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Bahia implantará VLT e negocia compra de 40 vagões de Cuiabá e VG

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Um relatório da CCR, empresa que gere o Sistema Metroviário de Salvador, sinalizou que os 40 trens do VLT (veículo leve sobre trilhos) do Mato Grosso, equipamento que o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) tem negociado para adquirir, possuem condições de operacionalização, mesmo com a inevitável degradação após 10 anos parados.

Ainda segundo a CCR, mesmo com os 40 trens em condições de operar, o governo do estado deve estabelecer condições no processo de compra e venda, a exemplo de: garantia técnica; assistência pós-venda por pelo menos dois anos; a disponibilização de insumos para os primeiros meses de operação; toda a documentação técnica que viabilize o rastreamento da fabricação e os reparos dos componentes; além de manuais de operação e de manutenção.

A análise técnica realizada pela CCR ocorreu a pedido do governo do estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), como uma forma de chegar a um preço aceitável para a compra do equipamento. Na avaliação, a empresa estimou uma depreciação de 30% no valor original dos trens.

A negociação entre os governos da Bahia e do Mato Grosso se arrasta desde agosto, no âmbito de um grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que visa uma solução adequada para o imbróglio mato-grossense.

Os trens foram adquiridos em 2013, visando sua utilização no VLT que ligaria os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, em uma das centenas de obras no país que estavam sendo preparadas para a Copa do Mundo de 2014.

A obra, entretanto, nunca ficou pronta e o governo do Mato Grosso desistiu dele, implantando o sistema de ônibus BRT no percurso em que haveria o VLT. Com isso, os trens ficaram parados em uma espécie de garagem da empresa que seria responsável pela gestão do modal.

Enquanto o governo do Mato Grosso deseja reaver parte do dinheiro investido, a gestão de Jerônimo Rodrigues vê na negociação a possibilidade de adquirir um material satisfatório por um preço acessível, acelerando a entrega do novo VLT de Salvador, que pode ter sua licitação lançada nos próximos dias.

Na avaliação da CTB e da Sedur, os 40 trens do VLT do Mato Grosso seriam suficientes para dar início à operação do VLT de Salvador. A ideia é dividir as obras em três partes: iniciando pelo trecho que liga o bairro da Calçada a Paripe; depois, ligar o Subúrbio Ferroviário à Estação Águas Claras do metrô, através da Estrada do Derba; e concluir ligando o miolo da cidade à Orla Marítima, chegando a Piatã através das avenidas 29 de Março e Orlando Gomes.

Informações: A Tarde

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Metrô de Salvador irá funcionar gratuitamente de junho a setembro

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Os usuários do metrô de Salvador, administrado pelo Estado desde abril de 2013, terão gratuidade nos três primeiros meses de funcionamento do sistema.

A partir do dia 11 de junho, o equipamento funcionará em operação assistida, período em que a concessionária CCR fará testes antes de realizar a atividade de forma comercial.

O trecho da linha 1 do metrô, que será inaugurado no próximo mês, terá funcionamento diferenciado durante os dias de jogos da Copa do Mundo na Arena Fonte Nova, explica o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Carlos Martins.

Do terminal Acesso Norte ao Campo da Pólvora, o serviço estará disponível duas horas antes das partidas até duas horas depois. De acordo com Martins, “durante a operação assistida, terão acesso ao metrô os torcedores que estiverem com o ingresso”.

Ônibus coletivos e outros veículos não credenciados pela FIFA também não terão acesso ao entorno da Arena, conforme estabelecido no plano de mobilidade para a Copa. A limitação de usuários de transporte público no perímetro do estádio também é adotada em outras cidades-sede.

Em dias sem jogos na Arena Fonte Nova e durante o período de operação assistida do metrô, o horário de funcionamento também será especial, das 12h às 16h, fora do horário de pico.

Para chegar ao ponto de partida do metrô no terminal Acesso Norte, os torcedores irão usar ônibus específicos credenciados pela Transalvador.
No Acesso Norte, os usuários serão identificados com uma pulseira e partirão de metrô até a Estação do Campo da Pólvora, próximo à Arena Fonte Nova.

De acordo com o titular da CTB, estarão à disposição quatro trens com quatro vagões cada e o percurso de metrô do Acesso Norte ao Campo da Pólvora deve durar cerca de 10 minutos.
A rota (Acesso Norte – Campo da Pólvora) está no perímetro monitorado pela Fifa. Em Salvador, a área monitorada foi definida pelo Comitê de Mobilidade da Copa, por meio do grupo de Mobilidade da Copa composto por representantes dos governos federal e estadual, além da prefeitura de Salvador .

O presidente da CTB destacou que, depois de quase 15 anos, o Governo do Estado conseguiu assumir a gestão do metrô que, conforme ele, será feita por meio de parceria público-privada.
O primeiro dos marcos (obrigações) contratuais é colocar em operação o trecho da linha 1. “Coincidentemente, a operação será iniciada dois dias antes do primeiro jogo da Copa na Arena Fonte Nova, que será realizado no dia 13.
Então vamos disponibilizar o trem para utilizar durante os jogos. O governo do Estado está consciente da sua responsabilidade em colocar o metrô para funcionar, mas o mais importante pra gente e dar continuidade a este processo”.

Limpeza dos terminais de integração

Outra obrigação da concessionária é assumir a manutenção dos terminais de integração de Pirajá, Mussurunga e na Rodoviária. “Nos últimos 15 dias começaram as intervenções nestas estações.
São serviços de pintura, limpeza, fechamento da área, melhorias em geral”, afirmou Carlos Martins.

A expectativa é que ainda este ano sejam iniciadas as obras da Linha 2, que vai do Acesso Norte até Lauro de Freitas. “Vamos oferecer 42 quilômetros de metrô. Será o terceiro maior do país, atrás apenas das duas maiores cidades do país: Rio de Janeiro e São Paulo”, comentou Martins.

Informações: Tribuna da Bahia
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Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador ganha mais uma Estação e agrega conforto e inovação

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

A partir desta terça-feira, 26 de dezembro, Salvador passa a contar com mais uma Estação de Metrô com a entrega da Estação Águas Claras. Agora o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas passa a contar com 22 Estações no total (Águas Claras, Campinas, Pirajá, Bom Juá, Retiro, Acesso Norte, Bonocô, Brotas, Campo da Pólvora e Lapa na Linha 1 e Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga e Aeroporto na Linha 2) e com malha viária total de 38 km, percorrendo bairros importantes da cidade, transportando pessoas da periferia ao centro de Salvador, e ao Aeroporto, na região metropolitana.

Os clientes que acessarem o Sistema Metroviário pelas Estações Águas Claras e Campinas até o dia 01 de janeiro terão gratuidade na passagem, a partir do dia 02 de janeiro a tarifa passa a ser cobrada em ambas as estações, nos mesmos valores praticados atualmente.

“Esta nova Estação chega ao Sistema Metroviário contemplando a população de outros bairros que antes não acessavam o metrô de forma direta. Assim, mais pessoas poderão seguir para os seus destinos de forma ágil, segura e com tranquilidade, com o padrão de atendimento da CCR Metrô Bahia”, explica Andre Costa, Diretor da CCR Metrô Bahia. A concessionária também vai administrar o terminal de ônibus integrado à Estação, assim como já ocorre com outros terminais da cidade: Pirajá, Retiro, Acesso Norte, Rodoviária, Pituaçu, Mussurunga e Aeroporto, e o BRT da Rodoviária.

O cliente que utilizar a Estação Águas Claras como ponto inicial de viagem poderá chegar à Estação da Lapa em até 24 minutos e se for à Estação Aeroporto, levará aproximadamente 42 minutos. A nova Estação vai operar no mesmo horário de funcionamento de todo o Sistema Metroviário, das 5h à 0h, e segue o padrão de conforto, segurança e inovação de todas as estações da CCR Metrô Bahia. Os clientes podem contar também com os Agentes de Atendimento e Segurança da CCR Metrô Bahia para orientações e apoio.

Sobre a CCR Metrô Bahia

A CCR Metrô Bahia tem nove anos de operação na Bahia. São 38km de extensão, duas linhas, 22 estações e dez terminais integrados, sendo nove deles administrados pela concessionária. O Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas já gerou um impacto positivo de R$ 11,1 bilhões na economia da Bahia e transporta cerca de 370 mil pessoas por dia. Desde a sua inauguração, já foram realizadas mais de 1,9 milhões de viagens, cerca de 27 milhões de quilômetros rodados e mais de 578 milhões de passageiros transportados. A CCR Metrô Bahia conta com cerca 1.390 colaboradores diretos e mais de 2.500 indiretos, e foi reconhecida pelo jornal O Estado de São Paulo como uma das 100 empresas mais influentes do Brasil em mobilidade no ano de 2023.

Informações para a imprensa 

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Salvador: Atraso na conclusão do metrô deixa trens sem garantia de fábrica

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Alterações no contrato original de compra e venda dos trens do metrô de Salvador deixaram os equipamentos fornecidos pela empresa Mitsui & Companhia Ltda praticamente sem garantia de manutenção, dificultando qualquer ação para defender o município caso ocorram falhas no sistema. Algumas mudanças foram feitas para tentar compensar  os constantes atrasos na conclusão da obra que começou em 1999.
Uma das modificações, contidas em um dos cinco termos aditivos, prevê o fim da garantia de fábrica dos trens, 27 meses após o desembarque em Salvador. Como o equipamento chegou no início de novembro de 2008, restam apenas mais três meses para fim do prazo. No contrato original, a garantia era de apenas 12 meses após a entrega. Mas o atraso do projeto é tanto que nem a ampliação do prazo para 27 meses foi suficiente.
Convênio - Os trens foram pagos pelo governo da Bahia e doados à prefeitura dentro do que prevê o convênio firmado com o governo federal.  Ao contrato de compra e venda firmado em 26 de novembro de 2003 entre a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e a Mitsui para o fornecimento de seis trens e peças sobressalentes no valor de R$ 108,9 milhões foram  acrescentados cinco termos aditivos, com conhecimento do prefeito João Henrique, do governador Jaques Wagner e todos os diretores de órgãos públicos envolvidos no processo. Os aditivos eliminam trechos que preservavam direitos do comprador contidos no contrato original.
Uma das obrigações cortadas, constante no 2º termo aditivo, é a retirada das garantias do fabricante às “peças sobressalentes ou a qualquer parte delas, de seu design, engenharia, materiais, fabricação e montagem”. Outra das mudanças está no 5° aditivo que livra a Mitsui das responsabilidades relativas a inspeções e testes dos trens. O item das inspeções e testes é repaginado com várias alterações desfavoráveis ao município. Eliminou-se, por exemplo, a seguinte obrigação que constava no contrato original: “Antes dos testes, o fornecedor deverá fazer todos os ajustes e verificações para garantir que os trens para o metrô correspondam inteiramente às especificações”. Desobrigou-se a Mitsui também do seguinte item: “Se forem encontrados defeitos de fabricação ou de montagem nos trens para o metrô, o fornecedor deverá corrigi-lo sem ônus adicional para o comprador, e os testes serão suspensos”.
Em substituição a essas  obrigações, o aditivo estipula o prazo de 17 de outubro de 2010 como data-limite para o município concluir “os trabalhos de construção civil, o sistema de energia e da infraestrutura necessários à execução dos testes dinâmicos e ensaios para o comissionamento dos trens do metrô”. Se o prazo não for cumprido, “o fornecedor não estará mais obrigado a executar os testes dinâmicos e ensaios de comissionamento”.
Prefeitura culpa Conder, que responsabiliza município - A Secretaria de Transportes e Infraestrutura do Município (Setin), por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a partir de 30 de junho de 2006, quando foi firmado “instrumento de cessão de direitos e obrigações do contrato de compra e venda dos trens”, ao Estado, assumido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), “a CTS e o município de Salvador não tiveram mais qualquer ingerência nesta relação contratual, jamais sendo consultados sobre os termos aditivos subsequentes à cessão”.  Alega que as “reduções de escopo do contrato ocorridas após a cessão (a exemplo de fixação de prazo final para comissionamento e exclusão de treinamento de operação e manutenção) não contaram com a participação do município”.
A Conder disse, em nota oficial, que os aditivos foram acrescentados ao documento “a  fim de adequar a realidade contratual à circunstância de as obras do metrô não terem sido concluídas”. Além do atraso nas obras civis e de energização, a empresa cita também que a prefeitura não conseguiu terminar a Oficina de Pirajá nem o Pátio Auxiliar de Manutenção (PAM) impossibilitando “a realização dos testes de comissionamento e à emissão do Certificado de Aceitação Provisório” dos equipamentos.
Esclarece ainda que o estabelecimento de data-limite de 17 de outubro de 2010 para o início dos testes dos trens, foi acordada com a Prefeitura de Salvador e CTS, que se comprometeram a finalizar, naquela data, as obras adequadas para os testes.
Sem acusar diretamente a prefeitura pelo enfraquecimento das garantias em relação aos equipamentos do metrô, a Conder deixa claro que os gestores municipais tinham total conhecimento das mudanças no contrato e as motivações disso ao citar trechos do “Termo de Transferência de Guarda, (dos trens) entre Estado da Bahia, Conder,  município de Salvador, Setin e CTS”.

Fonte: A Tarde
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Rodoviários prometem greve geral de ônibus em Salvador para próxima terça

quarta-feira, 12 de junho de 2013

A quatro dias do pontapé inicial da Copa das Confederações, a acessibilidade do público até a Fonte Nova, em Salvador, promete ser ainda mais complicada. Em assembleia, membros do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia resolveu fazer uma paralisação total dos ônibus a partir das 0h da próxima terça-feira.

Na próxima segunda, um novo encontro da categoria está marcado para que as propostas apresentadas pelas entidades patronais sejam apreciadas pela classe.

Enquanto os rodoviários pedem um reajuste salarial de 15%, a contraproposta oferecida até o momento é de 4,13% para o setor urbano, e de 4,5% para o intermunicipal.

Nesta terça, Hélio Ferreira, presidente do sindicato, teve seguidas reuniões na Assembleia Legislativa da Bahia e no Ministério Público do Trabalho, mas ainda não houve um acerto entre as partes envolvidas. As negociações salariais se arrastam por 90 dias, mas as conversas entre sindicato e patrões pouco andaram ao longo deste tempo. Segundo dados do sindicato, os R$ 2,80 cobrados pela tarifa em Salvador representam a 7ª mais alta do Brasil.

- O acordo está muito longe do desejável. Podemos construir uma das maiores greves da História da categoria aqui na Bahia. O fato da greve acontecer às vésperas da Copa fdas Confederações é só uma coincidência, mas isto vai afetar e muito o deslocamento de público - disse Ferreira, em entrevista por telefone ao LANCE!Net.

 A despeito da iminente paralisação, o Escritório Municipal para Copa (Ecopa) divulgou o plano de transportes da capital para a Copa das Confederações. O projeto prevê o fechamento de vias, alterações na circulação de ônibus, criação de linhas especiais, nova sinalização e estacionamento.

A Fonte Nova recebe três jogos do evento-teste: no dia 20, Uruguai e Nigéria se enfrentam, enquanto Brasil e Itália fazem no dia 22 o jogo mais aguardado da primeira fase da competição. A decisão de 3º e 4º lugares também está prevista para o local.

Informações: O Povo Online

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Governo e Prefeitura discutem funcionamento do metrô de Salvador

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A efetivação do metrô foi um dos assuntos tratados durante audiência do governador Jaques Wagner com o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o vice-prefeito, Edvaldo Brito, na tarde desta segunda-feira (22), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o prefeito, o sistema de transporte coletivo deverá entrar em pleno funcionamento por meio de uma gestão compartilhada com o Estado e a União.

“Ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para definir a modelagem de operação. Vamos resolver se será assumida pelo governo federal ou por licitação como ocorre em alguns estados da federação. Ficamos de fazer um levantamento de como o metrô funciona em algumas capitais como São Paulo e Rio de Janeiro para saber como será em Salvador”, disse João Henrique.

O vice-prefeito e o secretário municipal de Infraestrutura e Transportes, Euvaldo Jorge, serão os representantes da Prefeitura de Salvador no GT. De acordo com o chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernando Schmidt, o Poder Executivo Estadual terá como representantes, os titulares da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

“É uma obra tripartite - governos estadual, municipal e federal. Se licitarmos, ainda terá a participação da iniciativa privada”, disse João Henrique. Durante o encontro, além de questões relacionadas à Copa do Mundo de 2014, o prefeito também conversou sobre a programação e a estrutura logística que deverá ser montada para o réveillon. Ele espera o apoio do Estado, por meio das frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a exemplo dos anos anteriores.

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Novas obras do Metrô de Salvador devem começar no segundo semestre deste ano

sexta-feira, 8 de março de 2013

A longa história do metrô de Salvador pode ganhar mais um capítulo neste ano. O primeiro trecho da Linha 1 (Estação da Lapa-Estação Acesso Norte/Rótula do Abacaxi), que já está com trilhos prontos e as estações equipadas para começar a funcionar, está sendo alvo de uma negociação, segundo a Assessoria Geral de Comunicação (AGECOM), entre a Prefeitura, responsável pelo trecho, e o Governo do Estado, para a transferência de sua gestão para a esfera estadual. 

Como parte das negociações do metrô, também está sendo negociada a administração das estações de transbordo de Salvador, sob responsabilidade da esfera municipal. Ainda não há definição se a administração das estações continuará com a Prefeitura ou passará a ser de responsabilidade do Estado, mas há possibilidade de que algumas das estações tenham a administração transferida.

Testes do trem do metrô

Já o segundo trecho da Linha 1 (Estação Acesso Norte-Estação Pirajá) e a Linha 2, que vai Bonocô, em Salvador, a Lauro de Freitas, atravessando a Paralela, possuem um prazo para o início das obras. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), a previsão é de que as obras comecem no segundo semestre desse ano, com prazo de implementação de 36 meses, incluindo a Linha 1 até Pirajá com entregas parciais ao longo deste prazo. As obras serão feitas através de Parceria Público-Privada (PPP).

Ou seja, a Linha 2 do metrô, idealizada para dar suporte à mobilidade urbana nos futuros eventos esportivos em Salvador, especialmente a Copa do Mundo 2014, só deve ficar pronta depois do mundial. Ela terá 24,2 quilômetros e 13 estações, incluindo o Aeroporto.

Exemplo do projeto de estação para a Linha 2

A secretaria também informou que a implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas encontra-se com processo para licitação em andamento, sendo finalizados acordos para a conclusão do Edital de Licitação. O sistema é formado pelas duas linhas do metrô (Lapa-Pirajá e Bonocô-Lauro de Freitas) e tornou-se oficialmente parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através de um decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro do ano passado. 

Os recursos para a implantação do Sistema são da ordem de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo de captação de recursos junto ao Governo Federal pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades, R$ 600 milhões através de financiamento ao Governo do Estado com recursos do FGTS, R$ 283 milhões do saldo do Convênio do Governo Federal com o município de Salvador, previsto para a Linha 1, além do investimento da iniciativa privada, uma vez que se trata de uma Parceria Público Privada e a contrapartida do Estado, cujos valores serão definidos no processo concorrencial da licitação.

Quando finalizado, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas terá 36,4 quilômetros de extensão, 20 estações, 30 composições de quatro vagões e também contará com terminais de integração Ônibus-Metrô. Com  velocidade comercial de 36 km/h, a expectativa é de que o trajeto de ida e volta, incluindo paradas e manobras, seja de 40 minutos na Linha 1 e de uma hora, 33 minutos e 20 segundos na Linha 2.

Projeto com as duas linhas do metrô

Quem desejar ir da Estação da Lapa até as proximidades da Insinuante, em Lauro de Freitas, deverá fazer o percurso em apenas 46 minutos, incluindo o tempo de manobra para retornar, segundo estima a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). Hoje, quem costuma fazer este percurso de ônibus e no horário de pico, geralmente gasta em torno de duas horas. 

A promessa de um metrô na capital baiana começou em 1999, o ano do projeto. As obras começaram no ano seguinte, sob responsabilidade do Consórcio Metrosal (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens), mas até hoje os soteropolitanos aguardam a chegada do grande dia da inauguração, com uma sensação de que, na prática, o primeiro trecho tem um percurso muito curto, o que levou ao apelido de "metrô calça curta".




Esta longa história já foi alvo do quadro 'Proteste Já', do programa CQC, e motivo de piada na série 'A Grande Família'. Durante todos esses anos, a construção do metrô em Salvador já foi suspensa várias vezes, inclusive por denúncias feitas pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. Os trens foram adquiridos em 2008 e, até agora, só foram vistos funcionando em testes feitos pela Prefeitura, inclusive em um vídeo, que pode ser conferido abaixo.

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Governo da Bahia estuda trem de passageiros ligando Salvador e Feira de Santana

domingo, 19 de maio de 2013

Já imaginou fazer o percurso Salvador-Feira de Santana usando um trem? O Governo do Estado estuda viabilizar este meio de transporte entre a capital baiana e a segunda maior cidade do estado. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, disse, em entrevista à rádio Tudo FM nesta terça-feira (14), que conversou com o ministro dos transportes, César Borges, e que já estão fazendo o traçado de um trem de passageiros de Feira de Santana até Salvador.

De acordo com Costa, o trem será veloz e circulará com a velocidade de 140 km/h. "E ele encontraria com o metrô na BR [BR-324] da linha 1 e, portanto, nós teriamos uma estação de integração, que a pessoa poderia sair de Feira em um trem, entrar no metrô e estar em qualquer lugar de Salvador. Portanto, nós garantiríamos uma completa integração de toda a Região Metropolitana e também da segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, com a cidade de Salvador", disse o secretário à rádio.
Durante a entrevista, Costa também informou que a Companhia de Trens de Salvador (CTS), cuja transferência para o Estado foi aprovada na Câmara nesta segunda-feira (13), vai ser encaixada dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. O secretário disse que a CTS vai ser responsável pela condução do metrô e pelo processo de licitação, assim como pela a reestruturação completa dos trens do subúrbio. 

Rui Costa também falou sobre um possível VLT (veículo leve sobre trilhos) ou trem para a Região Metropolitana. "Nós já estivemos na Agência Nacional de Transportes, a ANTT, já estivemos no Ministério dos Transportes, com o ministro César Borges, conversando sobre a reestruturação do trem, onde nós solicitamos, inclusive, a reposição dos oito quilômetros de trilho que foram retirados pela concessionária no trecho de Mapele, para que nós possamos operar ou um VLT ou um trem para a Região Metropolitana", disse o secretário. Uma reunião com os prefeitos da Região Metropolitana será realizada para conversar sobre esse trem ou VLT metropolitano, afirmou Costa.

"E também conversei com o ministro, porque nós teremos novas concessões de linhas férreas Belo Horizonte - Salvador, Salvador-Recife e Salvador também para entroncar com a ferrovia Norte-Sul usando o atual traçado da [ferrovia] Centro-Atlântica", contou Rui Costa. Segundo ele, o ponto de encontro será Feira de Santana, onde haverá um ramal puxando para o porto de Aratu.

Informações: iBahia
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Novo trecho do metrô de Salvador deve começar a operar em abril

terça-feira, 7 de março de 2023

O tramo III, novo trecho do metrô de Salvador que possui estações em Campinas de Pirajá, na localidade da Brasilgás, e no bairro de Águas Claras, deve começar a operar já em abril. A expectativa do governo do estado é que até o próximo mês as estações estejam operando comercialmente com um trecho tarifado e outro gratuito e até maio toda a obra tenha sido entregue.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acompanhado da equipe da CTB, Seinfra e Conder, realizou, na manhã deste domingo (5), vistoria das obras do tramo III do metrô de Salvador e Lauro de Freitas e da nova rodoviária, no bairro de Águas Claras.

A vistoria é parte do trabalho de finalização do trecho, que passará por duas semanas de teste dos trens e das estruturas a partir do dia 17 de março.

“A chegada do metrô para essa região tem um impacto primeiro, para Salvador, na mobilidade. E nós estamos tirando a rodoviária daquele miolo da região do Iguatemi, o que vai desafogar muito o trânsito naquela região. E, com tramo III, nós estamos chegando mais perto de Cajazeiras para garantir mobilidade, para garantir conforto para as pessoas que precisam utilizar diariamente o transporte coletivo”, afirmou o governador.

A nova rota do metrô de Salvador possui uma extensão de cinco quilômetros e duas novas estações, em Campinas de Pirajá, próximo a Brasilgás, e em Águas Claras. Com a ampliação do transporte público, ele passa de 33 quilômetros em operação para quase 38 quilômetros. O estado destinou mais de R$ 700 milhões para a obra. Nas estações também estão sendo instaladas cinco escadas rolantes e três elevadores. Além de dois terminais de integração de ônibus.

A equipe do estado visitou as instalações da estação Águas Claras, que está com mais de 50% do trabalho executado, e verificou as novas estruturas metálicas e coberturas feitas, passarela e vias permanentes.
“Estamos em fase de comissionamento e testagem de todos os equipamentos nesta obra, que vai trazer uma condição de muito mais mobilidade e de muito mais tranquilidade para a população de Salvador e também para a população baiana, que virá nos ônibus metropolitanos do interior do Estado para a estação de Águas Claras”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Nova rodoviária
Na nova rodoviária, que já tem 42% do trabalho executado, estão sendo investidos R$ 120 milhões. O terminal terá um total de 36 mil metros quadrados de área construída e será integrada à estação de metrô Águas Claras.

Para facilitar o acesso à nova rodoviária, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), está construindo um sistema viário de interseção às margens da BR-324.

“É um grande sistema viário, uma obra de mais de R$ 140 milhões e vamos entregar à população não só o sistema viário, mas toda a qualidade de vida, um vetor de crescimento que é essa rodoviária, que vai atender não só Cajazeiras e Águas Claras, mas toda a cidade de Salvador e região metropolitana”, afirma o presidente da Conder, José Trindade.

Informações: Sociedade Online
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Salvador ganha projeto urbanístico para revitalizar Cidade Baixa e entra em polêmica com fundação

terça-feira, 6 de abril de 2010


Salvador começou voltada para a Baía de Todos os Santos. Ali, no que viria a ser o centro da cidade, a faixa ao nível da praia foi chamada Cidade Baixa. Acima, a conhecida Cidade Alta integra outra parte do coração da capital baiana. Hoje, já bastante deteriorada e completamente sufocada pelo trânsito de veículos, a Cidade Baixa recebeu um plano para revitalização urbana - o Projeto Nova Cidade Baixa, assinado pelo Brasil Arquitetura, escritório paulista que contou com o apoio de arquitetos locais da A&P Arquitetura e Urbanismo.
  • O projeto visa remodelar o centro com requalificação urbana, ambiental e paisagística, desde o bairro de Campo Grande até a Ribeira, abrangendo toda a extensão da baía, incluindo as famosas praias do Cantagalo e de Boa Viagem. Segundo as diretrizes do projeto, a orla deverá receber ampla área de novos espaços públicos qualificados para uso e lazer de pedestres, com ciclovias, novas linhas de transporte público (veículo leve sobre trilhos, ou VLT), além de moradias em edifícios residenciais baixos (para não esconder o horizonte), com serviços para seus moradores. Planeja-se ainda desviar o tráfego intenso para túneis e estacionamentos subterrâneos.

O plano dos arquitetos também prevê equipamentos de grande porte para a cultura e o desenvolvimento socioeconômico, como escolas profissionalizantes.
A atual concentração demográfica da região não é homogênea, apresentando pontos mais densos (caso da região do Comércio), e outros mais esparsos, a exemplo dos pavilhões militares ou lotes com edifícios industriais degradados e subutilizados, juntos à orla. “A intenção principal é reaproveitar esse espaço urbano que tem forte apelo histórico e turístico, homogeneizando sua ocupação, ao gerar novas moradias e desviar veículos para que o uso do espaço seja público, com horizonte aberto para o mar”, conta Cícero Ferraz Cruz, do Brasil Arquitetura.

  • Como se trata de um masterplan, ou seja, uma plano geral, sem detalhamento, o projeto não está pronto para ser executado. Assim, como recurso de planejamento, a equipe de arquitetos dividiu a Cidade Baixa em cinco grandes áreas - Campo Grande/Praça Cayru; Comércio/Fuzileiros Navais; Jequitaia; Cantagalo/Boa Viagem e Mont-Serrat-Tainheiros/Uruguai -, com inúmeras obras previstas para cada uma delas.

Todas as cinco áreas seriam assim beneficiadas por novos sistemas de transporte coletivo, como o VLT circular interligado com a linha suburbana de trem, e novos teleféricos para passageiros transitarem entre Cidade Alta e Cidade Baixa. Largos espaços para circulação de pedestres, ciclovias e uma linha regular de transporte náutico também seriam disponibilizados à população.

  • No Campo Grande, pontos como Passeio Público, Parque da Aclamação e Forte de São Pedro serão requalificados, enquanto a Avenida Contorno deverá ganhar outro passeio anexo. O projeto prevê também a construção de um teleférico entre o Largo dos Aflitos e o Solar do Unhão, onde fica o Museu de Arte Moderna.
  • Um túnel, chamado Mergulhão, desafogaria o tráfego afunilado na junção da Avenida Contorno com a Avenida da França. A Praça Cayru, por sua vez, seria assim liberada da atual função viária para receber edificações de fins culturais, além de esconder, sob sua nova esplanada, um estacionamento subterrâneo de 400 vagas.

Para o Comércio, a ideia é reestruturar – ou limpar – suas vias internas, totalmente encobertas por veículos e edifícios comerciais. “Propomos a priorização do fluxo de pedestres sobre o de automóveis, com novos passeios, estacionamentos, e a transformação da Avenida da França, principal, em via de mão dupla”, conta Cruz

  • Surgiria também uma nova Esplanada do Porto, espaço sem os armazéns portuários que hoje ocupam grande área, para que viesse a ter uso público, contínuo e aberto para a baía, com pontos comerciais de médio porte interligados por marquise, além de uma passarela elevada para conectar o Porto a um novo Terminal Internacional de Passageiros – onde fica ainda hoje o Instituto do Cacau.

O Moinho da Bahia e o Moinho Salvador receberiam escritórios, salas de cinema e mais comércio. Ainda na área identificada como Fuzileiros Navais, torres hoteleiras supririam a demanda de turistas que chegam à cidade nos cruzeiros; um Terminal Intermodal faria conexão entre VLT, teleférico, ônibus e metrô, e o também chamado Novo Comércio receberia edifício-garagem para mil vagas e um centro de convenções.

  • Por fim, dentre os projetos mais importantes e previstos no masterplan, a equipe do Brasil Arquitetura repensou a praia de Boa Viagem como um dos cartões postais mais importantes da cidade, e propõe sua revitalização desde a Ponta de Humaitá. Um novo parque, identificado como Parque Metropolitano de Itapagipe, trará verde e mais vida à área entre a Avenida Suburbana e a linha férrea.
    Polêmica

O projeto Nova Cidade Baixa, apesar de prever melhorias para o espaço urbano de Salvador, não foi encomendado pelo poder público baiano. Segundo os arquitetos da Brasil Arquitetura, foi a Fundação Baía Viva, privada, quem o encomendou e o doou ao Estado da Bahia. A Fundação Baía Viva foi fundada em 1999 por um grupo de empresários baianos "preocupados com a preservação do maior cartão postal da Bahia e marco representativo da História do Brasil: a Baía de Todos os Santos", conforme o site da entidade.

  • A doação foi questionada pelo jornal baiano "A Tarde", que publicou em 27 de fevereiro de 2010 uma matéria cobrando do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) a identificação do patrocinador do projeto Salvador Capital Mundial, do qual a proposta Nova Cidade Baixa faz parte. Na reportagem o jornal levanta a suspeita de que por trás da doação estariam interesses econômicos do próprio grupo diretor da fundação, que conta com empresários do mercado imobiliário entre seus membros - caso de Carlos Seabra Suarez.

O arquiteto Marcelo Ferraz garante, no entanto, que não sofreu qualquer tipo de pressão para o desenvolvimento do projeto. “Fizemos aquilo que achávamos melhor para a cidade do ponto de vista urbanístico; inclusive com apoio de profissionais locais conceituados.”

  • A reação lenta da prefeitura municipal em responder às críticas ressentiu o doador do projeto, que desfez a doação, retirando o projeto das mãos do poder público. “Esperamos agora que o Governo do Estado, que se demonstrou muito interessado, possa reverter esta delicada situação, para que pelo menos parte do Nova Cidade Baixa possa vir um dia a tramitar nos órgãos legislativos, ser aprovado e finalmente executado”, declara Marcelo Ferraz.

Fonte: Uol Notícias

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Mobilidade urbana é o maior desafio da Bahia para Copa, destaca secretário

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011


Ney Campello: A mobilidade urbana é o grande desafio de infraestrutura da cidade. Precisamos equacionar minimamente os graves problemas de congestionamentos no trânsito, de tráfego de engenharia, que nós temos tido aqui. E aí já há uma ação de R$ 570 milhões para a construção de um corredor de transportes de massa que ligará o aeroporto até o Acesso Norte, na Rótula do Abacaxi, integrando-se ao primeiro trecho de metrô, que deve estar pronto até lá. E outras ações de mobilidade que estão sendo pensadas, como na Avenida Pinto D’Aguiar, 29 de Março, que dão acesso aos estádios de Pituaçu e Barradão – potenciais centros de treinamento para as seleções que virão.
Também estamos pensando em incentivar o uso de bicicletas, por meio de um programa no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) chamado “Cidade Bicicleta”, que nós estamos assumindo como projeto da Copa para tentarmos a captação de recursos para 160 km de ciclovias e ciclofaixas até 2014, o que modificaria, radicalmente, o uso desse modal sustentável de circulação, porque hoje Salvador é uma das piores capitais do Brasil em número de ciclovias e ciclofaixas (a quinta ciclovia foi inaugurada há menos de um mês) – a nossa malha cicloviária é inferior a de Aracaju (SE) e Teresina (PI).
Revitalizaremos o porto de Salvador, o que inclui o terminal turístico de passageiros, e faremos a integração portuária com a Arena, pois Salvador é a única cidade-sede em que o porto está há apenas 1 km do estádio. Hoje o nosso porto atraca sete navios transatlânticos, o que já representa a oferta de 21 mil leitos de hospedagem flutuante padrão que podem ser agregados a nossa rede hoteleira para 2014. O investimento do governo federal na reforma será de R$ 36 milhões. Não podemos esquecer do Aeroporto Internacional de Salvador, que terá R$ 45 milhões de investimentos da Infraero para modernização do terminal, integração dos estacionamentos e uma nova torre.

EcoD: As pessoas comentam nas ruas, nos ônibus, que do jeito que a situação está, principalmente no trânsito da cidade, a Copa corre o risco de virar um grande fiasco. Um projeto como o BRT será capaz de resolver o problema da mobilidade urbana?
Ney Campello: Os problemas de mobilidade urbana que nós temos em Salvador são reais, trazem um grande desafio, mas não são superiores aos de outras metrópoles brasileiras. Dizer que não vai poder ter Copa em Salvador por causa disso é dizer que também não haverá no Rio e em São Paulo. O BRT resolve um ponto crítico da cidade, que é o da Av. Paralela. Nós precisamos de um sistema integrado, intermodal, que contemple inclusive a Região Metropolitana. Nós precisamos ter solução de mobilidade também para Lauro de Freitas, que é a BA-099, porque há a probabilidade de boa parte das seleções ficarem no Litoral Norte, onde há um bom nível de hospedagem. A Estrada do Coco hoje também é um local crítico de circulação, sobretudo no trecho até o pedágio.
Nós pensamos que o transporte leve sobre trilhos (VLT) seria até mais ambientalmente adequado que o BRT, ou mesmo um metrô de superfície, ampliando a malha ferroviária. A questão do BRT é que é um sistema mais rápido de execução e mais barato, então, para efeito de Copa, talvez seja mais viável, mas não necessariamente o melhor. Agora, o BRT hoje é um sistema moderno, que admite, por exemplo, ônibus com biocombustível, mais modernos, bi-articulados, diferentemente de quando o modelo foi implantado em Curitiba.

EcoD: E tem o Subúrbio e a Cidade Baixa, onde o trânsito também já está complicado.
Ney Campello: É preciso solução que integre a Cidade Baixa e os trens do Subúrbio, para que a população suburbana e a da Península Itapagipana sejam integradas a esse transporte de massa. Nós não podemos ficar só pensando nesse trecho da Cidade Alta. É preciso que o Metrô seja ampliado, atingindo esse trecho entre o Acesso Norte e a BR-324. É preciso uma solução urgentíssima do Iguatemi até a Lapa via Vasco da Gama. O turista não sai do aeroporto para ir ao estádio. Ele sai do aeroporto para ir ao hotel dele. Então, esse trecho Iguatemi, Lapa, via ACM e Vasco da Gama é essencial que seja resolvido.
Agora, isso não é só papel do governo do Estado, mas também da Prefeitura de Salvador, que precisa investir em soluções de trânsito nesses lugares. O Estado tem que ser parceiro, e está sendo. Esses R$ 570 milhões investidos para desafogar a Av. Paralela (Luiz Viana Filho) estão sendo tomados pelo Estado, porque a prefeitura não tinha capacidade de endividamento. Agora ela já tem, porque uma lei aprovada recentemente no Congresso aprovou essa capacidade por conta da Copa – então aí está uma grande oportunidade para a Prefeitura.
Precisamos de um sistema metropolitano interligado e intermodal. Essa é a concepção que orienta o governo do Estado na busca por uma melhor mobilidade urbana, secretário Ney Campello (Secopa).


EcoD: Salvador tem um sério problema no que diz respeito à mobilidade urbana. O que está sendo feito para equacionar esse obstáculo?
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Em Salvador, R$ 41 milhões do PAC para ciclovias

segunda-feira, 18 de abril de 2011

O governo do estado apresentou um projeto para construção de ciclovias com recursos oriundos do PAC da Mobilidade Urbana. O sistema cicloviário, que englobaria Salvador e Lauro de Freitas, é estimado em R$ 41 milhões, valor que representa somente 1,7% do total de R$ 2,4 bilhões que a Bahia pode receber do governo federal. O valor foi solicitado no último dia 3, dentro do projeto Cidade Bicicleta, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Segundo reportagem do jornal A Tarde, o estado agora aguarda a aprovação da União para fazer o projeto executivo. Caso isso ocorra, as obras já podem ser iniciadas no ano que vem. O Projeto Cidade Bicicleta prevê a implantação de ciclovias, ciclofaixas e estação de aluguel de bicicletas, ligadas a outros sistemas de transporte. Paralelamente ao governo do estado, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) finaliza um estudo de áreas para implantar ciclovias a curto e médio prazos. Salvador conta, atualmente, com 30 km de ciclovias. Um trecho de 1,5 km, entre os bairros de Itapuã e Piatã, na Orla, foi inaugurado em janeiro deste ano pela prefeitura.



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Governo da Bahia sanciona lei que proíbe "DJ do Buzu" em transporte intermunicipal

sexta-feira, 29 de março de 2013

O governador Jaques Wagner sancionou o projeto de lei 19.731/2012 que proíbe a execução de som em transportes coletivos intermunicipais no estado da Bahia. A partir de agora, os passageiros devem usar fone de ouvido em aparelhos sonoros enquanto permanecerem nos veículos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Lei já foi aprovada na Capital
A lei é válida para ônibus, micro-ônibus, vans, auto-locações, ferries boats, catamarãs, lanchas, barcas, balsas e similares. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, o direito à saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado”, afirmou o parlamentar.

O passageiro que descumprir a determinação será advertido, no primeiro momento, por quem estiver no comando do transporte coletivo. O “DJ do Buzu” está sujeito ainda a multa de R$ 1 mil em uma segunda infração. O responsável pelo transporte também pode ser multado.

A fiscalização e aplicação das penalidades previstas é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Em maio de 2012, o então prefeito João Henrique proibiu a execução de som nos ônibus do transporte coletivo de Salvador após forte apelo popular. O projeto de autoria dos vereadores Andrea Mendonça (PV) e Isnard Araújo (PR) foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores em março daquele ano. 

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Edital do Metrô de Salvador já está pronto

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O governador Jaques Wagner (PT) concedeu entrevista ao programa Balanço Geral da TV Itapoan no início da manhã de ontem e abordou pontos cruciais referentes a Salvador, a exemplo dos setores de turismo e mobilidade. Uma novidade anunciada foi sobre o metrô que ligará a capital ao município vizinho de Lauro de Freitas ao longo da Avenida Paralela, a chamada Linha 2. Wagner garantiu que o edital de licitação para escolha da empresa que ficará responsável pela obra já está pronto.

Com isso, conforme a Tribuna havia antecipado, a expectativa é que as obras se iniciem em janeiro de 2012. Questionado sobre os problemas que acometem o trânsito da cidade, como os congestionamentos e a falta de um transporte público de massa que atenda à demanda da população, o governador voltou a apontar o metrô da Paralela como instrumento potencial para amenizar a situação. A reportagem tentou contato com o titular da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Cícero Monteiro, em busca de informações sobre o lançamento do edital, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.

 Com o embalo dos preparativos da Copa do Mundo 2014, da qual Salvador é uma das cidades-sede, Jaques Wagner anunciou um projeto inovador para o Pelourinho, um dos principais cartões-postais da cidade. O governo do estado vai lançar um programa de cadastramento e de treinamento para os vendedores ambulantes que trabalham no Centro Histórico. Os trabalhadores passarão a usar um uniforme. “Há uma abordagem ao turista de uma forma que fica desagradável.

Queremos que ele seja abordado para esta venda de forma tranquila e educada, de uma forma que não afugente o turista”, disse o governador. As regras deverão entrar em vigor já no próximo ano.

Ainda no âmbito do Pelourinho, para coibir os assaltos, serão instaladas novas câmeras de segurança e, segundo o governador, uma agenda cultural mais intensa deverá aumentar a movimentação noturna no local. Wagner anunciou para a Operação Verão em todo o estado a mobilização de todo o efetivo de 12 mil policiais civis e militares mediante pagamento de horas extras.

Outro tema comentado por Wagner foi a queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que protagoniza a saída do sétimo chefe de pasta na Esplanada dos Ministérios neste primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Sobre a possibilidade de interligação entre os ministros que já saíram do governo, especulada pela imprensa nacional, Wagner minimizou e afirmou também que é descartada a hipótese de má condução do governo e/ou de crise na gestão de sua correligionária. “Houve uma coincidência neste primeiro ano dela (da presidente Dilma Rousseff). Carlos Lupi (ex-ministro do Trabalho) é o sétimo, mas o Nelson Jobim (ex-ministro da Defesa) foi desentendimento”.

Os outros cinco ex-ministros - Antônio Palocci (Casa Civil), Wagner Rossi (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transporte), Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo) - deixaram o cargo após denúncias de corrupção. Para o governador da Bahia, o afastamento do cargo ajuda na condução das investigações das denúncias. “Se tem uma denúncia e não consegue esclarecer, o cidadão não consegue trabalhar, fica praticamente respondendo a acusação”.





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Sistema cicloviário de Salvador não sai do papel

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Apresentado na Câmara Municipal de Salvador no último mês de julho, o projeto do sistema cicloviário da capital baiana segue na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a espera de recursos para finalmente sair do papel. Orçadas em R$ 40 milhões, a obra tem início previsto para 2012 e duração de dois anos.

O projeto, que prevê a instalação dos 188 quilômetros de malha cicloviária em Salvador, foi dividido em três etapas. A primeira contempla a orla da cidade e integra a capital baiana com Lauro de Freitas, onde serão construídos outros 60 quilômetros de ciclovia. Nessa etapa inicial, toda a estrutura voltada para os ciclistas, que já existe na região de borda da capital baiana será requalificada, incluindo ainda a construção de ciclofaixas e bicicletários.

A segunda etapa engloba o Centro Histórico de Salvador, onde se estuda a implantação de um plano piloto de bicicletas públicas, assim como ocorre em Paris, na França, e em Santiago, no Chile. Nessas localidades, os habitantes pagarão uma taxa e terão o direito de trafegar com bicicletas cedidas pelo Governo do Estado. A prática é considerada uma solução viável para aqueles que não possuem meio de transporte próprio e também não podem arcar com a passagem cobrada pelos veículos de transporte coletivo.

A terceira e última parte do projeto segue da Avenida Luis Viana Filho (Paralela) em direção ao centro da cidade. As principais estações de transbordo da capital baiana, como Iguatemi, Lapa, Pirajá e Mussurunga, bem como os pontos de acesso ao metrô e terminal náutico, serão interligadas às ciclovias como parte de um plano de integração entre transportes.

Além de apresentado na Câmara Municipal, o projeto que prevê a construção de ciclovias em Salvador também conta com uma lei de autoria do vereador Gilmar Santiago (PT) e já sancionada pelo prefeito João Henrique. A legislação institui diretrizes para a implantação de ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, rotas operacionais de ciclismo e locais específicos para estacionamento como parte de um esquema de transporte voltado à mobilidade urbana sustentável, normatizando o plano de construção do sistema cicloviário confeccionado pela Conder.

A medida determina também que os terminais e estações de transportes de passageiros, edifícios públicos, escolas, shoppings e outros locais de grande concentração de pessoas se adéquem implantando meios que facilitem o acesso dos ciclistas, grande reivindicação de quem costuma se locomover pela cidade com uma bicicleta.

Perfil - Encomendada pela Coder, uma pesquisa piloto revelou o perfil dos ciclistas de Salvador. Conforme o estudo, existe a predominância do sexo masculino entre os que utilizam a bicicleta como meio de transporte (a maioria com idade entre 18 e 35 anos). Boa parte dos ciclistas está empregada nas áreas do comércio, serviços e construção civil, com renda de até um salário mínimo.

Ainda segundo a pesquisa, entre as motivações para a utilização da bicicleta nas vias urbanas da capital baiana, destacam-se o preço elevado das passagens de ônibus, a insuficiência das linhas existentes e ainda o fato das viagens serem mais curtas e rápidas. Os que não utilizam a bicicleta justificaram o perigo no trânsito e a pavimentação inadequada das vias de tráfego.





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Serviço de mototáxi explode em Salvador

quarta-feira, 16 de março de 2011

O mototáxi foi um dos meios de transporte mais procurados durante o último carnaval de Salvador. Imagens de foliões rumo aos circuitos da festa na garupa de motos foram comuns, bem como as de infrações de trânsito cometidas pelos condutores.

Embora avance na cidade a um ritmo médio de 25% por ano, segundo estimativas do sindicato, o serviço de mototáxi é ilegal em Salvador, pois ainda não foi regulamentado pela prefeitura. Isso significa, por exemplo, que os mototaxistas não são cadastrados nem submetem os veículos a inspeções obrigatórias.

Uma lei federal de 2009 regulamentou as profissões de mototaxista e motoboy. Fixou exigências para exercício da atividade, como idade mínima de 21 anos e de dois anos de habilitação, mas deixou a criação de normas específicas a cargo das prefeituras.

O resultado é o avanço da clandestinidade em municípios que ainda não criaram legislação para esse tipo de transporte, como Salvador. Estimativa de 2009 do sindicato das empresas de ônibus apontou 2.000 a 3.000 mototaxistas em atividade na cidade, número que hoje supera 4.000, segundo o sindicato dos condutores.

“É uma quantidade imensa de mototaxistas rodando. É impossível proibir”, afirma Henrique Balthazar, presidente do Sindmoto-Bahia, que representa motoboys e mototaxistas no Estado. A frota de motos da capital baiana é de 84.685 unidades. O serviço de mototáxi se concentra em bairros populares, e cada condutor chega a fazer até 30 corridas por dia, a uma tarifa média de R$ 2 a R$ 3 por viagem.

O vácuo legal motivou, no mês passado, uma ação do Ministério Público da Bahia contra a Prefeitura de Salvador. A Promotoria cita dados como 3.693 vitimas de acidentes de moto na cidade em 2009 para pedir à Justiça que obrigue a prefeitura a fiscalizar o serviço. “O que não pode existir é o estado de absoluta clandestinidade que existe hoje”, afirmou a promotora Railda Suzart.

Durante o Carnaval, uma operação da prefeitura apreendeu 115 motocicletas. Segundo a Transalvador, órgão de trânsito municipal responsável pela ação, as apreensões foram motivadas por infrações de trânsito. A operação resultou em um protesto de mototaxistas na última sexta-feira (11). A categoria reclamava de arbitrariedade nas apreensões.

A Transalvador informou, por meio de assessoria de imprensa, que a regulamentação do serviço de mototáxi na cidade ainda está em estudo. A prioridade, afirma o órgão, é garantir a segurança de condutores e usuários.

O tema motivou também um projeto de lei de regulamentação da atividade proposto nesta semana na Assembleia do Estado pelo deputado Sargento Isidório (PSC). O próprio prefeito de Salvador, João Henrique(PP), defendeu a regularização ao afirmar à imprensa do Estado que os mototaxistas “tiveram grande utilidade” durante o carnaval na cidade.

Situação se repete em outras capitais
A expansão clandestina do serviço de mototáxi é um problema nacional. Segundo a Fenamoto (Federação dos Mototaxistas e Motofretistas do Brasil), a maior parte das capitais ainda não regulamentou a atividade. Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Goiânia (GO) e São Luís (MA) são exceções onde os mototaxistas já circulam regularmente.

“A demora [na regulamentação] é normal, porque a lei é nova e todos estão se adaptando”, afirma o presidente da Fenamoto, Robson Alves. No entanto, uma ação direta de inconstitucionalidade movida no final de 2010 pela Procuradoria Geral da República (PGR) pode atrasar ainda mais ou até impedir a regularização da atividade. Para a PGR, que pede ao Supremo Tribunal Federal o fim da regulamentação da profissão de mototaxista, a lei federal que liberou a atividade trouxe um problema de saúde pública, ao estimular um serviço suscetível a acidentes.



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