Marco na revitalização urbanística da Baixada Santista: o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), empreendimento do Governo do Estado de São Paulo implantado pela EMTU/SP, completa sete anos de operação nesta terça-feira, 31/01.
Alguns números demonstram a importância do modal para a região: transportou a média mensal de 530 mil passageiros nos últimos 12 meses, percorrendo mensalmente 45,3 mil quilômetros ao longo de 11,1km de extensão entre os terminais Porto, em Santos, e Barreiros, em São Vicente,
O VLT se tornou referência nacional não só como modal de transporte silencioso e não poluente, mas também como indutor de transformações urbanísticas. O projeto urbanístico foi pensado para integrar o sistema com menor impacto às características locais, minimizando conflitos com a arquitetura e o patrimônio histórico da região por onde passa.
O primeiro trecho do VLT revitalizou uma faixa ferroviária abandonada, fator que colaborou para reduzir os custos do empreendimento com desapropriações. Possui um sistema de travessias seguras, sinalização adequada, semaforização inteligente pronta e integração com ciclovia, trazendo uma nova via permanente com leito gramado e paisagismo, com maior segurança viária e impressionante valorização imobiliária ao longo do trajeto. Duas obras de arte foram ampliadas e modernizadas: o viaduto Emmerich, em São Vicente, e o túnel do José Menino, na divisa dos dois municípios.
Em sua segunda etapa, que se encontra em obras na região central de Santos, o VLT percorrerá 8km de extensão, interligando a avenida Conselheiro Nébias ao Valongo. Serão 14 estações, com intervenções urbanizadoras e a união de vários pontos turísticos de serviços e do cotidiano como trabalho, entretenimento, entre outros, além de facilitar o acesso de estudantes a escolas e universidades, preservando e valorizando o patrimônio histórico.
A conexão com a Área Continental de São Vicente será viabilizada em breve por meio do terceiro trecho (Barreiros-Samaritá), que está com as obras em processo de licitação, incluindo a reforma e modernização da Ponte A Tribuna (antiga Ponte dos Barreiros). A partir de 2025, quando está prevista a entrega deste ramal, cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas na ligação com o município de Santos, principal polo econômico da região. Além disso, o trecho em operação, com 8k de extensão e quatro estações, permitirá a integração mais rápida com linhas de ônibus intermunicipais que circulam em Praia Grande, município que detém o maior índice de crescimento populacional da região.
O VLT é o eixo principal do Sistema Integrado Metropolitano – SIM que o Governo do Estado de São Paulo está implementando na Baixada Santista. O SIM contempla conceitos do urbanismo contemporâneo em busca de melhor qualidade de vida para os quase 2 milhões de cidadãos da Baixada Santista. É complementado pela reestruturação integradora do sistema de ônibus metropolitano, contribuindo para melhorar os deslocamentos da população com maior sustentabilidade ao reduzir o nível de ruído urbano e a poluição ambiental, proporcionando viagens confortáveis em um eixo de grande adensamento na região.
A tarifa dos ônibus operados pelo Consórcio Fênix, em Florianópolis, vai sofrer reajuste a partir de primeiro de janeiro de 2023. Para quem utiliza o transporte convencional no cartão, o reajuste será menor: de R$ 4,38 para R$ 4,98. Já no dinheiro, a tarifa de R$ 4,50 passará para R$ 6. De acordo com a prefeitura, o cartão do passe segue sendo gratuito e, além de trazer economia de 17% para o passageiro, facilita o serviço do transporte municipal.
A alta nos preços se deve principalmente ao aumento do custo do diesel, de 31% em 2022, e do reajuste no salário dos funcionários do consórcio, de 15%. Outros itens que impactam no contrato entre o município e o consórcio de ônibus, como preço das peças, também tiveram aumento durante o ano.
Os usuários que optarem por utilizar o transporte fora do horário de pico, podem economizar R$ 1,00 na tarifa. Outro benefício, a tarifa vai-e-vem, segue valendo: usuários podem pegar quantos ônibus quiserem durante 3 horas e só pagam uma tarifa.
Tarifa social não sofrerá reajuste em 2023
A Prefeitura de Florianópolis informou que irá subsidiar o reajuste anual na tarifa social. De acordo com o prefeito Topázio Neto, a ideia é “diminuir o impacto no custo de vida para as famílias com renda menor”.
As linhas sociais seguem de R$ 2,56 no cartão e R$ 3,25 no dinheiro.
No comparativo com as grandes cidades de Santa Catarina, Florianópolis segue tendo a tarifa mais baixa. Em Joinville, cidade mais populosa, a passagem de ônibus está R$ 5,25 no cartão, enquanto em Blumenau chega a R$ 5,30. Entre Capitais, Florianópolis segue a média. Em Curitiba, a passagem no cartão custa R$ 5,50 contra R$ 4,98 da Capital Catarinense.
A fabricante de ônibus Caio lançou na Lat.Bus 2022, seu modelo de ônibus urbano elétrico: o eMillenium. O veículo possuí estrutura reforçada para receber bancos de baterias.
O veículo apresentado foi produzido na configuração piso baixo, no entanto, a fabricante diz que novas versões poderão surgir de acordo com a demanda do mercado, incluindo a possibilidade de um modelo articulado.
A Caio diz ainda que o modelo pode ser implementado em todas as opções de chassis do mercado nacional.
Ao participar da assinatura de recursos para as Obras Sociais Irmã Dulce, nesta sexta-feira (1), o governador Rui Costa se mostrou contrário a adoção do BRT [Bus Rapid Transit], sistema de transporte através de corredores de ônibus, que está sendo construído pela Prefeitura de Salvador.
“Primeiro que é uma obra lenta, já são dez anos, dez anos e não se conclui uma única obra. Ele é um modelo ultrapassado. No mundo inteiro está se retirando do BRT e aqui nós estamos colocando. No mundo inteiro está se retirando esses elevados e fazendo vias no solo e aqui a gente está construindo elevado. É um sistema absolutamente deficitário, o município sabe disso, o prefeito sabe disso. É uma operação deficitária, é extremamente deficitária pelo volume de passageiros e pelos custos que estão embutidos nesse sistema. Mas cada um defende a sua convicção”.
Para Rui, os recursos empregados na obra poderiam ser destinados a outros modelos mais modernos “Eu defendo os transportes modernos, metrô, VLT. Tem gente que quer defender o passado, o que é que eu posso fazer? Faz parte da mentalidade urbana de cada um. Eu acho que defender ônibus a combustão, defender estrutura de concreto, pesada, elevada… Eu não conheço arquiteto moderno, no mundo inteiro, ambientalmente sustentável, que defenda isso. Mas, quem gosta de fazer muito gasto com concreto, tem que defender isso”.
O corredor Transbrasil, que poderia ajudar a vida de muitos passageiros, ainda está em obra. A previsão inicial era em 2017. agora, funcionamento total só no fim de 2023. Enquanto isso, estações que vão fazer parte do sistema estão abandonadas.
Ao longo dos 26 km do futuro corredor do BRT, algumas estações viraram moradia para quem não tem um lar. Nelas, as pilhas de lixo dividem espaço com colchões e cobertores.
"Desperdício é, muito né? Porque a gente achou que ia melhorar e continua a mesma coisa. Tudo destruído", disse uma passageira.
Ao longo da Avenida Brasil, os esqueletos das obras chamam atenção. Ao todo, serão 18 estações e 4 terminais, que vão ficar enfeitando a paisagem do Rio de Janeiro até, pelo menos, dezembro de 2023 — data em que o BRT Transbrasil deve ser finalmente inaugurado.
A explicação se deve ao fato de que embora as obras da Transbrasil estejam programadas para se encerrar no final de 2022, o sistema só vai funcionar totalmente quando o terminal Intermodal Gentileza ficar pronto, em 2023.
As obras começaram em 2015, na gestão anterior do prefeito Eduardo Paes. A previsão inicial era entregar as estações até 2017.
Apenas para esta fase final, o orçamento previsto é de R$ 361 milhões. Juntando os valores gastos anteriormente ao cálculo, o custo total da obra será de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Segundo o Tribunal de Contas do Rio, a obra já acumula um prejuízo de R$ 911 milhões aos cofres públicos só com os atrasos.
A previsão é de transportar entre 150 mil e 250 mil pessoas diariamente, integrando diversos modais, como VLT e ônibus convencionais. Isso deve contribuir para diminuir a circulação de ônibus na Avenida Brasil e no Centro da cidade. A promessa é que a viagem do passageiro também fique mais rápida.
"Não acontece. É só promessa, mas fica parado. Não acontece nada. E nós estamos aí, né? Temos que trabalhar para poder sobreviver", falou a doméstica Neuza de Assis.
O que dizem os envolvidos
A Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que as obras do BRT Transbrasil seguem dentro do cronograma previsto, com previsão total do funcionamento do sistema em dezembro de 2023.
A secretaria também disse que as estações vêm sofrendo atos de vandalismo e que essa é uma questão de segurança pública.
A Secretaria de Assistência Social disse que faz ações em toda a cidade, durante todos os dias, inclusive nas estações.
O Metrô de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (20), os estudos para as obras da linha 19-Celeste que vai passar por Guarulhos. A análise deve considerar os acessos das estações, comércios, estacionamentos, instituições de ensino e moradias das regiões onde a linha deverá ser implantada.
O ramal pretende ligar o Vale do Anhangabaú, no centro da capital, ao Bosque Maia, na cidade da Grande São Paulo, com previsão de ficar pronto em 2029. O início da construção está previsto para o ano que vem.
A Linha 19-Celeste deverá ter 17,6 quilômetros de extensão e 15 estações no trecho inicial, com a previsão de cinco estações em Guarulhos, passando também pelas regiões de Jardim Brasil, Vila Maria (zona norte) e Pari, conectando-se às linhas 1-Azul, na estação São Bento, e 3-Vermelha, em Anhangabaú.
Segundo os estudos iniciais divulgados pela companhia, a estimativa é de uma demanda aproximada em 630 mil pessoas por dia no trecho Bosque Maia – Anhangabaú. Ainda segundo o Metrô, quando pronta, a linha vai reduzir pela metade o tempo de deslocamento do Bosque Maia ao Anhangabaú, passando de 60 para 30 minutos estimados.
O consórcio Monotrilho Ouro se aproxima da reta final de lançamento de vigas-trilho no trecho da Marginal Pinheiros da Linha 17-Ouro. Com trabalhos atravessando várias semanas, a empresa conseguiu recuperar o tempo perdido após um acidente como uma das estruturas em janeiro.
Imagens aéreas realizadas pelo iTechdrones neste final de semana mostram que há apenas três trechos pendentes, um deles prestes a ser concluído muito em breve. Trata-se da extensão nas proximidades da Ponte do Morumbi, que depende apenas de dez vigas-trilhos para ser concluído. Uma delas está sendo confeccionada no próprio canteiro de obras para substituir a que despencou da treliça lançadeira cinco meses atrás.
Após terminar esse trecho restarão apenas duas vigas curvas que farão a ligação com as vias já finalizadas da Avenida Roberto Marinho. Esse trabalho será feito por um método convencional, com guindastes posicionados na Marginal Pinheiros.
O consórcio então focará em duas áreas próximas à estação Morumbi. Uma delas é paralela às plataformas da Linha 9-Esmeralda, com dez vigas-trilho, enquanto o outro trecho, após a estação, parece contar com 16 espaços até atingir o track-switch, que está sendo finalizado logo em seguida.
O trecho da Linha 17 na Marginal permaneceu cerca de quatro anos parado até que o novo consórcio contratado para as obras remanescentes retomasse os trabalhos. Ao todo, o Metrô deverá lançar 133 vigas-trilho numa extensão de 2 km e que inclui um longo trecho próximo à estação Granja Julieta, da Linha 9-Esmeralda. As vias então deverão transpor o Rio Pinheiros em direçao ao Panamby, Paraisópolis e o miolo da bairro do Morumbi até chegar à estação São Paulo-Morumbi, onde se conectará à Linha 4-Amarela.
Essa hipótese, no entanto, ainda não está clara. O governador Rodrigo Garcia afirmou recentemente que o monotrilho não seria implantado na região para dias depois se contradizer ao garantir que a Linha 17 chegará à Paraisópolis, mas num projeto diferente, ainda inédito.
Proibida pela Justiça na quarta-feira (15), a mudança no sistema eletrônico de bilhetagem gerou superlotação e confusão nos terminais de integração de ônibus em Manaus na manhã desta sexta-feira (17). Sem o sistema nas catracas, veículos não saíram das garagens e os que circulam no início desta manhã estão superlotados.
Os aparelhos validadores rejeitam os cartões dos passageiros. Devido ao problema, vários ônibus não saíram das empresas na hora que deveriam. Em algumas situações, o passageiro tem de cinco a sete segundos para passar na catraca ou o sistema bloqueia a liberação.
A reportagem constatou superlotação nos terminais T3 [cidade Nova, zona norte] e T5 [São José, zona leste] às 7h30. Centenas de passageiros se aglomeram nas plataformas de embarque. A entrada dos veículos é tumultuada, com empurra-empurra e pessoas penduradas na porta.
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento proibiu o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) de entregar para outra empresa o sistema de bilhetagem eletrônica desenvolvido pela Meson Amazônia.
A empresa operava o sistema desde 2013 e alega ter sido impedida de acessá-lo. A magistrada atendeu um pedido da Meson, que alega ser alvo de “violação dos direitos de propriedade intelectual” por parte do Sinetram. Segundo a empresa, o sistema atualmente usado no transporte público em Manaus é de propriedade dela, mas o Sinetram o “raptou” indevidamente e o entregou para a Prodata, companhia concorrente dela.
Em nota, o Sinetram informou que, devido à atualização do sistema de bilhetagem, “algumas catracas ainda precisaram ajustar a comunicação com o novo sistema”, mas “o fluxo de passageiros já se encontra em sua normalidade”. O sindicato não se pronunciou sobre a decisão judicial e o descumprimento dela.
Leia a nota na íntegra:
O Sinetram informa que, devido à atualização do Sistema de Bilhetagem, no início da manhã desta sexta-feira (17) algumas catracas ainda precisaram ajustar a comunicação com o novo sistema, procedimento que é realizado via internet, mas o fluxo de passageiros já se encontra em sua normalidade. A data de hoje, ponto facultativo, foi escolhida estrategicamente para começar a operar no sistema novo, pois, o número de pessoas que circula no Transporte Coletivo da cidade é menor que nos dias úteis, diminuindo assim o impacto da mudança que, deve estar ajustada em sua totalidade até o fim de semana.
Os brasileiros que residem nas capitais passam cerca de 2h do seu dia no trânsito para ir a lugares como o trabalho, escola, faculdade ou fazer compras, o que equivale a 21 dias/ano. É o que mostra a Pesquisa Mobilidade Urbana 2022, conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Sebrae entre 25 de fevereiro e 18 de março.
De acordo com os entrevistados, 28% levam de 30 minutos a 1 hora por dia em trânsito e 32% levam de 1 a 2 horas. O tempo médio despendido no trânsito caiu na comparação com o levantamento de 2017 (147,9 minutos). A queda foi de 19%, ou o equivalente a quase meia hora. A pesquisa de 2022 também investigou o tempo gasto nos engarrafamentos, obtendo uma média de 64,5 minutos, o equivalente a cerca de 1h04 minutos do dia.
O meio de transporte utilizado pode variar de acordo com o dia ou com a finalidade do deslocamento. Considerando os deslocamentos gerais do dia a dia, os ônibus foram a modalidade mais citada, mencionada por 50% (caindo para 31% nas classes A e B). Em seguida, apareceram o carro (32% no geral, aumentando para 59% nas classes A e B) e a locomoção a pé (22%). Aplicativos de transporte foram mencionados por 16%, seguidos de moto (11%) e metrô (11%).
Considerando os deslocamentos específicos, na ida para o trabalho, os ônibus prevalecem como o meio mais citado, lembrado por 36%; os carros aparecem em seguida (22%). Nos deslocamentos para a escola e faculdade, os ônibus também se destacam, sendo citados por 14%.
Já nas saídas para lazer, o carro assume a dianteira, citado por 39%. Os aplicativos de transporte também se destacam nesse tipo de deslocamento, mencionados por 28% – percentual que aumentou na comparação com 2017 (18%). Os carros também foram destaque quando se considera as idas aos supermercados (38%). Já nas compras feitas perto de casa, a maioria (63%) costuma ir a pé. Nas compras longe de casa, mais uma vez o carro se destaca (41%).
Quando questionados sobre a avaliação do trânsito em suas cidades, apenas 10% dos entrevistados consideraram bom ou ótimo. Na outra ponta, 58% consideraram ruim ou péssimo e 32% consideraram regular.
Os dados da pesquisa apontam que o transporte público é o mais utilizado no dia a dia. Entre aqueles que relataram utilizar mais ônibus, metrô ou trem no dia a dia, 48% citaram o preço mais barato – um aumento de 13,3 pontos percentuais na comparação com a pesquisa de 2017. Outro motivo destacado, e relacionado ao primeiro, foi a possibilidade de economizar dinheiro (31%). Já para 29%, não se trata exatamente de uma escolha: o transporte público seria o único meio disponível. Além destes motivos, foram mencionados a facilidade de acesso (26%); a agilidade (15%); e a comodidade (12%), entre outros motivos.
Entre os que destacaram a utilização dos meios de transporte públicos no dia a dia, 56% pegam duas conduções para chegar ao destino. Também há os que tomam mais de três (23%). Ainda de acordo com a pesquisa, os usuários desses meios de transporte esperam, em média, 23,7 minutos no ponto de ônibus ou estação de trem e metrô, sendo que 40% esperam de 15 a 30 minutos.
A avaliação dos meios de transporte públicos foi feita considerando vários critérios. O critério com maior avaliação positiva foi o atendimento do motorista ou trocador, considerado bom ou ótimo por 44%. Já os critérios com a pior avaliação foram o valor da tarifa, considerado ruim ou péssimo por 68% e a segurança, considerada ruim ou péssima por 53%. O conforto também recebeu uma avaliação majoritariamente ruim: 50% consideraram ruim ou péssimo este quesito. A conservação dos veículos (46%), a pontualidade dos horários (45%) e os canais de reclamação (45%) também foram destaques negativos.
Ainda de acordo com o levantamento, no período anterior à pandemia, os ônibus foram citados por 46% (esse percentual cai para 26% nas classes A e B), seguidos dos carros e motos (33%). Em seguida, apareceram os deslocamentos a pé (8%); de táxi ou aplicativos de transporte (6%); e de metrô ou trem (5%). Depois da pandemia, os carros e motos assumiram a dianteira como principal meio de locomoção, citados por 36%. Em seguida, aparecem os ônibus (35% no geral, ante 16% entre as classes A e B); os táxis e aplicativos de transporte (12%) e os deslocamentos a pé (8%). Constata-se, assim, um avanço do uso dos aplicativos de transporte e carros particulares em detrimento de outras formas.
O estudo ouviu 800 pessoas residentes em todas as capitais do país, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, de todas as classes econômicas (excluindo analfabetos). A coleta foi exclusivamente feita via F2F; questionário com 71 questões.
A margem de erro é de 3,5 p.p. e a confiança, 95%.
O Governo de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (13/06) a publicação do edital de licitação das obras da Ponte dos Barreiros, que dará início à implantação do terceiro trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O investimento na ponte deverá ser na ordem de R$ 160 milhões, e em todo o terceiro trecho R$ 505 milhões.
Com 650 metros de extensão, a Ponte dos Barreiros liga a região insular à área continental de São Vicente e tem papel fundamental no deslocamento dos moradores da região e no desenvolvimento econômico do município. Com projeto executivo já concluído, a reforma da estrutura corresponde à Etapa 1 das obras do terceiro trecho do VLT e será gerenciada pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).
“Nós temos o primeiro trecho do VLT já funcionando em Santos há algum tempo, o segundo trecho em obras e agora autorizamos a contratação do terceiro trecho. Até o final deste ano a obra já estará contratada para que ela possa ser executada a partir de 2023”, disse Rodrigo Garcia.
O projeto de obra da Ponte dos Barreiros prevê a ampliação e reforço da estrutura, duplicação da parte ferroviária (hoje inoperante), expansão do trecho de passeio e melhorias da infraestrutura rodoviária. O edital de licitação deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado no segundo semestre e as obras têm previsão de início até janeiro de 2023.
Na Etapa 2 da implementação do terceiro trecho do VLT serão feitas as demais intervenções para a ligação do Terminal Barreiros até Samaritá. Este ramal vai beneficiar mais de 150 mil pessoas que residem em dez bairros da Área Continental de São Vicente e que dependem do transporte público para se deslocar até Santos, município que abriga a maior parte das atividades econômicas da Baixada Santista.
Quando for totalmente concluído, o VLT terá ao todo 27 km de extensão, considerando os 11,5 km já em operação (Barreiros - Estação Porto), 8 km do segundo trecho - entre Conselheiro Nébias e Valongo (em obras e com previsão de operação em 2023), e os 7,5 km da ligação entre Barreiros e Samaritá.
O Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista é silencioso, elétrico, sem emissão de poluentes e proporciona aos passageiros redução do tempo de viagens entre os municípios de Santos e São Vicente, unindo trabalho e turismo, além de requalificar as áreas urbanas por onde passa.
Sobre a EMTU - Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. Juntas, as áreas somam 134 municípios.
Onde deveria haver estações fluviais, balsas pichadas. No local em que passageiros estariam embarcando para chegar mais rápido ao trabalho ou na volta para casa, matagal. Bastar passar por um dos pontos onde deveriam existir plataformas de embarque e desembarque no Capibaribe para perceber que o projeto Rios da Gente foi interrompido.
O objetivo do Rios da Gente, lançado em 2012, era “aproveitar a calha do Rio Capibaribe para a implantação de um sistema integrado de transporte de passageiros que utilize embarcações adequadas ao transporte de massa através de estações de embarque e desembarque de passageiros”, de acordo com o material de divulgação do projeto.
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.
Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).
O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.
O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.
Onde deveria haver estações fluviais, balsas pichadas.
Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.
ESTAÇÕES - No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.
Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.
Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília - ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.
No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.
“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.
Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).
Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.
A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.
Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).
O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.
Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec.
DRAGAGEM - O segundo processo (nº 1208807-9) é referente a uma Auditoria Especial que teve como objetivo acompanhar a execução das obras de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural do Rio Capibaribe para implantação de hidrovia, parte integrante do Projeto Rios da Gente. Assim como no primeiro processo, a execução dos serviços foi iniciada sem que estivessem assegurados todos os recursos necessários para isso, já que o Termo de Compromisso com a União ainda não havia sido celebrado.
Conforme informações da equipe técnica do Tribunal, em novembro de 2012, a antiga Secretaria das Cidades celebrou o contrato nº 47/2012 com o consórcio ETC/Brasília Guaíba para a realização da dragagem. No entanto, a obra só pôde ser iniciada em abril de 2013, pois não reunia todas as licenças ambientais necessárias quando a contratação aconteceu. O consórcio recebeu, até o momento, R$ 74.856.843,28, sendo R$ 46.442.639,68 oriundos do Tesouro Federal e R$ 28.414.203,60 de recursos estaduais.
O prazo inicial de execução da obra era de 21 meses. Foi reduzido para 17 meses e, posteriormente, prorrogado por mais 244 dias. Por fim, o prazo foi prorrogado por mais 12 meses, com data de término fixada em novembro de 2015. Os serviços, todavia, encontram-se paralisados atualmente, e o empreendimento está abandonado e incompleto, sem transporte de passageiros.
Durante os primeiros nove meses, havia somente um servidor designado para fiscalizar toda a obra. O então secretário, Danilo Cabral, chegou a ser alertado pelo TCE sobre a deficiência de fiscalização em um projeto de tal porte.
Apenas em setembro de 2013, a Secretaria celebrou um contrato com o consórcio ATP/Ecoplan, para o gerenciamento e a fiscalização da execução da dragagem.
Até agora, os pagamentos ao consórcio totalizaram R$ 1.819.532,43, sendo R$ 1.581.225,46 provenientes da União e R$ 238.306,97 do Estado. Apesar disso, o relatório de auditoria apontou que as medições apresentadas pela ATP/Ecoplan não condizem com as exigências mínimas da contratação, a exemplo do Plano de Trabalho Global, Relatórios Mensais de Acompanhamento, Projeto “As Built” e Relatório Final de Encerramento do Contrato. A equipe técnica do TCE calcula um total de despesa indevida de R$ 52.573,09 nesses trabalhos.
Outra irregularidade apontada pelo voto foi o fato de que, antes mesmo do início da execução dos serviços de dragagem, foram efetuadas alterações contratuais substanciais que deformaram o Termo de Referência e as condições licitadas.
A mudança de metodologia na execução da dragagem, decorrente de uma proposta apresentada pelo consórcio executor ao iniciar os serviços, foi aceita pela Secretaria das Cidades sem a realização de uma análise técnica devidamente fundamentada, requisito fundamental para a licitação e as exigências de habilitação estabelecidas no edital do certame.
Levando em consideração o parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, a relatora afirmou que a conduta de iniciar a execução da dragagem do Rio Capibaribe, mesmo com conhecimento de todos os problemas existentes e suas consequências, contraria os princípios da legalidade, da eficiência e da economicidade, previstos na Constituição Federal. Sendo assim, imputou débito solidário de R$ 52.573,09 ao ex-secretário Danilo Cabral e às empresas ATP Engenharia e Ecoplan.
DECISÕES - A conselheira Teresa Duere determinou o envio de cópias das deliberações ao ministro do TCU, André Luiz de Carvalho, relator do processo TCU 008.664/2016-1, à Procuradoria da República e ao Ministério Público de Contas, para que remeta ao Ministério Público Estadual, em virtude da existência de dano causado à Fazenda Estadual.
Os votos da relatora venceram por maioria. Os interessados ainda podem recorrer das decisões.
Uma das importantes etapas do projeto de requalificação da BR-316, que tem como objetivo implantar o sistema integrado de ônibus na Região Metropolitana de Belém, é a construção do corredor exclusivo do BRT Metropolitano. No canteiro central, serão 21.6 km de pavimento rígido – estrutura adequada para o modal – que iniciam esta semana dentro do cronograma das obras executadas pelo Governo do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).
A construção será dividida em três trechos a fim de minimizar os transtornos aos usuários da BR e ocorrerá ao longo dos primeiros 10.8 km da via. O primeiro será entre o viaduto da Mário Covas e a altura do KM 7, próximo ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Durante o serviço, serão interditadas duas faixas da rodovia, uma em cada sentido. Por conta disso, o NGTM planejou que a etapa fosse dividida por trechos de 500 metros a fim de evitar extensos pontos de estrangulamentos e tentar minimizar os transtornos.
Nesta quarta-feira (1º), a área em obras começou a ser sinalizada, incluindo o remanejamento das barras de concreto e conta com o apoio de agentes do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) na orientação aos motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas que trafegam ao longo da via. A expectativa é que até o início da próxima semana, operários e máquinas estejam em atividade no local.
Os outros dois trechos que vão receber a pavimentação rígida são: entroncamento até o viaduto do Coqueiro e, da altura do KM 7 até o Terminal de Integração de Marituba, no KM 10.8. Todo corredor do BRT deve ser construído até o próximo ano.
“O pavimento rígido é uma faixa de circulação de ônibus do sistema BRT mais resistente, onde o ideal é que não sofra muitas oscilações, ao contrário do pavimento flexível, mais sujeito às oscilações devido ao revestimento de asfalto. Por isso, se prepara o terreno, aplica-se algumas bases até receber o concreto. Existe uma padronização do concreto utilizado no pavimento rígido como norma do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Além disso, é uma etapa de obras em que dá um aspecto visual à construção do BRT”, explica o engenheiro Alberto Matta, diretor de obras do NGTM.
Paralelo à construção do corredor, novas equipes estão sendo formadas para dar andamento a outros trabalhos. Já está em andamento o segundo lançamento de drenagem. Ao todo, o trecho do projeto receberá cinco pontos, serviços que antecedem a drenagem a fim de reduzir os alagamentos na via e dar o devido escoamento das águas pluviais. Ainda para este mês de dezembro, estão previstos a retomada das obras do viaduto de Ananindeua e terminais de integração, Ananindeua e Marituba. Também deverá ocorrer a fundação de outras passarelas para pedestres, como na altura do KM 10, próximo à avenida Independência.
Serão 10,8 km de extensão de obras de requalificação, que vão trazer melhorias na mobilidade urbana, como a redução de tempo no deslocamento dos usuários do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém (RMB), ampliação da oferta de transporte coletivo por ônibus, com integração operacional e tarifária, ainda o Centro de Controle de Operações (CC0), localizado no km 10 da rodovia Augusto Montenegro; 13 conjuntos de estações de passageiros do BRT Metropolitano; 13 novas passarelas; nova iluminação pública, calçadas com acessibilidade, ciclovias e paisagismo.
O Governo do Estado de São Paulo assinou, nesta segunda-feira (6), contrato de R$ 217,7 milhões com a empresa Queiroz Galvão S.A., responsável pelas obras do segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista. A previsão é de que as obras tenham início até o fim do mês e sejam cumpridas no prazo de 30 meses.
A assinatura ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e contou com a presença do governador João Doria, do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, além de representantes da empresa responsável pela obra.
A homologação da empresa vencedora da licitação ocorreu em 15 de janeiro deste ano. Na época, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo VLT, informou que três empresas foram habilitadas para a fase final da licitação de obras da segunda fase, e a Queiroz Galvão apresentou o menor orçamento, com diferença de - 27,42% do estimado pelo órgão paulista (R$ 300 milhões).
A empresa também foi responsável pelas obras dos 11,5 quilômetros da primeira fase do VLT, que liga o Terminal Barreiros, em São Vicente, à Estação Porto, em Santos. Nesta fase, o novo trecho ligará a Estação Conselheiro Nébias ao Valongo, em Santos, e deverá transportar até 35 mil pessoas por dia.
Conforme informou o estado, o projeto inclui a construção de edificações, via permanente, quatro subestações, sistema de rede aérea, sinalização viária, urbanização e duas pontes sobre o Canal 1. O trecho possui oito quilômetros de extensão, onde serão construídas 14 estações com dispositivos de acessibilidade exigidos por lei.
O traçado vai cortar as ruas Campos Mello, Doutor Cochrane, João Pessoa, Visconde de São Leopoldo, São Bento, Amador Bueno, Constituição, Luiz de Camões e a Avenida Conselheiro Nébias. Todo o percurso contará com a frota de sete veículos já adquiridos pelo governo.
"Dentro de 24 meses, em um limite de 30 meses, nós estaremos com a obra concluída, permitindo que mais de 35 mil passageiros façam uso diário desse sistema de transporte. Ao longo desse tempo, mais de mil empregos diretos e indiretos serão gerados por esta obra. Vai permitir à população da Baixada Santista, que atua já em obras de engenharia, ter a continuidade neste trabalho, e a oportunidade de alimentar também as suas famílias", afirmou o governador João Doria após a assinatura do contrato.
Para o titular da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), Fábio Mota, os moradores da cidade contam com um transporte público que funciona em sistema de rede, que começou o ser consolidado com a chegada do metrô. Ele afirma que, para que isso fosse possível, a Semob “integrou todas as linhas de ônibus ao metrô para que o usuário não tivesse prejuízo financeiro”.
Mota recorda que anteriormente, a cidade já contava com integração entre as linhas de ônibus e a secretaria havia iniciado um processo de expansão dos pontos de recarga do SalvadorCard.
Segundo ele, por meio de parcerias com shopping centers e pontos comerciais, além da implantação dos postos nas prefeituras-bairro, o usuário passou a contar com mais 200 pontos de recarga, além de um aplicativo específico para isso.
“Depois de concluir todos esses passos, nós passamos a fazer essa otimização, que é usar o sistema como rede. Para tanto, não fazia sentido ter modal de rodas concorrendo com modal de trilhos, então passamos a seccionar nas estações as linhas que estavam no percusso do metrô, principalmente as com destino à Lapa, Pirajá e Mussurunga”, detalha o secretário.
Com previsão de conclusão do primeiro trecho, em setembro de 2020, o BRT é apontado por Mota como um seguimento dessa lógica de rede de transporte. “É um sistema de transporte de massa, com ar-condicionado, pontualidade, pois vai transitar em linhas expressas", garante Mota. Ele informa que atualmente as obras estão com 30% de avanço.
O secretário afirma que a primeira linha do BRT vai contemplar a área com maior demanda de transporte público de toda a cidade, que é justamente a ligação da região da Rodoviária à Lapa, passando pela Pituba.
O Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, acredita que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), não saíra do papel. O chefe da pasta da prefeitura da Capital, entretanto, revela que um “novo modal” deve ser lançado, dizendo que as opções possíveis seriam a implantação do Bus Rapid Transport (BRT), ou mesmo corredores de ônibus convencionais.
Antenor Figueiredo deu as declarações em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, na última sexta-feira (21). As obras do VLT estão paralisadas desde dezembro de 2014, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
“Eu já tenho a informação que o VLT não vem, o VLT não sai. Eu tenho essa informação. Primeiramente nós precisamos acabar com essa ferida deixada por esse imbróglio do VLT. Eu acredito que o VLT não sai. Talvez venha um novo modelo, um BRT, um corredor de ônibus”, analisou o secretário.
Recentemente, o Governo do Estado anunciou que até o final de julho informará a população o "destino" das obras do VLT. Pode ser anunciado o modelo de retomada das obras, ou até mesmo, a desistência dela.
O VLT é um projeto do Governo do Estado, e não da prefeitura de Cuiabá, porém, como é um sistema de transporte que deveria atender somente a Capital e Várzea Grande - considerando seu projeto -, sua operação atinge diretamente a qualidade da mobilidade urbana das duas cidades. Nesse sentido, Antenor Figueiredo também comentou sobre a licitação das linhas municipais de ônibus urbanos, que deve ocorrer no próximo dia 15 de julho.
“[A licitação] já foi lançada e está prevista para o dia 15 de julho. O Ministério Público está acompanhando, o Tribunal de Contas está acompanhando. O prefeito Emanuel Pinheiro criou uma comissão especial para acompanhar essa licitação. No dia 15 de julho começaremos a abrir as propostas do sistema de transporte. O prefeito Emanuel Pinheiro pediu para que nós fizessemos uma licitação muito rigorosa. É uma licitação bastante moderna, no mínimo 30% dos ônibus terão ar-condicionado”, explicou Antenor.
As obras do VLT, que já deveria estar em operação há quase cinco anos, não possui boas perspectivas de serem concluídas. No último dia 6 de junho, o Poder Judiciário Estadual (TJ-MT) manteve a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, responsável pelo projeto. A decisão foi proferida no âmbito da 2ª instância.
O VLT – um projeto de um sistema de transporte integrado e elaborado para atender a população de Cuiabá e de Várzea Grande -, deveria estar finalizado em março de 2014 para atender a demanda por mobilidade urbana durante e após a Copa do Mundo do Brasil. As obras, porém, estão paralisadas desde dezembro daquele ano.
Em 2017 o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tentou um acordo com o consórcio responsável pelo projeto – composto pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna -, e pretendia pagar R$ 922 milhões para retomada das obras.
O caso vinha sendo discutido entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público (Estadual e Federal), porém, após a operação “Descarrilho” – deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017 e que desnudou diversos esquemas de corrupção no processo licitatório e implementação da obra -, o Governo decidiu pela rescisão do contrato com a organização.
Um dos fatores apontados como “fonte” da corrupção pela operação “Descarrilho” – que entre outras fraudes revelaram um superfaturamento superior a R$ 120 milhões na compras dos vagões do sistema de transporte -, está na escolha do regime diferenciado de contratação (RDC), um modelo de negócio mais “flexível” se comparando com os editais elaborados pela Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993).
Os veículos autônomos aos poucos estão se tornando realidade por aí e a novidade também está chegando ao Brasil. Curitiba é uma das capitais que já possuem estudos para implantação e vem servindo como praça de testes do sistema VIA Mobile 360 ADAS, desenvolvido pela VIA Technologies e que tem sido testado com sucesso na China.
Fabricado pela chinesa Enchi Auto, o elétrico Enchi Self Driving EV Bus possui um sistema com quatro câmeras capaz de captar imagens de 360 graus ao redor do veículo. O Advanced Driver Assistance Systems (ADAS), sensor localizado na dianteira do busão, possui análise de vídeo, que identifica e interpreta todas as variáveis envolvidas na condução — a exemplo de distanciamento das faixas de rolagem, limite de velocidade da via, cor dos semáforos e a sinalização.
Os dados são combinados a outros recebidos de outras fontes, como a geolocalização via GPS, e encaminhados à central do veículo — uma plataforma Big Data que define reações adequadas e instantâneas em cada situação.
Algoritmos avançados
Tudo é baseado em algoritmos avançados, inclusive para manter o veículo a uma distância segura dos demais, trafegar a uma velocidade pré-estabelecida ou adotar um modo segurança quando há pedestres próximos. Se há um afastamento das faixas, o sistema corrige a rota imediatamente. Caso surja um obstáculo, o veículo para sozinho e retoma o movimento assim que possível.
Dados como localização, trajeto, paradas programadas, velocidade e status dos principais componentes aparecem, em tempo real, em uma tela localizada no interior do ônibus, para que os passageiros possam saber tudo o que está acontecendo. O sistema também identifica o número de usuários e quando alguém quer descer ou entrar, para que busão realize as ações adequadas.
Ainda não há previsão de uso desse ônibus autônomo ou da implantação de uma frota. A expectativa é que o setor ganhe força com a chegada do 5G e que até 2022 hajam perto de 190 mil veículos autônomos em todo o mundo.
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