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Governo de Santa Catarina busca recursos para implantar BRT

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Com a meta de entregar até março de 2018 o sistema de BRTs (bus rapid transit) entre a BR-101 e a Ilha de Santa Catarina, o governo do Estado busca agora o financiamento de pelo menos R$ 400 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para que possa executar os serviços através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o superintendente da Região Metropolitana de Florianópolis, Cassio Taniguchi, se reuniu com representantes da área social do banco para iniciar as tratativas. O valor total do investimento da primeira fase do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus), que é a implantação do sistema de BRTs, está orçado em R$ 850 milhões.

— Quanto maior a participação do Estado, menor a contraprestação. Numa PPP, quando você faz a infraestrutura, tudo isso custa muito dinheiro. Tanto a infraestrutura quanto o serviço prestado. Para isso, quanto mais o Estado colocar recursos, menor a parcela mensal que o Estado terá que pagar.

Duas empresas — a Triunfo, de São Paulo, e a Sul Catarinense, de Santa Catarina — já estão fazendo um modelo de parceria que deve ser apresentado ao Estado até a metade deste ano. A intenção é que o serviço seja concessionado para que a empresa vencedora da concorrência pública faça as obras dos corredores de ônibus, estações de embarque e melhorias necessárias e ainda administre os serviços por pelo menos 20 anos.

Mas os BRTs são apenas a primeira parte do Plamus, que prevê ações na mobilidade urbana da região até 2040, com investimentos de pelo menos R$ 3 bilhões. O relatório final do plano, desenvolvido por um consórcio de empresas, foi apresentado nesta terça-feira no BNDES, no Rio de Janeiro, que bancou o estudo de R$ 10,7 milhões.

Na apresentação, técnicos que participam dos levantamentos detalharam as ações e ainda destacaram a importância do Plamus para a mobilidade urbana da Grande Florianópolis. O sócio da Strategy&PwC, uma das empresas do consórcio que fez o projeto, Carlos Eduardo Gondim, foi enfático ao dizer que o Plamus não tem propostas impossíveis de serem executadas:

— Um plano por si só é um conjunto de ideias num papel. Se ele não virar realidade, não traz os efeitos para as pessoas no dia a dia e não serve para nada. Um dos motes desse trabalho foi a praticidade e a exequibilidade. Um dos problemas centrais era não vir ideias que fossem boas no papel e não fossem exequíveis.

Um dos focos principais do Plamus, como detalharam os técnicos responsáveis, é qualificar o transporte coletivo para diminuir os problemas atuais de mobilidade. Segundo o levantamento, 48% dos deslocamentos na região são feitos por veículos particulares, enquanto em outras metrópoles do país esse índice fica na casa dos 25%. Outra vertente do plano é voltada para o transporte não motorizado, que prevê 176 quilômetros de vias com infraestrutura para bicicletas e pedestres.

O Plamus sugere ações em cinco frentes: reestruturação do transporte coletivo integrado metropolitano, priorização dos modos não motorizados, gestão de demanda (políticas de estacionamento), reestruturação do transporte de mercadorias e expansão da capacidade viária e gestão de tráfego.

Informações: Diário Catarinense

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Linhas 'Universitárias' iniciam operação em Porto Velho

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Três novas linhas de ônibus terão início nesta segunda-feira (22), a partir das 18h, em Porto Velho. Segundo o consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM), as rotas Universitária I, Universitária II e Universitária III foram criadas para atender os alunos das instituições de ensino superior da capital. Elas vão sair dos terminais Ulisses, Guajará e Norte Sul, percorrendo as faculdades particulares, com retorno previsto para começar às 22h40.

A linha “Universitária I” sairá do terminal do bairro Ulisses Guimarães, tendo como destino final a Faculdade São Lucas. Na ida, os ônibus desta rota vão percorrer as seguintes instituições, na ordem que segue: Uniron, Unipec, Fimca, Faro, FIP, Fatec, Ulbra e São Lucas. A ordem das faculdades na volta será: São Lucas, Ulbra, Fatec, FIP, Fimca, Faro, Unipec e Uniron.

Os ônibus da linha “Universitária II” partirão do terminal Guajará, tendo a Faro como destino final. Na ida, os veículos vão passar pelas instituições: São Lucas, Ulbra, Fatec, FIP, Uniron, Unipec, Faro e Fimca. Na volta, os ônibus atenderão: Fimca, Faro, Unipec, Uniron, FIP, Fatec, Ulbra e São Lucas.

A linha “Universitária III” sairá do terminal Norte Sul, com destino final na Uniron. Na ida, os ônibus vão percorrer as seguintes instituições: Ulbra, São Lucas, Fatec, Fimca, Faro, Unipec e Uniron. As faculdades atendidas na volta serão: Ulbra, Uniron, Unipec, Fimca, Fatec, Ulbra e São Lucas.

Vejas abaixo as rotas completas das linhas (rua a rua):

- Universitária I

Ida: Rua Orion; Rua Blumenau; Estrada dos Periquitos; Rua Petrolina; Rua Rosalina Gomes; Rua União; Rua Mané Garrincha; Rua Raimundo Cantuária; Rua Aruba; Rua Amador dos Reis; Rua Alexandre Guimarães; Avenida Mamoré; BR 364; Avenida Rio Madeira; Rua Raimundo Cantuária; Rua Miguel Chakian; Rua Jaci Paraná; Rua João Goulart; Rua Alexandre Guimarães.

Volta: Rua Alexandre Guimarães; Rua João Goulart; Rua Raimundo Cantuária; Rua Salgado Filho; Rua Amazonas; Avenida Rio Madeira; BR 364; Avenida Mamoré; Rua Alexandre Guimarães; Rua Amador dos Reis; Rua Aruba; Rua Mané Garrincha; Rua Raimundo Cantuária; Rua Mané Garrincha; Rua União; Rua Rosalina Gomes; Rua Petrolina; Estrada dos Periquitos; Rua Blumenau; Rua Orion; Terminal.

- Universitária II

Ida: Avenida Calama; Rua Andreia; Avenida Migrantes; Rua Alba; Rua Francisco M. da Silva; Rua Ananias de Andrade; Avenida Calama; Avenida Guaporé; Avenida Migrantes; Avenida Rio Madeira; Avenida Calama; Avenida Farquar; Avenida Sete de Setembro; Avenida Campos Sales; Rua Alexandre Guimarães; Rua João Goulart; Rua Raimundo Cantuária; Rua Salgado Filho; Rua Amazonas; Rua Governador Ari Marcos; Rua Amazonas; Avenida Mamoré; BR 364; Avenida Calama.

Volta: BR 364; Avenida Mamoré; Rua Raimundo Cantuária; Rua Governador Ari Marcos; Avenida Vieira Cahula; Avenida Rio Madeira; Rua Raimundo Cantuária; Rua Miguel Chakian; Rua Jaci Paraná; Rua João Goulart; Rua Alexandre Guimarães; Avenida Rogério Weber; Rua Henrique Dias; Avenida Farquar; Rua Abunã; Rua Venezuela; Avenida Calama; Avenida Rio Madeira; Avenida Migrantes; Avenida Guaporé; Avenida Calama; Rua Ananias de Andrade; Rua Francisco M. da Silva; Rua Alba; Avenida Migrantes; Rua Andreia; Avenida Calama.

- Universitária III

Ida: Rua Vitória do Palmar; Estrada 13 de Setembro; Rua Joaquim da Rocha; Rua Miguel Calmon; Avenida Jatuarana; Rua Geraldo Siqueira; Rua Emílio Feitoza; Avenida Campos Sales; BR 364; Rua Goiás; Rua Bahia; Rua Brasília; Avenida Rio de Janeiro; Rua Guanabara; Rua Alexandre Guimarães; Rua Rogério Weber; Avenida Sete de Setembro; Avenida Nações Unidas; BR 364, Avenida Mamoré.

Volta: BR 364; Avenida Mamoré; BR 364; Avenida Jorge Teixeira; Rua Almirante Barroso; Avenida Campos Sales; Rua Alexandre Guimarães; Rua Guanabara; Avenida Rio de Janeiro; BR 364; Avenida Campos Sales; Rua Emílio Feitoza; Rua Geraldo Siqueira; Avenida Jatuarana; Rua Tancredo Neves; Rua Joaquim da Rocha; Estrada dos Japoneses; Rua Vitória do Palmar; Terminal Norte Sul.

Informações: G1 RO

Em Joinville, Avenida Getúlio Vargas vai ter corredor exclusivo de ônibus

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

A partir do dia 29 de fevereiro a avenida Getúlio Vargas passa a contar com um corredor exclusivo de ônibus. O Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) trabalha no trecho para a implantação da sinalização horizontal e vertical. A faixa exclusiva ficará no lado direito da via. O corredor vai começar no cruzamento com a rua Ministro Calógeras e seguir até o final da avenida, fazendo a ligação dos corredores já existentes na avenida Juscelino Kubitschek e a rua Santa Catarina.

Segundo o gerente de Operações do Detrans, engenheiro Samuel Luiz Bernardes Gomes, durante o período do início desta quinta-feira até o dia 29 haverá operários atuando no trecho para implantar a sinalização. “Alguns itens da sinalização estarão concluídos antes do final do mês, mas a efetivação do corredor ocorre somente a partir do dia 29”, garantiu.

Depois de pronta, a obra vai complementar o sistema com faixas exclusivas para ônibus das avenidas Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e rua Santa Catarina. “Existia uma cobrança da comunidade em relação à intermitência do corredor em alguns trechos e agora estamos solucionando esta demanda”, comentou.

A partir da efetivação do corredor, veículos que trafegarem no espaço dos ônibus ficam sujeitos à fiscalização de trânsito e podem ser notificados por infração gravíssima, que prevê a perda de 7 pontos na Carteira de Habilitação e multa de R$ 191,54.

Informações: Agora Joinville

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Linhas de ônibus de Florianópolis têm nova mudança nesta segunda (15)

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

O Consórcio Fenix, responsável pelo transporte coletivo de Florianópolis, informou que irá alterar horários, trajetos e nomes de algumas linhas de ônibus a partir da próxima segunda (15). Segundo a empresa, a mudança foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU).

Foto: Luiz Gustavo Silva de Freitas/Divulgação

A relação completa de horários e trajetos está disponível no site do Consórcio Fenix.

Mudanças no Continente

Segundo o consórcio, as linhas circulares mudarão de nome: "601 – Circular Abraão" será "601 – Circular Abraão Estreito"; "603 – Circular Continente via Biblioteca Pública" torna-se "603 – Circular Estreito Abraão via Biblioteca Pública"; "605 – Circular Abraão" será chamado de "605 – Circular Estreito Abraão" e "607 – Circular Continente via Biblioteca Pública" passa para "607 – Circular Abraão Estreito via Biblioteca Pública".

Ainda conforme o consórcio, as linhas "602 - Circular Continente" e "606 - Circular Continente" serão temporariamente suspensas. Já as linhas "668 -Promorar via Ivo Silveira" e "670-Monte Cristo" terão ajustes de horários.

Alterações na Ilha

A partir da próxima segunda, haverá um acrescimo de horários na linha da região da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), o "184 – UDESC".

Já quando a temporada terminar, as linhas "272 - Jurerê", "294 –Interpraias", "363 – Joaquina", "276 – Balneário Canasvieiras", "277 – Balneário Ingleses" terão os horários modificados.

Informações: G1 SC

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Em Blumenau, Nova empresa de ônibus começa a operar

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Tudo indica que a Viação Piracicabana fez um negócio da China com o contrato emergencial do transporte coletivo em Blumenau.

Vai cobrar R$ 3,65 pela viagem, preço recém-reajustado e nunca cobrado pelo Consórcio Siga. Não vai precisar manter terminais e estações de pré-embarque, que passam para responsabilidade da prefeitura. Segundo um diretor do Siga, essa manutenção custava cerca de R$ 350 mil por mês.

A Piracicabana está contratando os funcionários pelo piso da categoria e sabemos que muitos tinham salários bem maiores nas empresas do Siga. Também ganhou da prefeitura espaço para abrigar os ônibus que não cabem na garagem da Penha. Isso sem falar do fato de ser uma empresa de atuação nacional que, provavelmente, consegue descontos maiores que o Siga para comprar insumos como óleo, diesel e pneus.

Ou seja, o custo de operação do sistema emergencial é menor que na época do consórcio Siga e, por isso mesmo, tem muita gente nas redes sociais sugerindo que o preço antigo seja mantido durante os seis meses do contrato.

É claro que não podemos desconsiderar o investimento que a empresa fez para implantar o sistema emergencial na cidade. Adaptar e trazer mais de 200 ônibus de São Paulo para Blumenau, contratar pessoal e garantir uma estrutura mínima para a operação têm seu preço. Mesmo assim, vale a reflexão. Especialmente para nortear a elaboração do edital de licitação para a concessão do serviço.

Informações: O Sol Diário

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Ônibus circularam lotados na manhã desta segunda-feira pelas ruas de Blumenau

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

O primeiro dia útil de operação do sistema emergencial de transporte coletivo em Blumenau foi de espera para muitos passageiros que dependem dos ônibus para ir ao trabalho. No Terminal da Proeb o aglomero era grande na plataforma do Troncal 12, que vai em direção do Terminal da Fonte. O que se via eram ônibus chegando cheios e saindo ainda mais lotados e, como o número de passageiros que desembarcavam era pequeno, pouca gente conseguia seguir viagem.

Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

Foi o caso do auxiliar de estoque Eduardo Nunes, 25 anos. Às 8h, o jovem que estava ao menos uma hora atrasado para o início da jornada, contou que esperava desde às 6h para embarcar:

— Fiquei uma hora lá Velha esperando e cheguei aqui e não consegui seguir para a Fonte. Já passaram cinco ônibus e todos estavam lotados.

O Seterb reconhece que os 80 ônibus que estão circulando pelas ruas da cidade nesta segunda-feira são insuficientes para atender toda a demanda e adianta que fiscais da autarquia e da Piracicabana estão nos terminais acompanhando o movimento e, quando necessário, motoristas são acionados para fazerem as viagens extras. Apesar do movimento intenso, o Seterb avalia o serviço desta manhã como positivo:

— A lotação hoje é natural, mas é bom ver que a população está procurando novamente o serviço. Estão confiantes no transporte — afirma Lairto Leite, diretor de Transportes.

Ao todo, 51 linhas estão sendo atendidas neste começo de semana. Como ocorreu domingo, quando 57 ônibus rodaram das 8h às 19h em caráter experimental, a passagem é de graça nesta segunda-feira. Ainda segundo o Seterb, o transporte não está em pleno funcionamento por conta do processo de contratação de motoristas e cobradores.

A expectativa era começar a operação com 190 veículos, no entanto, como a empresa Nossa Senhora da Glória não fez as demissões dos funcionários no fim de semana, a Piracicabana não conseguiu contratar mão de obra suficiente para iniciar o serviço como planejado. Na última sexta-feira, apenas 250 dos cerca de 900 trabalhadores da Glória receberam a baixa na carteira.

Com o retorno do serviço do transporte coletivo, os corredores de ônibus, até então liberados para o tráfego dos demais veículos, voltam a ser exclusivos. Os horários dos ônibus estão no site da prefeitura (Clique aqui) e fixados nos terminais.

Troncais

Troncal 10 - Via Rua São Paulo

Troncal 11 - Via Dois de Setembro

Troncal 12 - Via Escola Agrícola

Troncal 15 - Via Ponte Tamarindo

Troncal 17 - Via Rua das Missões

Troncal 30 - Via Gov. Jorge Lacerda

Troncal 31 - Via Rua dos Caçadores

Troncal 32 - Via Água Verde

Alimentadoras

101 - Fidélis

102 - Margem Esquerda

104 - Vila Itoupava

111 - Santa Clara

112 - Botuverá

120 - Jardim Germânico

122 - Via Moinho

123 - Itoupavazinha

124 - Felipe Bauler

125 - Franz Volles

126 - Libertadores

153 - Salto do Norte

154 - Divisa Indaial

155 - Badenfurt

214 - Cidadão III

300 - Interbairros I

302 - Ristow

303 - Franz Muller

305 - Hermann Kratz

308 - Bernardo Reiter

310 - Interbairros II

401 - Emilio Tallmann

402 - Rui Barbosa

403 - Progresso

405 - Jordão

421 - Belo Horizonte

422 - Rua Brusque

504 - Araranguá

506 - Pastor O. Hesse

507 - Vorstadt (Antiga Bela Vista - Irá operar até Malwee)

508 - República Argentina

509 - Zendron

511 - Santa Fé

601 - Fortaleza

603 - Tribess

605 - Rodoviária

607 - Nova Esperança

703 - Ribeirão Branco

704 - Passo Manso (mudou para o Terminal Proeb)

705 - Ponte Salto

708 - Coripós

902 - Loteamento Primavera

904 - Lúcio Esteves

Informações: Jornal de Santa Catarina

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Ônibus da Empresa Piracicabana chegam a Blumenau

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Os primeiro ônibus da Piracicabana, empresa que vai operar emergencialmente o transporte coletivo de Blumenau a partir de segunda-feira, já estão na cidade. Brancos e ainda sem identificação do município, cerca de 15 ônibus estariam estacionados na garagem da empresa Nossa Senhora da Penha, integrante do mesmo grupo da Piracicabana e que já atua na região.

Foto: Reprodução RBS TV

O total de veículos que foram trazidos para Blumenau não foi confirmado nem pela empresa, nem pela prefeitura, mas segundo o Executivo, até segunda-feira, a frota de 190 ônibus, cada um com média de uso de seis anos, estará completa. Os veículos devem ficar estacionados em garagens pela cidade, entre elas a da Cia Urbanizadora de Blumenau (URB). A expectativa da Piracicabana é de que, até o fim de fevereiro, 240 veículos estejam circulando pela cidade.

Bilhetagem ainda será definida

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o sistema de bilhetagem dos novos ônibus ainda não foi definido. Entretanto, a prefeitura alerta a população que não jogue fora os cartões que eram usados no sistema do Consórcio Siga e que também não adquiram novos créditos, já que as empresas não estão mais autorizadas a vender as passagens, nem a circular pela cidade.

Diferente dos ônibus que rodavam em Blumenau até sábado, a frota da Piracicabana tem, em média, apenas duas portas, uma para embarque e outras para desembarque. A situação dos veículos, entretanto, não é motivo de preocupação para a prefeitura. Conforme a assessoria de imprensa, esses ônibus atendem uma situação emergencial e por isso não foram feitas exigências como esta.

Os detalhes sobre os veículos devem, segundo a prefeitura, ser contemplados no novo edital de concessão, previsto para sair em, no máximo, seis meses. A Piracicabana faz parte do grupo Comporte, possui forte atuação na Baixada Santista e tem a concessão do transporte coletivo em 17 cidades do Brasil.

Informações: Jornal de Santa Catarina

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Prefeitura de Blumenau divulga rotas de transporte alternativo

Começaram a circular em Blumenau, no Vale do Itajaí, vans, micro-ônibus e ônibus autorizados para fazer o transporte alternativo na cidade. Os veículos irão operar entre 6h e 20h e a tarifa máxima é de R$ 4.

Prefeitura rompeu contrato com o Consórcio Siga

O serviço se iniciou nesta terça-feira (26) e vai funcionar até segunda (1º), quando a empresa Viação Piracicabana assumirá o transporte de forma emergencial. Ela foi contratada pela prefeitura para realizar o serviço, já que o executivo rompeu o contrato com o Consórcio Siga.

A procura de interessados em fazer o transporte até segunda está baixa e somente 14 veículos estão autorizados pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (Seterb) para atuar. Os veículos irão operar especialmente nos horários de pico, sem regularidade de horário, durante os dias úteis.

O Seterb esclareceu que o transporte alternativo é reduzido diante da demanda da cidade e enfatizou que a carona solidária é importante neste momento.

Confira abaixo a rota dos veículos autorizados:

- Uma van saindo do final da Fortaleza para o Centro, ida e volta. (segue o itinerário da linha 603)

- Uma van saindo do Badenfurt até Furb/Centro, ida e volta. (sai do Trevo de Pomerode)

- Uma van saindo do Ristow via Rua dos Caçadores até Centro, ida e volta. (sai do ponto final)

- Uma van saindo da entrada do Jordão até Centro/Furb, ida e volta.

- Um ônibus Volare saindo da Nova Esperança até Centro, ida e volta. (sai do ponto final)

- Dois ônibus saindo da Vila Itoupava até Centro, ida e volta. (saem da Intendência)

- Dois ônibus saindo da Margem Esquerda até Centro, ida e volta. (saem final da Rua Gustavo Zimmermann)

- Um ônibus saindo da Franz Volles até Centro, ida e volta. (sai do ponto final)

- Um ônibus saindo da Via Moinho/Franz Volles até Centro, ida e volta.

- Um ônibus e um microônibus saindo do Loteamento Primavera até o Centro, ida e volta.

- Uma van saindo da Rua Belo Horizonte e Rua da Gloria até Centro/Furb, ida e volta.

Chamamento público

O chamamento público para o serviço de transporte alternativo continua aberto, informou o Seterb. Interessados devem ir à sede da autarquia, na rodoviária. O credenciamento é efetuado pela Diretoria de Transportes do Seterb, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Mais informações através dos telefones 3381-7006 ou 3381-7011.

Os corredores de ônibus seguem liberados aos veículos menores, mas é importante a conscientização dos motoristas ao transitarem nas vias, respeitando os limites de velocidade e mantendo a distância mínima 1,5m ao passar por um ciclista.

Trabalhadores do transporte

Duas empresas que operavam parte do serviço até sábado passado decidiram rescindir os contratos com cobradores e motoristas.

"Pelo menos o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] que estiver lá depositado eles vão receber. Aqueles que não quiserem continuar no serviço, no transporte coletivo, vão poder usar o seguro-desemprego", explicou o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano (Sindetranscol), Ari Germer

Os cerca de 500 profissionais da Rodovel e Verde Vale devem voltar ao trabalho na segunda, já contratados pela empresa que vai assumir o transporte coletivo de forma emergencial.

Já sobre os funcionários da empresa Nossa Senhora da Glória, o sindicato não descarta uma rescisão indireta por causa da falta de pagamento.

"O sindicato representa todos os trabalhadores, entra com uma ação no judiciário para fazer com o juiz chama a empresa para dar baixa na carteira dos trabalhadores", afirmou o presidente do Sindetranscol.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha a situação de perto. Nesta quarta (27), o sindicato e a procuradora responsável vão se reunir mais uma vez .

"Infelizmente, a prefeitura não pode fazer nada de concreto no sentido de tomar uma ação, uma providência. E o importante é que as empresas e o consórcio deem essa oportunidade para os trabalhadores", disse o presidente do Seterb, Carlos Lang.

Informações: G1 SC

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Prefeitura de Blumenau rompe contrato com consórcio Siga

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Os moradores de Blumenau, no Vale do Itajaí, devem ficar ao menos uma semana sem transporte público. Depois do rompimento da prefeitura com o Consórcio Siga no sábado (23), um transporte alternativo ainda não está funcionando nesta segunda-feira (25). De acordo com o prefeito Napoleão Bernardes, uma licitação para contratar uma nova empresa já está em andamento e até 1º de fevereiro uma empresa deve ser contratada em caráter emergencial.

A prefeitura pretende chamar empresas de vans e micro-ônibus para oferecer o serviço de transporte alternativo para a população durante esta semana.

“Estamos em uma operação de guerra, providenciando, o mais tardar na terça, a contratação de uma nova empresa que venha prestar esse serviço. Esses dias de transição trazem transtornos, mas a expectativa é de mais segurança para os funcionários e para os usuários do transporte que vão ter certeza de que poderão contar com os ônibus, sem paralisação”, afirma Bernardes.

No (23), o município rompeu o contrato com o consórcio Siga, operado pelas empresas Verde Vale, Nossa Senhora da Glória e Rodovel desde 2007. O prefeito disse ao Bom Dia Santa Catarina nesta segunda-feira que não poderia mais tolerar as paralisações dos serviços.

“Tomamos a decisão mais drástica. Não tínhamos como manter esse contrato, em virtude de uma série reiterada de descumprimentos contratuais. Nos últimos meses, foram sete paralisações e uma greve”, diz Bernardes.

De acordo com o prefeito, ainda no sábado foi aberta uma licitação para contratação de uma nova empresa de transporte coletivo, que deve assumir até 1º de fevereiro a prestação de serviço emergencialmente. “Há também a questão da demissão dos funcionários para a futura readmissão em um contrato de trabalho mais seguro e estável, para esses funcionários que não vinham recebendo em dia seus salários”, afirma o prefeito.

Consórcio pretende recorrer

O advogado do consórcio Siga Antonio Carlos Marchiori afirma já ter se reunido com dois dos empresários que operam o transporte de Blumenau e que na manhã desta segunda-feira (25) encontrará com o terceiro.

“Os empresários já deram uma sinalização clara de que não pretendem aceitar a ruptura do contrato sem indenização, porque eles insistem em trazer a público a causa do problema, a falta de remuneração do sistema, falta de tarifa adequada para pagar os serviços. O consórcio já tentou um diálogo com a prefeitura para aumentar a tarifa, mas nunca houve abertura para esta negociação”, afirma Marchiori.

Segundo o advogado, um laudo emitido pela prefeitura em 2012 apontou um déficit tarifário de R$ 43 milhões no consórcio. “Esse fato não sairá da nossa perspectiva. Isso será levado ao judiciário, à opinião pública. Esse contrato está sendo rescindido por culpa da prefeitura”, afirma Marchiori.

Empresas podem quebrar

O advogado diz que as empresas não estão pensando em um valor para a indenização, o objetivo é continuar trabalhando. "Se o município reconhecer que o valor da tarifa é pouco, não há dúvida de que o sistema pode se sustentar. A prefeitura optou pelo caminho mais simples para ela, mas que é mais doloroso para as empresas, que vão quebrar. Duas das empresas são de Blumenau e serão seriamente prejudicadas”, afirma Marchiori.

O contrato de prestação de serviço do Consórcio Siga com a prefeitura de Blumenau tem vigência até 2027, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

“Se a prefeitura não mudar a política tarifária, não adianta contratar outra empresa, que enfrentará o mesmo problema. Não há sustentação se a tarifa não for ajustada”, afirma o advogado.

Intervenção

Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

Em novembro, a prefeitura de Blumenau, por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga. Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (23).

Informações: G1 SC

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