Campos dos Goytacazes recebe investimentos para compra de 106 ônibus elétricos

A iniciativa do governo de Campos dos Goytacazes (RJ) de livrar o município dos problemas no transporte urbano pode estar próxima de ser consolidada. Dois meses depois de ter articulado, junto ao governo federal, R$ 540 milhões para garantir a implantação de um projeto macro para o setor, o prefeito Wladimir Garotinho anuncia R$ 5,8 milhões para implantação do Serviço Rápido de Ônibus (BRS).

O valor é parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções de R$ 41,7 bilhões do Governo Federal, apontado nessa sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Campos está mais uma vez contemplado, agora para implantação do Serviço Rápido de Ônibus (BRS), que são corredores exclusivos para ônibus.

Publicidade

A proposta do governo municipal, segundo Wladimir, é “revolucionar o transporte público”. Ele ressalta que o novo projeto tem tudo a ver com a breve renovação da frota, através do recurso de R$ 540 milhões, também do PAC Seleções, anunciado em maio deste ano.

"Trata-se de todo um novo sistema de transporte que estamos planejando para Campos; um problema antigo, mas a solução está chegando”, pontua o prefeito que comemora: “O nosso projeto mais uma vez foi aprovado e, em breve, teremos um transporte bem melhor, com novos ônibus e corredores BRS, sistema de bilhetagem e novas estações de integração".

Blog Meu Transporte no Instagram

Apenas três cidades do estado do Rio de Janeiro foram contempladas com o anúncio feito nessa sexta pelo Governo Federal: Campos, Rio de Janeiro e Niterói. O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá, destaca que é mais um projeto aprovado que soma a vários desenvolvidos desde 2021 para mudar, efetivamente, o transporte do município.

TERCEIRA VEZ - O recurso de R$ 540 milhões conseguido no dia oito de maio é para aquisição de 354 veículos, sendo 106 ônibus elétricos e 248 ônibus com tecnologia Euro 6. A definição aconteceu no Palácio do Planalto, em portaria assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckimin; e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades).

A liberação começou a ser articulada pessoalmente por Wladimir, no mesmo dia, em Brasília, com a participação de Jader Filho. A verba será financiada pela Caixa Econômica Federal, com dois anos de carência e 10 para pagamento. Com o anúncio dessa sexta-feira, Campos é contemplado pela terceira vez no ano com recursos provenientes do PAC.

O primeiro benefício foi definido em março, no valor de R$ 51.410.000, destinados à saúde, esporte e cultura; em maio houve a liberação do financiamento de R$ 540 milhões para investimento da renovação da frota de ônibus; e nessa sexta-feira, R$ 5,8 milhões para implantação do Serviço Rápido de Ônibus.

Informações: O Dia

Curta o Blog Meu Transporte no Facebook

Mais informações do transporte coletivo do Rio de Janeiro

Mais Informações sobre o BRT do Rio

Mais Informações do Metrô Rio

Mais Informações da Supervia

Blog Meu Transporte no Instagram

READ MORE - Campos dos Goytacazes recebe investimentos para compra de 106 ônibus elétricos

Prefeito anuncia implantação do VLT em Niterói

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento de R$450 milhões destinados à cidade de Niterói, voltados para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Este projeto de mobilidade urbana sustentável foi desenvolvido em colaboração entre a Prefeitura de Niterói, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O VLT é um sistema de transporte que visa modernizar e melhorar a mobilidade urbana em Niterói, oferecendo uma alternativa sustentável e eficiente. Este investimento reforça a parceria estratégica entre a cidade e organizações internacionais, como a AFD e a CAF, que têm sido fundamentais na viabilização do projeto.

Em maio, durante uma cerimônia em Brasília, o prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve presente para celebrar a destinação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Essas verbas são destinadas à regularização fundiária e à aquisição de ônibus elétricos, complementando os esforços da cidade em direção a um futuro mais sustentável.

“É Niterói avançando com base no diálogo, na cooperação entre os Poderes. Vamos seguir em frente, superando desafios, no caminho de fazer nossa da nossa cidade o melhor lugar do País pra viver e ser feliz.”, comemorou o prefeito Axel Grael, que fez o anúncio nas redes sociais.

Benefícios Esperados

Com a implementação do VLT, espera-se uma redução significativa no trânsito e na emissão de poluentes, além de proporcionar um transporte mais eficiente e acessível para os moradores de Niterói.

O projeto faz parte de uma série de iniciativas que visam transformar a infraestrutura urbana e melhorar a qualidade de vida na cidade.

Este novo investimento reforça o compromisso de Niterói em se tornar uma cidade modelo em sustentabilidade e inovação no transporte público. Com o apoio do Governo Federal e de instituições internacionais, a cidade dá mais um passo importante rumo a um futuro mais verde e eficiente.

Informações: Cidade de Niterói

Curta o Blog Meu Transporte no Facebook

Mais informações do transporte coletivo do Rio de Janeiro

Mais Informações sobre o BRT do Rio

Mais Informações do Metrô Rio

Mais Informações da Supervia

Blog Meu Transporte no Instagram

READ MORE - Prefeito anuncia implantação do VLT em Niterói

Jaé decepciona e tem números pífios na cidade do Rio

Um ano após o início da operação nos corredores exclusivos de ônibus BRT, o cartão de transporte Jaé pouco avançou no transporte público municipal da cidade do Rio. Apesar de ter sido lançado como sendo um sistema de bilhetagem inédito no país, o novo cartão vem acumulando críticas de especialistas e passageiros quanto aos sucessivos atrasos em sua implementação, sempre justificados pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), sem maiores detalhes, como "dificuldades técnicas". Doze meses depois, apesar da instalação dos validadores nos meios de transporte, o Jaé ainda não é aceito na maior parte das linhas de vans e ônibus municipais e tem registrado números decepcionantes no próprio BRT e no VLT.

Segundo registros oficiais da SMTR, fica evidente que o Jaé não foi capaz de atrair os passageiros que utilizam os modos de transporte público sob a gestão da Secretaria Municipal de Transportes. No sistema BRT, o novo cartão não consegue transportar sequer 1% do total de usuários dos corredores Transoeste, Transcarioca, Transolímpico e Transbrasil - este último inaugurado em fevereiro último junto com o Terminal Intermodal Gentileza. No mês de junho, por exemplo, foram registradas mais de 10 milhões de transações (viagens) em todo o BRT, sendo 99% delas com o uso do cartão Riocard Mais.

Blog Meu Transporte no Instagram

Informações divulgadas em campanhas publicitárias da Prefeitura do Rio, os quatro corredores expressos do BRT registraram em 12 meses aumento de mais de 150% no total de passageiros transportados diariamente, passando de 150 mil pessoas para 375 mil. No VLT, os números do Jaé também são semelhantes e considerados frustrantes por quem acompanha de perto a operação: o cartão da Prefeitura é responsável por apenas 0,9% dos embarques registrados. Embora o Jaé seja aceito desde fevereiro deste ano, os passageiros costumam se deparar com validadores inoperantes enquanto se deslocam pelas 30 estações do VLT. Nada muito diferente do sistema de ônibus municipal, que transporta a maior parte da população na capital fluminense, no qual o Jaé já está com os validadores instalados mas ainda não funciona em boa parte das linhas e contabiliza menos de 0,1% do total de viagens realizadas. Nos ônibus, as falhas na implementação do Jaé são mais evidentes, com inúmeros veículos circulando com validadores desligados.

Atrasos sucessivos

Responsável pela operação do cartão Jaé, o Consórcio Bilhete Digital - que assinou contrato com o governo municipal em dezembro de 2022 - tem deixado de cumprir as etapas previstas no processo de implementação do sistema de bilhetagem planejado pela SMTR. Segundo o contrato de licitação, o novo cartão deveria estar em pleno funcionamento desde 19 de abril em todos os meios de transporte sob gestão da Prefeitura. A data marcaria o início da fase de transição entre o novo sistema e o atual, mantido pela Riocard Mais. Este período foi estipulado no edital de concorrência em três meses, com término previsto para o dia 19 de julho, quando só o Jaé seria aceito no sistema de "cabritinhos", vans e ônibus municipais, VLT e BRT.

Mas a realidade é bem diferente das regras acordadas no contrato de licitação. O novo atraso no funcionamento do Jaé traz ainda mais incerteza em relação ao futuro da bilhetagem digital no Rio. O novo sistema já havia sido adiado duas vezes. Foi anunciado primeiro para novembro do ano passado, e depois para fevereiro deste ano. Como o processo de implementação não evoluiu, ficou valendo a data contratual de 19 de abril deste ano para a operação plena do Jaé e início da desmobilização da Riocard. Mais uma vez, entretanto, o prazo não foi cumprido pela empresa vencedora da licitação.

Além do descumprimento contratual, o Consórcio Bilhete Digital vem sendo alvo de reclamações por falta de informações à população carioca. Passageiros seguem demonstrando desconhecimento em relação ao cartão Jaé e surpresos quanto à saída iminente da Riocard Mais do Município do Rio. O início da fase de transição entre os dois sistemas ainda não foi comentado publicamente, seja pelo consórcio ou pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), liderada por Maína Celidônio.

Mesmo com a operação irregular e incompleta, o Jaé terá no mês de agosto um novo desafio, mas desta vez financeiro: há o compromisso contratual de pagar à Prefeitura o valor correspondente a 50% da outorga do processo de licitação, definido em R$ 110 milhões. Estes recursos vão ajudar o governo municipal a prosseguir com os investimentos no setor público de transporte do Rio. 

Informações: Correio da Manhã

Curta o Blog Meu Transporte no Facebook

Mais informações do transporte coletivo do Rio de Janeiro

Mais Informações sobre o BRT do Rio

Mais Informações do Metrô Rio

Mais Informações da Supervia

Blog Meu Transporte no Instagram

READ MORE - Jaé decepciona e tem números pífios na cidade do Rio

Ônibus elétricos serão destaque na Latbus 2024

Os ônibus elétricos terão destaque em vários estandes das marcas do setor na Latbus 2024. Afinal, as leis de controle de emissões de poluentes por veículos pesados estão cada vez mais severas, sobretudo em áreas urbanas. Nesse sentido, o projeto de lei 1743/23 visa incentivar o uso de ônibus elétricos nos sistemas municipais de transporte coletivo. Além disso, a cidade de São Paulo prevê trocar toda a frota de modelos com motor a combustão por elétricos.

Os ônibus elétricos confirmados

Assim, para a próxima edição do evento, que vai de 6 a 8 de agosto, no São Paulo Expo, na zona sul da capital paulista, várias empresas confirmaram que levarão novidades elétricas. Segundo os organizadores, todos os espaços da feira estão vendidos desde o ano passado. No total, serão cerca de 100 estandes e mais de 150 marcas.

Montadoras destacam seus ônibus elétricos na Latbus

Latbus vai ser palco de novidades das marcas com destaque para os ônibus elétricos

Iveco Bus

De acordo com a Iveco Bus, por exemplo, seu estande terá um portfólio completo e renovado de ônibus para os segmentos escolar, urbano, rodoviário e de turismo. Nesse sentido, um dos destaques vai ser a linha Daily, bem como o 17-210 G com motor a gás natural e biometano.

Além disso, a marca informa que terá uma novidade com sistema de propulsão alimentado por baterias. Porém, não foram revelados detalhes. Seja como for, é certo que a aposta visa atender operações urbanas de transporte de passageiros.

Scania

Recentemente, a Scania anunciou investimentos de R$ 60 milhões para a produção de seu ônibus elétrico no Brasil. Segundo a empresa, as primeiras unidades serão feitas em março de 2025 e as entregas devem começar em setembro.

Assim, trata-se do K 230E 4x2, modelo urbano com versões de 12,5 metros a 14 m, com piso baixo. Ou seja, a versão Padron pode levar até 80 passageiros. De acordo com a fabricante, a autonomia varia de 250 km a 300 km, conforme o pacote de baterias e o tipo de operação.

VWCO

O e-Volksbus será uma das atrações da Volkswagen Caminhões e Ônibus na Latbus. A marca já iniciou o processo de homologação da linha de ônibus elétricos em Curitiba. Além disso, o modelo vai ser testado em São Paulo, para atender as regras da SPTrans, que gerencia o sistema de ônibus da capital paulista.

Recentemente, a fabricante apresentou uma versão do e-Volksbus com baterias de nióbio. Embora tenha autonomia de apenas 60 km, a vantagem está no sistema de recarga de oportunidade. Seja como for, um protótipo do novo ônibus, que não está à venda, será uma das atrações da marca na Latbus.

Mercedes-Benz

Conforme a Mercedes-Benz, além de novidades com motor a diesel, o ônibus elétrico eO500U, que estreou na edição de 2022 da Latbus, estará de volta no evento deste ano. Dos modelos convencionais, o destaque será o OF 1621.

O modelo foi desenvolvido especialmente para fretamento contínuo. Assim, é uma boa opção para o transporte de funcionários de empresas, entre outras demandas corporativas. Portanto, atende um dos segmentos cujas vendas vêm crescendo de forma sustentável.

Marcopolo

Em 2024, a Marcopolo celebra 75 anos de atuação. Por isso, a fabricante promete aproveitar a feira para comemorar, com a apresentação de novidades importantes. Entre os destaques está o Viaggio G8 1050, modelo que chega para complementar a linha Paradiso. 

Irizar

Da Irizar, a atração vai ser o ônibus rodoviário i6S Efficient. Segundo a empresa, o novo desenho visa melhorar a aerodinâmica e, com isso, reduzir o consumo de combustível. Nesse sentido, contribuem as câmeras no lugar dos retrovisores convencionais. Além disso, há novidades na configuração das poltronas e revestimentos, assim como nos climatizadores.

Eletra

No estande da Eletra na Latbus, o visitante vai encontrar a linha de ônibus elétricos escolares. Segundo a empresa, esses modelos têm integração da Caio. 

Serviço

Feira Latinoamericana do Transporte (Latbus)

6 de agosto, das 13h às 22h

7 e 8 de agosto, das 9h às 22h

São Paulo Expo - Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, Água Funda, São Paulo

Informações: Estradão

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

Blog Meu Transporte no Instagram

Mais Informações do Transporte em São Paulo

Mais Informações do Transporte no Rio de Janeiro

Mais Informações do Transporte em Minas Gerais

Mais Informações do Transporte em Curitiba e Região

Mais Informações do Transporte em Porto Alegre

Mais Informações do Transporte em Florianópolis e Região

Mais Informações do Transporte em Recife

Mais Informações do Transporte em Salvador e Região

Mais Informações do Transporte em Fortaleza

READ MORE - Ônibus elétricos serão destaque na Latbus 2024

Prefeitura do Rio anuncia fim do metrô de superfície

A concessionária de transporte metroviário do Rio, Metrô Rio, resolveu acabar com o serviço "Metrô na Superfície", que transportava passageiros de ônibus nos trajetos Botafogo-Gávea e Antero de Quental-Gávea, na Zona Sul do Rio. Com isso, a prefeitura publicou uma resolução no Diário Oficial desta sexta-feira (19) determinando as seis linhas de ônibus que vão fazer a integração com o metrô pela tarifa única de R$ 7,50 a partir do próximo dia 27.

A integração com o metrô será feita nas seguintes linhas de ônibus: 309, Terminal Alvorada - Central; 538 e 539, Rocinha - Leme; 548, Metrô Botafogo - Terminal Alvorada; 583 e 584, Cosme Velho - Leblon. A tarifa dessas linhas, para quem não optar pela integração com o metrô, continua a R$ 4,30. 

Para que seja cobrado apenas o valor da integração, o intervalo entre a passagem pelo validador do primeiro e do segundo modo de transporte deverá ser de até duas horas. A resolução determina que a integração deve estar apta a ser realizada em ambos os sistemas de bilhetagem atualmente vigentes em modos municipais de transportes.

Quando o primeiro embarque for em uma das linhas de ônibus contempladas, a integração com o metrô só poderá ser efetivada nas estações do serviço metroviário de Botafogo e Antero de Quental.

Blog Meu Transporte no Instagram

Na decisão, a secretrária municipal de Transportes, Maína Celidonio, ressalta que a integração dos transportes públicos urbanos constitui providência indispensável à racionalização do sistema, possibilitando benefícios aos cidadãos que utilizam os serviços, assim como melhorando a qualidade de vida da cidade.

A mudança passa a valer 0h do dia 27 de julho.

Segundo o Metrô Rio, a nova integração permitirá um aumento na oferta do serviço para a população. "Serão cinco vezes mais ônibus disponíveis para a conexão com o metrô. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a mobilidade urbana e oferecer novas opções de trajeto, principalmente em horário de pico", diz em comunicado. A partir de segunda-feira (22), haverá campanha de comunicação junto aos clientes do serviço, com sinalização e a presença de orientadores nas estações e nos pontos de ônibus.

Os cartões Giro e pré-pago MetrôRio não servirão mais para a integração, realizada inicialmente apenas com a utilização do cartão Riocard Mais.

INDICADAS PARA VOCÊ

Bilhete Único Intermunicipal continua

O programa Bilhete Único Intermunicipal, do Governo do Estado, continua a funcionar normalmente. O passageiro cadastrado pode utilizar até dois meios de transporte, um deles obrigatoriamente intermunicipal, no período de três horas, pagando o valor máximo de R$ 8,55. O benefício pode ser usado em barcas, metrô, trem, ônibus municipais e intermunicipais, vans intermunicipais legalizadas, BRT e VLT, podendo ser utilizado duas vezes ao dia, com o intervalo de uma hora entre elas.

Informações: O Dia

Curta o Blog Meu Transporte no Facebook

Mais informações do transporte coletivo do Rio de Janeiro

Mais Informações sobre o BRT do Rio

Mais Informações do Metrô Rio

Mais Informações da Supervia

Blog Meu Transporte no Instagram

READ MORE - Prefeitura do Rio anuncia fim do metrô de superfície

Venda de ônibus recua 15,4% em 2024 no Brasil

A venda de ônibus nos seis primeiros meses de 2024 caiu 15,40%. Dessa forma, foram emplacadas 11.336 unidades, ante as 13.399 registradas no mesmo período de 2023. Contudo, na comparação de junho com maio, houve alta de 27,87%. Ou seja, os números foram de 2.152 e 1.683 unidades, respectivamente. Os dados foram divulgados pela Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias do País.

Renovação de frota anda a passos largos

Além disso, na comparação de junho de 2024 com o mesmo mês no ano passado, a alta foi tímida. Em outras palavras, Ou seja, naquele período, foram emplacados 2.115 ônibus. Como resultado, o aumento foi de 1,75%.

Conforme dados da Fenabrave, o segmento de ônibus mostrou importante reação em junho. Contudo, vale lembrar que a base para comparação é muito baixa. Seja como for, o presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a expectativa é positiva. Afinal, está em andamento a nova fase do Programa Caminho da Escola. Portanto, há garantia de vendas de cerca de 15 mil ônibus neste ano.

“A renovação das frotas urbanas e rodoviárias também não está acontecendo. E isso complica ainda mais a situação do segmento. Mas acreditamos que essa queda ocorrida no primeiro semestre pode ser recuperada a partir do segundo semestre. Assim, ainda há tempo de o setor se recuperar”, diz o presidente da Fenabrave.

Veja o ranking das marcas de ônibus mais vendidas

Mercedes-Benz: 6.212 (54,80%)

Volksbus: 2.098 (18,51%)

Marcopolo: 1.523 (13,44%)

Iveco: 769 (6,78%)

Scania: 323 (2,85%)

Volvo: 258 (2,28%)

Induscar: 92 (0,81%)

Agrale: 29 (0,26%)

Ankay: 9 (0,08%)

BYD 4 (0,04%)

Informações: Fenabrave e Estradão

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

Blog Meu Transporte no Instagram

Mais Informações do Transporte em São Paulo

Mais Informações do Transporte no Rio de Janeiro

Mais Informações do Transporte em Minas Gerais

Mais Informações do Transporte em Curitiba e Região

Mais Informações do Transporte em Porto Alegre

Mais Informações do Transporte em Florianópolis e Região

Mais Informações do Transporte em Recife

Mais Informações do Transporte em Salvador e Região

Mais Informações do Transporte em Fortaleza

READ MORE - Venda de ônibus recua 15,4% em 2024 no Brasil

Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.

Blog Meu Transporte no Instagram

Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);

– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;

– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;

– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;

– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal

Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

Blog Meu Transporte no Instagram

Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

Blog Meu Transporte no Instagram

Mais Informações do Transporte em São Paulo

Mais Informações do Transporte no Rio de Janeiro

Mais Informações do Transporte em Minas Gerais

Mais Informações do Transporte em Curitiba e Região

Mais Informações do Transporte em Porto Alegre

Mais Informações do Transporte em Florianópolis e Região

Mais Informações do Transporte em Recife

Mais Informações do Transporte em Salvador e Região

Mais Informações do Transporte em Fortaleza

READ MORE - Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos