Porto Alegre: Esperada há décadas, licitação do transporte público vai atrasar

A licitação do transporte público de Porto Alegre, postergada por décadas e prometida pelas autoridades para o final de 2013, só deve acontecer daqui a pelo menos três meses, segundo confirma o diretor–presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Vanderlei Capelari. Os motivos são os atrasos no lançamento do edital do metrô e o julgamento de itens do cálculo tarifário no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

“Março é quando a gente deve concluir dois pontos importantíssimos que é a questão do edital do metrô e é quando, acredito, que será feito o julgamento do Tribunal de Contas. São os dois itens que estão atrasando a publicação do edital”, afirma Capelari, explicando que  duas ações cautelares e uma autoria especial sobre o cálculo da tarifa tramitam na corte.

Segundo ele, sem a definição dessas duas questões, o edital não pode ser concluído, uma vez que esses dois itens implicam na construção de uma tarifa para o novo sistema que integrará metrô, BRTs e ônibus.

 “Não tem como nós publicarmos um edital sem termos um modelo de planilha tarifária. Nós temos um modelo (de cálculo), mas existem muitos processos pendentes no Tribunal de Contas... inclusive uma parte do passado da tarifa de ônibus. Tem uma cautelar que gerou uma ação judicial dos empresários que operam o sistema solicitando indenização de R$ 35 milhões, de 2012, em relação a alguns itens da planilha que foram retirados pelo Tribunal de Contas”, afirma.

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A relação das empresas de ônibus com a prefeitura de Porto Alegre é peculiar. Não existem contratos e o relacionamento é regrado por uma série de leis e decretos municipais. Os operadores são permissionários e desde que foi criado o sistema não passou por nenhum processo licitatório. Mas apesar do atraso, Capelari, afirma que essa situação terá fim.

“O edital está praticamente pronto, o sistema, a inclusão do BRT (Bus Rapid Transit)... Falta concluirmos a questão da tarifa de integração do metrô, que é uma peça importantíssima, até porque, como Porto Alegre tem tarifa única, precisamos ter a tarifa de integração para poder calcular a do sistema”, afirma.

Segundo o secretário a licitação será feita por menor preço por bacia (região de operação), e através da tarifa individual se chegará a tarifa única, chamada de tarifa social. Entretanto, isso só poderá ocorrer a partir do momento em que se souber qual será o preço da passagem do metrô, que ainda está em fase de projetos, mas que deve ser apresentado em março.

Por Daniel Favero

Informações: Portal Terra

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Prefeitura de Porto Alegre abre licitação para manutenção dos abrigos de corredores de ônibus

A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e limpeza de abrigos de corredores de ônibus do sistema de transporte público. A sessão pública de abertura das propostas será no dia 8 de dezembro, às 10h, pelo site. 

“Esta licitação faz parte do pacote de melhorias do programa Mais Transporte para garantir a qualidade, através de reformas, manutenções e modernização da infraestrutura dos abrigos, com foco no usuário”, salienta o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Junior. O objetivo é suprir a demanda de manutenção preventiva e corretiva do conjunto de edificações dos abrigos dos corredores de ônibus de Porto Alegre.

As intervenções vão ocorrer nas estações de ônibus dos corredores exclusivos. O mapa com a localização de todos os corredores de ônibus na Capital está publicado no Portal de Transparência da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), na página do Observatório de Mobilidade.

Serviços previstos na licitação:

• Limpeza das instalações e pisos (retirada de placas irregulares, cartazes, adesivos, sobras de cola, arames, cordas, fiação irregular, etc;
• Higienização das instalações e pisos (lavagem com hidrojato)
• Remoção de elementos em geral instalados irregularmente pela população;
• Revitalização do entorno imediato (remoção de vegetação de pequeno porte, pedras, etc;
• Pintura e/ou recuperação superficial das estruturas metálicas, telhas e bancos (raspagem da corrosão, limpeza, preparação da superfície contra futura corrosão e pintura);
• Consertos ou substituição de pedras de basalto dos pisos;
• Instalação de piso tátil (pedras) direcional ou alerta;
• Construção de rampas de acesso (rebaixo de meio fio), oficiais, conforme norma NBR9050;
• Revitalização do entorno imediato dos acesso às instalações, como implementação de piso tátil adesivado, nivelamento do piso com aterro superficial ou construção de rampa provisória (escavada manualmente) para facilitar o acesso do usuário;
• Recuperação estrutural ou substituição de sapatas de fundação dos pilares das estruturas metálicas;
• Recuperação estrutural, consertos ou substituição de elementos das estruturas metálicas ou telhas;
• Remoção ou substituição de chapas de policarbonato;
• Consertos na calha elétrica, fiação ou luminária e/ou substituição de lâmpadas.

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

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Começam as obras para sistema BRT em Porto Alegre

O corredor de ônibus que integra o projeto de reformulação do transporte coletivo de Porto Alegre começou a tomar forma ontem, quando foram iniciadas as obras de instalação do sistema de ônibus rápido BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Protásio Alves. Nessa primeira etapa, onde serão aplicados R$ 15,2 milhões, a cobertura asfáltica das duas pistas do corredor de ônibus será substituída por placas de concreto. O novo corredor é parte do legado para a infraestrutura da Copa de 2014. O investimento total no novo sistema será de R$ 55,8 milhões, dos quais R$ 53 milhões serão financiados pela Caixa e R$ 2,8 milhões serão dados em contrapartida pelo município.

A intervenção acontecerá ao longo de 6,8 quilômetros da via, no trecho entre a avenida Saturnino de Brito (zona Norte) e a rua Sarmento Leite (Centro). A fase inicial da obra de instalação do novo sistema de transporte coletivo, segundo detalhou a prefeitura da Capital, inclui fresagem, terraplenagem, a construção de uma sub-base de brita, de uma sub-base de concreto, da colocação de placas de concreto de cimento, meios fios de concreto e a sinalização viária. O projeto será executado pelo consórcio formado pelas empresas Sultepa e Conpasul, que venceu a licitação.

“O prazo para a conclusão, previsto em contrato, é de 18 meses. A execução começa junto à Saturnino de Brito e faremos trechos de 500 metros de cada vez. Quando terminamos um trecho, começamos outro, e assim vamos em direção ao centro”, detalhou o diretor de Obras da Sultepa, Marcos Ferreira. Ele explicou que as placas de concreto serão moldadas na via e que o concreto será preparado nas usinas que as empresas consorciadas possuem em Porto Alegre.

Assis Arantes Júnior, diretor técnico comercial da Conpasul estimou que cerca de 50 operários devem trabalhar diretamente na avenida Protásio Alves e que as empresas  também foram vencedoras da licitação do corredor da avenida Bento Gonçalves. “Tecnicamente essas obras estão dentro das nossas especialidades e não devem apresentar nenhum tipo de desafio que atrase a conclusão. Aguardamos a publicação do edital de licitação da obra da avenida João Pessoa para decidirmos se vamos concorrer ali também”, disse o executivo. A previsão da Secretaria de Obras é que todas as obras ligadas à instalação do BRT sejam começadas ainda no primeiro semestre de 2012.

Para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o início da construção é a materialização do trabalho empenhado para conquistar a Copa para Porto Alegre e a oportunidade de fazer obras que modernizarão a cidade. “A Copa já está acontecendo em Porto Alegre, com projetos como o BRT, que será uma transformação no transporte coletivo, com mais qualidade, segurança e agilidade na prestação desse serviço aos usuários”, afirmou.

Sustentabilidade nas estações é ponto forte do projeto BRT

Até o final desta semana será dada ordem de início às obras de substituição do asfalto por placas de concreto também na avenida Bento Gonçalves. Além das pistas com cobertura mais resistente, o BRT demandará a transformação dos pontos de ônibus em estações fechadas e climatizadas, que poderão ter 12 ou sete metros de comprimento e serão construídas em aço e vidro, a partir de módulos pré-fabricados acopláveis. Os veículos de piso baixo terão grande capacidade de transporte e terão baixas emissões de poluentes.

As estações projetadas contemplam os princípios de sustentabilidade, utilizando sistema de ar condicionado com ventilação natural e forçada. Estes mecanismos serão alterados conforme as condições climáticas, umidade e temperatura do ar, controlados por um sistema automatizado. A energia será gerada por painéis fotovoltaicos que compõe a cobertura das estações. Os vidros serão do tipo laminado temperado com película de proteção térmica e proteção contra raios ultravioleta.

O trânsito nos corredores será monitorado em tempo real e funcionará de forma coordenada com os semáforos, para reduzir o tempo das viagens. Na avenida Protásio Alves estão previstas 14 estações. Também deverá ser construído um terminal na avenida Manoel Elias.

O secretário municipal de mobilidade urbana e diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, afirmou que durante o período de obras serão feitos bloqueios localizados. Nos trechos em execução, os veículos das cerca de 150 linhas de transporte público que utilizam a avenida serão desviados para a faixa ao lado do corredor.

Por Clarisse de Freitas / Jornal do Comércio

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Assaltos a ônibus caem 94% em Porto Alegre em oito anos

A capital gaúcha encerrou 2023 com queda de 94% nos assaltos ao transporte público em relação a 2016, ano em que foi instituído o Fórum do Transporte Seguro e estas ocorrências começaram a ser mapeadas. Foram 915 casos em 2016 contra 55 no ano passado.

“Mesmo com o aumento de 4% no número de passageiros, conseguimos manter a redução em relação aos primeiros anos do fórum. Este trabalho, realizado de forma integrada, mostra a importância do trabalho em equipe, com as forças de segurança e os operadores do transporte. Os números reforçam que essa união traz resultados muito positivos”, ressalta o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

Registros das ocorrências - O sucesso das ações do fórum também depende do registro de atitudes suspeitas e das ocorrências via 190 da Brigada Militar, com o número da linha, prefixo do ônibus, data e horário, para que os órgãos competentes possam coibir as situações que colocam em risco o uso do transporte público.

O boletim de ocorrência pode ser feito na página da Delegacia de Polícia On-line ou diretamente na Delegacia de Polícia Especializada de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo (DRTC), a primeira do país com essa especialidade, pelo fone 3288-8528.

Fórum - Além da EPTC, integram o Fórum Transporte Seguro Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, empresas de ônibus e entidades ligadas ao transporte coletivo. Desde 2016, o grupo realiza reuniões mensalmente, visando a ações integradas para diminuir os números de registros. Em razão dos resultados obtidos, o transporte público de Porto Alegre é utilizado como modelo em segurança por outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde os índices de assaltos permanecem em alta.

Assaltos a ônibus em Porto Alegre - ocorrências/ano

2016 - 915

2017 - 612

2018 - 400

2019 - 191

2020 - 140

2021 - 61

2022 - 40

2023 - 55

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

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Nova frota entra em funcionamento com reajuste tarifário em Porto Alegre

A nova tarifa do transporte público de Porto Alegre entrou em vigor nesta segunda-feira (22). Agora, a passagem de ônibus custa R$ 3,75, e a de lotação, R$ 5,60. O valor para estudantes será R$ 1,87. Além dos novos preços, passa a circular nesta segunda na capital gaúcha a nova frota, apresentada na última sexta-feira (19).

Após o término do horário de verão e com o retorno das aula na maioria das escolas em Porto Alegre, a tabela horária normal dos ônibus foi retomada também nesta segunda. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a redução na frequência das viagens foi de 7% desde 24 de dezembro do ano passado, quando foram adotados os horários especiais de verão.

Ainda nesta segunda, quatro novas linhas transversais passam a circular nas ruas de Porto Alegre. As linhas T12, T12 A, T12.1 e T13 beneficiarão as regiões da Lomba do Pinheiro e da Restinha, bairros afastadas do centro da cidade. Os novos itinerários serão operados pela empresa Carris, que responde pelas linhas transversais já em operação.

O reajuste da tarifa do transporte público foi de 15,38% em relação aos preços antigos, de R$ 3,25 para os ônibus e de R$ 4,85 para lotações. O percentual é superior ao aumento salarial concedido aos transportadores rodoviários, definido em 11,81% no dissídio. Os motoristas passam a receber R$ 2.424,52, e os cobradores, 1.456,60. Segundo a prefeitura, os valores são os maiores entre capitais brasileiras.

A prefeitura afirma que os salários dos rodoviários têm peso de 46,49% na composição da tarifa, conforme foi definido na licitação do transporte coletivo. Outros 21,2% equivalem a custos variáveis, 5% a peças e assessórios e o restante a outros itens, como a implantação de ar-condicionado em toda a frota.

Os novos veículos foram apresentados na última sexta-feira (19) no Largo Glênio Peres, no Centro da cidade. No início da operação, serão 296 veículos novos na frota. Uma das novidades é a identidade visual, com cores específicas que informam as regiões de destino para os passageiros: o azul será destinado às linhas que atendem a Zona Norte da cidade; o verde, para a região Leste; o vermelho, para Sul, e o amarelo corresponderá aos trajetos da Companhia Carris, com linhas transversais.

Todos os coletivos serão adaptados para cadeirantes. Em até 10 anos, 100% dos ônibus deverão contar com equipamento de ar-condicionado. A adesivagem com o novo layout nos ônibus que já rodam na capital será feita gradualmente.

Informações: G1 RS

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Em Porto Alegre, Falta verba para construir Aeromóvel na Zona Sul

O projeto de criação de uma linha do aeromóvel do Centro Histórico até a avenida Juca Batista, na Zona Sul de Porto Alegre, voltou a ser debatido ontem na Câmara de Vereadores. Além da possibilidade de implantação e da discussão do projeto, entre os pontos levantados está a necessidade de definir uma fonte de recursos para a sua implantação e manutenção.

Em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara, o coordenador dos projetos MetrôPoa e Sistema BRT na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Luís Cláudio Ribeiro, e o gerente de Desenvolvimento de Engenharia da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Sidemar Francisco da Silva, apresentaram projetos referentes ao sistema de transporte e a única experiência vigente, de conexão entre a estação de trem e o aeroporto da Capital.

Segundo Ribeiro, tudo começou com o Plano Diretor, em 1999, quando foram criados os eixos principais para a instalação da infraestrutura de transportes da cidade. Depois, o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), de 2008, estabeleceu a maneira como Porto Alegre poderia integrar seus sistemas de transporte e as tecnologias a serem utilizadas, como o metrô e o BRT.

"A prefeitura trabalha com priorizações. Na época da Copa do Mundo de 2014, realmente se priorizou a criação de projetos de transporte, mas, agora, estamos com dificuldades de financiamento para algumas obras", explica Ribeiro.

O projeto de construção de uma linha do aeromóvel até a Juca Batista foi iniciado em 2011, com a assinatura do protocolo de intenções para a realização de um estudo de viabilidade técnica de implantação desse trecho. Em 2012, foi contratada uma consultoria para fazer a pesquisa, que foi feita entre abril e dezembro de 2013.

Ficou definido que a Fase 1 da construção iria da Estação Mercado até a Praça Itália, próxima ao shopping Praia de Belas. A Fase 2 seria da Praça Itália até o bairro Cristal, no entorno do BarraShoppingSul. Por fim, a Fase 3 contemplaria o trecho entre o bairro Cristal e o final da avenida Juca Batista. No total, são 18 quilômetros de extensão previstos.

Para viabilizar o aeromóvel, seria necessário definir a fonte dos recursos para a sua implantação e manutenção. "Primeiramente, precisaríamos buscar recursos para o financiamento da obra e, após, para a manutenção do sistema. Hoje, nossos impostos municipais pagam os corredores de ônibus. Será que pagariam os aeromóveis?", questiona o coordenador da EPTC.

O gerente da Trensurb relata que a experiência com a primeira linha, de apenas 814 metros, que opera comercialmente desde maio de 2014, é positiva. "Apostamos na proposta do aeromóvel e está funcionando muito bem. O consumo de energia é muito baixo, custa cerca de R$ 0,10 por passageiro, enquanto o gasto com energia em um metrô pesado custa em média R$ 0,55 por passageiro. Mas, é claro, um projeto da envergadura desse, até a Zona Sul, é muito mais complexo", avalia.

Uma demonstração de como será a operação do aeromóvel em um trecho mais extenso será vista em Canoas, onde a prefeitura licitará, no ano que vem, a construção de uma linha de 4,6 quilômetros e sete estações, entre a avenida 17 de Abril, no bairro Guajuviras, e a estação Mathias Velho.

O presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), se mostrou favorável ao uso do aeromóvel no lugar de ônibus. "Há possibilidade de substituir os ônibus que circulam na Capital nesse trecho da Zona Sul. Até o bairro Cristal, por exemplo, 75 mil pessoas circulam por dia com transporte público. Até a Juca Batista, são mais de 100 mil. O impacto ambiental de reduzir a quantidade de ônibus, logo de combustível fóssil queimado, seria positivo. Além disso, com o grande fluxo de usuários, viabilizaria economicamente a implantação", opina. O parlamentar sugeriu, ainda, criar um fundo para juntar recursos para a construção da linha.

O aeromóvel é um meio de transporte automatizado, sem necessidade da presença de condutor, pois não possui motor. O motor se dá na via, que dá a sustentação e faz a propulsão, através do ar que circula com um ventilador e quatro válvulas de controle, que puxam ou empurram o veículo.

No aeromóvel do aeroporto da Capital, a velocidade máxima é de 65 km/h, e a oferta atual é de capacidade de 1,8 mil passageiros por hora por sentido. Entretanto, a oferta pode ser ampliada para até 4,5 mil passageiros por hora por sentido.

Por Isabella Sander

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Porto Alegre: Órgãos públicos preparam plano para evitar colapso nos transportes na Região Metropolitana

Estudo assinado em conjunto por EPTC, Metroplan e Trensurb faz projeções sobre o crescimento da frota de veículos e aponta uma proposta capaz de fazer frente ao agravamento previsto para as condições do trânsito e do transporte público em 13 municípios da Região Metropolitana que concentram quase um terço da população do Rio Grande do Sul.

Projeções indicam que, em um período de 30 anos, o número de automóveis na Grande Porto Alegre deverá mais do que dobrar. No intervalo entre 2003 e 2033, a quantidade de veículos pode crescer 122% e transformar a organização do trânsito em um dos principais desafios para o desenvolvimento da região. Conforme o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMurb), estudo para apontar saídas a essa revolução automobilística, um metrô subterrâneo será fundamental para manter as vias desimpedidas.

> Confira mapa com o sistema viário proposto
O levantamento projeta o futuro do trânsito na Capital e em outros 12 municípios que formam uma única zona de urbanização (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, Gravataí, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Guaíba, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita). Pela primeira vez, o trabalho apresenta um plano de ações para a Grande Porto Alegre com a meta de reorganizar e preparar o trânsito para a invasão de carros.

Uma das principais conclusões do material elaborado por Metroplan, Trensurb e EPTC é de que a construção de um metrô subterrâneo em Porto Alegre é fundamental para a mobilidade de toda a região. A implantação de uma linha em formato circular seria o pilar de um novo sistema que interligaria ainda os trens subterrâneos a novos corredores de ônibus, à linha existente do Trensurb (ampliada até Novo Hamburgo) e a serviços complementares como as lotações da Capital.

Após avaliar custos, capacidade e impactos ambientais, o trabalho propõe um metrô majoritariamente subterrâneo, com uma linha circular de 37,4 quilômetros e média capacidade – o suficiente para transportar de 20 mil a 40 mil passageiros por hora.

Conforme o superintendente de Desenvolvimento e Expansão da Trensurb, Humberto Casper, como a proposta é interligar o metrô a uma rede ampliada de 55 quilômetros de corredores de ônibus na Capital, além de outros 27 quilômetros em municípios vizinhos, não haveria antagonismo em relação a projetos como o Portais da Cidade, defendido pela EPTC.

Prefeitura procura viabilizar o metrô

A tentativa de incluir o projeto do metrô nas obras da Copa 2014 não prosperou, e atualmente Porto Alegre tenta garantir recursos junto à União para iniciar a implantação de uma primeira linha de 12 quilômetros e custo de R$ 2,5 bilhões no eixo Farrapos-Assis Brasil.

— Estamos estudando que modelo o projeto deverá ter para ser sustentável. Mas já está decidido que terá dinheiro da União, da prefeitura e de uma empresa escolhida por licitação — afirma o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que está no México.

Se as principais recomendações do plano fossem seguidas, resultariam em um custo calculado para o ano-base de 2003 de aproximadamente R$ 7 bilhões. Se esse valor fosse corrigido para hoje apenas com base na inflação do período, chegaria a cerca de R$ 10,5 bilhões.

Em 2033, as ruas terão 722 mil veículos a mais

Até 2033, a Grande Porto Alegre terá a missão de encontrar lugar para 722 mil novos automóveis em ruas já congestionadas. Conforme as estimativas do PITMurb com base em tendências de crescimento da frota de veículos leves e utilitários – desconsiderando caminhões, ônibus e reboques, por exemplo –, Porto Alegre e os 12 municípios mais próximos deverão contar com 1,3 milhão de carros. Em 2003, esse contingente era inferior a 600 mil unidades.

Em comparação, no mesmo período em que a frota deverá se ampliar em 122%, o crescimento da população deverá ficar abaixo de um terço – somando 4,4 milhões de habitantes. O levantamento chama a atenção ainda para o crescimento automotivo vertiginoso que deverá atingir algumas cidades da região.

Embora Porto Alegre deva registrar um dos menores crescimentos percentuais, por ter uma população estabilizada e uma frota já considerável, outros municípios de menor renda per capita como Viamão deverão liderar a expansão sobre quatro rodas.

As vias viamonenses, segundo as projeções, devão aumentar em 269% a quantidade de veículos leves, chegando a 124 mil unidades em 2033. Outros índices expressivos foram verificados em Alvorada e Eldorado do Sul (222%).

O alto volume de tráfego que essa tendência deverá gerar estimula a busca por soluções regionais como a ligação com Porto Alegre por meio de corredores de ônibus – outra medida prevista pelo estudo da EPTC, da Metroplan e da Trensurb.

Fonte: Zero Hora

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Modernização do transporte público esbarra na falta de recursos

Sem recursos para renovação da frota e com veículos antigos, o transporte de passageiros por ônibus enfrenta desafios. Atualmente, o usuário brasileiro de transporte público utiliza a frota com idade média de seis anos — a mais elevada desde o início do monitoramento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) nos últimos 27 anos — com ônibus rodando quase que diariamente nas cidades e também interurbanos. Prefeitos e empresários ainda não sabem onde buscar recursos extratarifários para bancar a modernização necessária para o cumprimento de metas ambientais.

Os dados do Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 2021-2022 foram levantados em nove capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Entre os principais problemas apontados pelo estudo para a defasagem da frota está a perda de usuários de forma persistente, uma vez que pelo menos 10,8 milhões de viagens pagas deixaram de ser realizadas por dia por passageiros de ônibus urbanos em 2021, o que representa uma queda de 32,6% em comparação com o período da pré-pandemia.

Consórcio Recife de Transportes

O presidente-executivo da NTU, Francisco Christovam, explica que o setor analisa os dados para tentar reverter os resultados negativos. "De modo geral, o resultado traçado pelo desempenho operacional do setor impressiona pelo impacto negativo. Os sistemas organizados de transporte público por ônibus urbano, presentes em 2.703 municípios brasileiros, tiveram uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões, do início da pandemia a abril deste ano", explicou.

Negociação

O financiamento do serviço, por meio do qual seriam obtidos os recursos para a renovação da frota, é motivo de debates permanentes no setor. Para mudar esse cenário, entidades do ramo criaram uma carta documento, entregue a pelo menos 80 secretários de Mobilidade Urbana, durante o evento LatBus 2022, realizado na última semana em São Paulo (SP). A carta também foi endereçada a candidatos para o Poder Executivo.

No documento, as entidades sugerem recursos de fontes extratarifárias, ou seja, para além do valor do bilhete pago por passageiros — hoje, única fonte de recursos para o transporte em pelo menos 90% das cidades. Entre as ideias para obter recursos estão a taxação dos serviços de transporte por aplicativo; exploração de estacionamentos rotativos ou em vias públicas; multas pelo transporte irregular de passageiros; e a criação de uma Contribuição do Transporte Público Urbano, semelhante à Contribuição de Iluminação Pública.

Durante discurso no evento, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, demonstrou preocupação com a situação da mobilidade no país. "O sistema de transporte foi construído sem planejamento e ficou a cargo das prefeituras, que muitas vezes não se interligam. Num país continental como o Brasil, precisamos de um sistema único, claro, conversado entre todos os entes, mas com planejamento nacional", defendeu.

Outra ideia trazida para financiamento do transporte público é que as tarifas a serem cobradas por loterias municipais sirvam para esse fim. Recentemente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a criação de uma loteria municipal, que está para ser licitada."Eu o carimbei [ao sancionar o projeto de lei] e disse que o dinheiro será utilizado para pagar transporte de pobres", comentou Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre

Renovação

Para que o Brasil promova a transição energética das frotas, algumas políticas públicas precisarão ser definidas. A descarbonização no transporte é estratégica para alcançar a redução na geração de poluição por meio dos ônibus elétricos. Algumas capitais brasileiras já iniciaram a eletrificação das frotas de ônibus, como em São Paulo (SP). A previsão no município é que 2,6 mil ônibus elétricos estarão em circulação até 2024 e, até 2030, não terá mais ônibus do transporte coletivo movido a diesel.

A norma atualmente vigente no Brasil, P-7, está em vigor desde 2012 e equivale à Euro V. Porém, em novembro de 2018, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu a norma Proconve P-8 de emissões para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário no Brasil, válida para os novos veículos destinados ao transporte de passageiros e de carga.

Por definição, a norma P-8 especifica limites máximos de emissão para gases de escapamento, partículas e ruído, bem como requisitos de durabilidade, sistemas de diagnóstico de bordo e testes em uso, entre outras disposições. Significa também alinhamento com veículos produzidos no Brasil com países europeus, além de Índia, China e México.

São Paulo é a capital com a maior frota de ônibus elétricos do país

Assim, a norma P-8 entrou em vigor para as homologações de novos modelos de veículos em 1º de janeiro de 2022 e será válida para todas as vendas de novos veículos e registros em 1º de janeiro de 2023. Motoristas poderão aderir de forma voluntária antecipada. "É uma mudança do perfil necessária, mas que somente vai ocorrer se houver políticas públicas compatíveis", afirma Cristovam.

Porém, Cristovam diz que os esforços do setor estão voltados para a substituição do diesel como combustível para a descarbonização da frota. Mesmo que o tema seja invisível nos discursos, agendas e programas de governo do candidatos majoritários ou proporcionais, emergências e desafios para a descarbonização da frota de ônibus no país dominaram os debates durante o seminário que a NTU, que ocorreu de 8 a 11 de agosto em São Paulo, reunindo empresários, autoridades e pesquisadores em busca de aprofundar as discussões sobre o tema.

Empresas

Outra estratégia bastante debatida no setor, a eletrificação da frota é uma das principais apostas das empresas para a transição energética. A Marcopolo anunciou, durante a Lat.Bus 2022, que iniciará, ainda em agosto, a produção em série do Attivi, o primeiro ônibus da marca com chassi próprio totalmente elétrico. A expectativa é que até o final do ano sejam produzidos 30 veículos do tipo.

A Marcopolo é uma das empresas avançadas no segmento, e já conta com mais de 350 ônibus elétricos e híbridos rodando em diversos países, como Argentina, Colômbia, Austrália e Índia, além do Brasil, com chassis de parceiros.

Já a Mercedes-Benz lançou seis modelos de ônibus com motores Euro 6, com investimentos de R$ 100 milhões, montante que faz parte dos R$ 2,4 bilhões destinados pela companhia no Brasil para o período de 2018 a 2022.

Informações: Correio Braziliense

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Paradas de ônibus de Porto Alegre já contam com adesivos informativos sobre as linhas de ônibus

Na tarde desta quinta-feira, 5, teve início a colocação dos adesivos “Que Ônibus Passa Aqui?”, com identificação das linhas nas paradas da Capital. Para marcar as ações, foram adesivadas duas paradas na avenida Cristóvão Colombo, próximas à rua Visconde do Rio Branco. Os trabalhos seguiram de acordo com as condições climáticas.

Os materiais serão afixados no suporte de 30 abrigos, indicando o número e nome da linha que atende o local. Os pontos escolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estão ao longo das avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant. As peças foram elaboradas pelo grupo de publicitários Shoot The Shit e tiveram a aceitação e o apoio da prefeitura e EPTC, que ficaram responsáveis pelo financiamento e implantação do projeto. A ação também foi incluída no Plano de Informação ao Usuário do Transporte Público de Porto Alegre, mantendo o layout das peças realizado pelos publicitários.

“Percebemos que a cidade aprovou a ideia do grupo. Realizamos alguns encontros com os criadores e adequamos as peças às normas e regras de transporte, para garantir que todo e qualquer dado informado seja fiel à realidade. O objetivo é qualificar a informação para quem utiliza ônibus”, afirmou a diretora de transportes da EPTC, Maria Cristina Ladeira.

Informação de Transporte – Quem utiliza transporte público em Porto Alegre pode contar ainda com o fone 156, Fala Porto Alegre, e 118, da EPTC, para se informar sobre itinerários e tabela horária dos ônibus, 24 horas, todos os dias. Ano passado, os dois fones receberam 3,4 milhões de ligações, sendo a principal demanda consultas de transporte. Para mais informações, estão disponíveis os sites da EPTC e o PoaTransporte: ambos podem ser acessados também por celular e tablets com acesso à Internet. Neles, podem ser consultados os itinerários e tabelas horárias dos ônibus e lotações, assim como os pontos de táxi da Capital.

Guias e Mapas – Além dessas alternativas, anualmente a EPTC publica o Mapa de Ônibus e os Guias de Ônibus e Lotação da Capital, distribuídos gratuitamente. A edição de 2012 estará disponível aos cidadãos no final do mês de julho, em pontos estratégicos da cidade.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

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Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,25 em Porto Alegre

O acréscimo de R$ 0,30 na tarifa de ônibus de Porto Alegre, referente a um percentual de 10,85%, foi sancionado pelo prefeito José Fortunati nesta quinta-feira. A partir de domingo, o valor, atualmente em R$ 2,95, já será de R$ 3,25. As lotações custarão R$ 4,85. 

Segundo a planilha técnica apresentada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na reunião do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), ocorrida pela manhã, os itens que mais impactaram na passagem foram a despesa com recursos humanos e o custo da manutenção dos veículos. O relatório apontou uma passagem de R$ 3,2691. O reajuste foi aprovado por 14 votos a três. Durante o encontro do conselho, um grupo de cerca de 80 pessoas protestava em frente à sede da EPTC. 

O gerente executivo e representante da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) no conselho, Luiz Mario Magalhães Sá, votou a favor do valor, mas preferia que o montante fosse maior. “O sistema de transporte coletivo de Porto Alegre passa por uma crise financeira sem precedentes, o que nos preocupa, pois estamos há dois anos só mantendo o que temos, sem fazer investimentos. A frota está envelhecendo gradualmente e, lá na frente, isso afetará a qualidade do serviço”, garantiu. 

A entidade representa os interesses das empresas que operam os ônibus na Capital. Antes de a EPTC anunciar sua proposta, a ATP havia sugerido que a passagem custasse R$ 3,49. Como o valor ficou muito abaixo do que a associação esperava, Sá assegura que não há possibilidade de renovar a frota.

Ele ressaltou, ainda, a boa qualidade do transporte público porto-alegrense, se comparado com outras capitais. “O tempo médio de espera aqui é de 19 minutos, perdendo só para Curitiba, onde é de 18. Há locais em que esse período supera os 30 minutos. O tempo da viagem é o menor de todos, sendo de 56 minutos no total, enquanto no Rio de Janeiro, por exemplo, é de 96 minutos”, disse.

A reunião desta quinta foi a última com Luis Afonso Martins como representante da Central Única de Trabalhadores (CUT). O rodoviário anunciou, depois da votação, que abandonará o Comtu e também a CUT. “Quem analisar a planilha será favorável, pois ela está correta tecnicamente, mas sua metodologia está completamente equivocada. Na planilha, consta que estamos dando nosso dinheiro para os empresários. Este conselho é uma falácia, um circo armado em que a sociedade sai perdendo e só quem ganha são os empresários”, critica. Martins sugeriu que a prefeitura subsidie o aumento e que o transporte seja totalmente operado pela empresa pública Carris.

Getúlio Vargas Júnior, representante da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), destacou que a inflação dos últimos dez anos foi 20% menor do que o reajuste médio da tarifa. “Além disso, falta elaboração do Plano de Mobilidade de Porto Alegre, previsto por lei na Política Nacional de Mobilidade Urbana para ser implantado até este ano. Outra questão são as duas licitações esvaziadas, que previam um valor inferior na passagem”, relatou. 

Todos esses componentes, somados à falta de debate com a comunidade, fazem com que a entidade julgue ser responsabilidade da prefeitura subsidiar o aumento e as isenções oferecidas a idosos, deficientes e a certas áreas profissionais, bem como a meia passagem para estudantes. As isenções representam 35% do valor da tarifa, conforme a ATP. “Retirando 35% do preço da passagem, ela não estaria em R$ 2,95, mas sim em R$ 1,91, e o reajuste pedido não seria de R$ 3,27, mas sim de R$ 2,12”, ponderou Vargas.

Para presidente do Comtu, querer serviço qualificado com passe livre é ‘demagogia barata’

O presidente do Comtu, Jaires da Silva Maciel, defendeu a reavaliação anual de custos para manter o sistema funcionando. Sobre a possibilidade de a prefeitura subsidiar isenções, responsabilizou a Câmara Municipal. “Há uns três anos, o conselho encaminhou uma resolução à Casa, que foi acatada, dizendo que todas as isenções que fossem concedidas deveriam indicar, juntamente, a fonte daquele financiamento. Agora estamos vivendo esse episódio da Brigada Militar, que poderá ter seu efetivo com direito a passe livre com ou sem farda, e eles não sinalizaram a fonte da isenção, rompendo o que prometeram”, reclamou.

Os índices de inflação apresentados pelo governo federal foram questionados por Maciel. “O que não está acima da inflação? Não é só a passagem de ônibus. A declaração oficial de inflação é que está abaixo dos preços ideais. Criou-se uma ilusão de que os índices inflacionários promulgados pelo governo federal são uma verdade absoluta, mas os preços das coisas têm a sua própria realidade”, argumentou. “Por que a Mercedes Benz ou a Volvo venderiam ônibus no Brasil mais baratos do que lá fora? São todas empresas multinacionais, que têm cotação internacional, e não são tão afetadas pela inflação brasileira.”

Para Maciel, é “demagogia barata” imaginar que é possível haver transporte público e de qualidade gratuitamente. “Nem a saúde pública consegue ser gratuita e eficiente. Então, acho que está na hora de parar com essa demagogia barata e entender que, para se ter um serviço de qualidade, é preciso pagar por ele”, concluiu.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Álvaro Fernandes Lottermann, garantiu que a entidade continuará acompanhando a questão. “A pauta é muito importante para os estudantes e a sociedade, e não vamos arredar da posição de aumento zero”, avisou. “O transporte coletivo tem que ser discutido de forma mais ampla e democrática com a sociedade, pois tem sido muito de portas fechadas, no conselho, que é um espaço já dominado pelos empresários. Acreditamos que a sociedade precisa ser trazida para esse debate.”

Por Isabella Sander

Informações: Jornal do Comércio

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Câmara de Porto Alegre aprova isenção e baixa tarifa para R$ 2,80

Após uma sessão de mais de dez horas, a Câmara de vereadores de Porto Alegre aprovou a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte coletivo por ônibus da capital. Enviado pela prefeitura, a isenção irá baixar o preço da passagem do ônibus para 2,80. O valor cobrado hoje é de R$ 2,85.

Resposta aos protestos das últimas semanas, a isenção do ISSQN deverá causar um impacto de R$ 15 milhões aos cofres municipais por ano. O projeto proposto pela prefeitura teve 34 votos favoráveis, e um contra. A espectativa é que o novo valor entre em vigor já na próxima quinta-feira, após publicação no Diário Oficial.

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Ao todo, foram apresentadas 15 emendas, sendo que apenas uma delas foi apresentada, cujo texto versava sobre uma especificidade da legislação acerca do transporte público realizado por ônibus.

Entre as rejeições, estavam a medida que tornava obrigatória a publicidade das planilhas de custos que são usadas para os cálculos da tarifa, com um mês de antecedência ao aumento do valor, e propostas de mudança no Conselho Municipal de Transporte Público, que é o responsável por recomendar o aumento pedido pelo empresariado.

Também foi rejeitada a proposta que obrigava a prefeitura de Porto Alegre a impactar os cortes orçamentários com o corte de cargos de confiança e gastos com publicidade.

Pressão popular impede aumento

​Desde que entrou em vigor o valor de R$ 3,05, no dia 25 de março, jovens saíram às ruas da cidade em uma série de protestos. Em um dos atos, os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar em frente à prefeitura, o que gerou críticas de Fortunati.

No dia 1º de abril, uma multidão de cerca de 5 mil pessoas saiu em caminhada no Centro e parou a cidade. A pedido dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o juiz Hilbert Maximiliano Obara determinou a suspensão do aumento da passagem até o julgamento do mérito da questão. 

Após a determinação judicial, Fortunati pediu à presidente Dilma Rousseff, em nome da Frente Nacional de Prefeitos, ajuda para medidas que possam subsidiar o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha. 

No início de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual. Desde 2012, diversos protestos contra o aumento das passagens foram realizados na capital gaúcha.

Informações: Portal Terra

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