Ipea propõe tarifa zero para 154 mil pessoas em Natal

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem em Brasília, estima em R$ 2,5 bilhões o custo anual da desoneração para implantação da tarifa zero nos transportes coletivos nas nove capitais nordestinas. Em Natal, a medida beneficiaria 154.803 pessoas a um custo per capita anual de R$ 789,80 levando em conta o valor da tarifa cheia. São estudantes do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior; desempregados, ocupados informais e estudantes inscritos no Prouni e no Fies.

A ideia do Transporte Integrado Social (TIS) é que haja um pacto federativo para a desoneração completa dos serviços nos três níveis da federação e atingindo todos os insumos para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano. Com a desoneração, o custo da tarifa cairia pelo menos 15%, segundo o Ipea. A proposta de desoneração considera a redução de tributos sobre o trabalho e na cadeia produtiva do setor (indústria de ônibus e de autopeças).

“O entendimento do transporte como direito social pressupõe, ou ao menos torna necessária, a definição de políticas públicas que assegurem esse direito, criando e instituindo mecanismos que garantam não apenas a existência do serviço, mas que o acesso a ele se dê para todos os cidadãos”, diz a nota técnica do Ipea.

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Em relação à gratuidade, que seria bancada pela União, o TIS estabelece o benefício para cerca de 7,5 milhões de pessoas no Brasil. Segundo o Ipea, o custo final do benefício a esses grupos ficaria em cerca de R$ 4,8 bilhões por ano para a União e R$ 8 bilhões levando em conta os demais entes federados. O Ipea também propõe mecanismos como a bilhetagem eletrônica e a adoção de um cartão social para os beneficiados. “A política social não se resume à gratuidade, mas ela é um instrumento que temos para alcançar alguns objetivos sociais dessa política”, explicou Ernesto Galindo, um dos autores do estudo.

O pesquisador explica que, atualmente no Brasil quem usa o transporte público de graça tem a tarifa subsidiada pelos demais usuários, indiretamente no valor da tarifa. “Achamos que isso é uma injustiça, porque, muitas vezes, a maioria dos usuários tem baixa renda e paga a gratuidade para outras pessoas que não necessariamente são de baixa renda”.

Por ser uma política social federativa e pactuada, o TIS deverá ser definido em lei. Segundo o Ipea, a estrutura do TIS seria formada por um convênio entre os entes da Federação, que institui um regime especial de tributação sobre serviços e insumos usados no transporte coletivo urbano, visando, por meio da desoneração, garantir preço justo e qualidade na prestação do serviço, transparência no processo licitatório, participação e controle social e ambiente de execução financeira tanto para o custeio, no caso da gratuidade, como para investimentos.

Entre as principais vantagens da proposta estão a inclusão de pessoas no sistema, integração com outros programas sociais, a redução da tarifa do transporte público, o reforço do ambiente regulatório do transporte público, e um impacto positivo na inflação, com a redução da tarifa. Como desvantagem, ele aponta o impacto no orçamento do governo, desoneração de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social/Programa de Integração Social (PIS/Cofins) de importação e de ICMS dos estados.

Informações: Tribuna do Norte

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São Paulo: Preço do transporte público subiu 111% em dez anos

Ter carro próprio nunca esteve tão barato no Brasil, assim como andar de ônibus nunca esteve tão caro. Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que a inflação do transporte público no País foi quatro vezes maior do que a inflação do transporte particular nos últimos dez anos. Os números foram retirados dos cálculos do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles revelam que, enquanto o preço dos ônibus urbanos subiu 111% desde 2002, por exemplo, o custo de um carro novo cresceu 6,3%.

Como a inflação média acumulada nesse período foi de 82,9%, isso significa que andar de ônibus ficou mais caro, enquanto comprar um carro zero km ficou bem mais barato. A diferença fica ainda maior quando se compara com o custo de um carro usado, que mesmo nominalmente apresentou variação negativa de 19,1% no período. Outros gastos relacionados à manutenção de um veículo próprio também ficaram abaixo que a inflação, como a gasolina (43,9%) e seguro automotivo (40,5%). Por outro lado, o custo do metrô subiu mais do que a inflação (93,9%).

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Esses dois movimentos contrários podem estar relacionados, segundo especialistas. Isso porque o governo federal incentivou a compra de carros ao diminuir, desde 2008, impostos pagos pelas montadoras. Além disso, o crescimento da renda e do crédito eleva o poder de compra do consumidor, o que dá ganho de escala à indústria automobilística e incentiva a competição entre fabricantes, forçando preços mais baratos.

Um número maior de veículos nas ruas significa, porém, mais congestionamentos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de carros no Brasil quase dobrou entre 2003 e 2012, passando de 23 milhões para 42 milhões de unidades. Isso se reflete no custo do transporte público, já que os ônibus andam mais devagar quando o trânsito está lento. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 16% do custo da tarifa de ônibus em São Paulo se deve aos engarrafamentos. 

"O que se vê é um claro incentivo para o transporte privado", afirmou Gustavo Fernandes, professor de gestão pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, o aumento no preço dos ônibus, pode significar tanto um crescimento no lucro das empresas que exploram as concessões quanto uma queda de eficiência do sistema. "As duas hipóteses podem ocorrer simultaneamente", disse.

Para Alexandre Gomide, pesquisador do Ipea, o problema é que as políticas de isenção fiscal aos automóveis não consideram o impacto dos congestionamentos tem na economia. Em 2012, pesquisa da FGV revelou que só São Paulo perdeu R$ 40 bilhões naquele ano com a lentidão no trânsito.

Já o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, acredita que o transporte público e o individual são complementares. "Nossa posição é de aplaudir as melhorias no transporte coletivo. O usuário de automóvel vai usar um transporte coletivo de qualidade quando ele existir, mesmo que para isso ele vá à estação e estacione o carro lá." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Leia também sobre:

·         Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

·         Metrô São Paulo

·         SPTrans

·         EMTU-SP

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Como baratear rapidamente a tarifa do Transporte coletivo

O aumento no valor da tarifa prejudica a competitividade do próprio sistema de transporte coletivo.

Num círculo vicioso, o rápido aumento da frota de automóveis particulares provoca: a redução dos passageiros do transporte público, o aumento do custo devido aos congestionamentos e o consequente crescimento do valor das passagens.

Nas manifestações recentes ocorridas em todo o país, uma das principais cobranças dos cidadãos e das organizações da sociedade tem como foco o transporte público.

As reivindicações por melhora na qualidade dos serviços e redução do preço da passagem para os usuários motivaram os primeiros atos.

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Entretanto, o desafio que se coloca com urgência é o de encontrar novas fontes de financiamento para o setor. Hoje, os usuários diretos dos serviços são os principais atingidos pelo alto custo da tarifa.

Nos últimos anos, a adoção de políticas e investimentos que priorizam o transporte privado em detrimento do transporte público gerou um sistemático encarecimento das tarifas.

Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as famílias brasileiras 10% mais pobres já gastam 10,7% da renda com transporte público. Já as 10% mais ricas aplicam apenas 0,5% para esse fim.

O mesmo trabalho registrou que, entre os brasileiros com menor renda, cerca de 30% não usam o transporte coletivo por falta de dinheiro para pagar a passagem.

O transporte individual motorizado é o principal gerador de acidentes nas cidades.

O uso desmedido do carro gera maior poluição atmosférica dos gases do efeito estufa --o que, além de danos ambientais, afeta diretamente a saúde da população.

Segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo encomendada ao Ibope, o paulistano perde, em média, 2h30 todos os dias nos congestionamentos. Isso gera perdas econômicas da ordem de R$ 50 bilhões anuais, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A piora nas condições de mobilidade contribui para o quadro de insatisfação com o trânsito. O transporte público coletivo beneficia não apenas os seus usuários diretos, mas toda a população e o ambiente.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apresentou recentemente a proposta de municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um imposto sobre a gasolina.

A ideia é que a arrecadação desse tributo seja feita em cada município e integralmente investida para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileiras. A aplicação dos recursos seria fiscalizada pela sociedade.

Estudos da FGV mostram que um imposto de 50 centavos sobre cada litro da gasolina baratearia a passagem em R$ 1,20, o que, em São Paulo, passaria de R$ 3 para R$ 1,80.

Outros estudos demonstram que essa medida seria deflacionária, já que o preço da passagem de ônibus tem um peso maior do que a gasolina no calculo da inflação.

Além disso, seria importante instrumento de promoção da justiça social, já que beneficia diretamente a renda das pessoas que ganham até 12 salários mínimos, ou seja, 78% dos brasileiros.

Pelo acima exposto, por gerar enormes benefícios econômicos, sociais e ambientais à população brasileira, a Rede Nossa São Paulo lança nos próximos dias um abaixo-assinado on-line para receber adesões de organizações e cidadãos em apoio à municipalização da Cide para financiar o transporte público.

Baixar o preço das passagens de ônibus em todo o Brasil está nas mãos da presidente e do Congresso Nacional. É só querer!

ODED GRAJEW, 69, empresário, é coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, presidente emérito do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial. Foi presidente da Fundação Abrinq e assessor especial do presidente da República (2003)

Informações: Folha de SP

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Ipea propõe onerar uso de carro para baratear transporte público

São Paulo – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado hoje (4), em Brasília, propõe taxar o uso de automóveis para reverter a arrecadação em financiamento para o transporte público, barateando as tarifas. Entre as alternativas está a instalação de pedágios urbanos e a cobrança de taxas por uso de vias sujeitas a congestionamento e por estacionamentos públicos.

O texto destaca que a forma de financiamento atual do transporte público, baseado principalmente na arrecadação das tarifas, não é mais suficiente para custear o serviço. Daí a necessidade de outros seguimentos da sociedade contribuírem com o setor.

“Aumentar a carga tributária sobre as vendas de veículos privados, por sua vez, torna-se uma alternativa pouco viável em função do alto nível de tributação do setor”, diz o estudo. “Dessa forma, a linha ideal de financiamento do TPU (transporte público urbano) pelos usuários de veículos privados deveria contar com o uso do veículo como base de arrecadação, acrescentado nessa categoria a taxação do uso do espaço urbano.”

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O texto destaca que, nos últimos anos, as tarifas dos ônibus tiveram um crescimento acima da inflação no Brasil. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, a passagem teve alta média de 192%, subindo 67% acima da inflação, descontando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta de 125%.

Já os custos do transporte privado não seguiram a linha ascendente, segundo o estudo: no mesmo período, o preço da gasolina subiu 122%, ficando 3% abaixo da inflação. Os gastos com veículo próprios, que incluem compra, manutenção e tarifas de trânsito, tiveram alta de apenas 44%, muito abaixo do IPCA.

Esse cenário de incentivo ao transporte privado aumenta o preço do transporte público, de acordo com o levantamento. Como o financiamento é rateado entre os passageiros, quando o número de usuários reduz o valor da passagem aumenta.

“Toda a sociedade deve pagar pelo transporte público, pois todos são beneficiados por ele”, afirmou um dos autores do estudo, Carlos Henrique Ribeiro, durante entrevista coletiva. “O usuário do automóvel causa externalidades para toda sociedade e para o transporte público urbano. A tarifa é um quarto mais cara devido aos congestionamentos gerados pelo transporte privado.”

Além de aumentar os impostos sobre o transporte privado, a nota técnica, intitulada “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, propõe que os proprietários de imóveis que foram valorizados por obras de transporte público também sejam taxados, assim como as receitas de comércios, serviços e publicidades associados ao transporte público.

Subsidio

Outra medida importante para alterar o modelo de financiamento do transporte público seria aumentar os subsídios públicos. Segundo o estudo, a prática é comum na Europa, onde o governo cobre entre 20% e 74% dos custos do transporte. A publicação alerta que é preciso que a União cobre dos estados e municípios melhorias efetivas na qualidade do serviço.

O subsídio privado também seria uma alternativa, porém sem grande destaque na publicação. “Na França, por exemplo, as empresas também têm que contribuir com transporte público por meio de um imposto específico, porque elas se beneficiam dele”, afirmou Ribeiro.

A proposta é que os subsídios sejam usados principalmente para equilibrar os gastos extras provocados pelos grupos não pagantes, como idosos e pessoas com deficiência. Eles incidem mais sobre os usuários mais pobres, uma vez que a redução do número de pagantes aumenta o valor da passagem.

“Essa situação é mais grave quando os pagantes de menor renda, mais propensos ao uso do transporte público, arcam com gratuidades concedidas a pessoas pertencentes aos estratos de renda mais altos (estudantes e idosos de alta renda, por exemplo)”, destaca o texto.

Por Sarah Fernandes

Informações: Rede Brasil Atual

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Gasto com transporte público é inadequado, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entrou na discussão sobre o transporte público e apontou que há erros no mecanismo de financiamento do setor. "O modelo adotado, de financiamento da operação quase que exclusivamente via arrecadação tarifária, praticado em todos os municípios, mostra-se inadequado no objetivo de se alcançar um transporte público de alta qualidade e baixo custo para o usuário", cita a nota técnica "Tarifação e financiamento do transporte público urbano", divulgada nesta quinta-feira (4).

O trabalho cita que há necessidade de outros segmentos da sociedade, beneficiários do transporte público, contribuírem para o financiamento dessa atividade. "Em outros países isso já é realidade, como na Europa, onde, em média, os subsídios respondem por quase a metade dos recursos destinados para financiar a operação dos sistemas. Contudo, é importante ressaltar a importância de se ter uma gestão municipal dos serviços devidamente capacitada com adequados modelos de regulação das tarifas. Sem a satisfação dessa condição, qualquer tipo de subsídio a ser adotado poderá não alcançar plenamente seus objetivos", alerta o Ipea.

O estudo do Ipea destaca a evolução dos preços das tarifas de ônibus no período de 2000 a 2012 e faz uma comparação com a inflação no período. A conclusão é que as tarifas do Transporte Público Urbano (TPU) subiram acima da inflação. Enquanto o IPCA teve alta de 125% no período citado, o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve alta de 192%, ou 67 pontos porcentuais acima da inflação.

Já o índice associado aos gastos com veículo próprio, que inclui despesas com a compra de carros novos e usados e motos, além de manutenção e tarifas de trânsito, teve alta de apenas 44%, portanto muito abaixo do IPCA. Conclui-se que o transporte privado tem ficado relativamente mais barato em relação ao transporte público no período de 2000 a 2012.

A conjunção de dois fatores - elevação dos custos e redução dos níveis de passageiros pagantes - provocou a elevação das tarifas do TPU em termos reais, na avaliação do Ipea. O estudo mostra, assim, o que chama de "ciclo vicioso do aumento da tarifa do ônibus urbano". O aumento dos preços dos insumos do transporte público urbano, o incentivo ao transporte individual acabam por ocasionar perda da demanda pelo TPU, com redução da receita e aumento do custo. Com isso, cai a produtividade e rentabilidade do serviço, há um desequilíbrio econômico-financeiro e consequente aumento da tarifa. Com a perda da qualidade e competitividade do TPU, há um aumento do transporte individual e o ciclo se repete.

GRATUIDADE - Com relação às faixas de gratuidade no transporte público, o estudo destaca que seria necessário encontrar fontes externas ao setor para cobrir os custos dos deslocamentos dos segmentos sociais beneficiados. "Mas no Brasil há poucos exemplos de cobertura externa dos custos das gratuidades (incluindo aí as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Brasília) em que o governo local contribui com repasse de recursos para custear as viagens gratuitas realizadas nos sistemas".

O estudo cita experiências de outros países nos quais há um sistema de financiamento do transporte público que, em linhas gerais, cobre entre 40% e 50% dos custos. Os modelos são compostos pelos recursos arrecadados com tributos e recursos gerados pela cobrança do sistema o que, segundo a nota técnica, "contrasta com as cidades brasileiras onde, via de regra, o custo total dos sistemas costuma ser coberto exclusivamente pelo pagamento das passagens".

Fonte: Agência Estado

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Trânsito lento fez capital paulista perder R$ 40 bilhões em 2012, diz estudo

Estudo divulgado nesta sexta-feira (17) pela Eaesp-FGV (Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) aponta que a lentidão no trânsito na capital paulista provocou uma perda de R$ 40,2 bilhões em 2012, o que representa 7,6% do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade em 2012 (R$ 526 bilhões). A pesquisa foi coordenada pelo vice-presidente da FGV, Marcos Cintra.

Para chegar ao valor, o estudo levou em conta dois indicadores: o tempo médio perdido em congestionamentos por pessoa integrante da PEA (População Economicamente Ativa) da cidade --nomeado "custo oportunidade"-- e os gastos adicionais gerados pelos congestionamentos com combustível, poluição e transporte de mercadorias --batizados de "custos pecuniários".

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O custo oportunidade baseou-se no valor médio da hora de trabalho na capital paulista da PEA, que em 2012 foi de R$ 44,31, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor obtido foi multiplicado pela quantidade média de horas que os motoristas de São Paulo perdem nos congestionamentos. Para calcular esse dado, a pesquisa levou em conta a lentidão média, em quilômetros, nos horários de pico, medida pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), e dividiu o total pelo tamanho médio dos veículos.

O número de veículos afetados pelos congestionamentos foi multiplicado por três --considerando que, em média, cada carro transporta três pessoas. O valor foi multiplicado pelas horas perdidas nos congestionamentos em 253 dias úteis, chegando a R$ 30,2 bilhões.

Já os custos pecuniários foram calculados a partir de gastos adicionais com combustível, poluição e com o transporte de cargas. As perdas resultantes da poluição foram estimadas com base em dados e estudos da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Para chegar ao impacto nos gastos com combustível, a pesquisa considerou a distância média percorrida por dia e as velocidades médias com e sem trânsito praticadas por carros, caminhões e ônibus. Já para calcular o gasto com o transporte de carga, o estudo usou como parâmetro dados da Associação Nacional do Transporte Rodoviário (NTC & Logística).

Considerando os três tipos de perdas (combustível, poluição e transporte de cargas), a pesquisa chegou ao valor de R$ 9,99 bilhões em 2012. A soma deste montante com os R$ 30,2 bilhões desperdiçados pela população economicamente ativa chega a R$ 40,2 bilhões.

Informações: ANTP

Ano	Custo pecuniário do trânsito (dinheiro perdido)	Custo de oportunidade do trânsito (dinheiro que a cidade deixou de ganhar)	Custo total do trânsito para São Paulo
2002	R$ 6.985.879.139,07	R$ 10.342.299.788,00	R$ 17.328.178.926,74
2004	R$ 7.300.650.847,88	R$ 13.128.172.049,00	R$ 20.428.822.896,69
2006	R$ 8.377.422.602,14	R$ 17.193.443.050,00	R$ 25.530.862.651,66
2008	R$ 10.107.981.983,43	R$ 24.282.318.282	R$ 34.490.300.265,60
2010	R$ 8.803.248.575,19	R$ 27.112.094.149	R$ 35.915.342.724,13
2012	R$ 9.983.704.463,74	R$ 30.175.803.397	R$ 40.159.507.860,97

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Estudo mostra tempo de deslocamento nas principais Regiões Metropolitanas do Brasil

O tempo médio que os moradores das principais capitais brasileiras demoram no trajeto casa/trabalho é relativamente maior, na comparação com regiões metropolitanas com mais de 2 milhões de habitantes de outros países. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o cidadão gasta 31% a mais de tempo no percurso. Os dados constam de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período entre 1992 e 2009.

O estudo mostrou que, dentre as principais capitais do mundo, São Paulo (42,8 minutos) e Rio (42,6 minutos) só ficam atrás de Xangai (50 minutos). No mesmo ranking, Recife e Distrito Federal ficaram à frente de capitais como Nova York, Tóquio e Paris, com demora de 35 minutos em média para a população se deslocar de casa para o trabalho. As análises também mostraram uma queda na qualidade dos serviços de transporte público no país.

“Os dados apontam que tem havido piora nas condições de transporte urbano das principais áreas metropolitanas do país desde 1992, com um aumento nos tempos de viagem casa/trabalho. Esta piora nas condições de transporte parece estar relacionada a uma combinação de fatores, incluindo o crescimento populacional, a expansão da mancha urbana e o aumento das taxas de motorização e dos níveis de congestionamento”. Um exemplo recente se deu no Distrito Federal. O governo local passou a administrar várias linhas de uma empresa privada em razão de uma série de queixas da população.

O pesquisador Rafael Pereira, responsável pelo estudo, acredita que a grande quantidade de dados apresentados seja útil para que os governos possam pensar em formas de diminuir o tempo gasto pelos cidadãos no trânsito. Ele acredita, porém, que tais informações sejam apenas um ponto de partida. “Esperamos que esses dados sejam incorporados no debate sobre o tema nesses núcleos mais específicos. Eles seriam úteis para saber, por exemplo, se a as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada seriam eficazes na resolução do problema de mobilidade urbana. Porém, não pode ser a única fonte de dados. É necessário um estudo específico em cada região”.

Na última terça-feira (12), o ministério das Cidades publicou a Portaria nº114/2013, criando um grupo de trabalho voltado para a criação de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana. De acordo com a portaria, o objetivo é “ser referência nacional para a formulação de políticas públicas na área de mobilidade urbana”. O grupo de trabalho deverá contar com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, do Ipea e da Associação Nacional de Transportes Públicos, dentre outras entidades. O grupo deve ser instalado em, no máximo, 45 dias.

Informações: Agência Brasil

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Prefeito eleito de Campinas fala de mobilidade urbana, lista de metas inclui trem até Jundiaí

O prefeito eleito Jonas Donizette (PSB) terá que elaborar, até 2015, um plano de mobilidade urbana para Campinas, sob pena de não ter acesso aos recursos federais destinados a executar projetos em trânsito e transporte. A exigência é da nova lei federal de Política de Mobilidade Urbana e vale para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. A prioridade do pessebista nesse plano será o pedestre, depois o ciclista, o transporte urbano, a frota de entregas e serviços, para chegar até a frota de veículos de passeio.

Imagem: TV Correio

No setor de transporte urbano, Jonas diz que pretende articular com o governo do Estado a implantação de um trem metropolitano no trecho Jundiaí-Campinas-Sumaré. Esse trem poderá ter conexão com São Paulo e integrar as malhas ferroviárias do Metrô e da CPTM. Além de desafogar as rodovias, o transporte ferroviário poderá ser mais uma alternativa para deslocamento de pessoas que vivem em uma cidade e trabalham em outra e hoje dependem de carros e ônibus.

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Em quatro anos, Jonas acredita que não terá tempo para implantar metrô, mas diz que quer desenvolver projeto de transporte urbano sobre trilhos, aproveitando os espaços remanescentes dos traçados das antigas linhas ferroviárias e, com isso, estabelecer as bases para um futuro sistema de metrô. “Vamos buscar alternativas, estudar soluções para poder aproveitar, ou ao menos deixar indicado o uso desses traçados.”

A nova legislação diz que as prefeituras podem instalar pedágio urbano, como o de Londres, que cobra uma taxa dos carros que entram no centro da cidade, e implantar o rodízio, como o de São Paulo. Embora drásticas, são medidas que desestimulam o uso do carro e ajudam a desafogar o trânsito, mas que não fazem parte, no entanto, do plano de governo do prefeito eleito. Jonas acha que rodízio não resolve e muito menos o pedágio urbano. “A cidade precisa de investimentos na malha viária, na infraestrutura, na implantação de corredores de ônibus”, afirmou.

Além dos corredores Ouro Verde e Campo Grande, que estão na dependência de liberação de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, Jonas planeja buscar recursos para mais dois: Barão Geraldo (passando pelos Amarais) e marginal da Rodovia Santos Dumont, para poder tirar o tráfego urbano da estrada.

Com os planos, que serão revistos a cada dez anos, os prefeitos não poderão mais transferir para o futuro as soluções esperando recursos federais. A lei exigirá discussão com a sociedade dos aspectos políticos e ideológicos para melhorar a mobilidade urbana. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades — com a ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição e a melhoria da qualidade dos serviços de transporte.

O instituto, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, afirma que é preciso o engajamento da sociedade para fazer a lei funcionar, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Para o diretor da Associação Brasileira de Transportes Públicos (ABTP), José Ribeiro Camargo, não há alternativa à sustentabilidade das cidades sem investimentos no transporte público. “Temos que criar um transporte de qualidade para que as pessoas deixem os carros em casa. Sem isso, as cidades irão parar, congestionadas e poluídas e cada vez mais o trânsito será fator de estresse”, afirmou.

Os projetos de mobilidade urbana  

Pedestres 

- Nivelar, desobstruir as calçadas e definir padrões de pisos que sejam antiderrapantes, com permeabilidade e faixas orientadoras de deficientes visuais 

- Fazer efetiva a acessibilidade visuais das calçadas para todos os usuários e tendo em conta especial pessoas idosas e com deficiências 

- Reorganizar, com o uso de lombo-faixas, os acesso às calçadas para pessoas com deficiência

- Redefinir as localizações de faixas de segurança a fim de eliminar o conflito entre pedestres e veículos

- Manter livre de quaisquer obstáculos - postes, bocas de lobo, lixeiras, vegetação, etc. - as terminações das faixas de segurança. 

Trasporte Público   

- Modernizar a frota de ônibus com opção por soluções menos poluentes

- Promover estudos para ajustar itinerários dos ônibus 

- Dotar de cobertura todos os pontos de ônibus na cidade 

- Criar novos corredores de ônibus, para garantir fluidez de tráfego e a opção para o transporte coletivo

- Controlar com rigor o valor das tarifas do transporte, além de estudar alternativas que barateiam o custo 

- Com a utilização de tecnologia, adotar novos pontos de ônibus painéis com indicação de tempo de espera 

- Apoiar o trem regional expresso ligando a RMC a São Paulo, sem prejuízo para implantação do TAV

- Revisar projetos atuais para os corredores de ônibus e por em circulação os ônibus articulados do sistema de BRT 

- Criar metas para aumentar progressivamente a velocidade dos transportes coletivos 

- Articular junto ao governo do Estado a implantação do trem metropolitano no trecho Jundiaí-Campinas-Sumaré, com possibilidade de conexão a São Paulo e integração a malha do metrô e CPTM

- Desenvolver projeto de transporte urbano sobre trilhos, aproveitando os espaços remanescentes dos traçados das antigas linhas ferroviárias, estabelecendo as bases para um futuro sistema de metrô

- Negociar com os municípios da RMC e com o Estado a criação do bilhete único integrado na região 

- Implantar BRTs, ônibus de trânsito rápido, articulados e biarticulados, com ar condicionado, que transportam até 145 passageiros. A passagem é paga antes do embarque 

- Construir o corredor do Ouro Verde e o corredor do Campo Grande para as linhas do BRT com verbas do PAC 

- Projetar e buscar recursos para a construção de outros dois corredores para ônibus rápido: o de Barão Geraldo, passando pelos Amarais, e o da Santos Dumont  

Por Maria Teresa Costa

Informações: Correio Popular

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Gastos com transporte urbano comprometem 15% da renda familiar

Moradores das nove maiores regiões metropolitanas brasileiras comprometem cerca de 15% da renda com transporte urbano. O gasto é, em média, cinco vezes maior em transporte privado do que em transporte público. A conclusão é de estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O documento traçou o perfil do gasto de famílias residentes em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro (RJ), em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), no Recife (PE), em Fortaleza (CE), Salvador (BA) e em Belém (PA). Os dados utilizados no estudo têm como base as duas últimas edições da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), de 2003 e de 2009, e refletem o custo com deslocamentos diários urbanos ou metropolitanos.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho, o gasto com transporte privado em cidades do interior do País chega a ser nove vezes maior, indicando grande dependência do transporte público entre famílias de menor renda. Ele lembrou que, a partir de 2003, o Brasil registrou melhorias em praticamente todas as faixas de renda. "Mas grande parte desse aumento de renda é canalizada para o transporte privado, principalmente para a compra de automóveis e motocicletas, o que aumenta a degradação das condições de trânsito nos deslocamento cotidianos", disse.

Para Carvalho, o governo brasileiro precisa adotar políticas de mobilidade urbana baseadas no modelo europeu, que não cria restrições para a compra de veículos, mas estimula o uso racional de automóveis e motocicletas. A ideia é ampliar, por exemplo, as tarifas de cobrança em estacionamentos e pedágios urbanos e melhorar a qualidade do transporte público. "Assim, a pessoa pode deixar o carro na garagem ou em uma estação de metrô mais próxima", explicou.

O técnico ressaltou que a atual política brasileira está voltada para o estímulo à compra e ao uso o transporte individual por meio de medidas como o barateamento da gasolina e do preço dos veículos em relação à inflação. "Ao mesmo tempo, as tarifas de ônibus aumentaram acima da inflação. Por isso, as condições de mobilidade vão piorando, porque as pessoas tendem a usar cada vez mais o transporte individual", concluiu.

Informações: Terra

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