Londrina: STJ mantém decisão que suspendeu aumento na tarifa do transporte público

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão que suspendeu os efeitos do Decreto Municipal 29/10, que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina de R$ 2,10 para R$ 2,25. O ministro considerou que a concessão do reajuste para o transporte público deve ser feita preservando e mantendo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos vigentes, sob o embasamento de estudos técnicos previamente realizados.
“De fato, sem verificar a existência dos mencionados estudos técnicos, não há como concluir pela ocorrência de grave lesão à economia pública sustentada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização”, assinalou o presidente do STJ.
A companhia argumentou, em seu depoimento, que o decreto suspenso surgiu “em virtude da necessidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do transporte coletivo urbano”, determinando, assim, o aumento da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,25.
Com isso, o MP-PR (Ministério Público do Estado do Paraná) decidiu ajuizar uma ação em que questionou a legalidade do referido decreto municipal, sob o argumento de falta de motivação. Diante disso, o TJ (Tribunal de Justiça) paranaense suspendeu os efeitos do decreto.
Ainda assim, a companhia recorreu ao STJ, sustentando a necessidade do aumento da tarifa de transporte, sob o argumento de que a liminar que impede a sua efetivação poderá ocasionar grave lesão à ordem econômica e, ainda, que o aumento em questão equivale à sistemática do condomínio. Ou seja, “o aumento do valor dos insumos e a diminuição de quantidade de usuários causam um desequilíbrio no sistema”.
Afirmou, também, que o equilíbrio econômico-financeiro do sistema público de transporte coletivo do município só será mantido com o valor da tarifa em R$ 2,25, como previsto no Decreto Municipal 29.
Entretanto, o ministro Cesar Asfor Rocha manteve o entendimento que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus em R$ 0,15, já que estudos prévios não foram realizados para constatar tal necessidade.

Fonte: Uol Notícias

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Rio: Acidente com ônibus deixa 23 feridos na Linha Amarela

Um acidente com um ônibus da linha 179 (Alvorada-Central) deixou 23 pessoas feridas na Linha Amarela, pista sentido Fundão, por volta das 14h desta segunda-feira. O motorista do coletivo perdeu o controle a bateu contra uma das cabines do pedágio
De acordo com a Lamsa, concessionária que administra a rodovia, todos os feridos foram levados para o Hospital Salgado Filho, no Méier. Dois deles estão em estado grave, os demais sofreram ferimentos leves. Apesar da colisão, o trânsito é normal na Linha Amarela, segundo a Lamsa.

Fonte: O Globo

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Em entrevista, Dilson Peixoto Mostra os desafios e avanços no Transporte Público de Recife

O blog Meu Transporte tem o prazer de entrevistar o Sr. Dilson Peixoto, Pres. Do Consórcio Grande Recife, antiga EMTU, esta entrevista tem como base perguntas feitas pelos nossos leitores que foram enviadas até março passado através do e mail: meutransporte@hotmail.com, temas que elevaram e muito essa entrevista, pois o Recife é hoje uma das cidades que mais sofrem em termos de transporte público como poucos corredores para ônibus, ônibus lotados, terminais desorganizados.

Estamos certos que isto se deu pelo abandono dos últimos governos que não investiram maciçamente no transporte público e na mobilidade urbana da capital e região metropolitana.

Segundo Dilson Peixoto este governo vem melhorando e muito a situação do transporte público na região metropolitana através da ampliação do SEI, sistema de bilhetagem eletrônico, Além da construção dos terminais da Caxangá, inaugurado em 2008, Pelópidas Silveira e Cabo, que já estão operando desde 2009, estamos tocando as obras e projetos de vários outros terminais, entre eles seis TI’s que seriam inicialmente construídos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Além disso, estamos tocando os projetos/obras de cinco corredores de ônibus (segue lista abaixo). Também está incluido nos projetos do consórcio a obra de requalificação da BR- 101, no trecho metropolitano, e a construção do Terminal Cidade da Copa (Cosme Damião).

1) Quando será reformado o Terminal do Barro, pois os passageiros relatam a falta de organização, pontos de embarque inadequados, entre outros?

Dilson Peixoto: A ampliação do Terminal Integrado do Barro já foi licitada e está aguardando a conclusão do processo de desapropriação para o início do trabalho. Atualmente, cerca de 150 mil pessoas passam pelo terminal, em dias úteis, através das 10 linhas que atuam no local. Após a ampliação, o terminal passará a ocupar 4.164,12 m2, em um terreno de 16.195,29 m2. A ampliação da estrutura física tem o intuito de acomodar melhor os passageiros, não estando prevista a ampliação no número de linhas do terminal.

2) Paradas de ônibus:
Existe um projeto para modernizar as paradas de ônibus da cidade, pois muitas paradas não tem abrigo deixado milhares de passageiros tomando sol, sem falar nos dias de chuva que não tem aonde se abrigarem?

Dilson Peixoto: Existem mais de 5 mil paradas de ônibus na Região Metropolitana do Recife, entre abrigos e colunas. Embora os abrigos sejam uma opção mais confortável para o usuário, nem sempre a colocação deles é possível, tanto pelas condições físicas da calçada (estreita, rebaixada, irregular) quanto em função das restrições impostas por alguns proprietários de lotes, que por ser contra a implantação acabam causando danos ao equipamentos ou acionamento o consórcio na Justiça para a retirada do ponto.

Em relação a modernização dos abrigos, o consórcio está priorizando, neste momento, as paradas localizadas nos corredores exclusivos de ônibus, tanto os que já existem como os que estão sendo construídos. Exemplo disto são as paradas programadas para o Corredor Norte-Sul, que irá se estender desde o município de Igarassu até as proximidade do Terminal Integrado de Joana Bezerra, com estações em nível (sem diferença de altura para a porta do veículo) e pagamento antecipado da tarifa, melhorando o tempo de embarque/desembarque.

O Grande Recife também está viabilizando, desde março de 2008, a substituição das paradas localizadas nos corredores viários da Avenida Boa Viagem, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Avenida Rui Barbosa e o bairro do Parnamirim. Essas paradas agora estão padronizadas com as cores verde e cinza, assentos, pontos de iluminação, espaço para colocação de cadeira de roda, e painéis com a lista de linhas que possuem ponto de embarque e de desembarque no local e outras informações de utilidade para os usuários.

3) E quanto aos abrigos que não tem painéis informativos de itinerário?

Dilson Peixoto: Atualmente, o usuário pode ter informações sobre o itinerário completo das linhas pelo site http://www.granderecife.pe.gov.br/, ou entrando em contato com a Central de Atendimento ao Cliente pelo telefone 0800 081 0158. Porém, a colocação do itinerário completo das linhas nas paradas tem enfrentado dificuldade, pois eles são extensos e não há espaço físico nos painéis. Além disso, em geral as paradas agregam mais de uma linha, o que dificulta ainda mais a colocação do itinerário das linhas. Estamos, no entanto, em busca de soluções para esta questão.

Em relação aos nomes das linhas que passam nas paradas, esta informação está presente em paradas seletivas, como as da Avenida Conde da Boa Vista e de grandes corredores de transporte, como é o caso Avenida Rui Barbosa. Estamos trabalhando para levar este mesmo modelo para outras localidades.

É válido ainda salientar que quando corredores exclusivos de ônibus como: Norte/Sul, Leste/Oeste e Avenida Norte estiverem em operação, os usuários terão à disposição uma frota modernizada, incluindo a instalação de equipamentos como GPS, displays eletrônicos, entre outros, que possibilitarão o envio de informações, como horário de chegada e saída das estações – em tempo real para os passageiros.

4) Renovação da Frota
Como você vê a renovação da frota da Região Metropolitana?

Dilson Peixoto: Anualmente é estipulada uma meta para renovação de frota. Essa substituição leva em consideração as características das linhas a serem contempladas com os novos ônibus, que poderão ser comuns, alongados ou articulados. Porém, como não há condições de renovar toda a frota de uma só vez, o Grande Recife orienta às empresas operadoras a substituírem os ônibus por ordem de estado de conservação, e não exatamente por idade da frota. Em 2008 foram comprados 465 ônibus novos e em 2009, mais de 427 ônibus foram renovados na RMR.

5) Corredor da Imbiribeira

Dilson Peixoto: Existem projetos de corredores na Avenida Norte, Abdias de Carvalho, Domingos Ferreira e Pan Nordestina, mas e o corredor da Mascarenhas de Moraes?

A princípio os técnicos do consórcio estão trabalhando nos projetos dos corredores Norte/Sul, Leste/Oeste e Avenida Norte. A Avenida Mascarenhas de Moraes tem uma característica muito diferente dos demais corredores. Próximo a ela circula o Metrô, que alimenta as linhas de ônibus que trafegam pelo local. O projeto que existe atualmente para a avenida citada é a integração dos ônibus que ali trafegam com os terminais de Tancredo Neves, Cajueiro Seco, Aeroporto e Prazeres, todos em fase de construção ou licitação.

6) SEI
Como você vê a evolução do SEI?

Dilson Peixoto: O Sistema Estrutural Integrado é um dos projetos de maior importância para a ampliação da mobilidade da Região Metropolitana do Recife. Apesar de ser um projeto da década de 80, ele ainda é um marco revolucionário dentro do transporte público de passageiros. Durantes alguns anos, no entanto, por motivos vários, a ampliação do SEI esteve paralisada.

Desde 2007, no entanto, ela foi retomada e destacada como uma das prioridades do governo estadual. Além da construção dos terminais da Caxangá, inaugurado em 2008, Pelópidas Silveira e Cabo, que já estão operando desde 2009, estamos tocando as obras e projetos de vários outros terminais, entre eles seis TI’s que seriam inicialmente construídos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Além disso, estamos tocando os projetos/obras de cinco corredores de ônibus (segue lista abaixo). Também está incluido nos projetos do consórcio a obra de requalificação da BR- 101, no trecho metropolitano, e a construção do Terminal Cidade da Copa (Cosme Damião).
Na época da implantação do SEI, a concepção de integração e transporte público que se tinha era de terminais fechados de integração. Porém, com o surgimento de novas ferramentas tecnológicas que dão suporte à bilhetagem eletrônica e às centrais de controle operacional, o SEI ganhou um incremento ainda maior.

Corredores de transporte e faixas exclusivas de ônibus, que dão prioridade ao transporte público, também contribuem para a evolução do sistema. Todos estes adventos tecnológicos e mudanças estruturais, bem como a racionalização do SEI, garantem mais conforto, agilidade e satisfação do usuário.

Lista dos terminais em obras/licitação + corredores

Terminais:

Cajueiro Seco - (Já em obra)

Tancredo Neves - (Já em obra)

Santa Luzia - (Já em obra)

Aeroporto – (Licitando o projeto executivo)

Prazeres – (Licitando o projeto executivo)

Barro – (Aguardando a conclusão do processo de desapropriação)

Joana Bezerra – (Será licitado o projeto executivo)

Xambá (Olinda) – (Edital de licitação da obra já foi publicado)

TIP – (Já em obra)

Largo da Paz – (Licitado aguardando desapropriação)

Cidade da Copa Cosme e Damião – (Será licitado o projeto executivo)

Corredores:

Pan Nordestina – (Já em obra)

Abdias de Carvalho (já em obra)

Norte/Sul – (Edital de licitação da obra será publicado em breve)

Leste/Oeste – (Edital de licitação da obra será publicado em breve)

Avenida Norte - (Edital de licitação da obra será publicado em breve)

7) Vale comum e Vale do Idoso Quando os vales comuns chegarão de fato no bolso do usuário?

Dilson Peixoto: Haverá cartões específicos para idosos e pessoas com deficiência. Estes cartões deverão ser lançados ainda em 2010. Com o cartão na mão, idosos e pessoas com deficiência poderão decidir se querem permanecer na área prioritária ou se optam por passar pela catraca, sem a necessidade de pagamento de tarifa, já que a nova tecnologia registra o caráter gratuito deste tipo de utilização. O Vale comum também ganhará ás ruas até 2011.

8) O que o Grande Recife vem fazendo para combater a evasão de receita?

Dilson Peixoto: Infelizmente uma das principais formas de evasão de receita identificada pelo Grande Recife é através da utilização de documentos de forma indevida p ara obtenção da gratuidade nas viagens do STPP/RMR. A falsificação de carteiras de Livre Acesso e má utilização das gratuidades obtidas com o uso irregular do VEM Criança e estudante e trabalhador, quando identificadas, são de imediato repassadas à Polícia.

9) Modernização do sistema

Dilson Peixoto: Uma das últimas novidades foi a modernização do sistema de bilhetagem eletrônica. A ampliação dos benefícios da bilhetagem eletrônica para um número maior de usuários foi possível graças à criação de novas modalidades de cartões e a adoção de uma tecnologia de ponta, capaz de agregar inúmeras funcionalidades.

Com a criação do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) o Grande Recife já opera com os cartões VEM Trabalhador, VEM Estudante e VEM Infantil - que possibilita aos usuários a utilização dos os ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), girando a catraca, acabando de vez com a necessidade de pular ou se arrastar por baixo do equipamento.

Outro destaque é o chamado carregamento embarcado. Ou seja, a inserção de créditos no cartão eletrônico (seja para o trabalhador ou estudante) é feita no próprio ônibus, após pagamento de boleto bancário ou documento de arrecadação, que pode ser gerado através da internet. Com isso, os usuários não precisam mais enfrentar filas.

10) Reciclagem de Motoristas

Dilson Peixoto: O Grande Recife desenvolve junto com as empresas operadoras um curso de multiplicação de formadores. Ou seja, atua na formação de instrutores que trabalharão com motoristas e cobradores. O treinamento incluiu, entre outros temas, a operacionalização dos elevadores de acesso e a questão comportamental (atendimento aos usuários). É fornecido para os formadores, material didático e os planos de aulas que serão usados no curso. Além deste curso, todos os motoristas que renovam suas CNH, precisam passar pelo curso “Condutores de Transporte de Coletivos”, ministrado durante 50h. Nele, os motoristas reciclam seus conhecimentos sobre legislação de trânsito, primeiro socorros, direção defensiva e atendimento ao cliente.

11) Dias de jogos

Dilson Peixoto: Os atos de vandalismo em dias de jogo de futebol deixaram tristes lembranças para os usuários do transporte público em 2009. O gasto total com reparos de coletivos cresceu quase 77% em relação ao ano de 2008. Em 2009, 1.835 veículos foram depredados, totalizando 4.754 itens avariados e um prejuízo de R$683.294,00. O saldo negativo aconteceu após 89 jogos nos estádios da Ilha do Retiro, Aflitos e Arruda.
O Grande Recife monta periodicamente programações especiais, feitas para fiscalizar os corredores de ônibus e os pontos em que as depredações costumam acontecer com mais freqüência. Essa ação facilita a identificação dos infratores e ajuda ainda mais o trabalho da Polícia. Durante os jogos, policiais são deslocados de suas funções habituais para se dedicar ao policiamento em áreas estratégicas de depredação. Os atos de vandalismo assustam e preocupam a todos, motoristas, cobradores e usuários.
Em 2010, durante os jogos do Campeonato Pernambucano e Copa do Brasil, em partidas realizadas na capital pernambucana, mais de 830 ônibus já foram depredados, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 234 mil.

12) Sobre VLT em Recife

Dilson Peixoto: É um sistema moderno, prático e funcional. Futuramente, O VLT poderá, de forma agregada às estações de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, e Cabo de Santo Agostinho, ofertar aos usuários um serviço diferenciado. Temos vários exemplos pelo mundo afora que atestam os bons resultados deste tipo de modal.

13) Sobre desoneração tarifária

Dilson Peixoto: O Grande Recife reconhece a importância das discussões em torno da obtenção dos subsídios para oferecer uma tarifa mais baixa com um serviço melhor. Nos últimos três anos temos tem participado de uma série de encontros, discussões e debates em torno da desoneração tarifária, incluindo as mobilizações realizadas através da Frente Nacional de Prefeitos e do Fórum de Dirigentes de Secretários de Trânsito e Transporte Público do Brasil.
Já está no Senado Federal um novo Projeto de Lei de estímulo à desoneração tarifária, ou seja, de redução do preço das passagens do transporte público coletivo do País, a partir da concessão de subsídios para o setor. Se for sancionada pela Presidência da República e realmente posta em prática, irá beneficiar milhões de brasileiros que utilizam o transporte público diariamente.

Mande sua pergunta e dúvida, pois em breve faremos outra entrevista com o Consórcio Grande Recife de Transportes como por exemplo a Compra de ônibus usados pela Empresa São Judas Tadeu.

Clayton Leal

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Rio de Janeiro: Ônibus circularão com poesias

A partir de maio os usuários de ônibus do Rio de Janeiro poderão apreciar poesias de grandes autores brasileiros, que serão instaladas no interior dos 8.600 ônibus que circulam diariamente no município. A campanha Circulando Cultura será desenvolvida pela Academia Brasileira de Letras (ABL) e pela Fetranspor, com o apoio da Secretaria Estadual de Transportes, que já pediu aos organizadores do projeto que estendam o benefício para toda a frota de ônibus do estado.
A Academia já selecionou 400 textos de aproximadamente 60 escritores, entre os quais, Vinícius de Moraes, João Cabral de Mello Neto e Manuel Bandeira. Segundo o presidente da entidade, Marcos Vilaça, a ideia é transformar os ônibus em livros de poesia ambulantes. Para o imortal, a campanha pode ser classificada como um importante e responsável serviço público.
– Multiplicar o hábito da leitura e o estímulo ao conhecimento é uma missão enormemente sedutora para nós da ABL. Por isso não titubiamos em participar do projeto. O que queremos através desta iniciativa é aproximar o cidadão das manifestações culturais. E nenhum lugar melhor do que os ônibus para isto, já que os passageiros permanecem ali por um tempo considerável, e podem aproveitar este momento para lerem uma boa poesia –, explicou o presidente Marcos Vilaça.
Para o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues, esta é uma medida de grande valor, que tem tudo para virar uma grande sensação entre os usuários de ônibus no Rio. O secretário ressaltou que o acesso à cultura é um direto de toda a humanidade, e que esta é uma forma inteligente e eficaz de se proporcionar este direito à população.
– Queremos estender este privilégio também aos outros municípios do estado. Nossa intenção é fazer com que a população comece e termine o dia de trabalho de maneira mais agradável, através do contato com a cultura brasileira –, declarou o secretário.

Fonte: Correio do Brasil

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Licitação de ônibus: especialista critica modelo da Prefeitura do Rio

A proposta de licitação das linhas de ônibus do Rio não agradou muito a ex-secretários e especialistas em transporte. Segundo eles, a prefeitura teria aberto mão de parte da responsabilidade de gestão do sistema ao aceitar propostas técnicas elaboradas pelas empresas.
Para o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, titular da pasta de Transportes de 2001 a 2002, o governo deveria apontar os intervalos, as origens e destinos das linhas.
— Alguns parâmetros têm de ser definidos, como intervalos e a garantia de ônibus noturnos. Com isso, temos a frota mínima para operação. Mas não definir as linhas com origem e destino é um complicador. Sem isso, surge um vazio porque todo mundo fará percursos apenas onde há mais demandas. E tem que usar o GPS para controlar toda a frota, se percorre os pontos, sua velocidade e se respeita o itinerário — diz.
Ex-presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, o engenheiro José Guerra lamenta a falta de um projeto executivo:
— A prefeitura abre mão disso, mas não do poder de veto. Hoje, ela não tem condições de exercer suas competências todas e abre mão parte de uma delas. Mas isso não significa uma rede que não atenda a população.

Fonte: Extra online

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Verba para o BRT prorroga a novela do metrô de BH

O acordo para a instalação das linhas do BRT em Belo Horizonte reforça uma antiga pergunta ainda sem resposta: quando as linhas 2 e 3 do metrô sairão do papel? A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que os projetos básicos de ambos os ramais, que tratam de questões como a sondagem do solo, devem ficar prontos em meados de 2011.

Esse estudo é que dará suporte para a elaboração do projeto-executivo, que conterá uma estimativa para a ampliação do trem metropolitano. Mas o governo federal ainda não sabe quando a ampliação ocorrerá.

A morosidade do governo levou o Senado Federal a aprovar ontem requerimento para que o ministro das Cidades, Márcio Fortes, esclareça aos parlamentares a situação das linhas 2 e 3 do metrô. Os senadores querem respostas objetivas para as seguintes questões: qual a previsão de aporte nesses ramais; qual a dotação prevista para ambos nas duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); quais os trechos já concluídos da linha 2; por que motivo parte dela está paralisada; e qual a situação das desapropriações previstas para a construção do mesmo ramal.

O senador tucano Eduardo Azeredo, signatário do requerimento apresentado pelo colega Flexa Ribeiro (PSDB-BA), lamentou o descaso da União com a ampliação do trem metropolitano de BH: “As obras se arrastam há quase três décadas”.

O Ministério das Cidades informou que Márcio Fortes responderá as perguntas dos parlamentares “dentro do prazo legal”. A pasta acrescentou que o PAC 2 terá R$ 18 bilhões para a mobilidade urbana em todo o país, mas não soube explicar quanto será destinado ao metrô da capital, pois o órgão ainda discutirá o assunto com governadores e prefeitos.

Fonte: Uai - Minas

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