Manaus pode ficar sem ônibus novamente nesta segunda-feira

Os usuários de ônibus de Manaus podem sofrer novamente com a falta de controle no setor de transporte coletivo por parte da Prefeitura Municipal. Os rodoviários prometem, agora, se sobrepor a uma decisão judicial com a nova paralisação na segunda-feira (16), caso não haja mudança na diretoria do sindicato e o dissídio da categoria não seja concedido aos trabalhadores.

A informação é do motorista Anderson Lobato,  um dos líderes do movimento paredista da última terça-feira, que deixou 500 mil pessoas sem ônibus em Manaus e  gerou um prejuízo de R$ 1 milhão às empresas do setor

“Não há justiça nem nada que faça parar nossa revolta. Vamos ver quem vai ter mais prejuízo, se os empresários ou a categoria. Só quem sabe o que sofremos é quem vive a realidade dos motoristas e cobradores”, ressaltou Lobato.

A decisão sobre a paralisação será decidida hoje à tarde, após reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeibson Justiniano dos Santos, quando será pedida a saída da Junta Governativa do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e a realização de novas eleições sindicais. “Caso nossas reivindicações não sejam atendidas, logo após a reunião iremos protocolar um documento informando sobre a paralisação e seus motivos. Também não vai ter 30% dos ônibus rodando. Vamos parar tudo!”, reiterou o líder.

O presidente da Junta Governativa, Francisco Bezerra, tachou os trabalhadores que estão organizando o novo movimento de paralisação de ‘irresponsáveis’. “Eles querem promover é uma baderna. Neste movimento não há interesses em defender os trabalhadores, o que eles visam mesmo é o momento eleitoral”.

Segundo Bezerra, a atual diretoria do Sindicato já está negociando a convenção trabalhista, que inclui o reajuste o dissídio da categoria.

Subsídio

Desde 2007, o Governo do Estado subsidia em 5% o diesel utilizado pelas empresas de transportes coletivo de Manaus. O DIÁRIO procurou o governador Omaz Aziz, para saber se o Estado irá intervir diante da nova ameaça de paralisação. Por meio de Agência de Comunicação (Agecom), Omar Aziz disse que não irá se pronunciar sobre o assunto, “por se tratar apenas de uma ameaça de greve no sistema de transporte”.

MP-AM aguarda posição da Prefeitura

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) descumpriu o prazo de 24 horas, expirado na tarde da última quarta-feira, estipulado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) para a prestação de esclarecimentos sobre as medidas adotadas para garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo aos usuários, de Manaus. A assessoria de comunicação do MP-AM não soube precisar se a SMTU será penalizada pelo atraso.

Com o objetivo de apurar os efeitos danosos causados pela greve da última terça-feira, a 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito civil solicitando da Superintendência informações referentes às medidas adotadas pelo órgão para solucionar o problema, a quantidade de veículos paralisados e a duração da interrupção do serviço.

Procurada para comentar o caso, a assessoria de comunicação da SMTU informou que as informações foram entregues na tarde de ontem, 12.

Fonte: d24am.com

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Em Manaus, Mais 317 novos ônibus (Convencionais e articulados) são entregues pela prefeitura

O sistema de transporte coletivo recebeu mais 317 ônibus entre convencionais e articulados. A entrega oficial foi feita na manhã deste domingo (18) pelo prefeito Amazonino Mendes. Durante a entrega o prefeito fez um desagravo em favor do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, que pediu neste sábado (17) afastamento do cargo. Cavalcante vem sendo acusado na Justiça, juntamente com funcionários do órgão, de promover irregularidades na concessão de permissão para o funcionamento de ônibus do transporte executivo.

Com os 317 ônibus apresentados ontem, Manaus conta hoje com uma frota de 831 ônibus novos. Segundo o prefeito Amazonino Mendes faltam ainda chegar em Manaus 113 ônibus articulados, dos quais 86 estarão chegando nos próximos dias e outros 27 que estão em produção.

No total Manaus terá uma frota de 944 ônibus novos, 86 a mais do que foi estabelecido pelo edital de licitação, que previa 858 novos coletivos. No total Manaus vai contar com 1.727 ônibus no sistema, de uma frota prevista para 1.631 e com a idade média de 1,86 anos.

Solidariedade

Amazonino chegou pouco depois das dez horas na Avenida das Torres, onde os ônibus foram colocados em fila por seis quilômetros.

― Eu quero parabenizar a cidade, agradecer o trabalho enorme, muitas vezes injustiçado da equipe da Prefeitura que cuida do setor de transporte coletivo. A cidade toda sabe é testemunha que esse setor era um setor extremamente desorganizado, caótico e não havia rigorosamente nenhuma esperança de ninguém. Ninguém acreditava tamanho era o problema que se pudesse, por exemplo, trazermos ônibus novos ― observou o prefeito em entrevista coletiva.

O prefeito deplorou as acusações contra o superintendente da SMTU e seus assessores que atuam na busca de organização e melhoria no sistema de transporte coletivo em Manaus. As denúncias partem de um grupo de permissionários do Transporte Executivo.

― Na verdade estão sendo vítimas de acusações infundadas, proferidas por pessoas desclassificadas, reconhecidamente inidôneas, gente com passado criminoso. Esse pessoal que se esforçou tanto, que se dedicou tanto e é vitorioso, está hoje nas barras dos tribunais, sendo execrados na imprensa o que é uma coisa contraditória, brutal. De repente, o bandido vira mocinho e o mocinho vira bandido ― assinalou.

O prefeito se referiu aos autores das denúncias contra o superintendente da SMTU que, com o propósito de fundamentar as acusações, distribuíram vídeos com supostas irregularidades praticadas como venda de vaga nas cooperativas dos Executivos ocorridas em 2006 e 2007 para a imprensa que o reproduziu em seus noticiários. Amazonino assumiu a Prefeitura em janeiro de 2009 e Marcos Cavalcante somente em 2010.

― Há um movimento por trás, perigoso. Não há nada, rigorosamente nada que desabone a equipe que está aí cuidando disso. Passaram 15 anos fazendo molecagem, Chega uma equipe para organizar, ela vai pras barras do Tribunal ―.

O prefeito deplorou o processo de execração pública por que vem passando Marcos Cavalcante através da imprensa. Para Amazonino o processo de reorganização do transporte coletivo em Manaus está contrariando interesses e servindo de instrumentos de “politicagem” por grupos políticos locais.

Para o prefeito com a apresentação dos ônibus na manhã de ontem termina uma etapa na recuperação do sistema que havia encontrado em 2009 quando a idade média da frota era próxima de dez anos.

― Hoje termina essa novela. Ninguém mais vai fazer picaretagem políticas sobre isso. Mesmo vocês são testemunhas quando como com grande esforço, enorme trabalho, nós fizemos a primeira apresentação dos ônibus. Não faltou inclusive autoridade para insinuar que os ônibus eram maquiados; que os ônibus eram apenas pintados. É lamentável isso, é triste ― disse em sua fala, para em seguida fazer uma advertência:

― Há muita coisa podre na nossa sociedade. Tem muita coisa errada. É preciso haver um comprometimento institucional mais sério, mais respeitoso. Nenhuma sociedade consegue sobreviver com esse comportamento. É fundamental que o povo, as forças, as organizações se unam e cobrem mais  respeito, mais seriedade ― afirmou.

Os números atualizados do sistema de transporte coletivo na cidade de Manaus são:

1) SOBRE O NÚMERO DE ÔNIBUS CIRCULANDO EM MANAUS ATUALMENTE:

Foram entregues neste domingo: 317 ônibus.

Já estavam circulando 514

Somando um total (hoje) de 831

2)      SOBRE OS ÔNIBUS ARTICULADOS:

Já estão rodando: 65 ônibus articulados

Estão em deslocamento pra Manaus: 86 ônibus articulados

Estão em produção: 27 articulados

Somarão um total 113 articulados

3)      SOBRE O COMPROMISSO DE RENOVAÇÃO DA FROTA COM ÔNIBUS NOVOS

Quando estiver completa, a frota em Manaus chegará a 944 ônibus (articulados e convencionais) novos. O edital previa 858 ônibus novos.

4)      SOBRE O TOTAL DA FROTA DE ÔNIBUS CIRCULANDO NA CIDADE

Frota prevista pelo edital 1.631 veículos.

Total vai chegar a 1.727 veículos

Idade media 1,86 anos

Fonte: SMTU

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Transporte Executivo em Manaus poderá ser reduzido em 50%

Lei que está em vigor determina que quantidade de ônibus executivos não deve ultrapassar 10% da frota convencional (Luiz Vasconcelos)

Um mês após a divulgação de parecer do Ministério Público do Estado (MPE-AM) que apontou um esquema de venda de permissões para o transporte executivo em Manaus, a Câmara de Vereadores do Município desarquivou, nessa terça-feira (6), projeto de lei que reduz em 50% a frota de veículos especiais na cidade.

A denúncia apurada pelo MPE-AM foi feita por cooperados do setor de transporte executivo. O parecer coloca o superintendente Municipal de Transportes Urbanos, Marcos Cavalcante, como suspeito de chefiar uma quadrilha que recebia propina para permitir a entrada de novos veículos no sistema.

Parecer derrubado

Nessa terça-feira, vereadores da base aliada do prefeito Amazonino Mendes (PDT) derrubaram o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) ao Projeto de Lei 181/2011, do vereador Wilton Lira (PDT), que reduz de 10% para 5% a frota do transporte executivo em relação aos veículos da frota convencional. Com a decisão, o projeto segue para a

Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa.

No início de fevereiro, o MPE-AM encaminhou para o promotor da 70ª Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público, Rodrigo de Miran da Leão, parecer de procedimento investigatório criminal, assinado pela promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, que pede a denúncia do superintendente Marcos Cavalcante e de outras pessoas à Justiça, por crime de formação de quadrilha e corrupção passiva.

Atualmente, a frota convencional possui 1.650 ônibus, de acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). Caso o projeto seja aprovado pela CMM, os microônibus do transporte executivo serão reduzidos de 160 para 80 veículos.

O projeto de lei altera a redação da Lei Municipal 1.361, de 21 de julho de 2009, que criou o serviço de transporte urbano de passageiros, tipo especial, modalidade executivo, em Manaus. O parágrafo terceiro estabelece que o serviço de transporte coletivo de passageiros, na modalidade especial executivo, tem caráter seletivo e se destina ao atendimento de necessidades específicas de um determinado segmento da população, com preço compatível com seus objetivos e frota limitada a 10% do quantitativo de veículos destinados ao tipo convencional.

O presidente da CCRJ, vereador Mário Frota (PSDB), explicou que a comissão emitiu parecer contrário à proposta porque já existe legislação para tratar do tema. “Nós entendemos que já existe lei especificando a quantidade de veículos adequada, por isso emitimos parecer contrário”, explicou o vereador.

Liminar derruba tarifa dos ônibus executivos

Fonte: A Crítica Manaus

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Em Manaus, Frota de ônibus novos ainda está incompleta

As empresas que venceram a licitação para realizar o transporte coletivo em Manaus estão devendo a entrada de 77 ônibus novos no sistema.

Elas tinham prazo de 120 dias, encerrado em novembro do ano passado, para colocar 858 novos veículos, mas só conseguiram trazer 781 conforme a Superintendência Municipal dos Transportes Urbanos (SMTU). O prazo de 120 dias para a renovação da frota está previsto no edital elaborado pela Prefeitura de Manaus.

Num primeiro momento, as empresas teriam um prazo de 60 dias contar do início da operação no sistema - que ocorreu em julho de 2011 - para trazer a primeira metade dos novos ônibus e posteriormente mais 60 dias para entregarem a segunda metade.

Neste caso, todos os 858 ônibus novos já deveriam estar circulando desde novembro do ano passado. A SMTU não esclareceu o motivo para que os prazos previstos no edital não tenham sido cumpridos pelas dez empresas que fazem parte do sistema de transporte coletivo em Manaus.

Por meio de sua assessoria informou apenas que até o final do mês de março todos os 858 novos ônibus garantidos pela prefeitura estarão em circulação. De acordo com a SMTU, somente no próximo dia 10 março, sete articulados sairão da fábrica e devem completar a nova frota do transporte público na capital amazonense.

Tarifa maior

Em março de 2011, a Prefeitura de Manaus preferiu adotar o novo valor da tarifa - de R$ 2,25 para R$ 2,75 - somente após a chegada dos ônibus da nova frota que, na época, estavam sendo aguardados para os meses de junho e julho do mesmo ano.

Já no mês de outubro, apenas 450 ônibus fabricados em 2011 estavam circulando em Manaus e correspondiam a um pouco mais da metade da meta de renovação da frota imposta para as dez concessionárias pelo edital de licitação elaborado pela prefeitura.

Contudo, em novembro do ano passado, o Waldemir José (PT) chegou a exigir a comprovação do alcance da meta de renovação da frota dentro do prazo, mas, na época, também não teve esclarecimentos da SMTU e nem do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram), que reúne as empresas que operam o sistema.

Em números

781 ônibus novos estão circulando em Manaus. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), 85 novos veículos estão na frota da empresa Rondônia, 72 são da Açaí, 67 estão na frota da empresa São Pedro, 67 são da Integração, 70 veículos são da Via Verde, mais 70 são da Expresso Coroado, o total de 168 estão circulando na frota da Global, 11 na empresa Transto, 52 circulam na Líder e 100.

Fonte: A Critíca Manaus

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SMTU fiscaliza ônibus no Centro de Manaus

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) fiscalizou na manhã desta segunda-feira (3) ônibus convencias e do transporte executivo que circulam pelo terminal central, localizado em frente à Igreja da Matriz, Centro de Manaus, com o objetivo de vistoriar veículos com data de fabricação anterior ao ano de 2008.

Ônibus convencias e do transporte executivo que circulam pelo terminal central, em frente à Igreja da Matriz, foram fiscalizados com o objetivo de vistoriar o funcionamento de pneus, pisca alerta e limpadores de para brisa dos veículos (Raphael Alves)

Dez fiscais e oito vistoriadores da SMTU, além de dois agentes de trânsito do Manaustrans participaram da ação verificando o funcionamento de pneus, pisca alerta e limpadores de para brisa dos veículos.

“O nosso trabalho é de orientação aos motoristas pra que eles façam essa verificação todos os dias, antes de sair das garagens e se o veículo não tiver condições de rodar, que permaneça na garagem”, afirma João Luiz, chefe de Divisão de Inspeção da SMTU. Nenhum veículo precisou ser autuado.

O transporte executivo também passou por inspeção e deverá sair do terminal central nos próximos dias, sendo deslocado para a Rua Luis Antony, onde funcionará uma espécie de mini terminal, apenas para esse tipo de transporte.

A mudança vai ser realizada por conta do alto fluxo de veículos que transitam pelo terminal, provocando atrasos para o transporte convencional e transtornos para os passageiros.

Carros particulares proibidos Muitos condutores de carros particulares trafegam pela área e não são penalizados, pois não há sinalização necessária. Placas e sinalização horizontal serão instaladas para evitar esse tráfego de veículos pequenos pelo terminal central.

De acordo com agentes da SMTU, em apenas seis horas de fiscalização, 675 veículos particulares passaram por dentro do terminal.

“Além de cruzarem o terminal os motoristas excedem a velocidade. A máxima permitida aqui dentro seria de 20 km/h, mas eles passam a mais de 60 km/h. A partir da colocação das placas, começará as autuações. Mas por enquanto, só estamos orientando os motoristas de que peguem outras vias”, afirma João Luiz.

Informações: A Critica

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Manaus vai ter frota de micro-ônibus adaptados para deficientes físicos

Quinze micro-ônibus equipados para atendimento a pessoas com deficiência física, foram entregues na manhã desta segunda-feira (5), na sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Os automóveis fazem parte da frota Transporta da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 25 novos microônibus serão disponibilizados até 2012.

O principal objetivo dos micro-ônibus é transportar pacientes de casa para a consulta médica, escola ou fisioterapia, além de levá-los novamente para sua residência, gratuitamente.

De acordo com o diretor de transporte da SMTU, Paulo Henrique, a meta é que 78 automóveis sejam disponibilizados para o serviço. Isso porque no edital que as novas empresas de transporte assinaram consta que, para cada 20 novos ônibus disponibilizados, um seja para transportar pessoas com deficiência física.

Cada veículo transporta cinco cadeirantes com seus acompanhantes. Motoristas treinados irão manusear o elevador da cadeira de rodas e auxiliar na locomoção desta pessoa para dentro do ônibus.

O cadeirante e presidente do Conselho Municipal dos Direito das Pessoas com Deficiência (CMDPD), Ronaldo André Brasil, disse que essa ampliação é de extrema importância para aquelas pessoas com uma alta complexidade de deficiência e que não possuem condições para serem transportadas em coletivos normais.

Apesar de satisfeito, Ronaldo disse que o sistema de transporte ainda não está 100% adequado para os cadeirantes. "Essa iniciativa é muito boa, mas ainda não é o ideal. É preciso que aumente a frota como um todo para transportar essas pessoas com segurança. É preciso também que haja educação para que as pessoas respeitem e se sensibilizem", disse.

Para ter acesso ao Transporta, o interessado deve se cadastrar no setor de Atendimento Social do SMTU, no térreo do terminal rodoviário, na rua Recife, bairro Flores, ou ligar para 118 e obter mais informações sobre o serviço.

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Fonte: D24 AM

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Em Manus, Verba para investimentos em melhorias no transporte coletivo já somam 352,5 mil

Os R$ 0,05 referentes à tarifa de transporte coletivo, os quais a Prefeitura de Manaus tem direito sobre cada passagem, já somam R$ 352,5 mil acumulados durante os 47 dias em que vigora o novo valor de R$ 2,75. Contudo, o dinheiro ainda está com as nove empresas que detêm a concessão do serviço na capital. Segundo a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), o órgão está definindo junto às empresas a melhor forma de repasse.

O valor é fruto da multiplicação dos R$ 0,05 pelo percentual de passageiros/dia que paga o valor inteiro da passagem à vista, o correspondente a 150 mil pessoas, 15% de um total de um milhão de usuários/dia do sistema, segundo a assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte dos Passageiros do Amazonas (Sinetram).

Uma das soluções seria a criação de um fundo para a destinação do valor, que será aplicada em melhorias no sistema de transporte coletivo, segundo informou há algumas semanas o superintendente do SMTU, Marcos Cavalcante. Contudo, não se sabe se o projeto de lei já foi elaborado. Contudo, é fato que ele ainda nem chegou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), conforme informações do vice-líder do prefeito Amazonino Mendes na Casa, Homero de Miranda Leão.

Passagem ainda não foi integralizada

De acordo com Marcos Cavalcante, o valor da passagem na íntegra, embora venha sendo praticado desde o dia 22 de outubro, só será integralizado 45 após o início desta data, ou seja, no próximo dia 6 (terça-feira), já que a maioria dos usuários do sistema – 85%, segundo dados do Sinetram – utilizam a bilhetagem eletrônica e estavam com seus cartões abastecidos quando a nova tarifa foi liberada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Ele explicou que está em fase de elaboração o “planejamento estratégico”, no qual estarão contidos os detalhes da aplicação do recurso, o qual, segundo o próprio Marcos Cavalcante revelou dias atrás, deve ser injetado na melhoria do sistema, com medicas como a reforma de terminais de passageiros, paradas de ônibus, entre outras.

“As empresas ainda não receberam o pagamento do vale com a tarifa cheia, pois, toda a venda passada, antes da tarifa, foi vendida no preço antigo (R$ 2,25). Então, tem que esperar gastar para poder integralizar o passageiro. Agora é que (as empresas) vão começar a receber a tarifa cheia”, explicou.

“Esses (passageiros) que pagam a vista, estamos levantando (o número), pegando as informações, pois o sistema da bilhetagem não é seguro”, completou Cavalcanti.

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Fonte: A Critíca Manaus

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SMTU fiscalizará frota de Executivos em Manaus

Trabalhadores das cooperativas do sistema Executivo também foram convocados para reunião com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para serem alertados sobre as fiscalizações a serem feitas pelo órgão nos veículos em circulação. De acordo com Paulo Henrique Martins, diretor de Transportes da SMTU, várias reclamações chegaram ao órgão pelos cooperados.

“Recebemos reclamações de que tem gente praticando tarifa mais baixa do que R$ 4,20, de que tem gente transportando passageiros em pé, de que tem veículos com película (insulfilme)”, disse.

Foto: Euzivaldo Queiroz

Martins ressaltou que, em outra reunião com os permissionários, já tinham sido esclarecidas essas condições para que os micro-ônibus continuem circulando e que os cooperados que insistirem em violar as regras estabelecidas pela superintendência podem perder o selo de autorização para circulação na modalidade de transporte público coletivo.

“Nós estaremos recolhendo os veículos que descumprirem ao parqueamento.”

O veículo apreendido após a comprovação de irregularidades, só poderá ser retirado do parqueamento depois que o proprietário trocar a categoria no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM) para veículo particular.

Os itinerários também serão fiscalizados pela SMTU. O superintendente do órgão. Marcos Cavalcante convocou os presidentes das cooperativas para comparecerem à diretoria de Transportes da SMTU para adequarem os itinerários.

“Tem muitas linhas que podem ser melhoradas, adequadas ou mesmo inviabilizadas”.

Padronização visual

A poluição na aparência dos Executivos também serão proibidos pela SMTU. Todo e qualquer tipo de adesivo nos micro-ônibus deverão ser retirados pelos proprietários dos veículos, exceto os regulamentados pela Superintendência.
 

Fonte: A Critíca Manaus

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Em Manaus, Virada Cultural terá cerca de 900 ônibus em circulação

A Fundação Municipal de Cultura e Artes (ManausCult) divulgou nesta quarta-feira (9) os serviços que serão oferecidos durante a Virada Cultural 2011, além da programação do evento.

Nesta segunda edição da Virada, cerca de 900 ônibus vão circular nos dias 12 e 13 de novembro, com determinação da prefeitura. Serão, ao todo, 70% da frota operando das 16h30 até às 4h da madrugada .

Confira as Linhas de ônibus

 

Vinte fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) estarão presentes nos terminais de integração, bairros, e em todos os locais de apresentação para assegurar a circulação do transporte coletivo.

Trânsito

Para garantir a segurança do público, haverá alterações nas proximidades dos palcos . O Manaustrans estará com um total de 545 funcionários trabalhando durante toda a Virada Cultural, entre agentes de trânsito e supervisores.

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Fonte: D24 AM

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Idosos são maltratados nos ônibus de Manaus

De todas as reclamações de usuários feitas à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), 10% são de idosos que alegam terem sido desrespeitados pelos motoristas. O dado é da SMTU que informou, ainda, que as principais reclamações são contra motoristas que não param para os idosos embarcarem, freiam bruscamente e os destratam verbalmente.

Segundo a SMTU, todos os motoristas são orientados a dar atendimento especial ao idoso e devem deixá-los sentar nas cadeiras reservadas, independente do local onde eles estejam. O órgão orienta os idosos a denunciarem os motoristas que não cumprem essas orientações ligando para 118, 3632-2115 ou 3632-2116. É importante ter o número da linha, placa do veículo e o horário em que o caso ocorreu.

A SMTU comunica as empresas que, por sua vez, comunicam a superintendência que procedimento foi adotado para penalizar o motorista.

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Fonte: D24 AM

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SMTU discute se vai recorrer por tarifa dos ônibus executivos

O presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, informou que vai se reunir com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ainda hoje para decidir se a prefeitura vai recorrer da liminar do juiz do Roberto Ermidas de Aragão Filho, que derrubou o reajuste da tarifa de R$ 5,50 e fixou o valor em R$ 4,20.

Marcos informou ainda que até o início da manhã de hoje não havia sido notificado da decisão liminar. “Oficialmente, o poder público é quem tem que repassar a ordem judicial para que as cooperativas a cumpram, mas nós não vamos recrudescer essa questão. Se a decisão existe e eles têm conhecimento, que cumpram”, disse.

Desde o último sábado, as cooperativas do transporte executivo já colocaram em prática o novo valor.

O presidente em exercício da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram), Sebastião Cavalcante, informou no sábado que a categoria está satisfeita com a determinação da Justiça.

“Na lei do executivo assinada pelo prefeito, o aumento mínimo é 50% do transporte convencional e agora nós conseguimos que esse aumento fosse justo para todos”, comemorou Sebastião.

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Fonte: D24 AM

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Liminar derruba para R$ 4,20 a tarifa dos ônibus executivos em Manaus

Até a próxima segunda-feira (7) o valor da tarifa do transporte executivo deve baixar de R$ 5,50 para R$ 4,20, de acordo com o presidente em exercício da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram), Sebastião Cavalcante. A decisão foi tomada pelo juiz Roberto Ermidas de Aragão Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Segundo Sebastião, o reajuste da tarifa só poderá valer a partir do momento em que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) receber uma notificação. Como a decisão foi tomada neste sábado (5), o presidente acredita que até a manhã de segunda-feira o órgão seja notificado. 

Há mais de duas semanas circulando com o valor determinado pela Prefeitura de Manaus, Sebastião disse que a categoria agora está satisfeita com a determinação da Justiça. “Na lei do executivo assinada pelo prefeito, o aumento mínimo é 50% do transporte convencional e agora nós conseguimos que esse aumento fosse justo para todos”, comemorou Sebastião. 

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Fonte: D24 AM

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Órgãos divergem sobre quantidade de ônibus novos em Manaus

A CRÍTICA teve acesso a um relatório emitido pelo Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) que apontou que, entre janeiro e o último dia 14 de outubro, as empresas detentoras da concessão do transporte público haviam emplacado, até então, 279 veículos fabricados em 2011 junto ao Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran/AM).

Esse levantamento foi emitido no dia 14 de outubro, menos de uma semana depois de prefeito, Amazonino Mendes, anunciar o início da operação de 510 ônibus novos - todos fabricados em 2011.

A operação de pelo menos 383 novos ônibus foi imposta pelo edital da licitação do transporte público como condição para que as empresas pudessem praticar a nova tarifa, de R$ 2,75, que está em vigor desde 22 outubro.

Mas os veículos trazidos pelas novas empresas, até 14 de outubro, correspondiam a 69% desses 400 e apenas 31% da meta final de renovação da frota exigida pelo edital, que é de 878 novos ônibus, o que sugere a manutenção da tarifa em R$ 2,25, como prevê o edital.

Segundo o Detran/AM, quatro dessas empresas ainda não tinham nenhum ônibus emplacado este ano registrado em seu nome - Global, Transtol, Rondônia e Nova Integração -, enquanto duas que deveriam ter deixado o sistema - City Transportes e Ponta Negra - emplacaram 62 veículos em 2011.

A empresa que mais emplacou ônibus em 2011 foi a Vega Transportes, que não participou da licitação, mas recebeu 14 linhas de ônibus da Global GNZ e está no sistema há menos de 30 dias: foram 96 veículos, aponta o relatório do Detran/AM.

O investimento da City Transportes - que transferiu sua concessão para a Açaí Transportes, representada pelo sócio proprietário da City, Carmine Furletti - chama a atenção por ter ocorrido após a saída da empresa do sistema, nos meses de agosto, setembro e outubro.

Já a Ponta Negra, que integrava o consórcio Transmanaus e tem sócios em comum com a “nova” São Pedro, investiu no emplacamento de 30 ônibus 2011, dois meses antes do fim da última licitação do transporte, processo em que a São Pedro foi uma das nove vencedoras.

Ao contrário do que afirmam a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), o relatório do Detran/AM mostra que nem todas as empresas de transporte emplacaram ônibus novos em 2011.

Além de a Global, Transtol Rondônia e Nova Integração não terem nenhum veículo emplacado este ano em nome delas, a Açaí emplacou apenas um ônibus, no dia 30 de maio deste ano, quando ainda não fazia parte do sistema.
  
Ônibus são mero insumo de produção

O diretor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, explicou, por e-mail, que  os ônibus são “mero insumo de produção e seu aluguel é lícito, o que caracteriza a empresa concessionária é a operação em nome próprio, com funcionários etc. e não a propriedade dos ônibus”.

No entanto, ele não informou quais empresas alugam ônibus, de quem e nem quantos veículos da frota “nova” são alugados. Ainda segundo Borges, parte dos veículos já estava emplacada e, por isso, não consta no relatório do Detran/AM recebido pela reportagem.

Ele também informou que “não há ônibus de outro estado, mas se houver, deve ser emplacado aqui por transferência no prazo de um mês nos termos do Código de Trânsito”.
  
SMTU não faz esclarecimentos

O relatório do Detran foi levado ao conhecimento da SMTU, que não esclareceu a situação até o fechamento desta edição.

O Sinetram não quis se manifestar sobre o número de veículos novos. Em outras ocasições, o sindicato divulgou que todas as empresas renovaram a frota e que há 450 ônibus novos em circulação.

A reportagem tentou entrar em contato com a diretora-presidente do Detran/AM, Mônica Melo, pelo 9116-17XX, mas as chamadas não foram atendidas.

O desembargador Domingos Chalub disse que analisou a legalidade do decreto, as notas fiscais, DUT e emplacamentos apresentados pelas empresas. Somente uma perícia judicial  nos documentos, solicitada pela juíza Patrícia Chacon, pode apontar se eles são “frios”, informou Chalub.
  
Justiça acata pedido do MPE

Em 8 de outubro, a prefeitura informou que o número de ônibus novos chegou a 510, autorizando o reajuste da tarifa a partir de 12 de outubro.

Na noite anterior, a Justiça acatou o pedido de suspensão do reajuste feito pelo MPE, que pediu a comprovação de que veículos eram novos.

Mesmo assim, no dia seguinte as empresas mantiveram cobrança de R$ 2,75, alegando que programar sistema de bilhetagem levaria 48 horas.
  
279 ônibus novos das empresas do sistema de transporte público foram emplacados entre janeiro e outubro de 2011, segundo o Detran-AM. Transtol, Global, Rondônia e Nova Integração não emplacaram nenhum veículo.

A Açaí Transportes emplacou um veículo, a Auto Ônibus líder 51, a Expresso Coroado mais 32, a Veja Transportes emplacou 96, a Via Verde trouxe 69 novos ônibus e a Viação São Pedro, 30.
  
Saiba mais

Prazo de 60 dias
O edital elaborado pela própria prefeitura determina que as empresas teriam um prazo de 60 dias, a contar do início da operação no sistema - que ocorreu em julho - para trazer a primeira metade dos novos ônibus e reajustar a tarifa.

As empresas que não alcançassem as metas deixariam de receber a nova tarifa integral, continuariam arrecadando R$ 2,25 e a diferença de R$ 0,50 seria repassada a um fundo municipal.

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Informações: A Critíca  

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Prefeitura de Manaus mantém preço da passagem do microônibus em R$5,50

Após uma reunião com o prefeito Amazonino Mendes, o titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) anunciou, na noite desta quinta-feira (27), que o preço da passagem do transporte coletivo Executivo permanece em R$ 5,50. O prefeito e a SMTU pretendem articular uma reunião com os trabalhadores a partir desta sexta (28) e afirmaram ter acionado o Ministério Público (MP) para discutir a questão.

Segundo Cavalcante, o prefeito está disposto a continuar as negociações com os trabalhadores e já procurou o MP. "A presença do MP é para dar mais legitimidade e para chancelar a decisão que for tomada em conjunto com o Ministério, fazendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir as regras e o futuro desta modalidade de transporte", destacou o diretor-presidente.  

Cavalcante disse, ainda, que o procurador chefe de Justiça, Francisco Cruz, já tem conhecimento da urgência do caso.

De acordo com o presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram), Equias Subrinho, disse que os microônibus permanecerão nas ruas, já que agora a presença do MP traz garantias para a categoria. A promessa de paralisão dos microônibus caiu. "O que muda a nossa posição é a participação do MP. Porque o Ministério vai nos dar um respaldo para continuarmos funcionando tendo garantia jurídica", reforçou Equias.

Análise de planilha de custo das cooperativas para se chegar ao valor da tarifa ideal que deve ser realizada durante as reuniões, também ajudou na decisão de manter os microônibus rodando na cidade, de acordo com Equias.

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Fonte: D24 AM

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Decisão judicial mantém tarifa de ônibus em Manaus a R$ 2,75

O Ministério Público do Estado (MPE) informou, nesta sexta-feira (21), que dentro de 20 dias, a contar da próxima terça-feira, 25, entrará com recurso para tentar reverter o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 2,75. Ainda segundo o MPE, a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) está aguardando os autos do processo para que seja feita a análise dos documentos apresentados pelo município de Manaus.

Na noite de quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou liminar que mantinha a tarifa a R$ 2,25 na capital.

O presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, informou que, nesta sexta, as empresas iniciaram a reprogramação dos computadores de bordo dos ônibus para a cobrança da tarifa de R$ 2,75.

Cavalcante disse, ainda, que agora só depende das empresas fazer valer a nova tarifa. “Elas são as maiores interessadas, afinal se deram conta de modificar o sistema quando o reajuste foi suspenso, imagina agora que é para ganhar mais”, disse.

Na manhã desta sexta, o assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, informou que as empresas ainda não haviam recebido nenhum comunicado oficial da SMTU sobre o reajuste da tarifa e que, dificilmente, a nova tarifa passaria a vigorar neste sábado, já que são necessárias 48h para a reconfiguração dos carros.

Reação

Os deputados estadual José Ricardo (PT), federal Francisco Praciano (PT) e o vereador Waldemir José (PT) informaram que vão ingressar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com uma Ação popular contra o reajuste da tarifa.

Segundo José Ricardo,  os advogados estão verificando todos os aspectos legais da peça, e caso o plantão do Tribunal aceite, a ação será protocolada antes de terça-feira, 25.

“Não podemos ficar calados. Esse é um reajuste abusivo é  um chute de informações que a Prefeitura fez com base em dados das empresas”, disse ele, referindo-se ao argumento das empresas de que somente com o aumento da tarifa é possível renovar a frota.

Na semana passada, José Ricardo encaminhou requerimento para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) solicitando a relação dos ônibus recém-chegados à cidade para que com a análise dos chassis, haja a confirmação se todos são novos.  “Há indícios de que parte desses coletivos foi apenas maquiada para parecer nova. Estamos falando de renúncia fiscal, dinheiro do povo retirado da saúde, da segurança e da educação e colocado nas mãos dos empresários do transporte coletivo”, disse.

Executivo

Com a derrubada da liminar que suspendia o reajuste da tarifa de ônibus, o presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram), Equias Sobrinho, garantiu que, a partir de hoje, o valor cobrado pelos ônibus executivos salta de R$ 3 para R$ 5,50.

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Fonte: D24 AM

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Em Manaus, Sindicato quer ônibus novos de volta às garagens

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) quer “guardar” nas garagens os 531 novos ônibus que já estão circulando até que o valor da tarifa volte a R$ 2,75, como estipula o contrato com a prefeitura, na cláusula que exige a renovação da frota.

Na noite de ontem, o diretor jurídico do Sinetram, Fernando Borges de Moraes, informou que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) deve ser notificada hoje pelas empresas, que pretendem pedir “autorização” à prefeitura para não cumprir a parte delas no contrato. Na prática, essa medida resulta na retirada dos novos veículos de circulação, sendo substituídos pelos antigos, que já haviam sido “encostados”, explicou Moraes.

Para o advogado dos empresários, como a prefeitura não está cumprindo a parte dela no contrato, que é o reajuste - mesmo que por força judicial -, as empresas também ficam livres da obrigação de colocar os veículos novos em circulação. “É uma decisão judicial recente essa que suspendeu o reajuste da tarifa e criou essa situação, de não cumprimento do contrato pela prefeitura. Sabemos que a prefeitura não gerou isso, mas dentro dessa possibilidade (da permanência da tarifa em R$ 2,25), temos que arrumar uma forma de manter o serviço, mas sem arcar com investimentos novos.

O que estamos pedindo à prefeitura é autorização para, também, não cumprir nossa parte no contrato e, aí sim, guardar os novos veículos para evitar acidentes e desgastes excessivos.” De acordo com Moraes, a medida está sendo tomada pelas empresas de forma preventiva, para evitar prejuízos, caso não consigam pagar o financiamento dos veículos por falta de receita e tenham que devolvê-los aos bancos que financiaram as compras. “Estamos solicitando da prefeitura providências para viabilizar a operação e manutenção desses novos ônibus. Com esse valor (R$ 2,25) não vai ser possível pagar os investimentos nos ônibus novos, pois os financiamentos dependem da receita das empresas.

Os veículos estão alienados e já recebemos ligações dos bancos preocupados com os pagamentos. Se não pagarmos, elas podem tomar os ônibus.” ‘Criminosas’ Em discurso na manhã de ontem, durante a cerimônia de formatura dos novos agentes de trânsito, o prefeito Amazonino Mendes classificou como “criminosa” a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo para R$ 2,75, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na noite do último dia 11 de outubro.

Amazonino informou ainda que os bancos que financiaram a compra desses novos ônibus estariam “pressionando” as empresas para que vendessem os veículos, que já estão rodando, para quitar a dívida. O motivo da “preocupação” dos bancos, segundo ele, é justamente a suspensão do reajuste da tarifa. Para Amazonino, a suspensão do reajuste inviabiliza a permanência desses novos veículos na frota circulante. “Quando você dá uma tarifa menor, está criminosamente acabando com o sistema, que não vai ter dinheiro para renovar a frota. E os ônibus vão virando calhambeques, caindo aos pedaços. Então não tem saída: é matemática. (...) A gente sabe que tem forças ocultas, que isso não é de graça. A gente não pode acusar, mas a gente sabe.”

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Fonte: A Crítica Manaus

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