O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiram reajustar as tarifas de ônibus, metrô e trem a partir de 9 de janeiro de 2016. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30) pelo Bom Dia São Paulo.
O bilhete unitário foi reajustado em 8,57%, passando dos atuais R$ 3,50 para R$ 3,80. A tarifa com integração entre ônibus e trilhos aumentou de R$ 5,45 para R$ 5,92. As tarifas dos bilhetes mensal, semanal, diário e madrugador permanecem congeladas.
O reajuste é menor do que a inflação acumulada no período, de 10,49%, segundo o IPC-Fipe.
Como vão ficar as tarifas a partir do dia 9 de janeiro:
- bilhete unitário de ônibus: reajustado para R$ 3,80
- bilhete unitário de metrô: reajsutado para R$ 3,80
- bilhete unitário de trem: reajustado para R$ 3,80
- bilhete 24 horas de ônibus: mantido em R$ 10
- bilhete semanal de ônibus: mantido em R$ 38
- bilhete mensal de ônibus: mantido em R$ 140
- integração entre ônibus e trilhos: reajustado para R$ 5,92
- integração entre ônibus e trilhos 24 horas: mantido em R$ 16
- integração entre ônibus e metrô semanal: mantido em R$ 60
- integração entre ônibus e trilhos mensal: R$ 230
- Trilhos madrugador: mantido em R$ 2,92
- Da Hora: mantido em R$ 2,92
- Para os ônibus da EMTU, o percentual médio do reajuste irá variar em cada uma das cinco regiões metropolitanas vinculadas à empresa - São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale Paraíba, mas nenhum valor será reajustado acima da inflação.
O último aumento ocorreu em janeiro deste ano, quando Haddad autorizou que tarifa dos ônibus subisse de R$ 3 para R$ 3,50 após ficar mais de um ano congelada. Dias depois, Alckmin aumentou as passagens de trens e metrô para o mesmo valor. O Movimento Passe Livre (MPL) fez protestos contra o reajuste.
Em 2013, o aumento das tarifas do transporte público geraram protestos em junho de 2013, se espalhando para todo o país. As manifestações fizeram o prefeito e o governador de São Paulo recuarem do reajuste de R$ 3 para R$ 3,20 naquele ano.
Subsídio
Em outubro, a Prefeitura de São Paulo publicou um decreto aumentando os subsídios pagos às empresas de ônibus em R$ 144 milhões. Os valores são compensações tarifárias previstas em contrato e que servem para “indenizar” as empresas pelo transporte de pessoas que não pagam a tarifa. É o caso dos estudantes, que desde o início do ano podem fazer viagens totalmente gratuitas, e de aposentados.
Os R$ 144 milhões foram retirados de projetos tidos como prioritários pela gestão Fernando Haddad (PT), como a construção e a modernização de corredores e terminais de ônibus, que vão perder R$ 33 milhões. Outros R$ 14 milhões virão da verba prevista para a construção de moradias populares.
emanejamento foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do município. Com a verba, a administração tenta resolver a dívida com as empresas de ônibus da cidade, que já chega a R$ 90 milhões.
A Prefeitura de São Paulo afirma que o Orçamento previsto anteriormente ficou “aquém do total de subsídios” necessário. O Orçamento deste ano previu R$ 1,4 bilhão para esse tipo de compensação. Para 2016, o valor deve ser ainda maior. Segundo projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara, a previsão é gastar R$ 1,9 bilhão no próximo ano.
A SPUrbanuss, que representa as empresas de ônibus da cidade, afirma que elas estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos financeiros com os funcionários e fornecedores. Ressaltam, porém, que não haverá problemas com a operação.
"As empresas concessionárias esperam que essa situação se normalize o mais rápido possível e asseguram que não haverá problemas com a operação normal do serviço de transporte urbano."
No início de outubro, o prefeito negou que já tenha decidido sobre o possível congelamento do valor da tarifa de ônibus. Haddad disse que tem feito uma política metropolitana e que as decisões de aumento são tomadas em conjunto com o governo do estado e demais municípios.
“Na verdade tem dois fatores que precisam ser considerados: primeiro, que a gente tem feito uma política metropolitana que inclui inclusive o governo do estado, as decisões sobre tarifa de transporte público têm sido organizadas mediante conversas entre prefeitos e entre o prefeito e o governador. Então, as decisões têm sido tomadas na mesma data criando uma política metropolitana e não uma política casuística, em função de calendário ou de partidarização”, destacou.
Enquanto isso, a Prefeitura tenta contratar um novo serviço de ônibus para substituir o atual. Uma licitação foi lançada na última semana e tem previsão de abertura de envelopes para o mês de novembro. A licitação vai alterar o funcionamento do serviço de ônibus da capital pelos próximos 20 anos e vai mudar também a forma como a remuneração é feita.
Uma das alterações diz respeito à satisfação do consumidor, que passará a ser levada em conta nos valores repassados às concessionárias.
Preservar 'orçamento familiar'
Em nota, os governos estadual e municipal informaram que o objetivo de reajustar abaixo da inflação e manter os valores dos bilhetes para além de uma viagem é o de "preservar o orçamento familiar".
"As administrações municipal e estadual têm atuado no sentido de alinhar alguns aspectos das respectivas políticas tarifárias, visando a redução do peso do transporte no orçamento das famílias residentes na Região Metropolitana de São Paulo. Dentre as medidas tomadas em conjunto, desde então, cabe destacar:
1. Foi criado o Bilhete Único de ônibus e trilhos mensal, que permite ao usuário frequente dos sistemas de transporte um desconto em relação à política tradicional do Bilhete Único. Nos dois reajustes desde então, as tarifas dessa modalidade não sofreram qualquer aumento, o que se reflete em um crescimento gradual de sua utilização.
2. Também não sofrerá qualquer reajuste o usuário dos bilhetes Madrugador, válido no início da operação do Metrô, entre 4h40 e 6h15, e na CPTM, das 4h até as 5h35. Também ficará sem reajuste o bilhete Da Hora, que concede benefício entre as 9h e 10h da manhã nas linhas 5 do Metrô e 9 da CPTM.
3. A tarifa zero permanece para pessoas com deficiência e idosos (a gratuidade foi ampliada para pessoas com mais de 60 anos em julho de 2012 – Lei 15.187) e alunos de escolas e universidades que comprovarem baixa renda. Além disso, todo estudante, da rede pública ou privada, já tem direito à meia tarifa e continuará com esse benefício.
4. O trabalhador desempregado, usuário do transporte por ônibus no município, passará a contar com a gratuidade, em moldes similares aos praticados no transporte sobre trilhos.
5. Mais da metade dos usuários do sistema de transportes (53%) não será impactada pela mudança na tarifa unitária, porque são benificiários de gratuidades, usam bilhetes temporais que não terão aumento ou são trabalhadores que já pagam o limite legal de 6% do salário para o vale transporte", diz a nota.
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