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Aprovado no Senado: Invasão à faixa de ônibus agora será infração gravíssima

domingo, 12 de julho de 2015

O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o PL 8/2015, que entre outras ações, torna a infração de leve para gravíssima a invasão de veículos nas faixas exclusivas de ônibus em todo o território nacional.

A medida provisória (MP) 673/2015 prevê até a apreensão dos veículos que desrespeitarem as vias exclusivas para o transporte coletivo. O projeto também torna como infração gravíssima o transporte pirata de passageiros.

O condutor autuado além do risco de ter seu veículo apreendido, poderá ter acrescentado 7 pontos na carteira de habilitação. A matéria agora segue para sanção.
Essa medida vai pesar ainda mais no bolso dos chamados espertinhos, que utilizam esse espaço destinado exclusivamente ao transporte coletivo, deixando claro de tirar direitos adquiridos dos usuários que usam o sistema.

Aqui no Blog Meu Transporte é comum vermos matérias nos quatro cantos do Brasil de desrespeitos nas faixas, inclusive nas vias destinadas aos sistemas BRT já implantados em algumas cidades na qual aconteceram vários acidentes sendo alguns fatais.

Informações: Blog Meu Transporte

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Scania lançará ônibus biarticulado no Brasil

segunda-feira, 11 de maio de 2015

A Scania pretende inflar sua participação nas vendas de ônibus urbanos. O primeiro reflexo da orientação global no Brasil será o lançamento de um chassi biarticulado, programado para julho deste ano. O modelo deve abrir as portas para que a companhia entre em mercados fora de São Paulo, como Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR). “Não teremos apenas esta novidade”, revela Silvio Munhoz, diretor de vendas de ônibus da companhia para o Brasil. Ele admite que também está em estudo a produção local de um modelo superarticulado.

O executivo trabalha ainda em outra frente para incrementar a presença da marca no segmento: na área comercial e no fortalecimento do relacionamento com autoridades responsáveis pelos sistemas de transporte. Dessa forma a empresa fica próxima dos tomadores de decisões para apresentar soluções, dar sugestões para o transporte público e, claro, participar das licitações. 

Com esta postura a Scania pretende reverter o distanciamento do segmento urbano. A participação da companhia é pontual. “Temos cerca de 400 veículos circulando na frota de cerca de 15 mil ônibus da cidade de São Paulo”, conta Munhoz. Além disso, a fabricante tem parcela de 70 chassis de 15 metros a etanol que rodam na capital paulista. Há presença também em Recife (PE), onde a empresa forneceu veículos para o sistema BRT, que ainda não foi completamente implementado. 

Com participação tão pequena, a Scania não divulga a meta de market share que pretende alcançar em urbanos, mas mostra otimismo com o segmento. Munhoz acredita que, com a proximidade das eleições municipais, em 2016, o mercado deve ficar mais aquecido. O diretor estima que, apenas São Paulo, município que responde por entre 30% e 40% do mercado total destes modelos, deve demandar cerca de 4 mil ônibus até o primeiro semestre de 2017, considerando licitações que já são aguardadas e a renovação de modelos antigos. 

O executivo acredita que a cidade é afetada também pela tendência de aumento dos usuários deste tipo de veículo. Além do empenho da prefeitura para priorizar o transporte coletivo, há certo fluxo de pessoas que tem trocado o metrô pelo ônibus. “Em algumas linhas esta é a opção mais vazia e rápida”, aponta. No médio prazo Munhoz prevê evolução da qualidade do transporte coletivo oferecido na cidade. “Hoje o sistema é desorganizado. Há um plano que, se realmente for colocado em prática, vai melhorar muito oferta de linhas de ônibus na cidade.” 

MERCADO

Mesmo diante do cenário econômico e político conturbado, a Scania tem expectativa de que o mercado de ônibus alivie a queda de 26% registrada nos primeiros quatro meses de 2015, quando foram entregues 6,7 mil chassis. “A minha visão mais otimista é de que podemos alcançar volume estável na comparação com o ano passado”, estima Munhoz. Ele considera que os próximos meses serão de melhora gradual da demanda, com perspectiva de aumento da procura por modelos urbanos e de destravamento das vendas de rodoviários.

Em breve deve enfim sair a regulamentação pendente da legislação para as concessões de transporte rodoviário interestadual. O executivo acredita que a proximidade da definição tem dado confiança aos empresários, que estão reabrindo as negociações. “Isso acontece com clientes pequenos e médios focados principalmente em turismo. A área de fretamento está parada”, explica. Munhoz admite que a Scania virou o ano com a carteira de pedidos vazia, algo fora do normal para a companhia, que sempre recebe encomendas importantes nesse período. “Vendemos 270 ônibus no primeiro quadrimestre, 100% eram rodoviários e 90% foram para pequenas e médias empresas.”

Ao mesmo tempo em que faz ofensiva na área de urbanos, a montadora pretende concentrar esforços em um veículo que já faz parte de seu portfólio para acelerar as vendas de rodoviários. “Houve uma alteração na lei da balança, que permite agora que os ônibus tenham mais uma tonelada de capacidade de carga por eixo”, conta. Para aproveitar isso, a empresa destaca o chassi K360 4x2 de 360 cv, que comporta até 52 lugares com banheiro. “Ninguém consegue oferecer uma solução tão competitiva. Não é algo muito comum, mas já temos projeto pronto e é a melhor forma de aproveitar a nova regulamentação”, assegura.

Por Giovanna Riato
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Licitação de R$ 90 bilhões agita os 'reis dos ônibus'

sexta-feira, 20 de março de 2015

Um setor controverso, de empresas bilionárias, prepara-se para disputar uma das maiores licitações de transporte público do mundo, com contratos que podem atingir um valor de R$ 90 bilhões em 15 anos. O processo envolve a troca das empresas de ônibus da cidade de São Paulo, hoje com uma frota de 15 mil veículos. A prefeitura espera que as companhias vencedoras sejam conhecidas ainda em julho e que a disputa atraia fundos de investimento estrangeiros e até multinacionais.

A nova configuração do sistema de transporte paulistano tem tudo para mexer com um mercado controlado por discretos grupos familiares que movimentam, por ano, no País, uma cifra superior a R$ 50 bilhões. De acordo com um levantamento feito pela butique de assessoria financeira Advisia, o setor conta com 2,1 mil empresas que são controladas por cerca de 1 mil grupos. As cinco maiores companhias respondem por apenas 14% de tudo que esse mercado movimenta por ano, segundo dados de 2013, que são os mais recentes disponíveis.

Entre as gigantes, estão nomes tradicionais como a Guanabara, do empresário Jacob Barata, conhecido no Rio como o "Rei do Ônibus", que voltou ao noticiário recente por ter aparecido na lista dos clientes do HSBC com contas milionárias na Suíça. A segunda maior empresa do setor, com receita aproximada de R$ 1,5 bilhão, é a Comporte, da família Constantino, fundadora da aérea Gol. Bancaf e Ruas operam, respectivamente, as viações Sambaíba e Campo Belo na capital paulista e também figuram entre as maiores, assim como a JCA, dona da Viação 1001.

A maioria das empresas começou no negócio com um ou dois veículos, carregando gente na carroceria de caminhões dirigidos pelos próprios fundadores nos anos 40 e 50 do século passado. Elas cresceram, compraram concorrentes e formaram conglomerados que chegam a ter dezenas de bandeiras de ônibus. Os donos de muitas dessas companhias se envolveram em polêmicas - o que explica a total aversão deles à mídia. Os principais empresários foram contatados, mas só a Comporte, da família Constantino, atendeu ao pedido de entrevista.

As empresas já foram alvo de investigações sobre conluio com políticos para receber concessões de processos por sonegação fiscal e suspeita de fraudes em licitações. Belarmino Marta Júnior, filho do fundador da Bancaf, de Campinas, chegou a ser preso em 2011, acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um cartel para fraudar licitações na região. No Ministério Público de São Paulo, as empresas são investigadas, desde 2008, por irregularidades no contrato com a prefeitura.

Há dois anos, o aumento da cobrança da tarifa de ônibus em São Paulo colocou essas companhias novamente na berlinda. O reajuste foi o estopim para uma onda de manifestações populares pelo Brasil. Os protestos fizeram a prefeitura de São Paulo contratar a auditoria Ernst&Young para abrir a chamada "caixa-preta" do transporte. Os auditores identificaram, por exemplo, que 10% das saídas programadas de ônibus na cidade de São Paulo não estavam sendo cumpridas e indicaram que a taxa de lucro das empresas poderia ser reduzida de 18%, no contrato atual, para 7%.

Na nova licitação, a Secretaria Municipal de Transportes, comandada por Jilmar Tatto, prevê a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), para aumentar o controle e dar mais eficiência à gestão do sistema, que será redesenhado. A área central, que responde por 40% do sistema, ficará a cargo de uma única SPE.

"Queremos atrair gente parruda, com poder para fazer investimento e que entenda do assunto", explica Tatto. Como parte do esforço para atrair estrangeiros, a prefeitura começou a desapropriar 42 áreas, entre garagens e pátios de ônibus, para que as atuais concessionárias não saiam em vantagem na licitação. "Está todo mundo como siri dentro de uma lata." Tatto não revela quais são as empresas de fora que já sinalizaram interesse em participar da disputa, mas haveria companhias britânicas e americanas entre as interessadas.
Chegada de estrangeiros pode ajudar consolidação

A possível chegada de empresas estrangeiras pode acelerar, na visão dos sócios da consultoria Advisia, um processo de consolidação que começou há algum tempo e ainda está em curso. O setor está no meio de uma corrida para ganhar escala, que já motivou uma série de fusões e aquisições. A mineira Saritur, por exemplo, comprou pelo menos quatro bandeiras desde 2012. Uma das maiores aquisições do setor foi a compra da Pássaro Marrom, em 2011, pelo grupo Comporte, dos irmãos Constantino, fundadores da companhia aérea Gol, em um negócio estimado pelo mercado em R$ 400 milhões.

"É um segmento muito pulverizado. No Reino Unido, por exemplo, as cinco maiores empresas têm 60% do mercado", afirma Rodrigo Leite, da Advisia. Entre os fatores que, segundo ele, impulsionam esse movimento estão o aumento do custo com salários e as pressões contra os reajustes de tarifas. "Escala é essencial nesse negócio." Também pesa a favor das fusões e aquisições o movimento de sucessão dentro das empresas familiares. "Eu tinha primos que nem sabiam o endereço da empresa", disse o neto do fundador de uma das empresas vendida ao grupo Comporte.

O próximo passo esperado pelo mercado é a entrada no segmento de gestoras de private equity, que compram participação em empresas para vender no futuro com lucro. O presidente do conselho do grupo Comporte, Henrique Constantino, afirma que já foi procurado por fundos desse tipo. "Esse é o nosso negócio e não queremos vender. Mas, claro, podemos avaliar a entrada de sócios dependendo do porte dos nossos projetos."

O Grupo Guanabara disse, em nota, que "não está descartada uma eventual parceria com fundos de investimento". Até o momento, não há nenhum negócio conhecido no setor envolvendo investidores institucionais. "Esse ainda é um segmento muito complicado, que assusta o investidor", diz um assessor financeiro que já trabalhou para empresas de ônibus. "A concorrência internacional, se vier, pode mudar essa lógica."
Porto Alegre faz a terceira tentativa de leilão em 6 de maio

Em quase um ano, Porto Alegre já enfrentou por duas vezes o desinteresse de empresas em assumir os serviços de transporte coletivo. A novela de frustração se estende desde 3 de junho de 2014, quando, pela primeira vez, nenhuma empresa apresentou proposta. A terceira tentativa acontecerá em 6 de maio, quando os editais da nova licitação de ônibus da Capital serão publicados. Diferentemente das outras ocasiões, em que três editais foram publicados, desta vez serão entre seis e 10, para ampliar a concorrência.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, a concentração de muitas linhas em poucos editais tornava o investimento caro, o que pode ter inviabilizado a participação de médias empresas na concorrência. As linhas que não tiverem interessados serão assumidas pela Carris.

Os técnicos da EPTC estão reelaborando o projeto básico, que já incluía melhorias como a presença de ar-condicionado em toda a frota e a criação de um conselho de usuários. Até o final de março, essa tarefa deve ser concluída. Os novos editais preveem a ampliação e a qualificação dos serviços prestados. "Nossa intenção é manter ar-condicionado, controle público sobre a operação, conselhos de usuários por região e redução da lotação máxima por veículo", esclarece Capellari.

A partir de abril, nas duas primeiras semanas, serão realizadas discussões com a comunidade, por meio do Orçamento Participativo (OP). O cronograma segue com uma audiência pública, em 15 de abril. As contribuições sugeridas serão incorporadas à licitação durante a última semana de abril.

A expectativa da EPTC é de que o valor da tarifa seja reduzido com a licitação. O preço da passagem de ônibus em Porto Alegre sofreu reajuste no mês passado, subindo de R$ 2,95 para R$ 3,25. Uma medida provisória publicada pelo governo federal, no entanto, pode impedir a diminuição nos gastos.

A determinação altera a desoneração da contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento das empresas de ônibus de 2% para 4,5%. O reflexo na planilha tarifária da EPTC seria de cerca de dez centavos, o que elevaria o cálculo da tarifa feita pelo órgão de R$ 3,27 para R$ 3,36.

Segundo o diretor-presidente da EPTC, o cálculo da tarifa é realizado a partir dos custos: 47% para a folha de pagamento, 20% para combustíveis, 20% para aquisição de veículos, 5% para impostos e o restante para pneus, lubrificantes e outros itens de manutenção dos veículos.

Elaborado por uma comissão especial, o primeiro edital da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre foi publicado em 31 de março de 2014. O recebimento das propostas dos interessados foi definido para 3 de junho, mas não houve interessados, e a licitação foi considerada deserta.

Sem a apresentação de propostas, o prefeito José Fortunati estabeleceu o prazo máximo de seis meses para o lançamento de um novo edital, com possibilidade de inclusão de empresas internacionais, além de ajustes técnicos no documento original. Assim, o segundo edital foi publicado em 19 de setembro do ano passado e, novamente, não houve propostas de interessados.

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Nova tarifa de ônibus entra em vigor em Araucária e deixa população revoltada

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) o novo valor da passagem de ônibus em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova tarifa, de R$ 5,80, será paga por passageiros que precisam se deslocar até a capital paranaense. Já o valor para circular dentro da cidade é de R$ 2,50 para pagamento com o cartão transporte do município e R$ 3,30 para quem paga a passagem com dinheiro.

Com a diferença nos valores, algumas mudanças precisaram ser feitas no terminal central de Araucária. O local, que até o início dessa semana possuía uma única entrada, passou a ter duas após o fim da integração das redes urbana e metropolitana.

Os passageiros que chegam ao terminal, precisam sair e passar por uma nova catraca para pegar, em outra ala, os ônibus que levam a Curitiba. Para isso, é necessário pagar o novo valor da passagem, de R$ 5,80. No primeiro dia após as alterações, um grupo protestou em frente ao terminal.

“Vamos deixar bem claro que isso é uma tremenda palhaçada que estão fazendo com o trabalhador. Não só em Araucária, mas com a população da Região Metropolitana inteira”, disse o vigilante Jean Xavier.

Os passageiros, que até quarta-feira (18) pagavam R$ 3,30 para usar tanto os ônibus urbanos quanto os metropolitanos, agora precisam desembolsar mais dinheiro para seguir até a capital paranaense. Isso significa que aqueles que gastavam R$ 6,60 para ir e voltar de Curitiba vão desembolsar, no mínimo, R$ 11,60 para fazer o mesmo trajeto, são R$ 5 a mais por dia.

Para o presidente de uma associação de bairros de Araucária, Nelson Moreira, que paga as passagens com dinheiro, o transporte custará o dobro. “Como é que nós vamos pagar? Eu tenho uma filha que estuda em Curitiba e vai pagar R$ 13,20 por dia e eu vou pagar o mesmo valor para ir trabalhar. Eu ganho R$ 1.300 por mês, você acha que eu vou ter condições de pagar?”, questiona Moreira.

Além da mudança nas entradas, foi colocada uma tela para separar os dois terminais. De acordo com a Prefeitura de Araucária e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), a mudança foi necessária por causa da administração das duas redes de transporte.

“Hoje nós temos que administrar o nosso próprio sistema urbano e a Comec, a rede metropolitana”, disse o presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), Sandro Martins.
Para o diretor-presidente da Comec, Omar Akel, as alterações também tem um lado positivo. “O transporte municipal deve ser fortalecido para incentivar o uso e as atividades no próprio município, mas será mantida a integração com a rede metropolitana através das linhas metropolitanas”, relatou Akel.

A Comec também vai estudar mudanças no sistema de outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba, como São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande.

Fim da integração
Para garantir ao usuário de ônibus um preço único de passagem, o Governo do Paraná – por meio da Comec – e a Prefeitura de Curitiba mantinham um convênio que venceu em dezembro de 2014 e não foi renovado. Sem acordo entre as partes, a unificação das linhas de transporte urbano de Curitiba e Região Metropolitana acabou.

A partir de fevereiro, as responsabilidades sobre o gerenciamento do transporte passaram a ser divididas entre as esferas municipal e estadual. Os valores praticados na capital paranaense são de R$ 3,15 para pagamento com o cartão transporte e R$ 3,30 para quem pagar a passagem em dinheiro.

Os preços da passagem de ônibus para as linhas metropolitanas, que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT), é o mesmo de Curitiba – R$ 3,30. Porém, segundo a Comec, os valores são variáveis de acordo com as linhas, e não necessariamente seguem o mesmo preço estipulado para as linhas da RIT.

Informações: G1 PR, com informações da RPC Curitiba

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Em São Paulo, Custo total do transporte coletivo pode ser 7,4% menor, diz consultoria

sábado, 13 de dezembro de 2014

A verificação das contas do transporte público de São Paulo, divulgada hoje (11) pela empresa de consultoria Ernst&Young, indica que a prefeitura poderia reduzir em 7,4% o valor pago para as empresas e concessionárias do sistema, se utilizar parâmetros de mercado para contabilizar os gastos com combustível, equipamentos e mão de obra, além de garantir que todas as viagens programadas sejam realizadas.

Outra mudança está na Taxa de Remuneração de Investimento (TIR) – o lucro – de 18% estipulada em 2003, que embora tenha sido considerada correta, deve ser adequada ao cenário atual, que é de aproximadamente 7,2%. O estudo foi encomendado pela própria administração municipal para servir de base a futuros ajustes na política de mobilidade.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), considerou o resultado satisfatório e afirmou que possibilitará maior controle e transparência aos novos contratos. “Essa será a base para o novo edital de licitação. Os contratos têm brechas a ser resolvidas. A partir de semana que vem vamos começar a discutir as novas licitações”, afirmou. O relatório completo será publicado na próxima semana no Blog da Verificação da SPTrans.

A consultoria percebeu que os valores pagos para manter os ônibus em circulação são diferentes dos verificados nas notas fiscais repassadas pelas empresas. Do total de 7,2%, cerca de 2% correspondem a viagens não realizadas. Segundo a Ernst&Young, uma em cada dez viagens programadas não é realizada, o que faz com que os coletivos rodem mais cheios e o cidadão fique mais tempo no ponto esperando.

Outros 3,5% correspondem à demando por mão de obra de motoristas e cobradores, cujo custo é computado contando períodos de ociosidade e de hora extra, antes mesmo de serem aferidas tais condições. Se o trabalhador cumpriu um horário de almoço mais curto ou não realizou horas extras compatíveis com o valor pago, a prefeitura remunera a empresa ou cooperativa da mesma forma.

Por fim a consultoria indicou que é preciso ajustar o valor pago pelo combustível ao preço de mercado, o que representaria uma redução de 1,3% no custo desse item. Além disso, o contrato de 2003 previa que as empresas iriam adquirir garagens para os coletivos, consideradas um investimento. Mas acabou-se percebendo que era mais vantajoso, financeiramente, alugar os espaços, o que levou a um custo extra ao sistema.

Na prática o resultado da verificação das contas do sistema de transporte é que a prefeitura pode reduzir os custos gerais do sistema na próxima licitação, que deve ser realizada esse ano. Considerada sobre a remuneração total do sistema paga em 2012, de aproximadamente R$ 5,6 bilhões, o valor corresponde a cerca de R$ 392 milhões.

O montante de subsídios utilizados pela prefeitura sistema ao longo de dez anos (2003-2013) foi de R$ 5,7 bilhões. Isso porque a tarifa somente não é suficiente para custear o sistema. O valor equivale a 15% de todos recursos financeiros do Sistema de Transporte Urbano por Ônibus do Município. Porém, o valor gasto também poderia ter sido menor, se observadas as recomendações feitas agora pela consultoria

Tantos descompassos podem ter levado a outros erros, até mesmo dentro da São Paulo Transportes (SPTrans). Foram percebidas divergências entre registros da Conta Sistema no Livro Razão da SPTrans e nos Relatórios Financeiros elaborados por suas equipes técnicas. A diferença observada entre as movimentações do Livro Razão e do Relatório Financeiro foi de aproximadamente 9%.

Quanto ao lucro obtido pelos empresários, a consultoria considerou que os valores da Taxa de Remuneração de Investimento em 18% estão compatíveis com a situação do mercado na época em que os contratos foram elaborados. Na média, o retorno em dez anos foi de 18,61%. O relatório não aponta o índice exato de lucro, pois não foi realizada auditoria nas contas das empresas e cooperativas. O número corresponde ao melhor cenário possível estimado pela Ernst&Young.

taxa de retorno

A consultoria recomendou que a prefeitura insira cláusulas de revisão desses valores ao longo do tempo de validade das concessões, para garantir uma remuneração adequada ao mercado. Hoje, a taxa de retorno que deve balizar os novos contratos é de 7,2%, cerca de 11% menor. O índice foi referenciado no utilizado na concessão de pedágios da ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.

“É claro que estamos falando do sistema de transporte da maior cidade do país, que é um dos maiores do mundo. Não podemos comparar com um pedágio. Vamos discutir com os empresários, com a sociedade e tentar chegar em um valor justo”, ponderou o secretário Municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. Ele já adiantou que a secretaria vai realizar, pelo menos, 36 audiências públicas a partir de janeiro de 2015, para discutir o novo modelo de contrato.

Tatto disse que o relatório “aponta para mudanças nos contratos”, mas não quis adiantar se isso pode representar alguma alteração no valor das tarifas. “Isso não está sendo discutido no momento”, afirmou. Sobre a taxa de lucro, Tatto apenas garantiu que “não será de 18%”.

Para a Ernst&Yooung, alguns pontos também devem ser cuidados para evitar que os novos contratos repitam os problemas do edital de 2003. Entre eles, que as empresas tenham fluxo de caixa do projeto – prestação de serviço de transporte – e não do acionista, pois ele pode ter diversas outras atividades, o que dificulta a apuração.

Junto a isso, as empresas devem fundar Sociedades de Propósito Específico (SPE), um modelo de organização empresarial em que se constitui uma nova empresa com um objetivo determinado, para facilitar a gestão de contratos, as compras de materiais e combustíveis e a captação de recursos. Isso pode beneficiar, por exemplo, as cooperativas, que hoje não podem acessar recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também é preciso haver mecanismos de avaliação de prestação do serviço das empresas, com impacto positivo e negativo sobre a remuneração das empresas. Por exemplo, controlar de forma eficiente as viagens determinadas e as realmente realizadas com uso de GPS.

A consultoria recomendou ainda a definição de um valor máximo pago pelo transporte de passageiros e o estabelecimento de revisões periódicas das cláusulas contratuais de remuneração.

Informações: por Rodrigo Gomes
Da RBA

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Consórcios STS, Unibus e Conorte não irão participar da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) afirmou nesta quinta-feira (20)  que os consórcios STS, Unibus e Conorte não irão participar da licitação do transporte coletivo. Somente a Carris tem lugar garantido na concorrência. As propostas deveriam ser entregues na próxima segunda-feira.

O gerente-executivo da  ATP, Luiz Mário Magalhães Sá, diz que há uma série de contestações sobre as regras do edital. “Discordamos de várias exigências, como não incluir ao longo dos 20 anos da concessão a integralidade dos aumentos de salário acima da inflação e atribuir à empresa a responsabilidade sobre atrasos nos ônibus provocados por congestionamentos”, explica.

Nesta semana, a ATP tentou suspender o processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida cautelar ainda está sendo avaliada. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, garante que as regras são equilibradas. Para ele, as empresas não querem regularizar sua situação.

“Para nós, está claro: as empresas querem protelar o edital porque querem permanecer em um sistema sem o regramento jurídico necessário. Portanto, continuando na ilegalidade”, justifica.

A concorrência é a primeira da história da cidade.

Por Matheus Schuch | Foto: Carlos Macedo  / Agencia RBS
Informações: Gaucha
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Prefeitura de Salvador assina contratos com consórcios do transporte público

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Os soteropolitanos que dependem dos ônibus para se locomover contarão com novidades no sistema de transporte público. O fato foi concretizado ontem, no Palácio Thomé Souza, onde o prefeito ACM Neto e o secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, assinaram os contratos com os consórcios vencedores da licitação. As empresas contratadas, que venceram o processo licitatório, formaram os consórcios Plataforma, Ótimo e Salvador Norte, cujos veículos serão sinalizados pelos cores vermelha, verde e azul.

O prefeito, que também informou que no próximo ano haverá reajuste da passagem do ônibus, destacou o modelo de licitação, que vai facilitar tanto o trabalho de fiscalização e cobrança por melhores resultados da Prefeitura quanto dar mais segurança jurídica para os empresários.

“Agora temos regras claras, transparentes, com segurança contratual para os empresários e mecanismos de controle. Os empresários estão mais protegidos e a Prefeitura sabe de quem cobrar, sem precisar ficar procurando culpados. Isso devia ter sido feito há 40 anos. Tudo pensando no usuário, que hoje não conta com um transporte público como merece”, afirmou ACM Neto.

Com a licitação, através do modelo outorga onerosa, ou seja, a prefeitura cede e recebe um valor pela concessão. Serão arrecadados pelos cofres municipais R$ 180 milhões, sendo que cerca de R$ 36 milhões foram pagos pelos consórcios e o saldo restante será quitado num prazo de 60 meses. As empresas vencedoras irão operar o sistema de transporte coletivo da cidade por um período de 25 anos. 

A cidade foi dividida em três áreas. O Consórcio Plataforma – por Praia Grande, Axé, Boa Viagem e Joevanza – fica responsável pelas 129 linhas do Subúrbio Ferroviário. O Ótima – os entes jurídicos São Cristóvão, Expresso Vitória, Modelo, RD, Transporte Sol, Triunfo, União e Unibus Bahia –, pela região do miolo, com 145 linhas. E o Salvador Norte – BTU, ODM, Verde Mar e Viação Rio Verde – venceu a licitação para operar na orla, com 158. A Prefeitura espera que as mudanças melhorem a vida de 37 milhões de pessoas que utilizam mensalmente o sistema de transporte público da cidade.  

Modificações - A mudança mais importante é o reordenamento e a otimização das linhas, feitos a partir de um estudo profundo e reorganização operacional, permitindo que as viagens dos passageiros sejam mais confortáveis, rápidas e com o tempo menor de espera nos pontos.

“Esses estudos serão feitos de forma independente e vão fazer o desenho ideal do sistema, já com a integração com o metrô, que está em negociação. Claro que só faremos as mudanças após um período de adaptação. Outro ponto importante é que os ônibus terão GPS, facilitando a fiscalização da Prefeitura e possibilitando que o usuário também tenha mais informações sobre a sua linha”, disse o prefeito. 
O rastreamento dos ônibus será feito por câmeras e moderna tecnologia embarcada, permitindo o acompanhamento pela Prefeitura e por parte dos concessionários. Além disso, os novos ônibus deverão ter motorização padrão Euro V, o que reduz a emissão de gases poluentes.

Outra exigência é a ventilação forçada dos novos veículos. “As linhas atuais foram implantadas sem qualquer estudo ou planejamento. Temos várias linhas saindo de um mesmo bairro em horários próximos, enquanto faltam ônibus em outras localidades. O novo sistema vai mudar isso”, afirmou o secretário Fábio Mota.

Ele frisou como avanços da licitação outros pontos, como a renovação da frota para 3,5 anos e a definição das linhas por cores, identificando as três regiões da cidade. 

Informações: Tribuna da Bahia


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Em entrevista, Presidente do GRCT fala sobre o sistema de transporte na região metropolitana do Recife

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

A região metropolitana de Recife (RMR) foi instituída em junho de 1973, sendo uma das nove primeiras regiões metropolitanas do Brasil. Afora isso, ela se constitui no segundo maior aglomerado urbano do Nordeste, atrás apenas da Região Metropolitana de Salvador.

Dentro desse contexto, o Grande Recife Consórcio de Transporte foi a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País. Uma empresa pública multifederativa, o Consórcio ocupou o lugar de uma empresa pública estadual, a EMTU, que gerenciava as linhas intermunicipais da RMR e as do município do Recife através de convênio, enquanto os municípios gerenciavam as linhas municipais.

Como tudo começou?

Nelson Menezes – O Consórcio foi criado em 2008, mas jáexistia a cultura da gestão metropolitana, proveniente da antiga EMTU. Em todo o Brasil existiam empresas nos moldes da EMTU, só que aqui em Recife, na época, já se tinha efetivado um convênio com a prefeitura do Recife para que ela assumisse o transporte público. Assim, a criação do Consórcio foi mais simples, pois jáexistia o convênio; No Consórcio entraram duas prefeituras (Recife e Olinda), e hoje háprevisão de outras entrarem. O que facilita tecnicamente a gestão do Sistema de Transporte é olhar para a Rede de linhas como um todo, e nãosomente como"a minha rede que entra na capital”- citoa capital porque normalmente énela que estáo grande problemado transporte público. Sem este olhar metropolitano as linhas do entorno entram na capital,muitas vezes, de um modo informal. Isso ocorre porque a prefeitura não deixa, ou não tem interesse, uma vez que também concorre com suas linhas municipais. Então, não se tem aquela cooperação de linhas e de racionalização do transporte, que  precisamos para repercutir favoravelmente no custo e atémesmopara facilitar a utilização do sistema pelo usuário.Em BH vemos um BRT que está com duas estações, a estação metropolitana e a estação da capital.

Foi mais fácil então criar o Consórcio?

Nelson Menezes – Foi, porque já existia o desenho das redes, e o sistema concebido era metropolitano e municipal integrados. A meu ver, isso fica claro: quando olhamos o desenho das redes, não dizemos "esta linha é do Recife, esta linha é metropolitana”. São as linhas da Rede, de Recife e Olinda. Nós ainda não temos dentro do Consórcio os outros municípios, estamos fazendo alguns estudosneste sentido. Cito como exemplo o caso de Jaboatão dos Guararapes, um município que tem suas peculiaridades, onde ainda não existe uma rede racionalizada, e há a presença do transporte clandestino. Para inserir a gestão das linhas de um município no Consórcio, além da questão técnica, que deve ser estudada, há também que se avaliar o lado político.

Como assim?

Nelson Menezes – É o que eu chamo de aproveitar a "janela política”, aquele período em que não há eleição municipal, nem estadual. Ou seja, aproveitar aquele prazo em que a questão não évista com um olhar eleitoral, de modo que o aspecto técnico possa predominar. No caso de Jaboatão nós estamos fazendo com a Prefeitura uma pesquisa para chegar a um modelo de gestão municipal que atenda à cidade, de um lado, mas que se integre em nosso modelo de racionalização de custos e de oportunidades. Por outro lado, háuma grande vantagem política para os Prefeitos entrarem no Consórcio. Pernambuco é o único estado em que a tarifa de ônibus é de responsabilidade do Governo Estadual. Os prefeitos repassam para o Consórcio e para o Governo toda a responsabilidade.

A definição da tarifa dos municípios integrantes do Consórcio então é do Governador?

Nelson Menezes – Dos municípios não, mas do sistema metropolitano, do qual fazem parte Recife e Olinda, sim. Quando outras cidades entrarem no Consórcio também será assim. Claro que a definição tarifária cabe aos entes municipais, através do CSTM - Conselho Superior de Transporte Metropolitano, mas no final fica caracterizado na figura do Estado, que é quem, aqui, mantém o Consórcio.  

Aqui existe um Conselho Superior de Transporte Metropolitano, com 19 membros, constituído por representantes das Prefeituras consorciadas, do Estado, das Câmaras de Vereadores e Assembléia Legislativa, de operadores e de usuários que formalmente define as tarifas e as diretrizes gerais do Sistema de Transporte. Mesmo assim, como o Consórcio é quem apresenta a proposta de tarifa e de projetos a responsabilidade é assumida pelo Governo do Estado, maior acionista do Consórcio. 

Nós fizemos a licitação das linhas, em sete lotes, e até agora implantamos dois. Quanto aos outros cinco lotes, o contrato ainda não foi assinado e estão sendo analisados na Procuradoria Geral do Estado. A exigência de investimentos que fizemos aos licitantes, somada à decisão do Governador de não aumentar a tarifa, acarretaram a necessidade do subsídio.

E o subsídio surgiu por que?

Nelson Menezes – O Governo do Estado assumiu as despesas do Consórcio, referentes a despesas de gestão, e principalmente às despesas operacionais, nos terminais integrados e nas estações do BRT, que têm uma despesa alta. Portanto, não se trata mais só de gestão, e sim de operação mesmo. Isso passou a acontecer a partir de junho deste ano, sendo assumido pelo Governo do Estado, como forma de solicitar os investimentos necessários para melhoria efetiva nos serviços (ar-condicionado, p.ex), sem o aumento na tarifa.

Então, voltando à questão do Consórcio, temos a grande vantagem de não olharmos Recife separadamente da região metropolitana. Sabemos que, tanto em São Paulo, como BH, as capitais são os grandes atrativos de transporte; as pessoas querem vir para os grandes centros urbanos. Mas aqui tratamos  todo o sistema como uma coisa única, não importando  se a linha é de Recife, ou de outra cidade. Nós temos 394 linhas de ônibus e duas de metrô. O usuário de fora da cidade pega uma linha metropolitana, chega próximo ao Centro do Recife,  desce no terminal, e entra em outra linha (que teoricamente seria uma linha de Recife) sem pagar uma nova tarifa.

Outro motivo da criação do Consórcio foi para que houvesse a licitação das linhas. Isso porque se fosse mantido apenas o convênio nos moldes da antiga EMTU ao invés do Consórcio, nós não poderíamos licitar as linhas de Recife – a EMTU teria que licitar as linhas metropolitanas e a prefeitura licitar suas linhas municipais. Com Recife e Olinda fazendo parte do Consórcio podemos licitar tudo num pacote só, pois todos fazem parte da gestão. Este também foi o grande mote para se criar o Consórcio.

Como é a interrelação entre todos os modais?

Nelson Menezes – Nosso metrô, o METROREC, é federal (CBTU). Mas aqui temos oSEI - Sistema Estrutural Integrado (1), que é uma rede de transporte composta de linhas de ônibus e metrô, com 25 terminais, dos quais 18 em operação. Estas linhas são integradas através desses terminais, o que possibilita uma grande variedade de ligações de origem-destino, através de viagens modais ou multimodais.  O usuário pode sair de Itamaracá e chegar a Suape, percurso de quase 100 quilômetros, com uma tarifa só, logicamente que fazendo baldeações. O SEI comporta 60% de nossas linhas, e o usuário paga uma única tarifa por sentido de deslocamento e vai para qualquer lugar, de terminal para terminal. Hoje temos doze terminais integrados às linhas de Metrô. A repartição tarifária que foi montada faz com que o usuário pegue um ônibus e depois desembarque num metrô, pagando apenas a primeira passagem. Ao voltar, o usuário paga o metrô e toma o ônibus de graça. Logicamente o metrô tem um subsídio bancado pelo governo federal, mas a lógica é essa.

E a lógica que vai funcionar para a navegabilidade também vai ser essa.

Nelson Menezes – Sim. O usuário vai chegar de ônibus na estação e vai poder pegar o barco com uma única tarifa. Na navegabilidade nós vamos ter uma estação que terá essa integração, a EstaçãoParque Santana.

Existe alguma previsão, ou vontade, do Metrô ser assumido pela prefeitura ou pelo Governo do Estado?

Nelson Menezes – Vamos ser sinceros: há uma vontade muito grande do Governo Federal em passar a responsabilidade pelo Metrô para o Estado ou para o município, mas por outro lado há dificuldades financeiras e técnicas para o Estado ou prefeitura assumirem o metrô. Isso passa por uma questão que, a meu ver, deve estar na pauta dos presidenciáveis, e seguramente vai estar nos próximos quatro anos do novo governo, que é a questão central da Mobilidade.

Porque o tema da Mobilidade, de quatro anos pra cá, entrou em pauta. De 2007 a 2014 melhoramos muito em saúde, educação e segurança. Mas na hora em que  estas questões essenciais são resolvidas, o ser humano, por sua própria natureza, quer mais e mais, sendo a questão da mobilidade um exemplo claro. Desde 2010 todos  falam em mobilidade, o transporte público voltou a ser prioridade e os governantes precisam olhar para isso. Se o Metrô deve ser federal, estadual ou municipal é certamente uma questão que vai passar por uma discussão, porque quem tem "cacife” na mesa é o governo federal, como sempre. Mas não somente para bancar o metrô, mas também parte do transporte público. Nem que o estado e o municípiotenham  que entrar com sua parte. Mas se o governo federal não entrar nessa discussão quanto a subsídios, de como fazer o transporte público melhorar, somente grandes estados como São Paulo e talvez o Rio de Janeiro, tenham capacidade financeira de bancar alguma coisa. Outros estados não têm, e principalmente os municipios tambénão têm.

Entre outras coisas é uma questão de recursos financeiros...

Nelson Menezes – Acredito que esta discussão tem que passar para o plano nacional. O Estado vai assumir o Metrô? Mas com que recursos? Porque os recursos para investimento geralmente aparecem, mas para o dia-a-dia, não.

Naquelas manifestações do ano passado qual foi o caminho do governo federal? Eles disseram "vamos fazer um PAC de R$ 50 bilhões”, lembrando que é financiamento, ou seja, os Estados e municípios têm que pagar ao governo Federal. Mas para fazer o que? Metrô, BRT, VLT. Mas quem sustenta isso? No modelo atual, com que tarifa você vai sustentar este sistema de transporte público?

Em 2008 o governo de Eduardo Campos conseguiu os recursos que podia no PAC-COPA e PAC-Mobilidade. Fizemos dois corredores de BRT, a prefeitura de Recife assumiu dois corredores exclusivos que devem sair e  temos mais um BRT na BR-101 (IV perimetral), também assumido pelo Estado. O Estado está investindo mais de R$ 1,5 bilhão em projetos de melhoria do transporte público. Mas depois das obras vem o mais caro, que é manter tudo isso em funcionamento.

As obras atrasaram?

Nelson Menezes – Sim, como em vários lugares, não é fácil implantar um corredor exclusivo de transporte numa cidade como Recife.

Mas e o Governo Federal? Como você afirmou, falta uma política nacional de mobilidade. Ao mesmo tempo em que o governo federal dá dinheiro para obras de transporte público, sua política há muitos anos tem sido a de privilegiar a compra e o uso do automóvel como principal meio de transporte... Como fica isso? Ele dá com uma mão, mas tira com a outra na hora em que subsidia a gasolina, estimula e facilita a compra de carros?

Nelson Menezes – Sim, não basta dar dinheiro para implantar um BRT. É preciso garantir condições para que ele funcione diariamente. É o que eu disse há pouco: o mais caro é manter tudo isso em funcionamento. Nós temos esse problema, e acredito que outras cidades também, porque implantar uma faixa exclusiva para o transporte coletivo não é fácil. Por exemplo: paga-se R$ 1,00 para estacionar no centro de Recife! É mais barato que pagar um flanelinha! O estacionamento deveria ser, no mínimo, R$ 20. E essa verba deveria vir para custear a melhoria do transporte público. Aquela taxa, a CIDE da gasolina, é um dinheiro que devia ser cobrado de quem usa carro, para investir prioritariamente em transporte público.  Aqui em Recife, finalmente, o governo municipal está olhando para o transporte público e tentando criar as faixas exclusivas. Não se trata de tarefa fácil , porque os proprietários de carro reclamam, não gostam de ver os ônibus andando mais rápido do que eles...

Mas como resolver esta disputa?

Nelson Menezes – Acredito que o transporte público, independentemente do fator  custo para o usuário, somente começará a ser melhor avaliado quando a pessoa começar a andar mais rápido que o carro. Nesta situação, a pessoa vai olhar e dizer: "é  o mesmo custo, mas de ônibus eu vou chegar mais rápido”. O que se percebe hoje, entretanto, é que o cidadão que está de carro, parado no congestionamento e vê o ônibus passando livre a seu lado, fica com raiva do governo, que não fez mais vias para que ele pudesse andar. Esta postura precisa ser mudada.

Nós temos aqui em Recife um lugar bem característico, que é a Av. Caxangá, que estava ainda em construção, portanto sem a pista exclusiva para o ônibus. Agora a pista exclusiva está operando, com os ônibus convencionais rodando à parte. Com o início da operação ficou claro que tivemos de reduzir uma pista, e o que se vê é uma grande reclamaçãodos proprietários de automóvel. E a Prefeitura é quem tem de assumir isso, junto com o Consórcio. Mas realmente ali o ônibus, hoje, está andando mais rápido que o carro.

Voltando ao Consórcio, como é a questão do trânsito?

Nelson Menezes – Esta é uma questão importante. Enquanto o transporte público é visto como um assunto metropolitano, o trânsito ainda não é. Isso complica um pouco a questão da fiscalização das faixas exclusivas. Nós vemos que em outras regiões o trânsito está vinculado ao transporte, o que é o correto, mas aqui isso ainda não acontece. O governador já sinalizou neste sentido, de que precisamos olhar o trânsito como uma questão metropolitana. Por exemplo, uma pessoa pode estar hospedada em Jaboatão, que é outra cidade, e vir para Recife. Quem não é daqui, provavelmente não irá perceber que são duas cidades diferentes, e vai sentir como se fosse uma única cidade. Aqui, se andarmos 20 quilômetros, passaremos por 4 municípios.  Saindo de Jaboatão, passando pela avenida Boa Viagem aqui em Recife, depois pela avenida Agamenon Magalhães, cujo final já é na  cidade de Olinda, após esta última cidade já estaremos  em Paulista. Ou seja, não há divisas perceptíveis.

Se esse transporte não fosse metropolitano, sem dúvida  estaria um caos em Recife. Principalmente em sua área metropolitana, porque quem tem menos recursos e mora mais longe estaria pagando um alto preço para chegar até o trabalho dentro da cidade. Portanto, o Consórcio nos permite manter uma tarifa mais baixa, mantendo um custo menor porque se consegue racionalizar melhor.

Como vocês encaram o problema das calçadas?

Nelson Menezes – É o primeiro modal. Digo sso porque não há como pegar qualquer transporte público sem andar pela calçada. Quem tem um ponto de ônibus em frente à sua casa, que o deixe em frente a seu local de trabalho? Isso não existe. Aqui em Recife a prefeitura optou por deixar as calçadas sob responsabilidade dos proprietários, o que acarretou  um lapso importante. Há locais em que quase não há calçadas. E às vezes nem se consegue transferir uma linha de uma rua para outra porque a pessoa se sente incomodada em andar um quarteirão a mais. Se houvesse uma calçada normal, com iluminação, com segurança,  esses pequenos deslocamentos não seriam problema.

Nós estávamos fazendo um estudo aqui na Avenida Conde da Boa Vista, que é um corredor central, para melhorar o fluxo de ônibus, uma vez que se trata de um local muito importante da cidade. Quando pensávamos em mudar uma parada dois quarteirões à frente, as pessoas se recusavam a aceitar. Nós perguntávamos qual a razão  das pessoas se posicionarem  contra uma mudança tão simples, até descobrirmos que não havia calçadas em condições adequadas para as pessoas andarem até o ponto. Calçadas esburacadas e ambulantes, entre outros empecilhos, dificultam a locomoção das pessoas que, não raro, optam por andar nas ruas, competindo com ônibus e carros. A prefeitura vem tentando  melhorar a situação das calçadas, mas isso não é fácil. A questão da condição das calçadas é um fator que complica muito as alterações que poderíamos fazer nas linhas, porque muitas vezes há a  falta da calçada, ou então ela não permite que as pessoas andem em segurança. As calçadas foram esquecidas. Recentemente li um livro que afirmava  que quando as pessoas querem pensar em rua, elas só pensam nos 7 metros por onde passarão os carros, e deixam de pensar se vai sobrar 1,5 metro ou 70 centímetros para a calçada, se ela será inclinada ou plana. Só se pensa no carro. Mas e o acesso? Como é que a pessoa chega ao ônibus?

Quando foram feitos os dois primeiros BRTs aqui em Recife o projeto não previu, até porque não se tinha verba para isso, a urbanização do entorno. Se faz um corredor de ônibus, mas o entorno não é agregado a ele. Se faz uma estação de BRT bonita, com um corredor exclusivo, mas a 20 metros do outro lado não há calçada, apenas mato, muitas vezes porque a prefeitura não consegue fazer por falta de recursos.

Quando comecei a trabalhar no Consórcio havia uma pesquisa sobre a avenida Conde da Boa Vista e as pessoas diziam que era ruim andar na calçada, que ela era estreita. Quando fomos verificar especificamente as calçadas daquele eixo urbano, verificamos que elas tinham de 1,5 m a 2 metros de largura, ou seja, não eram estreitas. Mas os ambulantes haviam tomado todo o espaço, atrapalhando e impedindo a livre circulação dos pedestres. A solução seria retirar os ambulantes de lá, o que não se consegue. Inicialmente até dá certo, mas dois meses depois eles estão de volta.

Como se dá em Recife a relação entre o uso do solo e a questão do transporte?

Nelson Menezes – Há alguns anos atrás os Planos Diretores não juntavam estas duas questões: uso do solo e mobilidade. Mas a questão da mobilidade virou vedete hoje. Ninguém se formou para isso. Isso me faz recordar da época de Collor, quando ninguém falava em saneamento e, de repente, houve um grande aporte de recursos  para projetos de saneamento e o mercado não tinha técnicos capacitados para produzir projetos na área, nem as universidades. O mesmo ocorre hoje com mobilidade urbana, não há técnicos suficientes para fazer e analisar projetos da área. Não me refiro somente ao conhecimento específico, mas também à experiência profissional. Faltam os dois. Tenho um amigo da área de Saneamento que naquela época [Collor] me disse: "Tem dinheiro e muito, o que não tem éprojeto”. No caso da Mobilidadevejo este cenário vai se repetir. Não adianta ter dinheiro se não temos técnicos suficientes para produzir projetos exequíveis, que realmente atendam às necessidades dos municípios.

Eu nunca vi o Plano Diretor e a Lei do Uso do Solo se debruçarem detalhadamente sobre a questão da Mobilidade Urbana. Ou seja, ao se fazer o Plano Diretor as pessoas se preocuparem em como estas duas questões vão ser resolvidas, o uso do solo e um plano de mobilidade, se deve ter prédio mais alto ou mais baixo, e o que isso impacta no transporte público, no custo desse transporte, etc.

Vejo essa questão ser mais abordada agora. Tanto é assim que hoje se tem um Plano Diretor, um Plano Diretor de Transporte Urbano – PDTU (2), que foi feito aqui no Recife, concluído em 2007, em que se pensou um pouco nessas questões. Antes não era assim e o que se pensava era: "se tem água e energia eu vou construir. Como as pessoas vão chegar, não interessa”.  Hoje na discussão sobre o uso do solo, é possível dizer :"vamos restringir aqui, ou ali”.

Para ficar num exemplo aqui de Recife, temos o caso da avenida Norte. É um importante eixo viário, mas que não há como fazer nela uma via exclusiva, embora eu ainda acredite que deveria haver um esforço para tanto. Esta via corta o bairro do Rosarinho, que em cinco anos cresceu assustadoramente. Ninguém ousou dizer "não vai mais construir ali”. Isso ocorreu porque no Rosarinho, que é um bairro nobre, ninguém vai usar transporte público. Como consequência, há muito mais carros na avenida Norte. Então ninguém olhou essa situação e disse "não vou deixar mais construir aqui”. Não é somente pela oferta de água e energia que se pode definir entre  construir ou não, mas também pelo prejuízo à mobilidade urbana. Então a mobilidade corre atrás, e não em conjunto, como deveria ser. Outra questão relevante ocorre quando se decide construir "no fim do mundo",  para depois dizer "agora eu quero uma linha de ônibus aqui”.

Outro dia, passei por uma construção que está sendo feita depois da Arena Pernambuco, especificamente um projeto ’Minha Casa, Minha Vida’, à beira da rodovia. Observando a obra, fiquei me perguntando: quem descer do outro lado da pista não tem como passar para  lá. Há um muro de concreto no canteiro central e a construtora não foi obrigada pela Prefeitura a fazer uma passarela; assim, o primeiro acesso ao transporte público já está comprometido. Imediatamente pensei: vamos ter que oferecer  uma linha para atender um lugar isolado, porque não tem nada em volta.

Então essa tendência no sentido do  Plano Diretor olhar uso do solo e mobilidade conjuntamente  está surgindo agora,  não sendo desta maneira em um passado recente. Há certos lugares que é imperioso ser dito "não vai construir”, pela ausência de um projeto que permita transportar as pessoas para lá e de lá para cá.

No exemplo citado,o caso emblemático  do Rosarinho , todos reclamam, o que não impede que se continue a construir muito lá e nem que se compre muito imóvel naquela área também. Depois reclamam: "eu quero que o transporte público chegue, eu quero que meu carro chegue”. E não vai chegar... O que já era complicado fica pior ainda, porque se cria uma demanda maior num lugar que já estava saturado.

Como fica então a questão do Governo Federal, que estimula não só a venda de carros, como promove projetos habitacionais como ’Minha Casa, Minha Vida’ da forma como você citou?

Nelson Menezes – O Governo Federal precisa chamar a discussão sobre o transporte público para si, porque hoje ele fica à parte do assunto. Hoje o Governo Federal tem a postura contraditória de incentivar construções em locais sem infraestrutura, de não pagar custeio dos sistemas de transporte, e de estimular o aumento do número de carros. Normalmente os conjuntos habitacionais são construídos em lugares muito distantes,  sem qualquer infraestrutura. Aqui em Recife, por exemplo, o construtor fez em um local isolado 2 mil unidades, entretanto quando houver moradores vai ocorrer uma grande demanda no local. Com certeza irão reclamar da linha de ônibus, que a linha vai demorar 20 minutos, meia hora, não levando em conta que, naquele local, somente há aquele conjunto habitacional. E, neste cenário, o Governo federal faz o que? Nada. Tal postura complica o sistema de transporte público.

Depois das manifestações de 2013 o Governo disse: existe a disponibilidade de 50 bilhões pra fazer obras em mobilidade. Tudo bem, mas quem é que irá sustentar essas obras lá na frente, na operação do sistema?

Mobilidade, como foi dito antes, agora está na pauta. O Governador Eduardo Campos, que para mim foi um exemplo de gestor, disse-me uma vez  que mobilidade agora é como futebol. Ele disse: ”o brasileiro agora, além de técnico de futebol e economista, também é técnico de mobilidade”. E isso foi dito por ele, antes de começar uma reunião em que íamos mostrar alguns projetos. Não deu meia hora e ele já estava dando o palpite dele. Então, mobilidade hoje é um assunto em que todo mundo quer dar seu pitaco. É de um simplismo raso. Como são simplistas os palpites de futebol, de economia, também são os de mobilidade.

E isso complica muito, porque, na maioria dos serviços na área de transporte público, por conta de achatamento de tarifa, de falta de investimento, e eu diria por contado congestionamento (principal problema), os serviços não são bons. Especificamente  por causa do trânsito, uma vez que se torna impossível proporcionar a desejável regularidade, a velocidade adequada, se o transporte público não  tem a prioridade.

E o trânsito acaba impactando na tarifa...

Nelson Menezes – ...no final impacta na tarifa e o cidadão quer mais ônibus. Como se aumentando a frota fosse resolver a questão. Para se ter a certeza que não resolve, basta tirar uma foto dos principais eixos urbanos quando há um protesto. Será muito visível a grande quantidade de ônibus, muitas vezes enfileirados. É ônibus que não acaba mais. Nesta situação, mais ônibus pra quê? Para ficar parados? Isso implica inclusive em mais custos... Mas a solução simplista é essa...

Quando os técnicos de transporte vão dar sua contribuição, ficam um tanto  desacreditados porque o serviço está ruim. Mas o serviço está ruim porque não se aceita o que os técnicos dizem. Às vezes é necessário tomar uma posição radical e isso não ocorre, porque ninguém quer bancar o desgaste de medidas radicais. Como a questão da mobilidade hoje está sob os holofotes, tomara que os políticos voltem a dar prioridade ao assunto e a tomar decisões que impactem nos formadores de opinião.

O político sabe que se investir em mobilidade isso dá voto, mas ao mesmo tempo ele não pode brigar com o dono do carro...

Nelson Menezes – Exatamente... O dono do carro é tudo para o político tradicional. Mas por que? Desta maneira, tudo vai caminhar contra medidas radicais em favor do Transporte Público porque o cidadão quer andar no carro dele. A prefeitura do Recife já fez duas faixas exclusivas e nós pressionamos para que se faça mais. Sabemos o quanto é difícil, porque onde fizer, o carro vai sofrer. Dou o exemplo de um amigo que esteve em São Paulo e pegou um taxi para o aeroporto de Guarulhos. Do trânsito engarrafado, de dentro do taxi, ele viu o ônibus andando. Ele me disse: ”se eu soubesse eu teria pego aquele ônibus, saía  lá na frente e pegava um táxi mais próximo do aeroporto”. É nesse momento que você vai ter uma volta para o Transporte Público, não sendo a tarifa o motivo. Porque a tarifa está acessível aqui em Recife, e ela não é a grande diferença e sim a velocidade no deslocamento, ou seja, o usuário quer chegar mais rápido. E tendo velocidade, o próximo passo é regularidade, porque o ônibus vai passar sempre naquele horário.

Entendo que os principais indicadores são acesso ao serviço (valor da tarifa), velocidade, regularidade e depois conforto. Perguntamos em algumas comunidades se as pessoas preferem andar de ônibus durante uma hora com ar condicionado, ou durante meia hora, mas sem ar condicionado. Todos respondem "meia hora sem ar”, porque não querem  passar mais meia hora dentro do ônibus só por causa do ar condicionado. Então velocidade e regularidade são dois quesitos fundamentais para que o Transporte Público volte a aumentar a demanda, e isso não só aqui no Recife, mas em todo o Brasil.

E o legado da Copa aqui em Recife?

Nelson Menezes – Como houve atraso em algumas obras, embora algumas já estejam funcionando, este legado vai ser visto em breve. Nós temos dois corredores de BRT em início de operação (PAC-Copa), dois projetos de corredor exclusivo (PAC-Mobilidade) em duas perimetrais complicadas – isso é projeto da prefeitura, um BRT na 4ª perimetral. Mas para o PAC-Copa estava previsto a construção de dois corredores de BRTs, chamado Via Livre, que  serão o grande legado, pois isso vai proporcior um serviço de muito  melhor qualidade para transportar 300 mil pessoas por dia. Um desses BRTs já começou a funcionar, mas não atingiu ainda a operação plena, enquanto o outro está iniciando seu funcionamento.

O BRT, para nós, é um pouco mais complicado, porque o que se vê normalmente em todos os BRTs é o ponto a ponto, nos moldes do metrô, linha de um ponto a outro com várias estações. Aqui temos uma linha de um ponto a outro com alguns terminais no meio, como se as várias linhas entrassem ao longo do corredor.

Existem outros projetos, na área de navegabilidade, o BRT da IV perimetral, as duas faixas exclusivas em duas perimetrais importantíssimas da cidade que, vale observar, irão exigir desapropriação, não se trata somente de pintar faixa. E mesmo assim, até pra pintar uma faixa vai ser preciso coragem política, pois são lugares altamente adensados, nos quais não há a desapropriação, pois o custo seria de três vezes o valor da obra. A conclusão dessas obras e com a licitação feita pelo Governo, que prevê que nos troncais os ônibus tenham ar condicionado e câmbio automatizado, o usuário  tem uma melhoria que será percebida no período de seis meses a um ano.

Quanto à questão ambiental, existe alguma discussão a respeito?

Nelson Menezes – Está muito no início. Este é um assunto que só irá aparecer quando se tiver o processo da licitação das linhas por completo, quando você tiver concluído todas as contratações.  Porque ônibus com tecnologias novas, como elétrico, a álcool, etc são mais caros, e isso exige uma discussão mais profunda. Por exemplo: vai se utilizar ônibus elétrico, mas que tipo de elétrico? Já estiveram aqui dois ou três fabricantes, cada um com um modelo diferente, e cada um defendendo sua tecnologia e seu custo. Para isso você vai ter que bancar uma parte do investimento, não pode ir para a tarifa.

(Entrevista realizada por Alexandre Pelegi, na sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, em 20/08/2014)
NOTAS

(1) SEI - Sistema Estrutural Integrado: Rede de transporte público da Região Metropolitana do Recife, composta de linhas de ônibus, metrô e trem a diesel. Todas as linhas são integradas através de terminais, especialmente construídos, possibilitando uma multiplicidade de ligações de origem - destino, através de viagens modais ou multimodais. O SEI é voltado para transporte de massa, com uma configuração espacial constituída por eixos Radiais e Perimetrais. No cruzamento destes dois eixos, situam-se os Terminais de Integração (T.I.), onde o usuário pode trocar de linha sem pagar nova tarifa. Os ônibus gerenciados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte ,que participam do SEI são identificados por cores, e cada cor significa um tipo de linha.

Linha Perimetral – cruza os grandes corredores sem passar pelo centro do Recife – ônibus cor Vermelha

Linha Radial – sai do Terminal de Integração com destino ao Centro do Recife – ônibus da cor azul

Linha Interterminal – liga um Terminal Integrado a outro.- ônibus da cor verde

Linha Alimentadora – vai do subúrbio atéo Terminal Integrado mais próximo – ônibus da cor amarela

Linha Circular – liga-se às áreas do entorno do Terminal Integrado – linhas da cor branca

(2) PDTU - Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana do Recife. O PDTU, concluído em 2008, é um documento que expressa a Política, Objetivos e Diretrizes de Transportes, previstos para a região nos próximos 10 anos. Nele estão contidos as medidas e os investimentos requeridos pelo Sistema de Transportes, por ordem de prioridade. Prevê a articulação dos 3 níveis de governo: federal, estadual e dos municípios da RMR.

Importante: O PDTU partiu da aceitação da existência de uma estreita relação do transporte urbano com o uso do solo, com o desenvolvimento urbano e com a qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: ANTP


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