Meu Transporte: Resultados da pesquisa licitação do transporte coletivo de Florianópolis

Em Florianópolis, Tarifa do ônibus executivo sobe R$ 0,50

sábado, 4 de agosto de 2012

O Conselho Municipal de Transporte, formado por oito representantes de associações e sindicatos, aprovou, sem unanimidade, o aumento de R$ 0,50 na tarifa cobrada no transporte executivo da Capital, o popular amarelinho. O reajuste vale a partir deste domingo. O pedido de aumento foi enviado pelas empresas de transporte coletivo ao conselho. Por mês, a Secretaria Municipal de Transportes calcula que mensalmente 115 mil pessoas utilizam o sistema executivo de transporte.

As tarifas de R$ 4,50 e R$ 5 passam para R$ 5 e R$ 5,50, respectivamente. Segundo o secretário de Transportes, Marcelo Roberto da Silva, este foi um aumento acordado durante a reunião. “Decidimos pelo valor que seria reajustado em conjunto”, assegurou o secretário.

O representante da Ufeco (União Florianopolitana de Entidades Comunitárias), Ivânio Alves da Luz, foi o único voto contrário ao aumento. “As empresas justificam que estão há dois anos sem reajuste nesse serviço”, comentou Luz, que não concorda com o fato de a mudança no preço das passagens ser aprovado sem divulgação aos usuários do sistema.

Quanto à licitação do transporte coletivo, a secretaria deve lançar até o fim deste mês a licitação. Segundo o secretário Marcelo Roberto da Silva, o edital está em estudo e deve ser encaminhado à Procuradoria do município nos próximos dias. “Será feita a análise do projeto e quando estiver tudo definido faremos a divulgação do edital”, assinalou.

Fonte: ndonline.com.br/florianopolis

Sistema de ônibus curitibano perdeu 14 milhões de usuários em 4 anos

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Curitiba é a única capital das regiões Sul e Sudeste do país que perde passageiros do sistema de ônibus. Entre 2008 e 2011, a cidade registrou uma redução de 14 milhões de usuários pagantes transportados – o número de passageiros passou de 323,50 milhões para 309,50 milhões. Nas outras capitais a quantidade de pessoas que utilizam o transporte público coletivo aumentou ou, pelo menos, manteve-se estável.

Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, por exemplo, a demanda pelo sistema de transporte permanece a mesma. O vice-prefeito, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Transportes, João Batista Nunes, revela que na última década a cidade permaneceu com uma média de 5,3 milhões de passageiros por mês. No ano, são aproximadamente 63,6 milhões de usuários. “A quantidade de passageiros não está caindo. Pelo contrário, há alguns meses temos registrado até um aumento de cerca de 50 mil usuários mensais”, afirma.

Em Porto Alegre, de acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), são constatados pequenos acréscimos anuais no número de passageiros – a cada ano, há um aumento de 100 mil viagens diárias. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, em 2009, a média era de 1 milhão de passageiros transportados por dia e, atualmente, é de 1,2 milhão. Por mês são 36 milhões de usuários na capital gaúcha.

Explicação

Dois fatores podem explicar a queda de passageiros em Curitiba, na opinião do presidente executivo da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha: o aumento do poder aquisitivo da população e a falta de investimento público no setor. “São fatores presentes em todas as grandes cidades. Nos últimos dez anos houve uma redução de 30% no número de pessoas que usam o sistema de transporte público coletivo nos principais centros urbanos do país”, ressalta.

Cunha defende que os governantes estimulem o uso do transporte coletivo e não o do carro – ao contrário do que ocorre hoje com a redução de impostos sobre veículos novos. O incentivo viria a partir de investimentos. “Caso contrário, haverá uma nova e grande redução na quantidade de passageiros no Brasil todo”, avalia.

De acordo com a Urbs, que gerencia o sistema de ônibus de Curitiba, a tendência de perda de passageiros pode ser revertida com melhorias que já estão sendo implantadas. O diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Araújo, afirma que haverá um “desafogamento” na região sul da cidade com algumas obras. “O Terminal do Tatuquara, que começou a ser construído recentemente, é uma solução. O desalinhamento das canaletas no sentido norte-sul, previsto para 2013, também contribuirá para diminuir o tempo de viagem”, diz. Araújo ainda destaca a Central de Controle Operacional (CCO), que começou a funcionar no mês passado e visa a monitorar o trânsito. Em casos de congestionamento e acidentes, por exemplo, os motoristas serão avisados em tempo real, por painéis, sobre as condições do tráfego. “Até o próximo ano, devemos ter todas as informações sobre rotas disponíveis para o usuário”.

Déficit

Valor da passagem não cobre custos do transporte

Quando o assunto é a situação financeira do transporte público municipal, as capitais registram realidades distintas. Florianópolis vive situação parecida com a de Curitiba, em que o preço da passagem é inferior ao valor que seria necessário para cobrir o total de gastos. Em 2012, por exemplo, a tarifa técnica (que equilibra custos e arrecadação) na capital paranaense foi calculada em R$ 2,79, mas a prefeitura decidiu cobrar R$ 2,60 por usuário. O que resulta em um prejuízo de R$ 0,19 por passageiro.

Na capital catarinense, a passagem custa R$ 2,70, mas deveria ser de R$ 2,85 caso a prefeitura não subsidiasse R$ 0,15 por passageiro. “Mesmo assim há um déficit de R$ 0,18 por passagem”, revela o vice-prefeito e secretário de Transportes do município, João Batista Nunes. Segundo ele, está em andamento uma nova licitação para evitar um prejuízo estimado em R$ 1,7 milhão por mês. “A gente está tentando fazer com que uma empresa assuma o transporte de uma forma que a passagem não suba e o prejuízo não ocorra”, diz Nunes.

Em Porto Alegre, segundo a assessoria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o sistema é elaborado para se autossustentar, pois não é subsidiado. A passagem na capital gaúcha é de R$ 2,85. No entanto, a proposta da EPTC era que o valor fosse para R$ 2,88. Dessa forma, o reajuste, sancionado em janeiro deste ano, pode estar R$ 0,03 abaixo do valor ideal da passagem para custear o transporte.

Equilíbrio

Em São Paulo a situação é diferente da encontrada nas capitais do Sul. Os valores arrecadados são suficientes para custear as despesas. De acordo com a assessoria de imprensa da SPTrans, em março deste ano foram arrecadados R$ 495,8 milhões – mesmo valor das despesas. Em fevereiro, o sistema arrecadou e gastou R$ 420,6 milhões.

Já em Belo Horizonte, desde 2008, com o início dos novos contratos de concessão, a gestão dos custos e das receitas do sistema é de responsabilidade das concessionárias. “A concessionária faz a proposta de operação e a BHTrans avalia a proposta a partir dos requisitos estabelecidos no contrato. Depois ela fiscaliza o serviço – não existe remuneração. O acompanhamento é realizado de quatro em quatro anos para avaliar o equilíbrio econômico”, explica a assessoria de imprensa da BHTrans. Em outras palavras, cabe às empresas contratadas fazer com que a receita cubra as despesas.

Fonte: Gazeta do Povo

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Sudeste

Número de passageiros subiu 5% em SP e 2% em Belo Horizonte

Na Região Sudeste, pelo menos duas capitais registram acréscimo no número de usuários de ônibus. Em São Paulo, de 2008 até o ano passado foi registrado aumento de aproximadamente 105 milhões de pessoas que utilizam o transporte coletivo anualmente – passando de 2,835 bilhões para 2,940 bilhões. O que significa um aumento de quase 5% em quatro anos.

A capital mineira, Belo Horizonte, segue a mesma tendência. Em 2009 foram cerca de 443,1 milhões de passageiros e em 2011, 455,8 milhões. A prefeitura do Rio de Janeiro informa que a quantidade de passageiros no transporte público da cidade se manteve estável de 2009 a 2011, registrando uma média de 5 milhões por dia – 150 milhões a cada mês. Já a prefeitura de Vitória (ES) não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento dessa edição.

Especialista esclarece dúvidas sobre o uso do ônibus na Grande Florianópolis

domingo, 27 de maio de 2012

A apenas um dia para mais uma greve do transporte coletivo da Grande Florianópolis, que irá impactar a vida de mais de 800 mil moradores, o Diário Catarinense ouviu o professor Werner Kraus, um estudioso da área de mobilidade para refletir sobre a atual realidade do sistema na região.

Werner é coordenador da câmara de mobilidade do Fórum da Cidade. Um espaço de articulação formado por representantes de associações de moradores, professores da UFSC, sindicatos e de defensores das questões ligadas ao meio ambiente. O grupo surgiu no ano passado para mobilizar a elaboração participativa do Plano Diretor da Capital.

Florianópolis terá greve de ônibus a partir de segunda

Por que o transporte público é caro na Grande Florianópolis?
Werner Kraus — Porque não temos uma política de transporte que priorize as necessidades do usuário. Para ter ônibus de boa qualidade e com um custo atrativo ele precisaria ser gerenciado por empresas públicas como já funciona há algum tempo em países desenvolvidos a exemplo da Europa e Estados Unidos. Na Grande Florianópolis as empresas tem forte influência sobre sistema, elas definem seus preços e formas de trabalho. Assim, o usuário não é ouvido, não tem nenhum poder de decisão sobre o serviço que precisa utilizar diariamente e se torna refém de um sistema gerenciado por interesses privados.
DC — Seria possível baixar o valor da tarifa e aumentar a qualidade?
Kraus — Certamente. Hoje temos várias maneiras de se chegar a isso. Primeiro: criar um fundo para o transporte, aquele previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, na qual os munícipios estão autorizados a criar um fundo para custear o serviço. Por exemplo: em Florianópolis os valores dos estacionamentos Zona Azul poderiam ser revertidos ao fundo para uso exclusivo da melhoria do transporte público. Segundo: o munícipio pode criar taxas que seriam pagas por quem prefere o carro com o mesmo propósito. Assim se atinge duas metas, melhora o transporte público e motiva as pessoas a deixarem seus veículos em casa.
DC — Como incentivar a população a trocar o uso do carro pelo do ônibus?
Kraus — O primeiro passo seria promover uma pesquisa de preferência declarada. 100% dos moradores precisariam ser ouvidos. O pesquisador levaria ao entrevistado duas imagens dos ônibus. Um de como está hoje, com ônibus pouco confortáveis e dividindo o mesmo espaço nas ruas com os carros, e a outra de um ônibus confortável que trafega por vias exclusivas. A pergunta seria: por qual motivo você deixaria seu carro para usar o ônibus? Quanto você pagaria por estes dois serviços, pelo pouco confortável e não tão rápido e pelo ligeiro e confortável? Com o resultado da pesquisa em mãos as prefeituras de Florianópolis, Biguaçu e Palhoça _ juntas estas cidades somam quase 800 mil moradores _ poderiam fechar um consórcio metropolitano, apresentar um projeto ao governo federal e conseguir mais de um R$1 bilhão, por exemplo, em recursos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Mobilidade já prevê isso, tem dinheiro disponível para as cidades e por que nós ficamos fora? Porque o poder público não se organizou para consegui-los.
DC — Por que mesmo com tantos usuários, mais de 100 mil pessoas pagando uma das tarifas de ônibus mais caras do país, o transporte não consegue ser eficiente?
Kraus — Pelos dois motivos ditos anteriormente. As empresas são privadas, defendem seus interesses. Sendo assim, para formar o preço, as linhas e o estado dos ônibus se leva em conta o que a empresa quer e não o que o usuário precisa. Além disso, os ônibus jamais deveriam dividir o mesmo espaço com os veículos. Somente pelo fato de trafegar em uma canaleta exclusiva _ pista somente para ônibus _ quem usa o transporte coletivo chegaria mais rápido, não ficaria parado no congestionamento, e isso por si só já motivaria muitas pessoas a deixar o carro em casa. Outro aspecto é a pontualidade. Ônibus precisa ser fiel ao usuário. Deve sair todos os dias do mesmo horário em todas as paradas. Mais uma motivação para mudar o pensamento das pessoas. Hoje, como as vontades privadas valem mais, se oferece tarifa alta, veículos desconfortáveis, que trafegam devagar, que se atrasam. Assim está longe de ser eficiente.
DC — Alternativas como táxi ou bicicleta não suprem a deficiência?
Kraus — Somente a bicicleta. Mas aí vem mais um problema semelhante aos já mencionados. Não se pensa na vontade pública. Faltam ciclovias, faltam iniciativas para motivar as pessoas a saírem seguras de bicicleta seja qual for o trajeto.
DC — Quais as soluções possíveis para o transporte da Grande Florianópolis?
Kraus — Ouvir o cidadão, enfraquecer a influência das empresas, deixar o serviço nas mãos de estatais, ser realmente público. Com subsídios voltados para a melhorar o transporte e não voltado para o lucro das empresas. Se fosse público não geraria lucro e os interesses estariam focados nas necessidades do usuário.
DC — E quais são os desafios?
Kraus — Passar pela transferência dos usuários do carro para o ônibus. Se ocorrer, será um período de transtornos, de reclamações, de muita polêmica. Como acontece em todos os países onde há esta troca. Mas passada esta primeira fase de adaptação, vem as recompensas e a população se acostuma com a nova realidade. Quando aqueles que hoje enfrentar filas intermináveis na entrada e saída das pontes, por exemplo, passaram a se descolar rapidamente sem stress, de maneira confortável e pontual os ânimos se acalmam e daí em diante é só aproveitar a nova fase.
DC — A prefeitura acredita que a licitação do transporte público, prevista para ser lançada ainda este ano, será a salvação do sistema. Qual a sua opinião sobre isso? Kraus — Não mudará absolutamente nada. O serviço continuará sendo privado, levando em conta apenas os interesses das empresas. Acredito que pode piorar, pois a vencedora poderá ter ainda mais poder de decisão sobre o sistema.
DC — A população pode reverter este cenário. Teria força para se mobilizar e melhorar o transporte?
Kraus — Pode, mas não é dever dos moradores trabalhar por isso, é dever do poder público. Eles são os responsáveis por encontrar as melhores soluções, eles devem trilhar caminhos para dar voz às vontades e necessidades do usuário. De qualquer maneira, os movimentos sociais precisam voltar a se motivar. Ir para as ruas e participar das decisões ligadas à mobilidade.
DC — O que você pensa sobre as obras já realizadas com intuito de melhorar a mobilidade de Florianópolis?
Kraus — Nenhuma soluciona o problema. Obras que priorizam os carros não são eficientes, não consideram os ônibus, não levam em conta os pedestres e os ciclistas. Estamos presos no presente, não pensamos no futuro. Precisamos de ações como reativar o trânsito na Ponte Hercílio Luz, construir uma nova Hercílio e preservar a memória da velha ponte.

Fonte: Diário Catarinense

Prefeitura de Florianópolis promete lançar até o fim do ano a licitação para o BRT

segunda-feira, 14 de maio de 2012

A prefeitura promete lançar até o fim do ano a licitação para o BRT – o sistema rápido de transporte por ônibus. O modelo foi apontado pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) como uma solução bem-sucedida para a mobilidade urbana, bem diferente da política nacional de facilitar o financiamento dos automóveis.

Cinco ônibus do BRT circulam na cidade, mas nas linhas convencionais, pois ainda não foi feito o projeto que prevê canaletas exclusivas, que tornariam mais rápido o sistema do que o restante dos carros que passam nas ruas tradicionais. A prefeitura prevê privilegiar, na primeira etapa, a linha Centro-UFSC com vias exclusivas.

– Na próxima semana, vamos finalizar o edital de licitação para contratar o projeto básico do sistema BRT. O transporte coletivo é a única solução para a mobilidade de Florianópolis – afirma o vice-prefeito e secretário de Transportes, João Batista Nunes.

O professor da UFSC, Werner Kraus, também tem uma boa avaliação do BRT, mas não acredita que da forma como está sendo planejado vai ajudar a diminuir o trânsito.

– Como está sendo proposto, não acredito que melhore a mobilidade em Florianópolis. Primeiro, não é uma ou outra linha segregada do resto do sistema que vai resolver a calamidade das pontes. Além disso, eu prefiro que as cidades da região metropolitana se unam e estatizem o transporte. Não dá para pensar apenas na mobilidade da Capital.

A prefeitura também promete fazer a concorrência pública da concessão do transporte coletivo. Conforme a Secretaria Municipal de Transportes, apenas uma empresa ou consórcio irá operar o sistema. Todos os ônibus terão de ser trocados a cada quatro anos e equipados com ar condicionado.

– Prefiro que o Estado opere, como na Europa, onde o transporte público é estatal, porque precisa de muito subsídio para baratear a tarifa. Baixaria muito o preço da tarifa. Inclusive, isso está previsto na Política Nacional da Mobilidade, que entrou em vigor em abril – diz Werner.

Por Roberta Kremer / Diário Catarinense

Começa reforma do Terminal Cidade Florianópolis

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Começou nessa quinta-feira, dia 03 de maio, a reforma do Terminal Cidade de Florianópolis. O prazo para conclusão da obra é de quatro meses, com um custo total de R$ 523 mil. A empresa vencedora da licitação foi a Mundial Serviços LTDA.

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, havia assinado a ordem de serviço para reforma do Terminal Cidade de Florianópolis, na sexta-feira (27).

Para o vice-prefeito e secretário de Transporte, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes, a segurança e economia da região serão beneficiadas. “O terminal reformado trará mais humanização para a região do Terminal” disse Batista Nunes.

A reforma do Terminal contemplará novos banheiros públicos, além do cerceamento de toda a estrutura e rampas para acessibilidade. A estrutura vai receber nova pintura e uma base da Guarda Municipal. Após o término da reforma, de acordo com João Batista Nunes, todas as linhas intermunicipais passarão a desembarcar no Terminal Cidade de Florianópolis.

De acordo com o secretário de Governo Gean Loureiro, os comerciantes e usuários do transporte coletivo merecem um espaço mais agradável, que resgate o orgulho da região. A comerciante de uma das lojas em torno do Terminal, Vera Bueno, estava na cerimônia da ordem de serviço, “o quadro de funcionários reduziu pela metade nesses últimos anos. Agora os bons tempos vão voltar”, falou emocionada.

Fonte: Pref. de Florianópols

Em Florianópolis, Ônibus adaptados para BRT têm dificuldades para circular

sábado, 17 de março de 2012

A partir da próxima segunda-feira, Florianópolis contará com cinco veículos articulados que futuramente devem integrar o sistema BRT (da sigla em inglês Trânsito Rápido de Ônibus). Apesar da notícia parecer positiva, a falta de um corredor exclusivo com espaço para manobra restringem a circulação destes veículos.

A empresa Canasvieiras Transporte Coletivo apresentou na manhã desta quinta-feira, três novos ônibus adaptados para o sistema BRT. Em novembro de 2011, a Insular que começou a circular com dois ônibus semelhantes, que fazem a linha Ticen-Tirio.

A diferença em relação aos modelos convencionais é que os novos são maiores, quase o dobro dos modelos convencionais, e exigem mais espaço para manobra. Como ainda não há pistas exclusivas para circulação, estes veículos dividem espaço com carros, motos e outros ônibus convencionais. A situação é mais complicada para os BRTs que circulam na SC-405, que enfrentam diariamente tráfego intenso nos horários de pico.

Conforme a gerente da Canasvieiras, os veículos apresentados nesta quinta-feira atenderão o itinerário da linha Canasvieiras Direto, que liga o bairro do Norte da Ilha ao Centro. Como os veículos não possuem catraca, o embarque de passageiros é feito apenas nos terminais.

Cada veículo comportará 66 pessoas sentadas e outros 62 em pé, aproximadamente 20 passageiros a mais do que os articulados atuais. O investimento para renovação de parte da frota é de R$ 2 milhões, segundo ela.

De acordo com João Renato, diretor operacional da Insular, a prefeitura vem sinalizando para implantação da nova modalidade de transporte coletivo, o que fez com que a empresa já começasse a investir na renovação da frota. Um BRT custa em torno de R$ 660 mil, cerca de 1/3 a mais do que articulado convencional.

Fase de licitação

Ainda em fase de licitação, novo modelo de transporte deve proporcionar mais agilidade e economia aos usuários. A primeira etapa de elaboração do projeto já foi concluída, assim como a segunda fase que apurou critérios técnicos. A terceira fase, para definir o valor do projeto, deverá ser definida até a próxima semana.

De acordo com o Secretário de transportes de Florianópolis e vice-prefeito, João Batista Nunes, a primeira etapa para implantação do sistema BRT que priorizará a linha Centro-Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve ser concluída em seis meses.

— A empresa vencedora do processo licitatório será responsável pelas pesquisas de fluxo, roteiro, e também impactos sociais e econômicos. Ela verificará as interferências que deverão acontecer na rua Lauro Linhares na Trindade, assim como Avenida Madre Benvenuta, entre outras possibilidades.

Chega a Florianópolis modelo de ônibus para novo projeto de transporte coletivo

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Já chegou a Florianópolis um modelo de ônibus do projeto Via Rápida, que a prefeitura de Florianópolis pretende implantar no transporte coletivo da cidade. A proposta segue as características do sistema BRT (Bus Rapid Transit, transporte rápido de ônibus), em que os ônibus têm a função de fazer viagens em menos tempo e desafogar o fluxo de veículos. O sistema já é utilizado em Curitiba, no Paraná.

Durante a manhã desta quinta-feira, a prefeitura apresentou o projeto durante um seminário de mobilidade urbana na Capital. A ideia é implantar três linhas para o BRT em Florianópolis: Centro - UFSC, Centro - Estreito e Centro - Aeroporto.

Foto:Edu Cavalcanti / Agencia RBS

Na primeira etapa do projeto deve ser implementada a linha Centro - UFSC, que vai passar pela avenida Beira-Mar Norte e ir até o bairro Trindade. Em 60 dias, a prefeitura pretende lançar o edital do estudo de viabilidade e projeto básico de engenharia.

O segundo passo será a busca de recursos para o projeto. Em seguida, deve ser lançado o edital de licitação para a obra da primeira linha do BRT. Ainda não há estimativas dos custos da obra.

Fonte: A Notícia

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Metrô de superfície é um dos projetos previstos em Florianópolis

domingo, 19 de dezembro de 2010

O próximo governo do Estado está autorizado a aplicar R$ 5 milhões em um estudo de viabilidade para uma nova travessia em Florianópolis, entre o Continente e a Ilha. Nesta semana foram aprovadas duas emendas do deputado estadual Antonio Carlos Vieira (PP) na revisão do Plano Plurianual e do Orçamento 2011.

A verba poderá ser destinada para a avaliação de projetos que há vários anos são discutidos, como a construção de um metrô de superfície, de um túnel subaquático, ou de uma quarta ponte. Apesar de o texto das emendas citar a nova ponte como opção, Vieira afirma que o dinheiro poderá ser destinado para avaliar qualquer tipo de travessia para desafogar o trânsito da Capital.

— O estudo de viabilidade é que vai identificar a melhor forma de acabar com este gargalo. O objetivo é garantir que o próximo governo tenha verba aprovada para fazer o projeto — explica o deputado.

Confira como ficaria o túnel e o metrô

O metrô de superfície é a opção preferida do atual governo do Estado. A ideia é que o projeto desenvolva um sistema de transporte coletivo de passageiros em veículo leve sobre trilhos. Uma hipótese seria interligar o Bairro Barreiros, em São José, até a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), passando sobre a Ponte Hercílio Luz, em um trajeto de 14 quilômetros. Estima-se que todo o projeto custe R$ 300 milhões.

A prefeitura de Florianópolis também conta com um projeto para construção de mais um elo entre Ilha e Continente. Em novembro de 2009, foi aprovado no orçamento do município R$ 7,5 milhões para o projeto de um túnel subaquático.

A extensão de 1,15 quilômetro ligaria a Beira-Mar Norte, na Ilha, à Beira-Mar Continental, no Estreito. Uma quarta ponte também é uma solução discutida há anos na cidade. Em 2006, o assunto rondou as reuniões de elaboração do novo Plano Diretor nas comunidades.

Naquele período, se chegou à ideia de construir uma ponte que saísse da Ponta do Leal, no Estreito, até perto da Ponte Hercílio Luz.

Burocracia
Não é apenas a falta de verba que dificulta a colocação em prática dos planos de ligar o Continente à Ilha. A burocracia também complica. A Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis abriu a licitação do estudo de viabilidade do metrô de superfície e divulgou como empresa vencedora a Setepla-Sistrana, em abril.

O segundo colocado, Prosul-TC/BR, entrou com ação por considerar abaixo do mercado o valor de R$ 5 milhões proposto pela primeira colocada. Em novembro, o Tribunal de Justiça determinou a desclassificação da Setepla-Sistrana. Ainda cabe recurso.

Florianópolis: Edital do transporte coletivo da Capital deve estar pronto daqui a 30 dias

sábado, 9 de outubro de 2010

O edital de licitação para o transporte coletivo na Capital deve estar pronto em 30 dias. A informação é da Procuradoria-Geral de Florianópolis. A previsão é que todo o processo esteja concluído em seis meses.

Segundo o procurador Jaime de Souza, os técnicos da Secretaria Municipal de Transporte devem terminar em até dez dias o estudo das linhas que vão ser incluídas na licitação.

_ O processo é complexo e complicado. Tem que ser feito com segurança. Pode ser comparado, respeitando a devida proporção, à licitação do mercado público _ destaca.

O exemplo de outras cidades, como Curitiba, está sendo usado na elaboração do documento. De acordo com Souza, a maior dificuldade é em relação ao artigo 42 da Lei nº 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. Conforme o procurador, esse item exige que o edital tenha clareza quanto a eventuais indenizações que as atuais empresas responsáveis pelo transporte coletivo possam ter ao perder a atual concessão.

O projeto de lei que prevê a criação de um edital de licitação para o transporte coletivo na cidade foi aprovada pelos vereadores no último dia 14. As empresas interessadas deverão concorrer por linhas e por região. Aquela que oferecer a proposta que contenha o menor custo e o melhor serviço deverá ser escolhida.

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Florianópolis: Prefeitura diz que qualquer empresa de ônibus do país poderá participar do processo de licitação

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

A prefeitura de Florianópolis irá formar uma comissão para montar o edital de abertura do processo licitatório voltado ao sistema de transporte coletivo do município. Vão integrar o grupo representantes da Procuradoria Jurídica e Secretaria de Transportes.

A informação é do prefeito Dário Berger. Na noite de terça-feira, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei complemetar que tratava do assunto. Foram11 votos a favor, quatro abstenções e um contra.

Berger não definiu prazos para a conclusão do edital e implantação do processo. De acordo com o prefeito, o trâmite será normal, como qualquer outra modalidade licitatória. Depois de feito, o edital segue para análise do Tribunal de Contas do Estado:

– Não vamos falar em datas, pois a experiência mostra que, normalmente, existe devolução para ajustes. Somente depois disso é que o edital será publicado.

Qualquer empresa situada em território nacional poderá participar do processo. Berger diz que estudos preliminares, como um realizado pelo grupo do arquiteto Jaime Lerner, de Curitiba, devem ser utilizados para a elaboração do edital. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes, considera prematuro dizer se as cinco empresas que operam atualmente vão participar da concorrência:

– Os empresários veem com bons olhos o processo licitatório, pois faz mais de 20 anos que convivem com críticas seja sobre o funcionamento, seja sobre a tarifa. Com o edital, o município vai definir o tipo de serviço que deseja.