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Circulação de ônibus na Grande Goiânia volta ao normal

domingo, 18 de maio de 2014

A circulação de ônibus na Grande Goiânia ocorre normalmente na manhã deste domingo (18), de acordo com a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC). A assessoria de imprensa do órgão informou ao G1 que os motoristas aceitaram manter os serviços em operação até que a conclusão da negociação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Sendo assim, todas as 272 linhas e os 19 terminais funcionam sem problemas.

Ainda segundo a RMTC, uma reunião está prevista para a tarde de segunda-feira (19) no TRT para que os motoristas apresentem suas reivindicações. A previsão do órgão é que a circulação dos ônibus ocorra sem problemas até a conclusão das discussões.

No sábado (17), uma nova paralisação dos motoristas de ônibus afetou 17 terminais da Grande Goiânia. Os veículos foram impedidos de sair das garagens por motoristas que reivindicavam um novo acordo salarial com o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Passageiros de Goiânia (Setransp). Com esse bloqueio, quase 80% das linhas foram prejudicadas diretamente.

A retomada parcial do serviço aconteceu depois que a Polícia Militar foi acionada para negociar com os manifestantes e garantir o cumprimento de uma ordem judicial, que proibia que motoristas ligados ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindicoletivo) impedissem a circulação dos veículos. A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

O Sindicoletivo, entidade que não representa oficialmente a categoria, alega que os ônibus voltaram a circular para que a decisão da Justiça fosse cumprida, mas que novas paralisações não estão descartadas.

Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindittransporte), representante legal dos motoristas, afirma que a categoria não está em greve. O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindicoletivo) explicou ao G1 que a paralisação é apenas um protesto e ocorreu porque parte da categoria não aprova o acordo feito pelo Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Passageiros de Goiânia (Setransp) e o Sindittransporte, que concedeu um aumento de 7% ao salário dos funcionários.

Protestos
As paralisações de parte dos motoristas revoltaram usuários em diversos terminais da Grande Goiânia desde a manhã de sexta-feira (16). De acordo com a RMTC, 85 ônibus foram depredados. O Terminal Bandeiras também sofreu com o vandalismo. Lixeiras, vidros e máquinas de venda de comidas e bebidas também foram destruídos.

Por medida de segurança, todos os ônibus foram recolhidos às 20h de sexta-feira com a previsão de voltar a rodar na madrugada de sábado. A PM informou ainda que 17 pessoas foram detidas, sendo que todos foram autuados pela prática de vandalismo e depredação dos patrimônios público e privado.

Por dia, são atendidos cerca de 750 mil usuários na Região Metropolitana. O órgão calcula que pelo menos 50% dos passageiros foram prejudicados durante os protestos.

Reivindicações
Em acordo firmado entre o Setransp e o Sindittransporte, o salário dos motoristas, que era de R$ 1.445,14, foi reajustado para R$ 1.546,30 e o vale-alimentação, que era de R$ 375, passa a ser R$ 435. Representantes do Sindicoletivo afirmam que não foram convidados para participar das negociações entre motoristas e empresas e avaliam a possibilidade de decretação de greve.

Procurado pelo G1, o presidente do Sindittransporte, Alberto Magno Borges, afirmou que o reajuste salarial de 7% foi amplamente discutido e aprovado pelos motoristas. "Fizemos consultas nas garagens, nos terminais de ônibus, com todos envolvidos. O Sindicoletivo não representa a categoria oficialmente e apenas tumultua as negociações. Não compactuamos com o ato promovido por eles hoje", ressaltou.

Já a assessoria de imprensa do Setransp informou que o órgão participou das negociações, juntamente com o Sindittransporte e com a anuência do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT). Ainda segundo o sindicato, tudo feito "dentro da legalidade".

Informações: G1 Goiás

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Curitiba: Justiça proíbe desconto salarial de motoristas de ônibus assaltados

quinta-feira, 8 de maio de 2014

A Justiça do Trabalho multou dois sindicatos e a Urbanização de Curitiba (Urbs) pela prática de descontar do salário de cobradores e motoristas os valores roubados em assaltos aos ônibus e estações-tubo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) e determinou multa de R$ 1 milhão, a ser dividida pela Urbs - que gerencia o transporte coletivo na cidade -, pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região (Setransp), e pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc). Cabe recurso.

A prática de descontar do salário dos trabalhadores os valores subtraídos estava prevista em uma norma coletiva acertada entre o Setransp e o Sindimoc. Segundo o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, os motoristas e cobradores assaltados precisavam passar por uma série de procedimentos, cujo descumprimento era tomado por “ato de negligência ou imprudência, obrigando o ressarcimento pelos danos e prejuízos causados”. Coelho criticou a postura, que segundo ele só tinha a preocupação de evitar prejuízo do empregador.

Conforme o juiz, as cláusulas estabelecidas entre as partes não previam "qualquer pagamento ou atendimento psico social ao trabalhador na situação de assalto como se tal fosse fato normal e corriqueiro na vida profissional". Além da multa, o juiz decretou a nulidade destas cláusulas. Segundo a sentença, os descontos devem ser suspensos imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Setransp, por trabalhador descontado.

O dinheiro arrecadado com a multa de R$ 1 milhão deve ser encaminhado para um fundo específico administrado pelo Município de Curitiba, destinado a desenvolver atividades para aumentar a segurança do usuário do transporte coletivo da cidade.
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Dupla-função
Na mesma decisão, o juiz também determinou que os réus cumpram a lei que proíbe os motoristas do transporte coletivo de Curitiba a exercer, ao mesmo tempo, a função de cobrador dos veículos que dirigem. Segundo a sentença, assim como no caso dos descontos salariais, a Urbs deve fiscalizar e impedir o exercício da função acumulada.

O juiz entendeu que não procedia o argumento apresentado pela defesa, de que havia o entendimento de que o motoristas poderia cobrar e conduzir, desde que o recolhimento do dinheiro fosse feito com o ônibus parado.

Ao G1, a Urbs e o Setransp informaram que não foram notificados, e por isso não se manifestariam. Já os representantes do Sindimoc não foram localizados até a atualização desta reportagem.

Informações: Fernando Castro 
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Curitiba: Urbs e Comec devem R$ 3,8 milhões às empresas de ônibus

quinta-feira, 24 de abril de 2014

A conflituosa relação entre o poder público e os empresários do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana teve mais um episódio ontem. As empresas que operam a Rede Integrada de Transportes (RIT) e também aquelas responsáveis pelas linhas não-integradas não receberam os R$ 3,8 milhões referentes aos repasses dos serviços prestados entre os dias 17 e 21 de abril.

Esses repasses ocorrem sempre dois dias após a data da prestação do serviço. O repasse do último dia 22, por exemplo, está previsto para ocorrer hoje, e assim por diante. Devido ao feriado prolongado, entretanto, esse valor ficou acumulado por cinco dias.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o montante de R$ 3,8 milhões é formado por valores devidos por Urbs (Urbanização de Curitiba) e Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba). A primeira é responsável pelas linhas que circulam em Curitiba e também pelas integradas, enquanto que a segunda responde pelas linhas não-integradas.

Débitos

Procurada pela reportagem, a Urbs informou que vai regularizar até amanhã os débitos. A empresa ressaltou, porém, que o governo do estado ainda não repassou R$ 8,1 milhões referentes à parcela de subsídio vencida no último dia 10. A Comec também foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

O Setransp, sindicato que representa as empresas de ônibus, limitou-se a confirmar o débito e disse que aguarda a regularização da pendência.

R$ 8,1 milhões
é o valor do subsídio do transporte coletivo da rede integrada de Curitiba devido pelo governo estadual referente à parcela vencida no último dia 10, segundo a Urbs.

Por Raphael Marchiori
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Aumento na tarifa de ônibus de Curitiba segue indefinida

quinta-feira, 27 de março de 2014

A Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pela gestão do transporte público na cidade, desistiu da ação judicial que poderia reduzir o valor da tarifa técnica - que representa o real custo do sistema. A Procuradoria Geral da autarquia protocolou o pedido de desistência na terça-feira (25), após a negativa da Justiça de antecipação de tutela que permitiria a exclusão de três itens da planilha que define a tarifa técnica. Procurada pelo G1, a Urbs informou que nenhum representante iria comentar a decisão, que na prática, coloca em risco o congelamento da passagem em R$ 2,70 para os usuários.

A tarifa técnica corresponde ao valor repassado pela Urbs às empresas que atuam na Rede Integrada de Transporte (RIT), composta por Curitiba e mais 13 cidades da Região Metropolitana. Atualmente, após medidas administrativas tomadas anunciadas pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), o valor ficou em R$ 2,93 para a capital paranaense. Já o preço pago pelos usuários, a chamada tarifa social, é de R$ 2,70. A diferença é custeada pelo poder público, por meio de subsídios do Governo do Paraná e da Prefeitura de Curitiba.

A antecipação de tutela foi solicitada pela prefeitura como uma tentativa de evitar aumento na tarifa social. Fruet anunciou que alterações em alguns itens da planilha resultam em uma economia de R$ 47 milhões ao ano para o cofre municipal. Foi para derrubar em mais R$ 0,13 da tarifa técnica que o Executivo municipal ingressou com uma ação com o pedido de antecipação de tutela. O intuito era retirar outros três aspectos da planilha: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da taxa de risco dos ônibus híbridos da planilha do transporte coletivo.

Tarifa técnica para a Região Metropolitana
A Urbs e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Metropolitanos de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) argumentam que a diferença entre a tarifa social e a técnica é causada especialmente pelas linhas metropolitanas. Entretanto, neste ano, as empresas estimam que o custo para Curitiba seja maior, ocasionando diferença também nas linhas que operam dentro da cidade.

As ações divulgadas pela Prefeitura de Curitiba visam apenas a tarifa técnica vigente na capital. Por este motivo, o Governo do Paraná anunciou que irá cobrir o déficit. Em fevereiro deste ano, a administração estadual divulgou que iria repassar o subsídio total de R$ 80 milhões para a RIT durante 2014. Este valor, porém, é insuficiente, e o governo terá que repassar mais dinheiro. A quantia exata ainda é desconhecida, já que não foi definido o valor da tarifa técnica. Rui Hara, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), garante que o convênio entre o Governo do Paraná e a Urbs será renovado para que os usuários da Região Metropolitana paguem o mesmo valor cobrado em Curitiba.

Prefeito diz que está se esforçando
Gustavo Fruet se manifestou pelas redes sociais a respeito da decisão tomada pela justiça. Segundo ele, a Urbs vai concluir os processos administrativos referentes à redução da tarifa técnica, com o objetivo de manter o valor pago pelos usuários em R$ 2,70. "Estamos fazendo todo esforço na busca por alternativas para manutenção da tarifa do usuário em R$ 2,70. Se não tivéssemos feito nada neste 1 ano e 3 meses de gestão, a tarifa técnica já estaria em mais de R$ 3,70. Não podemos mais alimentar a lógica do reajuste da tarifa e do subsídio, sob pena de perder mais usuários e inviabilizar o sistema", diz trecho da nota.

Informações: G1 PR

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TRT-GO lança campanha “Trabalho Seguro” para motoristas de ônibus

quinta-feira, 20 de março de 2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Goiânia ( Setransp) e a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil (Fetrasul), lança na próxima segunda-feira, às 8h30, a Campanha Trabalho Seguro voltada para o setor de transporte. O lançamento será realizado na entrada principal do Fórum Trabalhista de Goiânia, na Rua T-51, no Setor Bueno, pela presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, e pelo vice-presidente do Setransp, Décio Caetano, com a participação de cerca de 100 trabalhadores do setor.

A Campanha Trabalho Seguro será divulgada no transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana. Cinco empresas de ônibus vão participar da iniciativa: Reunidas, Cootego, HP Transportes, Rápido Araguaia, que cobrem a região metropolitana, e a Transbrasiliana, que atua no perímetro interurbano. Duzentos e sessenta e dois ônibus serão plotados, sendo 112 na região metropolitana e 150 no perímetro interurbano.


Três profissionais do setor, um motorista de ônibus, um motociclista e um caminhoneiro participam da campanha. Eles incentivam o comportamento seguro no trânsito enfatizando o respeito às normas de segurança do trabalho. “Vejo o passageiro como amigo. Fico muito satisfeito em atendê-lo bem”, diz Gedeão Rodrigues, um dos garotos-propaganda da campanha e há 19 na profissão de motorista de ônibus.

O objetivo da iniciativa é mostrar que é possível prevenir acidentes de trabalho no trânsito das cidades e nas rodovias brasileiras por meio da conscientização de motoristas e das empresas de transporte de passageiros e de cargas. O evento integra as ações do Programa do Trabalho Seguro desenvolvido pelo TST e CSJT.

Estatística

Em razão do crescimento acentuado do número de acidentes tanto de pessoas diretamente envolvidas quanto de usuários, o setor de transporte foi escolhido pelo TRT de Goiás para o desenvolvimento da campanha.

Em 2011 ocorreram 100.230 acidentes de trajeto oficialmente reconhecidos pela Previdência como acidente de trabalho no Brasil. Dados do Ministério da Previdência e Assistência Social de 2011 registram 29.589 acidentes de trabalho relacionados a transporte terrestre, incluindo, entre outros, transporte ferroviário, metroferroviário, rodoviário de passageiros e de carga.

A importância de se focar o setor de transporte é verificar quais seriam as medidas adequadas para incentivar, aprimorar as medidas preventivas a serem adotadas para tentar a redução do número de acidentes.

As causas dos acidentes são diversas, como jornadas extensas e o uso de medicamentos ou drogas para manter os motoristas acordados. A nova lei do motorista – Lei 12.619/2012 – acendeu a discussão sobre o assunto.

Informações: Diário da Manhã
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Tarifa de ônibus podem ficar mais cara em Aracaju

segunda-feira, 10 de março de 2014

A tarifa do transporte coletivo de Aracaju (SE) pode ficar mais cara. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), já entregou à Prefeitura Municipal um pedido de aumento de mais de 15% no valor da passagem. A tarifa pode chegar a custar R$ 2,71. Preço atual é de R$ 2,35.

Entre os principais custos para justificar o acréscimo estão, de acordo com o Setransp, os gastos com funcionários que representam 47,61%, combustível 20,57% e impostos com 7%.

O reajuste precisa ser aprovado pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec) da capital e em seguida enviado para votação na Câmara dos Vereadores. Mas, a secretaria informou que não tem prazo para concluir a análise.

O professor e usuário de transporte público Neifran Diniz, observa que o valor cobrado deveria menor. “Pode ser um preço mais acessível já que o serviço não é prestado da maneira devida”, ressalta.

Em junho de 2013, o Movimento Não Pago obteve uma ação popular contestando o valor da passagem. Ele apresentou a existência de fraudes no cálculo da tarifa cobrada, entre eles a inclusão de preços superfaturados de pneus e combustível, o pagamento de salários a cobradores-fantasma em micro-ônibus e também os ‘super-salários’ acima de R$ 11 mil ao pessoal da segurança dos terminais.

Segundo laudo técnico, se as fraudes fossem retiradas o valor da passagem seria de R$ 1,92. O julgamento da ação popular deve ocorrer nesta segunda-feira (10).

Informações: G1 SE

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Urbs Curitiba estima que tarifa do transporte coletivo fique em R$ 3,20

quinta-feira, 6 de março de 2014

Estudos preliminares da Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo gerenciamento do transporte público da capital paranaense e Região Metropolitana, indicam que a tarifa técnica, que representa o real custo do sistema, pode chegar a R$ 3,20. O acréscimo implica aumento do déficit do sistema. Atualmente, segundo a Urbs, a diferença entre gasto e arrecadação é de cerca de R$ 7 milhões mensais. Se a nova tarifa técnica ficar em R$ 3,20, o montante ficaria próximo dos R$ 12 milhões. A tarifa técnica em vigor é de R$ 2,93. Ela é composta por vários itens como custo de combustíveis, peças e acessórios, impostos e taxas e gastos com trabalhadores – aspecto que mais onera a planilha.

A princípio o aumento não altera o valor pago pelos usuários, de R$ 2,70.  Isso porque existe um subsídio do governo estadual e também da Prefeitura de Curitiba para que o reajuste não atinja o bolso dos usuários, pelo menos, até o fim deste mês. Este déficit é causado, segundo a Urbs, pela linhas urbanas que ligam a Região Metropolitana à Curitiba. A Rede Integrada de Transporte (RIT) é formada pela capital mais 13 cidades.

A estimativa da Urbs, inclusive, foi calculada a partir da definição do reajuste salarial dos motoristas e cobradores de 9,28%. O percentual foi definido após uma longa negociação entre empregados e patrões – que causou uma greve de quatro dias.

As empresas operadoras do sistema de transporte vão apresentar nesta quinta-feira (6) a variação dos índices que influem na tarifa técnica. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) destaca que além da folha de pagamento, o aumento dos combustíveis e da frota de ônibus são dois aspectos de relevância para a definição da tarifa técnica. Além disso, afirma que quer participar das discussões e das análises que irão definir a nova tarifa técnica.

TCE tentou barrar reajuste
Uma liminar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) impôs restrições à correção da tarifa técnica do sistema de transporte de Curitiba e Região Metropolitana, e determina a redução de R$ 0,43 no novo valor. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Nestor Baptista, alguns pontos da planilha de custo que define a tarifa técnica geram custos indevidos aos usuários e vão contra o interesse público.

A liminar, entretanto, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. A partir de um mandado de segurança impetrado pelo Setransp. O sindicato argumentou que o TCE-PR não poderia ter antecipado a definição da tarifa, apenas questionado o valor. A tese foi acatada pelo desembargador Marques Cury.

Por Bibiana Dionísio
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Sem Acordo, Greve de ônibus em Curitiba continua

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A reunião de conciliação entre grevistas e empresas do transporte coletivo de Curitiba que ocorria nesta quinta-feira (27) foi adiada para o dia 6 de março, depois do carnaval. Após duas reuniões entre motoristas, cobradores, representantes de empresas e do poder público, realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), não houve acordo e a greve foi mantida. Até lá, o percentual mínimo de 50% dos ônibus nos horários de pico e 30% nos demais horários continua valendo.

Com a continuidade da greve, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, informou, via Twitter, que vai disponibilizar todos os carros oficiais da Prefeitura de Curitiba para o transporte dos moradores da capital. Os veículos devem ficar nos terminais e levar as pessoas de graça, com trajetos iguais aos das lotações provisórias autorizadas pela Urbs. "Nesta sexta-feira, dia 28, a Prefeitura disponibilizará ao longo do dia veículos da sua frota oficial para reforçar o transporte alternativo", postou Fruet às 18h14.

Por Antonio Senkovski e Raphael Marchiori
Gazeta do Povo

Logo após o anúncio, por volta das 18h30, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba informou que não tinha condições de informar quantos carros e exatamente que tipo de veículos vão circular nesta sexta-feira (27). Durante o dia, será feita uma força-tarefa pelo órgão para liberar carros para auxiliar no transporte alternativo. Fazem parte da frota de Curitiba automóveis e alguns veículos com capacidade de mais passageiros, como Kombis. Não havia previsão de horário para que os carros oficiais estejam nas ruas nesta sexta-feira.

O cálculo para a circulação mínima de ônibus deve ser feita com base na tabela de horários para feriados da Urbs. As linhas com poucos ônibus devem ter o arredondamento da quantia de veículos em circulação para cima, conforme orientação acertada no fim da reunião.


Ao suspender a audiência, o TRT-PR não descartou a hipótese de a data da reunião ser antecipada, caso haja acordo entre as partes. Nesta tarde, a o sindicato que representa as empresas ofereceu no máximo 7,36% de aumento, o que equivale a 2,1% de ganho real. A classe dos trabalhadores quer, no mínimo, 10,5%, além reajuste em outros benefícios. A questão volta a ser debatida em uma semana.

A audiência começou, por volta das 14h30, com as empresas oferecendo, inicialmente, uma contraproposta de 7,36%. Isso representa 2,1% a mais que a primeira proposta, de reajuste apenas para cobrir a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,26% nos últimos 12 meses. Com 7,36% de aumento, os salários dos motoristas iriam para R$ 1.783 e os dos cobradores para R$ 1.009.

Na mesma proposta do Setransp aos funcionários estava a limitação do pagamento de um anuênio (gratificação anual) que já é fornecido aos trabalhadores. Se for aprovado o plano da empresa, os funcionários contratados a partir de agora, vão receber anuênio de 2%. Mas este percentual subiria 2% ao ano, durante cinco anos, até fechar 10%, quando o benefício seria suspenso.

Outra proposta

Logo após a primeira proposta feita pelos representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), a desembargadora que conduz a reunião, Ana Carolina Zaina, sugeriu que a oferta de reajuste fosse elevada para 7,5%, uma redução de 3 pontos percentuais sobre a oferta de 10,5%, feita pela magistrada em reunião na quarta-feira (26).

O advogado do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Elias Mattar Assad, disse que a proposta estava muito longe do reivindicado inicialmente. No começo, motoristas e cobradores queriam 16% e 22% de aumento acima da inflação em seus respectivos salários.

Logo após essa primeira discussão, no TRT, as partes presentes na reunião foram para salas reservadas para discutir as propostas e tentar chegar a um acordo. Na volta, o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) sugeriu que os patrões paguem um aumento Ministério Público do Trabalho de 8,5% motoristas e 10,5% para cobradores. Isso ocorreu pouco antes de a audiência ser suspensa para semana que vem.

Segundo a Urbs, durante o horário de pico da manhã (das 6 às 8 horas) a quantidade de ônibus nas ruas não chegou a cumprir a decisão da Justiça, que determinou que 50% dos veículos trafegassem nesse horário. No período, a frota máxima detectada pela empresa foi de 44%, às 7h30.

Já ao longo do dia, a circulação de ônibus na capital estava em 55,45% por volta das 15 horas. Pela determinação da Justiça, nesse período o mínimo de ônibus que precisa circular é de 30% da frota.

Até as 18 horas, período considerado como horário de pico, a Urbs calcula que a circulação era de 45% da frota, abaixo da determinação do TRT.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, todas as porcentagens estão sendo repassadas pela empresa municipal para a Justiça, que irá abrir um processo para a aplicação da multa. Neste caso, porém, o Sindimoc pode discordar dos números e apresentar contraprovas, como fotos e outros dados que contestem a os números da Urbs.

Por outro lado, a assessoria de imprensa do TRT declarou que não deu início ao processo para o julgamento da multa, já que o Tribunal prioriza a resolução da briga entre padrões e empregados.

Garagens da RMC são liberadas

Durante a manhã, duas garagens da região metropolitana foram bloqueadas por grevistas e ônibus não puderam sair para cumprir a determinação de frota mínima da Justiça. Os locais prejudicados foram a empresa Viação Tamandaré, na cidade de mesmo nome; e a empresa Viação do Sul, no bairro Abranches, em Curitiba.

Na primeira, às 11 horas o portão da garagem foi liberado para parte dos coletivos fazerem as linhas. Às 17 horas, 25 ônibus da empresa circulavam, entre eles ligeirinhos (como o Tamandaré-Curitiba), alimentadores e ônibus convencionais. Dois coletivos da Viação Antonina, que integra a empresa, também foram liberados.

Na segunda, a situação foi normalizada por volta das 13 horas e oito ônibus de três linhas operadas pela empresa voltaram a circular. Veículos das linhas Minérios, Vila Marta, Tanguá e Lamenha (Tamandaré-Curitiba) transportavam passageiros às 17 horas. Estavam sem ônibus nos itinerários as linhas Rio Branco-Curitiba, Itaperuçu-Rio Branco e Itaperuçu-Curitiba.

Informações: Gazeta do Povo

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Em Curitiba, 40% da frota deve voltar a circular nesta quinta

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Mesmo com a determinação de que 40% da frota dos ônibus volte a circular às 17 horas desta quarta (26), os motoristas e cobradores do transporte público de Curitiba e Região Metropolitana encontram dificuldades para chegar até as garagens por causa paralisação do transporte coletivo.

Na garagem da empresa Glória, no bairro Boa Vista, apenas dez veículos foram às ruas até as 17h30. O diretor de operações, Gelson Forlin, contou que pela manhã os motoristas e cobradores que foram ao local foram impedidos de trabalhar por outros funcionários, que montaram um piquete em frente a garagem. “Agora eles [os trabalhadores] não conseguem chegar até aqui”, disse Forlin. A Glória tem de 80 a 90 veículos.

Na garagem da empresa Marechal, no Centro Cívico, a situação era mais tensa. Em frente ao local há duas barracas e uma tenda de grevistas que são favoráveis à paralisação total. Os cinco veículos que saíram da garagem foram hostilizados pelos manifestantes. Os motoristas e cobradores também têm dificuldade para chegar ao local pela falta de meios de transporte.

Determinação

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e região metropolitana (Sindimoc) acatou a determinação da desembargadora Ana Maria Zaina, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT), de retorno de 40% da frota de ônibus a partir das 17 horas desta quarta-feira.

Durante a audiência com os trabalhadores, que ainda está em curso, a desembargadora exigiu também que 50% da frota volte a funcionar as 6 horas de quinta (27).

Os 40% serão mantidos nos horários de pico(entre 6h e 8h, de segunda-feira a sábado, e 17h às 19h, de segunda a sexta-feira). Já para os demais horários, a determinação é que circule 30% da frota. Conforme a Urbanização de Curitiba (Urbs), a quantidade corresponde a 1.186 veículos nos horários de pico e 607 nos demais horários.

Em uma pausa concedida durante a audiência para que o sindicato comunicasse os trabalhadores da decisão, o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, solicitou que os motoristas e cobradores fizessem o controle dos percentuais na porta das garagens.

A quantia determinada para a frota de 30% e 40% vale para todas as linhas que operam no transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana, além das linhas Turismo e Aeroporto Executivo.

A multa aplicada ao sindicato em caso de descumprimento subiu de R$ 10 mil para R$ 100 mil por dia. O advogado do Sindimoc, Elias Mattar Assad, disse que o sindicato deve cumprir a determinação judicial, mas aguardará a notificação oficial.

Mesmo com a ordem da Justiça, a paralisação não deve ser encerrada a tempo do horário de pico do fim da tarde. Questionado se a categoria atenderia imediatamente à determinação judicial, o advogado do sindicato disse que "enquanto não acabar a audiência, as coisas ficarão como estão”.

Representantes do sindicato e das empresas de ônibus de Curitiba estão reunidos nesta tarde em audiência no TRT. "Talvez saiamos do tribunal com acordo, mas caso isso não aconteça, faremos de tudo para cumprir a ordem judicial que vier", afirmou Assad.

Na audiência, a Urbs entregou um documento que especifica a quantiodade que representa 30% e 40% dos ônibus por linha. O sindicato recebeu o documento e disse que deve colocar em prática.

A ordem judicial que determinou o retorno imediato da circulação de ônibus é da desembargadora Ana Carolina Zaina. "A lei do direito de greve prevê multa em caso de uso abusivo desse direito, por isso estabelecemos R$ 100 mil diários. Porém estou convicta de que a categoria encontrará um caminho de paz", comenta a desembargadora.

Esse caminho de paz está longe está longe de ocorrer. Depois de 1h30 de audiência, o sindicato patronal ainda não propôs o reajuste aos trabalhadores acima da inflação, principal pedido da categoria. Representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setransp) afirmam que a categoria suporta oferecer no máximo o reajuste da correção do INPC, que é de 5,26% acumulado até fevereiro. O sindicato pede aumento de 22% para cobradores e 16% para motoristas de ônibus.

Para minimizar os problemas com a falta de ônibus, a Urbs abriu cadastramento de veículos particulares para fazer transporte alternativo. Até o meio dia desta quarta, 260 veículos estavam cadastrados. A maioria deles são vans, além de dez micro ônibus e um ônibus.

Os motoristas desses veículos precisam estar com a documentação pessoal e do veículo em dia e com o carro em boas condições. Além disso, os donos desses transportes precisam cobrar no máximo R$ 6 de tarifa, caso contrário respondem a sanções previstas no previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Táxis

Desde a madrugada, as centrais telefônicas de táxi estão congestionadas. Às 11h30, a reportagem tentou entrar em contato com quatro empresas que prestam o serviço. Apenas em uma delas foi possível falar com a atendente. Quantos às outras, a ligação sequer completou.

A empresa que atendeu a reportagem informou que mantém toda a frota em circulação, o que equivale e 240 carros. A quantidade é insuficiente para atender a todos os pedidos, e não estão sendo estabelecidos horários para a busca dos clientes em suas casas. Segundo a empresa, a tendência é de que no horário do almoço aumente ainda mais demanda pelos táxis.

A situação de contato com as centrais telefônicas não mudou muito desde o início da manhã. No período, a reportagem tentou os mesmos contatos e também só conseguiu conversar com uma única central - a mesma do fim da manhã. Para conseguir falar com a telefonista foram necessários aproximadamente cinco minutos de espera.

De acordo com a empresa, por volta das 7h15, toda a frota estava circulando no período, e, apesar dos contatos, também não havia previsão de tempo para que as pessoas fossem buscadas em casa. Na mesma empresa, a fila de espera começou por volta das 5h30.

Para economizar e agilizar o transporte, uma alternativa para quem precisa chegar ao trabalho é dividir uma viagem de táxi com colegas e vizinhos. É o que fez a auxiliar de serviços gerais Lenir Batista, de 49 anos. Moradora do Sítio Cercado, ela e mais três amigas dividiram o valor de uma corrida até o centro, de onde elas seguiram a pé para seus locais de trabalho para economizar. "Agora vou a pé até perto do [Hospital] Evangélico para economizar um pouco porque não tenho dinheiro", declarou Lenir, que ficou no telefone para conseguir um táxi das 5h30 até as 7 horas.

Pouco antes das 7 horas, na região central, havia táxis em pelo menos dois pontos - nas praças Rui Barbosa e Tiradentes -, porém, não havia passageiros.

Informações: Gazeta do Povo

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Curitiba pode ter paralisação de õnibus nesta quarta-feira

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Em caso de greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo de Curitiba, as empresas operadoras devem manter, no mínimo, 70% da frota nos horários de pico e 40% fora dos horários de pico, de acordo com determinação da Justiça do Trabalho na tarde desta terça-feira (25).

A Urbanização de Curitiba (Urbs) havia entrado com uma ação inibitória na segunda-feira (24)  para que a Justiça determinasse que uma frota mínima do transporte coletivo circule pela cidade caso a greve dos motoristas e cobradores seja aprovada. O pedido da Urbs era de que 80% da frota de ônibus funcionasse durante os horários de pico e 60% em outros horários.
Conforme o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana  (Sindimoc), os trabalhadores decidem às 20h desta terça-feira se aceitam a contraproposta do sindicato patronal. Se houver rejeição, os motoristas e cobradores vão decidir qual medida será tomada. Caso seja aprovada, a greve deve começar à 0h00 de quarta-feira (26). Nas últimas negociações, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) propôs apenas o reajuste do salário pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme o Sindimoc. As 78 reivindicações da categoria, como aumento salarial e aumento do vale-alimentação, não foram aceitas.

A decisão é da juíza Anelore Rothemberger Coelho, da 18ª Vara do Trabalho.  De acordo com a prefeitura, a ação movida pela Urbs é para garantir um atendimento mínimo, em caso de greve, aos 2,3 milhões de passageiros que utilizam a Rede Integrada de Transporte todos os dias.

A administração municipal informou que o número de ônibus que estará nas ruas em cada linha será monitorado em tempo real no Centro de Controle Operacional. Os registros e imagens vão comprovar se a decisão da Justiça do Trabalho será cumprida.

Ainda segundo a Prefeitura de Curitiba, com esta decisão da Justiça, o Sindicato de Motoristas e Cobradores não poderá impedir que as empresas coloquem os ônibus nas ruas, dentro dos percentuais definidos pela Justiça do Trabalho.
O G1 entrou em contato com o Sindimoc para comentar a decisão da Justiça, porém, até a publicação desta reportagem, não tinha tido um retorno quanto ao assunto.

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Em Curitiba, Motoristas e cobradores de ônibus anunciam indicativo de greve

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O impasse sobre o reajuste dos salários dos motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba e RMC segue sem acordo e o Sindicato dos trabalhadores do setor anuncia indicativo de greve.

Nesta quarta-feira (19) o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (SINDIMOC) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (SETRANSP) participaram de uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, onde foram abordados os itens que constam na pauta de reivindicações salariais para 2014. No entanto, as negociações não avançaram. O assunto vem sendo debatido entre as duas categorias há mais de dois meses.

Também participaram do encontro representantes da Urbanização de Curitiba (URBS) e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC).

O Sindimoc esperava por uma proposta de reajuste acima do INPC, índice apresentado anteriormente pelo sindicato patronal. Diante da falta de acordo “restou ao Sindimoc abrir indicativo de greve para a sua categoria e anunciar que fará assembléia com os trabalhadores em local e dia a serem agendados”, diz uma nota publicada no site do sindicato.
Se os motoristas e cobradores decidirem pela paralização, uma lei determina que a categoria deve avisar a ação com antecedência de 72 horas.

Em meio à definição do reajuste dos trabalhadores, existe ainda a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) para que a tarifa técnica seja reduzida em R$ 0,43 no próximo reajuste, previsto para o dia 26 de fevereiro. A decisão foi comunicada na semana passada, mas está sendo contestada na justiça pelas empresas de ônibus e pela URBS.
A última greve de motoristas e cobradores aconteceu em fevereiro de 2012, deixando Curitiba completamente sem transporte coletivo por quase dois dias. Ao todo, 2,3 milhões de usuários foram prejudicados.

Informações: RicMais

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