Governo de SP assina concessão do Trem Intercidades que vai ligar Campinas à capital *** Ônibus da MobiBrasil 100% movido a gás natural entra em operação no Grande Recife *** Cuiabá reduz em 87% reclamações com monitoramento de frota inteligente *** Trensurb retoma operação do metrô de forma emergencial *** Terminal do Tatuquara completa três anos integrando a região Sul de Curitiba *** Campinas atinge mais de 107 km de rotas para bicicletas *** Metrô de BH receberá 24 novos trens em 2026

Central do Brasil ganha unidade da Justiça Itinerante

terça-feira, 9 de abril de 2024

Quarta-feira é dia de Justiça Itinerante (JI) na Central do Brasil. A estação mais icônica da SuperVia, por onde passam 620 mil pessoas por dia, terá semanalmente um espaço para atender as pessoas que mais precisam de orientação e de serviços do sistema judiciário. A ação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública. A inauguração foi no último dia 3, com a presença, entre outros, do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e da gerente jurídica da SuperVia, Marina Strube.

A ideia de inaugurar um ponto na Central era antiga, e atende a pedidos feitos por órgãos de segurança. A coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, destacou a importância de se criar um posto na estação, já que a SuperVia, parceira na empreitada, atende 12 municípios da Região Metropolitana. Esta é a 27ª unidade da Justiça Itinerante.

Cerca de 1,8 milhão de pessoas já se beneficiaram com o atendimento da JI, que facilita o acesso daqueles que muitas vezes têm dificuldade de se deslocar até o tribunal. Além disso, o atendimento é gratuito e feito na hora. No posto móvel, é possível fazer registro tardio de nascimento; segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito; orientações sobre questões diversas da justiça; e atendimento prestado por juizados especiais.

Serviços

No posto móvel da Central do Brasil será possível fazer registro tardio de nascimento, segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito, também atendimento prestado pelos juizados especiais, entre outros.

Estiveram presentes também à inauguração a juíza Florentina Ferreira Bruzzi, uma das pioneiras do projeto e que tem muito orgulho de participar há anos do Justiça Itinerante; a defensora pública Isabela Monteiro Menezes; a promotora  Karina Rachel Tavares Santos; a gerente jurídica da Supervia Marina Strube; e o secretário-geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJRJ, Antônio Francisco Ligiero.

A inauguração do ônibus da JI também foi prestigiada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Piauí Carlos Augusto Arantes Júnior e pelo defensor público Alesandro Andrade Spíndola, que estão visitando o TJRJ com o objetivo de ampliar o atendimento do projeto Justiça Itinerante de seu estado, seguindo o modelo do que é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Informações: TJRJ

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Em Curitiba, Pessoas com deficiência precisam renovar cartão-transporte isento para evitar bloqueio

Pessoas com deficiência, aposentados por invalidez ou patologias precisam ficar atentos para a data de renovação do cartão-transporte isento para evitar que o benefício seja bloqueado. Desde 2 de janeiro, a Urbanização de Curitiba (Urbs) retomou a renovação, que havia sido suspensa desde 2021 por conta da pandemia. A medida está prevista no ato 70/2023, que foi divulgado em dezembro do ano passado.

Segundo o gestor da área de fiscalização do transporte coletivo Urbs, Claudinei Moro, os cartões com vencimento em janeiro que não foram renovados começam a ser bloqueados em 15 de abril; os que venceram em fevereiro, em 30 de abril; os de março, em 15 de maio; os de abril, em 30 de maio; e assim sucessivamente. 

Mês do aniversário
O cartão-transporte isento tem validade de um ano e o beneficiário deve requerer a renovação de seu cadastro junto à Urbs até 30 dias antes do término da validade do documento. São 24.043 cartões ativos de pessoas com deficiência, com patologias e aposentados por invalidez. A renovação é realizada de acordo com o mês do aniversário, como era feito antes da pandemia.

Para renovar o cartão, é necessário fazer o agendamento para o atendimento em um dos postos da Urbs. A emissão e/ou renovação do cartão será realizada somente com a presença do titular, para a coleta de foto, e munido com o formulário de encaminhamento para a isenção tarifária que é fornecido pelas seguintes instituições: Escolas Municipais de Educação Especial; Centros de Atenção Psicossocial  (CAPS), Fundação de Ação Social (FAS) e Centro de Especialidades Médicas Ambulatório Encantar, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Confira mais detalhes aqui.

Tem direito à isenção tarifária as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, transtornos do espectro autista, deficiência múltipla e/ou patologias crônicas que tenham renda familiar bruta mensal igual ou inferior a três salários mínimos. Confira aqui quais tipos de deficiência tem direito ao benefício e como renovar o cartão isento.  

Idosos
A Urbs reforça que a renovação é necessária apenas para as pessoas com deficiência. No caso dos idosos - com idade igual ou superior a 65 anos - não há necessidade de renovação do cadastro ou "prova de vida" para os portadores do cartão isento. A biometria facial, implantada em todos os validadores do transporte coletivo, é usada, desde dezembro do ano passado, para confirmar a identidade dos portadores dos cartões, cujos dados serão cruzados também com o obituário municipal.

“Com a biometria, as pessoas idosas podem ficar tranquilas, porque não há mais a necessidade de renovar o cadastro, de ir até a Urbs para fazer a comprovação de vida.  A necessidade de atualização será necessária só em caso de uso indevido do cartão”, esclarece o gestor da área de fiscalização.

A biometria facial é uma tecnologia que registra os pontos principais do rosto de uma pessoa e codifica essas informações em uma sequência numérica. A partir dessa análise, é possível identificar a pessoa. Como cada pessoa é única, esse sistema permite a identificação de maneira rápida.

São captadas três imagens durante o uso do cartão no validador, que são comparadas posteriormente com as imagens do cadastro do portador do cartão. Agentes de fiscalização da Urbs fazem a conferência e em caso de confirmação de uso indevido, o cartão é bloqueado. 

Nesse caso, a pessoa idosa, titular do cartão, deverá comparecer a um posto de atendimento da Urbs para atualização dos dados e desbloqueio do cartão. É necessário agendar o atendimento pelo Agenda Online.

Informações: URBS

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VLT Carioca passa a circular uma hora mais cedo

segunda-feira, 8 de abril de 2024

As quatro linhas do VLT Carioca começaram a circular uma hora mais cedo nesta segunda-feira (8). A partir de agora, quem utiliza o transporte poderá embarcar a partir das 5h. O funcionamento vai até meia-noite.

A concessionária responsável pelo VLT explica que o objetivo da mudança é garantir o atendimento aos passageiros com a ampliação do serviço do BRT Transbrasil no Terminal Gentileza, e que, para isso, vai aumentar a quantidade de trens e reforçar o serviço de orientação.

"Nossas equipes estão mobilizadas para entregar mais esta etapa operacional no Terminal Gentileza e atender os clientes do VLT neste serviço de integração, garantindo conforto, comodidade e eficiência todos os dias", ressalta José Carlos Alves, gerente executivo da VLT Carioca.

A passagem do VLT custa R$ 4,30, podendo ser feita a integração com o BRT e os ônibus disponíveis no novo terminal. O cartão para embarque pode ser adquirido nas estações, que também contam com máquinas de autoatendimento para consulta de saldo, desbloqueio e validação de recarga on-line do Riocard e Jaé.

Informações: O Dia

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MP do Ceará fiscaliza Terminal de Ônibus em Fortaleza e identifica problemas na prioridade de pessoas idosas e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (08/04) fiscalização no Terminal de Ônibus do bairro Siqueira, para verificar se o direito de prioridade das pessoas idosas está sendo garantido. No local, foram identificados problemas estruturais, que podem comprometer a segurança dos usuários, especialmente idosos e pessoas com deficiência, e a qualidade do serviço.  

Durante a inspeção, foi realizada uma ação educativa sobre o direito de prioridade das pessoas idosas, com distribuição de panfletos informativos e orientações presenciais aos usuários do terminal. Além do MP, também estiveram presentes equipes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), da Socicam (empresa que administra os terminais) e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Representando o MP do Ceará, esteve presente o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara. 
 
No equipamento, o membro do Ministério Público observou o embarque do público para verificar possível violação de direito ou desordem sujeita à implementação de medidas. Para isso, foram visitadas plataformas e dependências do equipamento de transporte público. O Terminal do Siqueira é um dos maiores de Fortaleza, tem plataformas divididas por regiões e conta com 47 linhas de ônibus. Ocorre que o equipamento foi projetado para receber 20 linhas de ônibus, assim como o Terminal da Parangaba.  

“As estruturas estão ultrapassadas, o entorno cresceu muito, o que torna os equipamentos muito confusos, por conta do grande acesso de ônibus e pessoas. Há, portanto, um problema estrutural gravíssimo. Além disso, o comércio irregular e intenso dentro dos terminais dificulta a locomoção, pincipalmente das pessoas idosas, com deficiência e com dificuldade de locomoção. Existe ainda uma crítica generalizada em relação à falta de segurança, especialmente para pessoas mais vulneráveis”, detalhou o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara. Ante os fatos, o membro do MP do Ceará informou que cada ponto será discutido com o município de Fortaleza e com a empresa que administra os terminais. 

Cronograma 

As fiscalizações aos terminais de ônibus de Fortaleza irão ocorrer mensalmente durante todo o ano. A Promotoria de Justiça mantém o cronograma de fiscalização aos terminais de ônibus de fortaleza, buscando averiguar as condições impostas aos idosos durante o uso do transporte público de Fortaleza, incluindo o respeito às pessoas com mais de 60 anos nos momentos de embarque e desembarque dos ônibus e nas filas prioritárias. 

O primeiro terminal fiscalizado neste ano foi o da Parangaba, seguido do equipamento no bairro Siqueira. Os próximos a serem inspecionados mensalmente, ao longo de 2024, são os terminais da Lagoa (8 de maio, do Conjunto Ceará (20 de junho), do Papicu (8 de julho), de Messejana (8 de agosto), do Antônio Bezerra (9 de setembro), do bairro Washington Soares (8 de outubro), do José Walter (7 de novembro) e da Praça do Coração de Jesus (9 de dezembro). 

Informações: MPCE

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Prefeitura do Rio amplia horário de operação do BRT Transbrasil

domingo, 7 de abril de 2024

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Transportes (SMTR) e da Mobi-Rio, ampliará, a partir deste domingo (7/4), o horário de funcionamento do BRT Transbrasil. A linha 60 (Terminal Gentileza x Terminal Deodoro – parador), antes operando das 10h às 15h, terá seu horário estendido para funcionar das 4h à meia-noite, em todos os dias da semana. O intervalo entre as viagens será de 10 minutos ao longo de todo o dia.

A partir da segunda-feira (8/4), o BRT Transbrasil começará a operar com 50 articulados. Os intervalos de viagens da linha 60 serão reduzidos para cinco minutos nos horários de pico. Também na segunda, as linhas 80 (Terminal Gentileza x Penha – parador) e 90 (Terminal Gentileza x Fundão – parador) ampliarão a operação, passando a funcionar das 4h à meia-noite, com intervalos de seis minutos durante os horários de maior movimento.

– Resolvemos fazer uma alteração no cronograma em função do ótimo resultado na primeira semana de operação do BRT Transbrasil e também por conta das avaliações que fizemos e o acompanhamento do Centro de Operações Rio e da CET-Rio. Essa nova fase vai significar um maior atendimento à população. Teremos o dobro de ônibus na frota do BRT em relação ao que tivemos na primeira semana. Será uma oferta de serviço maior e em horário integral. Ao longo da semana, faremos o monitoramento da faixa seletiva e a avaliação do trânsito na Avenida Brasil no dia a dia – afirmou o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes.

Com 25 quilômetros de extensão, 17 estações, dois terminais e atravessando 18 bairros, o BRT Transbrasil tem previsão de transportar cerca de 250 mil pessoas por dia até 2030. Este é o quarto corredor de BRT implantado na cidade, ampliando o sistema de transporte de alta capacidade, que já opera com os corredores Transoeste, Transcarioca e Transolímpica. O investimento visa proporcionar maior acessibilidade e comodidade aos usuários do transporte público na cidade, expandindo as oportunidades de conexões entre as zonas Norte e Oeste e o Centro da cidade. Além das linhas regulares de articulados, o BRT Transbrasil também oferece um serviço executivo de transporte de passageiros entre o Terminal Gentileza e o Aeroporto Internacional Tom Jobim.

– Tivemos um ótimo resultado na primeira semana não só na operação do BRT Transbrasil como também no Terminal Gentileza. Neste último, um funcionamento pleno e sem intercorrências. Com isso, ficamos seguros para ampliar o funcionamento do BRT Transbrasil. Vamos seguir monitorando a operação nessa nova fase. O BRT traz muitas modificações, então com ele rodando em tempo integral, vamos avaliar os impactos – disse a secretária de Transportes, Maína Celidonio, ressaltando que a pista seletiva é para ônibus convencionais apenas entre o Trevo das Margaridas e o Caju; que a velocidade máxima é de 60 km/h, com redução para 40 km/h em todas as estações; e que o trecho entre Deodoro e o Trevo das Margaridas passa a ser exclusivo para o BRT em ambos os sentidos.

A diretora-presidente da Mobi-Rio, Claudia Secin, ressaltou que o serviço da linha 60 foi muito procurado pelos cariocas na primeira semana de operação do BRT Transbrasil.

– Notamos que no primeiro serviço do dia, às 10h, já havia uma boa demanda. Muitas pessoas nos procuraram e falaram que conseguiam pegar o primeiro serviço, ir para o Terminal Gentileza, integrar com o VLT, ou ir para o Centro, mas que não conseguiam voltar porque o serviço encerrava às 15h. Então, decidimos ampliar a partir deste domingo. Queremos que a população veja o BRT Transbrasil como uma grande opção de transporte.

Novos horários das linhas de BRT que circulam na Transbrasil

– Linha 60 (Terminal Gentileza x Terminal Deodoro – parador)  – a partir de domingo (7/4)

Horário: todos os dias, das 4h até meia-noite

Locais de embarque e desembarque: Terminal Gentileza, estações INTO, Vasco da Gama, Benfica, Fiocruz, Hospital de Bonsucesso, Baixa do Sapateiro, Rubens Vaz, Piscinão de Ramos, Marinha Mercante, Lobo Júnior, Mercado São Sebastião, Cidade Alta, Vigário Geral, Irajá, Fazenda Botafogo, Jardim Guadalupe, Guadalupe e Terminal Deodoro.

– Linha 80 (Terminal Gentileza x Penha – parador)  – a partir de segunda-feira (8/4)

Horário: todos os dias, das 4h até meia-noite

Locais de embarque e desembarque: Terminal Gentileza, estações INTO, Vasco da Gama, Benfica, Fiocruz, Hospital de Bonsucesso, Baixa do Sapateiro, Santa Luzia, Cardoso de Moraes, Olaria, Ibiapina e Penha.

– Linha 90 (Terminal Gentileza x Fundão – parador)  – a partir de segunda-feira (8/4)

Horário: todos os dias, das 4h até meia-noite

Locais de embarque e desembarque: Terminal Gentileza, estações INTO, Vasco da Gama, Benfica, Fiocruz, Hospital de Bonsucesso, Baixa do Sapateiro, Maré e Terminal Fundão.

– Serviço executivo Terminal Gentileza x Galeão – sem paradas

Horário: todos os dias, das 6h à meia-noite

Linhas municipais que já operam no Terminal Gentileza

167 – Terminal Gentileza – Urca

165 – Terminal Gentileza – Cosme Velho

161 – Terminal Gentileza – Ipanema

163 – Terminal Gentileza – Copacabana

SP265 – Marechal Hermes – Terminal Gentileza

104 (São Conrado – Terminal Gentileza)

133 (Largo do Machado – Terminal Gentileza)

301 (Terminal Gentileza – Barra da Tijuca)

302 (Terminal Gentileza – Terminal Alvorada)

353 (Terminal Gentileza – Gardênia Azul)

108 (Terminal Gentileza – Jardim de Alah)

110 (Terminal Gentileza – Jardim de Alah)

112 (Terminal Gentileza – Alto da Gávea)

606 (Terminal Gentileza – Engenho de Dentro)

SV 606 (Terminal Gentileza – Engenho de Dentro)


VLT também terá horário modificado

As duas linhas do Veículo Leve Sobre Trilhos, o popular VLT, que passam pelo Terminal Gentileza também terão seus horários modificados. A linha 4, que faz o trajeto entre o Terminal Gentileza diretamente à Central do Brasil e à Praça XV, passará a circular, a partir de segunda-feira, das 5h às 23h. Em operação desde o dia 30 de março, a linha 4 do VLT acabou com a necessidade de integração. O trajeto tem duração estimada em 29 minutos.

Em circulação com trajeto ampliado desde o dia 24 de fevereiro, a linha 1, que faz a ligação entre o Terminal Gentileza e o Aeroporto Santos Dumont, também funcionará, a partir de segunda-feira, das 5h às 23h. O percurso pode ser feito pelos passageiros em cerca de 30 minutos.

Recuperação do sistema BRT completa três anos com ganhos em capacidade e redução de intervalos de viagens

O município retomou a gestão do Sistema BRT e a iniciativa resultou na renovação total da frota de articulados, na reforma de todas as estações, na implantação de medidas de segurança, na recuperação do pavimento do corredor Transoeste e na entrega das obras do corredor Transbrasil e dos Terminais Gentileza e Deodoro. Essas ações garantiram melhorias robustas para a população que usa diariamente o serviço de transporte de alta capacidade.

Antes da intervenção, o sistema dispunha de 120 ônibus em operação nos três corredores. Atualmente, a nova frota é mais de quatro vezes maior: 515 amarelinhos novinhos rodando. Toda a frota comprada para o sistema totaliza 713 ônibus. Com mais veículos circulando, os passageiros esperam menos tempo nas estações. Na Transoeste, último corredor a receber os novos Euro 6, com tecnologia menos poluente, a redução dos intervalos nos horários de pico foi de até 72%. Na Transcarioca, o índice foi de 59%, e na Transolímpica, de 63%.

Ao assumir o Sistema BRT, a Prefeitura encontrou ainda 46 estações fechadas por causa de vandalismo e furtos de equipamentos. Ao fim de 2021, essas estações foram reformadas e reabertas. Atualmente, todas as 120 estações do sistema encontram-se revitalizadas, trazendo mais conforto aos passageiros.

Informações: Prefeitura do Rio

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Serviço Atende+ é referência em inclusão a todos de SP

O Serviço de Atendimento Especial - Atende+ foi criado por meio do decreto nº 36.071 de 09 de maio de 1996 e atualmente é regido pela Lei Municipal nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015. É uma modalidade de transporte porta a porta, gratuito aos seus usuários, com regulamento próprio, oferecido pela Prefeitura do Município de São Paulo, gerenciado pela São Paulo Transporte S.A. e operado pelas empresas de transporte coletivo do município de São Paulo e cooperativa de táxis acessíveis.

Destina-se às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física com alto grau de severidade e dependência, no horário das 7h às 20h, de segunda-feira a domingo, excetuando-se os feriados.

O atendimento é prestado a clientes cadastrados, com uma programação pré-agendada de viagens.

Além do atendimento porta a porta a clientes cadastrados, o Atende+ oferece atendimentos nos fins de semana, denominados de "eventos aos fins de semana". Neste tipo de serviço, os pedidos de transporte são feitos diretamente pelas instituições que trabalham com pessoas com deficiência (com, no mínimo, dez dias de antecedência). As instituições precisam efetuar cadastro prévio na SPTrans.

O Atende+ tem veículos devidamente adaptados e roda cerca de um milhão de quilômetros/mês.

Todos os usuários do Serviço de Atendimento Especial - Atende+ e demais munícipes interessados em obter informações, podem fazê-lo por meio da Central de Atendimento 156 da Prefeitura ou ainda nos postos de atendimento da SPTrans.


Informações: SPTrans

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Na Grande Recife, Empresa Vera Cruz apresenta proposta para regularizar operação

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (2), nova audiência sobre a situação da Expresso Vera Cruz Ltda (VRC). Promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Transportes), a reunião teve como objetivo a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa sane todas as irregularidades na operação, evitando a suspensão ou revogação da permissão.

Na ocasião, após tratativas com o Grande Recife, a Vera Cruz expôs seus termos a fim de regularizar sua situação e não ser penalizada com a suspensão do serviço. A empresa propôs apresentar 70 carros para serem vistoriados e aprovados até o dia 15 de abril e outros 26 até o dia 30 de abril, totalizando 179 veículos aptos a operarem até o final do mês.

A VCR também se comprometeu a manter, no mínimo, durante 12 meses, zero autuações por frota reduzida, descumprimento de ordens de serviço de ônibus (OSO) ou operação de veículo retido. Além disso, deverá reduzir em, pelo menos, 90% as constatações de horário não realizado e Plataformas Elevatórias Veiculares (PEV) quebradas.

A empresa deverá, ainda, manter no mínimo 171 veículos de tipologia aprovada pelo Conselho de Transporte Metropolitano (CTM) para operação nas linhas designadas para a empresa, além de outros na frota reserva, todos com certificado de vistoria válido. E, em até 60 dias, a VCR não deverá figurar entre as maiores participações proporcionais no quantitativo de reclamações registradas no CTM.

Por fim, a Vera Cruz deverá implantar programa de combate à evasão de receitas em suas linhas e não ter notícia de veículos quebrados em via pública até o final do ano, salvo motivo de força maior, a ser analisado pelo CTM.

“O compromisso celebrado demonstra a importância da mediação realizada pelo Ministério Público na solução de problemas envolvendo as políticas públicas”, ressaltou o Promotor de Justiça Leonardo Caribé.

Ao final, foi dado um prazo de cinco dias úteis para que o Grande Recife informe à Promotoria sobre o resultado das tratativas quanto às multas da Expresso Vera Cruz, para então ser formalizado o TAC com os termos descritos na reunião.

Estiveram presentes representantes da VCR, do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (SEMOBI/PE), do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE), do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, da Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (ABIRPE) e do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

Informações: MPPE

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BRT de Salvador: uma face da instrumentalização do planejamento

Na sexta-feira, 29 de março de 2024, dia em que a cidade de Salvador completou 475 anos, foi inaugurada a última etapa do BRT, junto aos “novos” canteiros centrais dos terminais Cidadela e Hiper. Para as pessoas que acompanham o meu trabalho já não é novidade que sou um crítico aberto ao projeto e ao modo com o qual foram executadas as obras. Minhas críticas estão ancoradas em três questões as quais considero principais: 1. contraditório alto custo de implantação; 2. alto impacto ambiental injustificável; 3. impacto questionável na mobilidade urbana e no deslocamento dos usuários. Nos próximos parágrafos irei destrinchar cada uma dessas críticas, a partir de um breve levantamento de dados, com o objetivo de indicar o porquê acredito que o BRT de Salvador é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar desigualdades.

Para começarmos é importante sistematizar o que é o BRT. Segundo o manual elaborado pelo Ministério das Cidades em 2008, o Bus Rapid Transit (BRT): “(...) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente através da provisão de infra-estrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário”. Em linhas gerais, o BRT é uma espécie de imitação dos modais de transporte por trilhos, com a diferença sendo a existência das faixas exclusivas para a circulação dos ônibus, de modo a garantir o deslocamento sem trânsito, e o controle dos tempos de partida e chegada das viagens. Em 1973, o primeiro modelo desse sistema foi implantado na cidade de Ottawa, no Canadá. Um ano depois, em 1974, o Brasil recebe o seu primeiro BRT na cidade de Curitiba, sob a gestão do Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner na Prefeitura Municipal, e que se tornaria um dos melhores exemplos de implantação deste modal.

O BRT deveria ser um modal de baixo custo. Segundo o manual do Ministério das cidades: “um sistema BRT custa, tipicamente, de 4 a 20 vezes menos que um sistema de bondes ou de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou entre 10 a 100 vezes menos que um sistema de metrô”. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que o valor por quilômetro de implantação é entre R$ 10 a 30 milhões de reais. A previsão de custo total do BRT segundo a Prefeitura é de R$ 412 milhões, com valor médio de custo por quilômetro entre R$ 68 e R$ 110 milhões de reais, trata-se do BRT mais caro implementado em nosso país.

Muito desse custo é reflexo de um projeto que trata o desenho urbano e viário como uma colcha de retalhos: elevados na localidade próxima ao Shopping Iguatemi e em parte da Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), canteiro central nos trechos do Itaigara e da Avenida Vasco da Gama, faixa exclusiva no Caminho das Árvores até a Praça Nossa Senhora da Luz, e por aí vai. Não me levem a mal, sei que adaptações são necessárias em qualquer projeto, ainda mais de infraestrutura urbana na cidade de Salvador, onde a topografia acidentada impõe desafios, contudo, o que me parece é que as Secretaria de Mobilidade, Infraestrutura e Fundação Mário Leal Ferreira tinha uma base do que precisava ser feito contudo, cada uma, seguindo uma direção. O resultado é um BRT que se comporta como BRS em diversos trechos, inclusive, antes fosse feito um BRS, pelo menos as árvores centenárias da Avenidas ACM e Vasco da Gama poderiam ser poupadas, contudo, o que observamos foi mais perverso, pois, mesmo com toda uma comoção, com uma ação civil pública, bem como outros expedientes protocolados na Câmara Municipal e junto ao Ministério Público, as obras seguiram, e já estamos sentindo os seus impactos no aumento do microclima urbano.

Diante do alto custo de implantação e do impacto ambiental gerado, existe uma real demanda de usuários que justifique a implantação do BRT ? A princípio não, visto que os trechos em que onde hoje passam o modal eram atendidos pela linhas de ônibus advindas dos diversos bairros da cidade e dos terminais como Lapa e Estação Pirajá. No entanto, a partir da alteração do destino final das linhas que circulavam até o bairro da Pituba para ir somente até a localidade do terminal Hiper do BRT, uma necessidade foi fabricada. A justificativa apresentada pela Secretaria, é que a alteração reduziria o tempo médio das viagens, resultando num menor tempo de espera para os usuários.

Em um primeiro olhar, o raciocínio pode até parecer coerente, contudo, no planejamento dos transportes as variáveis não são tão simples, de modo que não basta apenas suprimir parte do trajeto se o tempo de engarrafamento nos outros trechos ainda persistir, e se a parte suprimida for pequena se comparada a todo o roteiro que o ônibus já faz. Boa parte das linhas afetadas pelas mudanças são de bairros do Subúrbio Ferroviário, Cidade Baixa e Miolo. A diferença entre ir até o terminal Hiper ou até a Pituba impede que essas linhas não fiquem em engarrafamentos em trechos que elas precisarão passar, como a Avenida Silveira Martins ou Avenida Suburbana ? Não. A diferença entre a distância percorrida entre o final de linha de Paripe até o terminal do BRT seria muito menor do que se o roteiro fosse até o final de linha da Pituba ? Não. Sendo assim, qual a justificativa se não a necessidade de fabricar uma demanda operacional ?

Por fim, uma outra questão precisa ser posta: por que somente as linhas advindas dos bairros populares são alteradas ? Há um tempo atrás, lembro que a remoção de uma série de linhas que atendiam os bairros Barra e Ondina gerou uma grande comoção. Bairros como Liberdade, Pau Miúdo, Santa Mônica, ficaram obrigados a ir até a estação da Lapa e de lá acessar a Barra a partir da integração com alguma linha LB (Lapa x Barra). Na época, a discussão sobre racismo ambiental não estava na pauta do dia como está hoje, contudo, a medida foi encarada por acadêmicos e por setores da sociedade civil organizada como uma estratégia para garantir a assepsia (limpeza) social de um bairro “nobre”. Ao privilegiar a alteração das linhas de bairros populares, habitados em sua maioria por pessoas negras, obrigando a utilização de um único modal para acessar um bairro nobre, dificultando o seu acesso, a Prefeitura Municipal de Salvador utiliza do planejamento da mobilidade urbana para reforçar a localização de pessoas pretas e brancas na cidade, em linhas gerais, trata-se de racismo ambiental.

Mas, e então, podemos afirmar que o BRT é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar as desigualdades sociais ? Vejamos. O ato de instrumentalizar diz da criação das condições necessárias para que um objetivo se cumpra utilizando algo ou alguém. Como indiquei em um outro texto meu, o planejamento urbano envolve pessoas que planejam e projetam para pessoas. A nível Municipal, o instrumento máximo que dá as diretrizes do planejamento de nossa cidade é o plano diretor, contudo, outros planos setoriais municipais podem e devem ser elaborados, como o plano de mobilidade, habitação, etc. Num cenário ideal, esses planos deveriam ser elaborados e aprovados a partir da realização de consultas e audiências públicas, contudo, numa sociedade desigual, marcada pelos interesses políticos e econômicos ocultos da sociedade civil, tanto o plano diretor, como os planos setoriais podem ser alterados para atender aos objetivos de empresas, políticos, elites, sendo esse o caso tanto do nosso plano diretor, quanto do nosso plano de mobilidade urbana, que desde 2018 prevê a execução do BRT tal como está. Não existiu discussão pública conduzida pela municipalidade, não existiu espaço para acolher questionamentos, nada, a proposta foi incorporada ao plano e assim seguiu sendo executada mesmo diante de uma comoção pública contrária. Sendo assim, podemos afirmar que o BRT de Salvador é um dos exemplos de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado, resta-nos agora cobrar as devidas mitigações.

*Joel Meireles Duarte é advogado, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, mestre em Direito, ambos, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com os temas em Direito à Cidade, membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), membro da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD).

Informações: A Tarde

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Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960