Em 2014, o setor metroferroviário brasileiro chegou próximo ao limite da sobrecarga de passageiros, ao ver desabar a evolução do número de pessoas transportadas. De 2010 a 2013, o número de passageiros aumentava cerca de 10% ao ano. De 2013 para 2014, a evolução foi de apenas 4,4%, ou seja, de 2,747 bilhões para 2,868 bilhões de cidadãos, informa a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos - www.anptrilhos.org.br), que representa 99,7% dos operadores públicos e privados de trens de passageiros e de metrôs do Brasil.
A entidade divulgou ontem (6), em Brasília, o "Balanço do Setor Metroferroviário 2014/2015". O estudo mostra que a expansão da rede metroferroviária segue em ritmo lento, tanto que apenas 30km de novas linhas férreas para passageiros foram construídas em 2014, um crescimento de apenas 3% em quilometragem de novos trilhos. (leia mais adiante).
"A sobrecarga dos sistemas metroferroviários, que observamos, tem sido indicada por nossa Associação nos últimos anos: o Brasil precisa aperfeiçoar suas políticas voltadas tanto à expansão quanto à modernização deste transporte público – e com urgência. Afinal, os sistemas sobre trilhos transportam 9,8 milhões de passageiros diariamente", afirma Roberta Marchesi, Superintendente da ANPTrilhos.
Agenda de projetos e propostas
Segundo a executiva, a ANPTrilhos finaliza documento setorial com diversas propostas e análises técnicas, que tem por objetivo embasar futuras políticas públicas. "Esta agenda de projetos e propostas será entregue aos poderes Executivo e Legislativo, agora em abril, como forma de contribuição dos operadores metroferroviários às autoridades responsáveis pela formulação das políticas públicas de transporte", diz a Superintendente.
"Embora devamos reconhecer os esforços dos governos em direcionar recursos financeiros para a expansão dos sistemas sobre trilhos, infelizmente, não é suficiente; é preciso mudar a legislação, desenvolver projetos consistentes, sustentáveis, que levem em conta na fase de planejamento a expectativa de crescimento do país décadas à frente, bem como estabeleçam a garantia do equilíbrio econômico-financeiro para que os operadores públicos e privados possam investir na melhoria contínua da qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos", acrescenta Marchesi.
"O balanço que divulgamos hoje demonstra que, embora o transporte de passageiros sobre trilhos seja um serviço de utilidade pública, não recebe tratamento preferencial nas políticas públicas. Nossa agenda de projetos e propostas pretende sensibilizar os governantes a mudar este quadro", afirma.
Olimpíadas 2016
A ANPTrilhos apresentou também avaliação sobre o andamento das obras para a expansão metroferroviária na cidade do Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016. "Os projetos estão seguindo o cronograma previsto e, a continuar no atual ritmo, serão concluídos a tempo dos Jogos", diz Roberta Marchesi. Ela exemplificou que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Rio de Janeiro deverá entrar em testes até o final deste ano.
Aumento de custos pressiona operação metroferroviária
A executiva da ANPTrilhos também destacou os impactos da tarifa de energia elétrica e da política de desoneração da folha de pagamento no custo do transporte. "São dois impactos significantes sobre os custos da operação metroferroviária, o que desequilibra sensivelmente o balanço entre despesas e receitas. Os operadores precisam ter fôlego financeiro para investir em manutenção e modernização dos sistemas sobre trilhos, que já estão sobrecarregados, como mostra o balanço anual do setor", afirma a Superintendente da ANPTrilhos.
Desde que o Brasil adotou a política de bandeiras tarifárias, a conta da eletricidade tem sido salgada para todos os operadores do transporte de passageiros sobre trilhos. A ANPTrilhos fez as contas e verificou que, somente com o sistema de bandeiras, o custo com energia saltou cerca de R$ 21,5 milhões.
"Os operadores metroferroviários passaram a ter que arcar com aumento real de 95% na conta de energia elétrica nos últimos cinco meses sem a correspondente compensação de receitas. É algo extremamente preocupante", diz Marchesi. Este impacto poderá ter que ser compensado com aumento de tarifas. "É preciso equacionar esse desequilíbrio urgentemente", acrescenta.
Se a intenção do governo em alterar a atual Política de Desoneração da Folha de Pagamentos virar realidade, o custo com mão de obra no setor metroferroviário aumentará cerca de R$ 75 milhões, apenas considerando os quatro maiores operadores desse transporte público, que operam nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Este impacto poderá afetar as contratações do setor, o que significa o fechamento de postos de trabalho.
A Associação defendeu a adoção de políticas públicas específicas para o setor metroferroviário, que busquem lidar com esses impactos para a garantia da qualidade na prestação dos serviços e da modicidade tarifária para os usuários.
A seguir, as principais constatações do Balanço do Setor Metroferroviário:
Passageiros:
- De 2010 a 2014, o número de usuários do setor de transporte de passageiros sobre trilhos cresceu a uma taxa média de 10% ao ano;
- Em 2014, foram 2,9 bilhões de usuários atendidos pelo sistema, representando uma evolução de 4,4% em relação a 2013;
- A previsão para 2015 é que os sistemas sobre trilhos transportem 3 bilhões de pessoas;
- Ao considerar o total de pessoas transportadas diariamente, ao longo de 2014, a ANPTrilhos observa aumento de 3%, em comparação a 2013. Atualmente, a rede metroferroviária recebe, por dia, 9,8 milhões de passageiros.
Rede metroferroviária
- A rede metroferroviária brasileira continua registrando um crescimento pouco significativo: apenas 3% em 2014.
- Em 2014 apenas três outros sistemas entraram em operação não comercial – o Monotrilho linha 15/SP, o Metrô Bahia/BA e o VLT de Sobral/CE – que, juntos, somam 22,9 km em extensão e movimentaram 2,6 milhões de passageiros;
- Com os novos sistemas, o setor fechou o ano de 2014 com 22 novas estações, sendo: duas no Monotrilho de São Paulo; cinco no Metrô Bahia; 12 no VLT de Sobral; uma na Via 4; uma no Metrô SP; e uma no Metrô Rio;
- No total, o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos conta com 1002,5 km de extensão, divididos em 40 linhas, 521 estações e uma frota de 4.300 carros (terminologia técnica para os trens);
Sustentabilidade
- O consumo de energia elétrica das operadoras de transporte público de passageiros sobre trilhos em 2014 foi de 1.800 GWh. Isso representa cerca de 0,4% do consumo total energético do país;
- Os modernos trens contam com motores de corrente alternada. A tecnologia consome entre 25% a 30% a menos de energia do que os trens mais antigos. No entanto, o Brasil ainda tem em operação trens muito antigos, que consomem muita energia elétrica;
- Considerando os padrões dos diversos meios de transporte no mundo, os sistemas sobre trilhos chegam a emitir cerca de 60% menos gases de efeito estufa (GEE) do que os automóveis e 40% menos do que os ônibus;
- Mesmo com a significativa contribuição do transporte sobre trilhos para a qualidade ambiental e para a sustentabilidade das cidades, a participação desse tipo de sistema representa apenas 3,8% da matriz de transporte urbano;
- Além da redução do impacto ambiental, a implantação dos sistemas sobre trilhos se destaca também pela alta capacidade de transporte. Uma única linha implantada de metrô, por exemplo, é capaz de transportar cerca de 60 mil passageiros por hora/sentido;
- Os sistemas sobre trilhos necessitam de 20 vezes menos espaço urbano do que outros modos de mobilidade, o que se traduz em qualidade de vida nas cidades, em especial nas de médio e grande porte;
- O sistema metroferroviário de passageiros no Brasil é responsável pela retirada das ruas de mais de 1,1 milhão de carros e mais de 16.000 ônibus, por dia, onde há sistemas sobre trilhos implantados;
- Os benefícios promovidos pelo sistema sobre trilhos, se monetizados, teriam gerado em 2014 um ganho da ordem de R$ 20 bilhões à sociedade.
Empregos
- O setor metroferroviário continua ampliando a sua força de trabalho e em 2014 a geração de empregos subiu mais 8%, o que representa um aumento de 2.780
contratações. Em 2012 eram 32,3 mil empregados nos sistemas metroferroviários; em 2013, 33,4 mil. E, em 2014, o número saltou 6,3%, ou seja, passou para 35,5 mil funcionários;
- Considerando as expansões e os novos sistemas que estão sendo implantados, as previsões para os próximos cinco anos são muito positivas. Estima-se que, até o final de 2019, o setor praticamente dobre o seu quadro atual, chegando a 60 mil empregados.
Olimpíadas 2016
- Cinco projetos metroferroviários no Rio de Janeiro já estão em dia com os respectivos cronogramas:
Renovação de 4 linhas da SuperVia;
Ampliação e modernização da Linha 1 do Metrô (concluído);
Implantação da Linha 4;
Modernização da Linha 2 do Metrô (concluído);
Porto Maravilha - 6 linhas de VLT.
Projetos – Cenário 2020
- São 20 projetos, já contratados ou em execução, que permitirão ao Brasil dar um grande passo para ampliar sua rede metroferroviária até 2020. São 336 km em execução, que incluem metrôs, trens urbanos, VLT, monotrilho e trens regionais;
- Além dos projetos que estão contratados ou em execução no Brasil e que já são uma realidade, o país tem uma carteira com mais de 18 projetos de sistemas sobre trilhos.
São mais de 1.300 km em linhas que, se efetivados, poderão duplicar a atual malha brasileira.
Política de Desoneração da Folha de Pagamento
- Somente os quatro maiores operadores do setor metroferroviário nacional calculam, só para 2015, um acréscimo de custo da ordem de R$ 75 milhões, valor que seria destinado a manter as contratações feitas em 2014, aumentar os postos de trabalho e ampliar o programa de capacitação de mão de obra;
- Último a ser inserido na política de desoneração, o setor metroferroviário recebeu efetivamente o benefício apenas em 2014. Com a garantia da manutenção dessa política, os operadores mantiveram o ritmo das contratações tanto que, no ano passado, os postos de trabalho aumentaram 8%;
- Diante do aperto fiscal, os operadores do setor avaliam a sua permanência na política de desoneração ou o retorno ao antigo sistema, que prevê o recolhimento de 20% sobre a folha de salários;
- A ANPTrilhos se mobiliza para obter o mesmo enquadramento de outros segmentos do setor de transportes, que também estão inseridos na Política de Desoneração da Folha e, atualmente, contribuem com uma contrapartida de 1% sobre a receita bruta. Nesse caso, mesmo com o reajuste na política de desoneração, o que faria com que o setor passasse a recolher 2,5%, ao invés dos atuais 2%, o impacto do aumento seria menor, garantindo a permanência de grande parte dos operadores nessa política, mantendo seus efeitos benéficos a todo ao segmento metroferroviário de passageiros.
Custo energético
- Além dos reajustes promovidos anualmente pela Aneel, as operadoras metroferroviárias foram surpreendidas por várias outras medidas que impactam de forma direta o custo da operação: os reajustes extraordinários promovidos pela Aneel, o início do sistema de bandeiras tarifárias e a cobrança individualizada das contas de energia;
- Considerando todas as altas desde outubro de 2014, existe um aumento real de 95% na conta de energia. Juntas, as despesas com energia e folha de pagamentos representam 70% das contas dessas empresas.
Informações: ANPTrilhos
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