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Governo Federal libera verba para corredor de ônibus M'Boi Mirim em SP

domingo, 24 de abril de 2016

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi Mirim, do Terminal Itaquera e para reservatórios antienchentes nos Córregos Zavuvus e Aricanduva.

Os repasses divulgados para as quatro obras paulistanas somam cerca de R$ 11 milhões. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quinta, só em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há uma dívida de cerca de R$ 400 milhões da União com a Prefeitura.

O atraso dos repasses, associado à secura dos cofres públicos provocada pelo aumento da inflação e pela queda na arrecadação da Receita municipal, paralisou a capacidade da Prefeitura de realizar novas obras.

Os recursos cuja liberação foi divulgada na quinta servirão para recompor o caixa da Prefeitura, uma vez que a modalidade do convênio do PAC na capital prevê que as obras são pagas na forma de reembolso - a União faz o acerto depois que a Prefeitura realiza a obra, usando verbas do Tesouro. O congelamento dos novos investimentos acontece porque a Prefeitura conta com o dinheiro do reembolso para novas iniciativas.

A dívida do PAC vem sendo cobrada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) desde o fim do ano passado. O eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff é visto como ponto de incerteza pela Prefeitura.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Haddad relatou receio de que mudanças na política econômica em um eventual governo Michel Temer possam atrasar ainda mais o pagamento dos atrasados, o que sepultaria a capacidade da cidade de realizar outras obras necessárias, especialmente nas áreas de Saúde e drenagem urbana.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira, o Ministério das Cidades, que faz a gestão da maior parte dos recursos do PAC, informou que vinha fazendo o possível para liberar os recursos devidos à capital.

O Portal da Transparência do governo federal traz tabelas que mostram haver uma dívida entre o governo federal e a Prefeitura de cerca de R$ 2 bilhões, valor maior do que o montante atrasado de recursos do PAC. O valor não se refere apenas a investimento em obras. Há ações relacionadas a programas sociais, como inclusão digital e de combate a drogas entre adolescentes.

O recurso é apenas de contratos cujo prazo de execução dos convênios já terminou. As dívidas mais antigas datam de 2006.

O valor devido pela União corresponde a 25% do montante de recursos prometidos para São Paulo entre 2006 e 2015. Nesse período, a capital recebeu repasses diretos de cerca de R$ 5 bilhões da União.

Levando em consideração apenas esses contratos, que já chegaram ao fim da vigência e ainda não estão quitados, a Prefeitura gastou, como contrapartida aos convênios, cerca de R$ 500 mil - nas gestões Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012, e Fernando Haddad.

A relação do Portal da Transparência lista ainda 126 contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo que estão em execução no momento, que vão desde a produção de lares para cidadãos de baixa renda a pesquisas sobre o consumo de crack no centro paulistano.

As parcerias entre os dois entes federativos têm vigência até 2019 e devem resultar ainda em transferência de cerca de R$ 2,4 bilhões nos próximos quatro anos. Até o momento, perto de 45% desses valores já foram enviados à gestão municipal. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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VLT carioca resgata memória de bondes com sustentabilidade

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Antigo bonde elétrico na Avenida Rodrigues Alves, Zona Portuária do Rio (Foto: Acervo Fotográfico da Light/Divulgação)Antigo bonde elétrico na Avenida Rodrigues Alves, Zona Portuária do Rio (Foto: Augusto Malta / Acervo Fotográfico da Light/Divulgação)


Em abril, quando o VLT começar a circular em seu primeiro trecho – da Rodoviária Novo Rio até o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio –, estará sendo escrito um novo capítulo na história dos transportes públicos da cidade.
Movido à eletricidade e totalmente não poluente, o novo meio de transporte, que vai atender a cariocas e visitantes, também resgata lembranças da época dos bondes elétricos. Até mesmo o som do antigo será lembrado. Por ser extremamente silencioso, na cabine do condutor haverá um botão para a tradicional buzina e um outro que reproduz a campainha dos antigos bondes. 
Os bondes circularam na cidade entre 1892, quando pertencia à Companhia Ferrocarril São Cristovão, e depois de 1905 até o final da década de 60, quando estavam sob o controle da Light, concessionária de energia. Para antigos usuários, especialistas em história e autoridades, o VLT é o que pode se chamar de um "bonde turbinado com alta tecnologia".
A professora Márcia Mendes, moradora da Gamboa, na Região Portuária do Rio, contou que tem memória da infância quando usava o bonde para ir para a escola na companhia da irmã. "Achava o máximo, me sentia gigante com a sensação de liberdade quando ficava na janela", lrelembrou. 
O VLT trouxe a memória do bonde. Quem andou e teve o privilégio não esqueceu. Para quem não conhece, o assunto voltou"
Roberta Saragoça, museóloga
Para ela, o VLT, que tem uma parada na porta da casa dela, é uma visão futurista dos bondes. "Eu estou otimista. Vai ser bom sim se ele realmente for usado como planejado", opinou.


O VLT carioca é um dos primeiros do mundo projetado sem a  tecnologia catenária, que usa cabos para captar energia elétrica em fios suspensos. Os trens não têm fios em rede aérea e são alimentados por duas fontes de energia.
Em entrevista ao G1, o secretário de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes, explicou que o modelo do VLT do Rio é inédito até mesmo em outros lugares do mundo.


"Abastecimento pela superfície a gente tem conhecimento que existe em Dubai, mas lá é um pouco diferente já que eles circulam em áreas mais livres e não passam por regiões com construções como aqui no Rio".
Trilhos do VLT são abastecidos pelo sistema APS  (Foto: Káthia Mello/G1)Trilhos do VLT são abastecidos pelo sistema APS (Foto: Káthia Mello/G1)
A energia vem de um terceiro trilho, sistema APS (alimentação pelo solo), instalado entre os trilhos de rolamento do veículo, cuja alimentação ocorre apenas no trecho sob o trem. As composições também têm um supercapacitor, uma espécie de bateria, que recebe energia da rede e pode ser recarregado pela energia absorvida no processo de frenagem do trem. Além disso, ele é silencioso
Segundo Arraes, a sustentabilidade não é o principal foco do projeto, mas ele foi levado em consideração. "No mínimo, esses três aspectos, da poluição direta por conta do combustível, da sonora e da visual, ele atende os requisitos da sustentabilidade", explicou. 
Ele explicou que quando a operação for plena, serão feitos testes ambientais para saber, por exemplo, qual a quantidade de carbono está sendo capturada pelo fato do trem não estar queimando combustível.
Outra semelhança com os antigos bondes é o trajeto. Durante as obras, foram encontrados trilhos dos antigos bondes. Em alguns pontos, o VLT vai fazer o mesmo de 160 anos atrás. Entre os achados arqueológicos descobertos embaixo das movimentadas ruas está o calçamento da Rua da Constituição.


Parte do piso será preservada e exposta como previsto na proposta enviada e aprovada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A área tem 15 metros quadrados é o trecho mais antigo, que ainda mantém o desenho original e de maior representatividade histórica, conforme avaliação dos arqueólogos.
E é também por isso a preocupação com os prédios históricos ao longo do traçado do VLT. Para minimizar o impacto e evitar vibrações haverá um mecanismo de controle de ruído atendendo um pedido do Instituto do Patrimônico Histórico (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
"Como o trem vibra quando passa nesses locais, por exemplo na Rua da Constituição, e na Rio Branco onde estão prédios históricos, nós colocamos nesses trechos equipamentos para reduzir o impacto. É um isolante, um material sintético que é colocado no topo do trilho para proteger, dar uma proteção física", explica Arraes.
O secretário afirmou que depois da transformação urbana da Região Portuária eles estão fazendo projetos para a expansão do VLT até a Zona Sul.


"Será com outro viés que não só o da integração. Tem a ver com o resgate da mobilidade, da recuperação urbanística de um bairro como Botafogo. O VLT sairia da Cinelândia para seguir até Flamengo, Botafogo, Jardim Botânico e Gávea, para integrar com o Metrô".
Bonde na Avenida Rio Branco com Avenida Treze de Maio (Foto: Acervo Fotográfico da Light/Divulgação)Bonde na Avenida Rio Branco com Avenida Treze de Maio (Foto: Augusto Malta / Acervo Fotográfico da Light/Divulgação)
Retomada da história
A museóloga do Instituto Light, Roberta Saragoça, ressalta que o VLT trouxe da volta a memória dos bondes. Segundo ela, aumentou o interesse na história deles aumentou a partir do momento em que começou a se veicular notícias sobre a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos.

"Somos frequentemente procurados por pesquisadores e outros profissionais sobre o assunto. O VLT trouxe a memória do bonde. Quem andou e teve o privilégio não esqueceu. Para quem não conhece, o assunto voltou", explicou.    
O instituto abriga parte da história dos bondes. São fotografias de Augusto Malta, documentos, mobiliário e equipamentos à disposição da pesquisa. Um bonde reformado está em exposição e são feitas visitas teatralizadas  com personagens vestidos como na década de 20 para ajudar a manter essa memória.
Trilhos do VLT sobre a Avenida Rio Branco (Foto: José Raphael Berrêdo / G1)Trilhos do VLT sobre a Avenida Rio Branco (Foto: José Raphael Berrêdo / G1)
Menos carro e material reciclado
A implantação do novo meio de transporte tem custo avaliado em R$ 1,157 bilhão, sendo R$ 532 milhões com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, e R$ 625 milhões viabilizados por meio de uma parceria público-privada (PPP) da Prefeitura do Rio.

De acordo com informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto Maravilha (Cdurp), os carros que circulam diariamente pelos centros urbanos transportam em média 1,3 passageiros. A capacidade de cada  VLT é de 420 passageiros. Considerada uma taxa de ocupação média, cerca de 255 carros deixarão de circular pela cidade.
Traçado do VLT no Centro do Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)Traçado do VLT no Centro do Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)
As obras do VLT utilizaram equipamento de fresa ao longo da intervenção na Avenida Rio Branco para a remoção do pavimento, de forma a garantir o melhor uso dos recursos. Ao todo, 3.240 metros cúbicos de asfalto foram retirados da avenida e seguem sendo aproveitados nas obras.  
O novo modelo de transporte alterou o visual da Avenida Rio Branco, uma das principais da cidade. Está em construção um boulevard, com extensão de  600 metros. Nesse ponto, a pista será compartilhada com o VLT e ciclofaixa, nas proximidades da Cinelândia, onde fica o Theatro Municipal, o Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional.
VLT vai passar na Avenida Rio Branco (Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio)VLT vai passar na Avenida Rio Branco (Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio)
Como vai funcionar a operação  
O VLT vai operar 24 horas por dia nos sete dias da semana, confirma Arraes. Em agosto, quando estiver totalmente entregue o VLT terá 28 quilômetros de comprimento com  32 paradas. Serão 32 trens em operação. Até o início de fevereiro sete trens já haviam sido entregues: cinco deles produzidos na França  e dois produzidos na fábrica da Alstom, em Taubabé, São Paulo. A capacidade total do  sistema chegará a 300 mil passageiros por dia.

Atualmente 28 condutores estão em fase final de treinamento e habilitação para começar a trabalhar em abril. O objetivo é formar mais 40 profissionais
Para as duas turmas iniciais, o primeiro mês aconteceu na França, no centro de treinamento da RATP, empresa responsável pela operação do metrô e VLT em Paris. Eles também usam um simulador de condução que apresenta o trajeto entre a Rodoviária e o Aeroporto Santos Dumont reproduzindo situações a serem encaradas durante a operação.
Treinamento de condutores do VLT no Centro do Rio (Foto: Káthia Mello/G1)
Treinamento de condutores do VLT no
Centro do Rio (Foto: Káthia Mello/G1)
A segunda etapa de implantação do VLT - Central do Brasil até Praça 15 -  está marcada para agosto.


Segundo Arraes, um  dos principais desafios será o início da circulação onde será possível saber se o novo transporte terá o mesmo dinamismo pensado na implantação.
Ele confirma que o VLT terá prioridade nos sinais de trânsito e os outros motoristas vão ter que se adaptar a isso. 


" Se ele vem em uma linha e o sinal está fechado, existe abaixo um sinalizador em que o sinal abre para ele automaticamente e fecha para os outros carros, mas isso é uma situação comum". Ele lembrou ainda os problemas enfrentados pela prefeitura quando o BRT foi implantado e muitas pessoas andavam de skate e cruzavam as vias exclusivas dos ônibus.
De acordo com Arraes, as ruas estreitas, no Centro, a região da Central do Brasil com grande circulação de pessoas serão os pontos mais complicados. O VLT terá velocidade de 18 quilômetros nos trechos mais difíceis e de até 50 quilômetros, nos trechos mais desertos e durante a madrugada. A previsão é que eles circulem na horas de pico com frequência de três minutos.          
Secretário Jorge Arraes em entrevista no VLT    (Foto: Káthia Mello/G1)
Secretário Jorge Arraes em entrevista no
VLT (Foto: Káthia Mello/G1)
Preço das passagens x validação
De acordo com o secretário, a prefeitura do Rio irá fazer o  anúncio do preço da passagem do VLT em meados de março.

O pagamento será feito por cartões validados em oito máquinas próprias, no interior dos módulos do trem.


Esse é um sistema inédito no país, mas também haverá fiscalização e a prefeitura pretende mandar um projeto de lei para a Câmara para estabelecer uma multa no caso de alguém não validar a passagem. O modelo é semelhante ao que ocorre com o Lixo Zero. Segundo o secretário, o valor da multa também deverá ser o mesmo.
" Mantivemos essa que é a opção mundial. Esse tipo de transporte no mundo inteiro é assim. Em alguns países funciona melhor e em outros pior. Haverá campanha educativa e também fiscalização", acrescentou.  
No entanto, Arraes acredita que as pessoas já estão acostumadas porque já fazem uso do Bilhete Único nos ônibus, barcas e no metrô.  A diferença é que no VLT não existe catraca. 
Por Katia Melo
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Implantação do VLT em João Pessoa está atrasada

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Após nove meses de atraso, a terceira composição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Grande João Pessoa deverá chegar à Capital no mês de março deste ano. É o que prevê o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Marco Fireman, que justificou o atraso na entrega por causa da contenção de recursos, na ordem de R$ 65 milhões, feita pelo Ministério das Cidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afetando o orçamento da CBTU.

De acordo com Marco Fireman, o atraso na entrega do VLT não compromete a modernização das composições da CBTU em João Pessoa. Apesar disso, segundo o presidente da companhia, a crise que atinge o Brasil contribuiu para que os recursos sofressem esse retardo. 

“O que aconteceu com o terceiro VLT de João Pessoa foi a contenção de recursos do PAC, que comprometeu a entrega dessa composição. Mas, já está tudo pronto e a empresa que fabrica o VLT, que também está em crise financeira, condicionou a entrega da composição ao pagamento da parcela, que deverá ser feito até março”, afirmou Marco Fireman.

Os novos VLTs de João Pessoa começaram a chegar no fim do ano de 2014 e iniciaram as operações em fevereiro de 2015. O sistema de VLTs da Capital deverá contar com oito composições. A previsão inicial era de que toda a frota fosse entregue até novembro de 2015, mas, com todos esses atrasos, Fireman disse que não tinha em mãos os dados dos novos prazos para continuidade da entrega dos novos trens.

O Ministério das Cidades foi procurado para falar sobre os motivos dos recursos do PAC para modernização dos trens estarem atrasados, mas a assessoria de comunicação não deu resposta, nem prazo para se manifestar sobre o assunto.

Informações: Paraiba.com.br

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Prefeitura de SP pretende entregar em 60 dias um pacote de 32 quilômetros de corredores de ônibus

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) pretende entregar em 60 dias um pacote de 32 quilômetros de corredores de ônibus, o primeiro deles na segunda-feira (28), na avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, zona sul de São Paulo, com 3,3 km. A ação, em começo de ano eleitoral, vem com números tímidos diante da promessa de campanha de fazer 150 km de vias exclusivas. O prefeito deve concluir só um terço do previsto.

O corredor da Berrini demorou 26 meses para ficar pronto, ou seis a mais do que a previsão original, e custou R$ 45 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por ali devem passar 100 mil pessoas por dia. Ele deve alterar o percurso de 14 linhas de ônibus.

As que passarão a usar a via expressa fazem a conexão entre o centro e terminais como Capelinha, Santo Amaro, Jardim Ângela e Guarapiranga, na zona sul. Estudos da São Paulo Transporte (SPTrans) estimam ganho de até 20% na velocidade média.

Segundo a prefeitura, a via foi pensada para servir como ponto de articulação entre a avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul, e o futuro corredor de ônibus Perimetral Bandeirantes, até São Mateus, na zona leste (em processo de licitação). Ela foi concebida na gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2008 e 2012, que fez a licitação.

Entregue pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras na terça-feira, o corredor foi usado por carros nesta semana, sem fiscalização. Na segunda, os coletivos começam a circular oficialmente, parando nos novos pontos à esquerda. A previsão da gestão Haddad é que haja um período de adaptação, de provavelmente cinco dias, antes de a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começar a multar os carros que trafeguem por lá. Também não há data definida para que os pontos de ônibus da direita sejam desativados.

"Não vi nenhum aviso ainda orientando a mudança. Acho que estou do lado certo. Tem gente dizendo que o ponto da Marginal do Pinheiros vai ser transferido para o corredor, mas não sei", disse o comerciante Alessandro Soares Filho, de 56 anos, que esperava por um coletivo à direita anteontem.

O secretário municipal de Obras, Roberto Garibe, diz que outros dois corredores serão entregues em janeiro. "O corredor Inajar [de Souza, na zona norte] e o M'Boi [Mirim, na zona sul]. Em fevereiro, é a vez do Binário Santo Amaro [também na zona sul]." Contando com esses corredores, a capital paulista terá 66,3 quilômetros de obras, abrangendo nove avenidas - foram prometidos 173,4 quilômetros.

O secretário conta ainda com 35,5 quilômetros de corredores, em cinco vias, cujo processo de licitação terminou e as obras devem começar nesta gestão. Nas pranchetas da prefeitura, há três corredores que obtiveram todo o licenciamento ambiental e estão com os editais de licitação publicados e outros quatro com os projetos prontos, esperando a publicação dos editais de licitação. Os últimos são todos na zona sul.

Em apresentação feita ao Conselho da Cidade no começo do mês, foram detalhadas ações para a construção de 165,5 quilômetros de corredores exclusivos - isso considerando tanto as obras que já estão em execução quanto os trabalhos que já foram contratados e ainda não começaram e aqueles cuja licitação está acontecendo ou deve ocorrer ainda na gestão petista.

Nem com essa margem, incluindo projetos só no papel, a gestão chega perto da meta anunciada no primeiro trimestre de mandato de Haddad, que era "projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir" 23 corredores de ônibus - cuja extensão total era de 173,4 km, além até da promessa de campanha de 150 km.

O ritmo fraco se deve, em parte, à demora na liberação de recursos do governo federal, que secaram diante do ajuste fiscal e da queda de arrecadação da União. Mas parte do atraso também resulta de bloqueio de licitações feito pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Três tentativas de licitações dessas obras foram suspensas pelo tribunal, que apontou irregularidades burocráticas.

Ao longo dos três anos de governo, a Prefeitura viu todos os bloqueios impostos pelo TCM como ações pontuais e foi respondendo aos questionamentos. A gestão chegou a manobrar, transferindo a responsabilidade de licitações da SPTrans para a Secretaria de Obras, de forma a mudar o conselheiro responsável pela análise. 

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Segundo trecho do metrô de Salvador é inaugurado

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

A partir desta terça-feira (22), cerca de 6,5 mil passageiros por hora serão beneficiados com a inauguração da Estação Pirajá e o trecho Bom Juá-Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participa da cerimônia de inauguração. A Estação Pirajá, que faz parte do trecho 2 da Linha 1 do metrô, está inserida no âmbito do PAC Mobilidade, e recebeu investimento do R$ 16,7 milhões, sendo R$ 15 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,7 milhão de financiamento privado. Já para a implantação do trecho Bom Juá-Pirajá foram destinados R$ 39,1 milhões.

Com 34,7 mil m², a Estação Pirajá está interligada ao Terminal Rodoviário de Pirajá, em ampliação. A Linha 1 é formada por três trechos. O primeiro tem a extensão de 5,8 km e conta com cinco estações: Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte e Bonocô. O segundo trecho tem 5,5 km e é composto por três estações: Retiro, Bom Juá e Pirajá. O trecho 3, que terá 5,0 km de extensão, será dividido em duas estações: Brasilgás e Cajazeiras/Águas Claras.

O sistema Metroviário de Salvador também é composto pela Linha 2, selecionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades, que terá cinco terminais de integração com ônibus e 13 estações. O valor do investimento para a implantação da Linha 1 trechos 1 e 2 e da Linha 2 trecho 1 é de R$ 4,743 bilhões. Ao todo, o sistema terá 40 km de extensão com 21 estações metroviárias.

Juntando-se aos seis trens existentes, serão 40 composições para serviço nas linhas 1 e 2. Três dos novos trens já estão estacionados na estação Pirajá. O primeiro começa a operar no final de março ou início de abril.

Ainda conforme Gracco, os novos trens “estão entre os mais modernos do mundo”. Concluídas as duas linhas, teremos 41 quilômetros e meio de trilhos e 22 estações. “Aí seremos o terceiro maior metrô do Brasil”, afirmou.

O governo conclui o projeto original da Linha 1 em dois anos e meio após a transferência da gestão do sistema do município para o estado, em maio de 2013.

Fonte: Ministério das Cidades


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Prefeitura publica um novo edital do BRT em Sorocaba

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

A abertura de propostas das empresas interessadas em participar da concorrência para implantação e operação do sistema de Ônibus Rápido, o chamado BRT (Bus Rapid Transit), ocorrerá em 2 de fevereiro de 2016. O novo edital do processo está disponível gratuitamente no site da Prefeitura de Sorocaba.
Foto: Erck Ribeiro
Com a proposta do BRT, a Administração Municipal quer dar novo impulso no sistema de transporte coletivo, permitindo aos cidadãos se deslocarem com mais rapidez, conforto e segurança. Conforme a Urbes ¿ Trânsito e Transportes, o BRT deverá promover aumento da mobilidade, acessibilidade, segurança, confiabilidade e redução de tempos de viagem, além da racionalização do sistema por meio da criação de serviços tronco-alimentadores, circulação de forma segregada ao tráfego geral e estações fechadas com cobrança na plataforma. 

O prazo de concessão é por 20 anos. Presidente do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada (PPP), o secretário de Planejamento e Gestão (SPG) Edsom Ortega, esclarece que o novo edital está completo e atende a todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação ao formato de concessão. A expectativa é de que o projeto atraia bastante interesse. 

O novo edital também traz atualização de valores referentes ao empreendimento, com base na inflação do período. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (SEF), o edital anterior tinha como referência cálculos feitos em agosto de 2014 e o novo, em setembro de 2015. Com isso, a Tarifa Técnica de Remuneração da Concessionária (passageiro transportado remunerável) terá valor máximo previsto de R$ 4,43. Esse item será levado em consideração no julgamento das melhores (menores) propostas das empresas ou consórcios participantes da concorrência. 

A previsão inicial é que a assinatura do contrato ocorra em abril de 2016 e que os projetos e obras do BRT sejam executados em 19 meses, a partir daí. "Mas isso vai depender muito do trâmite do processo de licitação. Até agora temos conseguido manter o cronograma e a expectativa é que o fluxo ocorra bem. Devem haver pedidos de esclarecimentos, correções e recursos, mas faremos tudo para evitar uma republicação do edital", destaca Ortega. 

Para viabilizar o BRT, a Prefeitura obteve financiamento de aproximadamente R$ 134 milhões do Governo Federal, por meio do programa Pró-Transporte ¿ Mobilidade Médias Cidades, obtidos por seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na semana passada, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio esteve em Brasília e, na ocasião, obteve a informação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que o recurso está reservado para esta finalidade. 

O projeto 

O BRT funcionará em conjunto ao modelo atual, permitindo integração aos Terminais Santo Antônio e São Paulo, às seis Áreas de Transferências e a integração temporal entre diferentes linhas, com o pagamento de uma única tarifa. Serão três corredores de BRT: Ipanema, Itavuvu e Oeste. 

Ao todo, está prevista a construção de 28 estações e mais 04 de integração, 96 abrigos de parada, 03 terminais, pátio de estacionamento e manutenção do BRT. Serão instalados 16,7 km de corredores bidirecionais exclusivos para ônibus, com desembarque em nível pela esquerda do coletivo, junto ao canteiro central, e onde serão instaladas as estações. Também haverá 11,2 km de faixas bidirecionais e 12,9 km unidirecionais em seis corredores estruturais exclusivos para circulação de ônibus com desembarque à direita pela escada, em pontos normais (como os atuais). Para execução do projeto será necessária a desapropriação de 16 imóveis no valor total de R$ 24,4 milhões. 

Estão previstas, ainda, a adequação de vias adjacentes, em calçadas, ciclovias, mobiliário urbano, paisagismo nas áreas de influência das estações e abrigos, entre outras intervenções. A concessionária estará responsável por 17 linhas no eixo BRT e deverá operar com uma frota de 125 ônibus, incluindo a quantidade reserva. A previsão é de que entre 150 mil e 180 mil usuários do transporte coletivo poderão ser atendidos pelo sistema alimentador diariamente e o tempo de viagem terá uma redução da ordem de 20%. 

Histórico 

Inicialmente, o edital do BRT foi publicado em janeiro deste ano, mas em março o TCE sugeriu mudanças de natureza jurídica no edital, com alterações no texto, bem como técnicas, para melhor detalhamento das características do projeto no documento. 

Nesse sentido, o Consórcio Sorocaba foi contratado, também via licitação, para elaborar os estudos complementares como de mapeamento de calçadas, arquitetura de terminais e estações de corredores e abrigos nas faixas, levantamento de redes (água, esgoto e gás natural), ensaios de pavimento existente, investigação geotécnica, levantamentos topográficos dos terminais e projeto básico dos corredores, para embasar o edital. 

A minuta do novo edital de licitação do BRT foi apresentada em audiência no Salão de Vidro do Paço Municipal no dia 18 de novembro e ficou disponível na internet, para consulta, até o dia 27 do mesmo mês, para possíveis sugestões. "Houve muita contribuição, propostas foram aceitas e outras negadas, todas justificadas. Por esse motivo, acredito que a licitação vai transcorrer conforme o planejado", reitera Ortega. (fonte: Prefeitura de Sorocaba)

Informações: Jornal Cruzeiro do Sul

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CBTU assegura recursos para projetos de trens urbanos em Recife, Belo Horizonte, Maceió, Natal e João Pessoa

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) assegurou recursos para dar continuidade aos seus projetos para o ano de 2016, que consistem nas obras de expansão e modernização dos sistemas que operam em Recife e nas cidades de Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Natal (RN) e João Pessoa (PB).

A informação foi dada pelo diretor-presidente da empresa, Marco Fireman, que se reuniu esta semana no Ministério do Planejamento, em Brasília, com o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz. A CBTU é vinculada ao Ministério das Cidades e tem sede no Rio de Janeiro

Em Maceió, a CBTU tem dois projetos de expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vão custar R$ 110 milhões. O primeiro é o ramal que sai da estação central e vai até o bairro de Jaraguá, onde fica localizado o cais do porto. Toda a via, de 2,4 km de extensão, receberá novos trilhos e dormentes e a sinalização ficará a cargo da prefeitura da capital alagoana, numa parceria com a CBTU.

Os recursos aplicados nessa expansão ficarão em torno de R$ 4,2 milhões de reais, incluindo a aquisição de materiais de via necessários. O segundo projeto é a expansão do VLT até o Shopping Maceió, com 3,7 km de extensão, no qual serão investidos cerca de R$ 104 milhões

Também foram assegurados recursos em torno de R$ 80 milhões para a modernização dos sistemas de Natal, João Pessoa, Maceió e da linha sul diesel de Recife. Segundo a CBTU, esses recursos serão aplicados na conclusão dos projetos executivos, na continuidade dos serviços de melhoria da via permanente, com troca de dormentes e trilhos, e na recuperação e construção de novas estações, além da conclusão da duplicação da linha sul diesel de Recife.

Durante o encontro, a CBTU solicitou ainda recursos adicionais para investimentos considerados prioritários, mas ainda não contemplados no PAC da Mobilidade. São R$ 180 milhões para o metrô do Recife e R$ 1,5 bilhão para o metrô de Belo Horizonte, a serem destinados à linha 1 e à construção da linha 2, no trecho Calafate a Barreiro.

No encontro, o presidente da empresa vinculada ao Ministério das Cidades e que tem sede no Rio de Janeiro esteve acompanhado do diretor técnico Sergio Sessim e do assessor da presidência Flávio Mota. “A CBTU fez uma brilhante apresentação sobre os investimentos realizados no âmbito do PAC, garantindo recursos para continuidade dos nossos projetos no ano de 2016”.

READ MORE - CBTU assegura recursos para projetos de trens urbanos em Recife, Belo Horizonte, Maceió, Natal e João Pessoa

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