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No Recife, Grande empresa de ônibus deixa o sistema de transporte

segunda-feira, 29 de julho de 2024

O transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife vive mais um momento critico da sua história em mais um capitulo referente a falta de planejamento e investimento nos últimos anos. Essa semana uma grande empresa de ônibus com mais de 50 anos de serviços comunicou sua saída junto ao Governo do Estado referendando ser inviável a sua operação na rede que a mesma atende.

Como uma grande empresa pode ter deixado o sistema de transporte no Recife?

Uma problemática que envolve a empresa é o excesso de linhas deficitárias, onde após a entrada da mesma no Sistema de Integração, fez com que a empresa perdesse uma quantidade significativa de usuários catacrados em seus coletivos, em conversa com a diretoria da empresa, foi dito que a empresa foi bastante prejudicada com as integrações e a promessa de que com a entrada de suas linhas nos terminais seria atenuados os custos após a assinatura da licitação em 2013 o que não ocorreu, ora, o fato é que a empresa entrou nos terminais com esse acordo junto ao governo na qual o mesmo cancelou a licitação e prejudicou a empresa onde a mesma permaneceu numa rede totalmente deficitária e integrada junto ao metrô, diferente das outras empresas permissionárias que mantiveram suas redes e linhas antes do projeto licitatório de 2013.

Na ocasião, a parceria pública firmará o projeto a partir do Preço de Remuneração do Operador (PRO), que deveria atender a padrões que iriam influenciar na remuneração dos operadores das linhas licitadas.

As empresas vencedoras teriam um contrato de 15 anos que poderia ser renovado por mais cinco, e até seis meses para iniciarem a operação das linhas onde as mesmas sendo divididas por lotes. 

Nesses impasses, ainda entrou o Metrô, integrados nos terminais e que também até hoje se sente prejudicado com esses repasses referente ao padrão de integração nesses terminais.

Ora, o fato é que após a decisão de cancelar a licitação, a empresa já estava com sua frota quase que em sua totalidade indo para os terminais integrados e com o cancelamento, a mesma se tornou deficitária até meados da pandemia e sem nenhuma forma para amenizar e racionalizar suas linhas que em muitas situações ficaram sobrepostas, ou seja, linhas muitos próximas uma das outras indo para o mesmo percurso. 

O fato coincide com o fechamento da Empresa Santa Cruz que teve o mesmo tratamento referente e com a licitação suspensa, a empresa deixou o sistema pouco mais de 01 anos após a entrada na integração do TI Tancredo Neves, no caso da Vera Cruz, sua continuação se deu pelo fato da mesma ter outras empresas na qual segurou o que pode referente a sua rede.

Para se ter uma ideia, a gerencia da empresa relatou que sua renovação de frota antes das integrações eram muito fortes ano a ano e com a não assinatura do contrato em 2014 coincidiu da renovação ser mais tímida referente a queda em suas receitas e pioradas frente a pandemia.

Somados tudo isso, pois 66% dos seus passageiros transportados são integrados e que sem a licitação assinada, na qual prometia subsidiar essa diferença vem os repasses do governo que não aconteciam de forma segura através de resoluções ou mesmo projeto de lei e o cumulo da situação se deu com a chegada da Pandemia, onde já com a situação financeira prejudicada a mesma se viu a manter os coletivos nas ruas mesmo com a queda de demanda e sem os repasses visando equilibrar as contas até o ano de 2022 quando foi aprovado o projeto Lei 17.988, de 13/12/22 dando esse aporte e suprindo os deficits das empresas permissionárias.

Agora com a saída ainda não oficializada pelo governo, o Grande Recife Consórcio de Transportes terá que fazer uma força tarefa com outras empresas para tentar operar as linhas deixadas pela Expresso Vera Cruz.

As mais cotadas para assumir é a Borborema, Metropolitana e São Judas Tadeu.

Qualidade nos serviços caíram após a não realização da licitação em 2013

A empresa Expresso Vera Cruz ultimamente vem recebendo de seus usuários reclamações de quebras, falta de veículos, cumprimento de viagens entre outras, devido a tudo isso, o Governo do Estado vem tentando junto ao MPPE sanar a situação junto a todos envolvidos deixando claro que o serviço tem que melhorar junto aos usuários, e para isso, foi firmado um termo de ajuste de conduta em abril visando repassar algumas linhas e deixar a empresa operar com a quantidade de veículos que a mesma tinha para operar de maneira equilibrada ao sistema de transporte. Mas 03 meses após a assinatura da TAC junto ao MPPE, a empresa continuava com sua operação deficitária. 

Falta de licitação

O fato é que não existe mais sistema de transporte público sem subsidio por parte do poder público, pois hoje em dia a tarifa não paga mais os custeios referentes a prestação de serviços em muitas capitais fazendo com qual as mesmas tenham que subsidiar suas tarifas visando amenizar e até congelar as tarifas deixando as com preços acessíveis aos usuários.

Aqui no Recife e Região Metropolitana já existe um cronograma solicitado pelo TCE junto ao próprio CTM na qual forneceu a programação do processo licitatório com finalização em 2026.

1. Conclusão dos ajustes/revisão dos estudos: julho/2024 e duração de 150 dias
2. Aprovação da documentação do edital revisada pelo CTM e CSTM: setembro/2024 e duração de 30 dias
3. Submissão da documentação ao TCE/PE: dezembro/2024 e duração de 90 dias
4. Publicação do edital: março/2025 e duração de 90 dias
5. Abertura das propostas: junho/2025 e duração de 45 dias
6.Assinatura dos contratos: julho/2025 e duração de 45 dias
7. Início da transição operacional: outubro/2025 e duração de 90 dias
8. Operação efetiva dos lotes 03 a 07 pelas novas concessionárias: janeiro/2026 e duração de 90 dias

Blog Meu Transporte

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Novo PAC Seleções destinará recursos para 71 km de projetos metroferroviários

O Governo Federal anunciou hoje (26/07) os projetos do Novo PAC Seleções, em três eixos. Para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos, foram selecionados 70,92 km em projetos de transporte público metroferroviário, sendo: 12,84 km de metrô; 53,50 km em requalificação de trens urbanos; e 4,58 km em Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O detalhamento dos projetos ainda será divulgado.
VLT no Recife deteriorado

Serão investidos R$ 9,9 bilhões em projetos do subeixo Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, que incluem empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura prioritária para o transporte coletivo (corredores, faixas exclusivas, centros operacionais, sistema de transporte inteligente, terminais e estações), incluindo também infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

De acordo com o Ministério das Cidades, na fase de inscrição, puderam enviar propostas estados, municípios e DF. As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes.

“A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos recebeu com grande entusiasmo a contemplação de novos projetos metroferroviário no PAC Seleções. O andamento desses projetos é de suma importância para a ampliação da rede de atendimento à população brasileiras”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho da entidade. 

Informações: ANPTrilhos

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Novas linhas de ônibus começam a circular em Camaragibe

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Após a assinatura de aditivo ao contrato social pela governadora Raquel Lyra e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, no dia 05 de junho, o município aderiu ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM. Essa ação pode proporcionar uma melhoria no deslocamento dos usuários do transporte público de Camaragibe. Após a ativação das novas linhas 2470 – Circular Bairro dos Estados e 2505 – Circular Tabatinga/São Jorge (via Fábrica), a partir de amanhã (20), serão iniciadas as operações de quatro novas linhas de ônibus: 2501-Circular Peroba/Oitenta/Borralho, 2502-Circular Santa Mônica/Maranguape (V. Beira Rio), 2503-Circular Quadra 30 (V. Celeiro) e 2504-Circular Vale das Pedreiras (Shopping). Todas essas linhas passam a compor o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), inclusive com a possibilidade de utilizar o Sistema de Integração Temporal entre linhas metropolitanas, reduzindo o gasto com o transporte público de passageiros, pagando somente uma tarifa, desde que sua viagem seja realizada no mesmo sentido e no intervalo de 120 minutos entre o primeiro e o segundo uso do cartão VEM.


As linhas deverão realizar os seguintes itinerários:

2501 – Circular Peroba/Oitenta/Borralho

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Nossa Senhora dos Prazeres, Primeira Travessa São Lázaro, Rua São Lázaro, Rua Hipólito da Costa, Estrada da Peroba, Estrada Aldeia (PE-027), Avenida Carlos Laet de Lima, Rua José Rufino, Rua Benedito L. Rodrigues, Rua São Pedro, Rua Assis Brasil, Rua Arthur Orlando, Rua Afonso Arinos, Rua Barão do Amazonas, Rua Celso Vieira, Rua das Fronteiras (retorno), Rua Celso Vieira, Rua Barão do Amazonas, Rua Afonso Arinos, Rua Arthur Orlando, Rua Assis Brasil, Rua São Pedro, Rua Benedito L. Rodrigues, Rua José Rufino, Avenida Carlos Laet de Lima, Estrada Aldeia (PE-27), Rua Mr. Fryer, Avenida Rotary, Rua Francisco Gondin.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Francisco Gondin, Avenida Rotary, Rua Mr. Fryer, Estrada Aldeia (PE-027), Estrada da Peroba, Rua Hipólito da Costa, Rua São Lázaro, Primeira Travessa São Lázaro, Rua Nossa Senhora dos Prazeres.
2502 – Circular Santa Mônica/Maranguape (v. Beira Rio)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Arnaldo Câmara Caglioto, Rua Gilberto Freire, Rua José Maria Baracuhy Menezes Lira, Rua Três Marias, Rua Itapissuma, Rua Josadarck Alves de França, Rua Maranguape, Rua Nazaré, Rua Camocim, Rua Margarida Pereira dos Santos, Rua Josadarck Alves de França, Rua Barão de São Francisco, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Ramal da Arena, Rua Santa Diamantina.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Santa Diamantina, Ramal da Arena, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Barão de São Francisco, Rua Josadarck Alves de França, Rua Maranguape, Rua Nazaré, Rua Camocim, Rua Margarida Pereira dos Santos, Rua Josadarck Alves de França, Rua Itapissuma, Rua Três Marias, Rua José Maria Baracuhy Menezes Lira, Rua Gilberto Freire, Rua Arnaldo Câmara Caglioto.

2503 – Circular Quadra 30 (v. Celeiro)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua dos Cinegrafistas, Rua dos Programadores, Rua Antônio Soares de Lima, Rua Domingos Martins, Avenida Ademar de Barros, Rua Natividade, Rua Guanabara, Rua Sales Fernandes da Silva, Avenida Márcia de Windson, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005).

Ponto de Retorno/Terminal: Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Monte Carlo, Rua Ceará, Rua Sales Fernandes da Silva, Rua Guanabara, Rua Natividade, Avenida Ademar de Barros, Rua Domingos Martins, Rua Antônio Soares de Lima, Rua dos Programadores, Rua dos Cinegrafistas.

2504 – Circular Vale das Pedreiras (Shopping)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Ametista, Rua Água Marinha, Rua Topázio, Rua Augusto dos Anjos (Ladeira das Pedreiras), Rua Cassimiro de Abreu, Rua João Pessoa, Avenida Samuel MacDowell, Avenida Tiradentes, Rua Ataulfo Alves, Rua Rui Barbosa, retorno Condomínio Parque Capibaribe, Rua Rui Barbosa, Rua Samuel MacDowell, Avenida General Newton Cavalcante (PE-027), Rua Manoel Honorato da Costa, Rua Padre Oséias Cavalcante.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Padre Oséias Cavalcante, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Avenida Joaquim Ribeiro, Praça Joaquim Ribeiro (retorno), Avenida Joaquim Ribeiro, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Avenida General Newton Cavalcante (PE-027), Rua Samuel MacDowell, Avenida Tiradentes, Rua Ataulfo Alves, Rua Rui Barbosa, retorno Condomínio Parque Capibaribe, Rua Rui Barbosa, Rua Samuel MacDowell, Rua João Pessoa, Rua Cassimiro de Abreu, Rua Augusto dos Anjos (Ladeira das Pedreiras), Rua Esmeralda, Rua Coral, Rua Turmalina, Rua Turquesa, Rua Ametista.

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5511/5518.

Informações: GRCT

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Ônibus elétricos serão destaque na Latbus 2024


Os ônibus elétricos terão destaque em vários estandes das marcas do setor na Latbus 2024. Afinal, as leis de controle de emissões de poluentes por veículos pesados estão cada vez mais severas, sobretudo em áreas urbanas. Nesse sentido, o projeto de lei 1743/23 visa incentivar o uso de ônibus elétricos nos sistemas municipais de transporte coletivo. Além disso, a cidade de São Paulo prevê trocar toda a frota de modelos com motor a combustão por elétricos.

Os ônibus elétricos confirmados
Assim, para a próxima edição do evento, que vai de 6 a 8 de agosto, no São Paulo Expo, na zona sul da capital paulista, várias empresas confirmaram que levarão novidades elétricas. Segundo os organizadores, todos os espaços da feira estão vendidos desde o ano passado. No total, serão cerca de 100 estandes e mais de 150 marcas.
Montadoras destacam seus ônibus elétricos na Latbus


Latbus vai ser palco de novidades das marcas com destaque para os ônibus elétricos

Iveco Bus
De acordo com a Iveco Bus, por exemplo, seu estande terá um portfólio completo e renovado de ônibus para os segmentos escolar, urbano, rodoviário e de turismo. Nesse sentido, um dos destaques vai ser a linha Daily, bem como o 17-210 G com motor a gás natural e biometano.

Além disso, a marca informa que terá uma novidade com sistema de propulsão alimentado por baterias. Porém, não foram revelados detalhes. Seja como for, é certo que a aposta visa atender operações urbanas de transporte de passageiros.

Scania
Recentemente, a Scania anunciou investimentos de R$ 60 milhões para a produção de seu ônibus elétrico no Brasil. Segundo a empresa, as primeiras unidades serão feitas em março de 2025 e as entregas devem começar em setembro.

Assim, trata-se do K 230E 4x2, modelo urbano com versões de 12,5 metros a 14 m, com piso baixo. Ou seja, a versão Padron pode levar até 80 passageiros. De acordo com a fabricante, a autonomia varia de 250 km a 300 km, conforme o pacote de baterias e o tipo de operação.

VWCO
O e-Volksbus será uma das atrações da Volkswagen Caminhões e Ônibus na Latbus. A marca já iniciou o processo de homologação da linha de ônibus elétricos em Curitiba. Além disso, o modelo vai ser testado em São Paulo, para atender as regras da SPTrans, que gerencia o sistema de ônibus da capital paulista.

Recentemente, a fabricante apresentou uma versão do e-Volksbus com baterias de nióbio. Embora tenha autonomia de apenas 60 km, a vantagem está no sistema de recarga de oportunidade. Seja como for, um protótipo do novo ônibus, que não está à venda, será uma das atrações da marca na Latbus.

Mercedes-Benz
Conforme a Mercedes-Benz, além de novidades com motor a diesel, o ônibus elétrico eO500U, que estreou na edição de 2022 da Latbus, estará de volta no evento deste ano. Dos modelos convencionais, o destaque será o OF 1621.

O modelo foi desenvolvido especialmente para fretamento contínuo. Assim, é uma boa opção para o transporte de funcionários de empresas, entre outras demandas corporativas. Portanto, atende um dos segmentos cujas vendas vêm crescendo de forma sustentável.

Marcopolo
Em 2024, a Marcopolo celebra 75 anos de atuação. Por isso, a fabricante promete aproveitar a feira para comemorar, com a apresentação de novidades importantes. Entre os destaques está o Viaggio G8 1050, modelo que chega para complementar a linha Paradiso. 

Irizar
Da Irizar, a atração vai ser o ônibus rodoviário i6S Efficient. Segundo a empresa, o novo desenho visa melhorar a aerodinâmica e, com isso, reduzir o consumo de combustível. Nesse sentido, contribuem as câmeras no lugar dos retrovisores convencionais. Além disso, há novidades na configuração das poltronas e revestimentos, assim como nos climatizadores.

Eletra
No estande da Eletra na Latbus, o visitante vai encontrar a linha de ônibus elétricos escolares. Segundo a empresa, esses modelos têm integração da Caio. 

Serviço
Feira Latinoamericana do Transporte (Latbus)
6 de agosto, das 13h às 22h
7 e 8 de agosto, das 9h às 22h
São Paulo Expo - Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, Água Funda, São Paulo

Informações: Estradão

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Grande Recife: Nova linha da MobiBrasil começa a circular em Camaragibe

terça-feira, 16 de julho de 2024


Após a adesão do município de Camaragibe ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, com assinatura de aditivo ao contrato social pela governadora Raquel Lyra e a prefeita Nadegi Queiroz, no dia 05 de junho, a partir de amanhã (16), será iniciada a operação de mais uma linha, a 2505 – Circular Tabatinga/São Jorge (via Fábrica), passando a compor o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Essa linha fará parte da rede de integração temporal, onde poderá integrar com as linhas abaixo, sem o pagamento de uma nova tarifa, desde que seja no mesmo sentido da viagem e no intervalo de até 120 minutos.

2402 – PARQUE CAPIBARIBE / CAXANGÁ
2419 – MATRIZ DA LUZ/ TI CAMARAGIBE
2420 – MURIBARA / TI CAMARAGIBE
2442 – JD. PRIMAVERA (V. PEDREIRAS) / TI CDU
2445 – TABATINGA / TI CAXANGÁ
2450 – TI CAMARAGIBE (CONDE BOA VISTA)
2459 – TI COSME E DAMIÃO / TI CAXANGÁ
2463 – ARAÇOIABA / TI CAMARAGIBE
2464 – JARDIM TERESÓPOLIS / TI CAXANGÁ
2466 – VERA CRUZ / TI CAMARAGIBE
2467 – CHÃ DE CRUZ/ TI CAMARAGIBE
2470 – CIRCULAR BAIRRO DOS ESTADOS
2473 – LOT. JOÃO PAULO II / TI CAMARAGIB
2477 – SANTA TEREZINHA/ TI CAMARAGIBE
2478 – SANTANA/ TI CAMARAGIBE
2480 – TI CAMARAGIBE / DERBY
2483 – LOT. S. JOÃO E S. PAULO/ TI CAMARAGIBE
2486 – PENEDO / TI CAMARAGIBE
2487 – VARZEA FRIA / TI CAMARAGIBE
2488 – VILA DA FÁBRICA / TI CAXANGÁ
2490 – TI CAMARAGIBE / TI MACAXEIRA
2491 – SÃO LOURENÇO / TI CAMARAGIBE
2492 – PARQUE CAPIBARIBE/ TI CAMARAGIBE
2493 – TIUMA / TI CAMARAGIBE
A linha deverá realizar o itinerário:

Terminal/Ponto de Retorno:

Rua Armando Burle, Rua Aprígio Alves, Rua Prefeito Josué Pereira, Rua Luiza de Medeiros, Rua Arlinda Lopes dos Santos, Rua Anísio de Abreu, Rua Luiz Carlos de Araújo, Rua Comendador Muniz Machado, Rua Paulo Afonso, Rua Manoel Honorato da Costa, Rua Padre Oséias Cavalcante.

Ponto de Retorno/Terminal:

Rua Padre Oséias Cavalcante, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Manoel Ribeiro, Rua Belchior Athaíde dos Santos, Rua Padre Luís Nuremberg, Avenida dos Girassóis, Rua Padre Oséias Cavalcante, Rua Manoel Honorato da Costa, Rua Carlos Alberto Menezes, Rua Arthur Medeiros, Rua Anísio de Abreu, Rua Arlinda Lopes dos Santos, Rua Luiza de Medeiros, Rua Prefeito Josué Pereira, Rua Aprígio Alves, Rua Armando Burle.

Informações: GRCT

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Venda de ônibus recua 15,4% em 2024 no Brasil

sexta-feira, 12 de julho de 2024

A venda de ônibus nos seis primeiros meses de 2024 caiu 15,40%. Dessa forma, foram emplacadas 11.336 unidades, ante as 13.399 registradas no mesmo período de 2023. Contudo, na comparação de junho com maio, houve alta de 27,87%. Ou seja, os números foram de 2.152 e 1.683 unidades, respectivamente. Os dados foram divulgados pela Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias do País.


Renovação de frota anda a passos largos
Além disso, na comparação de junho de 2024 com o mesmo mês no ano passado, a alta foi tímida. Em outras palavras, Ou seja, naquele período, foram emplacados 2.115 ônibus. Como resultado, o aumento foi de 1,75%.

Conforme dados da Fenabrave, o segmento de ônibus mostrou importante reação em junho. Contudo, vale lembrar que a base para comparação é muito baixa. Seja como for, o presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a expectativa é positiva. Afinal, está em andamento a nova fase do Programa Caminho da Escola. Portanto, há garantia de vendas de cerca de 15 mil ônibus neste ano.

“A renovação das frotas urbanas e rodoviárias também não está acontecendo. E isso complica ainda mais a situação do segmento. Mas acreditamos que essa queda ocorrida no primeiro semestre pode ser recuperada a partir do segundo semestre. Assim, ainda há tempo de o setor se recuperar”, diz o presidente da Fenabrave.

Veja o ranking das marcas de ônibus mais vendidas

Mercedes-Benz: 6.212 (54,80%)
Volksbus: 2.098 (18,51%)
Marcopolo: 1.523 (13,44%)
Iveco: 769 (6,78%)
Scania: 323 (2,85%)
Volvo: 258 (2,28%)
Induscar: 92 (0,81%)
Agrale: 29 (0,26%)
Ankay: 9 (0,08%)
BYD 4 (0,04%)

Informações: Fenabrave e Estradão

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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.
Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);
– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;
– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;
– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;
– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal
Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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