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Greve de ônibus em Porto Alegre é legitimada pela justiça
domingo, 9 de fevereiro de 2014
A desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, plantonista da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu permitir os piquetes criados pelos rodoviários de Porto Alegre para impedir que seus colegas furem a greve.
Ela cassou a liminar do juiz do Trabalho Elson Rodrigues da Silva Junior, da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que havia determinado aos grevistas a liberação da saída dos ônibus nas garagens em um prazo de 48 horas.
A decisão é deste domingo. No fim da tarde, a magistrada acatou mandado de segurança impetrado por Alceu da Silva Weber, da Comissão de Negociação de Greve dos rodoviários.
— A greve é um legítimo direito potestativo da categoria profissional, cujo exercício pressupõe a liberdade de trabalho e de convencimento dos trabalhadores à adesão ao movimento paredista. Os piquetes são instrumentos legítimos de convencimento na adesão à greve.
Com a nova decisão judicial, a Brigada Militar não vai retirar os piqueteiros da porta das empresas.
O gerente-executivo da Associação de Transportadores de Passageiros (ATP, que congrega as empresas de ônibus da Capital), Luiz Mário Magalhães Sá, se diz "perplexo" com a decisão judicial.
— Como uma greve ilegal pode ter seu instrumento mais violento, o piquete, legalizado? Nosso setor jurídico estuda medidas. Queremos restabelecer o transporte na cidade — ressalta.
Confira o texto da decisão:
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que, nos autos do interdito proibitório n. 020130-57.2014.5.04.0010, deferiu a liminar requerida para determinar "a suspensão da prática de todos os atos que estão a molestar a posse legítima das empresas representadas pelo autor, com a retirada dos piquetes das portas/portões das garagens das empresas de ônibus, de modo a permitir a saída dos ônibus das garagens, no prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de, se necessário for, ser determinada a utilização de força policial para assegurar o direito das empresas representadas pelo autor e o respeito à ordem jurídica" bem como para fixar "multa de R$100.000,00 em favor do autor por dia de descumprimento da presente decisão, sem prejuízo de haver determinação para que a decisão seja cumprida com utilização de força policial."
O impetrante discorre acerca das razões que levaram ao movimento paredista. Transcreve a decisão objetada na presente ação mandamental e alega que afora vaga alegação de vandalismo, não há qualquer comprovação ou mesmo indício do uso de violência ou força pelos grevistas. Invoca o disposto no artigo 678, I, e 865 da CLT, bem como o artigo 30, letra "e" do Regimento Interno deste Tribunal, para sustentar a incompetência da autoridade dita coatora para exame da matéria que culminou no ato atacado. Sustenta que a greve é um direito constitucionalmente assegurado, mas fundamentalmente um fato social. Afirma que o piquete é da essência da greve e reconhecido em lei, destinado a transmitir a toda a categoria a decisão amplamente majoritária de fazer a greve. Aduz que, enquanto a assembleia não votar pelo fim da greve, é direito dos grevistas continuar na frente das empesas para assegurar que a maioria continue a prevalecer. Diz não ser factível escudar na vontade da minoria o desrespeito à vontade de toda a categoria. Afirma que nada pode ser invocado para garantir que os poucos que querem trabalhar possam fazer ir por água abaixo o trabalho da grande maioria que quer permanecer parada, muito menos a polícia. Argumenta que, se fosse possível o ajuizamento de interdito proibitório no caso concreto, serviria apenas para assegurar a posse dos prédios das empresas, tendo sido concedido no ato coator um efeito mais amplo. Sustenta que a existência de um despacho que não decretou a ilegalidade da greve e, sim, apenas estatuiu a abusividade do fato de não se cumprir com uma medida liminar, não pode servir de fundamento à decisão aqui atacada. Ressalta que a ilegalidade ou não da greve será julgada em 17 de fevereiro, podendo o Tribunal até lá rever sua decisão precária de considerar a greve ou determinada prática dos grevistas como abusiva. Assevera que a categoria estará reunida na tarde da próxima segunda-feira, cabendo à assembleia definir os rumos da greve. Informa que o sindicato já anunciou que pedirá o fim do movimento paredista e que o comando da greve defende aguardar o julgamento do dia 17. Diz que, assim, permitir o uso da força policial contra os trabalhadores no dia de sua reunião mais importante, em nada ajuda para a solução do problema, além de perturbar a ordem ao invés de impedir dita perturbação. Conclui, por fim, ter demonstrado amplamente o fumus boni iuris e, quanto ao periculum in mora diz se expressar no fato de que o cumprimento da ordem impugnada na segunda-feira pela manhã pode levar a uma espiral de violência incontrolável. Requer a concessão de medida liminar para cassar o ato atacado ou, sucessivamente, suspender seus efeitos até a conclusão da assembleia de segunda-feira.
Examino.
A greve é um legítimo direito potestativo da categoria profissional, cujo exercício pressupõe a liberdade de trabalho e de convencimento dos trabalhadores à adesão ao movimento paredista, bem assim, do restante da sociedade que, em última análise, também se beneficia com eventual conquista que atenue as desigualdades sociais, em especial a de classes. Nesse sentido, o disposto no artigo 6º, inciso I, da Lei 7.783/89 que assegura aos grevistas, dentre outros direitos, "o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve".
Os piquetes são o cerne da controvérsia e do qual decorrem todas as repercussões definidas no ato coator (multa e utilização de força policial). Todavia, como antes se definiu, os piquetes são instrumentos legítimos de convencimento na adesão à greve. Nesse ponto, conquanto não se configure a alegada incompetência do juízo para o exame do interdito proibitório, não se pode olvidar que o movimento paredista em questão é objeto de análise em duas outras ações (dissídio coletivo de greve e ação cautelar intentada pelo Município de Porto Alegre) em que houve já definição acerca de percentuais da frota a serem colocados nas ruas e as repercussões em caso de descumprimento, bem assim acerca da inviabilidade de se determinar o uso da força policial. Assim, pretensões no sentido daquelas formulados na demanda subjacente seriam melhor examinadas nos autos das ações já em curso.
Há que levar em conta, ainda, haver o impetrante protocolado requerimento de nova reunião de mediação (ID 274139) de sorte que a utilização de força policial mais que contribuir para uma solução negociada do conflito coletivo, pode ao revés, acirrar os ânimos.
Defiro, portanto, o pedido liminar para cassar a decisão que nos autos do interdito proibitório n. 020130-57.2014.5.04.0010, determinou "a suspensão da prática de todos os atos que estão a molestar a posse legítima das empresas representadas pelo autor, com a retirada dos piquetes das portas/portões das garagens das empresas de ônibus, de modo a permitir a saída dos ônibus das garagens, no prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de, se necessário for, ser determinada a utilização de força policial para assegurar o direito das empresas representadas pelo autor e o respeito à ordem jurídica" e que fixou multa para o caso de descumprimento.
Intime-se o impetrante e oficie-se à autoridade dita coatora acerca da presente decisão.
Após, encaminhe-se o feito à regular distribuição.
Postado por Meu Transporte às 22:41 0 comentários
Marcadores: Rio Grande do Sul
Segunda-feira terá paralisação de ônibus em Manaus
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Manaus (STTRM), Élcio Campos, confirmou para esta segunda-feira a greve dos rodoviários do sistema de transporte coletivo. Segundo ele, a paralisação iniciará às 4h da manhã e ocorrerá nas garagens das empresas Via Verde, São Pedro, Líder, Açaí e Vega.
A paralisação afetará, diretamente, o sistema de transporte coletivo das zonas Oeste, Centro-oeste e Sul de Manaus. “A greve está confirmada porque não conseguimos chegar a um acordo nas últimas reuniões. A orientação é que os rodoviários não saiam das garagens até as 6h“, disse.
O sindicalista informou que a liminar concedida pela Justiça na última sexta-feira, que obriga a circulação de 70% da frota em horários de pico, será cumprida. “Paralisaremos os serviços até as 6h e cumpriremos a liminar até as 9h. Depois desse horário, vamos colocar os carros (ônibus do sistema de transporte coletivo) de volta nas garagens”, afirmou.
Ele afirmou que entre as reivindicações da categoria estão a assinatura de um acordo para ajuizar uma ação anulatória do dissídio coletivo de 2012/2013, além do término das compensações de horas ou utilização de banco de horas atualmente feito, irregularmente, segundo ele, pelas empresas.
Na última quarta-feira, representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sinetram se reuniram para tentar chegar a um acordo, mas a reunião não surtiu efeito.
Manutenção da frota
Na última sexta-feira, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, David Alves de Melo, concedeu liminar em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e determinou que, no mínimo, 70% da frota de cada linha do sistema de transporte coletivo opere nesta segunda-feira.
Na decisão, o desembargador determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantenha 70% dos trabalhadores em atividade pela manhã, de 6h às 9h, e a tarde no intervalo de 17h às 20h. Nos demais horários, ao menos 30% da frota deve estar disponível para atender à população. A liminar determina ainda que os manifestantes têm de ficar a uma distância de 50 metros da entrada das garagens.
Caso a liminar seja descumprida, o Sindicato poderá ser multado em R$ 50 mil por hora de paralisação.
Informações: d24am.com
Postado por Meu Transporte às 22:26 0 comentários
Marcadores: Amazonas
Rodovia PE-15 será totalmente requalificada e ganhará nova ciclovia
A rodovia PE-15, no trecho que liga o município de Olinda ao de Abreu e Lima, será totalmente requalificada. Ao todo serão 11,5 km de via que ganharão um novo projeto de urbanização baseado na qualidade do espaço público, garantindo passeios contínuos, livres de obstáculos e com acessibilidade. Integrado ao corredor Exclusivo de Ônibus de BRT que está sendo implantado, a PE-15 também vai ter sua ciclovia recuperada, conforme indica as diretrizes do Plano Diretor Cicloviário da RMR.
Com um investimento de R$ 14 milhões, o projeto prevê calçadas em concreto bombeado - técnica construtiva para deixar o concreto mais resistente -, além de meios fios com rampas para cadeirantes atendendo às normas de acessibilidade, sem restringir o espaço para o deslocamento dos pedestres.
A ciclovia existente na Rodovia foi implantada na década de 80, junto com o projeto da própria PE-15, e nunca foi recuperada. A ciclovia é bidirecional, mas hoje está totalmente desgastada. “Sabe-se que é grande o número de pessoas que utiliza essa ciclovia para trabalhar, por exemplo. A sua péssima condição, acaba fazendo com que as bicicletas passem a andar na pista, dividindo espaço com os carros e ônibus e isso acaba promovendo acidentes”, disse o secretário das Cidades, Danilo Cabral, lembrando que a recuperação da ciclovia vai contribuir para deslocamentos urbanos mais seguros naquela área.
O projeto contempla ainda a integração do passeio com as cinco passarelas de pedestres que estão previstas para este trecho, fazendo ligação com as estações do BRT (Bus Rapid Transit). Prevê também sinal e faixa de pedestres onde houver necessidade, de modo que os usuários de ônibus possam, de forma segura acessar as estações de embarque e desembarque de passageiros.
“Vamos dar uma nova cara a PE-15. Além do corredor de ônibus, vamos torná-la uma via mais agradável para os pedestres e ciclistas, trabalhando a arborização para reduzir inclusive a temperatura e as poluições do ar e sonora”, garante o secretário das Cidades Danilo Cabral, lembrando que o projeto de requalificação da PE -15 também vai reforçar os pontos da iluminação existentes.
Corredor Norte/Sul - A requalificação da PE-15 faz parte das obras do Corredor Exclusivo de BRT do eixo Norte/Sul, que passa pelos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife. O Corredor está com sua obra em andamento, com início no Terminal Integrado de Igarassu e seguindo até o centro do Recife, passando pela PE-15, pelo Complexo de Salgadinho e pela Avenida Cruz Cabugá. No percurso de 33,2 km, estão sendo construídas 29 estações de embarque e desembarque de passageiros. Um viaduto e um elevado já foram construídos e entregues nos Bultrins e um outro elevado em Ouro Preto. Também já foram entregues mais de 17 km de corredor - trecho que vai de Igarassu até o TI da PE-15.
Quando todo o Corredor estiver pronto e operando com o BRT, estima-se que, por dia, cerca de 180 mil passageiros sejam beneficiados. Hoje são 146 mil usuários/dia utilizam o transporte daquela área até o centro.
Informações: Sec Cidades PE
Postado por Meu Transporte às 22:23 0 comentários
Marcadores: Bicicletas, Corredores de Ônibus, Pernambuco
BRS Manaus começa a operar com 08 linhas de ônibus
A partir deste sábado (8), oitos linhas de ônibus, oriundas das zonas Norte e Leste da cidade, passaram a realizar o embarque e desembarque de passageiros nas oito plataformas do sistema BRS (Bus Rapid Service) localizadas na avenida Constantino Nery. Este é o primeiro passo na implantação do sistema que permitirá que os ônibus do transporte coletivo circulem com mais velocidade e assim haja diminuição do tempo de espera nos pontos de parada.
Segundo o titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, SMTU, Pedro Carvalho, a implantação do BRS será feita de forma gradativa para que a população possa se adaptar às mudanças. “Não podemos implantar todo o sistema de uma vez. É preciso dar tempo para observar o funcionamento dele, se é necessário adotar medidas para aprimorá-lo e como a população vai se adaptar”, ressaltou Carvalho.
Outras vias da cidade também deverão ter faixas exclusivas para a circulação de ônibus coletivo. Ainda neste mês, está previsto o início da sinalização indicando as faixas de circulação dos ônibus nas avenidas Umberto Calderaro (trecho entre Marciano Armond e Valério Botelho), Mário Ypiranga, Getúlio Vargas, Álvaro Maia (Boulevard), Coronel Teixeira. Nestas vias a pista exclusiva para os ônibus será do lado direito.
Como fica o trânsito
O Manaustrans vai orientar os condutores durante os primeiros dias para que as novas regras de circulação sejam adotadas. Veja como fica o trânsito:
• Dentro da faixa delimitada pela cor azul devem circular somente os ônibus do BRS.
• Não será permitida a circulação de outros veículos na área restrita para os coletivos.
• O acesso à esquerda na Constantino Nery para a ponte de São Jorge, nesta fase de obras, será permitido apenas para os coletivos.
• Os demais veículos, para chegar ao bairro de São Jorge, deverão utilizar a alça inferior da Ponte dos Bilhares, retornar à Constantino Nery e, mais a frente, dobrar à direita em direção à avenida São Jorge.
• Também será fechado o canteiro central da Avenida Constantino Nery, na frente do Colégio Literatus. Veículos deverão fazer o retorno na alça da Arena da Amazônia.
• Após a fase de orientação, o Manaustrans vai fiscalizar.
Confira a localização das plataformas e as linhas que as utilizarão a partir deste sábado (8):
Av. Constantino Nery (ordem no sentido Centro/ Bairro)
01 – Estação Olímpico
02 – Estação São Geraldo
03 – Estação Bilhares
04 – Estação Tocantins
05 – Estação Chapada
06 – Estação Pedro Teixeira
07 – Estação Arena
08 - Estação Rodoviária
Linhas que utilizarão as plataformas:
300 - T3 -1 / CENTRO
448 - CIDADE DEUS / T1 / CENTRO
500 – NOVO ISRAEL / T1 / CENTRO
560 - T4 / C.DEUS / N. CIDADE / T1 / CENTRO
640 - T4-3 / C.NOVA / T1 / CENTRO
652 – T4 / V-8 / T1/ CENTRO
Informações: d24am.com
Postado por Meu Transporte às 22:19 0 comentários
Marcadores: Amazonas, Corredores de Ônibus
Porto Alegre: Em greve a 12 dias, movimento impede quem quer trabalhar
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Em greve há 12 dias, os rodoviários de Porto Alegre começaram a dar sinais de divisão ontem, com parte deles demonstrando que está disposta a voltar ao trabalho. Na zona sul da cidade, motoristas e cobradores chegaram a colocar em circulação 20 ônibus, mas voltaram às garagens depois de uma pedrada quebrar o vidro de um veículo e ferir o condutor. Outro motorista foi ameaçado por dois motociclistas. A frota tem 1,7 mil ônibus.
Em diversas garagens, os profissionais mobilizados para trabalhar já formam grupos maiores que o dos piquetes montados à porta para impedir a circulação dos ônibus com apoio de manifestantes do Bloco de Lutas. Motoristas e cobradores interessados em voltar às operações demonstram preocupação com o corte do salário equivalente ao dias parados, permitido desde que a Justiça decretou a ilegalidade da greve, em 29 de janeiro, e com a perspectiva de fecharem o mês sem renda.
Em entrevista coletiva, dirigentes do Sindicato dos Rodoviários ligados à Força Sindical indicaram que preferem assegurar o reajuste de 7,5% no salário, de 18,75% no vale-alimentação - que iria de R$ 16 para R$ 19 - e manutenção do plano de saúde a custo zero para a categoria, oferecidos pelas empresas na última reunião de conciliação, do que esperar pelo julgamento do dissídio coletivo pela Justiça, previsto para o dia 17 de fevereiro.
“A categoria só perde com o ajuizamento do dissídio”, disse o diretor da Força Sindical Claudio Correa, que tem acompanhado as negociações do Sindicato dos Rodoviários. “Não podemos abrir mão dos direitos adquiridos até agora.”
Sindicalistas de outras centrais, que também participam da comissão de negociação, estão menos flexíveis e entendem que a greve total deve ser mantida. A reivindicação inicial era de aumento salarial de 14%. As posições serão levadas à assembleia da categoria na noite de segunda-feira. A oferta inicial dos empresários era de 5,5%.
De posse de um relatório aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura vai elaborar um novo sistema de cálculo das tarifas e publicar um decreto com a metodologia durante a semana que vem.
Informações: Agência Estado
Postado por Meu Transporte às 21:16 0 comentários
Marcadores: Rio Grande do Sul
Sistema de transporte de Curitiba volta a operar com horário integral
O transporte coletivo de Curitiba volta a operar com horário integral a partir da próxima segunda-feira (10), quando inicia oficialmente o período letivo de 2014, na rede municipal de ensino e em parte das escolas particulares.
Por causa das férias escolares, a Urbs – Urbanização de Curitiba S/A, que gerencia o sistema de transporte – reduziu o número de ônibus de algumas linhas que passam perto de escolas que permaneceram temporariamente fechadas.
Usuários interessados em consultar os horários das linhas podem consultar o site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), clicando em “Horários de ônibus – Linhas urbanas e metropolitanas”, à direita na tela, escolhendo a linha desejada.
Também a partir do dia 10 voltam a operar as linhas do Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial (Sites). O Terminal Ângelo Dalegrave, de onde saem os ônibus especiais, fica no Cristo Rei, e atende 1.145 alunos matriculados em escolas especiais mantidas pela Prefeitura.
Atualmente, o Sistema é composto por 56 linhas, com uma frota total de 60 ônibus. São 21 linhas que passam pelo terminal, operando com 21 veículos e 34 linhas que vão direto para as escolas, operando com uma frota de 39 veículos.
Informações: Urbs
Postado por Meu Transporte às 21:16 0 comentários
Marcadores: Paraná
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