consórcio Cuiabá está aberto e recebendo sugestões. Para quem quiser contribuir com o e-mail planejamento.semob@cuiaba.mt.gov.br e o protocolo presencial da Semob estará disponível para receber ideias e sugestões para o Plano de Mobilidade Urbana."Todo material recebido será encaminhado ao Consórcio e será  aproveitado. Estamos ainda na fase de diagnóstico e depois iremos  para a fase de proposições. Vale destacar que este é o primeiro plano de mobilidade urbana de Cuiabá.  Esse diagnóstico  também aponta as condições de calçadas e passeios públicos, além de apresentar de que forma elas são utilizadas", comentou ele. 

O representante do ‘Consórcio Cuiabá em Movimento’, o engenheiro Cláudio Leite, cita que o diagnóstico está na fase de concluir as análises do que foi coletado até o momento. "Vamos ampliar as análises e nos próximos dias vamos fechar o  diagnóstico. Cuiabá subsidia boa parte do transporte público, e o sistema de transporte ainda está voltando ao normal após a pandemia. A fase seguinte é  tentar discutir as propostas e ações que podem melhorar o transporte coletivo como um todo", comentou.

Conforme a Lei 12.587/2012, o Plano de Mobilidade deve conter diagnósticos para o transporte público coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidade para pessoas com deficiência e integração do transporte público com o privado, ciclovia/ciclofaixa, entre outros. O município que não tiver esse diagnóstico poderá deixar, por exemplo, de receber recursos federais para mobilidade urbana.
 
A Lei sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana nº 12.587/12 (art.24), exige o conteúdo mínimo:

Os serviços de transporte público coletivo;
A circulação viária;
As infraestruturas do sistema de mobilidade urbana;
A acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
A integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados;
A operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária;
Os polos geradores de viagens;
As áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos;
As áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada;
Os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana;
A sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a dez anos.

Informações: Prefeitura de Cuiabá
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Tarifa de ônibus em Cuiabá subirá para R$ 4,95 e será a 2ª mais cara do país

domingo, 17 de abril de 2022

A tarifa do transporte coletivo em Cuiabá vai subir para R$ 4,95 a partir do dia 9 de maio. O decreto com a autorização do prefeito Emanuel Pinheiro de reajuste do preço foi publicado na Gazeta Municipal desta quinta-feira (14). 


Após três anos sem correção, o custo da passagem vai subir 20%, o maior percentual dos últimos anos, que variam entre 10% e 15%. Há algumas semanas, Emanuel Pinheiro já havia anunciado que não conseguiria segurar por mais tempo o reajuste da tarifa. 

A justificativa, na época, foi que os aumentos consecutivos do preço do diesel pela Petrobras, desde novembro de 2021, estão forçando a fonte de dinheiro que o município vinha usando para evitar os reajustes em 2020 e 2021. 

Outro fator apontado foi a relação entre preço e benefício do transporte público em Cuiabá. Segundo o prefeito, a tarifa era muito cara pela quantidade de serviço oferecido. 

“Agora, com a entrega de 150 novos ônibus climatizados, tenho que ter responsabilidade com o equilíbrio econômico, cumprindo o compromisso com a população de avançar na melhoria da qualidade da prestação de serviço ao usuário do transporte coletivo e, em virtude do aumento do diesel e dos insumos de uma forma geral”, comentou. 

Com o aumento, Cuiabá passará a ter a segunda tarifa de ônibus mais cara dentre as capitais. Curitiba lidera com a cobrança de R$ 5,50, após o reajuste aplicado no começo de março. Porto Alegre cobra R$ 4,80 e Belo Horizonte R$ 4,50. 

Informações: O Livre
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Estudo comprova que BRT tem melhor capacidade e tarifa que VLT

quarta-feira, 9 de março de 2022

Sobre o estudo apresentado por entidades ligadas ao setor ferroviário acerca do edital de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), esclarece que:


1) A implantação do BRT não irá diminuir a capacidade viária de Cuiabá e Várzea Grande. Na maior parte do trajeto, o BRT será implantado na mesma posição proposta para o VLT.

2) O investimento público na compra de ônibus e baterias não será transferido ao usuário do transporte coletivo. A tarifa de R$ 3,04 do BRT, leva em conta o custo operacional de manutenção, administração, entre outros, relativos ao modal, mesmos parâmetros utilizados para calcular a tarifa de R$ 5,28 referente ao VLT.

3) Para tentar confundir a opinião pública, as entidades incluíram o valor da aquisição dos veículos na tarifa do BRT, mas não incluíram o valor da aquisição dos vagões na tarifa do VLT, tornando impossível a comparação apresentada.

4) O Governo do Estado agiu com transparência, sempre apresentando as premissas técnicas utilizadas no processo de escolha do BRT. Por sua vez, as entidades não apresentam nenhuma metodologia utilizada para chegar aos custos do BRT em seu estudo de seis páginas.

5) O sistema de BRT proposto pelo Governo do Estado segue todas as características definidas em manual técnico oficial publicado pelo Governo Federal.

6) Não procede a informação de que o tempo para execução das obras do BRT será superior ao VLT, uma vez que a distância, o número de terminais e estações são semelhantes. Além disso, a implantação do BRT não demanda tempo de obra para instalação de trilhos, da rede aérea de tração e das subestações de energia previstas para o VLT.

7) Com o BRT, o Estado deixará de prosseguir com quase metade dos processos de desapropriações que eram previstos para o VLT.

8) Uma vez que o BRT mantém o mesmo traçado do VLT, a Sinfra-MT solicitou a revalidação das Licenças Prévias e de Instalação já aprovadas para o VLT.

9) Em nenhum momento o Governo do Estado informou sobre a existência de Projeto Básico ou Projeto Executivo do BRT. Vale ressaltar que o VLT também não tinha 100% dos projetos básico e executivo completos, conforme apontam os boletins de medição do empreendimento.

10) A modalidade de RDCi foi a mesma usada para contratar as obras do VLT e tem toda a base legal para ser utilizada.

11) Por fim, a Carta Manifesto demonstra desconhecimento sobre o comportamento dos usuários do transporte público em Cuiabá e Várzea Grande. Uma análise do estudo sobre a origem e destino dos passageiros mostra que a operação de uma linha entre o aeroporto de Várzea Grande e o Porto de Cuiabá não atenderia a demanda da população, que é por acessar a região central da capital, o que forçaria os usuários a realizar mais uma integração.

Informações: Cenário MT
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Capitais com preço da passagem semelhante a Belém têm ônibus com ar-condicionado

quinta-feira, 30 de setembro de 2021


O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) quer aumentar o preço da passagem de ônibus em Belém, que atualmente custa R$ 3,60, para R$ 4,87. A proposta foi enviada na última terça-feira (23) para a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e deixaria o bolso do belenense R$1,27 mais leve a cada trajeto, já que não há integração ou sistema de bilhete único na capital.

O aumento pedido pelos empresários, caso atendido, representaria um gasto mensal de R$ 214,28 para um trabalhador que pega dois ônibus por dia, ida e volta, para chegar até o emprego. Valor que representa 20,47% do salário mínimo atual estabelecido por lei no Brasil, que é de R$ 1.100. Para quem pega quatro ônibus por dia, o valor mensal, para quem trabalha de segunda a sexta, seria de R$ 428,56. Já quem trabalha de segunda a sábado gastaria 506,48 reais, 46% da renda mensal de quem ganha um salário mínimo.

Porto Alegre

Por aproximadamente o mesmo preço, R$4,80, Porto Alegre opera um sistema com aplicativo para localização em tempo real, com horários estimados por GPS, o que facilita o planejamento de quem depende do transporte público e precisa se organizar ao longo do dia.

Além disso, 47% da frota da capital gaúcha é climatizada, apesar da temperatura média da cidade oscilar entre 23 e 13 graus celsius em setembro. Há ainda um sistema de reconhecimento facial em 100% dos veículos e 91,4% dos veículos possuem instalação de plataforma elevatória.

O sistema também conta com bilhetagem eletrônica e atualmente é gerido no modelo de sociedade mista com controle acionário da prefeitura de Porto Alegre.

A cidade possui 1.492.530 milhão de habitantes, enquanto Belém possui 1,506,420 milhão de moradores. Porto Alegre, porém, tem um Produto Interno Bruto per capita acima de R$ 52 mil, mais que o dobro de Belém, com aproximadamente R$ 21 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística colhidos em 2018.

No momento, a recém-desestatizada Carris, que controla o transporte na capital gaúcha, pleiteia um aumento para R$5,05.

Caso a tarifa de ônibus em Belém seja estabelecida em R$4,87, conforme desejo do Setransbel, antes de um aumento ocorrer em Porto Alegre, a capital paraense assumirá a vice-liderança na lista das capitais com passagens de ônibus mais cara do Brasil, atrás somente de Brasília, que cobra R$5, mas com 100% de gratuidade para estudantes.

Além disso, Belém seguiria sem desfrutar de benefícios similares em relação às duas cidades e diversas outras vantagens já são realidade em outras cidades brasileiras, como o bilhete único (disponível para os moradores de São Paulo que pagam R$4,40) ou da integração entre modais diferentes (realizada em Fortaleza por R$3,60).

Justificativas

Em comunicado, o sindicato afirma que o último reajuste no valor foi realizado em 2019 e argumenta que o salário dos rodoviários e preço do diesel aumentaram de lá para cá.

A nota enviada para a reportagem argumenta que a capital paraense tem a segunda menor tarifa dentre todas as cidades do Brasil, mas a afirmação abre espaço para interpretações, pois o valor é único para qualquer trajeto em qualquer ônibus apenas uma vez, o que não ocorre na maioria das capitais brasileiras.

São Luís possui tarifa de R$3,20 para linhas não integradas, por exemplo, e de R$3,70 para linhas integradas, enquanto Recife conta com um sistema que permite baldeações para troca de veículo sem cobrança de uma nova passagem por R$3,75. Em Belém, dois trajetos custam R$7,20, sempre. 

Além disso, na capital pernambucana, os usuários podem pagar apenas metade da tarifa fora dos horários de pico - 9h às 11h e 13h30 às 15h30. Já Maceió, que cobrava R$3,65, passou a cobrar R$3,35 neste ano - ou seja, promoveu uma redução na tarifa mesmo diante dos revezes da pandemia de covid-19.

"O Sindicato esclarece, ainda, que o preço da passagem é calculado em função dos diversos custos envolvidos e quantidade de passageiros pagantes. Hoje, 25% dos usuários são de gratuidades, em uma realidade onde quase 50% da receita é para pagar os funcionários e 30% para ser investido em combustível e manutenções necessárias", afirma a entidade.

Prefeitura

Já a prefeitura de Belém afirma que estudos estão sendo realizados de acordo com a legislação em vigor e “no mais estrito interesse público, tendo em conta o período prolongado de pandemia da covid-19 e de crise econômica e social que o país atravessa. Além da necessária melhoria na qualidade do transporte público em Belém”.

Para que haja reajuste da tarifa de ônibus em Belém, a proposta precisa ser debatida no Conselho Municipal de Transporte.

Além do Setransbel e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana fazem parte do Conselho o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato dos Rodoviários.

Todo dia

Quando acorda de manhã, Rafael Menezes sabe que vai precisar sair de casa no máximo 6h50 para embarcar em um ônibus sem ar-condicionado no calor equatorial de Belém. E depois embarcar em outro, sem ideia do horário que ele irá passar, mas com plena certeza de que o veículo estará lotado. E que depois repetirá o trajeto na volta do trabalho para casa. E quando vai dormir depois de um dia cansativo, deita-se na cama sabendo que fará tudo de novo no dia seguinte - a não ser que esse dia seja um domingo, o único da semana em que ele não trabalha.

Rafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em BelémRafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em Belém (Ivan Duarte / O Liberal)

"Chego em casa duplamente cansado e duplamente estressado. Sei que dizem que o brasileiro sempre sonha com a casa própria, mas hoje em dia acho que sonha mesmo é em ter um veículo próprio", reflete ele, que trabalha no setor administrativo de uma escola no limite entre Ananindeua e Marituba.

Aos 26 anos, Rafael acredita que perde mais tempo e dinheiro do que deveria no transporte público. Ele mora em Belém, no bairro de Val-de-Cans, mas às vezes fica na casa da mãe, no Tenoné.

Seja qual for o ponto de partida, a ida dele para o trabalho é sempre caótica. Como tudo sempre pode piorar, enquanto era acompanhado pela reportagem, um acidente entre o ônibus que ele estava e um carro mordeu mais uma fatia do tempo de Rafael.

"Olha aí. A polícia tá lá fazendo o trabalho dela e a gente está aqui, esperando o desfecho dessa história para seguir para o trabalho. E o trânsito aqui na Augusto Montenegro, que já não é fácil diariamente, tá pior no dia de hoje. E todo mundo obviamente já tá atrasado, né?", esculhamba ele logo depois de se meter na confusão entre o motorista do ônibus e o do carro particular. Ele ficou mais nervoso ainda com a possibilidade de ter que pagar outra passagem, mas outro coletivo da mesma linha apareceu e todos os passageiros puderam embarcar nele sem custos adicionais.

Mas longe dele comemorar a conquista que o poupou R$3,60: "Só que aquela situação: a gente já saiu [dentro do ônibus] cheio lá do bairro e aí a aglomeração, a lotação, vai ser pior ainda", lembra.

São tantos problemas que Rafael nem sabe por onde começar. Ele acredita que as tarifas altas são só a superfície de um ecossistema de descaso com os usuários do transporte público de Belém, que se arrasta por anos.  Mas o estudante de jornalismo se esforça e escolhe qual é o pior de todos.

"Com certeza é o calor. A temperatura dentro do ônibus é absurda. De passar mal. Às sete da manhã já faz muito calor. E sempre está lotado, o que piora tudo. Você não consegue chegar seco em lugar nenhum, não consegue chegar arrumado, com o cabelo direito. Não consegue chegar cheiroso em nenhum lugar também", reclama ele.

Ar-condicionado

A reportagem conta para ele que 47% da frota de Porto Alegre possui ar-condicionado. Ele suspira, como criança que olha um brinquedo através da vitrine.

"É. Tá vendo só. Cidades mais amenas que a nossa já têm ônibus climatizado pra todo mundo. Como pode? Quase metade. Que sonho. Literalmente um sonho", diz ele, que toda vez que sente na pele os perrengues de ser belenense e depender de transporte público é tomado pela vontade de sair da cidade.

"Penso nisso todo dia, sabia? Se esse aumento sair, vou ter que repensar toda a minha vida. Sério. Ou pelo menos pensar toda vez antes de sair, se vale a pena. Enfim, dar um jeito de gastar menos. Hoje em dia percebo que as reclamações aumentam cada vez mais e não fazem nada. O valor é alto e injusto por conta da infraestrutura que é ruim e não me atende. Não atende a cidade como um todo. Não é rápido, nem integrado, nem confortável. Só anda mesmo de um lugar pro outro. Isso quando não dá prego", conta Menezes.

Rafael também acredita que a vida de muita gente é atrapalhada pela falta de horários fixos, já que os veículos não contam com GPS.

"Temos que sair com antecedência e tentar a sorte. Outra situação revoltante é esperar por um tempo longo e o motorista passar direto. Ou então arrancar quando ainda estão desembarcando. No caso da briga de hoje, percebi também que eles não têm treinamento para situações assim de acidente", conta.

Para ele, tudo seria mais fácil também se houvesse integração na cidade, o que ajudaria ele a economizar, já que a empresa fornece vale digital para ele, mas de apenas duas passagens diárias.

"A não ser agora com o BRT, mas não dá para chamar isso de integração. Pegar quatro ônibus para chegar em Ananindeua e pago por todos eles. Não é integração completa. Já pensei em usar bicicleta em um dos trechos, mas ainda não tive coragem de fazer isso, pois não tem estrutura cicloviária em Belém. Os ônibus demoram tanto para passar que as pessoas pegam mais de um só pra esperar menos. Pegam van, moto táxi, gastam mais dinheiro. Falta infraestrutura dentro dos bairros no sentido de ter vias de acesso aos bairros principais. O coletivo tem que dar voltas enormes lá no trânsito em outros bairros", lamenta.

Sem justificativa

Assim como Rafael, a autônoma Maria Baima acha que a qualidade do transporte público em Belém não justifica um aumento tão grande na tarifa.

Ela reclama que nunca um reajuste foi seguido de melhoria. "São uns ônibus tudo de péssima qualidade, você só vem amassado, lotado. É um custo alto pelo que a gente ganha. Uso ônibus para tudo. Primeiro teria que colocar o ar. A gente sofre muito com quentura. Quando chove e fecha as janelas fica insuportável. Ainda mais usando máscara", relata.

João de Assis estava acostumado com outra realidade em Goiânia. Ele veio para Belém há 10 meses para trabalhar e não sabia do pedido do Setransbel. Para ele, foi um choque já que ele nota os ônibus de Belém sempre "sujos e sucateados, uma bagunça".

"Rapaz, aqui é muito fraco. Goiânia é top de linha, ônibus tudo novo, quase tudo sem cobrador. São duas empresas só lá. Aqui você vê muitos ônibus velhos, várias empresas. Poderia melhorar um pouco. Colocar uns ônibus mais novos", diz.

Pontualidade

A arquiteta Bianca Bastos já utiliza com frequência o transporte público em Porto Alegre, especialmente no centro da cidade. Ela relata que apesar da distância entre os terminais de saída e o centro, os ônibus possuem horários rigorosos.

Ela elogia os terminais de integração da cidade, que podem ser utilizados com um cartão especial disponibilizado pela prefeitura.

"As informações de horário e trajeto são muito fáceis de seguir e entender. Sempre achei muito fácil me locomover lá. A última vez que fui foi em janeiro de 2020. Tava R$4,50 a passagem. Em compensação, os ônibus são muito bons. Inclusive nos terminais de integração dá para pegar ônibus para cidades da região metropolitana"

O casal Regina e Anderson Silva, nem mora em Belém, mas vive a dificuldade que é pegar ônibus na capital paraense quase todos os dias. Eles moram em Barcarena, mas com frequência trazem a filha, Clara Sofia no colo para a cidade, por conta do tratamento de fibrose cística em Belém. Só na última semana eles vieram três dias seguidos.

"É um absurdo. Para eles cobrarem um preço abusivo, eles tinham que dar qualidade para a população que anda no ônibus. Isso a gente não vê. Não acha nada bom. Não vejo melhoria. Tem que começar pelos cobradores. Tem cobradores que não respeitam as pessoas que utilizam o ônibus. Uma vez... como ela é portadora de fibrose cística e é menor, ela tem prioridade de sentar na frente. A moça [cobradora] simplesmente não deixou. Ela disse que eu tinha que passar e assim eu fiz. Nesse dia chorei. É isso que é pegar ônibus", desabafa.

Quatro ônibus por dia de segunda a sábado hoje

R$374,40 por mês = 34% do salário mínimo

Quatro ônibus por dia caso o pedido do Setransbel seja acatado

RS$506,48 = 46% do salário mínimo 

Aumento seria de 35%, mais que o dobro da inflação de 14% registrada desde junho de 2019, quando ocorreu o último aumento 

Tarifa pelas cidade

Brasília (Distrito Federal) - R$5

Belém (nova tarifa proposta pelos empresários) - R$4,87

Belo Horizonte (Minas Gerais)  - R$4,86

Porto Alegre (Rio Grande do Sul) - R$4,80

Salvador (Bahia)  - R$4,40

São Paulo (São Paulo)  - R$4,40

Florianópolis (Santa Catarina)  - R$4,38

Goiânia (Goiás)  - R$4,30

Curitiba (Paraná) - R$4,25

Campo Grande (Mato Grosso do Sul)  - R$4,20

João Pessoa (Paraíba) - R$4,15

Cuiabá (Mato Grosso)  - R$4,10

Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) - R$4,05

Porto Velho (Rondônia) - R$4,05

Rio Branco (Acre)  - R$4

Vitória (Espírito Santo)  - R$4

Teresina (Piauí)  - R$4

Natal (Rio Grande do Norte) - R$3,90 até R$4

Palmas (Tocantins) - R$3,85

Manaus (Amazonas) - R$3,80

Boa Vista (Roraima) - R$3,75 até R$4,80

Macapá (Amapá) - R$3,70

Aracaju (Sergipe) - R$3,50

Belém (com a tarifa atual) - R$3,60

Fortaleza (Ceará)  - R$3,60

Recife (Pernambuco)  - R$3,75 até R$5,10

Maceió (Alagoas)  - R$3,35

São Luís (Maranhão)  - R$3,20 até R$3,70

Informações: O Liberal

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Cuiabá ganha duas novas linhas de ônibus

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Os usuários do transporte coletivo de Cuiabá contam com duas novas linhas de ônibus. A medida, adotada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), vai trazer mais agilidade aos percursos entre os bairros 1º de Março, Residencial Piccolli, Vila da Serra, por exemplo.

Sendo assim, a linha 380 ligará a região do CPA ao Shopping Estação, passando pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Já a linha 390 sai do Residencial Piccolli e segue pelo 1º de Março e Vila da Serra rumo ao Centro, via Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).

De acordo com o diretor da Pasta, Nicolau Budib, a mudança leva em consideração o crescimento destas regiões e o fluxo observado nos últimos anos. Ele reforça que nenhum itinerário será prejudicado com a mudança. “Para as outras linhas não muda nada, porque estamos reforçando a frota com quatro veículos.”

Os itinerários serão operados pela empresa Pantanal Transportes e devem circular pela cidade por cerca de 17 horas diárias.

Informações: O Documento


                                
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Grupo de mobilidade se reúne em Cuiabá para discutir viabilidade do VLT

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Membros do grupo de trabalho sobre o sistema de mobilidade da região metropolitana farão visitas para saber como estão as condições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e até onde as obras avançaram. A ideia é fazer um diagnóstico da situação do VLT para decidir se há viabilidade técnica e operacional, mas há vários entraves pra se resolver.
Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Enquanto isso, um grupo de técnicos da Secretaria de Infraestrutura prepara um relatório detalhado junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre tudo o que foi feito até agora.

Conforme o chefe do escritório de representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, uma série de questões ainda deve ser discutida.

“São ações judiciais, a própria delação do ex-governador Silval Barbosa que narra os fatos envolvendo corrupção e causou a anulação do contrato com o consórcio na Justiça, além da viabilidade da tarifa”, afirmou.

Registros de componentes das partes superior e interna dos vagões mostram que a manutenção é periódica e eles estão em boas condições.

O VLT já custou mais de R$ 1 bilhão e ainda há parcelas do empréstimo feito para a construção, que somam R$ 12 milhões por mês.

Esta semana, o movimento Pró-VLT - uma organização da sociedade civil - discutiu a conclusão do percurso que vai do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o Porto, em Cuiabá, totalizando 3,5 km.

O grupo de trabalho precisa ainda atualizar o valor da tarifa. Para isso, além dos dados de origem e destino do transporte coletivo da região metropolitana, vai levar em conta a demanda de passageiros, a distância percorrida pela frota (inclusive de ônibus), o custo operacional e os custos de investimentos do operador.

No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, a passagem custa R$ 3,80. Mas o consórcio que administra o VLT pediu a rescisão do contrato na Justiça por causa de dívidas da prefeitura, que fez uma parceria público privada, mas não está conseguindo bancar o sistema por falta de retorno.

Em Santos (SP), a tarifa ficou em R$ 4,40 e é de responsabilidade da empresa metropolitana de transportes urbanos, que também opera as linhas de ônibus.

Em Cuiabá e Várzea Grande, a troca de modal não foi totalmente descartada.

O grupo tem até novembro para apresentar uma alternativa para a questão.

Informações: G1 MT

                                
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Tarifa de ônibus em Cuiabá volta a ser R$ 4,10

quinta-feira, 30 de maio de 2019

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos e Delegados de Cuiabá (Arsec) aprovou pela segunda vez após polêmica, nesta quinta-feira (30), o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá. O aumentou foi votado pelos conselheiros da instituição e aprovado por 8 votos a 2.

Com a aprovação, o valor da tarifa volta a ser de R$ 4,10 (reajuste previsto para 2019). Participaram da reunião 10 dos 17 conselheiros.

Em janeiro, a tarifa já havia sido reajustada com base em cálculos apresentados pelos empresários do ramo.

O reajuste de R$ 0,25 leva em conta, por exemplo, a média salarial dos motoristas e o valor gasto com combustível e manutenção dos veículos.

Um mês depois, porém, o reajuste foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A decisão atendeu a uma representação de seis vereadores. Os parlamentares argumentaram que a redução da alíquota deveria refletir em diminuição dos custos para as empresas prestadoras do serviço e, por consequência, deveria também ocasionar redução no custo da tarifa cobrada.

Em abril, o preço foi mantido por outra decisão do TCE, que determinava ainda a realização de novos cálculos para revisão da tarifa.

Em conformidade com a determinação, a Arsec refez as contas. O novo preço final foi estabelecido em R$ 4,12, mas arredondado para R$ 4,10. Depois disso, a passagem voltou a ser de R$ 3,85 até que o cálculo para reajuste fosse analisado de novo pela Arsec.

Agora a decisão vai passar pelo jurídico da agência e, na sequência, deve ser publicado em Diário Oficial, quando passa a valer.

Informações: G1 Mato Grosso

                                
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